Skip to content

Governo anuncia R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes

Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada pública anunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), durante a inauguração de um prédio modelo, no Rio de Janeiro.

A publicação do edital está prevista para o 2º semestre deste ano. A seleção estará aberta para prédios públicos municipais, estaduais e federais. O objetivo é que as edificações alcancem o nível “energia zero”, o que significa uso eficiente e geração energética própria, de forma que o saldo de consumo de energia vinda distribuidores fique igual ou próximo a zero.

Além das reformas, a verba financiará a instalação de sistemas de geração de energia limpa, como a solar.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, explicou que um dos critérios para a seleção dos projetos de reforma beneficiados é o potencial de redução no consumo. Ou seja, quanto maior a economia de energia, maior a chance de um projeto ser selecionado.

Secretário de transição energética e planejamento, Thiago Barral na inauguração do Espaço Near Zero no Rio  Tomaz Silva/Agência Brasil

A consulta dará prioridade a edificações que têm como finalidades acolher serviços de saúde, de educação e administrativos. Outro critério de seleção será geográfico.

“A gente quer diversificar geograficamente, projetos nas várias regiões do país. A gente está buscando esse critério de diversidade geográfica, principalmente, porque cada região tem características que exigem soluções diferentes”, explicou o secretário do MME.

Barral considera que iniciativa para otimização do consumo de energia no setor de edificações é “fundamental para uma transição energética justa e inclusiva”.

Os recursos serão provenientes do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao MME.

De acordo com o Procel, as edificações representam um dos grandes consumidores do setor elétrico, sendo responsáveis por aproximadamente 50% da demanda total no país.

Casa Nzeb

O anúncio da chamada pública aconteceu na inauguração do Espaço Nzeb, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio de Janeiro. Nzeb é uma referência ao conceito Near Zero Energy Building, ou seja, edificação com consumo de energia próximo de zero, por causa de eficiência energética e geração sustentável.

O Espaço Nzeb foi construído pelo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), instituição sem fins lucrativos criada pela Eletrobras. O empreendimento foi vencedor de um concurso feito pelo Procel em 2020, que buscava iniciativas que servissem de exemplo para o baixo consumo de energia e mínimo impacto ao meio ambiente.

Projeto financiará sistemas de geração de energia limpa, como a solar – Tomaz Silva/Agência Brasil

A construção foi projetada com uma série de artifícios que beneficiam o baixo. O telhado e algumas paredes têm cobertura vegetação, como se fossem jardins. Além disso, a casa é cercada por espelho d’água. São fatores que reduzem a radiação térmica no interior e diminui a necessidade de uso de aparelhos de ar-condicionado.

A arquitetura é feita de forma que haja melhor aproveitamento da luz natural. É equipada ainda com sistemas de iluminação LED e eletrodomésticos eficientes para reduzir o consumo de energia.

No telhado e no quintal há painéis fotovoltaicos que captam a energia do sol e a transformam em eletricidade limpa.

As medidas de economia e a geração própria alcançam um equilíbrio anual energético próximo a zero. O Espaço Nzeb possui o selo Procel Edifica, o que o torna referência para iniciativas de eficiência energética.

A casa fica na Cidade Universitária, bairro carioca que reúne o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e instituições de pesquisa de tecnologia.

O gerente do Procel na área de edificações, indústria e comunicação, George Soares, explicou que uma das funções do espaço é justamente ser uma espécie de laboratório vivo para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras, sendo aberta para estudantes, profissionais e público em geral.

“A importância dessa casa é servir de um centro de referência no qual a comunidade científica faça experiências na área de edificação, automação e interação com o setor elétrico. A tendência é que o setor elétrico fique cada vez mais flexível, assim como a automação da casa se popularize. Essa conjunção de flexibilidade tem que ter um lugar onde se possa fazer as experiências, esse lugar é essa casa e outras três que estão sendo desenvolvidas”, disse à Agência Brasil.

Além da construção do Cepel, outros projetos Near Zero Energy Buildings vencedores da chamada pública promovida pelo Procel em 2020 são da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila).

Oportunidade para o país

Para o vice-presidente de Tecnologia e Inovação da Eletrobras, Juliano Dantas, o investimento em tecnologia na área de energia elétrica tem uma ligação umbilical com a transição energética, isto é, com um cenário em que o consumo de energia fóssil, mais poluente, perde relevância ante fontes renováveis e limpas. 

“A transição energética é uma necessidade que surge e acaba realizando uma vocação do país. O país tem essa vocação energética de uma forma geral e é abençoado por um potencial energético renovável muito grande. A necessidade global tem um casamento perfeito com a vocação nacional”, explicou à Agência Brasil, fazendo referência à oferta de fontes solar, eólica e biocombustíveis, como alguns dos trunfos na corrida pela transição energética. 

Dantas defende uma união entre Estado e iniciativa privada para criar uma estratégia que “visualize como o país captura essa grande oportunidade que se desenha à nossa frente”.

Governo anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse. .

Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. “Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer”, ressaltou.

Orçamento

Essa é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores neste mandato. Assim que assumiu, em janeiro do ano passado, o presidente recebeu as autoridades no Palácio do Planalto e afirmou que a educação sairia do obscurantismo.

Hoje, ele ouviu dos reitores a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que está em “situação crítica”. A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, disse que, desde o encontro em janeiro de 2023, as entidades representativas vêm dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Segundo Márcia Abrahão, apesar dos avanços realizados pelo governo, o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. “O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões, nos aproximaria ou nos aproximará, quem sabe, ainda temos um ano pela frente, do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor”, disse.

Deitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reitores de universidades federais e de institutos federais – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Os desafios são crescentes”, acrescentou Márcia, lembrando que as universidades têm desempenhado “papel fundamental” para a preservação da democracia e “permanece firme” ao lado da sociedade brasileira em situações extremas, como foi a pandemia de covid-19 e a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Para o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, o plano nacional para educação desapareceu nos últimos nove anos, com obstáculos como cortes orçamentários significativos e desinvestimentos, tentativas de cerceamento da autonomia institucional e descaracterização dos princípios democráticos.

“Permanecemos erguidos assim graças a determinação e resiliência dos nossos dirigentes e de todos os servidores que acreditam que é pela educação que ocorrem as significativas mudanças sociais e econômicas de uma sociedade”, disse em discurso, listando problemas que ainda persistem.

“Nos defrontamos ainda, nos dias atuais, com alguns problemas como a escassez de recurso para assistência estudantil, com a fome que persiste entre nossos estudantes e com a ausência de transporte escolar. Temos que, dia após dia, fazer a impossível escolha entre manter o funcionamento de um programa para jovens portadores de deficiências ou fornecer energia, água, segurança e limpeza para um dos nossos campi”, acrescentou.

Segundo Monteiro, “mesmo reconhecendo os avanços”, o atual orçamento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica é equivalente ao do ano de 2015, “período onde o número de unidades funcionando representava aproximadamente 60% das existentes, sem contar os novos 100 campi que farão partes da estrutura”.

Aos reitores, Lula afirmou que há “chance de ir buscar mais dinheiro”, “se a gente conseguir aplicar rapidamente” o que já foi anunciado. “Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto que seja, sabe, um projeto sabe incontestável. Não é discurso que faz dinheiro, é projeto”, disse o presidente.

” Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto” – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Obras e custeio

Os novos recursos, anunciados hoje, serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Os novos campi de universidades serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). De acordo com o governo, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.

Para consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras visam o fortalecimento da graduação – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais – e a assistência estudantil – refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

Para melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, neste ano, o governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. Oito hospitais serão construído e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. De acordo com o MEC, no mês passado, já foi feita recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos federais.

Agora, haverá nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Por fim, para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.

Confederação anuncia os mesa-tenistas que irão à Olimpíada de Paris

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) anunciou nesta terça-feira (4) a lista com oito convocados para a Olimpíada de Paris, que começa daqui a 51 dias. Na disputa masculina o Brasil contará com Hugo Calderano, Vitor Ishiy e Guilherme Teodoro, além do reserva Leonardo Iizuka. Já na feminina, estarão as irmãs Bruna e Giulia Takahashi, Bruna Alexandre e Laura Watanabe na suplência. A competição do tênis de mesa em Paris ocorrerá e 27 de julho a 10 de agosto. O Brasil vai em busca do primeiro pódio olímpico na modalidade.

Número 6️⃣ do mundo, Hugo Calderano fez história na 🇧🇷 #Rio2016 e em 🇯🇵 #Tóquio2020. Bora escrever mais uma página dessa história?

O ídolo está mais que confirmado em 🇫🇷 #Paris2024 😍 pic.twitter.com/PUocvaNoFR

— CBTM (@CBTM_TM) June 4, 2024

Atual número 6 no ranking mundial, o carioca Hugo Calderano está prestes a disputar a terceira Olimpíada na carreira. Ele chega a Paris após bons resultados na temporada. No último domingo de maio, Calderano faturou o WTT Contender Rio de Janeiro. Antes, ele já alcançara as semifinais do WTT Champions Chongqing (China), torneio que reúne os melhores mesa-tenistas do mundo.

Em Paris, Calderano deve ser o quarto cabeça de chave olímpico, o que o livrará de competir com adversários chineses – os mais bem ranqueados do mundo – nos primeiros embates.

Francisco Arado, o Paco, técnico da seleção brasileira masculina também aposta na experiência de Vitor Ishiy (85º colocado no ranking mundial) em sua segunda participação olímpica,  e no estreante Guilherme Teodoro (119º).

“Nossa equipe mescla experiência com juventude: temos o Hugo, que é um dos melhores jogadores do mundo, o Vitor, que teve desempenho muito consistente durante todo o ciclo olímpico, individualmente e em equipe, mesmo caso do Guilherme. E o Iizuka, que obteve grandes resultados internacionais tanto no juvenil quanto no adulto”, analisou Paco, em declaração à CBTM

Equipe feminina

Principal nome do tênis de mesa feminino brasileiro, Bruna Takahashi (18ª do mundo) vai representar o Brasil nos Jogos pela terceira vez (as primeiras foram Rio 2026 e Tóquio 2020). Multicampeã nas Américas, Bruna competirá ao lado da irmã caçula Giulia (90ª), revelação da nova geração de mesa-tenistas, e Bruna Alexandre (173ª), que se tornará a primeira brasileira a competir tantos nos Jogos Olímpicos quanto nos Paralímpicos.

🇧🇷 Rio 2016 ✅
🇯🇵 Tóquio 2020 ✅
🇫🇷 Paris 2024 ✅

Bruna Takahashi pronta para a terceira experiência olímpica da carreira 😍

📷 Wallace Teixeira/CBTM/fvimagem.com pic.twitter.com/mC80rSSS29

— CBTM (@CBTM_TM) June 4, 2024

“A Bruna Takahashi tem um talento enorme, vem em franca evolução e é nossa principal atleta. É uma líder, também no aspecto técnico. Também temos a Giulia, que se firma cada vez mais na categoria adulta, boa no pino curto, algo que nos cria uma variação de jogo; e a canhota Bruna Alexandre, com todo seu talento, experiência. E como reserva vamos levar a Laura Watanabe, que participou de todo o ciclo olímpico, já conquistou títulos juvenis internacionais e foi muito importante, em Cuba, na nossa classificação para os Jogos Olímpicos”, detalhou  Jorge Fanck, técnico da equipe feminina.

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, Medida Provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.

Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.

A MP autoriza a utilização do superavit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.

“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.

Fundo Social

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.

A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.

A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.

O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.

“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.

Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.

Acesso a crédito

Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.

“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.

A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.

Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.

Pesquisa e inovação

Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.

Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.

Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula

Empresas do setor de proteína animal irão doar cerca de 2 milhões de quilos de carne bovina, suína e de frango aos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelos governo federal após reunião nesta segunda-feira (27) do setor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A quantidade é suficiente para o preparo de 6 milhões de refeições. 

“Doações e logística para complementar as cestas básicas e ajudar as cozinhas solidárias com proteína nesse momento de necessidade”, afirmou o presidente, nas redes sociais.

Durante a reunião, as empresas também colocaram à disposição suas estruturas logísticas para ajudar na distribuição dos produtos, em especial nas cerca de 590 cozinhas solidárias montadas no estado. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo ficará responsável por organizar e coordenar a rede de distribuição no estado.

“Isso será feito em organização com as entidades, com o governo. Eu fiquei com o ponto focal aqui, vou procurar o governador [Eduardo Leite], o [ministro Paulo] Pimenta que é nosso líder que está organizando, para que a gente crie, então, essa rede, para saber o que, para quem, que quantidade, quantas pessoas estão precisando de alimentação neste centro, naquele outro. Aqui vai 50kg por dia…hoje já veio o frango, amanhã tem que vir bovino. Vamos criar uma estrutura logística permanente para que esse setor, tão importante da economia, que se mostrou agora, mais do que eficiente, para vender carne, no Brasil e no mundo, também se mostrou eficiente na solidariedade”, afirmou.

Segundo Fávaro, como o setor de carne mostrou disposição para auxiliar em ações de solidariedade, Lula manifestou a intenção de chamar outros setores da economia para alinhar ajuda ao estado.

“O próprio presidente ficou tão sensibilizado, emocionado como os empresários foram tão solícitos com o convite dele, que ele vai chamar outros setores da economia para que possam ajudar de forma organizada”, acrescentou.

Leite anuncia construção de 538 casas para vítimas das chuva no RS

As famílias que perderam tudo nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul já podem sonhar com um novo lar. Os termos de compromisso que permitirão iniciar a construção de 538 casas definitivas, em cidades dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana, foram assinados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23).

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Trezentas residências de 44 metros quadrados (m²) serão construídas no âmbito do programa estadual A Casa É Sua, por meio do qual o governo gaúcho disponibilizará R$ 41,8 milhões do Tesouro estadual. Os imóveis beneficiarão pessoas que perderam suas moradias e que forem selecionadas pelas prefeituras de Muçum, onde serão erguidas 56 casas definitivas, além de Cruzeiro do Sul (40); Estrela (40); Venâncio Aires (40); Encantado (35); Roca Sales (35); Lajeado (30) e Santa Teresa (24).

Doações

Outros 238 imóveis serão viabilizados por doações. A Construtora Inova, cuja sede fica em Jacupiranga, em São Paulo, doará 200 unidades de 36 m² cada, a um custo de R$ 22 milhões. Destas, 100 casas serão construídas em Cruzeiro do Sul, 50 em Igrejinha e 50 em São Sebastião do Caí. Outras 38 moradias de 44 m² serão erguidos em Arroio do Meio, graças a R$ 5 milhões doados pelo Ministério Público (MP) estadual.

A previsão é que todas as 538 casas fiquem prontas em 120 dias a contar da conclusão da preparação do terreno. De acordo com suas possibilidades, os municípios deverão oferecer o terreno, em áreas não-alagáveis, e disponibilizar a infraestrutura local. Segundo o governo estadual, a iniciativa visa oferecer um lar seguro e digno, com toda a infraestrutura necessária, para as famílias que perderam suas residências com as inundações.

“Elas começam a ser construídas já nos próximos dias, especialmente no Vale do Taquari”, assegurou o governador Eduardo Leite durante a cerimônia de assinatura dos contratos, esta manhã, em Estrela, município do Vale do Taquari, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre.

“Vamos dar toda ênfase não só para que tenhamos abrigos [públicos] com a qualidade que essas pessoas [desalojadas demandarão] pelos próximos meses, mas também para proporcionar um recomeço, uma moradia definitiva, para as pessoas atingidas”, acrescentou Leite.

Ainda segundo Leite, a iniciativa habitacional se insere no chamado Plano Rio Grande, de reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado a partir de 2023. O governo estadual garante já ter aplicado cerca de R$ 658 milhões em ações do programa. E promete anunciar, em breve, outras iniciativas, incluindo a ampliação da construção de casas e linhas de financiamento para a aquisição e reforma de imóveis. Pelo mais recente boletim da Defesa Civil estadual, há, em todo o estado, 65.762 pessoas em abrigos.

Leite anuncia construção de 538 casas para vítimas das chuva no RS

Uma parte das famílias que perdeu tudo nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul já pode sonhar com um novo lar. Os termos de compromisso que permitirão iniciar a construção de 538 casas definitivas, em cidades dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana, foram assinados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23). Em todo o estado, 65.762 pessoas estão em abrigos.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Trezentas residências de 44 metros quadrados (m²) serão construídas no âmbito do programa estadual A Casa É Sua, por meio do qual o governo gaúcho disponibilizará R$ 41,8 milhões do Tesouro estadual. Os imóveis beneficiarão pessoas que perderam suas moradias e que forem selecionadas pelas prefeituras de Muçum, onde serão erguidas 56 casas definitivas, além de Cruzeiro do Sul (40); Estrela (40); Venâncio Aires (40); Encantado (35); Roca Sales (35); Lajeado (30) e Santa Teresa (24).

Doações

Outros 238 imóveis serão viabilizados por doações. A Construtora Inova, cuja sede fica em Jacupiranga, em São Paulo, doará 200 unidades de 36 m² cada, a um custo de R$ 22 milhões. Destas, 100 casas serão construídas em Cruzeiro do Sul, 50 em Igrejinha e 50 em São Sebastião do Caí. Outras 38 moradias de 44 m² serão erguidos em Arroio do Meio, graças a R$ 5 milhões doados pelo Ministério Público (MP) estadual.

A previsão é que todas as 538 casas fiquem prontas em 120 dias a contar da conclusão da preparação do terreno. De acordo com suas possibilidades, os municípios deverão oferecer o terreno, em áreas não-alagáveis, e disponibilizar a infraestrutura local. Segundo o governo estadual, a iniciativa visa oferecer um lar seguro e digno, com toda a infraestrutura necessária, para as famílias que perderam suas residências com as inundações.

“Elas começam a ser construídas já nos próximos dias, especialmente no Vale do Taquari”, assegurou o governador Eduardo Leite durante a cerimônia de assinatura dos contratos, esta manhã, em Estrela, município do Vale do Taquari, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre.

“Vamos dar toda ênfase não só para que tenhamos abrigos [públicos] com a qualidade que essas pessoas [desalojadas demandarão] pelos próximos meses, mas também para proporcionar um recomeço, uma moradia definitiva, para as pessoas atingidas”, acrescentou Leite.

Ainda segundo Leite, a iniciativa habitacional se insere no chamado Plano Rio Grande, de reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado a partir de 2023. O governo estadual garante já ter aplicado cerca de R$ 658 milhões em ações do programa. E promete anunciar, em breve, outras iniciativas, incluindo a ampliação da construção de casas e linhas de financiamento para a aquisição e reforma de imóveis. Pelo mais recente boletim da Defesa Civil estadual, há, em todo o estado, 65.762 pessoas em abrigos.

Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, reforçou.

Durante a participação, no último dia do movimento municipalista, o ministro fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023. Segundo Jader Filho, ao longo de 1 ano e 5 meses o programa habitacional selecionou mais 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão destinadas a atender famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.

O ministro destacou que essas contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. E em setembro, segundo o ministro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.

“A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras, porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, disse.

Além dos números do Minha Casa, Minha Vida, o ministro também fez um balanço sobre outras iniciativas nas cidades, como investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas públicas, urbanização de periferias, regularização fundiárias, contenção de encostas e abastecimento de água em área rural.

BNDES anuncia entidades escolhidas para recuperar floresta amazônica

Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta.  A iniciativa faz parte do Arco da Restauração, que trabalha em grandes áreas desmatadas e degradadas.

Com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, as entidades escolhidas para atuar em três macrorregiões são: o Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que atuará no Tocantins e em Mato Grosso; e a CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão. Essas instituições passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Cabe aos parceiros contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.

Nas três microrregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de recuperação ecológica e produtiva dirigidos a unidades de conservação, terras indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal de assentamentos ou pequenas propriedades, além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e de áreas públicas não destinadas.

O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o projeto é ambicioso e necessário. “Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política”, afirmou.

Para serem selecionadas, as três instituições tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, com valor entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões. O valor dos projetos deve girar em torno de R$ 5 milhões. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).

“O desafio não é só reduzir emissões. Temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela disse que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades, de modo sustentável e alternativo aos modelos predatórios. “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”, acrescentou.

Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. A segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhões. Segundo avaliações de efetividade do fundo, as ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

CBF anuncia que jogos do Brasileiro retornam no dia 1º de junho

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite desta terça-feira (21) a data de retomada das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, que foi interrompido por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A competição será reiniciada no dia 1º de junho.

“A CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 1 e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado.

Já os confrontos da 8ª rodada, a outra adiada pela entidade máxima do futebol brasileiro, serão realizados nos dias 12 e 13 de junho.

A CBF anunciou a suspensão de duas rodadas do Brasileiro da Série A no dia 15 de maio após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino.

Boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul nesta terça-feira informa que há 161 mortes confirmadas no estado em consequência do maior evento climático já registrado na localidade. Além disso, seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas.

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.