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Pesquisa aponta 20,4 mil hectares de recifes de coral na costa do país

Pesquisa aponta 20,4 mil hectares de recifes de coral na costa do país

Um mapeamento inédito revelou 20,4 mil hectares de recifes de coral em águas rasas na costa leste do Brasil. Os ambientes marinhos formados por calcário de corais e algas foram detectados por meio de satélites com sensores óticos.

“A costa leste brasileira, sem grande descarga sedimentar de seus rios, possui águas claras, com grande penetrabilidade à luz. Este é um dos fatores que explicam a grande concentração de recifes de corais na região”, diz o pesquisador Cesar Diniz, da equipe de mapeamento da Zona Costeira do MapBiomas

O estudo integra a Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, lançada nesta quarta-feira (21), em Brasília.

Esse primeiro lançamento – ainda em um estudo preliminar – é sobre a extensão dos recifes de corais e servirá como base para um monitoramento completo capaz de acompanhar diversos fatores como temperatura da água, equilíbrio dos ecossistemas e impactos das mudanças climáticas nos serviços ecossistêmicos.

Mudanças climáticas

Segundo Diniz, o acompanhamento dos efeitos das mudanças climáticas sobre esse ecossistema tem se mostrado necessário em decorrência do aumento da temperatura média dos oceanos e consequente branqueamento e morte de corais.

“Estima-se que um quarto de toda vida marinha é dependente de corais em algum momento de sua vida. Logo, monitorar as condições coralíneas do país é absolutamente relevante a todos nós. Mesmo que não percebamos, todos estamos associados aos serviços ecossistêmicos prestados pelos recifes de corais”, enfatizou.

A maioria dos ecossistemas – 72% – foi identificada nas Unidades de Conservação Marinhas brasileiras. A principal unidade mapeada, que corresponde a 33% dos ecossistemas identificados, foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/ Abrolhos, na zona costeira dos municípios de Alcobaça e Caravelas, sul da Bahia.

Pandemia da covid-19 dificultou avanço da Agenda 2030, aponta Fiocruz

Pandemia da covid-19 dificultou avanço da Agenda 2030, aponta Fiocruz

@ebc

Os impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 trouxeram dificuldades para a implementação da Agenda 2030, que fixou em 2015 um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelos 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). A conclusão é de uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto René Rachou, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Belo Horizonte.

Os pesquisadores envolvidos no estudo avaliaram a evolução de 43 indicadores que teriam relação com as metas de saúde associadas aos ODS. A análise foi feita com dados de 185 países. Foi realizada uma projeção do desempenho de cada um deles para o período entre 2021 e 2030, com base em previsões de crescimento econômico antes e depois da pandemia. Eles observaram uma desigualdade nos resultados.

“As análises mostraram que os países com rendimentos mais baixos poderão ter um retrocesso de 16% em todos os indicadores avaliados, um declínio bem mais significativo do que o estimado para os países de rendimento elevado, que é de 3%”, aponta a Fiocruz, em nota divulgada nesta quarta-feira (14), em que apresenta as principais conclusões do estudo.

De acordo com os pesquisadores, os impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 aprofundam as desigualdades. Isso ocorreria porque os países de economia mais potente tendem a se recuperar mais rapidamente das crises e se reestruturam em menos tempo.

A pesquisa resultou em um artigo científico publicado há três semanas na revista Plos One, editada pela Public Library of Science (Plos), uma iniciativa fundada em 2001 nos Estados Unidos que se dedica a apoiar publicações que adotam um modelo de licenciamento de conteúdo aberto.

Metodologia

De acordo com a Fiocruz, a análise se deu a partir de um modelo econométrico que levou em conta três indicadores econômicos de cada país: o Produto Interno Bruto per capita (PIB per capta), o índice de Gini – que mede a distribuição de renda – e os investimentos em saúde. Houve comparações entre as projeções econômicas feitas antes da pandemia, em janeiro de 2020, e as atualizadas em outubro de 2021, cerca de 1 ano e meio após a eclosão da crise sanitária.

As medidas que envolvem doenças infecciosas estão entre as mais impactadas: há previsão de desaceleração no ritmo de implementação nos quatro grupos de países de baixo rendimento, de rendimento médio-baixo, de rendimento médio-alto e de alta renda. Entretanto, os efeitos não são homogêneos. Nos países de baixo rendimento a desaceleração prevista é de, em média, 33,8%, contra uma média de 6,4% nos países de rendimento elevado. Desempenhos ruins também foram constatados envolvendo lesões e violência; saúde materna e reprodutiva; cobertura de sistemas de saúde; e saúde neonatal e infantil.

Os resultados do índice de Gini apresentaram forte associação com 15 indicadores, entre eles o atraso no crescimento de crianças, a cobertura vacinal infantil, a incidência de malária, o número de pessoas infectadas por doenças tropicais negligenciadas, a mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis, a prevalência de tabagismo, os homicídios e os gastos diretos com saúde. “Quanto maior a desigualdade pior a performance nesses indicadores”, apontam os pesquisadores.

No artigo científico, são apresentadas algumas reflexões para a política internacional de saúde pública. Os pesquisadores apontam a importância da cooperação global para apoiar os sistemas de saúde nos países de baixo rendimento e assim garantir um progresso equitativo, bem como um futuro mais saudável para todos.

Cesta básica cai em 17 capitais, aponta Dieese

Cesta básica cai em 17 capitais, aponta Dieese

@ebc

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira (6) pesquisa sobre o custo da cesta básica referente ao mês de julho. Em 17 capitais, o valor do conjunto de alimentos básicos consumidos pelas famílias caiu.

Na comparação com junho, as quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro (-6,97%), em Aracaju (-6,71%), Belo Horizonte (-6,39%), Brasília (-6,04%), Recife (-5,91%) e Salvador (-5,46%). São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica apresentou o maior custo, R$ 809,77 e queda de 2,75% em relação a junho, seguida por Florianópolis onde a cesta básica custou R$ 782,73, com queda de 4,08% em relação a junho e Porto Alegre, R$ 769,96 com queda de 4,34% e Rio de Janeiro, R$ 757,64.

Como a composição da cesta básica é diferente nas cidades das regiões Norte e Nordeste, os menores valores da cesta básica foram constatados em Aracaju (R$ 524,28), Recife (R$ 548,43) e João Pessoa (R$ 572,38).

Segundo o Dieese, na comparação dos valores da cesta entre julho de 2023 e julho de 2024, o custo dos alimentos básicos subiu em 11 cidades. O destaque ficou com Goiânia, que subiu 5,82%, seguida por Campo Grande (MS), 5,54% e São Paulo (SP), 5,71%.

Entre as seis cidades que tiveram retração nos preços figuram Recife (-7,47%) e Natal (-6,28%). De janeiro a julho deste ano, 15 cidades tiveram alta nos preços médios – Belo Horizonte com alta de 0,06% e Fortaleza, com 7,48%. Por esse critério, de preços médios, as reduções ocorreram em Brasília (-0,63%) e Vitória (-0,06%).

Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor necessário do salário mínimo deveria ser de R$ 6.802,88, ou 4,82 vezes o valor atual de R$ 1.412,00. Em junho deste ano, o valor necessário ficou em R$ 6.995,44 e correspondeu a 4,95 vezes o piso mínimo.

A pesquisa apontou que em julho o tempo médio necessário para que o trabalhador pudesse comprar a cesta básica correspondeu a 105 horas e 8 minutos, menor que em junho, quando essa relação de troca ficou em 109 horas e 53 minutos. A jornada média em julho de 2023 para comprar a cesta básica era de 111 horas e 8 minutos.

O Dieese comparou o custo da cesta básica com o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, e constatou que o trabalhador comprometeu, em média, 51,66% do seu rendimento para comprar alimentos. Em junho, o trabalhador gastava 54% de seu salário líquido.

Diante da catástrofe climática ocorrida em maio no Rio Grande do Sul, que afetou inúmeros produtores de arroz, o preço do produto e o anúncio pelo governo de importação do produto, o preço do arroz caiu em julho em 13 capitais, variando de -0,37% em Recife a 3,9% em Belo Horizonte. O preço do feijão também caiu em 13 capitais, com quedas entre 0,66% e 3,04%. Já o pão francês teve aumento em 12 capitais, com altas de 2,03% em Florianópolis e de 2,44% em João Pessoa.

Produção de petróleo e gás no país cresce 2,8% em junho, aponta ANP

Produção de petróleo e gás no país cresce 2,8% em junho, aponta ANP

@ebc

A produção de petróleo e gás no país no mês de junho foi de 4,353 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Esse volume representa crescimento de 2,8% em relação ao mês anterior. Além disso, é a maior quantidade alcançada desde fevereiro (4,383 milhões de boe/d).

Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Barril equivalente é uma medida que permite somar barris de petróleo e metros cúbicos de gás.

Em junho, a produção de petróleo ficou em 3,409 milhões de barris por dia, crescimento de 2,7% ante maio e de 1,3% em relação ao mesmo mês de 2023.

Já a produção de gás natural, foi de 150,07 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) em junho, o que marca expansão de 3,1% em comparação a maio e queda de 1,4% ante junho de 2023. O aproveitamento do gás natural chegou a 98% em junho, e 3,05 milhões de m³/d foram queimados. Isso representa queda de 14% na queima em relação ao mês anterior e de 33,4%, na comparação com junho de 2023.

A camada de pré-sal responde por mais de três quartos (78,7%) da produção total de petróleo e gás natural. Foram 3,424 milhões de boe/d. Essa quantidade significa crescimento de 3,3% em relação ao mês imediatamente anterior e 5,6% ante junho de 2023.

Em junho, foram produzidos 2,683 milhões de barris de petróleo por dia e 117,90 milhões de m³/d de gás natural por meio de 150 poços no pré-sal.

A ANP explica que variações na produção são esperadas e podem ocorrer por causa de fatores como manutenção em plataformas, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza e início de montagem de novas unidades de produção.

Origem da produção

A produção de óleo e gás no Brasil vem de 6.551 poços, sendo 521 marítimos e 6.030 terrestres. Apesar de mais numerosos, os terrestres respondem por uma pequena parcela do total extraído, cabendo aos campos marítimos 97,6% do petróleo e 86,8% do gás natural produzidos em junho.

A Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foi responsável por 89,5% do total produzido. Levando em conta somente os campos que são operados exclusivamente pela estatal, a produção ficou em 24,6% do total no país.

O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, em junho, registrando 787,08 mil barris de petróleo por dia e 39,70 milhões de m³/d de gás natural.

A plataforma com maior extração foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 178.381 barris diários de petróleo e 11,64 milhões de m³/d de gás.

O Rio de Janeiro é o maior estado produtor do país, sendo origem de 87% do petróleo e 76% do gás natural.

Ranking global

De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos (12,9 milhões barris/dia), Rússia (10,6 milhões barris/dia) e Arábia Saudita (9,6 milhões barris/dia) são os três principais. Juntos, os três países respondem por 41% da produção global. Logo em seguida ao Brasil, figuram os Emirados Árabes Unidos, com produção de 3,3 milhões de barris por dia.

Prévia da inflação em julho fica abaixo da taxa de junho, aponta IBGE

Prévia da inflação em julho fica abaixo da taxa de junho, aponta IBGE

@ebc

A prévia da inflação oficial do país em julho registrou 0,30%, mais baixa que a de junho, quando ficou em 0,39%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, mostrou que a maior variação, de 1,12%, e o maior impacto, de 0,23 ponto percentual, partiram do grupo Transportes, seguidos por Habitação (0,49% e 0,07 p.p) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,33% e 0,05 p.p).

De acordo com o IBGE, em 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,45%, patamar superior aos 4,06% verificados em igual período imediatamente anterior. Em julho de 2023, a taxa registrou queda de 0,07%.

A pesquisa para o cálculo do IPCA-15 indicou ainda que sete dos nove grupos de produtos e serviços analisados avançaram em julho. Em movimento contrário, ficaram o grupo de Alimentação e Bebidas, com queda de 0,44%, e o de Vestuário, queda de 0,08%.

Dentro do grupo Alimentação e Bebidas, uma contribuição importante para a redução de 0,44% em julho foi a alimentação em domicílio, que caiu 0,70%. Contribuíram para esse resultado as quedas da cenoura (21,60%), do tomate (17,94%), da cebola (7,89%) e das frutas (2,88%). Em alta, destacam-se o leite longa vida (2,58%) e o café moído (2,54%).

A alta de 0,25% na alimentação fora do domicílio significou uma desaceleração na comparação com o mês de junho, quando ficou em 0,59%. A explicação da queda de ritmo, segundo o IBGE, são as altas menos intensas do lanche, de 0,80% em junho para 0,24% em julho, e da refeição, de 0,51% em junho para 0,23% em julho.

Já no grupo Habitação, que avançou 0,49%, a influência foi a energia elétrica residencial com variação de 1,20% e impacto de 0,05 p.p.

“Em julho, passou a vigorar a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kwh consumidos. A alta também foi influenciada pelos seguintes reajustes tarifários: de 6,76% em Belo Horizonte (3,40%), a partir de 28 de maio; e de -2,43% em uma das concessionárias de São Paulo (0,42%), a partir de 4 de julho”, observou o IBGE.

Outra influência em Habitação foi a expansão de 0,22% da taxa de água e esgoto. O avanço é decorrente dos reajustes tarifários de 9,85% em Brasília (5,02%), a partir de 1º de junho; e de 2,95% em Curitiba (0,09%), a partir de 17 de maio. “No subitem gás encanado (-0,28%), o resultado do Rio de Janeiro (-0,93%) decorre de redução média de 1,75%, a partir de 1º de junho”, aponta o IBGE.

A alta de 19,21% nas passagens aéreas impactou o grupo Transportes e contribuiu com 0,12 p.p. no indicador de julho. Os combustíveis (1,39%), gasolina (1,43%), etanol (1,78%) e óleo diesel (0,09%) também aumentaram, mas o gás veicular apresentou queda de 0,25%.

Regiões

Entre as regiões, dez áreas de abrangência registraram elevação no mês. A maior foi em Brasília (0,61%), em consequência das elevações da passagem aérea (13,68%), da taxa de água e esgoto (5,02%) e da gasolina (2,94%). Recife foi responsável pelo menor resultado (-0,05%). Lá a influência para o desempenho foram as quedas nos preços do tomate (-37,13%) e da cenoura (-28,27%).

IPCA-15

De acordo com o IBGE, a metodologia utilizada no cálculo do IPCA-15 é a mesma do IPCA. A diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Para o resultado deste mês, foram coletados os preços no período de 15 de junho a 15 de julho (referência) e comparados com os vigentes de 16 de maio a 14 de junho (base).

“O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia”, informa o IBGE.

Obesidade adulta e anemia entre mulheres são preocupantes, aponta FAO

Obesidade adulta e anemia entre mulheres são preocupantes, aponta FAO

@ebc

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24).

O documento mostra que a prevalência de obesidade entre adultos teve um aumento constante ao longo das últimas décadas, de 12,1% (591 milhões de pessoas, em 2012) para 15,8% (881 milhões de pessoas, em 2022). “A previsão é do número aumentar para mais de 1,2 bilhão até 2030. Sobre a anemia de mulheres de 15 a 49 anos, aumentou de 28,5%, em 2012, para 29,9%, em 2019 e há uma projeção para atingir 32,3% até 2030.

Por outro lado, o documento identificou que haveria menos crianças afetadas pelo atraso no crescimento. Aliás, o relatório aponta que o atraso no crescimento infantil pode ter diminuído em um terço nas últimas duas décadas, o que mostraria uma mudança positiva global. Na avaliação da FAO, são mudanças positivas, como o “direito à alimentação adequada e um padrão de vida que garanta a dignidade, saúde e bem-estar de todas as pessoas, especialmente para gerações futuras”.

Longe da meta

Conforme mostra o relatório, o mundo estaria longe de alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS-2) de erradicar a fome até 2030 e haveria uma prevalência global de subnutrição em nível semelhante por três anos consecutivos depois de ter aumentado acentuadamente após a pandemia de covid-19.

“Entre 713 e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco em África”. São diferentes motivos que impactam os povos em maior vulnerabilidade, como conflitos, mudanças climáticas, desacelerações econômicas e as recessões.

No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar.

“O aumento da fome é maior nos países pobres afetados por mais do que um grande impulsionador. Isso porque o sistema agroalimentar nestes países não são resilientes a essas forças externas”. Um alerta é que a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar “e afetam desproporcionalmente as crianças”. Outros públicos mais vulneráveis têm sido as mulheres, os jovens e os povos indígenas, de acordo com o documento.

Financiamento

A FAO avalia que um problema grave é a falta de uma solução comum em relação ao financiamento para a segurança alimentar e nutricional. “No caso de financiamento para a segurança alimentar e nutricional, não é possível avaliar adequadamente os níveis existentes, muito menos monitorar progressos ou retrocessos (para cumprir as metas)”.

A entidade explica que existe uma necessidade urgente de avançar para uma ação comum para o financiamento da segurança alimentar. Uma análise de 10 países de baixa e média renda (que inclui o Brasil) mostra que os gastos públicos com segurança alimentar e nutrição estavam crescendo antes da pandemia de covid-19.

Na avaliação da FAO, governos em alguns países de renda média também parecem estar gastando relativamente mais parte do seu orçamento para resolver as principais causas da insegurança alimentar e da desnutrição em comparação com países de baixa renda. A FAO argumenta que o relatório é um apelo “forte e urgente” à ajuda global e também às ações nacionais para resolver este problema como parte da agenda global de ação dos objetivos de desenvolvimento sustentável. “Há desigualdades no acesso ao financiamento para segurança alimentar e nutrição entre países e dentro dos países”.

O estudo identifica que cerca de 63% dos países com alta ou crescente fome, insegurança alimentar e desnutrição lutam para obter financiamento para a segurança alimentar e nutrição. “A maioria destes países (82%) são afetados por um ou mais dos principais impulsionadores da fome (…). E, por isso, é importante aumentar o financiamento para países com níveis mais elevados de fome”.

Parcerias

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”. A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Os dados do relatório servirão de base para discussões, segundo a FAO, na Cúpula do Futuro, em setembro deste ano, e na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, no ano que vem.

Estudo aponta impacto negativo de mudanças climáticas na agricultura

Estudo aponta impacto negativo de mudanças climáticas na agricultura

@ebc

Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em fase final de elaboração e deve ser divulgado no começo de setembro.

Segundo o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do relatório, Gerhard Ernst Overbeck, o Brasil é um país diverso, considerado o celeiro do mundo por causa da grande produção agrícola convencional. Overbeck alertou, no entanto, que há uma série de consequências negativas decorrentes das atividades do setor, como a contaminação da água por causa do uso de diversos insumos, o que pode contribuir para a escassez hídrica.

“Vamos ter uma série de problemas até para a própria produção agrícola, se essa tendência se mantiver. Talvez isso tenha ficado mais evidente nos últimos anos em conexão com as mudanças climáticas, que são outro vetor de mudança muito forte e têm a ver com o uso da terra, principalmente no Brasil. As emissões devido ao desmatamento na Amazônia são um grande driver das mudanças climáticas e os modelos e cenários disponíveis indicam que a própria agricultura será impactada muito negativamente pelas mudanças climáticas. É o primeiro setor a ser afetado”, disse.

Conforme a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o agronegócio responde por cerca de 20% dos empregos formais e por mais de um quarto (27%) do PIB do país (R$ 403,3 bilhões em 2020). “Em grande parte, [o agronegócio] é caracterizado por monoculturas em larga escala, com intensivos sistemas de irrigação e uso excessivo de insumos, fertilizantes e agrotóxicos”, completou Overbeck.

O professor disse que parte considerável da diversidade do país e da produção está na agricultura familiar em todos os biomas. Overbeck chamou a atenção para a expansão das áreas agrícolas que tem ocorrido em todos os biomas, enquanto a vegetação nativa tem diminuído, dependendo da atuação de unidades de conservação ou a existência de terras indígenas.

“Alguns biomas têm percentagem de vegetação nativa bastante baixa, por exemplo, na Mata Atlântica e no Pampa também. Isso também está sendo discutido no Sumário e, consequentemente, a gente tem queda de biodiversidade associada a essas mudanças”, observou.

O Relatório Temático é um diagnóstico detalhado que agrega informações científicas e casos que tiveram êxito nas interações entre os usos do solo e a biodiversidade no Brasil, quando se refere ao bem-estar humano e respeito aos saberes tradicionais. O estudo reuniu, ao longo de três anos, 100 profissionais de diversas áreas, integrantes de mais de 40 instituições de todos os biomas do país.

“O contexto histórico, temporal foi marcado no estudo principalmente a partir do primeiro Código Florestal de 1965, traçando um perfil de todo uso e cobertura da terra e ocupação pela agricultura até os anos atuais e projetando para o futuro também na parte em que são abordados os modelos e cenários futuros”, informou a pesquisadora da Embrapa Solos e também coordenadora da publicação, Rachel Bardy Prado, durante apresentação do estudo nesta terça-feira (16), na sede do órgão, no Jardim Botânico, zona sul do Rio.

Elaborado por 35 pesquisadores, o Sumário para Tomadores de Decisão analisa desafios relacionados ao modelo de uso da terra predominante no país e as soluções para tornar a agropecuária uma prática mais sustentável e inclusiva. O trabalho dos pesquisadores sintetizou o conteúdo principal com linguagem simplificada e em formato didático.

A intenção é que o documento influencie gestores e lideranças públicas e privadas no momento de tomar decisões com base na sustentabilidade e no equilíbrio combinado da agricultura, biodiversidade e serviços ecossistêmicos. De acordo com a plataforma, os serviços ecossistêmicos são benefícios gerados pela natureza que sustentam a vida no planeta. Além disso, são essenciais para garantir a capacidade da produção agrícola. “Água limpa, regulação do clima, manutenção da fertilidade e da estrutura do solo, polinização de culturas e controle biológico de pragas e doenças são alguns exemplos.”

Entre os modelos projetados no estudo há a estimativa de que, na fronteira Amazônia Cerrado, as variações no clima regional vão comprometer a viabilidade de 74% das atuais terras agrícolas até 2060. Dados do MapBiomas revelam que, em 38 anos (1985 a 2022), a área utilizada para a agricultura no Brasil cresceu 95,1 milhões de hectares, informa o estudo.

Outra avaliação indicou que a tendência é o avanço de cultivos de soja, milho e cana-de-açúcar no Cerrado e na Mata Atlântica e de áreas de pastagem na Amazônia e no Pantanal. “Essa expansão agrícola intensificará a pressão sobre unidades de conservação e terras indígenas, com impactos negativos para o meio ambiente e as comunidades locais”, destacou o estudo.

Os pesquisadores lembraram também as consequências socioeconômicas decorrentes da dinâmica de ocupação das terras no Brasil, que tem resultado em disputas por território, concentração fundiária e exclusão social.

Propostas

Para os pesquisadores, existem opções viáveis e eficazes para uma agropecuária mais sustentável no Brasil, se houver vontade política, porque é possível conciliar melhor produtividade nas pastagens e cultivos com a mitigação das mudanças climáticas. “O relatório traz soluções já adotadas em algumas regiões do Brasil capazes de tornar a agricultura nacional mais diversificada, competitiva e resiliente. Essas práticas agregam maior renda aos produtores que conservam o capital natural”, afirmou a coordenadora.

Na avaliação dos autores do estudo, a aplicação da Lei de Proteção da Vegetação (norma federal instituída em 2012) anularia, entre 2020 e 2050, a perda de 32 milhões de hectares de vegetação nativa no país. Além disso, o aumento na produtividade das pastagens brasileiras permite atender a demanda futura por carne, culturas agrícolas, produtos madeireiros e biocombustíveis, sem a necessidade de converter mais hectare algum de vegetação nativa e ainda liberando terra para restauração em larga escala, por exemplo, na Mata Atlântica, apontou o texto.

O estudo também identificou entre as alternativas, o estímulo à restauração de áreas de reserva legal e de preservação permanente; os incentivos econômicos e mecanismos financeiros para atividades agrícolas sustentáveis, como Pagamento por Serviços Ambientais, linhas de crédito verdes, créditos de biodiversidade, REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e mercado de cotas de reserva ambiental; os programas de extensão rural com foco na agroecologia; a valorização e a disseminação de práticas e tecnologias sociais; os sistemas de rastreabilidade de cadeias produtivas; o Sistema Plantio Direto; as florestas plantadas; o turismo rural; e o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

Apesar disso, o professor ressaltou que a transformação desejada nos sistemas de produção agrícola, só acontecerá se esses mecanismos forem “incentivados e disseminados para ganhar escala, ampliar sua abrangência nos biomas e, sobretudo, alcançar os agricultores mais vulneráveis”.

“A verdadeira sustentabilidade da agricultura passa pela melhoria da qualidade de vida no campo e nas cidades, pela agregação de renda aos marginalizados, pelo aumento da soberania alimentar e pela manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. É preciso que os governos e o setor privado ajam com seriedade e de forma integrada, assegurando a efetiva implementação das normas ambientais”, observou Rachel Prado.

PF aponta “uso indevido” de refúgios e pede regulamentação condizente

PF aponta “uso indevido” de refúgios e pede regulamentação condizente

@ebc

Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos.

A informação consta de um ofício que a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Ministério da Justiça na última segunda-feira (1º). Tornado público pelo site Poder 360, o documento teve sua procedência confirmada pela PF.

No texto, o delegado Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da corporação, pede que a chefe do Departamento de Migrações do ministério, Luana Maria Guimarães Medeiros, adote providências necessárias para estimular uma “regulamentação mais condizente com os verdadeiros propósitos do refúgio”.

No Brasil, o mecanismo do refúgio é regido pela Lei nº 9.474, de 1997. Além dos procedimentos para determinação, cessação e perda da condição de refugiado, a lei estabelece os direitos e deveres dos imigrantes que solicitam refúgio. Os pedidos são decididos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Trânsito

No ofício, o delegado aponta que, principalmente no último ano, houve um aumento expressivo das solicitações de refúgio por pessoas que não se encaixam nos critérios legais e cuja motivação é migrar para outros países.

“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal, sustentando que “tal prática vem causando grandes tumultos no referido aeródromo”.

Ainda de acordo com Júnior, a unidade da PF no aeroporto recebeu 8.327 requerimentos de refúgio entre janeiro de 2023 e a semana passada. Destes solicitantes, 8.210 (99,5%) ou deixaram o país, ou estão em situação irregular. Apenas 117 (1,41%) dos pedidos seguem ativos, em análise, no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra).

“Importante ressaltar que praticamente todas estas pessoas foram inadmitidas no controle migratório brasileiro por ausência de visto consular brasileiro que permita sua entrada em território nacional. A maioria, contudo, consegue permanecer [no Brasil] por solicitar o refúgio, pois lhe é entregue um protocolo de pedido que permite transitar em território brasileiro”, disse o delegado, acrescentando que, dos 8.327 requerimentos analisados, 1.587 foram protocolados há mais de um ano e, portanto, deveriam ter sido obrigatoriamente renovados, mas “apenas 10 pessoas cumpriram tal requisito, ou seja, 0,7% do total”.

Refugiados afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estes números apontam de forma inequívoca que o instituto do refúgio está sendo utilizado de forma abusiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos por pessoas que pretendem migrar para outros países, utilizando o Brasil apenas como rota de passagem, provavelmente instruído por contrabandistas de migrantes”, conclui o delegado.

Criminalização

Em 12 de junho, a Procuradoria da República em São Paulo classificou a situação decorrente da presença de cerca de 400 imigrantes no aeroporto de Guarulhos como uma iminente “crise humanitária”. Conforme a Agência Brasil noticiou na época, os imigrantes estavam retidos em uma área restrita do aeroporto. Impedidos de ingressar oficialmente em território brasileiro por não terem vistos ou outros documentos válidos, eles aguardavam por uma resposta a seus pedidos de refúgio, podendo ser repatriados a seus países de origem caso as autoridades migratórias brasileiras não aprovassem seus requerimentos.

Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública classificou a situação como uma “instabilidade momentânea”. Hoje, ao voltar a ser consultado pela Agência Brasil, o ministério confirmou o recebimento do “alerta” e informou que o assunto ainda está em estudo.

Para Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica que desde 1939 oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – o Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.

“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder às garantias consolidadas pelo nosso instituto do refúgio, que são internacionalmente reconhecidas, pois qualquer alteração em normativas que regulamentam o pedido de refúgio no Brasil pode gerar uma limitação do acesso ao território e à proteção internacional por pessoas em situação de refúgio. O que deve ser criminalmente enfrentado e reprimido são as redes de contrabando de migrantes que operam em nosso território”, afirmou Letícia.

No ano passado, o Estado brasileiro concedeu a condição de refugiados a 77.193 imigrantes – maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que, segundo a 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a partir de dados oficiais, representou uma variação positiva de 1.232% quando comparado ao resultado de 2022. No total, o Brasil reconhece a condição de refugiados a 143.033 pessoas.

Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

@ebc

O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

@ebc

O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas.

“Mais de 50% desses acidentes se deveu a algum ato de alguém que se aproximou da rede, ou seja, a maior parte dos acidentes são provocados por alguma interação, seja por alguém que inadvertidamente tocou a rede durante uma obra, por exemplo, porque o principal elemento é a construção ou manutenção de obra civis. Seja por algum serviço prestado por uma empresa que também está atuando na mesma área como de telecomunicações ou simplesmente por atos de alguém que busca fazer contato com a rede para um furto de energia ou de condutores”, observou o presidente da Abradee.

Marcos Madureira explica que os roubos de cabos de energia são um dos riscos que podem provocar mortes. “Quando alguém vai roubar um cabo de energia elétrica, tem o risco de ao roubar o cabo tocar uma rede energizada ou correr o risco do cabo ir ao solo e acidentar alguém próximo. Tivemos este ano [2023] infelizmente 21 casos que envolveram furtos de condutores e de busca de equipamentos. Tivemos um total de 35 acidentes relacionados a este tipo de atitude e desses, 21 foram fatais. A taxa de fatalidade para essa ação é bastante elevada como o número mostra”, disse.

Os acidentes com balões também são uma preocupação, especialmente se atingem alguma instalação ou unidade de energia. “É um elemento complicado porque coloca em risco não só a rede, mas também instalações de maior porte como uma subestação de energia elétrica. A queda de um balão sobre uma instalação de energia elétrica traz um risco muito grande de tocar fogo em uma instalação maior da rede elétrica, pode provocar um curto circuito e provocar acidentes caracterizados em itens gerais. É um problema que infelizmente é crescente. A gente sabe que o balão, além da rede elétrica, traz riscos para outras situações como postos de combustíveis, tanques de abastecimento de refinarias. É também uma prática em que deve haver um esclarecimento do risco que um balão traz para a população”, destacou, acrescentando também que o ato de soltar pipas deve ser cercado de cuidados e só realizado longe de áreas de rede elétrica.

Campanhas

Madureira creditou parte da redução dos acidentes fatais ao efeito das campanhas regionais e nacional que a entidade desenvolve junto com as 39 distribuidoras associadas.

O presidente da Abradee divulgou a 18ª edição da Campanha Nacional de Segurança para a Prevenção de Acidentes com a Rede Elétrica, que busca chamar a atenção da população sobre a importância da prevenção e de manter um comportamento seguro em relação à eletricidade. O esforço é para diminuir ainda mais o número de acidentes e, principalmente, preservar vidas.

“Um ponto importante de observar é que as pessoas não se aproximem e não busquem fazer nenhum ato que as coloque em contato com a rede elétrica. Isso é fundamental porque isso, sem dúvida nenhuma, salva vidas como a gente observou nas reduções que tivemos em 2023 em relação a 2022”, disse, defendendo ainda o empenho da sociedade para a construção de um ambiente mais seguro no uso da energia elétrica.

O slogan da campanha deste ano é Luz, prevenção, ação! Juntos pela nossa segurança com a rede elétrica. “Se faz de uma forma mais lúdica em uma comparação ao cinema exatamente para chamar atenção que a protagonista é a vida, a prevenção da vida”.

Na intenção de atingir diferentes públicos, desde profissionais do setor elétrico até a população em geral, a campanha vai ser desenvolvida com materiais educativos, site exclusivo e ações nas mídias sociais e com influenciadores digitais.

Sobre o aumento de 26 casos na quantidade total de acidentes em 2023 com lesões graves e leves, o presidente comentou que mesmo com a redução de casos fatais os acidentes permanecem existindo e é mais uma situação, segundo ele, que requer esclarecimento à população.

“A busca que as pessoas tomem ciência do risco e da gravidade que um acidente pode trazer é a nossa forma de poder comunicar à população. Daí todo o trabalho realizado na campanha e junto com a imprensa”, apontou, sugerindo a disseminação das informações em escolas, grupos de bairros, representações de trabalhadores, na indústria da construção civil, na agricultura.

“O que nós desejamos é que possamos ter este número [de acidentes] zero. Esse é o nosso objetivo. Para isso, é um trabalho contínuo que nós temos”, defende.

A maior parte de acidentes fatais na área de construção ou manutenção predial, de acordo com o presidente da Abradee, inclui tanto atos de pessoas que estão em uma construção mais formal e se descuidam no desenvolvimento da obra, quanto às construções informais, onde as pessoas não preservam a área onde tem rede elétrica.

Na visão do presidente, o aumento no número total de acidentes mostra que é preciso intensificar os esforços de esclarecimento dos riscos de contato com a rede elétrica. Cada vida importa e nosso objetivo é zerar o índice de acidentes”, afirma. “Com a nova campanha, queremos alcançar um número ainda maior de pessoas e garantir que a mensagem de segurança chegue a todos os cantos do país”.

Na edição deste ano, a campanha traz um ponto novo com o alerta para a ocorrência dos eventos climáticos extremos como ocorreu no Rio Grande do Sul, que ainda luta pela recuperação de moradores e dos negócios.

“[Os eventos climáticos] têm tido impactos cada vez maiores. Trazer essa visão, que nesse tipo de evento, além dos aspectos relacionados à questão de falta de energia e a perdas materiais, a questão do risco também é muito importante. Na campanha e no material que estamos divulgando têm um capítulo exclusivo sobre os cuidados que se deve ter durante e após os eventos climáticos. A gente teve isso agora no Rio Grande do Sul, quando a gente conseguiu junto com as distribuidoras locais mostrar os cuidados que deveriam tomar para evitar acidentes mais graves envolvendo energia elétrica”, explica.

Regiões

Nos registros por região dos casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, a Sudeste foi a que teve o maior número (286), sendo a maioria (114) durante atividades de construção ou manutenção predial e 23 resultando em mortes. Incidentes com cabos energizados no solo somaram 19 e acidentes relacionados à poda de árvores chegaram a 18.

“É a região com maior número de acidentes, mas também a de maior população. Com isso, proporcionalmente as regiões terminam tendo quase que um volume equiparado se a gente considerar as densidades”, afirmou.

A segunda região com mais registros foi a Nordeste (233). A maior parte também ocorreu durante atividades de construção ou manutenção predial (77 incidentes). Entre eles, 22 resultaram em mortes. Incidentes envolvendo veículos, como atropelamentos ou batidas em postes, foram responsáveis por 17 casos, com 13 mortes.

No Norte foram 111 acidentes, sendo o tipo de cabo energizado com mais ocorrências. Do total de 17 houve 9 mortes. Na Região Sul o total é um pouco menor (105) e como nas anteriores a maior parte das ocorrências foi durante atividades de construção ou manutenção predial (30), incluindo duas mortes. Serviços na rede de telefonia e TV a cabo alcançaram 17 casos, com cinco mortes.

As distribuidoras de energia do Centro-Oeste anotaram 47 acidentes. Os relacionados à construção ou manutenção predial foram 12, seguidos dos relacionados a operações agrícolas com 11 acidentes.