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Cruz Vermelha terá reforços para ampliar ação no Rio Grande do Sul

Cruz Vermelha terá reforços para ampliar ação no Rio Grande do Sul

A filial da Cruz Vermelha em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, receberá reforços de equipes de outras localidades, de forma a ampliar sua atuação em todo o estado pelos próximos três meses nas ações emergenciais de socorro aos atingidos pelas enchentes na região.

O anúncio foi feito na quarta-feira (8), durante reunião entre o coordenador nacional de gestão de risco e desastre da Cruz Vermelha, Djair Soares, e o secretário-adjunto da Casa Civil do governo gaúcho, Gustavo Paim.

Segundo Soares, o papel da Cruz Vermelha será o de “reforçar e ampliar” as ações desenvolvidas pela filial em Caxias do Sul.

Gestão de risco

“Vamos trazer a nossa equipe de resposta nacional para atuar nas áreas de gestão de risco e desastres, atendimento à saúde, ampliação do escopo de atendimento aos abrigos e restabelecimento de vínculos familiares, além do apoio psicossocial”, destacou o coordenador da Cruz Vermelha.

Para Paim, mais de mil pessoas já foram resgatadas pelas equipes coordenadas pelo gabinete de crise na região da serra gaúcha.

“Agora, nosso foco é a organização da estrutura de auxílio humanitário. E a Cruz Vermelha vem para complementar o trabalho que o estado faz com a experiência dos voluntários”, disse o secretário.

Brasil vai ampliar uso da bactéria wolbachia no combate à dengue

Brasil vai ampliar uso da bactéria wolbachia no combate à dengue

@ebc

Seis municípios devem receber em julho as primeiras solturas de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria wolbachia: Uberlândia em Minas Gerais; Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Presidente Prudente, em São Paulo, Joinville, em Santa Catarina; e Natal, capital do Rio Grande do Norte. No ano que vem, a estratégia será adotada em mais 22 municípios de Minas Gerais. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país a incorporar a tecnologia como política pública para reduzir os casos de dengue a médio e longo prazo.

O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela e, quando se reproduzem, os mosquitos passam a bactéria para outros, fazendo com que menos insetos possam transmitir doenças para os seres humanos.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel – Rafa Neddermeyer/Arquivo/Agência Brasil

Antes da soltura dos mosquitos, há uma etapa de engajamento comunitário pois, inicialmente, a comunidade tem a percepção de que o número de mosquitos aumentou na região. “Além disso, onde se solta o mosquito, não se pode aplicar inseticida, porque o método se baseia na mudança de população, substituindo mosquitos que têm a wolbachia por aqueles que não têm”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Segundo Ethel, há uma série de critérios que precisam ser observados para que o município receba essa estratégia, principalmente a pouca variação de temperatura durante o dia, porque isso prejudica a adaptação do mosquito com a wolbachia.

De acordo com a secretária, a estratégia tem se mostrado bastante efetiva. Um exemplo é a cidade de Niterói, no estado do Rio, a primeira a receber o projeto na etapa de pesquisa, em 2014, que teve redução de 69,4% dos casos de dengue, 56,3% nos de chikungunya e 37% nos de zika. “Lá, o número de casos é bem inferior ao dos municípios vizinhos, mostrando que a médio e longo prazo a estratégia pode ser muito importante”, disse a secretária, em entrevista nesta terça-feira (30).

Outras cidades do país que estão utilizando o Método Wolbachia são o Rio de Janeiro, Campo Grande e Petrolina, em Pernambuco. Além do Brasil, Indonésia e mais três países participam da pesquisa em parceria com o World Mosquito Program.

Ontem (29), o Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram a Biofábrica Wolbachia, em Belo Horizonte. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.

Santa Catarina quer ampliar até 12 anos vacinação contra a gripe

Santa Catarina quer ampliar até 12 anos vacinação contra a gripe

@ebc

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina solicitou ao Ministério da Saúde ampliar para até 12 anos a faixa etária de crianças classificadas como grupo prioritário para a vacinação contra a gripe. Atualmente, a dose no Sistema Único de Saúde (SUS) só está indicada para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos.

No ofício, enviado ao ministério na última terça-feira (23) à secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel, a secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, cita uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no estado, como o da influenza, e que, neste momento, os dados indicam uma tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Ainda de acordo com o documento, os casos de SRAG causados por influenza já correspondem a mais de 10% do total registrado em Santa Catarina. “A análise por faixa etária evidencia que 40% das SRAG por influenza ocorrem entre crianças de 6 meses a 12 anos de idade e 40%, em idosos com mais de 60 anos de idade”, destaca o documento.

“Associado a esse cenário, a análise da demanda por leitos de UTI [unidade de terapia intensiva] neonatal na data de hoje mostra uma ocupação superior à 95%, sendo que, das oito macrorregiões de saúde, seis estão com a totalidade dos leitos utilizados. Em relação aos leitos de UTI pediátricos, a ocupação no momento é de 93%, com três macrorregiões com lotação completa”.

Ao final, a secretária de Saúde solicita a ampliação da faixa etária de crianças classificadas como grupo prioritário para a vacinação contra a gripe “tendo em vista o período de sazonalidade e a necessidade de proteção dos grupos que mais demandam hospitalização, atualmente impactando na ocupação dos leitos no estado de Santa Catarina”.

arte gripe público alvo – Arte/Agência Brasil

Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito

Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito

@ebc

Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.

O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público.

O terceiro eixo visa a criação de um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário. Chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo pretende criar um programa de proteção cambial para investimentos verdes para atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.

A maior parte dos recursos para o programa virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Formado com recursos do Tesouro Nacional, o FGO cobriu eventuais calotes de quem aderiu à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Outra parte virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que usará recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.

O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos. O impacto está previsto em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.

Confira as principais medidas do Programa Acredita:

Desenrola Pequenos Negócios

– Versão do Programa Desenrola Brasil destinada à renegociação de dívidas de MEI e de micro e pequenas empresas;

– Inicialmente anunciado para o primeiro trimestre, a iniciativa foi lançada com um mês de atraso;

– Dívidas inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociadas até o fim de 2024 poderá ser contabilizada como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;

– Programa entrará em vigor assim que a medida provisória for publicada, nesta terça-feira (23).

Crédito a MEI, micro e pequenos empresários

• Linha ProCred 360:

– Destinada a MEI e a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;

– Juros fixados em Selic (juros básicos da economia), mais 5% ao ano;

– Pagamento de juros no período de carência, antes do pagamento da primeira parcela;

– Início dos empréstimos em 60 dias.

• Desconto no Peac:

– Redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), dentro do Peac;

– Válido para empresas de até médio porte, com faturamento de R$ 300 milhões por ano;

– Limite expandido no valor máximo dos empréstimos, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas com Selo Mulher Emprega Mais, que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.

Renegociação no Pronampe

– Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar dívidas com os bancos, mesmo após a honra das garantias, quando instituições tomam bens dados para cobrir inadimplências

Sebrae

– Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, que alcançou R$ 2 bilhões em patrimônio líquido;

– Aumento das linhas de crédito, previsão de conceder até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.

Crédito imobiliário

– Criada para gerir ativos podres de bancos que quebraram na década de 1990, a Emgea usará cerca de R$ 10 bilhões dos próprios ativos para securitizar (converter papéis) no mercado de crédito imobiliário;

– Emgea poderá adquirir créditos imobiliários para incorporar em sua carteira ou vender no mercado, assim como títulos de valores mobiliários;

– Medida pretende fortalecer mercado secundário (troca de papéis) de crédito no setor;

– Tesouro Nacional não fará aporte à Emgea. Toda a operação será feita com recursos próprios da empresa.

Fundo Garantidor de Operações

– R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Procred 360;

– R$ 3 bilhões do FGO para a renegociação do Pronampe;

– R$ 1 bilhão do FGO para linha Acredita no Primeiro Passo, de microcrédito a inscritos no CadÚnico.

Projetos sustentáveis

– Lançamento do Eco Invest Brasil, Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central;

– Alavancagem de recursos já disponíveis no país: investimentos em reais poderão ser atrelados ao dólar, garantindo dinheiro em moeda nacional para os investidores em caso de desvalorização do real;

– PTE busca reduzir custo de proteção cambial para projetos com prazo acima de dez anos;

– Linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que usem recursos estrangeiros;

– Programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio;

– Público alvo: investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade.

Eclipse total permite ampliar conhecimento sobre estrutura do Sol

Eclipse total permite ampliar conhecimento sobre estrutura do Sol

@ebc

Os eclipses solares totais, como o que aconteceu nesta segunda-feira (8), além de gerar imagens incríveis, contribuem para impulsionar o conhecimento científico. O professor do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Costa, explica se tratar de um momento especial para pesquisadores que estudam a estrutura do Sol.

“No exato instante em que o disco do Sol fica completamente coberto pelo disco da Lua, dá para analisar com precisão a chamada coroa solar, que é aquele envoltório externo do Sol. Ela tem uma luminosidade muito mais fraca que a luz que vem das próprias superfícies do Sol”, explica.

Ele destaca que os eclipses lunares, que também geram belas fotos, oferecem menos contribuições para o avanço das pesquisa. “Não geram o mesmo interesse científico que os eclipses solares”, afirma Roberto.

Um eclipse total do Sol ocorre quando a Lua fica exatamente entre o Sol e a Terra, projetando uma sombra sobre o planeta. Esse fenômeno, quando ocorre, só é observável em uma determinada região do mundo. Dois tipos de sombra se formam: a umbra e a penumbra. Nos locais onde a Terra é atingida pela umbra, é possível ver totalmente o eclipse, enquanto se vê parcialmente na área atingida pela penumbra. Nas demais áreas, o fenômeno não é visível.

Hemisfério Norte

O fenômeno registrado nesta segunda-feira não pôde ser observado no Brasil. Ele foi visível apenas a partir dos Estados Unidos, do México e do Canadá. Roberto destaca que o fenômeno ocorreu em um momento favorável para as pesquisas. “O Sol tem um ciclo de atividade de 11 anos. A cada 11 anos, há uma máxima quantidade de manchas solares, há uma máxima quantidade de explosões solares. E ele está quase quase no máximo, vai chegar nos próximos meses”.

O professor da USP disse ter conhecimento de diferentes grupos que se prepararam para a observação com interesse científico, contando inclusive com a participação de brasileiros, uma vez que muitos dos projetos de pesquisa voltados para a observação astronômica são multinacionais. “Foi um evento muito bem aproveitado. O tempo estava bom em boa parte dos três países. Porque é também uma espécie de loteria. Você pode montar toda uma infraestrutura para a observação e chegar na hora com o céu nublado. E aí não tem o que fazer”.

Ainda de acordo com Roberto, as características de Estados Unidos, México e Canadá foram facilitadores. “Veio a calhar de ser visível a partir de um lugar que tem infraestrutura. Porque pode ocorrer de o eclipse só ser visível no meio do oceano. Ou em locais onde o deslocamento é complicado”.

Ciclo

Os eclipses totais do Sol acontecem a cada 18 meses, mas parecem raros justamente por atingirem apenas estreitas faixas do planeta. O próximo que será totalmente visível no território brasileiro será apenas em agosto de 2045, daqui a 21 anos. Antes disso, porém, eclipses parciais poderão ser observados do país.

“O ciclo dos eclipses é conhecido há literalmente 3 mil anos. Eles não pegam ninguém de surpresa. Existem disponíveis na internet catálogos de eclipse que registram os eventos de milhares de anos para frente e para trás”, destaca Roberto.

O professor da USP lembra um evento no Brasil que exemplifica a importância desses fenômenos para a ciência. “Teve um eclipse famoso observado no país em maio de 1919, a partir do qual houve a primeira validação experimental da teoria da relatividade do Einstein. Havia necessidade de um eclipse solar total e quando ele ocorreu, foi possível observá-lo em Sobral, no Ceará.”, contou.

Nísia: Brasil vai ampliar oferta de doses contra a dengue em 2025

Nísia: Brasil vai ampliar oferta de doses contra a dengue em 2025

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira (8) que a pasta trabalha de forma intensa junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no intuito de ampliar a produção de doses contra a dengue. O governo brasileiro negocia com o laboratório japonês Takeda, responsável pelo imunizante, uma transferência de tecnologia para que o número de doses distribuídas no país e, consequentemente, o público-alvo, possam ser ampliados. Atualmente, crianças de 10 a 14 anos estão sendo imunizadas.

“Estamos trabalhando junto com a Fundação Oswaldo Cruz que, por sua vez, se responsabilizou por parcerias com laboratórios privados para poder aumentar essa produção. Mas existem várias questões técnicas que precisam ser resolvidas”, disse Nísia, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, ela reforçou que o laboratório japonês tem capacidade limitada de produção e que todo o estoque disponível já foi direcionado ao governo brasileiro.

“A vacina, hoje, está em frasco de dose única. Isso leva a um problema muito grande em relação ao números de doses que precisam ser produzidas. Todas as modificações de produção têm que passar pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Estamos acertando toda essa parte técnica num trabalho muito intenso pra poder ter uma oferta maior. Teremos uma oferta maior a partir do próximo ano? Sim. Neste ano? Não tenho otimismo, sendo muito realista, de que a gente consiga essa ampliação.”

Vacina do Butantan

Durante a coletiva, Nísia avaliou a vacina contra a dengue que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan como promissora. A ministra destacou o fato de o imunizante ser aplicado em dose única, enquanto o da Takeda precisa de duas doses com intervalo de três meses entre elas, mas lembrou que a vacina brasileira só deve ser submetida à análise da Anvisa em setembro deste ano.

“O Butantan, trazendo essa vacina e ela sendo incorporada ao SUS [Sistema Único de Saúde] pelo Ministério da Saúde, é, sem dúvida, uma grande aposta. Mas, certamente, essa entrega deve ser feita à Anvisa em setembro. O tempo todo eu faço atualização e pressão desse cronograma junto ao diretor do instituto.”

“O Brasil poderia ter hoje condições muito melhores de produção de vacinas. Que bom que temos o Instituto Butantan, a Fiocruz e também alguns parceiros privados que ajudam nesse esforço. Porém, nós poderíamos já hoje ter um complexo de biotecnologia, aprovado desde o segundo governo Lula para ser implantado. Está no nosso PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], vamos avançar nisso. Com isso, vamos ter muito mais segurança para rapidamente aumentar a produção de uma vacina”, concluiu.

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

@ebc

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nísia Trindade diz que a questão do paciente deve ser vista de forma integral com o novo programa – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.

Saúde da Família

Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária.

“O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá.

Telessaúde

Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta.

Recursos

Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto.

“Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.

Como vai funcionar

O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica.

A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção primária.

Adesão

Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de saúde.

“Cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI”, destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal e gastresofágico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da mão, com todo o histórico do paciente.

Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início em 25 de março.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vacinado, durante entrevista coletiva sobre questões relacionadas à saúde – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema público crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos prioritários.

“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas”, disse Lula.

Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda responde por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.

“Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, disse.

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem dois votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, aposentadoria, entre outros, só afasta a prerrogativa se o delito tiver sido praticado antes da investidura no cargo ou não tenha relação com o exercício da função.

Já se o crime tiver relação com a atuação funcional, a prerrogativa deverá se manter mesmo com afastamento posterior do cargo. Este voto foi seguidio integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, o segundo a votar, antes do pedido de vista.

“Se a própria Constituição Federal delimitou o juízo competente para processar e julgar determinados agentes em razão do cargo, é possível depreender que atos contingentes de aposentadoria, renúncia e exoneração, bem como a circunstância de não ser reeleito o agente público, não devem possibilitar a desnaturação do foro previamente traçado. Como já dito alhures, em atenção à garantia do juiz natural deve prevalecer a regra de competência prevista no texto constitucional no momento da eventual prática do fato criminoso”, escreveu Zanin em seu voto.

Caso concreto

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu o ministro em seu voto.

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

“O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça”, observou Mendes em seu voto. Ele ainda argumentou sobre a necessidade de manter o foro, para fazer jus ao princípio constitucional.

“A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas”, escreveu.

O caso estava sendo julgado em plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. Com o pedido de vista, o prazo para que Barroso devolva o processo com seu voto é de 90 dias.

A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercício da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.

Motivação

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas – a disputa fundiária em zonas controladas por milícias – também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados.

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.

A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos começou nos primeiros momentos desta sexta-feira (29) e segue até 8 de abril. Como relator, Mendes foi o primeiro e único a votar até o momento.

Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato e sem relação com o mesmo, e que o foro especial por prerrogativa de função deve ser mantido mesmo após o fim do exercício das funções públicas.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercíco da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.

Motivação

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

País inicia estratégia para ampliar oferta de terapias gênicas no SUS

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou, nesta terça-feira (26), acordos para iniciar sua Estratégia para Terapias Avançadas, que visa baratear e, assim, ampliar a oferta de terapias gênicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto é financiado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As terapias gênicas envolvem a manipulação de genes para combater doenças como câncer, doenças autoimunes, aids e síndromes genéticas. Há vários tratamentos atualmente em uso, das quais 15 têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para utilização no Brasil. Há outras centenas sendo estudadas em todo o mundo.

O grande problema dessas terapias é o custo. Uma terapia para a distrofia muscular de Duchenne, por exemplo, um distúrbio progressivo e irreversível dos músculos, pode chegar a custar R$ 15 milhões, valor semelhante ao da terapia contra a hemofilia A.

De acordo com a Fiocruz, estima-se que, nos próximos cinco anos serão gastos entre R$ 4 bilhões e R$ 14,5 bilhões por ano nesses tratamentos, caso seja pago o valor cobrado pelas farmacêuticas.

A oferta desses tratamentos em unidades privadas de saúde está fora do alcance para pessoas que não têm esse dinheiro. Já a oferta gratuita pelo SUS é muito cara para os cofres públicos.

A ideia é que a Fiocruz, por meio de seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos), seja capaz de desenvolver e oferecer terapias gênicas a um custo de cerca de 10% do que é gasto hoje com o mesmo tratamento.

O desenvolvimento inicial desses tratamentos contará com o apoio da organização sem fins lucrativos norte-americana Caring Cross, que fará transferência de tecnologia ao instituto brasileiro.

Ministra Nísia Trindade destaca importância e inovação das terapias gênicas – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A orientação é que [essas terapias desenvolvidas pela estratégia da Fiocruz] sejam incorporadas ao SUS”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Essa não é apenas uma terapia importantíssima e inovadora. Há uma redução, em dez vezes, do custo dos tratamentos hoje disponíveis. O que significa multiplicar por dez o acesso a essa terapia.”

Câncer

O primeiro projeto a ser desenvolvido pela Estratégia para Terapias Avançadas envolve a reprogramação de células de defesa do organismo para combater alguns cânceres hematológicos, como linfomas e leucemias agudas. Será uma parceria da Fiocruz com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), que já desenvolve pesquisas nessa área.

“É um processo de reeducação da célula. A gente coleta as células do paciente e, em laboratório, a gente vai fazer uma modificação genética nelas, colocando um gene que leva à expressão de uma proteína que vai fazer essa célula passar a reconhecer essas células tumorais”, explicou o pesquisador do Inca Martin Bonamino. “E, depois de todo o controle de qualidade, essa célula é devolvida, como se fosse uma transfusão, para o paciente.”

A terapia chamada de CAR-T consiste em inserir, em linfócitos T (células de defesa) dos pacientes, lentivírus que carregam um gene específico para combater o tumor. Com o novo gene, o linfócito torna-se mais eficaz em encontrar o câncer no corpo e reconhecê-lo como algo a ser eliminado, enviando substâncias que vão causar a morte da célula cancerosa.

Para esse tratamento específico, cujo custo está em torno de R$ 2 milhões, existe a possibilidade de que o valor caia para R$ 200 mil. Além do desenvolvimento da terapia CAR-T, propriamente dita, haverá a produção dos lentivírus.

Os testes clínicos para validação da terapia da Fiocruz e do Inca deverão ser realizados a partir do fim deste ano, nos Estados Unidos e no Brasil.

Com a terapia validada, a ideia é que sejam instalados laboratórios em módulos de contêineres, que poderão ser instalados em hospitais de vários lugares do Brasil, possibilitando a descentralização da realização desses tratamentos.

“Nós aqui em Bio-Manguinhos, vamos aproveitar o conhecimento que a gente adquiriu durante a pandemia [de covid-19] para fazer a produção do lentivírus, que é o vetor viral. E também haverá módulos onde será realizado o processo de CAR-T. E esses módulos serão certificados pela Anvisa e por Bio-Manguinhos”, explicou o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.

Segundo a ministra Nísia Trindade, o barateamento das terapias gênicas beneficiará não apenas o Brasil, mas também poderá ajudar outros países da América Latina e da África.