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Ministros de Finanças e Saúde do G20 declaram apoio no combate à Mpox

Em resposta aos apelos de assistência do Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (África CDC, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), os ministros de Finanças e Saúde do G20 divulgaram uma declaração sobre o surto de Mpox e a necessidade de ações conjuntas para o combate à doença.

“Nós, em estreita coordenação com o África CDC e a OMS, estamos comprometidos em proteger a saúde e a vida da população africana e prevenir a disseminação adicional do Mpox. Estamos particularmente preocupados com o impacto significativo já causado por este surto, especialmente em crianças (60% dos casos) e pessoas vivendo com HIV/AIDS, que estão enfrentando os piores desfechos”, apontaram os ministros na declaração.

O documento divulgado, nesta sexta-feira (27), ressalta ainda a influência que o G20 pode exercer para realizar ações concretas.“Estamos convencidos de que o papel de liderança do G20 na coordenação econômica internacional, particularmente na promoção de ações coletivas e na avaliação e enfrentamento de emergências de saúde com impacto transfronteiriço, pode proporcionar ações concretas para complementar os papéis centrais de coordenação desempenhados pela OMS e pelo Africa CDC na resposta a esta emergência de saúde pública. Nesse sentido, a JFHTF pode alavancar a expertise e a experiência acumuladas para contribuir com a resposta a Mpox”, indicaram no documento.

Medidas

Entre as medidas propostas na declaração, os ministros indicaram o apoio aos esforços coordenados da OMS e do Africa CDC, em combinação com os governos africanos, para responder ao surto de Mpox; além do apoio à OMS e ao Banco Mundial na criação e divulgação de um rastreador global de financiamento para a resposta à doença.

Além disso, querem a avaliação do impacto econômico dos países mais atingidos pela Mpox por meio da aplicação do Quadro de Vulnerabilidades e Riscos Pandêmicos à Saúde, Social e Econômica (FEVR); e a identificação e o compartilhamento ativo dos resultados das lacunas específicas de financiamento e necessidades na resposta à doença, comparando as necessidades estimadas pela OMS e pelo Africa CDC com os compromissos de financiamento existentes.

Por fim, propuseram a definição de etapas necessárias para acessar os recursos financeiros existentes.

Na visão do ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, a publicação da declaração mostra a prioridade geral da presidência brasileira do G20, que é o enfrentamento das desigualdades:

“É particularmente importante estarmos ao lado de nossos irmãos e irmãs africanos durante esses tempos desafiadores, além de mostrar que as ações do G20 estão sintonizadas com os desafios humanos imediatos.”

Pandemia

A declaração resulta das lições aprendidas no combate à pandemia de covid-19 que permitiram a criação de novos marcos institucionais, entre eles, a Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde do G20 (JFHTF, na sigla em inglês).

“Como plataforma dedicada à coordenação da prevenção, preparação e resposta (PPR) a pandemias, a JFHTF está em uma posição única para oferecer apoio complementar aos esforços em andamento liderados pelo Africa CDC”, informa o texto publicado no site do G20 Brasil 2024.

O documento apontou ainda que os relatórios técnicos serão revisados pelos ministros na Reunião Ministerial Conjunta de Finanças e Saúde, que ocorrerá em 31 de outubro, no Rio de Janeiro.

A embaixadora e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, destacou que “a declaração fornece o mandato para que o G20 entregue resultados concretos, reafirmando sua relevância e capacidade de responder a crises globais.”

Mpox

Causada pelo vírus monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.

Estudantes indígenas buscam mais espaço e apoio nas universidades

Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última semana para o XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI). O evento, organizado pela Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB), incluiu uma série de reuniões com representantes dos Poderes Públicos.

Em audiências no Senado, os estudantes indígenas discutiram as cotas nas universidades, mas também criação e a implementação de uma universidade voltada exclusivamente para os povos indígenas, com atenção para as particularidades culturais e educacionais dos indígenas. Também foi entregue uma carta de reivindicações escrita por coletivos indígenas de 25 universidades.

Na Câmara, os estudantes indígenas tiveram uma audiência com os parlamentares para debater a importância da presença indígena no ensino superior nas últimas duas décadas, com ênfase na ciência indígena como uma ferramenta de luta e promoção da equidade.

“Queremos trazer a ciência indígena para dentro da universidade, não somente ficar na grade ocidental, que as universidades oferecem, mas trazer também a nossa diversidade, a nossa identidade, o que inclui a ciência indígena”, ressalta Manuele Tuyuka, presidente da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB).

Alisson Cleomar, da etnia Pankararu, tem 29 anos e faz medicina na UnB. Ele conta que muitos estudantes indígenas ainda enfrentam preconceito na universidade. “Eu passei por vários professores que não conseguiam me enxergar como alguém capaz de estar ali naquela sala de aula. E isso me prejudica não só na parte acadêmica, mas também psicológica”, ressalta Alisson, que passou no vestibular com apoio de outros estudantes indígenas. Hoje também é a coletividade que sustenta a continuidade dos estudos. Alisson divide moradia com outros universitários indígenas.

A rede de apoio também foi fundamental para a estudante de engenharia florestal Thoyane Fulni-ô Kamayurá, 22 anos. Ela ficou grávida no início do curso e precisou interromper os estudos.

“Foi desafiador, mas é aquilo. Como a maioria dos indígenas, a gente desde cedo aprende a se virar sozinho. Pelo fato de a gente viver nas aldeias, sempre temos essa questão de trabalho coletivo, seja remunerado ou não. Mesmo que ocorresse uma gravidez de uma criança ou duas, eu já sabia como me virar, porque eu fui criada desse jeito”, conta Thoyane.

Deixar a aldeia é o desafio principal para muitos universitários indígenas. Yonne Alfredo, 25 anos, da etnia Tikuna, do Amazonas, faz biologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela lembra que teve até apoio dos veteranos, mas ainda assim precisou de muita determinação para ficar longe dos parentes. “É uma mudança enorme na vida de uma pessoa. Foi doloroso deixar minha cidade, meus hábitos, meus costumes”, relata Yonne. “Quando terminar os estudos, pretendo continuar morando na cidade por um tempo. Quero fazer pesquisas e entender as necessidades do povo antes de retornar à aldeia.”

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Horário de verão tem apoio de 54,9% da população, diz estudo

Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.

Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.

Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.

No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.

Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.

Por regiões

Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.

A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.

O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Governo

Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.

Força Nacional do SUS reforça apoio a estados afetados por queimadas

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida.

O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas externas, como hospitais de campanha, caso a rede colapse, o que não é o cenário atual.

São Paulo

Na sexta-feira (13), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participaram de reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar da crise climática que atinge o estado. 

Técnicos da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde foram para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para apoiar os gestores na construção de planos de ação.

De acordo com Nísia Trindade, tanto o Ministério da Saúde quanto o Ministério do Meio Ambiente têm a palavra prevenção como chave. “Iremos trabalhar junto com o governo de São Paulo e com outros governos para ações mais estruturantes para o plano de adaptação, mitigação e mesmo de transformação na linha que o presidente Lula vem externando”, ressaltou a ministra.

Sala de situação

Em julho, foi criada a Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com representantes de estados e municípios e do Distrito Federal, além de instituições de saúde e meio ambiente. 

Além das orientações para a população, os informes já publicados pelo Ministério trazem as recomendações de ações a serem implementadas pelos profissionais da vigilância em saúde ambiental. Uma das iniciativas foi a publicação de orientações para a proteção e monitoramento da saúde dos brigadistas florestais

O Ministério da Saúde mantém monitoramento das áreas afetadas pelas queimadas e incêndios florestais por meio da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VigiAr). A qualidade da água também é monitorada através do VigiÁgua, e em colaboração com outros órgãos orienta as áreas afetadas em relação ao provimento de água potável. 

Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias.

As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A política é “direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.”

De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, a exemplo da ampliação da rede de pontos e pontões de cultura.

“A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, explicou.

Regras

Pelas regras do edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens, com 60 segundos cada, com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

As inscrições devem ser feitas no sistema. Além do formulário de inscrição, a rádio deve entregar um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme o edital, devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária.

Após a verificação da documentação, o resultado será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Em seguida, será celebrado o termo de execução cultural. Após a celebração, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a Política Nacional de Cultura Viva.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária.

Brasil consegue apoio do G20 para reforma de fundos climáticos

O Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 (SFWG, na sigla em inglês) terminou hoje (10) a última reunião sob presidência brasileira, em evento sediado no Rio de Janeiro. Segundo os coordenadores do grupo, a principal entrega é um relatório com recomendações para reformar os fundos ambientais e climáticos. O documento foi encomendado pelo GT a especialistas no tema.

Desburocratizar o acesso do chamado Sul Global aos fundos sempre foi uma das prioridades do país.  Atualmente, quatro dispositivos multilaterais financiam a maioria dos projetos que tentam frear a crise climática: o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund); Fundo de Investimento Climático (Climate Investment Funds); Fundo de Adaptação (Adaptation Fund) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility).

Os critérios para conseguir recursos desses fundos são considerados burocráticos e difíceis pela maioria dos países do Sul Global. O que o Brasil espera que mude a partir das reuniões no âmbito do G20.

“Nós priorizamos usar o capital político do G20 para impulsionar uma transformação dos principais fundos climáticos e ambientais do mundo. Não é algo trivial o que a gente conseguiu aqui. Temos uma agenda de implementação pela frente, mas a gente conseguiu que todos os membros do G20 apoiassem uma agenda de reforma da arquitetura financeira climática”, disse Ivan Oliveira, coordenador do grupo e subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. “Isso se conecta fortemente com uma agenda de solidariedade da política externa do presidente Lula. Essa é uma entrega substantiva e que tem um potencial de destravar o sistema, para que de fato os bilhões de dólares que a gente tem alocado nesses fundos cheguem aos países que precisam, de forma mais rápida e efetiva”.

O Grupo de Trabalho Finanças Sustentáveis foi criado para mobilizar finanças sustentáveis como meio de garantir o crescimento e a estabilidade globais. A ideia é promover transições para sociedades e economias mais verdes, resilientes e inclusivas. O grupo tem a missão de identificar barreiras institucionais e de mercado a estas finanças.

Segundo os coordenadores, ao fim dos trabalhos, o GT conseguiu avançar nas quatro áreas prioritárias propostas pela presidência brasileira: facilitação de acesso aos fundos verdes; princípios para uma transição justa; reportes de sustentabilidade; e instrumentos financeiros para as chamadas soluções baseadas em natureza.

Cyntia Azevedo, chefe adjunta do Departamento de Relações Internacionais do Banco Central do Brasil, participou do GT e destacou a importância de que as instituições assumam um compromisso real com a agenda e evitem o chamado greenwashing, termo em inglês que significa criar uma falsa aparência de sustentabilidade para o público.

“Várias das recomendações do GT vão na direção justamente de melhorar a qualidade dos dados que são produzidos, a confiabilidade e a comparabilidade. É importante para quem está investindo saber como são as atividades de cada empresa, ter confiança de que aquilo que está sendo vendido como sustentável de fato é. Não basta dizer que é sustentável, você tem que provar que é sustentável”, disse Cyntia Azevedo.

A próxima reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 vai acontecer em Washington DC, Estados Unidos, como parte dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em outubro.

Lula recebe atletas olímpicos e defende mais apoio público ao esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com cerca de 35 atletas brasileiros, de diferentes modalidades esportivas, que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris.

Entre os atletas, estavam presentes a campeã olímpica Bia Souza, ouro no judô, e outros medalhistas, como Caio Bonfim (prata na competição de marcha atlética do atletismo), Edival “Netinho” (bronze no taekwondo), Yasmin Ribeiro (prata no futebol feminino), Augusto Aiko “Japinha” (bronze no skate park masculino) e Julia Soares (bronze por equipes na ginástica). Na França, o Brasil conquistou 20 medalhas em 11 modalidades, com três ouros, sete pratas e dez bronzes, terminando a participação na 20ª posição no quadro geral de medalhas dos Jogos de 2024.

Em discurso, Lula exaltou a participação da delegação brasileira, cuja grande maioria recebe apoio do governo federal por meio do programa Bolsa Atleta, criado em 2010 e que recentemente foi reajustado em 10,86%. Ao citar o programa, o presidente disse que ele ajuda pessoas que estão iniciando o esporte a pelo menos conseguirem comprar os equipamentos, mas que, a partir de agora, vai atuar para que empresas públicas também patrocinem atletas em fase de desenvolvimento.

Brasília (DF) 26.08.2024 –Lula recebe atletas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Palácio do Planalto – Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa é uma coisa que nós vamos fazer levantamento também, nas empresas públicas brasileiras, quantas delas têm patrocínio para os nossos atletas olímpicos. Porque é muito fácil querer patrocinar um time que é campeão, eu quero ver é patrocinar um menino ou menina da periferia desse país que quer participar do esporte”, afirmou.

Lula também criticou o despreparo do país para fomentar o esporte desde a base, com escolas sem estrutura e sem apoio técnico aos talentos, ressaltando que é preciso aprender uma lição com a última edição olímpica. O presidente afirmou querer participar de uma reunião de planejamento com as entidades esportivas para o próximo ciclo olímpico.  

“Quando eu digo que a gente deve aprender uma lição, é que eu disponho, eu estou me oferecendo aqui publicamente, se o [Paulo] Wanderley, que foi o chefe do nosso Comitê Olímpico, quiser convocar uma reunião, no Rio de Janeiro, com os atletas, com os dirigentes das entidades do judô, do boxe, de qualquer coisa, para gente discutir o que fazer nos próximos quatro anos. Como preparar esse país para dar um salto de qualidade?”

Apoio esportivo

A medalhista de ouro Bia Souza, do judô, afirmou ser uma honra conquistar uma medalha representando o Brasil, e citou a importância do Bolsa Atleta, modalidade Bolsa Pódio (que pode chegar a R$ 16.629/mês).

“Posso dizer que transformou não só minha vida, mas a de todos até aqui. É um grande investimento que a gente pode ter na nossa carreira, nossa vida. Nos ajuda a investir não somente no esporte, que é nossa maior dedicação, nossa maior prioridade na vida. Fazemos muitas abdicações para estar aqui. E nossa grande realização é estar em Jogos Olímpicos representando o Brasil”, afirmou.

Medalha de bronze no Taekwondo, Edival Pontes, o “Netinho”, também destacou a importância da política de apoio aos atletas. “O sentimento é de gratidão, agradecer esse programa do Bolsa Atleta, que no começo da minha carreira foi muito importante. Eu precisei muito de mostrar meu talento, e não era bom de patrocínio, essas coisas, então, o Bolsa Atleta que me ajudou a conseguir viajar, ir bem nas competições”.

Equidade olímpica

Também em pronunciamento, a primeira-dama Janja da Silva, que representou o presidente Lula em Paris, durante os Jogos Olímpicos, exaltou a bela campanha das mulheres brasieiras que, pela primeira vez na história, conquistaram mais medalhas que os homens. Dos 20 pódios, 12 vieram em competições femininas, incluindo os três ouros, além de pódio por equipes mistas, no judô. Dos 60 medalhistas brasileiros em Paris, 48 são mulheres.

“Foi uma Olimpíada da equidade, entre homens e mulheres. Foi um marco na história das Olimpíadas”, afirmou. Segundo Janja, a empresa Itaipu Binacional fará oferta de patrocínio para a equipe da canoagem olímpica.

Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e prevê que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ofereça, em convênio com universidades públicas, assistência psicológica gratuita e especializada a policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.

De acordo com o texto da Portaria nº 591, assinada pelo secretário nacional Mario Luiz Sarrubo, o serviço de atendimento psicológico reunirá métodos de acolhimento, psicoterapia, difusão de informações e cursos que busquem reduzir o sofrimento psicológico, decorrente ou não da atividade laboral.

O atendimento será prestado remotamente (on-line), aos profissionais das unidades federativas que aderirem à iniciativa. Os estados que se incorporarem ao projeto deverão divulgá-lo entre seus servidores públicos. Também devem designar, dentre suas unidades de saúde, os responsáveis por ser o elo entre a equipe ministerial responsável pelo projeto e suas próprias instituições de segurança pública.

Como a proposta é que os atendimentos psicológicos sejam pautados por protocolos específicos, desenvolvidos para cada instituição de segurança pública de modo próprio, as unidades federativas que aderirem também deverão disponibilizar à Senasp informações relativas aos atendimentos que, respeitadas as normas de sigilo profissional, favoreçam o aperfeiçoamento do serviço prestado.

À Senasp caberá coordenar e providenciar os recursos financeiros necessários à execução do projeto; disponibilizar materiais de divulgação e dados relativos ao projeto; além de atuar junto aos estados e ao Distrito Federal nas estratégias de divulgação e comunicação das ações.

Lançamento

O Escuta Susp foi oficializado em 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que a proposta é oferecer mais de 65 mil sessões de terapia psicológica remota durante a primeira etapa do projeto.

“Nesta primeira etapa, o Escuta Susp vai atender profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais [dos respectivos estados]. Para 2025, a previsão é expandir o projeto para todo o Brasil”, disse o ministro.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios de policiais, sendo 133 apenas em 2023, ano em que, segundo o ministro, apresentou os piores resultados da série histórica.

“Este é um programa que busca reverter este quadro”, disse o ministro, destacando três objetivos do Escuta Susp: cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública, disponibilizar atendimento online seguro para quem precisa e desenvolver um protocolo de atendimento psicoterápico específico para os mesmos profissionais.

Autoridades fiscalizam apoio que empresa presta a parentes das vítimas

Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo asseguraram, hoje (10), que estão acompanhando as iniciativas que Voepass (antiga Passaredo) vem adotando para amparar e auxiliar as famílias das 62 vítimas fatais da queda de um avião da companhia aérea, nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no estado de São Paulo.

O turboélice ATR-72 – que fazia o voo 2283, entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP) – caiu por volta das 13h20 da última sexta-feira em um condomínio residencial em Vinhedo. A bordo estavam 58 passageiros e quatro tripulantes, incluindo quatro passageiros com dupla cidadania, sendo três venezuelanos e uma portuguesa. Não houve sobreviventes. Até por volta das 13h30 de hoje (10), os corpos de ao menos 31 das 62 vítimas tinham sido localizados.

Como os corpos estão sendo removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo – a fim de serem periciados e identificados – a Voepass e o governo de São Paulo reservaram quartos em dois hotéis para acomodar os parentes das vítimas do acidente que chegam à capital paulista para acompanhar o processo de reconhecimento e a posterior transferência dos corpos para outras localidades. Até o início da tarde, pessoas de ao menos 13 famílias já tinham sido atendidas.

“A Defesa Civil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e a Voepass estão, desde ontem, acolhendo os familiares que estão chegando a São Paulo”, disse a tenente-coronel Cláudia Andrea Bemi, da Defesa Civil.

Segundo ela, os parentes das vítimas do acidente aéreo estão sendo atendidas no auditório do Instituto Oscar Freire, próximo à unidade central do IML, onde estão recebendo orientações sobre como podem ajudar a agilizar a identificação dos corpos, como, por exemplo, fornecendo material biológico para, quando possível, ser usado em exames genéticos.

“Os parentes estão passando por entrevistas com técnicos do IML. Feita a identificação, eles voltam para os hotéis, onde estão recebendo [dos órgãos públicos e da companhia aérea] o apoio de médicos, psicólogos, advogados e auxílio-funeral”, garantiu a diretora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Material biológico

Para as famílias que moram em Cascavel, no Paraná, de onde o voo partiu, ou em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo e destino final de parte das vítimas, e que não quiserem se deslocar até a capital paulista, é possível solicitar a coleta do material biológico e a entrega de documentos nos IMLs locais.

Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira declarou que, até o momento, a Voepass vem cumprindo tudo o que a legislação brasileira estabelece.

“A Anac está acompanhando a assistência aos familiares das vítimas. Há servidores [públicos da agência] destacados tanto no aeroporto de Guarulhos quanto nos hotéis em que a companhia está recebendo os familiares das vítimas. Por enquanto, a informação que tenho é que a assistência está ocorrendo de forma satisfatória, dentro de um contexto de muita tristeza”, disse Pereira, reforçando que tanto o avião acidentado, quanto os tripulantes, cumpriam as exigências legais para voar.

Em nota, a Voepass afirma estar direcionando seus esforços para apoiar de forma irrestrita as famílias das vítimas. “Neste momento, nossa prioridade está em assistir, acompanhar e viabilizar apoio estrutural e psicológico às famílias das vítimas do acidente. Com o objetivo de proporcionar conforto e facilitar as necessidades inerentes a este momento, uma equipe de psicólogos, médicos e a nossa equipe estão em contato e recebendo as famílias das vítimas em setor de acolhimento montado exclusivamente para este atendimento”, informou a empresa, garantindo que irá atender às necessidades de transporte, hospedagem, alimentação e emocionais das pessoas.

Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.

A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres a partir de várias frentes de atuação, como a assinatura de um manifesto, realização de eventos e palestras sobre o tema, divulgação de materiais gráficos e audiovisuais da campanha, a ser lançada na próxima quarta-feira (7).

“Se a gente conseguir chegar em 31 de dezembro de 2026 com a maioria da sociedade dizendo que a violência contra as mulheres é crime, com as pessoas voltando a se indignar com isso, eu acho que a gente cumpriu um papel estratégico e fundamental [no Ministério das Mulheres]”, disse a ministra, durante café da manhã com jornalistas mulheres. 

De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O documento aponta que a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país; três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica; a cada seis minutos, uma menina ou mulher sofre violência sexual no Brasil e a cada 24 horas, 75 casos de importunação sexual são denunciados.

A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero reforçará os canais gratuitos de atendimento telefônico voltados a ajudar a mulher, como o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher; o Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou em centrais de emergência, como o 190, da Polícia Militar, a ser acionado em casos de socorro rápido.

O movimento planeja o engajamento de entidades empresariais, como o Sebrae, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Confederação Nacional da Indústria (CNI); de empresas públicas, além de figuras públicas, movimentos sociais, instituições esportivas, culturais e religiosas.

Lideranças evangélicas

A ministra Cida Gonçalves informou que foi iniciada uma aproximação com pastoras evangélicas no combate ao feminicídio. As diretrizes serão traçadas em setembro junto com as líderes evangélicas.

“A ideia não é polarizar o feminicídio zero como uma questão partidária ou governamental. Essa é a perspectiva que a gente quer construir, que a gente vai chegando aos poucos. Até o fim do ano, eu quero visitar as igrejas, os pastores, os bispos e fazer esse movimento de trazer essas pessoas para esse debate. Nós precisamos construir material que fale a linguagem dessas pessoas”, explicou a ministra. “Vamos construir uma estratégia também para trabalhar com as mulheres evangélicas o tema e trazer as igrejas evangélicas, a aderir ao feminicídio zero”, acrescentou.

Clubes de futebol

A ministra adiantou que outra ação é envolver os clubes brasileiros de futebol. Pesquisa feita pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em 2022, revela que em dia de jogos de futebol, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias em que não há partidas. E quando o jogo do time ocorre na própria cidade-sede, o aumento de casos de lesão corporal estimado é de 25,9%.

Até o momento, dirigentes dos clubes Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já aderiram à mobilização. “A questão que nós vamos fazer não é temporária, é permanente. Tem ações que vão ocorrer quando tem jogo, que são as ações mais midiáticas. Agora, as outras coisas vão acontecer dentro do time, como as oficinas. […] A partir de setembro, a equipe designada pelo time deve montar o plano estratégico de atuação”, afirmou Cida Gonçalves.

Questionada sobre declaração do presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da pesquisa em que condenou o aumento da violência contra mulheres após partidas de futebol, mas disse que se o “caro é corintiano, tudo bem”, a ministra respondeu: “Piadinha nem do presidente da República. Não dá para aceitar piadinha de nada, nem de ninguém […] Enquanto mulheres, temos que começar de novo a não aceitar a brincadeirinha, nem de negro, nem de gordo, nem de imigrante, nem de mulher, nem piada homofóbica. Não podemos. Não dá. A ideia de construir uma mobilização pelo feminicídio zero tem que começar, inclusive, por aí. A prevenção passa por aí”, afirmou. 

Orçamento

Sobre o congelamento no orçamento da pasta de R$ 179,7 milhões, feito pelo governo federal na terça-feira (30) para cumprir a meta fiscal de déficit zero, a ministra Cida Gonçalves defendeu mais recursos próprios para realizar políticas públicas, além dos existentes com outros ministérios, como o da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Proporcionalmente, a pasta teve a maior suspensão de valores da Esplanada, representando 17% do orçamento.

De acordo com a ministra, o corte será feito na área administrativa, como redução de viagens, para que sejam preservados os recursos destinados às ações para as mulheres. “Eu não entendo isso muito como desprestígio [contingenciamento]. Esse é um desafio que a gente tem que enfrentar”, explicou.

No balanço das atividades do ministério, Cida Gonçalves destacou a ampliação da capilaridade das políticas nos municípios, estados e no Distrito Federal por meio da criação, estruturação e fortalecimento de secretarias voltadas às mulheres.

Cida Gonçalves estima que o número de secretarias específicas para mulheres não chegue a 700 em todo o país. A meta do governo federal é ter, pelo menos, 2 mil secretarias municipais e estaduais.

“Temos menos de 700 secretarias e algumas são superintendências, são diretorias, assessorias, não são secretarias de mulheres. Isso dá um outro peso. Eu preciso de capilaridade. Podem botar bilhões [de reais] no Ministério das Mulheres, mas nós não temos como executar, se não tem secretaria das Mulheres no município. Para quem eu vou repassar a verba? Quem que vai coordenar? Quem vai dar a linha política?”, cobrou a ministra.