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Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo (29). Segundo o Palácio do Planalto, Lula reiterou a necessidade de publicação das atas eleitorais do pleito e Biden concordou com a importância da divulgação dos documentos.

O chefe do governo brasileiro disse que tem acompanhado o processo eleitoral por meio do assessor especial Celso Amorim, enviado a Caracas na semana passada. Lula informou que Amorim esteve com o presidente Nicolás Maduro, que disputou a reeleição, e Edmundo González Urrutia, candidato da oposição, e reiterou a posição do Brasil de seguir trabalhando pela normalização do processo político no país vizinho, que terá efeitos positivos para toda a região. A reunião foi acompanhada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. 

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ainda não divulgou as atas para comprovar o resultado anunciado nas eleições, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González. 

Parte da oposição, alguns países e organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados. O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e alguns países de incitar um suposto golpe de Estado no país contra o resultado eleitoral.

Após as eleições, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que aguarda a publicação, pelo CNE da Venezuela, dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Nesta terça-feira, sedes do CNE, estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.O Itamaraty emitiu alerta consular pedindo que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

Em nota divulgada na rede social X, a Casa Branca diz que os Estados Unidos continuam a apelar às autoridades eleitorais da Venezuela para que divulguem resultados de votação “completos, transparentes e detalhados”. “Isso é especialmente crítico, dado que há sinais claros de que os resultados eleitorais anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela não refletem a vontade do povo venezuelano, tal como foi expressa nas urnas em 28 de julho”, diz a nota. 

Parceria 

Na conversa entre os dois presidentes, que durou cerca de meia hora, Biden confirmou presença na Cúpula do G20, em novembro no Rio de Janeiro, e disse que a parceria entre Brasil e Estados Unidos deve continuar a crescer.

O presidente brasileiro convidou Biden para participar da reunião dos países democráticos contra o extremismo, que será realizada em setembro próximo, em Nova York, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Lula cumprimentou Biden pela “magnânima” decisão de deixar a candidatura à reeleição nos Estados Unidos e desejou sucesso para a democracia do país nas eleições presidenciais em novembro.

Cresce pressão para CNE divulgar atas da eleição da Venezuela

Organismos internacionais, candidatos de oposição e protestos realizados na Venezuela aumentam a pressão sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país para que publique as atas eleitorais que mostram os resultados por mesa de votação.

Questionado pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.

Os candidatos opositores que disputaram a presidência da Venezuela Enrique Márquez, Javier Bertucci e Antonio Ecarri se juntaram a Edmundo González para pedir que se publique os documentos. Enrique já denunciou supostas irregularidades no processo eleitoral.

O Centro Carter, observador internacional que avalia a eleição venezuelana, divulgou nota pedindo a publicação das atas. “A informação das atas transmitidas ao CNE é indispensável para nossa avaliação e fundamental para o povo venezuelano”, disse.

Maria Corina Machado e o candidato Edmundo Gonzalez denunciam que resultado da eleição foi fraudado – REUTERS/Maxwell Briceno/Proibida reprodução

A Organização dos Estados Americanos (OEA), por sua vez, divulgou um informe nesta terça-feira (30) afirmando não ser possível reconhecer o resultado emitido pelo CNE.

“Não se explica por que o CNE demora em subir as atas ou, de alguma outra forma, colocá-las à disposição das forças políticas e dos meios de comunicação”, cobra, acrescentando que “a opacidade e o silêncio da autoridade eleitoral geram dúvidas legítimas sobre os resultados”.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também pediu “total transparência e incentiva a publicação em tempo útil dos resultados e da lista dos locais de voto”, segundo informou a porta-voz da ONU.

Nesta segunda-feira (29), o chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, informou que o CNE divulgaria as atas “nas próximas horas”, porém os dados ainda não foram publicados e a página da instituição eleitoral na internet segue fora do sistema. 

Saab e o CNE justificam que um suposto ataque hacker contra o sistema foi o responsável por atrasar os trabalhos do órgão eleitoral.

O governo brasileiro, apesar de saudar a eleição venezuelana por ter sido pacífica, aguarda a publicação das atas eleitorais, que considera “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Alguns protestos violentos contra o resultado da eleição foram registrados no país.

Protesto na cidade venezuelana de Puerto La Cruz – REUTERS/Samir Aponte/Proibida reprodução

O presidente reeleito Nicolás Maduro, em pronunciamento em canal estatal, criticou os atos, e disse que se trata de outra tentativa de golpe de Estado.

Ainda segundo Maduro, parte dos responsáveis pelos atos foram presos. 

“Por debaixo desse plano estão os gringos. Sempre estão”, afirmou o mandatário, acrescentando que convocará o Conselho de Estado e o Conselho de Defesa da Nação e denuncia que “a ultradireita mundial montou um golpe de Estado contra a Venezuela”. 

Denúncias

O candidato oposicionista Enrique Márquez disse que parte das testemunhas do seu partido não puderam entrar nas mesas de votação e que algumas atas eleitorais não foram entregues às testemunhas. Além disso, disse que a testemunha ligada a ele, que estava na sala de totalização do CNE, não presenciou a emissão do boletim que declarou Maduro reeleito.

“A informação que nos dá é que na sala de totalização não se imprimiu o boletim número 1”, disse, argumentando que o documento deve ser emitido na frente das testemunhas da oposição. “Não sei de onde sacou o senhor Amoroso esse papel”, disse. Elvis Amoroso é o presidente do CNE.

