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Ciência Pioneira apoiará pesquisadores durante três anos

Ciência Pioneira apoiará pesquisadores durante três anos

Pesquisadores brasileiros com doutorado há até dez anos (homens) e há até 12 anos (mulheres com filhos) poderão se inscrever na primeira chamada pública nacional Pesquisadores em consolidação de carreira independente, lançada nesta terça-feira (16) pela Ciência Pioneira, iniciativa do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR).

O edital, que está disponível neste link, vai contemplar até 15 jovens cientistas com projetos inovadores nas áreas de ciências biomédicas e saúde. Há também possibilidade de apoio a projetos que tenham interface com ciências exatas (matemática e física). As áreas foco são biologia molecular e celular, física e matemática da biologia e neurociência e cognição.

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo diretor científico da Ciência Pioneira, Sérgio Ferreira.

Fases

O processo será realizado em duas fases. A primeira, cujas inscrições serão iniciadas no dia 1º de setembro e encerradas no dia 30, destina-se à apresentação de pré-propostas dos projetos. “Deverão ser apresentados resumos ou projetos simplificados”, disse Ferreira. Essa etapa deverá classificar 60 projetos inovadores.

O edital prevê o anúncio dos candidatos que passarão para a segunda fase da chamada pública no dia 25 de novembro. Os selecionados deverão submeter os projetos completos à Ciência Pioneira entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2025. No final, 15 jovens cientistas serão apoiados individualmente, ao longo de três anos, com R$ 160 mil por ano. O investimento total alcança R$ 7,2 milhões, sendo R$ 2,4 milhões por ano.

A contratação dos projetos está programada para o dia 1º de abril do próximo ano. Sérgio Ferreira adiantou que os recursos financeiros serão transferidos para uma fundação, que se encarregará de sua administração.

Segundo Ferreira, haverá uma segunda chamada, aberta para novos candidatos e para renovação de projetos que estejam em andamento. O diretor do projeto destacou que os candidatos naturais do estado do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IDOR, que forem contemplados na primeira chamada pública, contarão com recursos adicionais da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Vínculo

De acordo com Ferreira, os candidatos devem estar associados a universidades e institutos de ciência e tecnologia públicos e privados de todo o país. “Não é obrigatório, porém, ter um vínculo trabalhista, nem funcional.” Dependendo das pesquisas apresentadas, os cientistas poderão ter acesso à infraestrutura do IDOR para sua realização, informou.

A Ciência Pioneira pretende investir durante dez anos R$ 500 milhões em pesquisas de fronteira. Desde 2022, a iniciativa apoia pesquisadores por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisas de diferentes partes do Brasil e do mundo, entre as quais o Weizmann Institute of Science, de Israel; o Innovative Genomics Institute (IGI), o Quantum Biology Tech Lab-UCLA, o Usona Institute e a Stanford University, dos Estados Unidos; o King’s College London, da Inglaterra; e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Minas Gerais (UFMG), do Brasil.

Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

@ebc

O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões – um aumento de 77%.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). De acordo com o levantamento, atualmente, as restrições visuais respondem por 91% de todas as anotações aplicadas a um total de 27,9 milhões de CNHs emitidas no Brasil. Para a entidade, os números mostram a relevância da saúde ocular para a população e reforçam a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares.

Na avaliação do conselho, diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares entre motoristas brasileiros, incluindo o envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse, além de hábitos que levam à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade.

O mapeamento indica que o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Rio de Janeiro apresentam, atualmente, a maior proporção de CNHs com restrições em relação ao total de condutores. Nesses estados, os números são, respectivamente: 390 mil (42% dos condutores); 371,8 mil (38%); e 2,1 milhões (34%). Já o Acre, que concentra 56,4 mil registros, tem o menor percentual no panorama nacional, com 20% dos condutores apresentando alguma restrição visual para conduzir veículos.

Quando comparados os dados de 2014 com os de 2024, entretanto, o cenário muda. Os estados onde o aumento percentual de condutores com restrições foi mais significativo são: Goiás (129%); Tocantins (128%); Roraima (125%); Mato Grosso (120%); Acre (119%); Amazonas (110%); Rondônia (103%); Alagoas (103%); Maranhão (102%); e Piauí (100%). No extremo oposto, surge o Distrito Federal, com aumento de 40%.

O CBO elencou ainda os principais tipos de anotações relacionadas à visão presentes nas CNHs dos brasileiros. Entre as mais frequentes estão a obrigatoriedade do uso de lentes corretivas, com cerca de 25 milhões de motoristas; e as restrições associadas à visão monocular, com 351 mil casos. Em terceiro lugar, com 152,1 mil casos, estão os condutores impedidos de dirigir após o pôr do sol.

Entenda

O pedido de inclusão de anotações na CNH é feito pelo médico do tráfego ao final da avaliação prévia exigida para a concessão ou renovação da CNH. Durante o exame, o profissional analisa as condições do candidato de conduzir um veículo sem oferecer perigo para outros motoristas, passageiros e pedestres.

Entre as aptidões analisadas, estão acuidade visual; campo de visão; capacidade do candidato de enxergar à noite e reagir prontamente – com resposta rápida e segura – ao ofuscamento provocado pelos faróis dos demais veículos; e capacidade de reconhecer as luzes e sua posição nos semáforos.

“Ao identificar a existência ou sintoma de deficiência de visão, o médico do tráfego orienta a busca por uma avaliação especializada, que será feita por um oftalmologista, para que seja feito o diagnóstico exato do problema e a respectiva prescrição do tratamento”, destacou o conselho.

Aos 78 anos, morre o ex-governador do Acre Romildo Magalhães

Aos 78 anos, morre o ex-governador do Acre Romildo Magalhães

@ebc

O ex-governador do Acre Romildo Magalhães da Silva, 78, faleceu na madrugada deste domingo (14) em Rio Branco, em decorrência de complicações da diabetes.

Natural de Feijó, Romildo iniciou a carreira política como prefeito da cidade, onde exerceu dois mandatos, e depois tornou-se deputado estadual, vice-governador e governador do Estado. Assumiu o governo em 1992 após o assassinato de Edmundo Pinto, do qual era vice.

Em nota, o governo do Estado do Acre manifestou pesar e condolências aos parentes e amigos e decretou luto oficial de três dias.

O velório está sendo realizado no Palácio Rio Branco, sede do governo do estado, e o sepultamento será realizado nesta tarde, no Cemitério São João Batista, com horário ainda a ser definido pela família.

“Que Deus possa fortalecer os corações de seus familiares e amigos diante de tamanha dor e tristeza, dando-lhes a certeza de que ela agora habita em plenitude de alegria nos braços de Deus”, diz o governador do estado do Acre, Gladson Cameli.

Theatro Municipal do Rio faz 115 anos e tem programação gratuita

Theatro Municipal do Rio faz 115 anos e tem programação gratuita

@ebc

Portas abertas para a cultura. Esta é a mensagem principal que o Theatro Municipal do Rio de Janeiro quer passar para a população neste domingo (14), quando completa 115 anos. A casa de espetáculos, que fica em um palácio no centro da cidade, oferece uma programação especial e gratuita, que vai de concerto à dança, passando por jazz e ópera, que não sobe ao palco principal há quase 30 anos.

O Municipal do Rio chega a mais um aniversário embalado por uma série de iniciativas que visam ampliar o acesso da população à cultura. Viraram tradição espetáculos gratuitos ou com ingressos a preços simbólicos, além de apresentações em dias de semana, em pleno horário do almoço, para “fisgar” trabalhadores que passam pela região da Cinelândia.

“É uma tradição abrir as portas no dia 14 de julho com uma programação diversificada e gratuita, pois o Theatro Municipal do Rio de Janeiro é de todos nós. Como este ano [o aniversário] cai no domingo, é programa garantido”, convida a presidente da fundação que administra o Municipal, Clara Paulino.

Economia criativa

O diretor artístico do teatro, Eric Herrero, diz que a casa é “vital” para a cultura do Rio e do país. “Historicamente, é o local onde alguns dos maiores artistas do mundo, sejam cantores, musicistas ou bailarinos, se apresentaram, onde os maiores diretores desenvolveram projetos icônicos.”

Herrero acrescenta que o espaço, ligado à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, tem papel proeminente na formação de profissionais, como cantores, bailarinos e agentes da área de criação, como figurinistas, maquiadores, iluminadores, cenógrafos, contrarregras e diretores cênicos.

Ele faz ainda uma relação da instituição com a economia fluminense. “Com suas produções, além da manutenção de centenas de postos de trabalho, estimula e dinamiza a economia criativa do município e do estado, por meio da compra de materiais e insumos, aquecendo o comércio local e o transporte público.”

Presença negra

O domingo não será especial apenas para o aniversariante. A data marcará também a estreia da cantora lírica negra Lorena Pires no palco do prédio centenário. Ela faz parte do elenco da obra Il Trittico, de Giacomo Puccini. Se para um artista, apresentar-se no Municipal é um feito, para a cantora capixaba, de 24 anos, é ainda mais emblemático, em um ambiente marcado pela presença branca.

“Não me via estando do outro lado onde eu agora tenho a oportunidade de me tornar referência para outras pessoas, sendo que, até então, eu apenas tinha minhas referências pessoais, como [a cantora lírica negra] Maria D’Apparecida, que enfrentou muitas barreiras impostas pelo racismo para estrear no Theatro Municipal em 1965”, disse Lorena à Agência Brasil.

Vencedora do 2º Concurso de Canto Joaquina Lapinha na categoria Voz Feminina, Lorena cita ainda como referência de representatividade a cantora americana Jessye Norman (1945-2019), e as colegas de elenco Edneia de Oliveira e Mere Oliveira. “Eu acompanhava desde o início dos meus estudos e hoje, tenho a honra e privilégio de dividir um dos maiores palcos do Brasil com elas.”

Lorena diz que, neste domingo, realizará um sonho de infância da menina de 5 anos que “cantava para plateia invisível no quarto, imaginando-se em um grande palco”.

“Se estou aqui, é fruto de um árduo trabalho, estudo, renúncias e, principalmente, porque abriram as portas para que eu pudesse entrar”, declarou a soprano que cursa bacharelado em canto pela Faculdade de Música do Espírito Santo.

Programação

As atrações começam às 10h, com apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais, em frente ao Theatro Municipal. Às 11h, haverá vista guiada para 40 pessoas.

Ao meio-dia, no Salão Assyrio, o público é convidado para a exibição de artistas da Escola de Dança Maria Olenewa, centro de formação do teatro e uma das mais tradicionais do país, e de bailarinos do balé do Municipal. Eles vão apresentar a Suíte Brasileira, coreografia que mistura ritmos como bossa nova, baião, forró e samba com movimentações clássicas do balé. O espaço é para 150 espectadores.

Às 13h30, no mesmo salão, haverá mais uma demonstração da Escola Maria Olenewa, para o mesmo número de pessoas.

Às 14h, no Foyer, a Camerata Jazz Brasil se apresentará para 50 pessoas, com uma linguagem contemporânea, misturando música de concerto, jazz e ritmos brasileiros.

Às 15h, a francesa Orquestra Sinfônica Jovem de Bordeaux realiza um concerto na escadaria externa do prédio centenário, de frente para a praça da Cinelândia. Meia hora depois, será aberta uma exposição fotográfica sobre a Itália nos teatros da América Latina.

O ponto alto é Il Trittico, conjunto de três óperas (Il Tabarro, Suor Angelica e Gianni Schicchi) do italiano Giacomo Puccini, que volta ao Municipal depois de quase três décadas. A performance é às 17h. Uma hora antes, haverá uma palestra para 100 pessoas sobre o compositor.

Para garantir acesso à programação, o público precisa retirar senhas presencialmente, uma hora antes da apresentação. No caso da ópera, a reserva precisa ser prévia, pelo site do Theatro Municipal.

Hoje é Dia: semana tem 30 anos do tetra, Dia do Amigo e das florestas

Hoje é Dia: semana tem 30 anos do tetra, Dia do Amigo e das florestas

@ebc

A semana entre os dias 14 e 20 de julho de 2024 tem uma data que ainda está viva na memória de muitos brasileiros. No dia 17 de julho, a conquista do tetracampeonato mundial por parte da seleção brasileira completa 30 anos. Foi neste dia que o Brasil derrotou a Itália nos pênaltis e venceu a Copa do Mundo nos Estados Unidos. A TV Brasil, no programa Repórter África (de 2010), entrevistou a dupla de ataque Romário e Bebeto sobre a conquista:

Ainda no âmbito esportivo, a semana remete a outras lembranças. No dia 14, o nascimento do locutor esportivo Silvio Luiz (que faleceu neste ano) completa 90 anos. O dia 17 é o nascimento de Carlos Alberto Torres, também conhecido como “Capitão do Tri”. Torres, que faleceu em 2016, marcou um dos gols da final (também contra a Itália) da Copa de 1970 e ainda ergueu a taça. O episódio foi contado pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro e pela TV Brasil em 2016.

Florestas, Amigo e Theatro

A semana também tem algumas datas marcantes. Uma delas é no dia 14 de julho. Neste dia, a inauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro completa 115 anos. Palco de grandes apresentações de ópera, balé e concertos, o local se consolidou como um centro de referência artística no país. Matérias do Repórter Brasil falaram da reinauguração do local (que ocorreu em 2010) e podem ser relembradas abaixo:

No Brasil, o dia 17 de julho é dedicado à proteção das florestas. A data, que é uma oportunidade para refletir sobre a importância da preservação ambiental e das nossas florestas, foi destaque de uma edição do História Hoje em 2018.

O dia 20 de julho tem duas datas nacionais. Uma é o Dia do Amigo, que é comemorado em países como Brasil, Uruguai, Argentina e Moçambique. Ele é celebrado em 20 de julho por conta do aniversário da chegada do homem à lua. O Momento Três e o Repórter Brasil já falaram a efeméride.

No mesmo dia, celebra-se o Dia Nacional do Tatuador. A data marca a chegada do tatuador dinamarquês Knud Harald Lykke Gregersen a São Paulo, iniciando a tatuagem artística profissional no país. O Repórter Brasil também falou sobre o assunto em 2018.

Nomes da arte

A semana serve ainda para relembrarmos de figuras importantes na arte do Brasil. No dia 16 de julho, a morte do dramaturgo, ator e diretor de teatro e televisão paulista Oduvaldo Vianna Filho completa 50 anos. Ele foi um dos pioneiros das radionovelas e foi personagem de conteúdos como este da Agência Brasil e do Revista Rio, da Rádio Nacional.

A semana tem, ainda, o aniversário do cantor e apresentador de TV Ronnie Von (que completa 80 anos no dia 17 de julho) e os 90 anos de morte do líder religioso cearense Cícero Romão Batista, o Padim Ciço ou Padre Cícero (no dia 20 de julho). Ele foi tema de conteúdos da EBC como esta edição do Na Trilha da História em 2017.

Para fechar a semana, temos os 10 anos de morte do escritor, jornalista, cronista, roteirista e professor brasileiro João Ubaldo Ribeiro (no dia 18 de julho). Baiano, João Ubaldo Ribeiro é considerado um dos maiores escritores da história da Brasil e foi tema desta matéria da TV Brasil:

Confira a relação de datas da semana entre 14 e 20 de julho de 2024:

14 a 20 de Julho de 2024

Morte do pintor e ilustrador checo Alfons Maria Mucha (85 anos) – um dos principais expoentes do movimento Art Nouveau

Nascimento do ex-árbitro, radialista e apresentador paulista Silvio Luiz (90 anos)

Nascimento do farmacêutico britânico James Black (100 anos) – considerado o criador dos beta-bloqueadores, importantes fármacos usados no tratado de doenças cardiovasculares

Morte do escritor espanhol Jacinto Benavente (70 anos) – ganhador do prêmio Nobel de Literatura de 1922

Morte da cantora, compositora, escritora e ativista paulista Vange Leonel (10 anos)

Tomada da Bastilha, durante a Revolução Francesa (235 anos)

Inauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (115 anos)

A República do Acre é proclamada pela primeira vez, pelo espanhol Luiz Galvez (125 anos)

Morte do médico, escritor e dramaturgo russo Anton Tchekhov (120 anos) – autor de “Tio Vânia” e “Jardim das Cerejeiras”, dentre outras peças

Morte da atriz e política mineira Conceição da Costa Neves (35 anos) – também conhecida pelo nome artístico de Regina Maura, foi a primeira mulher a presidir um parlamento estadual no Brasil

Acontece, no Equador, a Primeira Conferência Sobre a Mulher Negra nas Américas (40 anos)

Dia Mundial das Habilidades dos Jovens – data reconhecida pela ONU

Morte do dramaturgo, ator e diretor de teatro e televisão paulista Oduvaldo Vianna Filho (50 anos)

Morte do compositor mineiro Hervé Cordovil (45 anos) – estreou em 1931 na Rádio Sociedade como pianista e compositor da Orquestra de Romeu Silva

Morte do jurista e político paulista Franco Montoro (25 anos)

Morte do maestro austríaco Herbert Von Karajan (35 anos) – um dos maestros de maior destaque do período pós-guerra. Ele passou 27 anos de sua vida à frente da Orquestra Filarmônica de Berlim

Nascimento da escultora, artista plástica e multimídia contemporânea paulista Denise Milan (70 anos)

Morte do guitarrista e cantor de blues estadunidense Johnny Winter (10 anos)

Lançamento da missão espacial estadunidense Apollo 11 no Complexo de Lançamento 39, do Centro Espacial Kennedy (55 anos) – primeira missão tripulada a chegar à Lua

A Assembleia Constituinte promulga a constituição e elege Getúlio Vargas Presidente da República do Brasil em 1934 (90 anos)

O político iraquiano Saddam Hussein assume a Presidência do Iraque (45 anos)

O artigo 4º da Constituição de 1934 prevê a transferência da Capital da União para um ponto central do Brasil (90 anos)

Nascimento do compositor de samba baiano Décio Antônio Carlos, o Mano Décio da Viola (115 anos)

Morte da cantora e compositora estadunidense Eleanora Fagan Gough, a Billie Holiday (65 anos)

Nascimento do jogador de futebol, comentarista e treinador fluminense Carlos Alberto Torres (80 anos) – campeão mundial em 1970

Nascimento da cantora paulista Wilma Bentivegna (95 anos) – a primeira cantora a se apresentar na extinta TV Tupi

Nascimento do músico estadunidense Geezer Butler (75 anos) – baixista da banda de Heavy Metal Black Sabbath

Nascimento do cantor e apresentador de TV fluminense Ronnie Von (80 anos)

Nascimento da física, política alemã e atual chanceler alemã Angela Dorothea Merkel (70 anos)

Nascimento do do padre católico, astrônomo, cosmólogo e físico belga Georges Lemaître (130 anos) – propôs o que ficou conhecido como teoria da origem do universo do Big Bang

Morte do Bàbálórìsà angolano radicado no Brasil Agenor Miranda, o Pai Agenor (20 anos)

Nascimento da historiadora fluminense Eulália Maria Lahmeyer Lobo (100 anos) – pioneira na historiografia brasileira, foi a primeira mulher a doutorar-se em História no Brasil

Brasil torna-se tetracampeão na Copa do Mundo FIFA, sediada nos Estados Unidos (30 anos)

Dia de Proteção às Florestas no Brasil

Morte do escritor, jornalista, cronista, roteirista e professor brasileiro baiano João Ubaldo Ribeiro (10 anos)

Dia Internacional Nelson Mandela – instituído pela Assembleia Geral da ONU em apoio à data comemorativa iniciada em 2009, pela Fundação Nelson Mandela, para incentivar as pessoas a dedicarem 67 minutos de seu tempo na ajuda ao próximo. Nelson Mandela dedicou 67 anos de sua vida a serviço da humanidade

Nascimento do pintor, gravurista, escultor e fotógrafo francês Edgar Degas (190 anos)

Morte do psicanalista, educador, teólogo, escritor mineiro Rubem Azevedo Alves, o Rubem Alves (10 anos)

Nascimento do engenheiro estadunidense Percy Spencer (130 anos) – inventor do forno de micro-ondas

O cantor estadunidense Elvis Presley grava seu primeiro single com a música “That’s all Right” (70 anos)

Nascimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, advogado, poeta e jornalista maranhense Edson Vidigal (80 anos)

Nascimento do músico estadunidense Chris Cornell (60 anos) – considerado um dos fundadores do movimento grunge e conhecido como vocalista das bandas Soundgarden, Temple of the Dog e Audioslave

Morte do líder religioso cearense Cícero Romão Batista, o Padim Ciço ou Padre Cícero (90 anos)

Morte do bailarino espanhol Antonio Gades (20 anos) – um dos principais responsáveis pela evolução moderna da dança flamenca

Morte do ator fluminense Lauro Corona (35 anos)

O astronauta estadunidense Neil Armstrong é o primeiro homem a pisar na Lua (55 anos)

Dia do Amigo – é uma data proposta para celebrar a amizade entre as pessoas. No Brasil, Uruguai, Argentina e Moçambique a data mais difundida para esta celebração é 20 de julho, aniversário da chegada do homem à lua.

Dia Nacional do Tatuador – instituída pelo SETAP-SP (Sindicato das Empresas de Tatuagem e Body Piercing de São Paulo), para marcar a data em que o tatuador dinamarquês, Knud Harald Lykke Gregersen, chegou em São Paulo dando início à tatuagem artística profissional feita com máquina elétrica no Brasil

Tobias, goleiro da invasão corintiana no Maracanã, morre aos 75 anos

Tobias, goleiro da invasão corintiana no Maracanã, morre aos 75 anos

@ebc

O ex-goleiro José Benedito Tobias, que se tornou ídolo do Corinthians nos anos de 1970, morreu neste sábado (13), aos 75 anos. Em nota de pesar publicada pelo clube não foi revelada a causa da morte. Tobias protagonizou a “invasão corintiana no Maracanã”, como ficou conhecida a emocionante classificação do Timão à final do Campeonato Brasileiro de 1976. Na época, após empate em 1 a 1 com o Fluminense no tempo normal, Tobias virou herói corintiano ao defender duas cobranças na disputa por pênaltis, assegurando o Timão na decisão do título.

O Sport Club Corinthians Paulista lamenta, com imenso pesar, o falecimento de Tobias, goleiro campeão paulista com o Timão no histórico título de 1977. 🖤

Goleiro alvinegro na Invasão Corinthiana no Maracanã, na semifinal do Campeonato Brasileiro de 1976, Tobias defendeu duas… pic.twitter.com/ZskwwcL5sZ

— Corinthians (@Corinthians) July 13, 2024

Outra atuação decisiva de Tobias foi na conquista da taça do Paulistão de 1977, quando o Timão derrotou a Ponte Preta por 1 a 0, encerrando um jejum de 23 anos sem títulos estaduais.

Nascido em Agudos, cidade do interior paulista, Tobias estreou no Timão em outubro de 1975, quando o clube derrotou o Moto Club-MA (3 a 0), em partida do Brasileirão. O goleiro permaneceu no Alvinegro até 1978, totalizando 125 jogos até a última partida em maio de 1978. Depois Tobias deixou o clube ao ser contratado pelo Athletico Paranaense. Na sequência, o goleiro defendeu o Fluminense e passou por Bangu e Jalense-SP, antes de encerrar a carreira em 1986.

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

@ebc

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil, além da criação de órgãos como os Conselhos Tutelares e as Varas da Infância e Juventude.

Hoje, surgem novos desafios que na década de 1990 eram inexpressivos ou inexistentes. A proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital é um deles. Especialistas e autoridades no tema alertam para a necessidade de ampliar as formas de educação, conscientização e fiscalização no uso das novas tecnologias.

“Sem o letramento digital, sem o supervisionamento, à mercê de dinâmicas mercadológicas e em substituição a condições saudáveis de desenvolvimento, o uso inadequado da internet pode se tornar um meio de adoecimento físico e mental significativo. É por reconhecer esse cenário múltiplo que falar de infâncias e juventudes hoje passa necessariamente por um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos, e a violência no ambiente digital, que reorganiza responsabilidades entre governo, sociedade, empresas e famílias”, disse a presidenta do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, em seminário realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília, na última quinta-feira.

Renata Escudero, advogada, mestre em direitos humanos e coordenadora do escritório da Human Rights Watch no Brasil, destaca os perigos sobre o uso inadequado de dados digitais de crianças e adolescentes. Um deles é o de alimentar ferramentas de inteligência artificial (IA) que podem, entre outros problemas, gerar imagens e vídeos sexuais falsos.

“A gente deveria olhar melhor para a proteção de dados. Essas tecnologias [como as de IA] avançam em uma velocidade que a legislação muitas vezes não consegue alcançar. É o que a gente está vivendo agora. Elas têm por base a violação dos dados, ao não respeitar a privacidade de crianças e adolescentes. Deveríamos proibir a produção de réplicas digitais não consensuais ou manipulação de imagens de crianças. Quanto mais explícitos e protetivos formos em relação aos dados dos adolescentes na legislação, mais seguras nossas crianças vão estar online”, disse Renata Escudero durante o evento.

O advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), concorda que existe um descompasso entre as regulações e o uso das plataformas digitais.

“A velocidade dos avanços tecnológicos e a disseminação do ambiente digital é um desafio em todo o mundo, em especial para o Poder Legislativo. No momento, o Poder Judiciário vem-se valendo de princípios gerais e da interpretação dos operadores jurídicos para enfrentar a crescente demanda de intervenção para proteção de direitos fundamentais no ambiente digital”, disse o advogado ao site do IBDFAM. “Entender o funcionamento das plataformas, tomar ciência dos principais aspectos dos seus termos de uso e buscar informação sobre o marco regulatório de proteção de dados pessoais, inaugurado com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, seria um ótimo começo”.

Resolução do Conanda

No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução 245/2024. Ela trata do combate à exclusão digital, mas também traz determinações sobre proteção.

O texto dela afirmam que todos os menores de 18 anos devem ter direito de acesso a “tecnologias da informação e comunicação, como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual; dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados.”

A resolução também diz que o Poder Público e a sociedade têm o dever zelar pela liberdade de expressão e pelos direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”. É garantida “a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.”

O texto considera que “violações de direitos relacionadas aos riscos de conteúdo, contrato, contato e conduta incluem, dentre outros, conteúdos violentos e sexuais, cyber agressão ou cyberbullying, discurso de ódio, assédio, adicção, jogos de azar, exploração e abuso – inclusive sexual e comercial, incitação ao suicídio, à automutilação, publicidade ilegal ou a atividades que estimulem e/ou exponham a risco sua vida ou integridade física.”

Empresas que atuam no ambiente digital são compelidas a encaminhar denúncias de violação dos direitos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, e também às autoridades do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais. O não encaminhamento está sujeito às penalidades previstas no ECA.

Notícias falsas

Os ambientes digitais também têm sido propícios para a veiculação de notícias falsas em relação ao ECA. Em entrevista ao programa Viva Maria, apresentado pela jornalista Mara Régia, da EBC a secretária executiva da Coalizão pela Socioeducação, Thaisi Bauer, falou sobre um dos principais tópicos explorados por grupos de desinformação da extrema-direita: jovens infratores e a redução da maioridade penal.

“Existem proposições aí discutindo a possibilidade de realização de plebiscito para reduzir a maioridade penal. Saiu na mídia, na semana passada, que uma parlamentar vai pautar isso antes das eleições. São pautas panfletárias. A gente chamou uma reunião grande com movimentos sociais e entidades, que tratam da defesa da criança e do adolescente, para tentar impedir que retrocessos das garantias presentes no ECA avancem”, diz Thaisi Bauer.

Diversidade de infâncias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento de um novo projeto em comemoração aos 34 aos do ECA. O “Diversidades das Primeiras Infâncias”, que destaca as diferenças entre as infâncias das crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de rua. O objetivo é justamente reforçar a garantia de direitos fundamentais de todas as crianças, independentemente de classe social, raça, etnia, religião ou gênero.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, disse que é fundamental que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com a sociedade civil, elaborem políticas públicas específicas que considerem a diversidade das infâncias. Ele citou, nesse sentido, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

“A lei reconhece a necessidade de considerar as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais, combatendo as desigualdades no acesso aos bens e serviços essenciais para o seu desenvolvimento integral”, disse Edinaldo ao site da CNJ.

No segundo semestre de 2024, a CNJ promoverá as “Semanas das Diversidades nas Primeiras Infâncias” nas cinco regiões do Brasil, com foco específico para uma determinada infância.

“Para cada semana, serão identificados os estados brasileiros que possuem o maior número de crianças, com até seis anos, da diversidade a ser trabalhada, bem como os principais atores, locais e nacionais, que desenvolvem atividades focadas nessa população”, disse a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Rebeca Mendonça Lima.

Setenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista

Setenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista

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Libertária, criativa e inspiradora. Estes são alguns dos adjetivos usados para caracterizar a artista plástica e ativista mexicana Frida Kahlo, que faleceu sete décadas atrás, aos 47 anos, em 13 de julho de 1954.

As sobrancelhas grossas, emolduradas por um penteado decorado com flores, são um ícone no mundo todo e estampam camisetas, bolsas, imãs de geladeira, pôsteres e toda sorte de acessórios.

Filha de pai alemão e mãe mestiça, Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón nasceu em 6 de julho de 1907, em Coyoacán, no México, e representa um símbolo feminino das artes. Muito do que viveu, Frida ilustrou em suas telas.

Bonecas replicam penteado, tiara de flores e sobrancelhas da pintora Frida Kahlo – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Ao longo da carreira artística, celebrada internacionalmente, pintou retratos, autorretratos e obras inspiradas em suas dores, seus amores e na cultura de seu país. A história da artista é atravessada por uma poliomielite, que sofreu ainda na infância e atrofiou os músculos da perna direita, por um grave acidente de ônibus, aos 18 anos, que provocou múltiplas fraturas, e por três abortos espontâneos, que frustraram o desejo da maternidade.

Frida passou por várias cirurgias ao longo da vida, com períodos de recuperação que a deixaram presa a uma cama. Ela começou, então, a pintar apoiada em um cavalete adaptado à cama. A vida da artista passa também por ativismo político, amores e paixões, sendo a maior delas pelo muralista mexicano Diego Rivera, com quem foi casada até morrer.

Autoretrato de Frida Kahlo e retrato de seu companheiro Diego Rivera – Elza Fiúza/Agência Brasil

Programação

Para celebrar os 70 anos do legado da artista, o Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo, preparou uma programação especial. Quem for ao MIS, poderá assistir a diversos documentários e a um espetáculo que mostram as diversas facetas da pintora mexicana.

A atriz Christiane Tricerri, de 63 anos, vive há cinco anos a ativista e artista plástica no espetáculo Frida Kahlo – Viva la Vida. O monólogo da companhia de Teatro Onitorrinco traz poesia, paixão e um novo olhar sobre temas caros a Frida, como a dor e a morte.

Com a experiência de quem tem 45 anos de teatro, Christiane explica quais características da vida e da obra da pintora mexicana a fazem, ainda, um dos maiores nomes da pintura mundial. “Frida Kahlo construiu e passou a ser o próprio estandarte dela mesma. A própria obra viva dela mesma. Como se o próprio corpo fosse a tela. Então, ela acabou fazendo uma obra muito contundente, muito importante, que acabou sendo reconhecida mundialmente.”

Autoretrato no estilo inconfundível da artista mexicana – Elza Fiúza/Agência Brasil

Inspiração

Inspirada pela cultura popular do México, Frida levou também para a tela a paisagem intensa, fervorosa e colorida do povo de seu país de origem. Setenta anos após sua morte, a pintora feminista ainda inspira novas gerações de artistas brasileiras.

É o caso da escritora paulista Júlia Mikita. Aos 26 anos, Júlia lançou recentemente o livro de poesia chamado Eu Sou Frida e Não me Calo. Os poemas nasceram depois de Júlia conhecer a famosa La Casa Azul, na Cidade do México, onde a pintora viveu grande parte da vida adulta.

Para Júlia, o legado da artista mexicana permanece inspirando as novas gerações. “Frida Kahlo, para as artistas, para as mulheres, para as jovens, é uma inspiração, uma força, uma motivação muito grande, muito poderosa. Ela me inspira muito. Me inspirou a escrever esse livro de poesias, inspira você a não se calar, a não se intimidar, a não se diminuir. A ir em busca dos seus sonhos, mesmo estando na dor. Transformar suas dores em arte, em pintura, em origami, seja qual for a sua manifestação artística.”

O espetáculo Frida Kahlo – Viva la Vida será encenado às 20h deste sábado. Os ingressos podem ser adquiridos no site do MIS e custam R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia.

A vida e a obra da artista mexicana foram também levadas às telas de cinema.

*Com informações das repórteres Joana Côrtes, de São Paulo, e Mariana Tokarnia, do Rio de Janeiro

Manto Tupinambá que estava na Dinamarca volta ao Brasil após 335 anos

Manto Tupinambá que estava na Dinamarca volta ao Brasil após 335 anos

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Após mais de três séculos, está de volta ao Brasil um item raríssimo de vestimenta sagrada, utilizada em cerimônias e rituais indígenas.

O manto Tupinambá, todo feito com penas de aves, permaneceu desde 1689 na Dinamarca e, agora, foi trazido ao Rio de Janeiro. A expectativa, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pela direção do Museu Nacional, para onde a indumentária foi levada, é de que ela seja exposta já a partir deste mês, após os procedimentos para a sua conservação.

No ano passado, o manto foi doado pelo Museu Nacional dinamarquês para compor a nova coleção do Museu carioca, como parte das iniciativas de reabertura parcial do prédio histórico, praticamente destruído por um incêndio em 2018.//

Segundo a crença indígena, a peça é capaz de conectar os indígenas com os ancestrais e as práticas culturais do passado. Feita com penas de guará vermelho, sobre uma base de fibra natural, é semelhante a uma rede de pesca. A relíquia tem um metro e oitenta centímetros de altura.

Em setembro de 2023, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar, apoiar e propor medidas relativas à restituição de artefatos indígenas que se encontram em museus do exterior.

A devolução do manto é resultado de articulações entre instituições como a Embaixada do Brasil na Dinamarca, Museu Nacional e a comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, na Bahia. Há registros de outros mantos Tupinambás na Europa, que teriam sido produzidos nos séculos 16 e 17 e levados para o continente durante a colonização.

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

@ebc

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024.

A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça, Poder Executivo e organizações da sociedade civil, os avanços e retrocessos da lei e impactos das atuais propostas parlamentares.

Entre os temas a serem debatidos figuram O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP; Sistema progressivo e seus desdobramentos; Códigos Penitenciários Estaduais; Exibição do documentário Palavra Presa; Colapso do sistema penitenciário nacional; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa; Exame Criminológico; Medidas de Segurança e política antimanicomial; e Política Criminal e seus impactos na execução da pena.

Segundo a OAB-SP, o sistema carcerário do Brasil tem sido alvo de discussões no campo político e de iniciativas legislativas que impactam diretamente as pessoas privadas de liberdade e a sociedade, porque o país tem a terceira maior população prisional do mundo (849.860 pessoas cumprem penas).

“Saída temporária, fechamento de hospitais de custódia e psiquiátricos e aplicação de exames criminológicos para a progressão de pena são alguns dos assuntos que têm polarizado opiniões”, informou a OAB/SP.

Legislação

O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ressaltou que o Brasil tem uma lei e uma história de execução penal muito nova, considerando que o mundo começou a se preocupar com legislação sobre o tema no final do século XIX e a lei brasileira é do fim do século XX.

“Nós perdemos muito tempo e, para que [o país] não ficasse sem qualquer tipo de regulamentação específica, colocamos ali no final do Código de Processo Penal um último livro que falava da execução, mas nitidamente não era um tema que agradasse na época, por isso ensaiamos uma lei de execução penal por muito tempo que pudesse dar esse tom. Naquele momento foi uma lei garantista e é assim que quase todo mundo conhece essa lei”, afirmou.

Para ele, ao longo dos últimos 40 anos, o país caminhou para trás e, nesse período, a lei de execução penal poderia ter sido melhorada, já que, em 1984, não havia muita experiência com o tema, porque a lei foi baseada em um projeto de 1970 e muita coisa que havia ali fazia referência a um sistema do código de 1940.

“A prioridade daquela comissão de 84 era a reforma da parte geral do Código Penal e, por tabela, parte especial. O projeto da parte especial nunca saiu da gaveta, mas a parte geral saiu. Porém, a oportunidade era tão boa que o comandante dessa oportunidade achou que aquele era o momento de fazer também uma lei da execução penal”, argumentou Brito.

Ele destacou ainda que a função da execução penal é garantir os direitos não retirados pela sentença, sendo essa a primeira missão do juiz de execução penal. Ou seja, como um juiz legalista e garantista, ele está na posição de executar a pena do réu e não prejudicá-lo nos demais direitos que ele tem e que não foram tolhidos pela execução da pena.