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Governo anuncia R$ 79 milhões para Universidade Federal de São Carlos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (23) da comemoração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no município de Buri, interior de São Paulo. A unidade de ensino é focada no desenvolvimento regional e na valorização da agricultura familiar, e foi fundada a partir da doação de uma fazenda pelo escritor Raduan Nassar.

Na solenidade, foram anunciados investimentos de R$ 79,3 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na universidade. 

Lula contou a história da doação do terreno, no final do seu segundo mandato, e teve articulação do então ministro da Educação Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda. Ele lembrou que nos Estados Unidos, por exemplo, é comum a doação de patrimônio privado para universidades e fundações, já que o imposto sobre herança naquele país é de 40%. 

“Aqui no Brasil, você não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dele”, disse Lula.

“Quando aparece um homem que, aos 75 anos de idade, naquela época, assume a vontade e a responsabilidade de se desfazer de um patrimônio dele, como esse aqui, para que a gente pudesse formar milhares e milhares de meninas e meninos nesse país, para ajudar o país a se transformar num país grande, num país importante, num país competitivo, a gente só tem que dizer graças a Deus, Raduan, Deus te pôs no mundo e você está colocando essa dádiva que Deus te deu para o futuro desse país’”, disse o presidente.

Raduan Nassar, agora com 88 anos de idade, reside em Buri, e esteve presente na celebração desta terça-feira. 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escritor Raduan Nassar durante cerimônia de celebração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da UFSCar – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Localizada no Vale do Ribeira, a 266 quilômetros da capital do estado, Lagoa do Sino é uma fazenda-escola, e um dos quatro campi da UFSCar. A propriedade foi doada pelo escritor em 2011, a partir do seu desejo de transformar a fazenda em universidade pública e desenvolver socioeconomicamente a região. Em 2014, então, foram criados os cursos de acordo com as demandas da população local.

Desenvolvimento regional

O Campus Lagoa do Sino está edificado a partir de três eixos temáticos: desenvolvimento territorial; soberania e segurança alimentar; e agricultura familiar. Há também uma relação direta da universidade com comunidades indígenas e quilombolas locais.

Os três primeiros cursos de graduação do Lagoa do Sino foram engenharias agronômica, ambiental e de alimentos. Em 2016, foram acrescentados os cursos de administração e de ciências biológicas. Atualmente, o campus ainda oferece os programas de pós-graduação em conservação da fauna e conservação e sustentabilidade.

A reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, destacou que 604 estudantes foram formados no Campus Lagoa do Sino, sendo que 90% estão trabalhando e ou estudando e 77% atuam em sua área de formação. “O sonho concretizado pode ser visto nas transformações que já identificamos a partir de cada estudante que passa por aqui, se forma, tem a sua vida transformada, muda o curso da história da sua família, e segue assim mudando o mundo”, disse.

“O conhecimento aqui produzido tem gerado transformações importantes na produção agrícola local. Projetos estratégicos são desenvolvidos com agricultores familiares locais, retroalimentando o sistema indissociável de ensino, pesquisa e extensão. Não há dúvida que a experiência do Campus Lagoa do Sino tem transformado também a UFSCar, provocando pensar e repensar a universidade, o papel dessa instituição para enfrentar os desafios que nos estão colocados, o entendimento das forças necessárias para transformar o Brasil em um país mais justo e menos desigual, de equidade e de transformação social”, acresentou a reitora.

Nascido em Pindorama, interior de São Paulo, Raduan Nassar estreou na literatura em 1975, com o romance Lavoura Arcaica. Mesmo com apenas três livros publicados, sua obra é reconhecida pelo público e pela crítica e, em 2016, o escritor recebeu o Prêmio Camões, o mais importante prêmio literário da língua portuguesa.

A comemoração organizada pela UFSCar inclui apresentações culturais, com a participação da comunidade do Campus Lagoa do Sino, bem como a exibição de produções audiovisuais, que contam parcialmente a história do campus, celebram os resultados alcançados a partir de relatos de alunos egressos e trazem depoimentos de pessoas que participaram do processo da doação da fazenda para a universidade. A programação se estende até janeiro de 2025, com atividades acadêmicas, esportivas, além de momentos culturais e históricos.

Nazismo

O estudante de engenharia agronômica da UFSCar Murilo Piccoli lembrou que fazendas da região já pertenceram a empresários ligados ao integralismo e ao nazismo, e que, no período de 1932 a 1941, em uma das fazendas, 50 meninos negros, órfãos do Rio de Janeiro, teriam sido mantidos em regime análogo à escravidão. 

“É com orgulho que eu digo que um lugar que já foi senzala, hoje é uma universidade pública. As políticas de ações afirmativas pintaram a universidade de povo, permitindo que hoje possamos dialogar e aprender com estudantes negros, indígenas, LGBTQIA+, PCDs, quilombolas, estrangeiros e advindos do ensino básico público”, disse.

O integralismo foi um movimento de inspiração fascista surgido no Brasil no início da década de 1930 e que tinha como base os princípios da religião e focado na “harmonização social”. A história dos meninos escravizados foi objeto de pesquisa do historiador Sidney Aguilar Filho, formado pela USP e doutor em Educação pela Unicamp, e deu origem ao livro Entre Integralistas e Nazistas: Racismo, Educação e Autoritarismo no Sertão de São Paulo, e ao documentário Menino 23 – Infâncias perdidas no Brasil, do diretor Belisário Franca.

Hoje, Sidney Aguilar Filho presenteou Lula com seu livro. As famílias de dois dos meninos que viveram na fazenda também estavam presentes na cerimônia, cujos netos estudam no Campus Lagoa do Sino da UFSCar.

Melhorias

Durante o evento, também foram apresentados os R$ 79,3 milhões em investimentos do governo federal nos campi da UFSCar, que integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fazem parte do pacote para melhoria da infraestrutura e expansão universitária, destinados à retomada de obras paradas e também novos projetos.  

O montante contempla o Campus Lagoa do Sino, com obras de infraestrutura elétrica, biblioteca, auditório e urbanização; o campus São Carlos para a construção de centro de pesquisa, edifícios universitários, reforma e ampliação do Hospital Universitário, e outras construções e ampliações; e o Campus Sorocaba, com obras para construção de centro de pesquisa, edifícios universitários, reforma e ampliação do Hospital Universitário, e outras construções e ampliações. 

Lula anuncia aplicação de R$ 15,5 bi em obras na Dutra e na Rio-Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções nas rodovias Dutra e Rio-Santos, ambas que atravessam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu na cidade paulista de São José dos Campos.

No total, entre aportes do governo federal, via BNDES, e da iniciativa privada, por meio de outros bancos, serão R$ 15,5 bilhões em investimentos. Lula ressaltou a colaboração entre as instituições públicas e privadas e a importância dos investimentos da concessionária, o Grupo CCR, nas obras.

“Quando eu vejo aqui o Aloizio Mercadante [presidente do BNDES)], o Santander, o Itaú e o Bradesco se juntando para fazer o maior processo de debêntures [títulos de crédito] que já foi feito neste país, eu fico imaginando o milagre que eu vivi neste país”, afirmou o presidente, em comunicado divulgado pela Presidência da República.

“Quando a gente vê uma empresa aceitar fazer o investimento, como a CCR está fazendo na Dutra, é obrigado a dizer que, cada vez menos, quem sabe, a gente vai precisar de dinheiro do orçamento público para fazer as obras de infraestrutura no país e, muito mais, a gente conquistar confiança”, acrescentou Lula, lembrando que a região é a mais industrializada do país e que, por essas rodovias passa 50% do PIB (somas das riquezas produzidas) do Brasil.

O projeto inclui as novas pistas da Serra das Araras e duplicações na BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com potencial de gerar 40 mil empregos durante a implantação da melhoria da malha rodoviária e mais de 3 mil postos após a conclusão.

O apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões foi aprovado pelo BNDES para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O montante será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem sendo realizados.

A estrutura inclui a maior emissão de debêntures incentivadas do BNDES e da história, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão. As debêntures incentivadas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura. Os investidores contam com isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.

O governo apresentou dados que apontam o aumento nos investimentos em debêntures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milhões no primeiro semestre e R$ 1,180 bilhão no primeiro semestre do ano passado.

Ainda segundo o comunicado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que este é o maior investimento rodoviário da história do país e que o projeto contribuirá para a redução da emissão de carbono ao melhorar o fluxo de tráfego, reduzindo a queima de diesel.

“É uma obra que respeita o meio ambiente, a vegetação, a serra. Vai diminuir a emissão de carbono, porque vai melhorar o fluxo, vai modernizar as praças de pedágio e vai permitir que as pessoas cheguem mais rapidamente ao seu destino, que a carga que transporta, que é 40% do PIB, flua mais rapidamente, com menos queima de diesel. É um projeto sustentável do ponto de vista financeiro, social, econômico e do ponto de vista ambiental. Essas coisas estão sendo cuidadas pelo governo”, disse Haddad.

Melhorias

O projeto consiste em operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 quilômetros (km), formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal corredor logístico do país, no trecho de 355,5 km entre São Paulo e Seropédica (Rio de Janeiro), e, ainda, pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro e Ubatuba (São Paulo)). O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Os investimentos preveem a expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a criação de 780 quilômetros de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequação da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas intervenções elevarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h (quilômetros por hora), com previsão de reduzir o tempo do percurso em 25% na subida da serra e em 50% na descida.

Também fazem parte do projeto a duplicação de 80 quilômetros na BR-101, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e a adoção do freeflow (cobrança automatizada em pedágios sem passagem por cabine ou cancela) na região metropolitana de São Paulo e a implantação de 602 quilômetros de faixas adicionais.

O leilão de concessão das rodovias ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da nova concessão em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela CCR por 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.

Ministério da Saúde anuncia R$ 147,7 milhões para hospitais gaúchos

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (18), o repasse de R$ 143,7 milhões para a rede de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Os recursos vão beneficiar todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos do estado, o que representa 62% do total de hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), e 72% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul, de acordo com a pasta. O Rio Grande do Sul foi afetado por enchentes históricas em maio, que atingiram praticamente o estado inteiro.

Segundo o ministério, o valor será disponibilizado em parcela única e poderá ser utilizado em ações da atenção especializada ambulatorial e hospitalar e aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Também será possível definir protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento da situação emergencial, realizar campanhas educativas e garantir a manutenção de equipamentos de apoio à assistência especializada.

Uma outra parcela de recursos será liberada mais à frente, para ampliar a oferta de atendimento com especialistas médicos. Com o novo repasse, informou a pasta, o governo federal soma mais de R$ 277 milhões destinados às instituições filantrópicas, para reforçar a atenção especializada no Rio Grande do Sul. Em junho, 68 unidades já haviam recebido R$ 133,6 milhões para enfrentamento à calamidade e emergência de saúde pública. O recurso é adicional às despesas regulares do SUS no estado, segundo o governo.

A disponibilização do recurso atende a uma demanda da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. No mês passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com os representantes da rede.

TRT do Rio anuncia concurso para contratação de servidores

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar concurso público para cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente de pessoal. A decisão, tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do TRT, foi comunicada por meio da Resolução Administrativa 19/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na terça-feira (9).

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado pela presidência do TRT-RJ por igual período.

A resolução se estendeu ainda à constituição do conselho deliberativo do concurso, que terá na presidência o desembargador Leonardo da Silveira Pacheco e, como suplente, o desembargador José Luis Campos Xavier. Além dos dois, farão parte do conselho a secretária da Escola Judicial, Marina Leite Ribeiro, e sua suplente, a coordenadora de Ensino e Pesquisas (Cepe), Leticia Morais de Franca Oliveira, e a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Renata de Azevedo Amancio, e sua suplente, a coordenadora de Administração de Pessoal, Luciana Georgia Nogueira Pommot.

O TRT-RJ ainda não definiu a data de publicação do edital, que trará, entre outras informações, o número de vagas.

Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas, o concurso está em fase de contratação e que, por isso, não há como precisar quando será publicado o edital. “Quanto ao número de vagas e ao cadastro de reserva, informamos que eles somente serão divulgados no edital de abertura, haja vista que este [Tribunal] Regional ainda possui concurso vigente”, informou a assessoria de imprensa do TRT-RJ em resposta à Agência Brasil.

A reportagem aguarda informações da assessoria sobre os valores dos salários das vagas que serão oferecidas.

Cargos

O concurso oferecerá os seguintes:

Analista Judiciário – Área Judiciária;
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal;
Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Contabilidade;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Mecânica;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Estatística;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina Cardiologia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina do Trabalho;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina Psiquiatria;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação;
Técnico Judiciário – Área Administrativa;
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial;
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem.

Transpetro anuncia licitação internacional de quatro navios

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou nesta segunda-feira (8) a licitação internacional para aquisição de navio da classe Handy, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto, para transporte de produtos do petróleo, como a gasolina. A previsão para se conhecer o estaleiro vencedor será dezembro na assinatura do contrato

A compra faz parte do programa de renovação e ampliação da frota do sistema Petrobras e pode gerar novas oportunidades para a indústria naval brasileira. Fazem parte do programa 16 navios de cabotagem já previstos no Plano Estratégico 2024-2028. Com o objetivo de atender as demandas de transporte de produtos, as embarcações contemplam soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa.

O edital está publicado no portal Petronect e tem o formato de licitação internacional aberta, que permite a participação de todos os estaleiros que atendam aos critérios técnicos e econômicos previstos no certame. As empresas interessadas têm o prazo de 90 dias para apresentar suas propostas.

De acordo com o cronograma da concorrência, o lançamento do primeiro navio Handy é estimado para o primeiro semestre de 2026. Os demais navios serão entregues sucessivamente a cada seis meses, até meados de 2028.

O processo de licitação dos navios inclui especificações técnicas que garantem a incorporação de um pacote de equipamentos mais eficientes em termos de consumo, com a possibilidade de utilização de combustíveis alternativos. Como resultado, as embarcações serão mais sustentáveis e haverá uma redução da pegada de carbono, atendendo às determinações da Organização Marítima Mundial (IMO).

Para o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, esta segunda-feira é um dia muito importante para a Transpetro e para o sistema Petrobras porque marca a retomada dos investimentos em frota própria. “Essa foi uma bandeira que sempre defendi: o aumento de navios de bandeira brasileira nas operações de cabotagem. A licitação dos quatro navios de classe Handy é aberta e internacional. Todos os estaleiros que cumprirem os requisitos técnicos e econômicos da concorrência estão aptos para construir os navios que serão adquiridos”, disse, em entrevista coletiva.

Segundo ele, os navios serão essenciais para o atendimento à Petrobras e irão reduzir a exposição da controladora às oscilações de frete. “Principalmente porque há baixa liquidez de embarcações deste porte no mercado”.

Em vídeo gravado para a ocasião, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a licitação marca o início do programa de renovação e ampliação da frota da Transpetro. “Esse programa é essencial para o sistema Petrobras e visa atender prioritariamente a nossa demanda por transporte de produtos. Com essas embarcações que anunciamos hoje, ficaremos menos expostos às oscilações de preço e iremos reduzir os custos com afretamento e reforçar a nossa capacidade logística para o transporte de petróleo e de derivados”, afirmou Magda.

Petrobras anuncia aumento de 7,12% no preço da gasolina

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro. 

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

 

Lula inaugura duplicação na BR-116 e anuncia investimentos na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (1º), trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, pelo Minha Casa, Minha Vida.

Em discurso, Lula destacou os projetos do governo federal pelo país e disse que “fará o necessário” para o povo baiano. As obras na BR 116 incluem, além da duplicação de 40,3 quilômetros, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6, inaugurado hoje, teve investimento de R$ 467 milhões do governo federal.

Lula também falou sobre a ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permite acompanhar dados sobre as entregas das principais obras do governo federal em cada município e estado, mês a mês. Para o presidente, a divulgação sobre os usos do dinheiro público é um “compromisso moral, político e ético” do seu governo, além de dar transparência sobre a participação do governo federal nas políticas públicos dos governos locais.

“Muitas vezes, você vai no estado, chega lá você financia uma estrada, uma ponte, você manda ambulância, e o governador não fala do governo federal, a prefeitura não fala do governo federal. O que queremos mostrar com isso é que, só é possível esse país dar certo, se a gente fizer uma governança com participação dos três entes federados, a prefeitura é importante, o estado é importante e o governo federal é importante”, disse Lula.

“Todas as políticas públicas nesse país, 90% delas, tem o dedo do governo federal. E é bom que seja assim, eu sei que as prefeituras muitas vezes não têm o dinheiro para fazer as coisas, então o governo federal precisa passar dinheiro para prefeitura, sim. E é por isso que a gente quer mostrar”, acrescentou.

Obras autorizadas

Durante o evento, também foi assinada a autorização do início dos serviços do Lote 5, de duplicação e adequação de capacidade da BR-116, na Bahia. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre os municípios de Teofilândia e Santa Bárbara terá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.

Outra autorização feita hoje foi a execução dos serviços remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O governo federal fará aporte de R$ 365 milhões para a continuidade da instalação de trilhos. “Com o avanço, o Ministério dos Transportes dá ainda mais um passo para licitar outro importante segmento ferroviário, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), visando facilitar o escoamento da produção agropecuária pelo Porto de Malhado, em Ilhéus”, explicou a Presidência da Pepública, em comunicado.

Foram autorizados, ainda, os serviços em dois empreendimentos na BR-030/BA, para a pavimentação de 247 quilômetros. “A rodovia tem importante relevância para o escoamento de grãos e assume papel significativo na ligação entre produtores e a ferrovia Oeste-Leste com destino ao Porto de Ilhéus, além de fortalecer o turismo no sul da Bahia”, destacou o governo.

Com previsão de R$ 817 milhões em investimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai pavimentar 194 quilômetros da BR-030/BA, entre os municípios baianos de Cocos e Mambaí. Já em Maraú, estão autorizados os trabalhos para pavimentar 52,9 quilômetros, com investimento de R$ 248 milhões.

Duas licitações também foram divulgadas, a primeira para a continuidade das obras remanescentes de duplicação da BR-101/BA, no trecho de 83,6 quilômetros de Entre Rios até a divisa com Sergipe, com investimento de R$ 425,4 milhões. Já a duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana, na BR-324/BA (Rodoanel), está com tudo pronto para ter a licitação lançada em julho, com R$ 185 milhões em investimentos.

“A obra, quando concluída, dará fim a um dos maiores gargalos rodoviários da Bahia. No trecho, que hoje é de pista simples, trafegam em média 35 mil veículos por dia, boa parte de veículos de carga”, explicou.

Regularização de moradias

Durante o evento com o presidente Lula, foram assinados também contratos de beneficiários do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que tem como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo como agente operador a Caixa Econômica Federal. O público-alvo do programa são famílias com renda mensal de até R$ 2 mil

Antes da cerimônia, o presidente visitou, em Feira de Santana, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola foi batizada em homenagem à professora e fundadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, morta em janeiro do ano passado.

Ainda nesta tarde, Lula vai a Salvador para um outro pacote de anúncios nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano.

Fapesp anuncia reajuste de bolsas em até 45%

O valor das bolsas de doutorado, pós-doutorado, mestrado e iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) terá reajuste, de acordo com anúncio do Conselho Superior da instituição. O conselho decidiu também garantir aos bolsistas de pós-doutorado o ressarcimento do dispêndio com previdência social. O objetivo, de acordo com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, é estimular a ciência, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

“A Fapesp, perfeitamente alinhada a essa visão do governo, preocupada com a desmotivação dos jovens para a pesquisa científica e com a sensível fuga de cérebros do país, promoveu a revisão dos valores das bolsas que ela oferece. Com isso, esperamos atrair mais talentos para a pesquisa científica e tecnológica, assim como retê-los no nosso Estado”, explicou.

Os novos valores entram em vigor a partir de 1º agosto e estão disponíveis no site da Fapesp.

Por meio de nota, o Conselho Superior da Fapesp disse que uma das missões centrais da entidade continua sendo a formação de pessoal qualificado e que entende que o momento de incertezas que cercam o futuro da atividade científica no país exige ações eficazes para preservar a continuidade da formação de pesquisadores e assegurar a solidez do sistema de ciência, tecnologia e inovação no estado e no país.

“Diversas iniciativas serão necessárias para alcançar esse objetivo, entre elas, garantir valores de bolsas mais atrativos e competitivos, além de cobertura previdenciária para os pesquisadores que concluíram o doutorado. Esse importante passo faz parte de um programa de retenção e atração internacional de talentos para o Estado de São Paulo, especialmente voltado para a nova geração de pesquisadores e empreendedores”, diz a nota.

Juventus anuncia contratação do volante brasileiro Douglas Luiz

A Juventus (Itália) anunciou neste domingo (30) a contratação do volante brasileiro Douglas Luiz, que estava no Aston Villa (Inglaterra). O jogador, que está disputando a Copa América com a seleção brasileira, acertou com a equipe italiana por cinco temporadas.

Os clubes não forneceram os detalhes financeiros do acordo, mas a imprensa britânica informou que a Juventus contratou o jogador brasileiro de 26 anos por cerca de 50 milhões de euros.

Douglas Luiz è Ⓑ🅘Ⓐ🅝Ⓒ🅞Ⓝ🅔Ⓡ🅞 🤍🖤

— JuventusFC (@juventusfc) June 30, 2024

Douglas Luiz, que foi revelado pelo Vasco da Gama, foi contratado pelo Manchester City (Inglaterra) em 2017, mas não jogou pela equipe comandada pelo técnico espanhol Pep Guardiola e foi emprestado ao Girona (Espanha) por duas temporadas.

Medalhista de ouro pelo Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio (2020), o volante assinou com o Aston Villa em 2019 e ajudou a equipe inglesa a se classificar para a Liga Conferência da UEFA e para a Liga dos Campeões em campanhas sucessivas.

* Com informações da agência de notícias Reuters.