Márquez informou ainda que a auditoria sobre o sistema de telecomunicações do CNE, prevista para esta segunda-feira, foi suspensa sem explicações.

A opositora Maria Corina Machado, que indicou o candidato Edmundo González para concorrer em seu lugar, disse que eles tiveram acesso a 73% das atas emitidas pelas mesas de votação e que elas indicam a vitória do opositor. A oposição ainda lançou um site para publicar as supostas atas que adquiriram nas mesas de votação.

Segurança das urnas

Centro Carter chegou a afirmar, em 2012, que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”- REUTERS/Fausto Torrealba/Proibida reprodução

Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e distribuída cópias para todos os fiscais.

Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel. LINK 4 

Porém, o CNE ainda não divulgou as atas que justificaram o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.

O diretor do Votoscopio, Eugenio Martínez, que lidera organização especializada em monitoramento de eleições na Venezuela, explicou que como não foi publicado o resultado discriminado por mesa de votação, não é possível auditar o resultado.

“A audibilidade do sistema deveria garantir que você possa entrar, neste momento, na página web do CNE, buscar o centro de votação e a mesa eleitoral e ver qual foi o resultado que o CNE publicou”, explicou.

A situação atual diverge de eleições anteriores. O Centro Carter, que monitora eleições da Venezuela desde 1998, chegou a afirmar, em 2012, que o sistema era “o melhor do mundo” por permitir 16 auditorias.

Nas eleições municipais e estaduais de 2021, apesar das críticas a um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e ao cerceamento à “liberdade de expressão”, o instituto não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, garantiu o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP

O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve publicar “nas próximas horas” as atas eleitorais que mostram o resultado de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação desse domingo (28).

“O CNE informou que nas próximas horas estarão disponíveis na página web do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) os resultados mesa por mesa, tal como historicamente se tem feito graças ao sistema automatizado de votação”, disse em rede social o fiscal-geral do país, cargo similar ao procurador-geral da República no Brasil. O Ministério Público na Venezuela é responsável por monitorar o CNE>

Ataque

Também hoje, Saab acusou María Corina Machado, opositora do governo de Nicolás Maduro, de estar envolvida no suposto ataque hacker contra o sistema do CNE neste domingo. O CNE diz que um ataque atrasou a totalização dos votos e a proclamação dos resultados, feita por vota das 1h da manhã no horário de Caracas (2h de Brasília), que deu vitória a Maduro.

De acordo com Saab, o ataque teve origem na Macedônia do Norte, país do leste europeu da antiga Iugoslávia, com a intenção de manipular os dados do CNE. “Essa ação foi detida, foi evitada, mas conseguiram pausar e desacelerar, atrasaram em algumas horas a mais a leitura do boletim final dos resultados”, denunciou.

Ainda segundo a autoridade venezuelana, estariam por trás desse plano, entre outras pessoas, o opositor Leopoldo López, foragido da justiça e hoje radicado na Espanha, além da opositora María Corina Machado.

“Eles parecem ser os principais responsáveis ​​por esta ação que denuncio como procurador-geral da República. Portanto, os procuradores designados estão reunindo todos os elementos de condenação para fazer avançar esta investigação já aqui anunciada formalmente e que tentou, repito, paralisar e adulterar os resultados eleitorais”, afirmou.

Corina Machado ainda não se manifestou sobre a acusação. Ela teve a candidatura à presidência da Venezuela negada pelo CNE devido a condenação judicial e acabou indicando para o lugar o Edmundo González, que ficou com 44% dos votos, contra 51,21% de Maduro, após 80% das urnas apuradas.

Incidentes mínimos

O fiscal-geral do país ainda fez um balanço dos incidentes durante a votação desse domingo. De acordo com Saab, foram 60 incidentes, dos quais 32 foram casos de destruição de material eleitoral, com 17 pessoas presas.

“Essa é uma cifra extremamente pequena se consideramos que a eleição de ontem se desenvolveu em 15,7 mil centros eleitorais com 30,2 mil máquinas de votação”, comentou.

Tarek William Saab acrescentou ainda que o Ministério Público da Venezuela não vai tolerar manifestações violentas para desconhecer o resultado das urnas. “Nossa instituição está monitorando qualquer ato que pretenda iniciar uma escalada de violência para manchar a festa democrática que temos vivido”, completou.

Atas eleitorais

Existe a expectativa que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; aquelas que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia; e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.  

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país. 

Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observadora por meio da verificação imparcial dos resultados”. O Itamaraty também cumprimentou a Venezuela pelo fato das eleições terem sido realizadas em clima pacífico.

“O governo brasileiro saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem [domingo] na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, diz a nota do MRE. 

O governo brasileiro enviou como representante para acompanhar a votação o embaixador Celso Amorim, assessor especial de Relações Internacionais da Presidência da República.

Há a expectativa de que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Apesar do CNE ter anunciado a vitória de Nicolás Maduro por 51,21% dos votos com 80% das urnas apuradas, a oposição liderada pelo candidato Edmundo González não reconheceu o resultado. Na madrugada desta segunda-feira (29), a líder da oposição María Corina Machado disse que eles tiveram acesso a 40% das atas e que elas indicariam que González venceu.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; as que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil, e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.  

Em discurso após o anúncio da sua vitória, Nicolás Maduro pediu que os países respeitem o resultado eleitoral. “O Poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, garantiu, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Porém, nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.