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Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais

Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais

O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais.

A portaria que instituiu o programa foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR).

O programa integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC.

O público-alvo do programa são pessoas LBGTQIA+ camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos que vivem em situações de violência de direitos humanos devido a sua identidade de gênero e orientação sexual.

“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito, e é importante dizer, que temos muito menos a ensinar e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, disse a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Bem Viver

Segundo o MDHC, o programa se alinha com a expressão utilizada por povos originários e estudiosos do tema. Bem Viver se refere aos modos de vida baseados em relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Representa, ainda segundo o ministério, uma oportunidade de desenvolver, de forma coletiva, novas formas de organização e convivência no mundo. O Bem Viver+ busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia.

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

@ebc

O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal.

O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 64/2016), da deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ). A proposta segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Soraya afirma que o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida não incorporava a regularização fundiária ao programa, o que prejudicava a destinação de recursos federais para essa política, uma vez que a iniciativa é direcionada apenas à produção de novas unidades habitacionais.

Para a deputada, a regularização fundiária promove o direito à cidade, que “envolve muito mais que a construção de casas”.

Entre as medidas previstas no projeto, estão a garantia de apoio técnico e financeiro para as ações de regularização e a proibição do contingenciamento desses recursos. O texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica em municípios com até 50 mil habitantes.

Regulamentação

De acordo com o projeto aprovado, após a sanção, caberá ao Poder Executivo definir regras específicas para seleção dos beneficiários dos recursos destinados pelo projeto.

O regulamento também deve criar regras para a contratação dos financiamentos nas ações de regularização.

*Com informações da Agência Senado

Reflorestamento em áreas privadas ajuda a preservar Mata Atlântica

Reflorestamento em áreas privadas ajuda a preservar Mata Atlântica

@ebc

Em 2020, o sítio de Mário Honorio Teixeira Filho em Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro, ficou sem água. A propriedade já havia sido usada para plantação de mandioca e inhame. Quando adquiriu as terras, Honório quis realizar o sonho de criar gado, transformando o local em pasto. Localizada em uma área originalmente de Mata Atlântica, sem a vegetação nativa, e com cada vez menos árvores, a fonte não resistiu e secou.

Esse foi o alerta necessário para que Honório cedesse à pressão do filho, Mário Bruno Teixeira, de reflorestar ao menos parte do terreno. Em menos de um ano, com a nova vegetação, a água voltou.

“A gente não está plantando árvore. A gente está plantando água, na verdade. É disso que a gente precisa”, diz Leonardo de Mattos, que mora no sítio. Leonardo e Bruno produzem juntos, na propriedade, a Pi Kombucha Tropical, bebida fermentada feita a partir de chá, vendida na cidade do Rio de Janeiro e em São Paulo. “Esses dias avistamos um tamanduá. Nunca imaginamos que fossemos ver um animal desses por aqui”, conta.

Cachoeiras de Macacu (RJ) 26/11/2024 – Leonardo de Mattos, produtor da bebiba Pi Kombucha Tropical, que é beneficiado pelo reflorestamento do Projeto Guapiaçu, restaurador da Mata Atlântica em terras antes degradadas, contribuindo para a manutenção dos recursos hídricos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Após a morte do pai, o sítio passou a ser administrado por Bruno, que expandiu a área de reflorestamento. Com 1 hectare, o equivalente a um campo de futebol oficial, em um ano, a água já voltou a brotar do solo. Agora, o reflorestamento está chegando a mais 3,8 hectares. “O ar está mais puro, os animais estão voltando, a gente está vendo muito pássaro voltando, o que a gente não tinha dez anos atrás. É uma alegria muito grande”, diz Leonardo.

O reflorestamento do sítio foi feito como parte do projeto Guapiaçu, realizado pelo Ação Socioambiental (Asa) em parceria da Petrobras. O desafio do projeto é reflorestar propriedades privadas, como a de Bruno, mostrando aos produtores e proprietários que ter uma área de floresta, melhora tanto a qualidade da produção quanto a qualidade de vida local e de todo o entorno.

Propriedades privadas e a Mata Atlântica

A Mata Atlântica é o bioma brasileiro com maior número de espécies de plantas e animais ameaçados de extinção no país. O bioma está distribuído em 17 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe).

Cerca de 70% da população brasileira vive em áreas de Mata Atlântica. Mas, isso pode passar desapercebido porque segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 71,6% foi desmatada. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, quase 80% das áreas remanescentes do bioma estão em propriedades privadas.

“O nosso trabalho de mobilização de áreas é feito com dos proprietários da região. Nós visitamos, insistimos, conversamos. Temos muito tempo de cadeira, tomando cafezinho com os proprietários”, diz a presidente do Ação Socioambiental e Coordenadora executiva do Projeto Guapiaçu, Gabriela Viana.

Segundo Viana, os benefícios são muitos. “A gente tá aqui, na sombra, ali do lado tem sol, ninguém quer ficar no sol. A gente está usufruindo dessa sombra porque é um serviço do ecossistema. É o primeiro que a gente sente. Quando a gente entra na floresta, fora a quantidade e a qualidade da água e a biodiversidade. É um valor que nem todo mundo percebe ou consegue tangibilizar o que a gente tem de biodiversidade principalmente na Mata Atlântica”.

Cachoeiras de Macacu (RJ) 25/11/2024 – A presidente da Ação Socioambiental (ASA), Gabriela Viana, fala sobre o Projeto Guapiaçu, que trabalha reflorestamento de áreas degradadas para restauração da Mata Atlântica, monitoramento de espécies e educação ambiental. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com Viana, nos últimos seis anos, o projeto visitou mais de um mil propriedades em Cachoeiras de Macacu, onde atua. A equipe foi recebida em apenas 200 delas e 16 de fato aceitaram a parceria. Ao todo, até o momento, foram plantadas mais de 500 mil mudas em 300 hectares.

Os proprietários cedem o terreno e o projeto se encarrega de todo o plantio, selecionando espécies nativas da Mata Atlântica – atendendo também aos pedidos dos produtores, caso desejem alguma espécie específica, desde que estejam na lista da flora local. Também realiza a manutenção, cuidando para que as árvores consigam se estabelecer, e a floresta seja capaz de se manter por conta própria. O custo é R$ 60 mil a R$ 90 mil por hectare, que ficam a cargo do projeto Guapiaçu.

Corredores de floresta

As ações em Cachoeiras de Macacu têm uma especificidade, lá está o Parque Estadual dos Três Picos, o maior parque estadual e também local de preservação da Mata Atlântica – que se estende também por Nova Friburgo, Teresópolis, Guapimirim e Silva Jardim. É na porção de Cachoeiras de Macacu que estão dois terços das florestas e 60% das águas do parque.

O município é conhecido pelo potencial hídrico. Próximo dali, na Serra dos Órgãos, a cerca de 1,7 mil metros de altitude, nasce o rio Macacu, que é o principal rio que desagua na Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro. A bacia hidrográfica do rio Guapi-Macacu – formada pela união do rio Macacu com o rio Guapimirim – é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 2 milhões de pessoas nos munícipios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.

Segundo o Projeto Guapiaçu, reflorestar propriedades que estão às margens do parque, como a de Bruno, aumenta a área de floresta. Ao invés de se criar ilhas de reflorestamento em áreas afastadas umas das outras, cria-se um corredor de floresta, unindo áreas de preservação e áreas de reflorestamento, permitindo que os animais e também as plantas tenham mais espaço para se estabelecer. O mesmo ocorre quando diversas propriedades vizinhas optam pelo reflorestamento.

“Quando você faz justamente essas conexões entre os fragmentos [de floresta] você permite que esses animais circulem, permite o fluxo gênico, permite que a genética ali aconteça em uma variabilidade maior. Você tem um maior número de animais que estão se reproduzido entre si, não são ilhas isoladas, né? Por isso que ter diversas propriedades que façam essa adequação ambiental é muito interessante, porque ganha todo mundo”, explica a coordenadora operacional do Projeto Guapiaçu, Tatiana Horta.

Cachoeiras de Macacu (RJ) 25/11/2024 – A bióloga Tatiana Horta com a comunicadora Vitória Lima, do Projeto Guapiaçu, na área de reflorestamento da Fazenda Vital Brazil, para restauração da Mata Atlântica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com Gabriela Viana, em Cachoeiras de Macacu, 99% das propriedades são pequenas propriedades e apenas cerca de dez fazendas são consideradas grandes, com mais de um mil hectares. Mesmo pequenas áreas, como a de Bruno, podem fazer a diferença. Um hectare replantado, foi suficiente, por exemplo, para que a fonte voltasse a jorrar. O projeto acompanha o reflorestamento por três anos, tempo geralmente suficiente para a floresta se estabelecer. Em 20 anos, já é possível ter uma floresta com uma animais, com fauna e flora recompostas.

“Eu acho que plantar uma árvore é um ato muito generoso”, diz Viana. “Eu plantei um jequitibá com as cinzas do meu avô e eu, muito provavelmente, não vou sentar embaixo desse jequitibá para usufruir da sombra, mas eu vou deixar o jequitibá para os meus filhos e meus netos”.

Diante da crise climática, perguntado se acredita que ainda dá tempo de salvar os seres humanos, e as florestas, Viana afirma: “Eu acredito que dá tempo”.

*A equipe viajou a convite da Petrobras

Seis em cada dez escolas estão em áreas mais quentes que a média

Seis em cada dez escolas estão em áreas mais quentes que a média

@ebc

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta quarta-feira (27), apontou que seis em cada dez instituições pesquisadas (64% ) estão em locais onde a temperatura é pelo menos 1 grau Celcius (°C) maior que a média da região. Além disso, 37,4% dos locais não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.

A pesquisa O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras, promovida pelo Instituto Alana, concluiu também que 370 mil estudantes em 20.635 escolas públicas e privadas estão em áreas de risco climático. Na prática, são crianças e adolescente que podem ter a educação básica comprometida por incêndios florestais, tempestades ou deslizamentos.

“Isso pode significar semanas e semanas sem aula, como a gente viu acontecer lá em Porto Alegre, viu acontecer em outros lugares. No estado de São Paulo também, no litoral, e resulta muitas vezes em abandono escolar, porque quando as crianças ficam muito tempo sem poder frequentar as aulas, elas muitas vezes não voltam”, explica Maria Isabel Barros, especialista em criança e natureza do Instituto Alana.

De acordo com os pesquisadores do Mapbiomas, instituto que desenvolveu o estudo, no ano de 2023 em que os dados foram levantados, a região que mais concentrou escolas com temperatura acima da média do perímetro urbano onde estão inseridas, foi a Região Norte, onde os estados de Manaus (97%), Macapá (93%) e Palmas (91,5%) registraram os maiores percentuais de instituições nessa situação. A exceção foi Belém, que de todas as capitais registrou o menor percentual, 33,2% de escolas mais quentes.

“A gente também vem assistindo um impacto muito forte das ondas de calor no dia a dia das crianças nas escolas. Então, as crianças não conseguem se concentrar para aprender, e muitas vezes não tem acesso ao recreio, porque está muito, muito quente”, diz Maria Isabel. Para a especialista, esses dados estão diretamente associados à ausência de áreas verdes nas escolas.

Áreas verdes

O estudo constatou que nas escolas estudadas, apenas 26,6% na média de toda a área ocupada era de vegetação:

“Já tem muitas pesquisas que comprovam que crianças que têm pátios escolares mais verdes, mais naturalizados, desenvolvem um brincar mais ativo. Elas desenvolvem uma sociabilidade mais benéfica, brincam com mais complexidade, enfim, uma série de benefícios para o seu desenvolvimento integral e para a sua saúde”, explica a especialista.

Segundo Maria Isabel, também é importante considerar que a presença dessas áreas verdes nas escolas não significa que esses espaços tenham um aproveitamento intencional para resiliência climática e aprendizado. Quando isso ocorre, as atividades também são realizadas do lado de fora dos prédios, em salas abertas e nas áreas sombreadas pela própria vegetação:

“É uma coisa que tecnicamente se chama solução baseada na natureza. O sombreamento é uma delas, que nos ajudam a mitigar os efeitos das ondas de calor e outros eventos climáticos e a nos adaptar.”

Quando os pesquisadores observaram as áreas que cercam as escolas, também concluíram que em todo o país apenas 1,9% dos espaços de até 500 metros das instituições são praças e parques.

Capitais da região Norte também tiveram o pior desempenho neste quesito, com Porto Velho (0,6%) e Macapá (1,2%) apresentando as menores proporções de parques praças nas proximidades das escolas.

Desigualdades

Um recorte das escolas localizadas em favelas e comunidades urbanas também levam a um percentual maior que a média nacional (11,3%) nas capitais da Região Norte.

Manaus é a cidade que mais concentra instituições de ensino infantil e fundamental em favelas, onde mais da metade, 53%, ficam nessas áreas, e Belém é a segunda capital nessa situação, com 41% das instituições em favelas e comunidades.

A exceção na Região Norte é a capital Boa Vista, onde não foi identificada nenhuma escola em favela. Já no Centro-Oeste, apenas 1% das escolas fica em favelas nas capitais Goiânia e Campo Grande.

Quando o mesmo recorte é realizado para escolas em áreas de risco para desastres naturais, capitais do Nordeste apresentaram a maior concentração de instituições nessa situação. Em Salvador, 50% das escolas estão em áreas de risco, e em Vitória e Recife o número é de aproximadamente 25%.

Ao aprofundarem o recorte das escolas em áreas de risco para um olhar racial sobre a vulnerabilidade dos estudantes, os pesquisadores concluíram que 51% das escolas nessa situação têm maioria de estudantes negros, e apenas 4,7% têm maioria de estudantes brancos.

“Os dados comprovam as desigualdades territoriais, raciais e socioeconômicas que a gente já vem observando na distribuição do verde e também em relação ao risco na cidade de modo geral aqui no Brasil. As escolas reproduzem essas desigualdades que a gente enxerga nesses indicadores”, conclui a especialista.

Seis em cada dez escolas estão em áreas mais quentes que a média

Seis em cada dez escolas estão em áreas mais quentes que a média

@ebc

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta quarta-feira (27), apontou que seis em cada dez instituições pesquisadas (64% ) estão em locais onde a temperatura é pelo menos 1 grau Celsius (°C) maior que a média da região. Além disso, 37,4% dos locais não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.

Áreas verdes

O estudo constatou que nas escolas estudadas, apenas 26,6% na média de toda a área ocupada era de vegetação:

Quando os pesquisadores observaram as áreas que cercam as escolas, também concluíram que em todo o país apenas 1,9% dos espaços de até 500 metros das instituições são praças e parques.

Desigualdades

Um recorte das escolas localizadas em favelas e comunidades urbanas também levam a um percentual maior que a média nacional (11,3%) nas capitais da Região Norte.

Globalização falhou nas áreas social e ambiental, diz Galípolo

Globalização falhou nas áreas social e ambiental, diz Galípolo

@ebc

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta sexta-feira (15) que o mundo encontra-se em uma “bifurcação” sobre a arquitetura financeira global, o que está sendo debatido no G20, realizado no Rio de Janeiro. Galípolo acrescentou que a globalização chegou a ter sucesso, mas faltou inserir critérios de gestão no que se refere à sustentabilidade e justiça social e ambiental. Desta forma, o cenário internacional tem questionado qual será o futuro da globalização.

“Alguns líderes globais questionam essa arquitetura e querem voltar atrás, no sentido de vamos desglobalizar, vamos nacionalizar, o que tem de errado é culpa do outro que vem de fora. Essa é uma vertente política e existe uma outra, que parece bastante claro que é o que o Brasil vem defendendo, de reglobalizar”, afirmou o diretor no painel Nova Arquitetura Global do G20 Talks, incluído na programação do G20 Social.

“A proposta dessa nova arquitetura global, a qual o Brasil tem se alinhado e defendido, é como é possível a gente não desglobalizar. Não há nenhuma satisfação, da gente enquanto povo, saber que o êxito do meu país e da minha economia está calcado na exploração ou no problema de um outro povo”, disse, acrescentando que a nova arquitetura precisa ir além das vantagens comerciais, e buscar sucesso nas áreas social e ambiental.

Taxas de juros e Trump

Quanto à eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, Galípolo afirmou existir tendência de aumento da inflação em decorrência da vitória.

“Se o Trump vai combater a imigração, logo vai ter aumento de mão de obra nos Estados Unidos. Se o Trump vai botar mais tarifa de importação, os preços vão subir. Essa ideia provocou uma elevação também nas taxas de juros”, disse o futuro presidente do BC, completando que as taxas de longo e curto prazo já subiram nos Estados Unidos.

Para a economista alemã, Isabella Weber, a tendência é que o novo governo norte-americano pode acirrar as disputas comerciais, dificultando a cooperação internacional. Durante a campanha, Trump disse que pretende elevar os impostos incidentes em produtos importados e maior proteção à produção nacional.

“A gente precisa de cooperação para passar para uma nova maneira de organização. Os desafios é que estamos ao mesmo tempo nos trilhos de aumentar os confrontos. Depois da eleição dos Estados Unidos, vamos ter mais guerra comercial, mais confrontos, mais tensões, que fazem com seja mais difícil a comunidade internacional se juntar e cooperar”, apontou no encontro.

Gênero e raça

Para a comunicadora digital, Nath Finanças, a nova ordem financeira mundial tem que levar em conta parte da população que desconhece o funcionamento da economia e como evolui, por exemplo, o processo de inflação.

“A educação financeira é importante. Quando escuto que a educação financeira é só para falar de investimentos, digo, não, essa pessoa não vive a realidade brasileira. A educação financeira não é só para quem é rico, para falar de quanto você gasta e quanto ganha. É entender os mecanismos da taxa Selic, da inflação, da Bolsa de Valores, do mercado financeiro em geral e a política que é feita no Comitê de Política Monetária, afetam a nossa vida financeira”, explicou.

Outra preocupação, segundo ela, é a crescente de apostas em bets. “Isso é muito urgente, não é só ter uma conversa com a imprensa. É a gente realmente regularizar da melhor maneira possível, para a pessoa não chegar na bola de neve, que vai afetar diretamente a inflação. Se não tem dinheiro rodando e a pessoa está gastando no Tigrinho ou no aviãozinho, não tem dinheiro girando na economia. É isso que afeta a vida financeira das pessoas. Quando a gente fala de inflação, não adianta falar com palavras difíceis no economês”, observou.

Nath Finanças defendeu a inclusão de dados de gênero e raça entre as mulheres que investem. “Recentemente, a B3 [Bolsa de Valores] comemorou o número de mulheres investindo na Bolsa, mas quem são essas mulheres? São brancas, pretas, ricas, classe C,D e E, como funciona? A gente não tem esses dados. Só fazem o retrato de que temos mulheres”, destacou.

“É preciso entender no que elas investem, para onde estão indo, se têm sucesso no mercado, se estão empreendendo ou não, porque elas querem o negócio, muitas vezes entram por necessidade”, completou.

Inmet prevê tempestade em áreas do Sudeste e Centro-Oeste

Inmet prevê tempestade em áreas do Sudeste e Centro-Oeste

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou no início da madrugada desta sexta-feira (18) aviso meteorológico, com previsão de tempestade, para áreas do Sudeste e Centro-Oeste, entre elas, as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e macro metropolitana Paulista.

De acordo com o Inmet, de hoje até sábado (19) está prevista a ocorrência de chuva, entre 30 e 60 milímetros/hora (mm/h), e ventos intensos, de 60 a 100 quilômetros/hora (Km/h), além de queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, queda de árvores e alagamentos.

O Instituto instrui que, em caso de rajada de vento e descarga elétrica, as pessoas devem evitar ficar debaixo de árvores e estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra orientação é para desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia do imóvel.

Mais informações podem ser obtidas na Defesa Civil (telefone 199) e no Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as áreas que poderão ser afetadas, conforme o aviso do Inmet:

“Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Centro-Sul Mato-grossense, Sul Goiano, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Nordeste Mato-grossense, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Oeste de Minas, Bauru, Piracicaba, Sul/Sudoeste de Minas, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Marília, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Centro Goiano, Pantanais Sul Mato-grossense, Noroeste Goiano, Sudoeste Mato-grossense, Assis, Metropolitana de Belo Horizonte, Macro Metropolitana Paulista, Norte Mato-grossense, Vale do Paraíba Paulista, Centro Fluminense, Central Mineira, Sul Fluminense, Itapetininga, Noroeste Fluminense, Metropolitana do Rio de Janeiro.”

Greenpeace: imagens mostram novas áreas de garimpo em TIs na Amazônia

Greenpeace: imagens mostram novas áreas de garimpo em TIs na Amazônia

@ebc

O Greenpeace Brasil identificou novos pontos de garimpo nas Terras Indígenas (TIs) Kayapó e Yanomami, que já estão no topo das mais prejudicadas pela atividade. Os locais ficam distantes de outros focos de garimpo mais antigos e já consolidados.

Em nota encaminhada com exclusividade à Agência Brasil, a organização informa que de julho a setembro deste ano o garimpo provocou o desmatamento de 505 hectares nas TIs Kayapó, Yanomami, Munduruku e Sararé.

A medição do perímetro destruído, que equivale a 707 campos de futebol, foi feita com o uso de imagens dos satélites Planet Lab e Sentinel-2.

Quando se observam as mudanças nas três primeiras TIs, constata-se um aumento de 44,48% da área desmatada no trimestre analisado em comparação com o mesmo período de 2023.

O território dos kayapó foi o que mais perdeu florestas, com aumento de 35% de área, no período de análise. No total, foram desmatados 315 novos hectares, o que equivale a aproximadamente duas vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

De acordo com o Greenpeace, a TI Kayapó atingiu outros três recordes no trimestre: maior concentração de área de garimpo (15.982 hectares); maior quantidade de novas áreas desmatadas para a atividade garimpeira; e maior concentração de incêndios florestais em 2024.

Em relação à TI Yanomami, a área total de garimpo é de 4.123 hectares, dos quais 50 hectares são mais recentes, registrados no trimestre avaliado. Nesse caso, o aumento foi ligeiramente menor do que o da TI Kayapó, de 32%.

“Essa informação conflita com a nota publicada pelo governo federal, no início de outubro, alegando que no mês de setembro não foi identificado nenhum novo garimpo na região”, observa o Greenpeace.

Em 4 de outubro, a Casa Civil divulgou nota em que afirma que, apenas em setembro deste ano, foram realizadas 2.048 operações na TI Yanomami, focadas no combate ao garimpo ilegal e que, “desde o início dessas ações, em março de 2024, houve uma queda expressiva de 96% na abertura de novos garimpos, em comparação aos números de 2022”.

“As imagens de satélite ainda revelam que houve expansão da nova fronteira de garimpo no sul do território Yanomami, denunciada pelo Greenpeace no início de 2024. Novas fronteiras também foram identificadas no Parque Nacional Pico da Neblina, localizado no sul da região”, complementa a entidade.

A organização também se deparou com uma alta de 34,7% na área devastada pelo garimpo em solo munduruku. O total foi de 32,51 hectares abertos no último trimestre. O território também teve 3% da área afetada por queimadas e pela estiagem, que agravaram as crises alimentar e hídrica.

Na TI Sararé, o desmatamento promovido pelos garimpeiros compreendeu uma área de 106,98 hectares em agosto e setembro deste ano. A área total de garimpo é de 1.863,78 hectares, de acordo com o Greenpeace, que salienta a escalada de violência no território.

“Informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) utilizadas no estudo revelam que 13 operações conjuntas da Polícia Judiciária, Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] já ocorreram nestas TIs, mas ainda não é o bastante”, assinala o Greenpeace.

A reportagem procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, a Casa Civil, e a Funai e aguarda retorno.

Ação contra suposta invasão de áreas públicas prende 6 pessoas no Acre

Ação contra suposta invasão de áreas públicas prende 6 pessoas no Acre

@ebc

Agentes públicos prenderam, neste sábado (12), no Acre, ao menos seis pessoas investigadas por suspeita de participação de suposto esquema de ocupação irregular de áreas públicas, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais de terras protegidas.

As prisões, em flagrante, ocorreram no âmbito da Operação Usurpare, realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Acre (PM-AC).

Em nota, a PF informou que as “crescentes atividades ilegais de ocupação e desmatamento em [área destinada a] assentamento do Incra, em Acrelândia (AC), estavam expondo a perigo a integridade ambiental e o patrimônio público federal”.

Segundo a Polícia Federal, os investigados ocupavam irregularmente e extraiam recursos naturais, como a madeira de árvores, de áreas protegidas, principalmente as de proteção permanente do imóvel, asseguradas por lei como espaços para preservação da biodiversidade; proteção do solo e garantia do bem-estar da população.

Ainda de acordo com a PF, durante a ação, os agentes federais apreenderam duas armas de fogo. A reportagem não conseguiu contato com alvos da operação.

Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção

Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção

@ebc

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas.

A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (24), permite o uso da “pecuária extensiva e a prática de roçada visando a redução de biomassa vegetal combustível e os riscos de incêndios florestais”.

A legislação foi resultado de uma negociação com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pedia alterações em uma lei anterior (11.861 de 2022), alvo de ação direta de inconstitucionalidade. A pecuária extensiva em áreas de pastagens nativas já era permitida em áreas de proteção permanente na legislação aprovada em 2022. Porém, não havia referência ao uso do gado como instrumento para reduzir riscos de incêndio.

Em nota, o governo de MT destacou que o uso da pecuária extensiva – que é quando o gado vive solto no pasto e exige maiores quantidades de terra – em áreas de proteção permanente é permitido apenas em locais com pastagens nativas.

“Não é uma liberação irrestrita para criar gado no Pantanal, mas sim para que a atividade pecuária crie aceiros naturais, ajudando a reduzir a propagação dos incêndios”, diz a Secretaria de Meio Ambiente de MT, acrescentando que “a lei traz restrições claras, de modo que a atividade promova o desenvolvimento sustentável, econômico e social da região”.

A tese do “boi bombeiro” ganhou repercussão nacional em 2020, quando ocorreu o maior incêndio da história do bioma que consumiu cerca de 30% do Pantanal brasileiro. Na época, a então ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Bolsonaro, Tereza Cristina, defendeu a expansão da pecuária para reduzir as queimadas. Essa tese, que sofre resistência de ambientalistas, parte do princípio de que o gado, ao consumir o material combustível da vegetação, pode reduzir a intensidade dos incêndios.

Acesso e Uso

A promotora do MPMT Ana Luiza Perperline, que atuou na ação de inconstitucionalidade contra a lei 11.861 de 2022, explicou à Agência Brasil que a nova legislação publicada na semana passada é um avanço por ter retirado a possibilidade do uso de APPs para pecuária extensiva.

A norma anterior permitia o uso e o acesso do gado a essas áreas de proteção. A nova lei permite apenas o acesso. Ou seja, o gado não pode ficar nas pastagens nativas por tempo indeterminado.

“O boi não vai usar a área de proteção. Ele vai acessar essas áreas apenas para ter acesso à água. É muito difícil você restringir o acesso do gado à água, principalmente em áreas de pastagens nativas. Isso porque, em determinados períodos do ano, praticamente tudo vira, ou virava, água no Pantanal. Essa dificuldade nos leva à conclusão de que é impossível cercar todas essas áreas para impedir o acesso do gado”, explicou.

Para a promotora, as mudanças na lei sanaram as inconstitucionalidades apontadas pelo Ministério Público. “A lei anterior permitia, de certa forma, usar a reserva legal com atividades que não eram permitidas pela legislação, a não ser mediante manejo florestal sustentável”, completou.

Boi bombeiro

A tese do “boi bombeiro” é defendida também por alguns estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com o governo do Mato Grosso, “a permissão sustentável da pecuária no local é fundamentada em mais de 50 anos de estudos da Embrapa Pantanal”.

Por outro lado, a tese é rejeitada por alguns especialistas e ambientalistas. Um levantamento de 2020 do professor Ubirajara Oliveira, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que nas cidades onde há mais cabeças de gado no Pantanal é onde estavam concentrados o maior número de focos de incêndios.

Para o biólogo Gustavo Figueroa, diretor do Instituto SOS Pantanal, existe um fundo de verdade nessa tese, mas sua eficácia é relativa. “O boi em algumas ocasiões e em alguns locais ele vai diminuir a matéria orgânica, mas não dá pra imaginar que colocando boi por todos os lugares vai diminuir os incêndios, tanto que várias fazendas que têm atividade pecuária pegaram fogo também”, analisou.