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Após chuva, mais de 22 mil pessoas estão sem energia elétrica em SP

Um total de 22.135 clientes da Enel, concessionária de energia, estão sem luz na manhã deste domingo (20) no estado de São Paulo, após a chuva desse sábado (19). Segundo a empresa, o número representa 0,27% do total de usuários.

Apenas na capital paulista, são 15.570 imóveis sem energia elétrica, sendo a mais atingida em números absolutos. Na sequência, vem São Bernardo do Campo, com 2.693 clientes sem energia elétrica.

Segundo a Defesa Civil estadual, o domingo será marcado pelo tempo instável em todo o estado, mesmo com a frente fria já se afastando do território paulista.

“As temperaturas não subirão tanto e a sensação térmica será mais amena. Não há risco para tempestades em nenhuma das áreas monitoradas”, informou, em nota.

O órgão acrescenta que há possibilidade para pancadas de chuvas isoladas, seguidas por raios em especial nos municípios que fazem divisa com o sul de Minas Gerais. Além disso, como o solo já está encharcado devido aos acumulados das últimas 24 horas, a Defesa Civil recomenda atenção em áreas mais vulneráveis, pois há risco para transtornos.

 

Governador da Bahia decreta três dias de luto após massacre em escola

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decretou luto oficial de três dias no estado após um aluno de 14 anos matar três colegas e tirou a própria vida na tarde desta sexta-feira (18) em Heliópolis, no norte da Bahia. O massacre ocorreu no Colégio Municipal Dom Pedro I, no povoado de Serra dos Correias, a cerca de 330 quilômetros da capital Salvador, próximo à divisa com Sergipe.

Segundo a Secretaria de Segurança da Bahia, por volta das 17h de ontem, o jovem levantou-se da carteira durante uma aula e matou três colegas de classe, duas jovens de 15 anos e um adolescente da mesma idade.

Além de decretar luto oficial, o governador Jerônimo Rodrigues determinou rapidez na apuração do caso e ofereceu apoio ao prefeito de Heliópolis, José Mendonça Dantas.

“Acabo de receber a triste e lamentável notícia da morte de quatro jovens, estudantes da rede municipal da cidade de Heliópolis. Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato. Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do governo do estado”, escreveu o governador.

Por meio de nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lamentou a tragédia e anunciou ajuda na investigação.  “O Ministério está em contato com as autoridades locais para prestar todo o apoio necessário para a apuração do caso. Por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), o MJSP auxiliará os investigadores para que os fatos sejam elucidados o mais breve possível”, informou a pasta.

O ministro da Educação, Camilo Santana, lamentou as mortes e pôs à disposição equipes de atendimento psicológico da pasta. “Liguei para o governador Jerônimo Rodrigues e para o prefeito Mendonça e coloquei o Ministério da Educação à inteira disposição, com envio da equipe de psicólogas especialistas em Psicologia das Emergências e Desastres, que compõem o núcleo de resposta e reconstrução de comunidades escolares após ataques de violência extrema”, postou Santana.

Ex-governador da Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, manifestou-se sobre o crime. “Neste momento de dor, envio minha solidariedade e orações às famílias e amigos das vítimas, além de toda a comunidade escolar. É devastador pensar nas vidas inocentes que foram interrompidas de forma tão trágica”, escreveu.

Líder do Hamas se torna símbolo após assassinato, dizem especialistas

A forma como o líder do grupo Hamas e comandante do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel, Yahya Al-Sinwar, foi assassinado na Faixa de Gaza reforça a influência do grupo islâmico e o torna um símbolo da resistência contra a ocupação de Israel e da causa Palestina.  É o que defendem especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

Para esses pesquisadores, o assassinato de Sinwar em meio a uma batalha entre o Hamas e militares israelenses travada na cidade de Khan Yunes, ao sul da Faixa de Gaza, nessa quinta-feira (17), acaba com a versão de Israel de que a liderança vivia escondida em túneis ou no luxo em algum exílio.

24/10/2023, Rashmi Singh diz que a forma com que o líder foi encontrado mostra que ele estava na linha de frente – Frame/TV Assembleia MG

“A forma como foi encontrado e morto mostrou que ele estava a lutar na linha da frente e no campo de batalha, o que não só o transformou num mártir, mas também numa força de mobilização para o Hamas e outro grupos. Basta ver como a imagem dele de uniforme e keffiyeh [manto árabe tradicional] com o braço machucado se tornou viral na internet – está sendo transformado em um símbolo”, destacou Rashmi Singh, professora de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.  

As imagens divulgadas por Israel de Al-Sinwar – ainda vivo – coberto de poeira dentro de um prédio semidestruído viralizou pelo mundo.

O pós-doutor em ciências sociais e especialista em relações internacionais Marcelo Buzetto avaliou que o impacto, entre os palestinos, deve ser o de reforçar o papel de grupos armados como o Hamas.

Marcelo Buzetto é autor do livro A questão Palestina; guerra, política e relações internacionais – Marcelo Buzetto/Arquivo Pessoal

“Será um exemplo porque esses combatentes fizeram uma opção política de não ir para o exílio e de ficar no território lutando. Essa história vai ser contada e vai se multiplicar o número de combatentes anticolonialistas por todo o mundo árabe, por todo o mundo islâmico. Tem uma simbologia muito grande”, comentou o autor do livro A questão Palestina; guerra, política e relações internacionais.

Segundo a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), a família de Yahya Al-Sinwar não era de Gaza, apesar de ele ter nascido em um campo de refugiados em Khan Younis, em 1962. Seus pais teriam sido expulsos do vilarejo Majdal Asqalan, que virou Ashkelon após a criação de Israel.

“Sinwar será lembrado como mártir e herói do povo palestino, ao lado de figuras como Yasser Arafat e Sheikh Izz El-Din Qassam, e de todos que rejeitam viver sob o jugo colonial”, disse a entidade, em nota. 

Sinwar chegou a ficar 23 anos presos em Israel, tendo sido libertado em acordo de troca de prisioneiros. Ele era chefe do escritório político do Hamas, em Gaza, e foi o comandante do ataque contra Israel em 7 de outubro.

A liderança palestina teve um pedido de prisão feito pela procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusado de crimes de guerra pelo 7 de outubro, quando 1,2 mil pessoas morreram. A procuradoria do TPI também pediu a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benajmin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra em Gaza.

Consequências

Tanto o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, quanto a vice-presidente Kamala Harris, candidata à sucessão de Biden na eleição do próximo dia 5 de novembro, avaliaram que a morte de Sinwar seria uma oportunidade para encerrar a guerra.

Netanyahu, por outro lado, afirmou que a guerra continua, mas que esse seria “o começo do fim” do conflito e que o país seguirá tentando trazer de volta os 101 reféns ainda em poder do grupo palestino. O chefe do Estado israelense diz que a guerra só deve acabar quando o Hamas entregar as armas. 

Ao confirmar a morte de Sinwar nesta sexta-feira (18), o Hamas informou, por meio de nota, que seguirá lutando. “Esses prisioneiros [sequestrados no dia 7 de outubro] não retornarão, exceto parando a agressão em Gaza, retirando-se dela e libertando nossos heroicos prisioneiros das prisões da ocupação”, informou o grupo.

A professora Rashmi Singh, autora do livro O Hamas e o terrorismo suicida: abordagens multicausais e multiníveis, a morte de Sinwar é uma perda importante para organização, mas não pode ser visto como um enfraquecimento do grupo.

“O Hamas perdeu muitos dos seus principais membros ao longo dos últimos 30 anos e, em todas as ocasiões, não só sobreviveu à perda como substituiu rapidamente o líder por um dos seus membros. A estrutura do Hamas permite-lhe funcionar em unidades e células, o que o torna capaz de resistir à pressão de assassinatos”, afirmou.  

Para a especialistas, foi a ocupação de Israel que possibilitou o surgimento do Hamas. “Até que isso mude, o Hamas e outros grupos de resistência que utilizam táticas violentas, incluindo o terrorismo, não desaparecerão”, acrescentou.

SP: após apagão, bares e restaurantes pedem mais prazo para impostos

Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia em São Paulo.

Para o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto, a prorrogação é imprescindível. “É crucial para a continuidade das atividades de milhares de estabelecimentos de hospedagem e alimentação. Estamos solicitando ao governo do estado que pondere ampliar o prazo do recolhimento de tributos, para que as empresas prejudicadas pelo apagão tenham prazo maior para a quitação. Isso já ajudaria, num primeiro momento, àquelas que foram atingidas. Auxiliaria inclusive na manutenção de empregos. Poderes executivos têm essa prorrogativa”, disse, em nota, Edson Pinto.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira (11) provocaram sete mortes, queda de árvores e também deixaram pelo menos 2 milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo a empresa de energia Enel, 36 mil consumidores continuam enfrentando problemas com a falta de luz na Grande São Paulo.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Segundo a entidade, os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

“Essas empresas não têm lucro relevante que possa remediar os danos causados em seis dias de blecaute. A maioria delas tem apenas um pró-labore retirado dia a dia para a própria subsistência e de sua família. O que está acontecendo beira o absurdo. Afinal, quem é que vai pagar a conta do prejuízo?”, questionou o diretor executivo da Fhoresp.

No início desta semana, a federação já havia notificado oficialmente a Enel solicitando o restabelecimento urgente da energia em bares e restaurantes.

Após reunião, governador de SP pede intervenção na Enel ao TCU

Após se reunir com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com 16 prefeitos do estado de São Paulo na tarde desta terça-feira (15) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ter solicitado apoio do TCU para que o governo federal intervenha na Enel, distribuidora de energia elétrica em São Paulo. Até o final da tarde, mais de 158 mil clientes da Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica desde o temporal que foi registrado na noite da última sexta-feira (11).

Ao final da reunião, o governador entregou ao ministro do TCU uma carta solicitando que a corte tome “as medidas cabíveis para que os órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato”.

O documento afirma que a empresa não cumpriu o plano de contingência foi apresentado pela própria concessionária para o enfrentamento dos efeitos de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

“A qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esperado, considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população e serviço público indispensável, que deve ser prestado de forma regular, contínua e eficiente”, diz a carta.

Em entrevista a jornalistas após a reunião, o ministro do TCU disse a jornalistas que considerava a “situação muito grave” e que iria avaliar toda a documentação que recebeu hoje. “O que posso dizer é que essa é uma concessão federal e que, por isso, cabe ao TCU fiscalizar. O TCU fiscaliza a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que tem a responsabilidade de fazer a primeira fiscalização. Nós fazemos a segunda fiscalização quando acontece uma situação tão dramática quanto essa”, explicou Nardes. Mais cedo, o ministro do TCU já havia se reunido com representantes da Enel e da Aneel também na capital paulista.

Para o governador, a Enel é “uma empresa inapta” para executar esse trabalho. “A empresa (Enel) já se mostrou incapaz de prestar serviço de qualidade na cidade de São Paulo”, disse o governador a jornalistas logo após reunião. “Diálogo existe há muito tempo [com a empresa]. Mas agora precisamos de ação”, completou.

De acordo com o governador, a carta entregue hoje ao TCU também solicita uma mudança nos parâmetros regulatórios. “Os indicadores que temos postos hoje são totalmente inadequados. Se não fizermos revisão dos parâmetros regulatórios, vamos continuar operando com contratos ineficientes. Há ineficiência do modelo e ele precisa ser alterado”, reforçou Tarcísio.

