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Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até quarta

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14).

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada em 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Comprovação

Os candidatos podem entregar a documentação para comprovar as informações prestadas no ato de inscrição presencialmente ou encaminhar por meio virtual às instituições para as quais foram pré-aprovados. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.

Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação até sexta-feira (16).

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto. 

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024.

A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Flipelô: público enfrenta até dez horas de estrada para ir a Salvador

Foi de Ibititá, no interior baiano, que um grupo de alunos e professores do Colégio Estadual do Campo de Ibititá saiu de ônibus na madrugada da última quarta-feira (7). Chegaram em Salvador dez horas depois,  para participar do maior evento cultural literário da Bahia: a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô).

Pela primeira vez no festejo, o grupo – formado por quatro turmas do terceiro ano do ensino médio – chegou a confeccionar uma camiseta especial para usar na festa literária, lembrando os elementos gráficos que são utilizados pela Flipelô neste ano.

Professora Eliene Alecrim da Silva na Festa Literária Internacional do Pelourinho, Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

“A gente fez uma camisa para diferenciar e facilitar a vida dos alunos. E a gente pensou em fazer uma blusa com o nome da Flipelô, para poder dar essa homenagem. E também aproveitamos para trabalhar Raul Seixas [o homenageado deste ano da Flipelô]. Usamos o óculos [na camiseta] como símbolo do Raul”, contou Eliene Alecrim da Silva, 58 anos, professora de filosofia e projeto de vida da Escola Estadual Campos de Ibititá.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora contou que a excursão teve o objetivo de mostrar a parte prática dos conhecimentos teóricos que são aprendidos em sala de aula.

“Temos um projeto chamado Aula Viva, onde a gente tenta ver as coisas, estudar e presenciar cada momento e cada espaço. Saímos da sala de aula para estar onde a história realmente acontece”, disse a professora.

“Ganhamos um prêmio com esse projeto e, com esse dinheiro, a gente resolveu trazer os alunos a Salvador. Viemos para a festa literária, mas essa também é uma oportunidade para o aluno que nunca viu Salvador e que não conhece o mar, tomar um banho de praia pela primeira vez e ir a um show pela primeira vez. O motivo principal foi a Flipelô, mas aproveitamos o momento para que esses alunos pudessem viajar pelo conhecimento. Estudamos a teoria lá no livro e aqui, a prática”, disse ela.

Herick Marques Dourado Santos na Festa Literária Internacional do Pelourinho, Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

Um desses alunos é o jovem Herick Marques Dourado Santos, 17 anos, que participou dessa excursão. “Estou achando muito legal, inclusive. As coisas aqui são bonitas, são diferentes da nossa região. Então eu estou gostando muito de ver, estou achando interessante tudo o que está acontecendo aqui. É a primeira vez [que estou aqui]”, contou.

Outro estudante que acompanhou o grupo foi Dioclésio Rodrigues da Silva, 18 anos. Ele, inclusive, aproveitou a participação na Flipelô para comprar um livro: “estou achando maravilhoso, adorei o passeio. Conheci mais a cultura daqui, conheci a festa literária”, disse.

“Essa é uma experiência de conhecimento. Ler é importante pra melhorar o hábito da leitura, o modo de falar e para conhecer coisas novas”, disse o estudante.

Para a professora Eliene, a Flipelô permite que seus alunos possam se aproximar mais de escritores de livros, além de estimular e “encantá-los” ao hábito da leitura e do conhecimento.

“Temos que fazer esse tipo de despertar [para a leitura] porque a internet tirou muito os meninos do livro. A biblioteca hoje está meio assim vazia porque eles estão mais perdidos na rede social. Temos que tentar [estimulá-los] muito mais para a leitura”, completou a professora.

Diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado e coordenadora da Flipelô, Angela Fraga – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Angela Fraga, diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado e coordenadora da Flipelô, diversas caravanas, de diversas regiões do estado, têm frequentado o evento desde sua segunda edição.

“Sempre vêm escolas e caravanas do interior. A partir da segunda edição isso começou a acontecer e agora, em nossa oitava edição, a gente verifica bem isso. Também vêm escolas da periferia. A gente tem uma arte-educadora que trabalha nesse sentido também, de ir até a escola e organizar com os diretores para que eles venham ao Pelourinho. E, neste ano, conseguimos ativar também as escolas particulares”, contou.

A edição deste ano

Inspirada na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a Flipelô acontece desde 2017 e surgiu com o objetivo de preservar e valorizar a memória do escritor Jorge Amado, a cultura e arte da Bahia e estimular a literatura, principalmente entre os jovens.

Além de uma programação literária e espaços para debates, sessões de autógrafos, contação de histórias, lançamentos de livros, saraus e vendas de livros, a Flipelô ainda promove shows, apresentações teatrais e até exposições.

“A Flipelô é multilinguagem. A literatura é um mote principal, mas todas as linguagens, como a fotografia, as artes plásticas, o cinema e o teatro, estão com a gente. A música, que na Bahia não pode faltar, também está com a gente”, conta Angela.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do evento disse que a aderência do público neste ano “está incrível e diversa”.

“O evento é muito interessante porque ele é democrático, é gratuito e ocorre em todos os espaços do Pelourinho, até em instituições mais inusitadas, como uma padaria, que promove uma atividade sua e a gente ajuda a divulgar.”

Um dos espaços que a coordenadora do evento citou como mais adorável neste ano foi o Instituto CCR Mabel Velloso, onde há atividades voltadas ao público infantil. “A gente deu uma turbinada nele e ele está encantador”, comentou.

Outro espaço que é um dos preferidos de Angela Fraga é a Vila Literária, espaço que foi montado no Largo Teresa Batista e que foi dedicado aos apreciadores de revistas em quadrinhos. Este também foi o espaço preferido do estudante Herick, que veio de Ibititá. “Queria ficar mais lá pra ver tudo porque eu estava gostando do papo dos autores, de como eles fazem pra escrever o livro e ver a criatividade deles”, falou.

Origens

Ícaro Ferrer na Vila Literária da Flipelô, que homenageia Raul Seixas – Rovena Rosa/Agência Brasil

Foi na Vila Literária que encontramos o estudante de ciências contábeis Ícaro Ferrer, 22 anos, frequentador da Flipelô há alguns anos. “Essa é uma festa muito linda pra gente poder perpetuar as nossas origens e além disso, trazer novas pessoas pra literatura, perpetuar essa ideia linda que é o livro a as histórias que a gente ama ler”, contou.

Ferrer estava na Vila Literária por causa dos autores de quadrinhos e blogueiros quadrinistas: “a literatura em si já é algo para nos inspirar estar aqui. E como a Flipelô faz esse festival incrível, não tem como não estar aqui”.

Mariana Freire dos Santos levou a filha de 11 anos para a Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

Já a atriz, artista e educadora Mariana Freire dos Santos, 46 anos, esteve no espaço do Sesc-Senac para ver um show infantil. “Estou aqui no segundo espetáculo teatral. Eu tenho uma filha de 11 anos e a gente veio ver as Aventuras do Maluco Beleza, que aconteceu na quinta-feira. No sábado vim ver esse show musical de Deco Simões e Karina de Faria.”

Para ela, a festa é um evento necessário: “a Flipelô é um evento necessário para a cidade porque dialoga com a literatura de uma maneira tão lúdica, com várias plataformas, com música, com teatro, com a dança, e faz uma imersão para todas as idades. E isso dentro do centro histórico, o que é muito importante porque dialoga com a nossa cultura afro-ameríndia. É um evento diverso, plural e é uma delícia participar”.

Mariana acredita que a importância da Flipelô ultrapassa a literatura.

“A gente precisa ter eventos culturais gratuitos, que todo mundo tem acesso. E aqui estou falando de pessoas que, muitas vezes, não têm condição financeira de poder acompanhar ou de poder participar. Aqui [na Flipelô] tem essa troca artística, os artistas veem os artistas, pessoas que são da plateia e do público estão podendo apreciar e conhecer. Imagino que uma pessoa, por exemplo, que não lê, pode entrar num evento como esse de discussão com autores e autoras e, de repente, se interessar em ler um livro e ver espetáculos ou apreciar uma atividade cultural.”

*A repórter e a fotógrafa Rovena Rosa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

Voo 2283: até o momento, apenas dois corpos foram identificados

O primeiro boletim divulgado neste domingo (11) pelo governo do estado de informa que o Corpo de Bombeiros concluiu os trabalhos de resgate dos corpos dos 58 passageiros e 4 tripulantes que estavam no voo 2283 operado pela Voepass Linhas Aéreas, e que caiu em um condomínio residencial em Vinhedo, interior de São Paulo, na última sexta-feira (9).

Não houve sobreviventes e todos os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista, para os procedimentos de reconhecimento. Até agora, no entanto, apenas dois corpos foram identificados, e o IML não informou quando devem ser liberados para as famílias realizarem o funeral.

As equipes que trabalharam no local do acidente finalizaram a mobilização às 22h45 de ontem (10), quando os corpos das 62 pessoas no total foram retirados dos escombros. O local continuará fechado e sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

As caixas-pretas da aeronave que contém as gravações de voz da cabine e os dados técnicos do voo, desde a partida, em Cascavel  (PR), até o momento da queda, em Vinhedo, já começaram a ser periciadas de acordo com informação da Força Aérea Brasileira (FAB). O destino final desse voo seria o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A Polícia Científica do Paraná montou, em Cascavel, um posto para coleta de dados e amostras de DNA, no âmbito do protocolo DVI, de Identificação de Vítimas de Desastres, para ajudar no reconhecimento dos corpos que estão no IML de São Paulo. Até a noite de ontem, 26 famílias tinham sido atendidas.

Quinze pessoas fizeram a coleta de DNA com swab oral (cotonete usada coletar células da mucosa bucal). Catorze servidores da área de antropologia forense de Foz do Iguaçu foram deslocados para Cascavel para ajudar nos trabalhos e a Polícia Científica pede às famílias que levem documentos de identificação pessoal das vítimas; documentos odontológicos com registros de imagem como radiografias, tomografias, fotos dos dentes e fotos e vídeos recentes que mostrem características físicas das pessoas, como tatuagens. 

IML

Cerca de 40 profissionais – entre médicos legistas, odontólogos legais e equipes de antropologia e radiologia – estão dedicados ao trabalho de reconhecimento dos corpos. O IML central de São Paulo foi fechado para fazer um trabalho exclusivo às vítimas do acidente.

Ontem, 26 famílias de vítimas foram acolhidas no auditório do Instituto Oscar Freire, que fica próximo ao IML, no bairro de Cerqueira César. O atendimento neste domingo começou às 9h pelas equipes da Defesa Civil estadual e do IML.

A orientação aos familiares é que tragam documentações médicas que possam auxiliar na identificação dos corpos, além da coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, se assim for necessário. A coleta de materiais genéticos segue uma ordem para seleção das famílias, iniciando por mãe e pai dos desaparecidos; mãe ou pai, mais filho ou cônjuge do desaparecido; filhos e cônjuge do desaparecido; mãe ou pai, mais irmão germano (de pai e mãe) do desaparecido; irmão germano, mais filho e cônjuge do desaparecido ou dois ou mais irmãos germanos do desaparecido.

O governo paulista e a Voepass reservaram acomodações em um hotel nas imediações do IML para os familiares das vítimas vindas para a capital. Nos hotéis, 38 famílias já foram atendidas e receberam apoio psicológico. Em seguida são encaminhadas ao IML. A secretaria de Desenvolvimento Social faz o trabalho de monitoramento dos atendimentos.

As famílias de vítimas que residem em Cascavel, e na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e não quiserem se deslocar até a capital paulista, podem se apresentar aos núcleos de IML locais para realizar o atendimento, entregar documentação e coletar material biológico. A prefeitura de Cascavel anunciou que promoverá um funeral coletivo para os passageiros que eram naturais da cidade.  

O próximo boletim será divulgado neste domingo (11) às 17h.

Governo quer atrair 8,1 milhões de turistas internacionais até 2027

O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 foi lançado nesta sexta-feira (9) na 8ª edição do “Salão do Turismo: Conheça o Brasil”, que ocorre no Rio de Janeiro. O documento traça metas para o setor, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões de viagens nacionais, a marca de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil e a expectativa de US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por estrangeiros. Também há projeção de aumentar para 3 milhões o número de postos de trabalho formais no turismo nacional.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o otimismo é reforçado pelos números mais recentes, que contribuem com o desenvolvimento de outros setores do país.

“Estamos muito animados com os resultados do turismo brasileiro. Já passamos de 50 mil novos empregos gerados desde 1º de janeiro de 2023”, disse o ministro. “E com mais hotéis, mais voos, e mais renda no bolso, o brasileiro está viajando mais e se interessando mais em conhecer o país”.

O PNT estabelece como princípios: cooperação e regionalização, desenvolvimento e inserção produtiva de pessoas, sustentabilidade, inovação e transformação digital, além da democratização do acesso ao turismo.

Alinhado ao Plano Plurianual 2024-2027, institui 20 programas e planos setoriais. As estratégias de operação serão construídas de forma participativa, no âmbito das Câmaras Temáticas do CNT, que poderão contar com convidados da sociedade civil e especialistas. Uma das ações destacadas pela pasta é o Plano de Adaptação Climática para o Turismo, que dialoga com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Salão do Turismo

A abertura do Salão do Turismo contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele reforçou a importância do setor para o país e destacou uma das medidas que considera importante: a legalização dos cassinos. O projeto de lei (PL) 2.234/2022, que trata da exploração de jogos e apostas no país, como cassino, bingo e jogo do bicho, foi debatido esta semana no Senado Federal.

“Existe essa discussão no Senado Federal sobre cassinos. Quero deixar a minha opinião pessoal, que já dei lá atrás, quando fui candidato a presidente. Sou totalmente favorável. Las Vegas, nos Estados Unidos, começou com cassino. E hoje as pessoas vão lá e tem entretenimento, show, música, economia criativa. Eu dou todo apoio ao setor que distribui renda e emprega muita gente”, disse o vice-presidente.

Também no evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de combater todas as formas de violência contra as mulheres e tornar o país cada vez mais seguro para aquelas que são parte central no desenvolvimento do turismo no país.

“Nós precisamos construir um país que as mulheres tenham liberdade de ir e vir. Que sejam felizes fazendo turismo e ajudem esse país de ponta a ponta. Para isso, nós precisamos estar vivas e não termos medo de sair na rua. Precisamos estar seguras e tranquilas”, disse a ministra.

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, afirmou que, paralelamente ao desenvolvimento do turismo, é preciso garantir direitos básicos e proteção social para os setores mais vulneráveis da população brasileira.

“Sem dignidade, respeito, equidade, o povo não tem cultura. E sem cultura, não tem turismo. Ou seja, sem direitos humanos, nós não vamos conseguir fazer o turismo que precisamos desenvolver como estratégia nacional”, disse o ministro.

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos. 

A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões. 

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.   

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.  

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024.

O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório

O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010.

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%).

O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.

A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.

No Brasil, a Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Em 2007, o governo federal firmou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância facilitou o registro da criança mesmo sem o nome do pai no documento.

Indígenas

O Censo encontrou 114,2 mil brasileiros de até 5 anos sem registro em cartório, sendo que 10.262 eram indígenas que tinham apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas que não corresponde ao registro civil nem substitui a certidão de nascimento.

O analista do IBGE José Eduardo Trindade explica que o Rani é um documento que serve para emissão posterior do registro civil, mas, por si só, não garante os direitos da criança. “O Rani é um caminho para o registro civil. O registro civil, sim, que garante os direitos”, afirma.

Ao classificar a população até 5 anos de idade por “cor ou raça”, os dados do IBGE mostram que a média nacional de crianças registradas (99,3%) se aproxima da média para brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%). Já a média no caso de indígenas chega apenas a 87,5%. São 20.841 indígenas sem registro em cartório.

Mesmo abaixo dos demais, o índice da população indígena representa um salto de 21,9 pontos percentuais desde a contagem censitária de 2010, quando o percentual era de 65,6%. Os demais grupamentos já superavam 97% no censo anterior.

José Eduardo Trindade defende que a abordagem do Estado para fazer aumentar o percentual de indígenas com registro de nascimento deve ser feito com “cuidado muito grande e com respeito à população”.

“O indígena não é obrigado a fazer o registro civil”, lembra. “Mas, ao mesmo tempo, o Estado o protege para que seja feito o registro para que tenha acesso à saúde, educação, auxílios sociais, previdência. É extremamente importante para os indígenas terem os seus direitos assegurados”, emenda.

Recorte regional

O levantamento revela que das cinco grandes regiões do país, apenas o Norte fica abaixo da média nacional, com 97,3% de pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório.

Entre as unidades da Federação (UFs), Roraima (89,3%) é a única que fica com percentual abaixo de 90%.

Nenhuma UF alcança a universalização. Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais são os estados que mais se aproximam, com 99,7%. O estado mais populoso do país, São Paulo, aparece logo em seguida (99,6%).

Ao se analisar as estatísticas por municípios, o IBGE mostra que 1.908 cidades brasileiras (19,7% do total de municípios do país) tinham 100% das crianças de até 5 anos registradas em cartório. Em 2010, eram 624 (11,2% do total).

No mesmo intervalo de tempo, a quantidade de municípios com cobertura menor que 95% caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%).

O Rio Grande do Sul se destaca como o estado com maior parcela de municípios que atingiram a universalização. São 42,1% das cidades gaúchas. Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%) figuram na sequência. São Paulo é o quinto colocado, com 26,2% das cidades.

Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e o Distrito Federal não tinham uma cidade sequer com universalização do registro civil.

Dentre os dez municípios brasileiros com os menores percentuais de registros em cartório de crianças até 5 anos, sete ficam em Roraima ou no Amazonas. Os menores índices ficam nas cidades roraimenses Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%) e a amazonense Barcelos (62,5%). Cada uma delas tinha mais de mil crianças até 5 anos sem registro.

O analista do IBGE pontua que os três municípios comportam parte da Terra Indígena Yanomami. “São regiões que precisam de atenção maior. Temos que pensar em como incluir todos para terem seus direitos adquiridos”, ressalta.

Expectativa

José Eduardo Trindade considera que o Brasil avançou em relação à cobertura de nascimentos e acredita que o país completará o ODS da ONU até 2030. “Estamos próximos da universalização”.

Como um dos caminhos para facilitar o registro das crianças, ele defende que cartórios tenham mais capilaridade em municípios de grande extensão territorial.

Trindade destaca o Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, como um dos fatores principais que justificam o avanço do Brasil entre os Censos 2010 e 2022. Além da possibilidade de registro sem o nome do pai, a lei determinou que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

“A criança sair da maternidade já com registro foi um salto bem grande”, avalia.

Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. 

Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios.  A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação. 

Confirmação de candidaturas

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações. 

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um. 

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano. 

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país. 

Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse

Empresas do setor de eventos, como bares, restaurantes e hotéis, têm até esta sexta-feira (2) para aderir ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Criado em 2021, o programa ajuda financeiramente empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19. 

No Perse, as empresas ganham alguns benefícios, como alíquota zero em impostos. 

Adesão

Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda. 

Podem aderir ao programa casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras.

As empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

O uso indevido do benefício pode resultar em multa, alerta a Receita Federal. 

* Com informações do repórter Alex Rodrigues

Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030

Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no Brasil era de 45,8%. O índice, apesar de baixo, representa um avanço em relação às últimas décadas – em 1986, por exemplo, o percentual no país foi apenas 3%.

Nos anos de 1970, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Atualmente, a duração média é 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até 6 meses sejam amamentadas exclusivamente.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A expectativa do governo brasileiro é que esse índice chegue a 70% até 2030. “Que melhoremos ainda mais esses números rumo à meta dos 70% de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses. Que possamos dar esse exemplo a outros países”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “O Brasil é referência naquilo que a saúde pública mais sabe fazer: unir conhecimento cientifico, gestão e mobilização social.”

Campanha

No primeiro dia da Semana Mundial da Amamentação, celebrada de 1º a 7 de agosto, o ministério reforçou que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da mortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte entre recém-nascidos.

Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário. “A amamentação não deve ser tratada como um privilégio e sim como um direito de crianças e mães. Além de direito, ela é fundamental para a garantia da vida dessas crianças e dessas mães”, avaliou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jersey Timoteo.

Relato

Laís Costa é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mãe de duas crianças. Ela conta que, quando ambas as filhas nasceram, produziu bastante leite, mas, com a primogênita, saiu da maternidade com a fórmula prescrita, para que a bebê se alimentasse com leite artificial. Já com a segunda filha, Laís deixou a maternidade amamentando a criança.

“A grande diferença entre as minhas duas filhas é que a primogênita nasceu com síndrome de Down. Havia um pressuposto de que a doença a impediria de mamar. Isso é um mito. Famílias de crianças com síndrome de Down saem com fórmula prescrita, mas, quando chegam no banco de leite ou numa informação precisa, consegue garantir esse direito à vida.”

“Minha filha primogênita nasceu com uma cardiopatia e claro, que o leite humano – a gente já sabe disso – é o melhor alimento para todos os bebês, mas ele beneficia proporcionalmente ainda mais alguns. Ele protege ainda mais alguns que precisam de mais proteção. A pergunta é: por que, das minhas filhas, aquela que precisava de mais proteção foi aquela privada desse direito fundamental para a garantia da vida?”

Rio prorroga vacinação contra variante XBB da Covid-19 até sábado

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou até o próximo sábado (2) o programa de vacinação contra a variante XBB da Covid-19 para pessoas com 5 anos ou mais. A finalidade é utilizar as doses do imunizante que, devido ao seu tempo de conservação, devem ser aplicadas antes do fim do prazo de validade.

O imunizante contra a variante XBB está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde da cidade. Os moradores podem se dirigir também ao Super Centro Carioca de Vacinação em Botafogo, na zona sul, que funciona diariamente das 8h às 22h, e à unidade do Super Centro Carioca de Vacinação no ParkShopping CampoGrande, com horários de funcionamento alinhados ao centro comercial, com atendimento, a partir das 10h.

A Secretaria pede que os interessados verifiquem os documentos necessários e compareçam aos locais de vacinação o quanto antes para garantir a dose do imunizante e contribuir para o controle da variante XBB, que está em circulação atualmente. 

A vacina atualizada contra covid-19/XBB também é aplicada como imunizante de rotina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade.