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Quase 60% das síndromes respiratórias no RJ são em crianças até 4 anos

Quase 60% das síndromes respiratórias no RJ são em crianças até 4 anos

Quase 60% das internações no Rio de Janeiro por síndromes respiratórias agudas graves são de crianças de zero a 4 anos de idade. Dos 836 casos identificados no Panorama de Síndrome Respiratória Aguda Grave e Vírus Respiratórios (Panorama SRAG), divulgado nesta semana, 497 estão nesta faixa etária.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde analisou os registros das doenças nas semanas epidemiológicas 18, 19 e 20, que correspondem ao período entre 28 de abril e 18 de maio.

“Temos notado um aumento considerável no número de casos de doenças causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente a bronquiolite, nas crianças do nosso estado. É importante lembrar que em casos de sintomas, deve-se procurar uma unidade de saúde mais próxima para que o atendimento seja feito o mais rápido possível”, informa a secretária de Saúde, Claudia Mello.

A bronquiolite é causada pela inflamação dos bronquíolos, vias aéreas inferiores de calibre muito pequeno que levam oxigênio para os pulmões. É mais comum em crianças menores de 2 anos e pode se agravar em pouco tempo se não for tratada corretamente. Os sintomas mais comuns são: coriza, tosse leve, febre persistente (mais de 3 dias), respiração acelerada e com dificuldade, além de fadiga.

Nas crianças de até 4 anos, faixa etária com maior número de internações, os principais agentes infecciosos são o vírus sincicial respiratório, um dos causadores da bronquiolite (50,93%), e o rinovírus (23,71%).

O percentual de internações por essas síndromes na faixa etária de 80 anos ou mais permanece estável, com os vírus influenza do tipo A (12,86%) e o rinovírus (8,78%) sendo os principais causadores das doenças.

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.

Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo TSE. Segundo Moraes, as redes sociais são usadas para promover uma “lavagem cerebral” na população.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou.

Moraes também disse que o tribunal reagiu ao “populismo digital extremista” durante seu mandato. “Nós temos a missão de combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio. Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou.

No dia 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia será empossada no cargo de presidente do TSE e vai comandar as eleições municipais de outubro. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante primeira passagem pelo tribunal.

O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

@ebc

O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

IDH brasileiro retrocedeu seis anos a partir da pandemia

IDH brasileiro retrocedeu seis anos a partir da pandemia

@ebc

A pandemia de covid-19 impactou o desenvolvimento humano de forma global, mas foi mais significativo nos países da América Latina.

No Brasil, representou um retrocesso médio de 22,5%, o que equivaleria a voltar para o estado de desenvolvimento humano de seis anos antes do início da crise estabelecida pela doença, concluiu um relatório lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O estudo traz um recorte sobre os estados brasileiros em relação à trajetória do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 2012 e 2022 e os impactos sofridos durante a crise sanitária.

Com as três dimensões usadas para medir o desenvolvimento humano – longevidade da população, renda e educação –, é possível compreender melhor a importância dessa análise mutidimensional, diz a coordenadora de Desenvolvimento do PNUD, Betina Barbosa.

“A reação no IDH brasileiro nos faz perder 10 anos de melhoria no IDH longevidade, 10 anos de melhoria no IDH renda e dois anos de melhoria no IDH educação”, acrescenta.

Desigualdade

De acordo com Betina, o estudo mostra que, da mesma forma que a pandemia afetou de forma diferenciada os países em todo o mundo, as populações também foram impactadas de forma diferente.

As mulheres negras foram as que ficaram mais vulneráveis em termos de desenvolvimento de seu potencial e aproveitamento de oportunidades. “A gente tem 27% dos lares brasileiros chefiados por mulheres negras. Esses lares constituem quase 30% da população brasileira, e neles estão quase 34% de todas as crianças e jovens de até 14 anos. No entanto, o rendimento total desses lares chega a apenas 16% de todo o rendimento do Brasil”, ressalta.

Projetando os dados para o futuro, a pesquisadora entende que a maior parte da população que vai compor o país daqui a alguns anos será de negros e pardos, como já ocorre no Norte, onde esse grupo representa 80%. Diante de tal vulnerabilidade, o estudo recomenda a repactuação do desenvolvimento humano por meio de conquistas que impactem educação, saúde e renda com foco em raça e gênero.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que participou do lançamento do relatório, o recorte trazido pelo estudo representa uma importante ferramenta para repensar políticas públicas. “Uma das grandes mensagens do governo Lula é justamente a questão do combate às desigualdades, mas favorecendo a nossa diversidade”, diz a ministra.

Efeito Nordeste

Na construção de políticas públicas sólidas, que diminuam o impacto no desenvolvimento humano em momentos de crise como o enfrentado na pandemia da covid-19 e, recentemente no Rio Grande do Sul, o relatório cita ainda um achado que surpreendeu pesquisadores nos dados sobre o Brasil. No sentido contrário às expectativas, o maior desenvolvimento humano nos estados não foi refletido em baixas taxas de mortalidade.

Os estados que lideraram os maiores números de mortes pela doença foram o Rio de Janeiro e o Paraná, além do Distrito Federal. Enquanto isso, o Maranhão, que mantém o menor IDH do país, teve taxa de mortalidade tão baixa que, se replicada em todo o país, significaria uma redução de metade das mortes verificadas no Brasil entre 2020 e 2021, em decorrência da doença.

Na avaliação de Betina, esse resultado foi alcançado por meio das 487 medidas de combate à covid-19 adotadas pelo estado e fortalecidas com a pactuação com outros entes federados que possibilitou compra conjugada de medicamentos, mobilização de leitos entre estados e outras respostas mais efetivas durante a crise.

São Paulo tem em abril menor número de homicídios do mês em 24 anos

São Paulo tem em abril menor número de homicídios do mês em 24 anos

@ebc

Os indicadores criminais de homicídios, roubos em geral e latrocínios caíram no estado de São Paulo em abril, mas as ocorrências de estupro e de furtos continuam crescendo no estado.

Segundo estatísticas criminais divulgadas nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o número de homicídios dolosos [ou intencionais] registrados em abril foi o menor já registrado em meses de abril para esse tipo de crime, somando 188 casos ante 226 notificados no ano passado.

Foi a primeira vez em 24 anos que o número de homicídios em abril ficou abaixo de 200 ocorrências, de acordo com a pasta.

Quanto aos latrocínios [roubos seguidos de morte], a queda foi de 8,3% na comparação anual, passando de 16 registros no ano passado para 14 neste ano.

Os roubos em geral também caíram, passando de 17.868 notificações para 16.605 em abril deste ano.

A secretaria informou ainda que houve queda no número de feminicídios registrados em todo o estado, com 16 casos este ano – no ano passado, foram 19 ocorrências.

Por outro lado, os estupros cresceram 8,3% na comparação, passando de 1.126 ocorrências em abril de 2023 para 1.219 em 2024. Também houve crescimento de 1,6% nos casos envolvendo furtos em geral, que fecharam o mês com 45.971 ocorrências.

Hoje é Dia: semana do Corpus Christi tem 110 anos de irmã Dulce

Hoje é Dia: semana do Corpus Christi tem 110 anos de irmã Dulce

@ebc

A semana entre os dias 26 de maio e 1º de junho é cortada por uma data importante no calendário cristão. Em 2024, o Corpus Christi (festa que celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia) é celebrado no dia 30 de maio. De acordo com o decreto do governo que regulamentou os feriados nacionais de 2024, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo. Porém, diversas capitais (como aponta esta matéria da Agência Brasil de 2022) consideram a data como feriado. Em 2019, o Brasil em Dia, da TV Brasil, falou sobre a tradição dos tapetes que embelezam cidades na data.

A semana também tem outra data relacionada ao catolicismo. Hoje, o nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, mais conhecida como Irmã Dulce, completa 110 anos. Reconhecida como santa pela Igreja Católica em 2019 (ela é Santa Dulce) e incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria em 2023, ela teve a história contada em um Caminhos da Reportagem do ano de 2011 e em uma matéria no Repórter Nacional, da Rádio Nacional, em 2019.

Outra figura marcante que tem a data de nascimento nesta semana é João Carlos de Oliveira, o João do Pulo. Medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de 1976 e 1980, ele teve sua trajetória contada no História Hoje em 2017.

Os grandes feitos da lenda do atletismo brasileiro também foram contados no Stadium, da TV Brasil, em 2019:

No dia 27 de maio é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil. O bioma, que é distribuído por 17 estados, foi tema de uma edição do Rádio Animada, da Rádio MEC em 2022.

O dia seguinte, 28 de maio, tem três datas a se destacar: o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Internacional do Brincar. As duas primeiras lembram da importância de garantir os cuidados e serviços de saúde para as mulheres e foram tema deste especial do Viva Maria em 2019 e na série Nossos Biomas, em 2022.

O Dia Internacional do Brincar visa reconhecer a importância da recreação no desenvolvimento infantil. Matérias da Agência Brasil e um Rádio Animada já falaram da data:

O 31 de maio celebra o Dia Mundial sem Tabaco, uma data instituída pela ONU para conscientizar sobre os danos à saúde causados pelo tabagismo. A data já foi tema de reportagens na TV Brasil em diversas oportunidades, como esta em 2023:

Confira as principais datas* da semana de 26 de maio a 1º de junho de 2024:

26 a 31 de maio de 2024

Morte do pintor, escultor e professor maranhense Celso Antônio Silveira de Menezes (40 anos) – considerado um dos maiores escultores do modernismo brasileiro

Nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (110 anos) – ganhou notoriedade por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, obras essas que ela praticava desde muito cedo; na juventude já lotava a casa de seus pais acolhendo doentes

Nascimento do cantor, multi-instrumentista, produtor, arranjador e ator estadunidense Lenny Kravitz (60 anos)

Morte do pintor, escultor, ilustrador e desenhista paulista Arcangelo Ianelli (15 anos)

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – comemorado no Brasil, conforme Lei N° 10.456 de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa

Assassinato do padre Henrique Pereira, sequestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e encontrado mutilado e castrado em Recife, de acordo com relatório do Grupo Tortura Nunca Mais (55 anos)

Dia Nacional da Mata Atlântica

Nascimento do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (70 anos)

Promulgação do Estatuto Original da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) (60 anos)

Archibald Low apresenta em Londres um aparelho para emissão de imagens a distância, a que deu o nome de TeleVista, considerado um dos precursores da televisão (110 anos)

Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis (35 anos) – a primeira vitória de um brasileiro nesta prova do automobilismo

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Dia Internacional do Brincar

Morte do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (25 anos)

Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

Nascimento do clarinetista e músico de jazz estadunidense Benny Goodman (115 anos) – chamado O Rei do Swing, Goodman foi o primeiro músico estadunidense a criar uma banda com negros e brancos e a dar uma audição de jazz no Carnegie Hall

Dia de Corpus Christi

– Nascimento do atleta de saltos ornamentais paulista Cassius Duran (45 anos) – com a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2003, tornou-se o primeiro brasileiro a obter uma medalha na modalidade masculina na história dos jogos

– Morte da artista plástica paulista Djanira da Motta e Silva, a Djanira (45 anos)

-Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU

– Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (66 anos)

1 de junho de 2024

Dia Nacional da Imprensa

Dia Internacional do Leite – criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para reconhecer a importância do leite como alimento global

15 anos da queda do voo AF 447 da Air France, um Airbus A330-200 que fazia o trajeto do Rio de Janeiro a Paris e caiu sobre o Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.

Nascimento da cantora canadense Alanis Morissette (50 anos) – vencedora de 14 Junos e 7 Grammies, vendeu mais de 75 milhões de cópias no mundo e é considerada uma das mulheres mais influentes no mundo da música.

Morte do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (15 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Rio inicia campanha contra poliomielite para crianças de 1 a 4 anos

Rio inicia campanha contra poliomielite para crianças de 1 a 4 anos

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio inicia nesta segunda-feira (27) a campanha de vacinação contra a poliomielite para crianças de um a quatro anos que estejam em dia com o esquema básico, conforme orientação do Ministério da Saúde. Ao utilizar a vacina oral contra a paralisia infantil, a finalidade é reduzir o risco da reintrodução dessa doença no país e aumentar a cobertura vacinal.

A meta é vacinar 236 mil crianças, o que corresponde a 95% da população alvo de 248 mil indivíduos. A vacina está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados por toda a cidade, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação, unidade instalada no Park Shopping Campo Grande, que também abre todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial.

Comprovante de vacinação

A campanha de vacinação contra a poliomielite vai até o dia 14 de junho. Ao se dirigir aos postos com a criança, os responsáveis devem levar a caderneta ou comprovante de vacinação para avaliação da situação vacinal, mesmo em casos de apresentação das imunizações de rotina em dia. Apenas pacientes imunodeprimidos, dentro da faixa etária determinada, e menores de um ano de idade não estão indicados para vacina oral contra poliomielite, mas poderão ter indicação para a aplicação da vacina inativada contra a doença.

Erradicada no Brasil desde 1994, a poliomielite ainda ocorre em locais como Paquistão e Afeganistão. Caracterizada por um quadro de paralisia decorrente do poliovírus selvagem tipo 1, 2 ou 3, a doença acomete os membros inferiores e, para garantir a proteção das crianças, a imunização é a forma mais eficaz de prevenção.

SP: mostra de cinema Léa Garcia – 90 Anos celebra obra da artista

SP: mostra de cinema Léa Garcia – 90 Anos celebra obra da artista

@ebc

A mostra inédita Léa Garcia – 90 anos, que começa neste sábado (25), celebra a obra da renomada artista do cinema nacional, que morreu em 2023 aos 90 anos. Com entrada gratuita, as sessões ocorrem no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo até 23 de junho. Com a curadoria de Leonardo Amaral e Ewerton Belico, a retrospectiva terá 15 longas-metragens protagonizados pela atriz.

Na abertura da mostra, será apresentado Orfeu Negro, de Marcel Camus, pelo qual Léa Garcia foi indicada ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes. Baseado na peça de Vinícius de Moraes, vencedor da Palma de Ouro em Cannes e ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro pela França, o filme conta a trágica história romântica entre a jovem Eurídice e o motorista e músico Orfeu.

Mostra de cinema Léa Garcia – 90 Anos celebra obra da artista, no CCBB-SP. – ORFEU NEGRO – Divulgação/CCBB-SP

As projeções incluem os longas Ganga Zumba, de Cacá Diegues; Compasso de Espera, de Antunes Filho; O Forte, de Olney São Paulo; Feminino Plural, de Vera de Figueiredo; M8 – Quando a morte socorre a vida, de Jeferson De; Ladrões de Cinema, de Fernando Coni Campos; e A Deusa Negra, de Ola Balogun.

Serão exibidos ainda A noiva da cidade, de Alex Viany; Cruz e Souza – poeta do desterro, de Sylvio Back; Mulheres do Brasil, de Malu di Martino; Um dia com Jerusa, de Viviane Ferreira; e O Pai da Rita, A Negação do Brasil e As Filhas do Vento, de Joel Zito Araújo.

Na programação, o público poderá acompanhar três sessões comentadas por pesquisadores e realizadores que trabalharam com a atriz, e que pretendem explorar a importância de sua trajetória e seu pioneirismo como protagonista negra no cinema brasileiro.

No dia 1º de junho, a sessão comentada será com Joel Zito Araújo, com bate-papo logo após a exibição do filme As Filhas do Vento. No dia 8, a atividade será com a pesquisadora Mariana Queen Nwabasili depois da exibição de Compasso de Espera. Já no dia 21, o bate-papo com o professor e cineasta Juliano Gomes ocorrerá após Ladrões de Cinema.

A programação completa está disponível no site do CCBB.

Livro O Segundo Sexo, de Simone de Beuvoir, completa 75 anos

Livro O Segundo Sexo, de Simone de Beuvoir, completa 75 anos

@ebc

O programa de rádio Viva Maria, transmitido pelas emissoras da Rádio Nacional, comemora nesta sexta-feira (24) os 75 anos da primeira edição do livro O Segundo Sexo, da escritora, intelectual, filósofa e ativista política francesa Simone de Beauvoir (1908-1986). Desde maio de 1949, o livro influencia discussões sobre gênero, feminismo, libertação sexual, opressão e empoderamento.

Apresentadora do Viva Maria, a jornalista Mara Régia entrevistou a socióloga Jacqueline Pitanguy, uma das coordenadoras da organização não governamental (ONG) Cepia [Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação] e autora do livro Feminismo no Brasil: Memórias de Quem Fez Acontecer, em parceria com a também feminista Branca Moreira Alves, que resgata a história dos movimentos e articulações feministas no país.

Na entrevista, a socióloga avalia o legado do livro de Simone de Beauvoir.

“Simone aponta algo fundamental: ela vai fazer análises de mitos a nível de literatura, de cultura e vai ser muito influenciada pelo movimento existencialista, em que seu companheiro Jean Paul Sartre diz que o fundamental é o material, a existência e que combate essa ideia de uma essência que colocaria a mulher nessa posição de alteridade e de subalternidade”, frisou a socióloga.

A obra apresenta a célebre frase: não se nasce mulher: torna-se mulher. O pensamento conceitua o feminino como algo estabelecido culturalmente, e não ligado ao sexo biológico ao nascer. Sobre a frase, Jacqueline entende que pode ter sido a origem do conceito de gênero das pessoas. “Cito que nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade. Na realidade é o conjunto da civilização que elabora esse produto, que qualifica o feminino. Então, Simone de Beauvoir estava claramente dizendo que essa ideia do feminino é uma fabricação”.

Em entrevista à Agência Brasil, a doutora em filosofia pela Universidade Federal de São Paulo Thaís Rodrigues de Souza também fez uma análise sobre a mesma obra. Ela considera O Segundo Sexo um marco importante para a teoria feminista porque expõe a forma que as mulheres são percebidas na sociedade. “Elas [as mulheres] são relegadas a um lugar de não existência, em detrimento dos homens que possuem uma cidadania plena.”

Thais considera que a publicação faz um apanhado considerável do modo como as mulheres são inferiorizadas ao longo da história partindo, a princípio, da biologia e, depois, faz uma revisão bibliográfica de como isso foi tratado na filosofia, na psicologia, psicanálise e, também, na teoria marxista, bastante em voga naquele período.”

Crítica

Ao longo das décadas, O Segundo Sexo também foi alvo de críticas por ser a base do feminismo branco, na década de 1980. As contestações partiram de feministas negras e as chamadas feministas de cor, sobretudo, de regiões dos Estados Unidos e da América do Sul, como relembra Thaís Souza.

“O segundo sexo trata das questões de gênero de uma maneira satisfatória, entretanto, deixa de pensar as distinções, as nuances importantes quando se correlaciona a questão de gênero às questões étnico-raciais”, diz a doutora em filosofia.

Thaís destaca que as feministas das chamadas terceira e quarta ondas criticam a ausência de debates das questões étnico-raciais dentro das discussões de gênero. Trazendo para os dias atuais, Thaís Souza considera que as feministas contemporâneas acrescentam ao debate sobre feminismo questões de várias ordens consideradas relevantes ao legado de Simone de Beauvoir. “A teoria conformada a outros feminismos, em especial, os interseccionais, os abolicionistas, que vão apontar a centralidade da questão raça e, também, soluções para a opressão das mulheres que vivem na intersecção de opressões de gênero e de raça e de outras ordens, como as relacionadas à sexualidade, etnia e território.”, explicou a estudiosa.

Viva Maria

No ar há mais de 42 anos, o Viva Maria, em formato de programete, é veiculado de segunda a sexta-feira no programa Tarde Nacional, que pode ser ouvido nas rádios Nacional do Alto Solimões, Nacional da Amazônia, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional de Brasília.

A edição radiofônica que trata dos 75 anos do livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, está disponível no site da EBC.

BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

@ebc

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A moeda comemorativa foi lançada em abril em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição outorgada

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.

Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.