Na noite da última sexta-feira (11), as chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulista impactaram cerca de 2,4 milhões de consumidores da Enel. Quatro dias depois do temporal, ainda havia milhares de consumidores sem energia elétrica.

Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno

A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas a serem sugeridas.

A ministra não antecipou nenhuma medida a ser apresentada. Apenas disse que quase todas as ações dependem do Congresso Nacional e que caberá ao presidente Lula escolher quais medidas o governo enviará ao Legislativo. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, declarou.

Segundo Tebet, apenas uma das medidas, caso seja aprovada pelo Congresso, resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano. Ela, no entanto, não informou qual medida de revisão de gastos seria essa.

A ministra garantiu o cumprimento das metas de resultado primário de déficit zero em 2024 e 2025 e de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2026. Tebet, no entanto, deu a entender que o plano de revisão de gastos será importante para alcançar as metas.

“O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, afirmou. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, acrescentou.

Simone Tebet disse que o governo enviará ainda em 2024 o maior número possível de medidas de revisão de gastos com mais chances de serem aprovadas ou, pelo menos, ter as discussões iniciadas. As medidas, informou a ministra, se concentrarão em projetos de leis ordinárias e complementares e em propostas de emenda à Constituição (PECs). No caso das PECs, a ministra não descartou que o governo pegue carona em alguma emenda em tramitação no Congresso.

Embora tenha afirmado que uma das medidas resultará em economia de R$ 20 bilhões por ano, Tebet ressaltou que a equipe econômica não trabalha com uma meta de economia com as medidas a serem apresentadas, porque direitos não serão retirados. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, justificou.

No fim de agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano para cortar R$ 26 bilhões de gastos do Orçamento de 2025. Essas ações não exigem aprovação do Congresso e se concentram na melhoria da gestão e na redução de fraudes. De acordo com a ministra Simone Tebet, o plano representa uma nova etapa no compromisso do governo em melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Pix volta a funcionar após apresentar falhas

O serviço do Pix voltou à normalidade após apresentar falhas na manhã desta segunda-feira (14), informou o Banco Central (BC). Durante toda a manhã, clientes de várias instituições financeiras reclamaram que o sistema de pagamentos instantâneos estava fora do ar.

O BC confirmou problemas técnicos na operação e em nota disse que foi corrigido.

“Houve a ocorrência de problemas técnicos no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) que afetaram o funcionamento do Pix durante a manhã desta segunda-feira (14/10). As equipes do Banco Central atuaram rapidamente, e o problema já se encontra resolvido”, informou o BC.

Defesa Civil confirma sete mortes após temporais no estado de SP

Sete pessoas morreram após as fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram diversas cidades paulistas na noite desta sexta-feira (11). Um novo balanço divulgado por volta das 11h da manhã deste sábado (12) pela Defesa Civil estadual confirmou que uma dessas pessoas morreu em Diadema, na Grande São Paulo, após ter sido atingida pela queda de uma árvore no bairro Casa Grande. Outras duas vítimas foram atingidas pela queda de um muro em Cotia, na região metropolitana de São Paulo, e chegaram a ser socorridas, mas não resistiram.

Além delas, a queda de uma árvore em um condomínio no bairro do Campo Limpo causou a morte de uma pessoa na capital paulista e deixou outra ferida. Já em Bauru, no interior paulista, um muro caiu sobre três pessoas, matando uma mulher, um homem e uma criança.

De acordo com a Defesa Civil, as rajadas de vento registradas ontem na região metropolitana de São Paulo foram recorde de velocidade desde 1995, com ventos atingindo a casa de 107,6 km/h. Desde a noite de ontem até a manhã de hoje, o Corpo de Bombeiros registrou cerca de 150 chamados para atendimentos de quedas de árvores na Grande São Paulo.

