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Coreia do Sul tenta tranquilizar aliados após impeachment

O presidente em exercício da Coreia do Sul, Han Duck-soo, agiu neste domingo para tranquilizar os aliados do país e acalmar os mercados financeiros, um dia após o presidente Yoon Suk Yeol ter sido acusado e suspenso de suas funções por uma tentativa de lei marcial.

Han falou com o presidente dos EUA, Joe Biden, por telefone, disseram a Casa Branca e o gabinete de Han.

“A Coreia do Sul executará suas políticas externa e de segurança sem interrupções e se esforçará para garantir que a aliança Coreia do Sul-EUA seja mantida e desenvolvida firmemente”, disse Han, de acordo com uma declaração de seu gabinete.

Em mais uma tentativa de estabilizar a liderança da nação asiática, o principal partido da oposição anunciou que não tentaria acusar Han por seu envolvimento na decisão de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro.

“Considerando que o primeiro-ministro já foi confirmado como presidente interino e que impeachments excessivos podem levar à confusão na governança nacional, decidimos não prosseguir com os procedimentos de impeachment”, disse o líder do Partido Democrata, Lee Jae-myung, a repórteres.

Os promotores disseram que Yoon não compareceu na manhã deste domingo a um interrogatório em uma investigação criminal sobre sua decisão de lei marcial e prometeram emitir outra ordem, informou a agência de notícias Yonhap.

Yoon e várias autoridades enfrentam possíveis acusações de insurreição, abuso de autoridade e obstrução do exercício de direitos pelas pessoas.

O Ministério Público não respondeu aos telefonemas solicitando comentários.

Han, um tecnocrata de longa data escolhido pelo conservador Yoon como primeiro-ministro, foi promovido a presidente interino de acordo com a constituição, enquanto o caso de Yoon segue para o Tribunal Constitucional.

Ameaça norte-coreana 

A surpreendente declaração de lei marcial de Yoon e a crise política que se seguiu assustaram os mercados e os parceiros diplomáticos da Coreia do Sul, preocupados com a capacidade do país de deter a Coreia do Norte, que possui armas nucleares.

Biden disse a Han que a aliança inabalável entre EUA e Coreia do Sul permanece inalterada e que Washington trabalhará com Seul para desenvolver e fortalecer ainda mais a aliança, bem como a cooperação trilateral, incluindo o vizinho Japão, disse o gabinete de Han.

A Casa Branca disse em um comunicado que o presidente dos EUA “expressou seu apreço pela resiliência da democracia e do Estado de direito na República da Coreia”, usando a abreviação do nome formal do país, República da Coreia.

Han convocou seu gabinete e o Conselho de Segurança Nacional logo após a votação do impeachment no sábado e prometeu manter a prontidão militar para evitar qualquer violação da segurança nacional.

Ele falou por telefone com o comandante das Forças dos EUA na Coreia, expressando preocupação sobre a possibilidade de a Coreia do Norte tentar provocações militares, como lançar mísseis balísticos ou ataques cibernéticos, disse a Yonhap, citando o gabinete de Han.

Os parceiros da Coreia do Sul queriam ver uma liderança temporária confiável e constitucional implementada o mais rápido possível, disse Philip Turner, ex-embaixador da Nova Zelândia na Coreia do Sul.

“Eles ficarão satisfeitos em ver o primeiro-ministro Han assumir como presidente interino”, disse ele. “Ele é capaz, experiente e muito respeitado em capitais estrangeiras.”

Mas mesmo com um presidente em exercício no poder, os parceiros internacionais enfrentam meses de incerteza antes que um novo presidente possa ser eleito e um novo governo estabelecido, acrescentou Turner.

O Tribunal Constitucional tem até seis meses para decidir se remove ou reintegra Yoon. Se ele for removido ou renunciar, novas eleições serão realizadas dentro de 60 dias.

As autoridades financeiras da Coreia do Sul também prometeram neste domingo agir conforme necessário para estabilizar os mercados, enquanto o ministro das Finanças disse que anunciará um plano de política econômica até o final do ano.

O Banco da Coreia disse em um comunicado que usaria todos os instrumentos de política disponíveis em conjunto com o governo para responder e evitar qualquer escalada de volatilidade nos mercados financeiros e de câmbio.

O banco disse que é necessário responder mais ativamente ao impacto econômico do que em períodos anteriores de impeachment presidencial devido aos desafios maiores nas condições externas, como maior incerteza no ambiente comercial e competição global intensificada em setores-chave.

O regulador financeiro da Coreia do Sul disse em um comunicado que os mercados financeiros devem se estabilizar, já que eventos políticos recentes são considerados choques temporários, mas expandirá os fundos de estabilização do mercado, se necessário.

* Reportagem de Heekyong Yang, Josh Smith, Joyce Lee, Ju-min Park, Minwoo Park, Jihoon Lee e Cynthia Kim

* Proibida a reprodução deste conteúdo

Após fuga de detentos, governo da Bahia afasta diretores de presídio

Após a fuga de 16 presos do complexo penal de Eunápolis, no sul da Bahia, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, afastou por 30 dias a diretora, Joneuma Neres, o diretor adjunto, Elton Rocha, e a coordenador de segurança da unidade, cujo nome não foi divulgado. O policial penal Jorge Magno Alves Pinto assumiu interinamente (por 30 dias) a direção da unidade. 

O objetivo é fazer uma intervenção no presídio para “assegurar a preservação da ordem, da regularidade e normalidade administrativo do complexo penal”. O afastamento da diretoria, segundo o secretário estadual teve a finalidade de garantir a imparcialidade nas investigações.

Fuga com fuzis

José Castro determinou a instauração de uma sindicância para apurar a ocorrência de invasão e fuga de presos na noite da última quinta-feira (12). Na ocasião, homens armados até de fuzis conseguiram entrar no presídio e abrir duas celas, de onde fugiram os 16 presos. 

O complexo em Eunápolis funciona em regime de cogestão do estado com a empresa privada Reviver. Em entrevista à Agência Brasil, na sexta (13), o presidente da empresa, Odair Conceição, disse que o ataque contra o complexo penal teve características inéditas pela violência como ocorreu. “É algo inédito na Bahia. Não se tem notícia de uma fuga orquestrada com o tamanho aparato de guerra”. Não houve feridos. 

Limitação

Odair Nascimento explicou que a área do complexo penal é restrita e com proteção. “Mas, em função do aparato balístico que eles tinham, eles saíram abrindo caminho com tiros em série. Houve naturalmente limitação do poder de resposta”, disse.

Em nota, a secretaria estadual informou que trabalha de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, em apoio à Polícia Civil nas investigações e também à Polícia Militar, que busca recapturar os fugitivos. Até este sábado, sem sucesso.

STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto. 

A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, conforme decisão de Moraes que embasou a prisão. 

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”. Entre eles, trocas de mensagens com pai de Mauro Cid para conseguir detalhes da delação e repassado dinheiro “em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias à realização” do plano de golpe. 

General da reserva, Braga Netto foi candidato à vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. No indiciamento, a Polícia Federal apurou que uma das reuniões realizadas para tratar de suposto plano golpista teria sido realizada na casa do militar em novembro de 2022.

Prisão

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele foi preso no Rio de Janeiro. A PF realizou buscas na casa do general, em Copacabana.

Os agentes cumpriram ainda mandado de busca e apreensão na residência do coronel Flávio Peregrino, assessor direto de Braga Netto, em Brasília. 

Em relatório enviado ao STF, no mês passado, a Polícia Federal apontou que Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação.

Defesa 

A defesa do general  Walter Braga Netto divulgou uma nota, na tarde deste sábado (14), em que nega obstrução nas investigações e que irá se manifestar no processo. 

“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas.

“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

Acidente doméstico

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.

Novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe

A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).

“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado. 

A equipe explicou que  procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro. 

“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.

“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.

Divulgação

Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.

“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”. 

Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse. 

O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil. 

O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.

Israel avança sobre território da Síria após queda de Assad

As Forças de Defesa de Israel (FDI) avançaram sobre território da Síria depois que o governo de Bashad al-Assad caiu no domingo (8), resultado da ofensiva de grupos insurgentes armados apoiados por potências estrangeiras

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o avanço de tropas israelenses na Síria viola acordo firmado com o país árabe em 1974. 

O Observatório Sírio de Direitos Humanos estima que Israel realizou mais de 300 ataques aéreos contra infraestruturas navais e aéreas do Exército sírio desde a queda de Assad. 

Em pronunciamento à imprensa nesta segunda-feira (10), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou que o Exército israelense foi instruído para ocupar uma zona tampão entre as Colinas de Golã, território sírio ocupado por Israel desde a guerra de 1967, e o resto do território sírio.  

“Instruí as FDI a tomarem a zona tampão entre nós e a Síria e as posições de comando adjacentes a ela. Isto também inclui o cume do Hermon – o que é chamado de Hermon Sírio”, afirmou o chefe do governo de Tel Aviv. 

O Monte de Hermon é uma área montanhosa que fica entre as fronteiras de Israel, Síria e Líbano, próximo às Colinas de Golã.

Em carta enviada ao Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira, Israel alegou que a ocupação do Monte de Hermon é temporária e limitada, informou o representante de Israel na ONU, embaixador Danny Danon.

