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Festival Folclórico de três dias movimenta área rural de Parintins

Festival Folclórico de três dias movimenta área rural de Parintins

Brincadeiras de crianças e adolescentes que criavam pequenos bois bumbás nas escolas deram origem ao Festival Folclórico do Mocambo do Arari, que ocorre na zona rural de Parintins, no Amazonas. Com o tempo, ganharam mais força e as ruas, até as disputas entrarem na roda. A manifestação cultural passou a ser organizada e atualmente conta com um local próprio, o Mocambódromo.

Promovido pela Prefeitura de Parintins, o Festival chega, em 2024, à 19ª edição e movimenta moradores e visitantes que vão para lá, especialmente, para acompanhar o evento durante três dias.

“Quase todas as escolas da região do Amazonas, principalmente Parintins, têm boizinhos. Esses bois vão crescendo, adquirindo pessoas e acabaram se apresentando em uma disputa de rua. Da escola, saíram para o público, o que motivou a disputa e quando começaram a receber apoio da prefeitura. Esse festival começou assim”, contou o secretário de Cultura de Parintins, Ray Santos, em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que as crianças e adolescentes das escolas se envolvem na criação dos boizinhos pensando em ser algum personagem chamados de itens nos bois Caprichoso e Garantido.

“Querem ser algum item. São os ídolos deles. O que dança quer ser o coreógrafo, o que canta quer ser o levantador de toadas”, apontou.

A programação começa nesta sexta-feira (9) e promete muita diversão e tradição dessa cultura representativa da região norte do Brasil. A intenção é celebrar as raízes folclóricas nas apresentações de quadrilhas, pássaros e bois-bumbás, além da festa dos visitantes.

Logo na abertura, o público vai se envolver com a energia das quadrilhas, primeiro a Explosão Caipira e na sequência a Unidos do Bairro de Lourdes. Em seguida será a vez da disputa dos cordões de pássaros, começando com o grupo Pássaro Pavão Misterioso e depois o Pássaro Jaçanã. O encerramento da primeira noite, será com a festa dos visitantes que terá apresentações do DJ Marcinho Lira, da Banda dos Tops, e show do cantor e compositor Wanderley Andrade. Conhecido por seu estilo brega e romântico, o artista quer movimentar a plateia botando todo mundo para dançar e cantar os seus sucessos.

O fim de semana foi reservado para as apresentações dos bois-bumbás. No sábado começam com o Touro Branco, cabendo ao Espalha Emoção fechar a noite de sábado. No dia seguinte as duas representações trocam a sequência das apresentações e o Touro Branco fechará os três dias de festa.

“É uma forma de preservar a natureza na questão do boi, preservar a tradição dos elementos culturais presentes na região norte através dos pássaros e da alegria das festas juninas, que nesse caso as festas agostinas”, disse o secretário de Cultura de Parintins.

O secretário informou que entre investimentos da Prefeitura, da iniciativa privada, do comércio e do movimento de turistas, o Festival Folclórico do Mocambo do Arari provoca um movimento de mais de R$ 1 milhão na economia local. Resultado também da evolução do evento ao longo dos anos. De acordo com Santos, de 2005 até 2013 as arquibancadas no Mocambódromo eram de madeira. A partir de 2014 foram construídas arquibancadas de alvenaria, o que significou melhorias na infraestrutura da arena.

“Além da parte cultural tem a economia criativa que atrai pessoas e o movimento econômico que ajuda na economia do Caburi [agrovila vizinha à agrovila do Mocambo], que é uma região meio que isolada. Se Parintins já é distante por ser uma ilha, ele é no interior do município, muito mais distante do grande centro que tem nessa atividade cultural a sua maior movimentação econômica”, completou.

Apoio

Os bois Caprichoso e o Garantido, principais atrações do Festival de Parintins, que sempre ocorre no fim do mês de junho, costumam apoiar os grupos do Mocambo e chegam a ceder materiais. A estrutura das alegorias, no entanto, é bem diferente entre os dois eventos. Enquanto o de Parintins se destaca pela grandiosidade das alegorias que empregam tecnologias cada vez mais aprimoradas pelos artistas dos bois, o Mocambo do Arari se caracteriza por produtos naturais.

O diretor de arte do Espalha Emoção, Paulo Victor Costa, contou que o diferencial entre dois Festivais é que o regulamento para as associações do Mocambo não autoriza a utilização de ferro, roldanas ou cabo de aço nos movimentos das alegorias ao contrário do que é permitido em Parintins.

“Os artistas da própria comunidade constroem esses módulos alegóricos em cima de caixarias que são as bases de madeira. Para se ter uma ideia, as nossas roldanas também são confeccionadas de madeira e os movimentos são feitos através de cordas. É um trabalho artesanal onde a comunidade se junta em um grande puxirum [palavra de origem tupi que significa ajuntamento de gente para realização de um trabalho], posso dizer dessa forma. Esses artesãos que são da madeira, da palha e do cipó dão forma às esculturas e a grandes momentos alegóricos de ambas associações. O Touro Branco é representado nas cores laranja e branco e o Espalha Emoção pelas cores amarelo e branco”, revelou.

Para o artista, é total o envolvimento da comunidade da região que também se divide nas cores das associações e, por isso, a rivalidade é mais acirrada no mês da disputa.

“São os próprios comunitários que são o elenco, não só dos pássaros, como das quadrilhas. São três noites de festejos, sendo o primeiro destinado aos pássaros Jaçanã, Pavão Misterioso e as quadrilhas não tem nada mais prazeroso pra esses artistas do que ver seu trabalho ser reconhecido na arena. Ao final de cada apresentação, apesar do cansaço, a alegria toma conta de todos esses artesãos que durante dois meses constroem esse espetáculo”, disse à Agência Brasil.

Pantanal tem este ano maior área queimada em junho

Pantanal tem este ano maior área queimada em junho

@ebc

O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada – desde 2012 – pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de oito mil hectares.

A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima uma média de 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712.075 hectares nesta terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.

Nessa segunda-feira (1º), a sala de situação criada pelo governo federal para conter a crise ambiental se reuniu pela terceira vez. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarou que uma confluência de ações humanas é a causa do problema, com focos de fogo gerados por essa ação humana e áreas desmatadas que favorecem a propagação.

Queimadas

Durante entrevista coletiva, o ministério também divulgou um boletim com balanço da situação das queimadas no Pantanal, que deverá ser atualizado semanalmente. Os dados apontam ainda que a dificuldade de controle de incêndio – calculado a partir de fatores como temperatura, chuva, umidade e vento – é a pior desde 2023. Fatores resultantes de extremos climáticos, que levaram à seca mais grave dos últimos 70 anos, aponta a publicação.

Os dados sinalizam, ainda, que 85,22% da área queimada ficam em propriedades privadas, enquanto 7,07% em terras indígenas, 4,56 em unidades de conservação (UC) federal, 1,65% em UC estadual, 1,48% em Reserva Particular do Patrimônio Natural e apenas 0,02% em UC municipal.

Atualmente as ações de combate ao fogo atuam em 34 frentes, com iniciativas que somam esforços dos governos federal e do estado do Mato Grosso do Sul, tendo mais de 500 pessoas mobilizadas.

O boletim também reúne ações do governo federal em ordem cronológica, que inclui o planejamento, aquisição de equipamentos e mobilização de brigadistas desde janeiro de 2024, assim como a portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que declarou, ainda em abril, emergência ambiental no Pantanal, como medida preventiva.

No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

@ebc

O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil.

Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.

As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta deverão submeter-se a processo de habilitação, estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas em processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisarão de nova habilitação no caso de alteração da área de abrangência de atuação ou nível de competência.

Fortaleza

O governo federal entregou nesta quinta-feira (20) um total de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e outras autoridades. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e vão beneficiar 1.664 pessoas que compõem famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.

Das 416 famílias que receberam suas casas, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações. O Residencial Cidade Jardim I conta com um total de 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos, abrigando quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, segundo o governo. Cada apartamento possui área privativa de 43,29 metros quadrados (m²). O residencial também conta com escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança.

“Eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então, ter uma casa é quase que uma bênção de Deus”, afirmou Lula ao discursar na cerimônia de entrega dos apartamentos.

O Ministério das Cidades informou que novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado vão financiar a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos. Além das casas em Fortaleza, o governo entregou 288 apartamentos em Sinop (MT), na 6ª etapa do Residencial Nico Baracat, e outras 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN).

Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

@ebc

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino de uma extensa área de 8.070 hectares onde, até 2022, vivia um único indivíduo, conhecido como Tanaru, ou o “Índio do Buraco”.

Tanaru viveu ao menos 26 anos em isolamento voluntário, evitando o contato com outros seres humanos, incluindo indígenas que habitam as redondezas da área equivalente a 8 mil campos de futebol, nas cidades de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cujos servidores o monitoravam a distância desde 1996, quando o avistaram pela primeira vez, Tanaru era o “único sobrevivente de sua comunidade, de etnia desconhecida”. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com a morte dela, “desapareceu mais uma cultura milenar”.

Em agosto de 2022, indigenistas que realizavam uma ronda de vigilância encontraram Tanaru morto, deitado em uma rede, no interior da última das muitas palhoças que o indígena construiu ao longo dos anos – a Funai tem registros de ao menos 53 delas. O corpo estava preservado e paramentado com adereços como um colar no pescoço, um chapéu e enfeites de penas. Nenhum ferimento ou indício da passagem de outra pessoa pelo local foi identificado. Os poucos utensílios que Tanaru carregava consigo a cada vez que se mudava para uma nova palhoça foram todos encontrados.

Funai monitorava Tanaru a distância desde 1996 – Acervo/Funai

Tanaru morreu sem que sua etnia tivesse sido identificada sem margem para dúvidas. Ninguém nunca soube ao certo que idioma ele falava ou qual era sua idade aproximada. Da mesma forma, resta o mistério de como ele terminou sozinho, em uma área florestal cercada por fazendas cuja vegetação original foi quase toda eliminada. A hipótese mais provável é que ele era o último representante de um povo dizimado em meio à intensificação da colonização de Rondônia, na segunda metade do século passado, quando dezenas de povos indígenas habitavam a região.

Ele recebeu o apelido de servidores da Funai, em referência ao rio que corta a região. O outro, devido ao costume de cavar um buraco profundo, uma espécie de cova, no interior de cada nova maloca. Arredio, flechou um servidor da Funai que tentou se aproximar, em 2005. Na maior parte do tempo, contudo, não demonstrava temer as pessoas, chegando a construir algumas de suas palhoças perto dos limites entre a área que a União destinou ao seu usufruto exclusivo e as fazendas ao redor. Além disso, em determinado período, aceitava os objetos (machados, facões etc.) e as sementes que servidores da Funai lhe deixavam com o intuito de estimulá-lo a plantar alguns alimentos para consumo próprio.

As dúvidas quanto à origem de Tanaru deram margem a especulações. Há, na região, quem até hoje sustente que ele não era indígena, assim como há quem garanta que, embora indígena, ele pertencia a um povo de outra região e foi levado por indigenistas, de avião, para ocupar a área hoje em disputa.

Os restos mortais de Tanaru só foram enterrados no início de novembro de 2022, mais de dois meses após sua morte. Para isso, o MPF teve que ingressar com uma primeira ação na Justiça Federal, pedindo que a Funai fosse obrigada a sepultar o indígena no mesmo local onde seu corpo foi encontrado e seguindo as tradições indígenas regionais. Sob o comando da gestão do presidente Jair Bolsonaro, a Funai alegava não ter a obrigação legal de sepultar o indígena, cujo corpo permanecia acondicionado na unidade da Polícia Federal em Vilhena (RO), onde tinha sido submetido a autópsia.

Em dezembro de 2022, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai. Desta vez para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé e akuntsú, a Funai nunca promoveu os estudos antropológicos necessários à delimitação e reconhecimento da terra indígena. A Justiça Federal em Rondônia agendou para a segunda quinzena de julho uma audiência de conciliação entre as partes.

Durante os 26 anos em que monitorou Tanaru, a fundação limitou-se a, de tempos em tempos, renovar suas portarias de restrição de uso, interditando o aceso de não indígenas à área – que a Funai denominou Terra Indígena Tanaru “para fins de controle administrativo”. A portaria atualmente em vigor é de 2015 e tem validade de dez anos.

“Este território já devia ter sido demarcado há muito tempo, e a morte do Tanaru não muda o fato de que essas terras eram ocupadas por indígenas desde tempos imemoriais e, portanto, pertencem à União”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Daniel Luis Dalberto, autor da ação junto com o procurador Leonardo Caberlon.

Detalhes de imagens anexadas no processo do caso “Índio do Buraco – buracos cavados por Tanaru – Ministério Público-RO/Divulgação

“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos transigir [ceder], pedimos ao Poder Judiciário que determine a obrigação da União, da Funai, de demarcá-la para então decidirmos, coletivamente, junto com os indígenas do entorno, o destino mais apropriado à área. A finalidade é proteger a área, seja na forma de um memorial dedicado a Tanaru e à resistência dos povos indígenas, seja como uma área de proteção e destinação socioambiental”, acrescentou o procurador.

De acordo com Dalberto, a atual disputa em torno da área é resultado da colonização desordenada da região. Segundo o procurador, para incentivar a colonização e o estabelecimento de empreendimentos agrícolas, o próprio Estado loteou as terras e entregou títulos de propriedades a pessoas vindas de outras localidades, ignorando a presença indígena e de outras populações.

“O governo militar sabia que toda aquela região era amplamente ocupada por indígenas. E, segundo as resoluções em vigor na época, tais áreas não poderiam ser disponibilizadas para qualquer outro fim [que não o usufruto exclusivo indígena]. O Estado brasileiro ignorou este fato, o que acabou por estimular situações muito violentas. Muitos grupos indígenas tiveram que fugir; outros foram exterminados. Há, inclusive, registros históricos de fazendeiros usando tratores para tentar esconder as evidências da presença indígena”, concluiu o procurador, para quem Tanaru é um sobrevivente e um exemplo da resistência dos povos originários.

“Um único integrante de uma civilização conseguiu viver sozinho, sem ajuda de ninguém, por ao menos três décadas, em um pequeno pedaço de floresta, sem destruí-la. Isto é a máxima expressão de autonomia e sustentabilidade. […] Em parte, graças a essa única pessoa, temos, na região, uma ilha de biodiversidade. Ou seja, Tanaru não só levou adiante sua civilização, como, com sua presença, manteve parte de bioma único”, destacou Dalberto.

Favorável à iniciativa do MPF, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu à Justiça Federal para integrar a ação, como amicus curiae, ou seja, para fornecer subsídios ao órgão julgador. Para os advogados da entidade, cabe à União reconhecer a área em que Tanaru viveu e morreu como um território tradicional indígena, destinando-a para fins de proteção e promoção socioambiental e protegendo-a.

“A Coiab reforça a necessidade de demarcação [das terras] com fundamento, dentre outros, no direito constitucional à memória […] e com a finalidade de garantir o direito à existência dos povos indígenas, inclusive com a previsão da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro, abrangendo também os povos isolados e seus territórios”, sustenta a entidade em nota enviada à reportagem.

Objetos usados pelo “Índio do Buraco” – Ministério Público-RO/Divulgação

“O território Tanaru carrega em si interesses nas áreas de arqueologia, antropologia, linguística, cultural, ambiental, histórica e botânica”, reforça a entidade, insistindo que a homologação da Terra Indígena Tanaru está em conformidade com a legislação, “sendo juridicamente irrelevante a não presença, na área, da etnia específica [à qual Tanaru pertencia]”.

“Além disso, o caso lança a atenção pública e do Estado para outros diversos casos de genocídio de populações indígenas em curso no país […] Afinal, o massacre que matou quase todos os indígenas desse território [Rondônia] foi deliberadamente escondido e esquecido e a demarcação seria uma forma de resguardar a memória e reforçar a ideia de que a sociedade não deve repetir tamanha violação de direitos humanos”, finaliza a Coiab.

Particulares

Contrário à iniciativa do MPF, 11 pessoas (nove delas pertencente a três famílias) reivindicam, na Justiça, a propriedade da terra. Representante do grupo, o advogado Sandro Ricardo Salonski Martins sustenta que seus clientes são os legítimos donos da totalidade dos imóveis atingidos pela restrição de uso imposta ao território que Tanaru ocupava.

“A área em questão não pertence à União e não existe nenhuma afetação por ocupação tradicional indígena. Trata-se de propriedades particulares devidamente tituladas há muitos anos, desde antes da [entrada em vigor da] Constituição Federal de 1988”, afirma o advogado, sustentando que, pelo tempo em que Tanaru ocupou a área e foi monitorado a distância por servidores da Funai, seus clientes “respeitaram sua presença”.

“O falecimento do indígena extinguiu o usufruto que tinha sobre a área. Logo, a razão de ser das portarias de interdição há muito se extinguiu, transformando-se em um instrumento abusivo por parte do poder público. Além disso, discutir a demarcação de uma área desprovida de população indígena é inteiramente injustificável e não está previsto em nossa Constituição Federal”, finaliza o advogado, destacando que a União nunca tomou nenhuma providência prática para demarcar e homologar a área.

Uma das pessoas representadas na ação é Gutemberg Ermita, pecuarista hoje com 81 anos. Ele e seus irmãos se estabeleceram na região em 1973. Naturais de Colatina (ES) e filhos de pequenos produtores rurais, eles buscavam uma nova área onde pudessem criar gado.

“Morávamos em uma propriedade pequena”, contou à Agência Brasil o filho do pecuarista, Gutemberg Ermita Filho. “Meu pai e seus três irmãos decidiram vir conhecer Rondônia. E chegaram até esta área trazidos por um indígena cuja tribo vivia próximo a Chupinguaia – que, na época, ainda se chamava Viradouro, porque aqui não tinha nada. A cidade tinha duas ruas apenas”, acrescentou Filho ao lembrar que, em 1982, quando ele próprio se mudou para a propriedade da família, já não encontrou indígenas morando nas proximidades.

“Meu pai e meus tios trabalharam muito. Desbravaram a área junto com outras famílias atraídas para a região. Meu pai, inclusive, chegou a atuar como procurador de mais de 60 pessoas que estavam se estabelecendo na região, abrindo [suas propriedades], conforme exigência do próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Ele viajava para Brasília atrás da burocracia, da escritura do imóvel dele e de outras pessoas. Demorou alguns anos para ele, enfim, receber a papelada. Ou seja, se havia algo de errado com a destinação destas terras, o governo teve tempo para identificar isso já lá atrás, há 50 anos. Pelo contrário. Na época, o próprio Estado incentivou as pessoas a virem para a região”, argumentou Filho.

“Agora, não vai ser fácil solucionar esta situação. Nossa proposta é que parte da área seja transformada em um parque arqueológico ou algo do tipo, em que ninguém mexa. Não somos contra um memorial para o indígena, mas propomos que ele ocupe um espaço menor. Para que 8 mil hectares para um memorial, para uma terra indígena onde já não há um índio?”, finalizou Gutemberg Ermita Filho.

Procurada pela Agência Brasil, a Funai informou que “por se tratar de caso inédito pós-Constituição de 1988”, ainda estuda a correta destinação para a área. “[Enquanto isso], a Procuradoria Federal Especializada realizou e continua a realizar diversas ações para garantir a proteção do território.”

A fundação lembrou que, em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresentasse, em 60 dias, um plano de ação para proteger os territórios destinados a povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo a TI Tanaru. O órgão reafirmou que a restrição de uso e ingresso de não indígenas na área, aplicada a partir de 1996, foi estabelecida em função da confirmação da presença indígena na área.

“Logo se confirmou que se tratava de um único sobrevivente. Havia evidências claras de que, pouco tempo antes, um grupo [indígena] tinha sido expulso de sua aldeia, por homens agindo a serviço do ‘proprietário’ da fazenda”, destacou. “O indígena isolado [Tanaru] não correspondeu [às tentativas] de diálogos de povos do entorno e acabou sendo considerado pertencente a uma etnia ou grupo desconhecido”, acrescentou a fundação, garantindo que, desde então, “manteve atividades de monitoramento, tendo levantado informações e produzido inúmeros relatórios sobre o modo de vida e forma de ocupação do território”.

A Agência Brasil também procurou a prefeitura de Corumbiara, mas não recebeu resposta. Cerca de 30% da área que o MPF pede que seja transformada em uma unidade de conservação estão localizados no município. Outros 50% ficam em Pimenteiras do Oeste, cuja prefeita, Valéria Garcia (PP), disse, por mensagem de áudio, que “nunca ouviu falar” sobre a polêmica envolvendo a área.

Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

@ebc

Centenas de imigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que convocou reunião emergencial para amanhã, com a Polícia Federal, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, a concessionária GRU Airport e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na qual a situação será discutida.

A área restrita é uma região do terminal onde os imigrantes ainda não foram admitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. É onde estrangeiros aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação a seus países de origem.

O MPF declarou essa situação como “nova crise humanitária instalada no aeroporto”, relembrando que, recentemente, o aeroporto de Guarulhos recebeu grande fluxo de pessoas vindas do Afeganistão e também do Vietnã.

Segundo o órgão, que teve representantes ontem no aeroporto, cerca de 400 imigrantes estiveram na área nesta terça-feira na área de imigração, sem poder entrar no país, o que tem chamado a atenção das autoridades brasileiras. A maioria é de indianos, mas há também cidadãos de outros países, como Nepal. Ainda não há confirmação sobre os motivos que levaram estes imigrantes a partirem para Brasil . As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre essas dificuldades estão falhas no Sistema Nacional de Processamento de Pedidos de Refúgio (Sisconare), a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.

Ministério da Justiça

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que trabalha na solução de “instabilidades momentâneas” que afetam a ferramenta, o que ocorre devido a “atualizações e melhorias realizadas em outros sistemas eletrônicos da pasta com os quais o Sisconare tem ligação”..

De acordo com a pasta, são 291 os imigrantes retidos na área restrita nesta quarta-feira, “viajantes que, em sua maioria, já manifestaram a intenção de solicitar refúgio e deverão ter o seguimento do seu processo nos próximos dias”.

O ministério informou ainda que, junto com a Polícia Federal, está comprometido a “acelerar e maximizar a capacidade de processamento dos pedidos, com observância das normas afetas ao refúgio e respeito aos direitos humanos”.

Cenário

À TV Brasil, Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – contou que também esteve no aeroporto ontem, em contato com esses imigrantes. Segundo ela, o cenário é complexo e tem sido observado também em outras partes do mundo, mas foi agravado no Brasil pela instabilidade no Sisconare .

No ano passado, centenas de vietnamitas enfrentaram situação parecida, ao ficarem retidos na área de imigração do aeroporto. A suspeita, na ocasião, era de que redes de coiotes e de contrabando estavam por trás do fluxo migratório e que eles apenas queriam utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.

Notificação

A prefeitura de Guarulhos informou que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado no aeroporto de Guarulhos, não foi notificado oficialmente sobre a situação dos indianos.

A Agência Brasil procurou a Acnur e a concessionária do aeroporto e aguarda posicionamento.

*Colaborou o repórter Guilherme Jeronymo, da TV Brasil

Supertelescópio cobrirá área equivalente ao tamanho de 40 luas cheias

Supertelescópio cobrirá área equivalente ao tamanho de 40 luas cheias

@ebc

Mais de 100 pesquisadores brasileiros participam do projeto internacional Legacy Survey of Space and Time (LSST), que consiste na construção de um supertelescópio em Cerro-Pachón, no Chile, que deverá entrar em operação em 2026. O LSST pretende produzir o maior e mais completo mapa do universo, com 37 bilhões de estrelas e galáxias, ao longo de dez anos.

A participação do Brasil no projeto teve início em 2015 e se dá por meio de acordo do qual o Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LIneA) é signatário. Essa participação é coordenada pelo Brazilian Participation Group (BPG-LSST). O LIneA é um laboratório multiusuário apoiado pelo Observatório Nacional (ON), Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), criado com a finalidade de dar suporte à participação brasileira em levantamentos astronômicos que gerem grandes volumes de dados.

O LSST é fruto de colaboração internacional, da qual participam 28 países. Os mais de 100 participantes brasileiros são de 26 universidades de 12 estados. A pesquisa inédita abrange várias áreas da astronomia e traz desafios, analisando uma quantidade de dados sem precedentes. Na chamada recente feita pelo LSST, entraram três pesquisadores seniores do Brasil, um dos quais é Daniel de Oliveira, professor do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Gerência de dados

“Minha tarefa é apoiar os astrônomos na parte de gerência de dados, porque eles têm um volume de dados muito grande”. O suporte que será prestado por Daniel de Oliveira servirá para que os astrônomos extraiam informação útil desses dados em tempo hábil para poder fazer consultas e processar as informações. “Minha tarefa é auxiliar na parte computacional a resolver os problemas deles de astronomia. É acelerar as análises que eles precisam fazer, para eles terem resultados o mais rápido possível”, reforçou Oliveira à Agência Brasil.

Professor da UFF Daniel de Oliveira participa do projeto LSST- Daniel de Oliveira/Arquivo Pessoal

Daniel de Oliveira realizará o trabalho com seus alunos, no Instituto de Computação da UFF. “Obviamente, temos reuniões com o pessoal do exterior, mas é tudo remoto e a gente pode executar programas nas máquinas de outras universidades. Mas a pesquisa é feita aqui no Brasil. No meu caso, são alunos da UFF”. Oliveira trabalha junto com os pesquisadores do LIneA, que dão suporte na parte de astronomia.

O pesquisador afirmou que o LSST é o telescópio mais potente já construído, que vai capturar informações do universo que antes não podiam ser capturadas por limitações de equipamento. “Isso gera um volume grande de dados. Minha participação é exatamente para isso: para a gente poder processar esse volume de dados em tempo hábil, sem ter que esperar meses para alguma conclusão”. Ele vai desenvolver algoritmos e tecnologias nas áreas de banco de dados, inteligência artificial e visualização.

Segundo Oliveira, o volume de dados capturado por noite é de aproximadamente 15 terabytes (TB) e corresponde a 3,2 bilhões de pixels (menores pontos que formam uma imagem digital). “Estima-se que, após a coleta de dados, o levantamento terá informações sobre áreas do universo nunca antes exploradas e identificando objetos que não podiam ser detectados antes do LSST entrar em operação”.

Idac-Brasil

Como a quantidade de dados é muito grande, há três centros principais vinculados ao LSST, localizados na Califórnia, Estados Unidos; na França; e na Escócia. Um centro de dados denominado Independent Data Access Center (Idac-Brasil), implantado pelo LIneA, vai hospedar parte das informações do LSST. Ao todo, serão apenas dez centros regionais similares espalhados pelo mundo que terão parte dos dados. “Nós fomos selecionados e temos a responsabilidade de prestar esse serviço, essa operação, para o LSST”, disse à Agência Brasil o diretor do LIneA e coordenador do Instituto Nacional de Tecnologia (INCT) do e-Universo, Luiz Nicolaci da Costa.

Câmera focal do projeto LSST – Vera C. Rubin Observatory/Divulgação

A participação brasileira significará maior inserção do país na comunidade astronômica internacional e na formação de novos recursos humanos de alto nível para atuar em projetos futuros nesta e em outras áreas do conhecimento, informou a UFF, por meio de sua assessoria de imprensa. O Idac-Brasil já está funcionando mas, agora, avança para novo patamar dada a quantidade de dados. “Estamos comprando novos equipamentos, preparando uma camada de software (programas de computador) de suporte, estamos fazendo treinamento de pessoal, várias atividades. Porque a operação realmente para o LSST só começa em 2026. As observações iniciam-se no ano que vem e o primeiro lote de dados vai ser disponibilizado em 2026. Nós estamos no período de comissionamento para essa parte do centro, que já está em funcionamento há algum tempo.”

Nicolaci acredita que o LSST, que vem sendo desenvolvido desde o ano 2000, representa uma mudança na forma de fazer ciência, tanto na obtenção de dados quanto na maneira de trabalhar colaborativamente. “Ele é um projeto muito inovador. É um telescópio de 8 metros, construído no Chile, diferente do que se vê normalmente. Ele tem só uma gigantesca câmera e vai fazer o levantamento do céu do Hemisfério Sul por dez anos.” Nicolaci explicou que não haverá projeto semelhante voltado para o Hemisfério Norte. Isso se justifica porque “o centro da nossa galáxia está localizado aqui, no Hemisfério Sul”. Isso vai proporcionar uma quantidade de dados enorme.

Quarenta luas

O telescópio vai funcionar de duas formas. A cada três dias, ele se volta para o mesmo lugar do céu. “Na verdade, cada ponto do céu vai ser observado mais de mil vezes durante o período de dez anos. Então, você vai fazer um filme do universo dinâmico com as imagens que vão ser adquiridas”, ressaltou Também será feita a soma das imagens coletadas, criando-se uma imagem profunda de todo o Hemisfério Sul. “Uma quantidade de dados que a astronomia nunca teve. Um dilúvio, na verdade.” Nicolaci afirmou que a câmera do LSST apontada para o céu tem uma visão que corresponde a 40 luas cheias. “Pela primeira vez na astronomia, a gente vai ter esse domínio temporal, porque as observações são feitas em menos de um minuto. Você vai capturar explosões, objetos em movimento. É realmente sem precedentes.”

Luiz Nicolaci da Costa destacou que a participação do Brasil para realizar os serviços demandados para o LSST pelos próximos dez anos vai precisar de apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A participação brasileira pode chegar a 175 pesquisadores, 80% de jovens alunos e, o que é mais significativo, segundo o coordenador do LIneA, totalmente de graça. “O único custo que nós vamos ter é a operação de um centro de dados no Brasil. É dinheiro local. Não se vai pagar nada”. Na avaliação de Nicolaci, essa é uma oportunidade fantástica para a ciência brasileira.

Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida

Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida

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O maior desastre climático do Rio Grande do Sul, provocado por seguidos temporais nos meses de abril e maio, atingiu 298 dos 497 municípios gaúchos, em maior ou menor grau. Isso representa 60% das cidades do estado. Dessas, 73 tiveram ao menos 10% da área afetada por deslizamentos, enxurradas ou inundações.

Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, e faz análise de dados por meio de imagens de satélites.

De acordo com o estudo, enxurradas, inundações e alagamentos atingiram 15.778 quilômetros quadrados (km²), o que significa 5,6% do território gaúcho (281.748 km²).

Foram analisadas de forma complementar imagens de satélite obtidas por sensores óticos, que não conseguem informações de alvos encobertos por nuvens, e de radar, que captam dados mesmo com presença de nuvens. Para definir a extensão das consequências do desastre, os pesquisadores compararam as imagens recentes com arquivos de 2022.

Com as imagens sobrepostas, o estudo identificou 298 municípios com ao menos 1% do território afetado; 119 foram atingidos em 5%; 73 em 10% ou mais; e 34 em 20% ou mais.

Duas cidades tiveram mais da metade da área afetada, Nova Santa Rita (52,6%) e Esteio (50,1%). Charqueadas e Canoas completam a lista dos municípios mais atingidos, ambas com 49% do território afetado por enxurradas, deslizamentos ou alagamentos. A capital gaúcha, Porto Alegre, teve 22.6% da área atingida.

O estudo analisou também os efeitos dos temporais em áreas urbanizadas, e a conclusão aponta 5% de toda a área urbanizada do Rio Grande do Sul.

Dos 497 municípios, 158 ficaram com 1% ou mais da área urbanizada atingida; 47, com 5% ou mais; 22, com 10% ou mais e 6, com 20% ou mais. Eldorado do Sul figura na pior situação, com 66,7% do território afetado por deslizamentos, enxurradas e inundações. Em Porto Alegre, a marca foi de 14,5% da área urbana.

O levantamento do MapBiomas fez análises levando em consideração a cobertura e o uso da terra. As imagens revelam que a atividade agropecuária teve 1,012 milhão de hectares atingidos. Isso representa 64,2% do território usado pela atividade. Um hectare equivale a 10 mil metros quadrados (m²), ou seja, uma área com 100m de comprimento por 100m de largura.

O levantamento não tem elementos suficientes para apontar o tipo de cultivo ou se as áreas já haviam sido colhidas.

Números

De acordo com boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã de hoje, o estado tem 572.781 pessoas desalojadas. Mais de 30,4 mil estão em abrigos. São consideradas desaparecidas 41 pessoas. O número de mortes é de 172.

O Lago Guaíba, que banha a região metropolitana de Porto Alegre, vem se mantendo abaixo da cota de inundação.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura de Porto Alegre tende a subir nos próximos dias, e os volumes de chuva no decorrer do mês serão pouco expressivos.

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

@ebc

Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 ocorreu no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28). Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.

O levantamento mostrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 8.558.237 hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. No entanto, em 2023, houve uma queda de 11,6% na área desmatada: ao todo, 1.829.597 hectares de vegetação nativa foram suprimidos em 2023. Em 2022, esse total foi de 2.069.695 hectares. Essa redução se deu apesar de um aumento de 8,7% no número de alertas, na mesma comparação.

O MapBiomas ressalta que os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019, quando se iniciou a publicação do RAD. Por outro lado, a avaliação é de que a cara do desmatamento está mudando, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e diminuindo nas formações florestais.

Cerrado

Em 2023, 61% da área desmatada em todo o país estava no Cerrado e 25% na Amazônia. Foram 1.110.326 hectares desmatados no Cerrado, no ano passado, um crescimento de 68% em relação a 2022. Na Amazônia, a área desmatada em 2023 foi de 454,3 mil hectares – uma queda de 62,2% em relação a 2022.

Com exceção do Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados que concentram o Cerrado registraram aumento do desmatamento em 2023 na comparação com 2022. No caso do Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Distrito Federal, a área desmatada mais do que dobrou.

Coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar lembra que o Cerrado – que já perdeu mais da metade de sua vegetação nativa –, passou a ser o protagonista do desmatamento no país, o que desperta preocupação:

“O Cerrado é um bioma estratégico no que diz respeito à questão hidrológica e o desmatamento do bioma tem um impacto grande na questão hídrica. Várias bacias que nascem no Cerrado banham outros biomas, então, nesse sentido, o desmatamento e a perda do Cerrado representa um impacto para os outros biomas.”

Em 2023, a área média desmatada por dia no país foi de 5.013 hectares ou 228 hectares por hora. Mais da metade foi no Cerrado, onde foram suprimidos 3.042 hectares de vegetação nativa por dia. O resultado é mais que o dobro da área desmatada na Amazônia, 1.245 hectares por dia, que, ainda assim, equivale a cerca de 8 árvores por segundo.

O dia com maior área desmatada em todo o país, no ano passado, foi 15 de fevereiro, quando a estimativa é que uma área equivalente a quase seis mil campos de futebol foi desmatada em apenas 24 horas.

Matopiba

Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somaram mais de 85% da área total desmatada no país. Apenas quatro estados com Cerrado, que formam a região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), ultrapassaram a área desmatada nos estados da Amazônia e responderam por quase metade (47%) de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado. Dos quatro estados do Matopiba, apenas no Piauí teve redução da área desmatada, enquanto nos demais houve crescimento.

Em 2023, o Matopiba perdeu 858.952 hectares de vegetação nativa, o que significa um aumento de 59% em relação ao ano de 2022, o qual já havia registrado aumento (36%) em relação a 2021. Segundo o relatório, três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba.

Dois terços (33) dos 50 municípios que mais desmataram no Brasil em 2023 ficam no Cerrado, sendo que os 10 municípios com maior área desmatada no Cerrado em 2023 estão todos localizados no Matopiba, apontou o levantamento.

“O combate ao desmatamento no Cerrado exige uma abordagem multifacetada. Primeiro, é essencial distinguir claramente o que é legal e ilegal, para que as ações de fiscalização possam efetivamente inibir o desmatamento ilegal. Ao mesmo tempo, devemos oferecer incentivos para o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas, reduzindo assim a pressão sobre novas áreas e reduzindo portanto o desmatamento legal.”

Ela avalia que o aumento do desmatamento no Cerrado parece ser o resultado de uma percepção de que tudo pode ser legalizável no bioma. “Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no Cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestímulo à abertura de novas áreas também”.

Ranking dos estados

Pela primeira vez, o estado do Maranhão saiu da quinta para a primeira posição em área total suprimida, com 331.225 hectares desmatados – aumento de 95,1% em relação ao ano passado. A Bahia ficou em segundo lugar, com 290.606 hectares suprimidos e crescimento de 27,5%. O terceiro estado no ranking foi o Tocantins, com 230.253 hectares desmatados e aumento percentual de 177,9%, em relação a 2022.

O ranking dos cinco estados com maior área desmatada no Brasil inclui ainda dois líderes históricos: Pará e Mato Grosso. No entanto, ambos registraram queda em 2023 – de 60,3% e de 32,1%, respectivamente. A supressão de vegetação nativa em território paraense foi de 184.763 hectares; no Mato Grosso, 161.381 hectares.

“Essa mudança se refletiu também no tipo de vegetação suprimida. Em 2023, pela primeira vez, houve o predomínio de desmatamento em formações savânicas (54,8%) seguido de formações florestais (38,5%) que predominaram nos quatro primeiros anos do levantamento”, destacou a entidade.

O MapBiomas ressalta que a liderança do Cerrado em área de desmatamento no ano passado se reflete em outros indicadores. O maior alerta de desmatamento do Brasil aconteceu no Cerrado, com área de 6.691 hectares, no município do Alto Parnaíba (MA). No bioma, foi detectado ainda o alerta de maior velocidade média diária de desmatamento, sendo 944 hectares em 8 dias, no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI).

São Desidério (BA), cujo principal bioma também é o Cerrado, lidera o ranking dos municípios que mais desmataram no país em 2023, com 40.052 hectares. No ano passado, 70% dos municípios do Cerrado registraram pelo menos um evento de desmatamento.

(MATÉRIA EM AMPLIAÇÃO)

Área desmatada no Brasil cai 11,6%, Cerrado concentra mais da metade

Área desmatada no Brasil cai 11,6%, Cerrado concentra mais da metade

@ebc

Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 está localizada no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28). Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.

>> Clique aqui para acessar a íntegra do relatório

Cerrado

Em 2023, 61% da área desmatada em todo o país estava no Cerrado e 25% na Amazônia. Foram 1.110.326 hectares desmatados no Cerrado, no ano passado, um crescimento de 68% em relação a 2022. Na Amazônia, a área de vegetação suprimida no ano passado foi de 454,3 mil hectares – uma queda de 62,2% em relação a 2022.

Matopiba

Ranking dos estados

Quase toda a supressão de vegetação (97%) no país, em 2023, foi para expansão agropecuária – CNA/Wenderson Araujo/Trilux

Áreas Protegidas

“É no Cerrado que fica a terra indígena (TI) com maior área desmatada no país no ano passado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com cerca de 2.750 hectares [suprimidos]. Ao todo, foram perdidos 7.048 hectares de vegetação nativa em TIs no Cerrado, um aumento de 188% em relação a 2022. Em todo o Brasil, ao contrário, houve queda no desmatamento em TIs”, divulgou a entidade.

Em 2023, 20.822 hectares de vegetação nativa dentro de terras indígenas foram desmatados, o que representa 1,1% de todo o desmatamento no ano. Houve uma redução de mais de 27% no desmatamento em TIs, na comparação com 2022.

Dentro de unidades de conservação (UCs), foram 96.761 hectares de vegetação nativa suprimidos em 2023, uma redução de 53,5% em relação a 2022. Em UCs de Proteção Integral, a redução foi de 72,3%. A maior perda de vegetação nativa em UCs ocorreu em Área de Proteção Ambiental (APA) Estaduais no Cerrado, totalizando 41.934 hectares desmatados. A APA mais desmatada no país em 2023 também fica no Cerrado: APA do Rio Preto, com 13.596 hectares desmatados.

Irregularidade

Ainda de acordo com o MapBiomas, apesar de apenas 0,96% dos imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) terem registro de desmatamento em 2023, eles responderam por 89% das áreas desmatadas do país. Do total de 71.689 imóveis cadastrados no CAR com desmatamento validado em 2023, 43,1% foram reincidentes, ou seja, já tiveram registro de desmatamento em anos anteriores.

Para estimar o quanto do desmatamento no Brasil não tem indícios de irregularidade ou de ilegalidade, a entidade explica que cada alerta é avaliado considerando alguns critérios como se há autorização cadastrada nas bases de dados oficiais, ou se há sobreposição com áreas protegidas, como Unidade de Conservação de Proteção Integral, Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente.

O relatório anual de desmatamento identificou que 4,04% de toda a vegetação suprimida nos últimos cinco anos não tem indícios de ilegalidade ou irregularidade, considerando autorizações dos estados que disponibilizaram dados publicamente. Para o ano de 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de irregularidade.

Amazônia

A redução (62,2%) no desmatamento no bioma Amazônia aconteceu em todos os estados, exceto no Amapá, onde houve crescimento de 27%. Na região de Amacro, que reúne os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, e que já foi considerada a principal frente de desmatamento do Brasil, houve queda de 74% na área desmatada, que ficou em 102.956 hectares em 2023.

Dos 559 municípios do bioma, 436 tiveram algum desmatamento detectado em 2023, ou seja, 78% do total. Nos 10 municípios que mais desmataram na Amazônia houve queda. Dos 50 municípios que mais perderam vegetação nativa em 2023, 13 estão presentes na lista de municípios do bioma Amazônia considerados prioritários (Portaria GM/MMA 834 de 2023) e todos eles apresentaram queda na área desmatada em relação a 2022.

“Houve redução no tamanho médio dos alertas e na área desmatada na maioria dos estados, incluindo a crítica região do Amacro. Por outro lado, observa-se um possível deslocamento deste desmatamento, que está crescendo em outros biomas, particularmente no Cerrado, que apresentou a maior área desmatada no Brasil em 2023”, apontou Larissa Amorim, da equipe de Amazônia do MapBiomas, em nota.

Supressão de vegetação nativa na Amazônia – Victor Moriyama/Greenpeace

Pantanal

Em 2023 o Pantanal registrou a maior área média dos eventos de desmatamento entre os biomas (158,2 hectares) e um aumento de 59,2% no desmatamento em relação a 2022. Ao todo, 49.673 hectares de vegetação nativa foram suprimidos no ano passado. Pelo terceiro ano consecutivo, o bioma apresentou a maior velocidade média de desmatamento, sendo 2,1 hectares/dia por evento de desmatamento.

Formações florestais e savânicas respondem por 73% do desmatamento no bioma. Quase todo (99%) o desmatamento no bioma está em áreas privadas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“O município de Corumbá (MS) responde por 60% do território do Pantanal e por metade do desmatamento registrado no bioma no ano passado. É também o quinto município que mais desmatou no Brasil em 2023. Mais da metade (52%) do desmatamento do Mato Grosso do Sul está no Pantanal, bioma que representa menos de um terço do território do estado”, destacou o MapBiomas.

Além de eventos extremos de seca no bioma, a entidade avalia que o desmatamento tem sido uma grande ameaça ao Pantanal. “O desmatamento de florestas e savanas para a formação de pastagem exótica acontece em grande escala. A preservação dessas áreas florestadas e o manejo das pastagens são fundamentais para a manutenção da biodiversidade de fauna e flora, em conjunto com os sistemas tradicionais de pecuária do Pantanal”, pontuou Eduardo Rosa, coordenador da equipe do Pantanal do MapBiomas, em nota.

Caatinga

Mais de um quinto (22%) dos alertas validados em todo o Brasil no ano passado vieram da Caatinga, que respondeu por 11% da área desmatada no país. Foram 201.687 hectares, um aumento de 43,3% em relação a 2022. Houve registro de pelo menos um evento de desmatamento em 1.047 dos 1.209 municípios (87%) que compõem o bioma, em 2023.

A Bahia lidera o desmatamento, com 93.437 hectares, o que representa aumento de 34% em relação a 2022. Em seguida, vem o Ceará, com 32.486 hectares – crescimento de 28%. O maior aumento percentual foi registrado no Rio Grande do Norte: 62% (total de 9.133 hectares). Em apenas um estado houve redução na supressão de vegetação nativa: Pernambuco, com 15.996 hectares, ou seja, queda de 35% em relação a 2022.

Sobrevoo no norte da Bahia, próximo ao Piauí – Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

“O maior desmatamento verificado na Caatinga foi impulsionado pela expansão de atividades agropecuárias, principalmente na fronteira agrícola do Matopiba. Um exemplo é o município de Barra, na Bahia, onde há registro do maior desmatamento e alerta no bioma. Um fenômeno que capturamos é o desmatamento para fins de implantação de parques solares e eólicos crescendo pelo bioma”, explicou Washington Rocha, coordenador da equipe da Caatinga do MapBiomas, em nota. Mais de 4.302 hectares foram desmatados por empreendimentos de energia renováveis (eólica e solar).

Mata Atlântica

No ano passado, 12.094 hectares de Mata Atlântica foram desmatados, uma queda de 59% em relação a 2022. A redução ocorreu em todos os estados do bioma, tanto em área desmatada quanto em número de alertas. No bioma, Minas Gerais reduziu a área desmatada em 60%, ou seja, mais de 7 mil hectares; na Bahia, a queda foi de 53%; no Paraná, foi de 71%. Apesar disso, dos 10 municípios que mais desmataram, os dois primeiros ficam na Bahia e os oito restantes em Minas Gerais.

A média de área desmatada por dia e a média de eventos de desmatamento caíram mais de 50% em relação a 2022. As maiores reduções proporcionais foram observadas nos alertas de mais de 100 hectares, com 88% menos área desmatada se comparado a 2022 e 90% menos eventos de desmatamento.

“A agropecuária ainda é o principal vetor de desmatamento na Mata Atlântica, além da expansão das cidades. Em 2023, observamos áreas devastadas por desastres naturais causados pelas chuvas em São Paulo e por mineração em Minas Gerais”, observou Natalia Crusco, coordenadora técnica da equipe da Mata Atlântica do MapBiomas, em nota.

Pampa

Levantamento identificou pouco menos de um terço (21,9%) de supressão de vegetação campestre – MapBiomas.Org

O Pampa registrou queda de 50% na área de vegetação suprimida em 2023, com 1.547 hectares. Dos 231 municípios do bioma, 97 tiveram algum desmatamento detectado no ano, ou seja, 42% do total. Em apenas cinco deles aconteceu mais da metade (51%) do total desmatado no bioma: Encruzilhada do Sul (334 hectares), Piratini (208 hectares), Herval (130 hectares), Canguçu (77 hectares) e Bagé (49 hectares).

Levantamento do MapBiomas identificou que mais de três quartos (77,7%) da área desmatada é de formações florestais; e um pouco menos de um terço (21,9%), de formação campestre. A entidade pondera, no entanto, que os atuais sistemas de detecção do desmatamento no Pampa estão calibrados para a supressão das florestas e, por conta disso, ainda não monitoram a supressão da vegetação campestre de modo eficiente, que é a vegetação nativa típica e predominante nesse bioma.

Matéria ampliada às 10h26

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

@ebc

A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que fica na Rua Jaceguai, R$ 64,3 milhões.

Com isso, cresce a possibilidade de ser realizado o sonho de moradores da região e do ex-diretor José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, sobre a criação do Parque do Rio Bixiga.

“Eu chamei o Grupo Silvio Santos para conversar, tive algumas reuniões com eles e os convenci de que era importante a gente poder fazer uma negociação. Eles mandaram uma proposta de R$ 80 milhões. A Procuradoria-Geral do Município fez uma avaliação [do terreno], no valor de pouco mais de R$ 64 milhões. E a gente apresentou [essa proposta]”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pouco antes do acordo ter sido aceito.

Ao mesmo tempo em que fechou o acordo, o prefeito também encaminhou para a Câmara dos Vereadores de São Paulo um pedido de votação para que o novo parque fosse incluído no Plano Diretor. “O Plano Diretor define quais são os parques a serem implantados. E mandei um projeto para a Câmara para ela incluir o Parque do Rio Bixiga no Plano Diretor”, explicou o prefeito.

Ainda ontem, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei 222/2024 que trata sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga. O texto do projeto destaca que o Bairro do Bixiga é histórico e que a inclusão do parque na região ampliaria e requalificaria os espaços públicos, a paisagem e as áreas verdes. Entre as finalidades do projeto estão “recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade”. Agora o projeto deverá passar por audiências públicas antes de voltar para votação em segundo turno pelo Plenário da Casa.

Com a aprovação do acordo pelo Grupo Silvio Santos, fica faltando a conclusão da votação pela Câmara e o pagamento do valor do terreno pela prefeitura para que o parque comece a sair do papel.

A Agência Brasil procurou o Grupo Silvio Santos e aguarda manifestação sobre o acordo.

Recursos

Parte do valor do valor negociado pelo terreno virá de um acordo bilionário fechado no final do ano passado entre o Ministério Público (MP) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Para resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Uninove se comprometeu com o Ministério Público a pagar R$ 1,05 bilhão à prefeitura paulistana. Desse montante, R$ 51 milhões serão destinados para a compra do terreno onde será instalado o Parque do Rio Bixiga.

Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, o promotor Silvio Marques, responsável por conduzir o acordo com a Uninove, avaliou como positivo o acordo entre a prefeitura e o Grupo Silvio Santos.

“Pelo acordo com a Uninove, foram destinados R$ 51 milhões para a aquisição do terreno do parque. A prefeitura deverá complementar com mais R$ 14 milhões, aproximadamente. E isso é perfeitamente possível porque se trata de um bem que vai ser incorporado ao patrimônio público municipal. Então é perfeitamente cabível a complementação pela administração pública. E a prefeitura teria caixa para fazer esse investimento”, disse Marques.

Segundo o promotor, a prefeitura ainda não recebeu o pagamento da Uninove porque houve contestação de um dos mantenedores da universidade, mas ele acredita que isso poderá ser resolvido nos próximos meses. “Acreditamos que isso não vai causar nenhum problema”.

Para Marques, a criação do parque vai levar muitos benefícios para a região central da cidade, “carente de áreas verdes”. “Lá é uma região que está deteriorada, inclusive. O parque trará vida para aquela região”.

Por meio das redes sociais, o Teatro Oficina Uzyna Uzona comemorou o acordo. “No Dia Internacional da Biodiversidade [22 de maio], recebemos a notícia de que a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público fecharam acordo com o Grupo Silvio Santos para compra do terreno de 11 mil metros quadrados ao redor do Teatro Oficina. É hora da grande mobilização popular para que o projeto a ser executado seja o projeto que nasceu do movimento popular pela criação do Parque do Rio Bixiga, de uma luta de 40 anos e que prevê a regeneração do rio”, diz a nota. “Precisamos pressionar a Câmara [dos Vereadores] para que peça uma audiência pública para discutir o projeto implementado”, acrescentou a equipe do teatro.

“O projeto nascido do movimento prevê a produção de alimentos com um centro de distribuição de sementes crioulas e uma horta urbana autogerida pela população, gerando autonomia alimentar. Ele é antenado em soluções hídricas para inundações e enchentes baseadas na natureza”, diz a nota do teatro.