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Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo. Segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas.

“Todo mundo precisa abrir o olho. No mundo inteiro, esses fenômenos extremos estão acontecendo. Em 2021 tivemos recorde de chuvas em uma parte da Europa, e morreram mais de 100 pessoas. Em 2022, houve recorde de chuva no Grande Recife e, em duas horas, em Petrópolis. No ano passado, em fevereiro, tivemos o maior volume de chuva da história do Brasil com 600 milímetros (mm) em 24 horas no litoral norte de São Paulo, na cidade de São Sebastião”, disse o climatologista em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Nobre destacou ainda as temperaturas extremas que estão ocorrendo, com o registro de 2023 e parte de 2024 como os anos mais quentes da história em um longo período.

“O Instituto Climático Copernicus mostrou que foram os anos mais quentes em 125 mil anos. Para ver a temperatura a que o planeta Terra chegou no ano passado e neste ano, tem que ir ao último período interglacial, 125 mil anos atrás. Esses fenômenos extremos, quando os oceanos estão muito quentes, marcaram recordes no ano passado e neste ano. Com isso, evapora muita água, e a água é o alimento de chuvas muito intensas em um lugar ou de seca em outro”, explicou.

Seca

De acordo com Nobre, os fenômenos da seca são o outro lado da moeda das mudanças climáticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul.

“As secas de 20, 21 e 22 foram causadas pelo mais longo fenômeno La Niña, que foi muito forte porque as águas do Oceano Pacífico ficaram muito quentes perto da Indonésia e induziram secas mais pronunciadas em boa parte do Sul do Brasil. Com El Niño, ocorre o contrário, com a indução de chuvas muito fortes como as de setembro no ano passado em boa parte do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Segundo o climatologista, o revezamento dos dois tipos de fenômeno vai continuar existindo. “Isso está acontecendo no mundo inteiro. Tivemos no ano passado a seca histórica mais forte no Amazonas e no Cerrado. Os anos de 2023 e 2024 estão batendo todos os recordes de ondas de calor em inúmeras partes do Brasil, o Sudeste, o Centro-Oeste, o Nordeste e partes da Amazônia. Secas, chuvas intensas e ondas de calor estão batendo recordes em todo o mundo.”

Nobre disse que a população tem que se conscientizar de que aquilo que estava previsto para as próximas décadas está ocorrendo agora e que é preciso se adaptar às mudanças climáticas.

“A população tem que entender que esses eventos extremos são quase uma pandemia climática. Dando o exemplo da covid, quando a Organização Mundial da Saúde [OMS] anunciou que era uma pandemia global, praticamente todos os países decretaram o uso de máscara, o chamado lockdown. E todo mundo ficou em casa”, enfatizou.

O climatologista lembrou que a OMS decretou emergência, e todo mundo respondeu. “Agora estamos entrando em uma emergência climática. As populações têm que responder ao que foi na covid. Não tem mais volta. Não vamos mais baixar a temperatura. Com muito esforço global, poderemos, quem sabe, baixar a temperatura no século 22. A conta já está dada”, apontou.

Negacionismo

Para o pesquisador, o combate ao negacionismo, que existe em relação às mudanças climáticas, tem que ser por meio da educação. Ele exemplificou com o Japão, que além de fazer construções mais resilientes, transmite informações desde cedo às crianças sobre como se proteger de terremotos, que são frequentes naquele país.

“O número de mortos em terremotos diminuiu muito por causa do sistema educacional”, disse Carlos Nobre, destacando que “houve melhora na infraestrutura, embora o sistema educacional seja essencial”. Nos Estados Unidos, as crianças também recebem informações sobre como enfrentar tornados, que são também destruidores.

No Rio Grande do Sul, os alertas sobre a ocorrência de chuvas foram feitos dias antes e, por isso, é preciso educar a população para melhor enfrentar situações extremas, acrescentou Nobre.

Apesar de recomendar a saída para locais mais protegidos quando chuvas mais intensas chegarem, o pesquisador destacou que algumas pessoas temem deixar suas casas com receio de saques e invasões. Para esta situação, Nobre sugeriu que órgãos públicos incluam em seu planejamento um esquema de segurança.

“Tem que ter uma ação das polícias para evitar que ladrões e criminosos se aproveitem desses desastres.” De acordo com Nobre, isso já é feito em Campos do Jordão, em São Paulo, onde as chuvas costumam provocar deslizamentos de terra.

Conforme o climatologista, o desmatamento é uma das causas de tais desastres e, no caso do Rio Grande do Sul, contribui para prejudicar o processo de escoamento das águas. Nobre alertou para reflexos também nas encostas, onde há construções irregulares.

“Temos mais de 3 milhões de brasileiros vivendo em áreas de altíssimo risco de deslizamento de encostas. De fato não tem como manter as populações em áreas de risco para a vida. Grande parte é pobre, então tem que haver investimento público”, concluiu.

Previsão de mais chuva

De acordo com Carlos Nobre, embora em menor volume, ainda há previsão de chuvas no estado neste final de semana com a entrada de uma nova frente fria. A repetição das ocorrências mantém os rios e as áreas alagadas ainda com níveis elevados de água.

“As previsões meteorológicas não indicam uma chuva na quantidade que caiu na semana passada, mas, ainda assim, o desastre continua e pode levar uma semana para o nível das regiões inundadas baixar”, contou.

Outro fator que causa influência é a posição do vento que se dirige do oceano para a parte terrestre ou se movimenta da Argentina saindo de sudoeste para noroeste. Nesses casos, segundo Nobre, o escoamento da água da Lagoa dos Patos fica prejudicado por diminuir o fluxo e acaba mantendo o nível elevado e as enchentes em Porto Alegre e regiões próximas. “As estimativas são na faixa de 100 a 150 mm. Isso é bem menos do que caiu na semana passada de 700 a 800 mm”, completou.

Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.

“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]  foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.

Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%..”

Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”

Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e Energia. 

O relatório faz um diagnóstico do processo de abertura da indústria de gás natural, identificando avanços alcançados e obstáculos a serem enfrentados. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) tem como principal objetivo a promoção da concorrência do mercado de gás natural, favorecendo a maior competitividade do preço do energético. 

Segundo o estudo, apesar de ainda não terem sido regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dispositivos para abertura do mercado já produzem resultados práticos no avanço do processo de transição para um mercado mais competitivo. “Isso porque os agentes não têm aguardado a regulamentação da nova lei para assumir riscos e firmar negócios”, diz o documento.

Além de explorar a potencialidade dos mecanismos da Nova Lei do Gás para formar um mercado nacional competitivo, a regulamentação da ANP confere consistência e previsibilidade de regras, diz o relatório. “São elementos importantes de segurança jurídica e, por isso, constituem incentivos fundamentais para o crescimento sistemático e sustentável do mercado de gás natural no Brasil.”

Outra questão abordada é a necessidade de harmonização das legislações e regulações estaduais para promover um mercado acessível e competitivo. Segundo o estudo, o caminho para aumentar a competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende de transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.

“Nossos esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

De acordo com dados da ANP, em fevereiro deste ano, o preço do gás vendido às distribuidoras e aos consumidores livres era aproximadamente 16% mais baixo nas regiões Norte e Nordeste, em comparação com valor praticado no Sudeste, e 14% menor em relação ao vigente no Sul e no Centro-Oeste. Os menores preços praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e diversidade de ofertantes, contribuindo para pressões competitivas.

Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro, aponta prévia do PIB

O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).

Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.

Se comparada a fevereiro de 2023, a variação observada resultou em uma alta de 2,59%. E nos 12 meses acumulados de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%.

A comparação observada entre os trimestres encerrados em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023 tem como resultado um crescimento de 2,35%.

* Colaborou Wellton Máximo

Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea

As famílias com renda mensal alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram menos o peso da inflação, em março, se comparadas com os lares de renda muito baixa (menor que R$ 2.105,99). Enquanto a inflação oficial do país ficou em 0,16%, o peso para o bolso das famílias que estão no topo da pirâmide foi de 0,05%. Já para a base, 0,22%.

A análise faz parte do estudo Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (15), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

O Ipea faz o desdobramento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na passagem de fevereiro para março, a inflação das famílias de renda alta passou de 0,83% para 0,05. No caso das famílias de renda muito baixa, a desaceleração no período foi menos expressiva, de 0,78% para 0,22%.

A análise da pesquisadora Maria Lameiras destaca que os preços dos alimentos no domicílio e dos combustíveis explicam grande parte deste alívio inflacionário em março. Mas as famílias de renda alta foram mais beneficiadas pela descompressão do grupo educação, que em fevereiro tinha sido impactado por reajuste de mensalidades escolares.

Um dos principais motivos para grupos familiares sentirem inflações diferentes é devido o perfil de consumo desses lares. Os mais pobres, por exemplo, têm o orçamento mais sensível a mudança nos preços de alimentos.

Já as famílias mais endinheiradas sentem mais alterações no custo de passagens aéreas, por exemplo. Esse item apresentou recuo de 9,1% em março, o que levou a uma “descompressão ainda mais significativa para a faixa de renda alta”, segundo o Ipea.

Doze meses

No acumulado de 12 meses, há uma inversão. As famílias de renda muito baixa percebem um aumento de 3,25% no custo de vida, abaixo da média nacional, 3,93%. Já os lares com renda alta tiveram inflação de 4,77%.

Nesse período, a maior contribuição de inflação para famílias de menor renda são os alimentos, que subiram 0,79%. No caso das famílias de renda alta, os maiores pesos ficaram com os itens transportes (0,97%) e saúde e cuidados pessoais (0,99%).

África do Sul: pessoas pobres sofrem mais com o calor, aponta Banco Mundial

9 de abril de 2024

 

A vila Valhalla Park, na Cidade do Cabo, é um legado do apartheid: pobres sofrem mais com o calor e as mudanças climáticas

Imagine um dia de verão no município de Alexandra, no norte de Joanesburgo. Telhados de zinco suam ao sol. O calor aumenta entre os edifícios densamente povoados e a poeira forma redemoinhos nas ruas secas e não pavimentadas. Os moradores sentem os batimentos cardíacos acelerarem e o suor brotar na pele. As árvores são poucas e raras. Mesmo para quem acorda cedo e vai para o trabalho, escola e tarefas diárias, é difícil descansar dos raios solares.

Agora imagine a cena nos subúrbios arborizados e no centro comercial cosmopolita da vizinha Sandton. Os galhos de um jacarandá lançavam sombra generosa. A brisa circula pelas avenidas arborizadas e entre edifícios amplamente espaçados, cujos interiores são frescos e convidativos.

Esses bairros ficam a uma curta distância de carro, mas em um dia quente eles parecem mundos diferentes.

As diferenças de temperatura, que estão parcialmente enraizadas no planeamento espacial do apartheid, poderiam ter sido descartadas como uma questão de mero “conforto”. Infelizmente, as temperaturas do ar já aumentaram pelo menos um grau Celsius a nível mundial devido às alterações climáticas, e ainda mais nas cidades em rápido crescimento, onde os materiais produzidos pelo homem absorvem e irradiam energia do sol. Resultado: o calor nas cidades já não é uma questão de conforto, mas de sobrevivência.

Um estudo recente realizado pelo Programa de Apoio às Cidades do Tesouro Nacional e pelo Banco Mundial concluiu que em Joanesburgo e Ekurhuleni, a maioria dos bairros teve cerca de 20 noites quentes por ano nas últimas décadas. Mas Soweto, Alexandra e Tembisa registaram temperaturas noturnas três graus Celsius superiores à média da cidade. Em 2050, esses bairros poderão ter até 120 noites quentes por ano.

O aumento da temperatura não só tem impacto no ambiente, como também tem efeitos mensuráveis ​​na saúde humana. As altas temperaturas noturnas estão associadas ao aumento da mortalidade por doenças respiratórias, cardiovasculares e renais porque o corpo humano mantém uma temperatura interna de 37°C, em parte através do descanso e do resfriamento noturno.

Em toda a África do Sul, as cidades contam uma história semelhante: o clima está a ficar mais quente, mas são os bairros pobres e marginalizados que mais sofrem. As desigualdades históricas – como os legados da era do apartheid que deixaram alguns bairros exuberantes e verdes, mas outros densos e desprovidos de árvores – contribuem para estas diferenças de temperatura. Estas disparidades significam que as alterações climáticas estão a atingir mais duramente os vulneráveis.

Felizmente, os sul-africanos estão a mobilizar-se para encontrar soluções para o calor extremo. Os residentes de Tshwane, Cidade do Cabo e Buffalo City saíram recentemente às ruas para participar numa iniciativa inovadora de mapeamento térmico de “ciência cidadã”.

Os cientistas cidadãos fixaram sensores de calor nos carros e percorreram rotas pré-planejadas pelas suas cidades, coletando milhares de medições de temperatura. Os mapas de calor resultantes fornecerão informações cruciais para as autoridades municipais – que fizeram parceria nesta iniciativa com o Programa de Apoio às Cidades do Tesouro Nacional, o Mecanismo Global para Redução e Recuperação de Desastres do Banco Mundial e o Secretariado Suíço para Assuntos Econômicos – para usar no desenvolvimento de calor planos de ação.

Os Planos de Ação contra o Calor salvam vidas. Depois de Ahmedabad, uma das cidades mais quentes da Índia, ter registado 800 mortes em excesso numa semana durante a onda de calor de 2010, os seus líderes agiram. As autoridades municipais agora emitem alertas amarelos, laranja ou vermelhos quando as temperaturas ultrapassam os limites conhecidos por prever doenças. Os alertas são amplamente divulgados na televisão, na rádio e nas redes sociais e estão associados a medidas para prevenir danos causados ​​por temperaturas extremas em residências, hospitais, ruas e locais de trabalho.

Pesquisadores da Universidade de Washington estimaram que os alertas – e as ações que os acompanham, como equipar ambulâncias com mais bolsas de gelo, impor intervalos para sombra e água em locais de construção e plantar florestas urbanas de rápido crescimento – evitaram aproximadamente 1.100 mortes por ano na estação quente.

É encorajador que as cidades de todo o país estejam a desenvolver medidas para proteger os seus residentes, economias e infra-estruturas dos impactos do calor extremo. Um exemplo é a Cidade do Cabo, onde o Plano de Acção para o Calor recentemente aprovado pela cidade estabelece medidas claras para ajudar os cidadãos vulneráveis ​​a permanecerem seguros em tempo quente.

As cidades sul-africanas continuarão a sufocar sob as ondas de calor? As alterações climáticas globais significam que, infelizmente, a resposta é sim. Mas as ondas de calor não precisam de ser crises de saúde. Ao compreender o “risco oculto” do calor extremo e ao implementar respostas que coloquem os cidadãos mais vulneráveis ​​em primeiro lugar, as cidades da África do Sul podem liderar o mundo na adaptação às alterações climáticas.

Ao dedicarem o seu tempo e voluntariarem-se na campanha de mapeamento térmico, as comunidades da África do Sul estão a demonstrar a sua dedicação à criação de uma vida melhor para as gerações futuras num planeta habitável.

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Produção de veículos cresce em relação a fevereiro, aponta Anfavea

No mês de março, o licenciamento e a produção de veículos no Brasil apresentaram crescimento em relação a fevereiro, informou hoje (8) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No entanto, ambos manifestaram queda na comparação anual.

Em relação ao licenciamento, o crescimento foi 13,6% ante fevereiro, com 187.731 unidades comercializadas. O licenciamento inclui tanto veículos leves quanto caminhões e ônibus.

Por outro lado, houve queda de 5,7% em comparação a março do ano passado o que, para o presidente da Anfavea, pode ser explicado pelo fato de março deste ano ter tido três dias úteis a menos que março de 2023. “A média diária de vendas [em março] foi de 9,4 mil unidades”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.

Já a produção cresceu 3,2% em comparação a fevereiro deste ano, com 195.751 unidades montadas. “A produção foi a melhor desde novembro e vai se ajustando à crescente demanda do mercado. Em março, ela se aproximou do patamar de 200 mil unidades”, disse Leite. Mas em relação ao mesmo mês do ano passado foi registrada queda na produção de 11,8%.

“Um detalhe, que não consta ainda desses números: a primeira semana de abril foi a melhor primeira semana do mês de abril desde 2014. Isso é uma tendência de que o mercado vem com crescimento”, acrescentou.

As exportações também apresentaram comportamento positivo na comparação mensal, com aumento de 6,5% no período. “Março teve o melhor resultado em sete meses”, disse o presidente da Anfavea. Na comparação anual, no entanto, houve queda de 28%, com 32.706 unidades embarcadas. “Isso se deve, em especial, à queda nos mercados de destino como Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai e, ao mercado do México, que especialmente em março, por uma questão de sazonalidade, teve uma queda. E isso impactou nas nossas exportações”, acrescentou.

Os empregos no setor, por sua vez, mantiveram uma certa estabilidade, com leve crescimento em relação a fevereiro e uma pequena queda na comparação com março do ano passado. Em março 101.404 pessoas estavam empregadas no setor, o que significou aumento de 0,7% ante fevereiro e queda de 0,2% em relação a março de 2023.

Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

No dia 8 de janeiro do ano passado, a jornalista Marina Dias, do The Washington Post (EUA), viveu em pesadelo. Na cobertura dos ataques antidemocráticos naquela data, em Brasília, ela foi insultada e agredida. Ela sofreu rasteira, jogada no chão e continuou sofrendo violência até que um militar a ajudasse. “As pessoas me agrediram mesmo depois de ser escoltada por um militar”, recorda.

De ofensas a violências físicas, jornalistas no Brasil foram vítimas de 330 ataques durante o ano de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgado nesta terça (26). O número é 40,7% menor do que o ano anterior, quando foram registrados 557 casos.

Segundo avalia a entidade, os principais ataques ocorridos no ano passado tiveram relação aos episódios de 8 de janeiro, como foi o caso de Marina Dias, que, inclusive, participou da divulgação do levantamento.  Segundo explicou a pesquisadora Rafaela Sinderski, da Abraji, profissionais da imprensa foram atacados durante esses atos e também sofreram agressões físicas. “Tiveram seus equipamentos destruídos, foram perseguidos e intimidados. Isso se refletiu nos nossos dados”, exemplificou.

Agressões graves

Por outro lado, a queda do número de violências em 2023, segundo avaliou a entidade, tem relação com a alteração do cenário político e fim do mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Conforme a pesquisadora, o mapeamento contabilizou que 38,2% dos casos registrados foram considerados episódios de violência grave. “São agressões físicas, ameaças de morte, de perseguição, de violência física”, exemplifica a pesquisadora.

Outro tipo de violência, os discursos estigmatizantes, representou 47,2% dos casos. “São ofensas verbais e casos de campanhas de descredibilização de jornalistas, de meios de comunicação e da empresa com questões sociais e questões mais amplas”, apontou.

Segundo a pesquisa 55,7% dos casos registrados em 2023 tiveram como agressores agentes estatais, que são funcionários públicos ou agentes políticos em mandato. “Isso é muito preocupante e grave. Principalmente quando são agentes políticos eleitos”.

Violência de gênero

A pesquisa trouxe também que 52,1% dos ataques tiveram origem ou repercussão na internet. “É muito forte atacar a imprensa e jornalistas, principalmente quando são mulheres. As jornalistas sofrem muita violência online com discursos estigmatizantes nas redes sociais”.

O Distrito Federal foi o lugar que mais houve violência contra jornalistas em 2023. “Foram registrados 82 ataques explícitos de gênero ou agressões contra mulheres jornalistas. E o que a gente entende por ataques explícitos de gênero”, afirmou a pesquisadora. A entidade considera o número preocupante, mesmo havendo uma queda de 43,4% em relação a 2022. Esses ataques usam, por exemplo, questões ligadas à identidade de gênero, à sexualidade e à orientação sexual para atacar jornalistas.

Outras tendências, segundo a Abraji, se fortaleceram no último período analisado, como o aumento dos processos judiciais civis ou penais com o intuito de silenciar jornalistas, que chegaram a 7,9% do total de agressões, e o crescimento de agressões graves registradas na categoria de “agressões e ataques”.

Recomendações

A partir do que foi coletado, a Abraji recomendou que os os poderes públicos reforcem políticas de proteção a jornalistas e comunicadores vítimas de ataques em razão do exercício da profissão.

A entidade apontou que as plataformas de redes sociais devem desenvolver mecanismos para enfrentar a violência online que afeta jornalistas.

Às empresas jornalísticas, a associação pediu que sejam adotadas medidas de formação, prevenção e proteção para seus profissionais. Aos jornalistas, ficou a recomendação que não deixem de denunciar a agressões sofridas no exercício da profissão.

Atlas dos Sistemas Alimentares aponta crise em países do Cone Sul

Para refletir sobre como a fome é um desafio cada vez mais presente, a Fundação Rosa Luxemburgo e a Editora Expressão Popular estão lançando o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul, um trabalho que não apenas descreve, mas também analisa as raízes e ramificações dessa realidade.