“Enfatizei que o Estado de Israel não interfere nos assuntos domésticos da Síria. Nossas ações são focadas exclusivamente em manter nossa segurança e continuamos comprometidos com a estrutura do Acordo de Desengajamento assinado em 1974 entre Síria e Israel”, afirmou Danon.

De acordo com Stéphane Dujarric, o porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, a ocupação militar dessa área viola o acordo de 1974.

“Os mantenedores da paz da Undof [Força de Observação de Desengajamento das Nações Unidas] informaram aos colegas israelenses que essas ações constituiriam uma violação do Acordo de Desengajamento de 1974, de que não deveria haver forças ou atividades militares na área de separação. Israel e a Síria devem continuar a defender os termos desse acordo de 1974 e preservar a estabilidade no Golã”, afirmou nesta segunda-feira o porta-voz da ONU. 

Colinas de Golã

No pronunciamento que fez à imprensa, Netanyahu reforçou que as Colinas de Golã são parte integral de Israel, apesar do direito internacional não reconhecer essa anexação. “O nosso controle das Colinas de Golã garante a nossa segurança, garante a nossa soberania”, afirmou.

O primeiro-ministro ainda agradeceu o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter reconhecido a soberania de Israel sobre essa área, em 2019. “Hoje este reconhecimento histórico assume uma validade diferente e uma importância diferente. As Colinas de Golã serão para sempre uma parte inseparável do Estado de Israel”, completou.

Benjamin Netanyahu comemorou a queda de Assad argumentando que esse acontecimento enfraquece a posição do Eixo da Resistência, formado por Irã e grupos como Hezbollah, contrários à hegemonia dos Estados Unidos e de Israel no Oriente Médio.

“Como prometi, estamos a mudar a face do Médio Oriente. O Estado de Israel está a estabelecer a sua posição como centro de poder na nossa região, como não acontecia há décadas”, completou.

Após a guerra de 1967, quando Israel ocupou das Colinas de Golã, então sob o controle da Síria, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 242, que exige que Israel devolva os territórios ao governo de Damasco e nega o reconhecimento de anexação de terras por meio de guerras. Tal resolução nunca foi cumprida.

Em 1981, Israel aprovou lei anexando unilateralmente as Colinas de Golã ao seu território. No mesmo ano, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 497, considerando a anexação ilegal.

As Colinas de Golã tem papel estratégico na região por ser uma zona alta que permite a visualização de parte da Síria e de Israel. A capital da Síria, Damasco, pode ser vista das Colinas por ficar a cerca de 60 quilômetros dessa região, que também é uma importante fonte de água que desce para o Rio Jordão.

Dólar sobe para R$ 6,08 após iniciar dia em queda

Num dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve alta moderada e voltou a bater o recorde do Plano Real em valores nominais após iniciar o dia em queda. A bolsa subiu 1% e voltou a superar os 127 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 6,082, com alta de R$ 0,011 (+0,18%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 6,04 antes das 12h, mas reverteu a tendência, com a piora do quadro no mercado internacional e a manutenção das incertezas no Brasil.

O mercado de ações teve um dia de mais tranquilidade. Impulsionado por medidas de estímulo económico na China, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.210 pontos, com alta de 1%. Os destaques foram os papéis de petroleiras e de mineradoras, os mais negociados na bolsa e mais beneficiados pela alta nas commodities (bens primários com cotação internacional).

Pela manhã, o anúncio de novas ações de estímulo pelo governo chinês ajudou os países emergentes, como o Brasil. Isso porque o país asiático é o maior comprador de produtos agrícolas e minerais do planeta. No entanto, o clima se inverteu durante a tarde, com o dólar ganhando força no mercado internacional, e as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano (considerados os investimentos mais seguros do mundo) voltando a subir.

No Brasil, continuaram a prevalecer as incertezas em relação a uma possível desidratação do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso. Nesta segunda, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com deputados do PT para chegar a um acordo para a aprovação de medidas que restringem a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante o fim de semana, o partido soltou uma nota criticando a proposta da equipe econômica.

*Com informações da Reuters

ONU cita “esperança cautelosa” após queda de Assad na Síria

O enviado das Organização das Nações Unidas (ONU) para a Síria, Geir Pedersen, disse neste domingo (8) que o novo momento político do país, com a queda do presidente Bashar al-Assad, marca o fim de “um capítulo sombrio” e abre caminho para “uma esperança cautelosa por um novo tempo de paz, reconciliação, dignidade e inclusão para todos os sírios”.

Pederson avaliou o momento como decisivo na história da Síria, que “suportou quase 14 anos de sofrimento implacável e perdas indescritíveis”. Ele destacou que o momento “renova o sonho de voltar para casa, para as famílias separadas pela guerra, renova a esperança dos reencontros e, para os injustamente detidos, renova a busca por justiça”.

Transição inclusiva

O enviado da ONU para o país do Oriente Médio pediu ainda que todas as partes envolvidas no novo momento político do país evitem o derramamento de sangue e iniciem uma transição que inclua todas as comunidades, com foco na paz e na estabilidade e em evitar que o país seja dividido.

Segundo Pederson, existe um “desejo claro”, manifestado por milhões de sírios, de que sejam implementados acordos de transição estáveis ​​e inclusivos e que as instituições sírias continuem a funcionar.

“Nesse sentido, o representante da ONU fez um apelo para que todos os atores armados mantenham a boa conduta, a lei e a ordem, protejam os civis e preservem as instituições públicas.”

Desafios

Para Pedersen, o fato de o principal grupo de oposição, o Hay’at Tahrir Al-Sham (HTS), ser listado como grupo terrorista traz desafios. O importante agora, segundo ele, é que sejam dados passos para uma transição rumo a um “futuro democrático”.

O enviado especial disse ainda que acompanha as movimentações de grupos armados e que alguns procedimentos teriam de ser seguidos caso o HTS venha a ser retirado da lista de terrorismo.

Após participar de uma reunião de alto nível em Doha neste fim de semana, incluindo encontros com Irã, Turquia e Rússia, Pederson disse ter reforçado a necessidade de garantir acordos de transição que incluam todas as comunidades na Síria. Segundo ele, todos os interlocutores convergem nesse aspecto e manifestaram apoio ao papel das Nações Unidas nesse processo.

Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, na tarde deste sábado (7), informando que acompanha a escalada de violência na Síria e instando brasileiros que moram no país a procurar a embaixada brasileira em Damasco, para que também saiam do país.

No comunicado, o Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do Oriente Médio.

“Em caso de emergência, o telefone de plantão da Embaixada em Damasco é: +963 933 213 438. O plantão consular do Itamaraty também permanece disponível no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”

Entenda

Rebeldes sírios declararam ter deposto o presidente Bashar al-Assad após assumirem o controle de Damasco neste domingo, forçando-o a fugir e pondo fim a décadas de um governo classificado como autocrático da família de Assad após mais de 13 anos de guerra civil.

Vídeos publicados na agência de notícias RTP mostram grupos invadindo o palácio presidencial sírio, onde Bashar al-Assad residia. As imagens mostram o local tomado por rebeldes segurando bandeiras do país e parcialmente destruído. Há ainda relatos de focos de incêndio na residência oficial.

Entenda como ficam exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE

Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019.

O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.

Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.

Confira a situação por produto:

Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos
Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio
Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos
Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos
Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos
Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos
Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor
Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo
Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero
Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos
Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos.
Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo
Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios
Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50%
 Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8%
Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo)
Iogurte: margem de preferência de 50%
 Manteiga: margem de preferência de 30%

Fonte: Ministério da Agricultura e factsheet do governo brasileiro

 

Dólar bate recorde nominal e fecha a R$ 6,07 após dados dos EUA

Num dia de nervosismo no mercado interno e externo, o dólar teve forte alta e voltou a bater recorde nominal desde a criação do Plano Real. A bolsa de valores recuou 1,5% e voltou a ficar abaixo dos 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (6) vendido a R$ 6,071, com alta de R$ 0,06 (+1%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,99 por volta das 10h45. No entanto, inverteu a tendência após a criação de empregos nos Estados Unidos surpreender e superar as previsões.

A moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 1,02%. Em 2024, a divisa acumula alta de 25,1%.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.946 pontos, com queda de 1,5%. O indicador chegou a operar em leve baixa no início da manhã, mas despencou após a divulgação dos dados de trabalho norte-americanos.

Em novembro, os Estados Unidos criaram 227 mil postos de trabalho fora do setor agrícola. O resultado mostrou recuperação frente a outubro, quando apenas 36 mil vagas tinham sido abertas por causa dos furacões Helene e Milton e por causa de uma grande greve nas fábricas da Boeing.

O forte desempenho pressionou o dólar em todo o planeta, ao diminuir as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) corte os juros na próxima reunião. Desde setembro, os juros básicos da maior economia do planeta tiveram duas reduções: uma de 0,5 ponto percentual e outra de 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está numa faixa de 4,5% a 4,75% ao ano.

No Brasil, o mercado continuou pressionado pela tramitação das propostas do pacote de corte de gastos obrigatórios encaminhadas pelo governo. O temor de que o Congresso desidrate as medidas, retirando as mudanças propostas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi mal recebido pelos investidores.

*Com informações da Reuters