Prejuízos

O temporal que atingiu a capital paulista na noite de ontem deixou diversos bairros sem luz e também suspendeu temporariamente as operações no Aeroporto de Congonhas. Segundo a Aena, concessionária do aeroporto, os pousos e decolagens tiveram que ser suspensos entre as 19h53 e 20h12 de ontem, quando seis voos precisaram pousar em outros aeroportos e duas decolagens precisaram ser canceladas. Na manhã de hoje, o aeroporto funciona normalmente.

Já a travessia de balsas entre as cidades de São Sebastião e Ilhabela está interrompida devido aos fortes ventos. Não há registros de interdições nas estradas sob gestão do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e concessionadas.

Água e energia

A falta de energia elétrica na Grande São Paulo afetou a distribuição de água em regiões de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André e Cotia. Estações elevatórias e boosters (equipamentos que transportam a água para locais mais altos) foram prejudicadas e a concessionária de energia foi acionada. A Sabesp orienta os moradores sobre o uso consciente da água armazenada nas caixas residenciais em toda a região metropolitana, uma vez que o sistema de abastecimento é integrado.

A Sabesp também registrou impacto na distribuição de água nas cidades de São Roque, Araçariguama, Boituva e Itobi.

Já a Enel informou à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) que cerca de 1,6 milhão de clientes continuam impactados pela falta de abastecimento de energia elétrica na capital paulista.

Ministério prestará assistência a infectados por HIV após transplantes

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (11), que o governo prestará toda assistência aos pacientes infectados por HIV por conta de transplantes realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. “Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares”, disse a ministra, que reafirmou o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.

“[Estou] trabalhando junto à equipe do Ministério da Saúde para todas as providências necessárias frente à grave situação adversa no estado do Rio de Janeiro envolvendo transplantes de órgãos”, garantiu a ministra em vídeo divulgado pela pasta.

O caso é sem precedentes no país. Até o momento, dois doadores e seis receptores tiveram teste positivo para HIV.

As infecções ocorreram após a realização de testes pelo laboratório privado PCS, que não acusaram a presença do vírus nos órgãos. O laboratório é contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para atendimento ao programa de transplantes no estado. 

Diante da situação, o Ministério da Saúde solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. A pasta determinou ainda que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT, que é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Além disso, a pasta ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme, a fim de identificar possíveis novos casos falso-positivos.

Será instalada também auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro para a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório.

Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. “Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade”, diz a pasta.

O SNT possui, segundo o Ministério, dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área.

O Sistema Nacional de Transplantes é garantido a toda a população por meio do SUS e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Sindicância interna

Em nota, o laboratório PCS Lab afirmou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados e assegurou que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”. 

O laboratório diz ainda que informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. Nesses procedimentos, foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso”, diz o laboratório. 

STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam determinar novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A situação ocorre quando o Ministério Público recorre da decisão do júri popular. 

O caso concreto que motivou o julgamento trata de um homem que foi absolvido do crime de tentativa de homicídio contra um acusado de matar seu enteado. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público.

O entendimento deve ser aplicado aos casos de absolvição de acusados com base em critérios genéricos aplicados na sentença do júri popular, como clemência, piedade ou compaixão. Para se enquadrar na decisão, o caso deve tratar de absolvição contrária à prova colhida durante a investigação.

Apesar do entendimento formado pelo plenário, a decisão não será aplicada de forma imediata porque a proclamação do resultado do julgamento não foi realizada. O adiamento ocorreu diante de divergências entre os ministros sobre a tese final da deliberação. Não há data para a retomada do julgamento. 

O caso concreto que motivou o julgamento trata de um homem que foi absolvido do crime de tentativa de homicídio contra um acusado de matar seu enteado. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público.

De acordo com a legislação penal, o júri popular deve avaliar se houve o crime, quem foi o autor e se o acusado deve ser absolvido. A justificativa para a absolvição pode ser motivada pelos critérios genéricos de clemência, piedade e compaixão.

Prisão imediata

No mês passado, em outra decisão sobre júri popular, o Supremo decidiu validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri.

Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena.