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SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023 no serviço de distribuição de energia elétrica em sua área de atuação. Apresentado nesta quarta-feira (13), o relatório diz que, além de negligente, a empresa concessionária foi ineficiente na prestação dos serviços, principalmente depois do apagão de 3 de novembro.

A falta de energia ocorrida em diversos pontos da cidade foi decorrente das fortes chuvas registradas na ocasião. De acordo com a relatora da CPI, deputada Carla Morando (PSDB), foram registrados ventos de grande intensidade, que também provocaram queda de árvores. “A informação foi noticiada um dia antes no telejornal. Desta forma, a alegação dos dirigentes da Enel, de que não poderiam prever tal ocorrência, não procede”, afirmou a relatora.

Segundo Carla Morando, mesmo sendo responsável pela prestação de serviços que estão expostos diretamente às consequências de fenômenos naturais, a empresa não se mostrou preparada para realizar de forma eficaz os atendimentos, como os necessários em novembro. “É importante enfatizar que esta CPI também foi proposta devido às inúmeras reclamações dos usuários dos serviços da Enel, que sofrem com variados problemas. Enfatizo a [necessidade de] adoção de medidas junto aos órgãos competentes referente a isso”, afirmou.

O número elevado de reclamações sobre o serviço da Enel foi um dos pontos abordados na CPI. Nas reuniões, os parlamentares destacaram o fato de a concessionária de energia ser campeã no número de reclamações feitas pelos consumidores no Procon São Paulo e no site Reclame Aqui. “Além disso, entidades de classe, associações e demais órgãos públicos também têm enfrentado problemas em virtude da má prestação de serviços da Enel”, dizem os integrantes da comissão.

O relatório de Carla Morando indica ainda a falta de cuidados na preservação da rede elétrica, que afeta ou atrasa a prestação de serviços essenciais à população, e a falta de investimento adequado na modernização da rede elétrica. Mesmo assim, a CPI concluiu que a concessionária cumpre suas obrigações contratuais e que os problemas do serviço de distribuição de energia elétrica se originaram na privatização da empresa.

“É inquestionável que o setor privado não tem qualquer compromisso com obrigações públicas e o bem-estar da sociedade. O seu objetivo central é o lucro. Quando o setor foi privatizado, houve aumento de lucro e piora da qualidade dos serviços”, disse o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), também membro da CPI.

Para Marcolino o ideal seria que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), empresa fiscalizadora do serviço público desse setor, encerrasse o contrato de concessão da Enel São Paulo antes de 2028, quando ele chega ao fim oficialmente. Segundo o parlamentar, a Aneel deve elaborar estudos técnicos para que a energia volte a ser distribuída pelo poder público e para que seja analisada a possibilidade de gestão direta da União, uma vez que o setor elétrico é estratégico para o desenvolvimento nacional.

Os deputados apontam ainda a necessidade de a Enel estabelecer indenizações por danos morais em situações de descaso da empresa na prestação dos serviços com base nas reclamações dos consumidores por causa do mau atendimento e das cobranças indevidas nas contas de energia elétrica.

A Enel foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não respondeu.

CNJ aponta dificuldade de acesso de adolescentes internos a documentos

CNJ aponta dificuldade de acesso de adolescentes internos a documentos

@ebc

À frente da sala de aula, o professor e sociólogo brasiliense Emerson Franco, de 34 anos, mergulha na própria memória para ensinar. Adolescentes do sistema de ressocialização escutam a história do rapaz que, aos 15 anos (no ano de 2004), viu-se envolvido em furtos, foi apreendido e, depois de adulto, preso. Aos garotos, ele explica o que aprendeu e diz que é possível dar a volta por cima. Quem sabe se tornar um professor como ele.

Em uma das aulas, Emerson fala sobre a necessidade de conhecer direitos elementares, como o de ter um documento. “Eu tinha meu RG [documento de identidade], certidão de nascimento, mas isso está longe de ser uma regra”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. Inclusive, a dificuldade de adolescentes com documentação vai ao encontro de uma pesquisa divulgada nesta quarta (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: Atendimento Inicial em Meio Fechado.

O levantamento inédito revela que seis unidades federativas (Goiás, Alagoas, Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina) têm projetos específicos para emissão de documentos para adolescentes envolvidos em atos infracionais. Não proporcionar programas nesse sentido pode gerar impacto direto nas vidas de adolescentes e jovens, mostra a pesquisa. Segundo o CNJ, cerca de 12 mil adolescentes cumprem medidas em meio fechado, e mais de 117 mil em meio aberto no Brasil.

A pesquisa foi realizada entre outubro e dezembro de 2022 pelo programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para transformar a privação de liberdade.

Direito básico

Conforme testemunha o professor Emerson Franco, que atualmente é palestrante voluntário no sistema socioeducativo, com o projeto Papo Franco (que ele realiza há sete anos), ainda há, de fato, dificuldades para que o adolescente no cumprimento da medida possa obter a primeira documentação. “Da delegacia para o sistema de internação, acontece de sumir documentação de adolescente ou mesmo de chegar sem nenhum tipo de documentação.”

Emerson entende, porém, que, conforme garantia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há mais atenção. “A documentação é um direito básico, inclusive de segurança, e para a pessoa reconquistar sua cidadania.”

Esse tema é abordado nas palestras do professor Emerson. “Eu sempre converso com os assistentes sociais e com os psicólogos para saber como está a documentação de cada adolescente. É básico para a pessoa receber algum tipo de benefício ou progressão.”

Isenções

O estudo do CNJ chama a atenção ainda para o fato de que o acesso à Central de Informações do Registro Civil (CRC), que é utilizada para localizar registros de nascimento, está disponível em somente em seis estados: Amazonas, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Para obter a documentação, a maior parte dos estados isenta grupos vulnerabilizados (como são os adolescentes em sistema de ressocialização) da taxa para a emissão da segunda via do RG. No entanto, não adotam essa política os estados do Acre, Ceará, de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Roraima, São Paulo e do Tocantins, segundo o levantamento.

Estratégias

Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Lanfredi, viabilizar o acesso à documentação civil de adolescentes no âmbito do sistema socioeducativo é medida crucial para superação de estigmas e também para evitar métodos invasivos de identificação compulsória. “O CNJ entende que o direito à documentação é fundamental porque viabiliza diversos outros direitos para o pleno exercício da cidadania”, afirmou Lanfredi, em texto divulgado pelo conselho.

Para o juiz Edinaldo César Santos Junior, também do CNJ, que atua na área socioeducativa, uma das principais recomendações do estudo é a realização de convênios e o estímulo a legislações que garantam a gratuidade da documentação para jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A gratuidade e a facilidade de acesso são estratégias indicadas no estudo.

“O relatório é um chamado à ação. Nós, como sociedade, temos a responsabilidade de agir com base nessas descobertas para garantir que cada adolescente e jovem tenha acesso irrestrito aos documentos que são fundamentais para o exercício pleno da cidadania”, ressaltou o juiz.

Entre as estratégias para enfrentar tal situação, destaca-se a necessidade de reforçar, na educação dos adolescentes, uma compreensão aprofundada do papel dos documentos e sua conexão com os direitos básicos. É preciso “entender a função de cada um dos documentos a ser emitido, a relação desses documentos com o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e culturais, bem como o acesso permanente às informações e aos documentos emitidos”, diz o levantamento.

Mobilizar os adolescentes para buscarem identificação e se sentirem como plenos em direitos de cidadania pode ser o primeiro passo para a mudança de rumo, enfatiza o professor Emerson Franco. As lembranças de garoto e de ex-detento não estão omitidas. “Busco conscientizar para que eles não façam as coisas erradas que eu fiz. Falar com eles é uma missão de vida para mim”, desabafa. Uma missão de um homem livre, com crachá de professor e identidade renovada.

Pesquisa aponta distorções entre negros e brancos na educação

Pesquisa aponta distorções entre negros e brancos na educação

@ebc

No período de 2010 a 2019, a parcela de estudantes negros que estavam atrasados na escola, ou seja, que se encontravam naquilo que profissionais do meio da educação chamam de distorção idade-série, era de 7,6% nos anos iniciais do ensino fundamental. Ou seja, um a cada seis, proporção bastante diferente da de brancos, que era de um a cada 13. Esse é um dos dados destacados pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), que mostra como o racismo estrutural também chega às salas de aula, apesar de a população brasileira ser predominantemente negra.

Esse dado, em específico, consta do Censo Escolar – Educação Básica (2012-2019), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em relação às turmas de ensino médio, as médias das porcentagens ao longo dos anos compreendidos foram, respectivamente, de 16,8% e 7,6%.

Quanto ao ensino médio, o mesmo período de análise gerou uma média de 36% para negros e 19,2% para brancos. Isso significa que a cada três estudantes negros um apresentava distorção idade-série, contra um a cada cinco, no caso dos estudantes brancos.

Tanto no ensino fundamental como no médio, o que se constatou foi uma queda da disparidade entre negros e brancos, ao longo dos anos, no período analisado. Contudo, a diferença ainda permaneceu, o que revela a persistência da desigualdade.

O Censo do Inep também apurou que, entre 2010 e 2019, em média, 78,5% dos estudantes negros eram aprovados no ensino médio. A proporção de brancos era de 85%.

Outro dado enfatizado pelo estudo, e que é prova da assimetria social entre os dois grupos, diz respeito ao perfil de estudantes de instituições com maioria de ricos. Tais escolas tinham dois terços de alunos brancos.

Sem dúvidas, como se pode imaginar, a estrutura das escolas também faz com que as notas e a aprendizagem possam ser piores ou melhores, conforme as condições em que funciona, aponta o estudo. Entre 2013 e 2019, apenas 33,2% dos professores do ensino fundamental nas escolas predominantemente negras tinham formação adequada, de superior em licenciatura ou equivalente na disciplina que ministravam. Nas escolas com maioria de alunos brancos, o percentual era quase o dobro, de 62,2%.

No que diz respeito à divisão entre escolas públicas e privadas, a presença de estudantes brancos que tinham acesso, em 2019, ao ensino particular, que é, muitas vezes, bem superior ao oferecido pela rede pública, aumentando as chances de seguirem até o ensino superior, era 2,6 maior do que a de alunos negros.

Os especialistas do Cedra também recapitularam dados com semelhante recorte a partir da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles diz respeito ao ingresso de mulheres nas universidades. O que se viu foi que mulheres brancas de 18 a 24 anos de idade eram quase o dobro das mulheres negras. Eram 29,2%, contra apenas 16,5% de universitárias negras, de 2016 a 2019. Nesse intervalo, a parcela de negras aumentou levemente, de 15,2% para 16,9%, enquanto a de brancas permaneceu praticamente igual, mudando de 29% para 29,4%.

A interpretação que o físico e docente Marcelo Tragtenberg faz, com relação aos dados compilados, é de que “o Brasil está oferecendo ensinos diferentes para negros e brancos”.

“Houve um esforço, mas a desigualdade racial persiste. A gente vê uma resistência no sistema educacional à equidade racial”, afirma. “Quanto mais a gente olha, mais se torna triste e surpreendente”, acrescenta.

Há dados, segundo ele, que ainda são negligenciados, apesar de revelar muito sobre o cenário e os desafios que o país tem diante de si. É o caso da distorção idade-série. “Os estudantes negros estão mais acumulados nas séries iniciais, não progridem na mesma velocidade que os brancos”, enfatiza Tragtenberg, que integra o Conselho Deliberativo do Cedra.

Ginecologista aponta desuso do autoexame na prevenção do câncer de mama

Ginecologista aponta desuso do autoexame na prevenção do câncer de mama

@agcomunicado

Dr. Igor Padovesi, consultor do Minuto Saudável, faz algumas recomendações importantes neste mês da campanha mundial Outubro Rosa

Neste mês de outubro, diferentes países do mundo, entre eles o Brasil, voltam seus olhos para as campanhas conhecidas como do “Outubro Rosa”. A finalidade é a prevenção e o diagnóstico precoce de um dos cânceres mais prevalentes entre as mulheres, o de mama. Segundo o ginecologista Dr. Igor Padovesi, consultor do Minuto Saudável, uma das atitudes tradicionais de prevenção da doença, que é o autoexame das mamas pela própria mulher, deixou de ser recomendado.

Para fins de contextualização, a campanha Outubro Rosa foi lançada na década de 1990 nos Estados Unidos, originalmente pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. Em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu a campanha no Brasil, dispondo sobre as atividades da campanha no país.

Segundo o médico, é alta a possibilidade de cura do câncer de mama, especialmente quando ele é descoberto em estágios mais iniciais. “A prática do autoexame das mamas, ou seja, realizado pela própria mulher, não é mais recomendada pelas sociedades médicas como antigamente, por ser uma prática que, sozinha, não tem se mostrado eficaz em reduzir a mortalidade por câncer de mama”, aponta.

“Obviamente, a mulher não consegue apalpar as alterações como um médico, e em certas pessoas a ação pode gerar estresse, preocupação e exames invasivos desnecessários. Além disso, quando o câncer está de um tamanho que a mulher já consegue apalpar, ele já está em um estágio mais avançado”, continua o médico. “Por estes motivos, a principal forma de prevenção da doença é pela realização da mamografia regularmente, pois o autoexame não possibilita o diagnóstico precoce”, esclarece o Dr. Igor.

De qualquer forma, o médico alerta que, além da consulta anual ao ginecologista, as mulheres que notarem alterações devem procurar o médico mesmo que isso signifique ir a uma nova consulta mais cedo do que o previsto. “Qualquer alteração precisa ser averiguada pelo médico o quanto antes, para que uma malignidade possa ser descartada”, explica o médico.

Sintomas

São sinais de alerta, que precisam ser averiguados, sintomas como lesões mamárias, que podem surgir em mulheres após a menopausa, caroços (nódulos), geralmente endurecidos, fixos e indolores, pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja ou alterações no bico do peito (mamilo).

O Dr. Igor esclarece que a capacidade da mamografia de diagnosticar o câncer de mama em mulheres jovens é mais baixa, pois as mamas são mais densas e a sensibilidade da mamografia, nestes casos, é reduzida. Por isso, existem outros exames de rastreio, como ultrassom e ressonância magnética.

“Mulheres com histórico de câncer de mama na família devem começar a fazer o exame clínico das mamas e exames de rastreamento anualmente já a partir dos 35 anos”, aponta o especialista.

Números no Brasil

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), são estimados 66.280 novos casos de câncer de mama em 2022, sendo que esse tipo de câncer é o de maior incidência em mulheres de todas as regiões do País, excluídos os cânceres relacionados a tumores de pele não melanoma, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste. Ele também constitui a primeira causa de morte por câncer na população feminina em todas as regiões do Brasil, exceto na região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa essa posição.

Importância do diagnóstico precoce

O Dr. Igor esclarece que a recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) é de que mulheres a partir dos 40 anos de idade procurem o serviço de saúde para fazer uma mamografia anual. Mas essa recomendação diverge: o INCA e o Ministério da Saúde recomendam que mulheres comecem a realizar a mamografia de rastreamento aos 50 anos, e até os 69 anos, façam o exame a cada dois anos.

“Estas recomendações são válidas mesmo para as mulheres que não apresentam qualquer sintoma, já que o câncer de mama pode ser descoberto em estágio inicial, quando ainda não há qualquer sinal evidente”, afirma o ginecologista.

Estilo de vida

“Manter um estilo de vida saudável é importante para a prevenção de inúmeras doenças. Parar de fumar, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas, manter o peso controlado, baixar o índice de gordura corporal e praticar atividades físicas regularmente são ações que contribuem para a diminuição da incidência de câncer mesmo em pessoas com maior risco genético”, afirma o Dr. Igor, com base em estudo publicado em agosto de 2021 na revista científica Cancer Research, da Associação Americana para a Pesquisa do Câncer. O levantamento avaliou dados genéticos e de estilo de vida de um biobanco inglês com 202.842 homens e 239.659 mulheres, e envolveu o cálculo do risco individual genético para 16 cânceres em homens e 18 em mulheres.

“No desenvolvimento do câncer de mama, o estresse também está associado a alterações no sistema imunológico, levando mulheres a adotar hábitos pouco saudáveis que podem contribuir para o surgimento da doença, como o aumento no consumo de açúcares e o sedentarismo”, pondera o médico.

Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, o portal traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que, através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até informações sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.

Sobre o Dr. Igor Padovesi – Formado e pós-graduado pela USP (Universidade de São Paulo), é Ex-Preceptor da disciplina de Ginecologia da Universidade, recebeu o prêmio de “Melhor Médico Residente” pela disciplina de Obstetrícia da USP (Prêmio “Prof. Bussâmara Neme” – 2010). É especialista em Endometriose e Cirurgia Minimamente Invasiva pelo Hospital Sírio-Libanês, com Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, certificado em Endoscopia Ginecológica (Videolaparoscopia e Histeroscopia) pela FEBRASGO / AMB. Atualmente, é médico do Hospital Albert Einstein em São Paulo e possui um canal no YouTube, (youtube.com/igorpadovesi), com mais de 500 mil inscritos.