Em junho de 2022, quando a primeira edição do Atlas foi lançada, a pandemia de covid-19 ainda era uma preocupação global. Desde então, o número de pessoas que passam fome aumentou em 150 milhões, diz o mais recente Relatório do Estado da Segurança Alimentar no Mundo. Isso corresponde a um continente de pessoas famintas equivalente ao dobro de habitantes do Reino Unido.

O Atlas traz, em sua primeira parte, um contexto a respeito das crises desencadeadas por um modelo econômico que tem se mostrado ineficiente em alimentar adequadamente a população da Argentina, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, regiões abundantes em recursos naturais. Os cinco países apresentam índices de desenvolvimento humano (IDH) altos e detêm 8,3% da área agrícola do planeta, com 3,5% da população mundial. Na segunda parte, o estudo discute por que o modelo do agronegócio não pode ser a única forma de produzir e distribuir alimentos. 

“Detrás das múltiplas causas que provocam o crescimento da fome no mundo, está um sistema alimentar e um modo de produção que não priorizam alimentos saudáveis em quantidade e qualidade suficiente para alimentar a população. A crise climática e o crescimento do militarismo aprofundam essa situação. O modelo impõe para os mais pobres a fome ou o consumo massivo de alimentos ultraprocessados, provocando uma série de impactos sociais e na saúde humana”, disse Jorge Pereira Filho, um dos organizadores da publicação.

Paradoxo alimentar

Enquanto o Cone Sul é uma região produtora excedente de alimentos agrícolas e de origem animal, milhões de pessoas enfrentam diariamente a escassez alimentar. A grande questão está na prioridade dos grandes produtores pecuaristas. A maior parte de toda a produção é enviada para mercados estrangeiros. 

Apesar do aumento significativo das exportações no setor primário ao longo das últimas décadas no Cone Sul, esse crescimento não foi traduzido em empregos no campo. Pelo contrário, foi observado um êxodo gradual das áreas rurais para as periferias urbanas, resultando em aumento populacional nessas regiões.

A tendência não é exclusiva do Brasil, afetando também países como a Argentina, onde a participação dos produtos industrializados nas exportações caiu de 35% em 1989 para 15%. No Brasil, a participação diminuiu de 59%, em 1993, para 27% atualmente. Essa mudança resulta em impactos abrangentes, incluindo a degradação ambiental, o uso excessivo de agrotóxicos, a expulsão de comunidades tradicionais para liberar terras e o crescimento desordenado das áreas urbanas. 

Nesse contexto, a insegurança alimentar surge como mais uma manifestação das desigualdades sociais, onde os Estados falham em garantir o acesso à alimentação como um direito fundamental, priorizando políticas que favorecem a exploração desenfreada dos recursos naturais, conhecida como neoextrativismo.

“A saída para essa situação passa, necessariamente, pelo reconhecimento de que o modelo aplicado nos países do Cone Sul, de incentivar a produção de commodities para exportação, é incompatível com as necessidades de sua população. Precisamos de políticas públicas que incentivem o plantio de alimentos de verdade, sem agrotóxicos, e que façam essa produção chegar a quem mais precisa. Reconhecer o papel da agricultura camponesa familiar é um ponto de partida, assim como a importância das iniciativas dos movimentos populares organizados. E, sobretudo, é fundamental que o Estado tenha protagonismo na reorganização do espaço agrário com o objetivo de priorizar o combate à fome em cada país”, afirmou Jorge Pereira Filho.

Soberania alimentar

Diante de tal cenário, o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul apresenta possíveis soluções para mudar a realidade. A pesquisa aponta a necessidade da união de forças sociais, tanto do campo quanto das áreas urbanas, em prol da defesa dos territórios, da construção da soberania alimentar e da busca por um país mais justo e democrático. 

O estudo ainda revela a necessidade da construção de um novo modelo para o campo e sua relação com as cidades, garantindo a agricultura familiar, camponesa e indígena, e que esses grupos tenham acesso irrestrito aos recursos comuns, como terra, água e sementes. Sem isso, a soberania alimentar permanecerá inalcançável, conclui a publicação.

PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. 

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito. 

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio, 

“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, disse a PF no relatório. 

No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã. 

“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores. 

Planejamento

Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato. 

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos. 

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.

Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados. 

“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação.