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Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade à doenças mentais.

“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, informou a organização em uma rede social, nesta quarta-feira (8).

Após a Meta anunciar o fim de restrições para postagens sobre imigração e gênero, a empresa alterou sua política em relação à discursos de ódio para permitir a associação da transexualidade ou homossexualidade com doenças mentais ou anormalidade, quando envolver discurso político ou religioso.

“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma as novas regras de moderação de conteúdo para plataformas como Facebook e Instagram.

Às mudanças da Meta atendem exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.

Para a Antra, a mudança busca permitir os ataques contra as pessoas trans nas redes sociais. “É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso já acontecia”, completou a associação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera homossexualidade ou outras condições sexuais como doença desde maio de 1990, quando retirou essa condição sexual da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.

No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma resolução de 1999 que fixa o entendimento de que a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito.  “Levando em conta o consenso científico internacional e os direitos humanos, [o CFP] publicou a Resolução nº 01/1999, impedindo que psicólogas (os) tratem a homossexualidade como doença.”, afirma a entidade de classe dos psicólogos.  

Violência online

Organizações que atuam por direitos no ambiente digital, reunidos na Coalizão Direitos na Rede e na Al Sur, publicaram nota alegando que as mudanças na moderação de conteúdo da Meta promovem a violência de gênero e impulsionam os grupos que divulgam discursos de ódio, desinformação e outras violações de direitos humanos.

“As novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online”, afirmam as cerca de 60 organizações que assinam o documento, como o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), o Intervozes, e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Meta

Ao justificar a mudança de postura da empresa, o diretor de assuntos globais da gigante da tecnologia, Joel Kaplan, afirmou que a Meta está se “livrando de uma série de restrições sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero”.

“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas”, justificou Kaplan, advogado do Partido Republicado dos EUA que assumiu a nova função na companhia na semana passada.

*Matéria alterada às 12h09min. para acrescentar informações.

Após chuva forte e granizo, 250 mil imóveis continuam sem luz em SP

Oito horas após um temporal atingir a região metropolitana de São Paulo, cerca de 250 mil imóveis permanecem sem luz. A maior parte está na capital, 216 mil. O município de São Caetano do Sul, no ABC, ainda tem quase 18 mil domicílios no escuro, 20% do total, conforme dados divulgados pela concessionária Enel. 

São Caetano foi o mais afetado pelo temporal, com problemas generalizados na rede de distribuição, afetando seis em dez usuários durante o dia. A Defesa Civil registrou 50 quedas de árvores e 12 moradores ficaram desalojados, sendo abrigados na casa de parentes. Os bairros mais afetados foram Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica, Santo Antônio e Jardim São Caetano. No centro da cidade, dez veículos foram atingidos pela queda da cobertura de um estacionamento. Não houve feridos.

Granizo

A capital chegou a registrar ventos de até 78 km/h, com precipitação de granizo em bairros das zonas leste e oeste. Um córrego transbordou na zona leste, região mais atingida da cidade.

Em Ferraz de Vasconcelos, uma casa desabitada desabou.

No litoral norte, apesar de alerta emitido pela Defesa Civil para Ubatuba, não houve registro de situações de maior perigo, apenas alguns pontos de alagamento em avenidas.

O leste paulista, os demais estados do Sudeste, todo o Centro-oeste e as porções continentais das regiões Norte e Nordeste têm alertas de chuvas fortes, enchentes e deslizamentos para hoje e quarta-feira (8). 

Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. 

Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). 

As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Naquela data, 2.172 presas foram presas em flagrante por participarem de alguma forma dos atentados aos prédios dos Três Poderes.

Foragidos

Segundo o levantamento, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação à metade desse quantitativo (61), foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países. 

Nesse caso, essas pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica romperam o equipamento e saíram do Brasil. Depois que forem extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado. 

Crimes

As condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Foram considerados crimes mais simples a incitação e associação criminosa. Nessas situações, 146 pessoas foram condenadas, mas não foram presas e devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. 

Esses condenados foram proibidos de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial.

Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas.

Multas

Os 527 envolvidos que fizeram acordos com o MP pagaram multas que somaram uma arrecadação de R$ 1,7 milhão.  Além das multas, ficaram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo.

Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

* Com informações do STF

Secretaria recomenda que banhistas evitem mar por 24 horas após chuva

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou nesta terça-feira (7) orientações à população para evitar o contágio com gastroenterocolite aguda. O aumento de casos da doença, que ocorre principalmente na Baixada Santista, no litoral paulista, está sendo monitorado pelas autoridades de saúde.

Além de redobrar os cuidados com a higiene pessoal e observar as condições sanitárias de bares e restaurantes, a recomendação à população também é evitar tomar banho de mar nas 24 horas seguintes à ocorrência de chuva.

“Não é recomendado tomar banho de mar nas 24 horas após períodos de chuva. Além disso, a lavagem das mãos deve ser intensificada e o consumo de água deve ser limitado àquela de procedência confiável, preferencialmente mineral ou filtrada”, destacou a diretora da Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da Secretaria de Estado da Saúde, Alessandra Lucchesi.

Segundo a diretora, em caso de sintomas como diarreia, mal-estar, dor abdominal, náuseas e vômito, é essencial reforçar a hidratação. Se os sintomas piorarem, é necessário procurar atendimento médico.

Os banhistas devem ficar atentos às sinalizações sobre a qualidade da água do mar. Os locais com bandeira verde são considerados próprios para banho, já os com bandeira vermelha devem ser evitados.

Na Baixada Santista, das 72 praias monitoradas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), 22 estão impróprias para banho: as sete praias monitoradas de Santos estão impróprias; todas as praias de Bertioga estão adequadas para banho; Guarujá tem 2 impróprias para banhistas; Itanhaém, 2 impróprias; Mongaguá, 3 impróprias; Peruíbe tem as 6 praias adequadas para banho; Praia Grande, 6 impróprias; São Vicente, 2 impróprias; e Cubatão, 1 praia apropriada para banhistas. A situação das praias paulistas pode ser consultada no site da Cetesb.

Gastroenterocolite aguda

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de SP, as principais características da gastroenterocolite aguda e das doenças de transmissão alimentar (DTA) são diarreia aquosa, com muco ou sangue, mal-estar geral, dor abdominal, náusea, vômito e febre.

As orientações para evitar contaminação são: não entrar na água da praia se ela estiver classificada como imprópria pela Cetesb; evitar banhos de mar 24 horas após as chuvas; evitar alimentos mal cozidos; manter os alimentos bem refrigerados, com atenção especial às temperaturas dos refrigeradores e geladeiras dos supermercados onde os alimentos ficam acondicionados.

Também é recomendado levar lanches feitos em casa para passeios e mantê-los corretamente armazenados; observar bem a higiene de lanchonetes e quiosques; lavar as mãos antes de se alimentar ou preparar alimentos; beber água filtrada; e, em caso de diarreia, intensificar a hidratação e, se necessário, buscar atendimento médico.

Premiê do Canadá diz que deixará cargo após nomeação de novo líder

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, anunciou nesta segunda-feira (6) que pretende renunciar à liderança dos liberais, após nove anos no cargo, mas permanecerá no posto até que o partido escolha um substituto.

Trudeau, sob forte pressão dos parlamentares liberais para renunciar em meio a pesquisas que mostram que o partido será esmagado na próxima eleição, disse em uma coletiva de imprensa que o Parlamento estará suspenso até março.

Isso significa que Trudeau ainda será o primeiro-ministro em 20 de janeiro, quando o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, assumir o cargo. Trump ameaçou impor tarifas que prejudicariam a economia do Canadá.

“Pretendo renunciar como líder do partido, como primeiro-ministro depois que o partido selecionar seu próximo líder por meio de um processo competitivo robusto e de âmbito nacional”, disse Trudeau. “Este país merece uma escolha real na próxima eleição, e ficou claro para mim que, se eu tiver que travar batalhas internas, não poderei ser a melhor opção nessa eleição.”

Trudeau, de 53 anos, assumiu o cargo em novembro de 2015 e foi reeleito duas vezes, tornando-se um dos primeiros-ministros mais longevos do Canadá.

Mas sua popularidade começou a cair há dois anos em meio à raiva do público em relação aos preços altos e à escassez de moradias, e nunca se recuperou.

As pesquisas mostram que os liberais perderão com folga para os conservadores da oposição oficial em uma eleição que deve ser realizada até o final de outubro, independentemente de quem seja o líder.

O Parlamento deveria retornar em 27 de janeiro e os partidos de oposição prometeram derrubar o governo assim que pudessem, provavelmente no final de março. Mas se o Parlamento não retornar até 24 de março, o mais cedo que eles poderiam apresentar uma moção de desconfiança seria em algum momento de maio.

Até recentemente, Trudeau havia conseguido afastar os parlamentares liberais preocupados com o fraco desempenho nas pesquisas e com a perda de cadeiras seguras em duas eleições especiais no ano passado.

Mas os apelos para que ele se afastasse aumentaram muito desde o mês passado, quando ele tentou rebaixar a ministra das Finanças, Chrystia Freeland, uma de suas aliadas mais próximas no gabinete, depois que ela se opôs às suas propostas de mais gastos.

Em vez disso, Freeland pediu demissão e escreveu uma carta acusando Trudeau de “artifícios políticos” em vez de se concentrar no que é melhor para o país.

Os conservadores são liderados por Pierre Poilievre, um político de carreira que ganhou destaque no início de 2022 quando apoiou os motoristas de caminhão que tomaram o centro de Ottawa como parte de um protesto contra os mandatos de vacina contra a Covid-19.

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Efetivo da Força Nacional é reforçado no PR após ataques a indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. A região é próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai.

Na noite de sexta-feira (3), quatro indígenas da comunidade Yvy Okaju (antigo Y’Hovy), do povo Avá-Guarani, foram feridos a tiros. As vítimas das armas de fogo são uma criança atingida na perna; um jovem alvejado nas costas; outro indígena ferido na perna e um quarto que teve o maxilar perfurado por um projétil.

O Ministério da Justiça afirma que as ações adotadas já restabeleceram a ordem na região. “As medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões.”

A FNSP teria sido informada do novo ataque à comunidade indígena por volta de 21h da sexta-feira, o que motivou, no sábado, o reforço do efetivo anunciado pelo MJSP.

Em novembro passado, a Portaria nº 812, do Ministério da Justiça, já havia autorizado, por 90 dias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na terra indígena.

Atuações

Diante do risco de novos ataques, equipes de prontidão e sobreaviso foram acionadas para intensificar o patrulhamento na área a fim de reforçar a segurança e auxiliar na realocação de moradores para áreas mais protegidas dentro da aldeia. “A situação permanece sob vigilância contínua pelas forças de segurança, com reforços programados para garantir a proteção da comunidade e mitigar novos riscos”, afirmou, em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Superintendência da Polícia Federal do Paraná conduz as investigações em Guaíra para identificar os autores dos disparos.

Também sob coordenação da Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública está contribuindo para o policiamento ostensivo, em conjunto com a Polícia Militar do estado do Paraná. As ações de segurança pretendem evitar novos incidentes. “Todas as ações estão sendo conduzidas com máxima prioridade para evitar a repetição de episódios de violência”, afirma o ministério.

Já a Guarda Municipal e a Funai acompanham a situação dos indígenas feridos, que foram encaminhados à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Guaíra e ao Hospital Bom Jesus de Toledo (PR), a 100 quilômetros do local dos disparos com arma de fogo.

Críticas

Apesar de a atuação da Força Nacional de Segurança Pública ter o objetivo de preservar a segurança das pessoas, a integridade do patrimônio e garantir a ordem pública local, o desempenho do efetivo no conflito tem sido criticado por entidades representantes de povos indígenas.

Em nota conjunta, divulgada neste sábado (4), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin Sul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) avaliam que a Força Nacional age como se nada estivesse ocorrendo na região. “Ao ser permanentemente acionada pela comunidade ou inclusive por instâncias do governo federal, relativiza as denúncias e chega sempre atrasada, depois que os indígenas já foram agredidos.”

A reportagem da Agência Brasil aguarda o posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as críticas ao desempenho da Força Nacional nos recentes episódios de violência na terra indígena.

Histórico recente

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem denunciado o acirramento dos conflitos na região, no momento que a comunidade aguarda a conclusão da demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá.
De acordo com a entidade, desde 29 de dezembro, o povo Avá-Guarani tem sido alvo de disparos de arma de fogo, lançamento de bombas contra a aldeia, além do ateamento de fogo na vegetação, em plantações e em moradias da terra indígena.

Há uma semana, imagens de sucessivos ataques sofridos pelos indígenas da região oeste do Paraná circulam em redes sociais.

Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o comando do Poder Executivo municipal, após o prefeito Fuad Noman (foto) entrar em licença médica por 15 dias.

O atestado médico foi emitido pelo coordenador médico da oncologia clínica do Hospital Mater Dei, na capital mineira, Enaldo Melo de Lima.

O prefeito reeleito de BH segue na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento de uma pneumonia.

O político de 77 anos foi internado por tempo indeterminado na última sexta-feira (3), com quadro de insuficiência respiratória aguda. Ele respira com a ajuda de aparelhos (assistência ventilatória). Após o segundo turno das eleições de outubro, Fuad passou por outras três internações.

Posse virtual

Na última quarta-feira (1º), Fuad Noman participou da cerimônia de posse virtualmente, por recomendação médica.

Durante a cerimônia de posse, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vice-prefeito Álvaro Damião leu o discurso de posse enviado por Fuad.

O político faz tratamento contra um linfoma de não Hodgkin (LNH) , diagnosticado em junho de 2024. Este tipo de câncer é originário no sistema linfático, um conjunto de tecidos e órgãos que produzem células de defesa do sistema imunológico, responsável por combater infecções e doenças.

Após ano marcado por enchentes, prefeito eleito de POA é empossado

O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, acompanhado da vice Betina Worm, foi empossado nesta quarta-feira (1º). Durante a cerimônia, na Câmara Municipal da capital gaúcha, autoridades religiosas celebraram um ato ecumênico e lembraram as enchentes que atingiram o estado em maio de 2024.

“Este momento merece uma benção pois vereadores e prefeitos, todos juntos, vão ter que representar o povo inteiro de Porto Alegre. Que em tudo que fizerem, tenham sucesso e beneficiem a cidade de Porto Alegre”, disse o rabino Mendel Liberow.

“Que Oxum tenha misericórdia de todos. Que ela, sendo mãe da água, dona da água, acalente o coração em relação a tudo o que aconteceu em maio. Que todos os vereadores venham com força, com luz e que Oxalá possa abençoar a todos vocês”, destacou o babalorixá Pai Chiquinho de Oxalá.

“Na abertura deste novo ano, de 2025, ano jubilar, somos convidados pelo papa Francisco a sermos peregrinos de esperança. Nossa cidade de Porto Alegre, depois da tragédia climática de 2024, mais do que nunca, vive essa esperança na força e na fé de seu povo”, declarou o padre Alexandre Silveira Chaves. 

Prefeito de BH é empossado virtualmente após recomendação médica

Por recomendação médica, o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (foto), participou da cerimônia de posse, nesta quarta-feira (1º), de forma virtual. O político, de 77 anos, faz tratamento contra um linfoma de não Hodgkin, diagnosticado em junho de 2024.

“Em decorrência do tratamento medicamentoso, o paciente apresenta quadro de imunossupressão e está impossibilitado de comparecer a eventos com grande público por risco de contrair infecções”, informou o último boletim médico de Noman.

O linfoma não Hodgkin (LNH) é um tipo de câncer que se origina no sistema linfático, um conjunto de tecidos e órgãos que produzem células de defesa.

Agradecimento

Durante a cerimônia na Câmara Municipal, o vice-prefeito Álvaro Damião leu o discurso de posse enviado por Fuad Noman.

“Estou aqui também para agradecer – em primeiro lugar, a Deus, que está sempre ao meu lado, principalmente quando eu mais preciso. Quero agradecer ao corpo médico e aos funcionários do Hospital Mater Dei que me curaram de um câncer. E agora me recupero para que possa estar pronto para essa nova batalha do segundo mandato”, finalizou.

Resgatado corpo em cabine de caminhão submerso após queda de ponte

A Marinha do Brasil resgatou nesta quarta-feira (1º) o corpo que havia sido identificado na cabine de um caminhão que permanecia submerso após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A estrutura, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, desabou no último dia 22.

Neste domingo (31), a força-tarefa de busca e resgate às vítimas retirou um veículo Voyage branco que estava submerso do Rio Tocantins. A equipe usou mergulhadores e dispositivos de reflutuação. No carro, havia um corpo também previamente localizado e outro, até então, desaparecido. Com isso, o total de mortes confirmadas chega a 12. Cinco pessoas seguem desaparecidas.

“A Marinha se solidariza com os familiares e amigos das vítimas e coloca, à disposição do cidadão, os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da Capitania dos Portos do Maranhão, 0800-098-8432 e (98) 2107- 0121, para receber informações a respeito de qualquer situação que possa comprometer a salvaguarda da vida humana nas vias navegáveis ou que represente risco de poluição ambiental.”

Entenda

O vão central da ponte cedeu na tarde do dia 22 de dezembro, derrubando pelo menos 10 veículos, incluindo três caminhões transportando cerca de 25 mil litros de agrotóxicos e 76 toneladas de ácido sulfúrico. A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a análise da qualidade da água indica que não houve vazamento dos materiais.

Segundo o Ministério dos Transportes, a ponte foi inaugurada em 1961 e a estrutura antiga “já não atendia ao aumento do fluxo de veículos e de carga transportada pelo eixo”. A Polícia Federal abriu investigação para apurar as responsabilidades pela queda da estrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também instaurou sindicância para apurar as responsabilidades sobre o desabamento. A comissão terá 120 dias para apresentar os resultados da apuração.

Nova ponte

O Ministério dos Transportes contratou esta semana uma empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ao todo, a obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro de 2025, um ano após a queda da ponte.

A contratação foi em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação. O consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada, será o responsável pelas obras.