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Brasil Digital divulga municípios que vão ampliar rede pública

Brasil Digital divulga municípios que vão ampliar rede pública

Um edital elaborado em parceria pela Empresa Brasil Comunicação (EBC), Ministério das Comunicações e Câmara dos Deputados vai garantir a ampliação do alcance da oferta do serviço de televisão digital, expandindo a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Houve mais de 800 inscrições ao chamamento público do programa Brasil Digital, com a seleção inicial de 321 municípios, por critério regional. O resultado do edital foi apresentado no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília.

Participaram do evento o ministro Juscelino Filho, o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende.

“O programa Brasil Digital vai levar canais públicos para milhares de brasileiros, onde há pouca ou nenhuma oferta de TV”, afirmou o ministro Juscelino Filho. “O governo do presidente Lula atua para garantir mais oferta e acesso a emissoras públicas”.

TV 3.0

Durante o evento, o Ministério das Comunicações também informou que está encaminhando à Casa Civil minuta de decreto sobre a TV 3.0, com as diretrizes para implementação do sistema no Brasil. “A TV 3.0 é uma inovação na forma de ver televisão no Brasil e no mundo. A EBC debate o tema no Grupo de Trabalho do Ministério das Comunicações, para garantir que as TVs abertas tenham espaço privilegiado neste novo ambiente e, entre elas, as emissoras do campo público”, afirmou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Cemaden quer ampliar em 70% locais monitorados contra desastres

Cemaden quer ampliar em 70% locais monitorados contra desastres

@ebc

Os radares e satélites espalhados pelo país detectam uma formação de nuvens pesadas se aproximando do litoral. Um sinal de alerta se acende na sala de situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), onde os dados meteorológicos aparecem quase em tempo real em uma imensa tela, do tamanho daquelas encontradas nos cinemas. Um grupo de profissionais especializados em quatro diferentes áreas (meteorologia, deslizamentos de terra, inundações e reação a desastres) analisa as informações, na sede do órgão, em São José dos Campos (SP).

Ainda não é possível prever, com muita precisão, se haverá um desastre em algum lugar, mas a situação meteorológica requer atenção, então o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) é notificado, para que comece a informar as defesas civis locais sobre a possibilidade de um evento climático adverso.

Mas o trabalho não para por aí. Uma rede de pluviômetros, espalhada por 1.130 municípios brasileiros, começa a receber informações sobre a quantidade de chuva que está caindo no trajeto das nuvens que os radares, e também os satélites, já vinham monitorando há algum tempo.

Os instrumentos são automatizados e conectados ao sistema do Cemaden. As informações sobre a dimensão da precipitação, medidas em milímetros, ou seja, a quantidade de litros de chuva que cai em uma área de 1 metro quadrado.

Os dados são atualizados a cada dez minutos. Se a precipitação for muito forte e ameaçar determinada localidade, seja por risco de deslizamento de terra ou de inundações, a informação é destacada na tela da sala de situação e acende um novo alerta para a equipe de profissionais.

Há ali pelo menos quatro profissionais 24 horas por dia (alguns em trabalho remoto e outros de forma presencial), um para cada área de especialização. Com base nos dados meteorológicos e nos mapas de risco fornecidos por outros órgãos como o Serviço Geológico do Brasil, a equipe precisa tomar uma decisão rápida e preparar a emissão de um alerta às localidades atingidas pelo evento meteorológico.

Cada segundo conta, na tentativa de evitar desastres, uma vez que as defesas civis precisam saber dos riscos, para orientar sua população, evacuar áreas de risco e preparar abrigos para essas pessoas. Em menos de 20 minutos, os alertas precisam ser disparados.

“Não é um alerta de chuva forte. É um alerta de deslizamento de terra ou de inundação. E ainda podemos informar que tipo de inundação, se é uma rua alagada, se é enxurrada, se é um rio que vai transbordar. O alerta é o mais preciso possível”, afirma o coordenador-geral de Operações e Modelagem do Cemaden, Marcelo Seluchi.

Atualmente 1.133 municípios são monitorados pelo centro com a ajuda de pluviômetros. O limite de chuvas necessário para acionar o alerta varia em cada ponto de medição, pois depende de questões como os rios que cortam a cidade, o perfil das encostas, a ocupação dessas áreas e o tipo de solo, por exemplo.

São José dos Campos – Sala de Situação do Cemaden, no Parque de Inovação Tecnológica . Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Outro dado muito útil é saber onde estão ocorrendo descargas elétricas. Sua grande vantagem é que ele é em tempo absolutamente real. É muito útil para aquelas tempestades de fim de tarde, que provocam alagamentos, que arrastam carros. Eu posso acompanhar seu deslocamento. Sei onde elas estão e para onde estão se deslocando. Se uma tempestade [com raios] está em Guarulhos, por exemplo, sei que em meia hora estará em São Paulo”, diz Seluchi.

Ao mesmo tempo em que monitora os eventos meteorológicos, o Cemaden aprende com os dados e as ocorrências registradas. A ideia é melhorar, cada vez mais, os modelos de previsão de desastres.

O Cemaden também estuda novos equipamentos como os sensores de umidade no solo, que permite aos pesquisadores aprenderem, por exemplo, quanto tempo demora para determinado solo secar após períodos de chuva. Solos saturados com água são mais suscetíveis a deslizamentos que aqueles secos.

Há cerca uma centena de locais sendo monitorados com esses sensores atualmente. “Essas estações geotécnicas são sensores colocados embaixo do solo e vão medindo a umidade do solo em diferentes profundidades até 3 metros de profundidade. Quando a umidade do solo passa de um determinado valor, ela deixa de se comportar como uma massa sólida e passa a se comportar quase como uma massa líquida”.

O desafio não é apenas melhorar seus métodos e equipamentos, como também ampliar a área monitorada. Desde o ano passado, o governo federal tem destacado que é importante aumentar o total de municípios observados pelo Cemaden. As enchentes do Rio Grande do Sul, no primeiro semestre, deixaram essa necessidade ainda mais evidente.

O projeto do governo é que o total de municípios chegue a 1.972 até o fim de 2026, de acordo com Seluchi. “Para ser monitorado, o município obviamente tem que ter um histórico de desastres com impactos; precisa ter as áreas de risco mapeadas, porque nossos alertas focam as áreas de risco; e precisa ter equipamento instalado para conseguir acompanhar a chuva”.

Segundo ele, para ampliar a rede de monitoramento, são necessários levantamentos das áreas de risco, dinheiro para adquirir equipamentos e orçamento para ampliar a força de trabalho do centro. “A gente não cuida de quase 2 mil municípios com o mesmo número de pessoas [com que cuida de 1.133]. Isso degrada um pouco a qualidade do monitoramento. Vamos ganhar algumas pessoas agora, com um concurso, mas ainda está aquém”.

Seluchi acredita que o número de municípios que necessitarão de monitoramento deve aumentar ainda mais nos próximos anos, devido às mudanças climáticas. “Os eventos extremos estão se tornando mais frequentes e mais abrangentes espacialmente. Regiões que antigamente não tinham histórico de grandes eventos estão passando a ter. Um exemplo muito claro é boa parte do Rio Grande do Sul”.

Bibliotecas ibero-americanas querem ampliar a preservação dos acervos

Bibliotecas ibero-americanas querem ampliar a preservação dos acervos

@ebc

A preservação e conservação de acervos de bibliotecas de países ibero-americanos é um dos temas do encontro dessas instituições que vai ocorrer no período de 3 a 6 de dezembro no Auditório Machado de Assis, na sede da Fundação Biblioteca Nacional, no centro do Rio de Janeiro. A última vez em que a instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) recebeu o evento internacional, foi em 2000.

Argentina, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai e Portugal já confirmaram a presença na 35ª Assembleia Geral da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacional do Países Ibero-Americanos (Abinia), que vai ocorrer na sede da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no centro da capital fluminense. Bolívia, El Salvador, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, participarão de forma virtual.

A intenção do encontro é promover a integração desses países incluindo as raízes ibéricas de Espanha e Portugal. “O fato de a gente reunir todos esses países após 24 anos quer dizer o momento importante que o Brasil está vivendo e ao mesmo tempo um diálogo que passa pela integração da América Latina que é sempre uma demanda forte, intensa, buscada praticamente a cada geração e que temos que ampliar isso tudo”, disse o presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, em entrevista à Agência Brasil.

Presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Depois de alguns anos de ausência, Portugal estará no encontro, uma vez que volta a integrar a Assembleia. “Portugal, após um longo período não participando diretamente da Abinia está voltando agora. É um fato também muito importante para nós. É uma grande comunidade que está programando as práticas, reestudando as suas funções e missões institucionais. É um momento muito bonito”, observou.

Lucchesi chamou atenção para a quantidade de itens que essas bibliotecas preservam. “Se fizer um cálculo de quanto aproximadamente cada uma dessas bibliotecas, que se encontrarão no Rio de Janeiro, possuem é como se uma parte do planeta Terra tivesse unida no Rio de Janeiro, porque gente está tratando de milhões de peças que essas bibliotecas as guardam em seus repertórios e seus acervos, não só os da América Latina, mas também de Espanha e Portugal. Então, é um volume imenso. O valor simbólico do encontro já é uma conquista de espaço e de volume”, comentou.

Para o presidente, o fato de sediar o encontro reflete o destaque que a biblioteca brasileira tem no cenário nacional e internacional. “Dá de fato à Biblioteca Nacional do Brasil o lugar da sua importância, o papel extremamente de relevo que ela realiza para as políticas da memória, para o tratamento e a difusão da informação, justamente em um tempo tão complexo com que diz respeito à informação. A Biblioteca Nacional tem um compromisso tão forte com a informação que inclusive assinamos um termo importante com o Supremo Tribunal Federal no ano passado para as boas práticas da informação que são naturais da Biblioteca Nacional”, afirmou.

O encontro é restrito a convidados e representantes dos países membros, mas poderá ser acompanhado em transmissão ao vivo nos dias 4, 5 e 6, pelo canal do YouTube da FBN.

“Esse encontro é sempre um grande fórum que vai consolidando políticas da América Latina, Espanha e Portugal para ampliação das nossas alianças. O que fica claro é uma diplomacia do livro. São várias repúblicas latino-americanas com as duas ibéricas, todas reunidas para ampliar essa relação, que é uma relação de micro diplomacia, que todas as instituições culturais acabam fazendo de certa forma, mas é claro que quando a Biblioteca Nacional do Brasil entra, ela traz um patrimônio de enorme valor e importância que há várias gerações vem sendo preparado, cuidado e difundido”, observou.

Programação

A presidente da Abinia e diretora da Biblioteca Nacional do México, María Andrea Giovine Yáñez, e o presidente da FBN, Marco Lucchesi farão a abertura do encontro na terça-feira (3), às 10h. No dia seguinte, também com transmissão ao vivo, os trabalhos serão iniciados às 10h, com Lucchesi e a diretora da Biblioteca Nacional da Guatemala e vice-presidente da ABINIA, Ilonka Matute.

Um dos temas que serão discutidos é o Depósito Legal, legislação que prevê o envio de um exemplar de cada publicação editada em um país para sua respectiva biblioteca nacional. A palestra Depósito Legal Eletrónico: chave para garantir o acesso e preservação de conteúdos digitais, da diretora de Processos e Serviços Digitais da Biblioteca Nacional da Espanha, Gloria Expósito, na quinta-feira (5), das 11h às 12h, será transmitida ao vivo pelo YouTube.

Na sexta-feira (6), entre 10h40 e 12h30, serão transmitidas duas conferências sobre bibliotecas sustentáveis. Na primeira, o gerente de planejamento estratégico do International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property (ICCROM),José Luiz Pederzoli Jr., apresentará a palestra “Sustentáveis para o Desenvolvimento Sustentável”. Na sequência, o assessor em arquitetura para biblioteca e docente, Santi Romero, falará sobre “Edifícios de bibliotecas sustentáveis: desafios e oportunidades”.

“Nós temos na programação as demandas que são muito parecidas em todas as bibliotecas. Não importa qual seja o país e a língua, as bibliotecas são sempre um organismo em expansão, um organismo que não para de crescer e agora no final do século 20 para o 21, ela cresce em duas direções. Uma é a física e a outra é a virtual. É o pensamento sobre a forma pela qual vamos lidando com novas tecnologias, por exemplo, a Biblioteca Nacional tem refletido bastante sobre o uso da inteligência artificial como elemento importante na pesquisa e na abrangência.

Ações

Entre as atividades fora do país, a Biblioteca Nacional esteve presente, neste mês de novembro, em uma reunião, no Vaticano, quando se concentraram as mais importantes bibliotecas do mundo tratando do futuro no campo virtual, da difusão e do acesso das pessoas à informação. O papa recebeu um livro produzido pela instituição na edição Biblioteca Nacional no imaginário do Rio de Janeiro e do Brasil, além de uma carta de Lucchesi em que destacou o trabalho das bibliotecas nas políticas de memória.

Também neste ano, a Biblioteca Nacional entrou para a CPLP. “Foi um momento glorioso e muito importante. Ela é observadora e conselheira entre os membros da comunidade dos povos de língua portuguesa”, comemorou.

O presidente destacou ainda que a Biblioteca Nacional realizou na África, o primeiro seminário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, chamados de PALOPs, que brevemente vai ser publicado na Revista do Livro editada pela instituição. Além disso, ofereceu para a África um curso de preservação e conservação especialmente dirigido para o território. “Isso também é uma micro diplomacia que a gente está colocando o rosto do Brasil”, completou.

Abinia

Fundada em 1988, em Madri, na Espanha, a Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos, é uma organização internacional sem fins lucrativos que, segundo a FBN, busca “promover as ações dessas instituições por meio de mecanismos participativos, projetos e ajudas de cooperação internacional”.

Composta pelos diretores das bibliotecas nacionais como representantes dos estados membros, a Assembleia Geral é o órgão máximo da Abinia. Atualmente, é composta por 18 bibliotecas nacionais da Ibero-América.

Quem quiser mais detalhes sobre o encontro pode acessar aqui.

Circuito Arte não é Privilégio busca ampliar divulgação da arte urbana

Circuito Arte não é Privilégio busca ampliar divulgação da arte urbana

@ebc

A extensa programação do Circuito Arte não é Privilégio, concebido pelo Céu – Museu de Arte a Céu Aberto, chega ao segundo dia nesta quarta-feira (20), na capital paulista. O projeto é fomentado pela Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça 2023 e sua primeira fase se estende até o próximo sábado (23). O museu foi criado pelo produtor cultural Kleber Pagu.

O “artivista” Pagu diz que um dos objetivos do projeto é atrair e aprimorar políticas públicas para esse tipo de linguagem. Além disso, a equipe por trás da iniciativa pretende desmistificar a arte urbana e institucionalizar o acervo que vai sendo alimentado, permitindo que interessados consultem informações sobre as obras e os artistas, algo que pode se perder quando não há registros, pela natureza das inscrições feitas pelas cidades. Um dos cuidados do Céu foi buscar um modelo participativo, em que os artistas apontam aquilo de que precisam para que a catalogação funcione bem e dentro da finalidade de memória e salvaguarda que tem.

Pagu destaca que a marginalização promovida por uma parcela da sociedade diminui o potencial e o valor da arte urbana, algo que o projeto também tenta reverter. Ele diz que uma situação frequente é surgir alguém que cobra dos artistas dessa vertente que aprendam mais, se profissionalizem mais, como quem diz, nas entrelinhas, que não são competentes ou bons o suficiente.

Outro aspecto abordado pelo “artivista”, ligado a tais enfrentamentos, é o caráter político da criação artística e da mobilização coletiva. “Não estamos colorindo por colorir. Nossas cores têm intenção”, afirma Pagu, lembrando que, se a maioria dos brasileiros não frequenta espaços culturais, como cinema e teatro, não terá, muito provavelmente, da mesma forma, a chance de produzir arte.

No primeiro dia de agenda, o multiartista Ciro Schu abriu as portas de seu ateliê, que é apinhado de objetos que recolhe em suas andanças pela cidade ou recebe de presente de amigos que sabem da sua inclinação para usá-los em suas criações. Schu, abreviação de Schunemann, entrou para a cena do grafite na década de 1990 e, desde o princípio, destoou dos demais artistas, inclusive nos quadrinhos, apresentando uma faceta mais sombria.

Uma das obras de Schu foi feita no Presídio do Carandiru, marcado pelo massacre que culminou na morte de 101 detentos, vítimas da polícia. O episódio é um dos relacionados à violência policial mais lembrados em todo o Brasil.

A experiência de anos mostrou a ele que essa atividade que elegeu requer desapego. “É efêmero, porque chuva e sol acabam prejudicando. Pode deteriorar, sujar, cair, alguém vai querer passar e roubar. Isso é normal. Então, quando você vai fazer algo na rua, em ambiente externo, tem que ser desapegado. Pode durar três horas. Você pode fazer hoje e amanhã não estar lá”, diz Schu, exemplificando com uma obra que fez em colaboração com outro artista. Havia orquídeas nela, todas levadas embora por pessoas que circularam pelo local.

Desde meados de outubro deste ano, o grafite, o cartum, a caricatura e a charge são considerados parte da cultura oficial do país. O reconhecimento foi oficializado pela sanção da Lei nº 14.996/2024.

Fases do projeto

Na primeira e atual fase do projeto, a capital paulista receberá os articuladores culturais Gilmar Satão e Andréia dos Santos, de Brasília, Anderson AC e Juliana Freire, de Salvador, Jean do Gueto e Alan Furtado, de Belém, para uma série de residências artísticas e imersões.

A programação inclui atividades na Funarte e na Casa Mário de Andrade, com a participação de importantes nomes do cenário cultural brasileiro, entre eles, Marcia Tiburi, Jean Wyllys, Moará Tupinambá, Fernanda Bueno, Kleber Pagu, Felipe Morozini, Jey77, além de visitas a instituições parceiras do Museu Céu em São Paulo, como Beco do Batman, Theatro Municipal, Praça das Artes, Museu Afro Brasil Emanoel Araujo e Sesc. Espaços como o Complexo Cultural Funarte São Paulo, Quimera Atelier, Studio A77Lab e Fuso Space receberão participantes de vivências.

Os articuladores culturais também visitarão a Favela Galeria, a Galeria-Parque Minhocão e a Câmara Municipal de São Paulo — os dois primeiros estão entre os mais de 60 espaços públicos do Projeto de Lei 379/2020, que tramita na Câmara Municipal, que institui a cidade de São Paulo como Galeria de Arte a Céu Aberto. É prevista, para 2025 a realização de três exposições a céu aberto nestas capitais, nos bairros Beiru, em Salvador, Sol Nascente, no Distrito Federal, e Jurunas, em Belém.

Vivências e encontros

Para a quinta-feira (21), está previsto o GT – Curadoria, das 9h às 12h, no Complexo Cultural Funarte São Paulo, que fica na Alameda Nothmann, 1.058, nos Campos Elíseos. Das 13h15 às 14h, no mesmo local, haverá a Vivência Casa do Grafifiti. A Vivência com Eliseu Gabriel e Sergio Gomes, que vai das 14h30 às 15h30, será na Câmara Municipal de São Paulo, no Viaduto Jacareí, 100, na Bela Vista. No Beco do Batman, a Vivência com Local Studio está marcada para o horário das 16h15 às 18h15. O endereço é: Rua Medeiros de Albuquerque, 82-154 – Jardim das Bandeiras.

Na sexta-feira (22), a programação prevê Visita ao Museu Afro, das 9h às 11h. O museu fica na Av.enidaPedro Álvares Cabral, s/n, Portão 10, Vila Mariana. Na Praça das Artes, haverá Vivência com Fernanda Bueno – Balé da Cidade, das 13h às 14h30. A Praça das Artes é na Avenida São João, 281, centro histórico de São Paulo. No mesmo local, das 14h30 às 1h, está previsto o GT – Curadoria. No Sesc 24 de Maio, das 18h às 18h45, haverá a Vivência com Nabil Bonduki.

Para sábado (23), as atrações serão a Vivência com Grupo Opni, das 9h às 12h, na Favela Galeria (Rua Archângelo Archiná, 587, Cidade São Mateus, São Paulo), o GT – Curadoria, das 14h às 15h45, no Complexo Cultural Funarte São Paulo, e a Vivência com Marcia Tiburi, das 16h às 17h, no Complexo Cultural Funarte São Paulo.

Programa quer ampliar contratação de negros no comércio exterior

Programa quer ampliar contratação de negros no comércio exterior

@ebc

A presença de trabalhadoras e trabalhadores negros e pardos nas empresas de comércio exterior vem aumentando ao longo da última década, mas a desigualdade racial segue gritante no setor. É o que aponta um estudo realizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cujos resultados foram apresentados nesta quinta-feira (7).

Para reverter esse quadro, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, lançaram um programa federal para estimular a contratação de mais trabalhadores negros e negras pelas empresas importadoras e exportadoras.

Batizado de Raízes Comex, o programa buscará fortalecer a visibilidade internacional dos produtos e serviços brasileiros oferecidos por empreendedores negros, ampliando o alcance destes negócios em mercados globais.

Com o apoio de entidades parceiras, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o governo pretende mobilizar o setor empresarial em prol de ações que promovam diversidade racial no comércio exterior e aumentar a participação de empreendedores e profissionais negros no comércio exterior por meio de incentivos, capacitação técnica, mentoria e redes de apoio.

Estudo

A pesquisa Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro revela que o percentual de negros e negras contratados por firmas exportadores subiu de 34% para 41% entre 2011 e 2021. Já nas importadoras, aumentou de quase 40% para aproximadamente 48% no mesmo período.

Os percentuais são ainda menores quando analisados apenas os cargos de comando destas empresas. No caso das empresas exportadoras, em 2021, os trabalhadores negros ocupavam cerca de 20% das vagas de direção e gerência. Nas importadoras, não mais que 34% destes postos-chave. A título de comparação, em empresas que não atuam no comércio exterior, a proporção de trabalhadores negros nos cargos de direção é 23,6% e 34,5% nos cargos de gerência.

Segundo o coordenador-geral de estudos de comércio exterior do Mdic, Diego de Castro, nas empresas exportadoras e importadoras, a distância salarial entre o grupo de trabalhadores que ganha mais (amarelos e brancos) e o que ganha menos (pretos e pardos) é maior do que a constatada nas firmas que não participam do comércio exterior.

Em média, um trabalhador negro recebe o equivalente a 61% do que é pago a um empregado branco que exerça as mesmas funções. As mulheres recebem salários médios ainda menores quando comparados aos homens de seus mesmos grupos raciais. Contudo, mesmo que sendo alvos da discriminação de gênero, mulheres brancas que ocupam os cargos de gerentes e diretores tendem a receber, em média, mais que seus pares negros – incluindo, homens.

“Aparentemente, o fator racial é mais forte na determinação desta diferença salarial, já que as mulheres brancas nestes cargos recebem salários mais altos inclusive que homens negros”, acrescentou Castro, explicando que o estudo, inédito no Brasil, pode servir para orientar políticas públicas para promover a maior representatividade racial no comércio exterior.

A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, também destacou a importância da pesquisa. “As empresas que participam do comércio exterior são mais inovadoras, resilientes, produtivas, remuneram melhor seus funcionários e contratam mão de obra mais qualificada”, comentou a secretária, destacando que, conforme apontado no estado, empresas voltadas ao comércio exterior possuem mais empregados com ensino superior completo, de todas as raças, do que as que não participam do segmento.

“Fazer com que a população negra participe desta atividade é algo que nos interessa. E fazer com que as empresas reconheçam e valorizem a diversidade em seus quadros também importa inclusive para o posicionamento dos produtos e serviços brasileiros no exterior”, arrematou Tatiana Prazeres.

Inclusão

Ainda este mês, o Mdic vai lançar, em parceria com a ApexBrasil, o edital do 1º Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior, direcionado a empresas atuantes no comércio exterior, ou com potencial para tanto, que tenham pessoas negras na presidência, na composição societária ou em cargos de direção. Vão ser selecionadas 27 empresas, em duas categorias, que receberão apoio público para participar de eventos de promoção comercial internacional ou ofertar seus produtos e serviços em outros mercados.

Para a ministra Anielle Franco, estudo como o realizado pelo Mdic e divulgado hoje “comprovam a importância e a eficácia de pensarmos políticas públicas que fiquem, que não sejam políticas públicas apenas para o governo, mas de Estado”.

Já Alckmin interpretou os resultados da pesquisa como uma “oportunidade”. “Feito o diagnóstico, qual é o remédio? O que vamos fazer para impulsionar oportunidades e gerar a maior presença no comércio exterior [brasileiro]. A primeira iniciativa será o prêmio. A segunda medida é a capacitação dos jovens, para que eles possam participar mais”, comentou o vice-presidente, referindo-se à oferta de cursos de auxiliar e de assistente em comércio exterior.

Os cursos serão ofertados na modalidade online e presencial, com o apoio de vários parceiros. O de auxiliar, online, terá 90 horas de duração. Serão 200 vagas semestrais exclusivas para jovens negros com idade entre 15 e 29 anos. O de assistente será oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e terá 160 horas de duração. No primeiro momento, serão disponibilizadas 200 vagas semestrais a alunos negros, sendo 20 vagas por cidade nas principais zonas portuárias e aeroportuárias: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Itajaí e São Francisco do Sul (SC) e Santos (SP).

Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira

Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira

@ebc

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.

“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, disse Anielle no programa Bom dia, ministra, exibido pelo Canal Gov. “A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”, acrescentou.

Anielle comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, disse.

“Eu fui professora desde os meus 17 anos e, muitas vezes, eu que imprimia fotos de pessoas negras em momentos felizes e levava pra sala de aula porque nos livros não tinham. Então, por isso a lei é tão importante, por isso a gente precisa fortalecer [o ensino] com editais e [a população negra] com oportunidade, com empregabilidade. Esse tema é tão importante para o nosso país e eu sempre digo que um país mais diverso é um país fortalecido pela igualdade racial”, completou a ministra.

Nesse sentido, o governo lançou o programa Caminhos Amefricanos, uma ação de intercâmbio entre países latino-americanos e africanos para estudantes de licenciatura e docentes. No próximo dia 21, ocorre a formatura da primeira turma de 150 docentes que participaram do programa.

O objetivo, segundo Anielle, é que os professores se apropriem da história e da cultura dos países latino-americanos e africanos e retornem à sala de aula com bagagem para aplicação desses estudos.

Novos editais já estão previstos para o próximo ano, para países como Angola, República Dominicana e Peru. Os dois primeiros editais enviaram docentes e estudantes para Moçambique, Cabo Verde e Colômbia.

No mês da consciência negra, a ministra Anielle falou, durante o Bom dia, ministra, sobre as agendas do ministério e como o governo vem trabalhando para acelerar a titulação de terras quilombolas, levantar a pauta da igualdade racial em fóruns internacionais e combater a violência política de gênero e raça. Ainda este mês, o ministério deve lançar um edital de R$ 30 milhões, em parceria com BNDES, para fortalecer quilombos da Amazônia.

No próximo dia 20 de novembro será comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data, agora considerada feriado nacional, que remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Governador de SP sugere ampliar propostas para a segurança pública

Governador de SP sugere ampliar propostas para a segurança pública

@ebc

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para a área de segurança pública, seja enviado ao Congresso Nacional um pacote de medidas mais abrangente para o setor.

Ele tenciona que seja organizado um grande grupo com os estados para formular uma série de propostas e não se limitar à PEC. “Não dá para tratar a questão da segurança pública de forma isolada. Acho que temos que mandar um grande pacote e tratar essas questões que já estão lá no Congresso”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que as propostas sobre segurança pública que tramitam no Congresso serão sistematizadas para ter agilidade na votação.

“Combinei com o Padilha [ministro das Relações Institucionais] para que possamos sistematizar tudo que já está tramitando no Senado e na Câmara, porque tem muita coisa tramitando e dialogar depois com o Judiciário e com o Ministério Público para a gente fazer uma nova rodada e sistematizar isso em um conjunto de proposições. Muitas vezes é só pedir prioridade para votar o que está lá tramitando”, disse Costa.

Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve reunião com governadores para apresentar a PEC da Segurança Pública. A proposta tem como tripé aumentar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública e unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário.

Na reunião, Tarcísio também destacou a importância de ações para combater a lavagem de dinheiro, especialmente nos setores de combustíveis, clubes de futebol e revenda de carros importados. “Olhar o setor de combustíveis é um primeiro grande passo para a gente começar a cortar o financiamento do crime organizado”, opinou.

Lavagem de dinheiro

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacou a importância de se combater os crimes de lavagem de dinheiro e a entrada de armas no país. Segundo ele, 90% das armas apreendidas pela polícia no estado são fabricadas nos Estados Unidos e entraram no Brasil por outros países como Paraguai, Colômbia e Equador. “Precisamos urgentemente que a diplomacia brasileira tenha uma conversa dura com esses países, inclusive com sanções claras porque essas armas estão matando os brasileiros e brasileiras”, sustentou.

Castro apresentou outros pleitos do Rio de Janeiro, como a retirada dos gastos com segurança pública da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos, mudanças na legislação para que estados possam legislar sobre questões de pena e progressão e a tipificação de crimes de narcomilícias para que não haja possibilidade de progressão de pena.

Segundo ele, o que aconteceu no Rio na última quinta-feira (24) – após operação no Complexo de Israel, que terminou com três mortes e três feridos na Avenida Brasil – não foi um confronto, foi um ato terrorista. “Isso não é um criminoso comum. E se não tipificados esses crimes, dificilmente teremos resultados efetivos”.

Peculiaridades

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, criticou a proposta de PEC do governo, por estipular normas gerais que sobrepõem as regras dos estados. Segundo ele, cada estado tem suas peculiaridades na área de segurança pública. “Não é uma regra única que vai decidir o que deve ser a regra para todos os estados da federação. Esse engessamento não vai dar certo”, sustentou Caiado.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a necessidade de mecanismos para que os governos estaduais possam fazer aquisições mais rápidas na área de segurança pública, tanto para armamentos como para equipamentos de inteligência, como bloqueadores de sinais de telefonia em presídios.

Ele garantiu que os governadores do consórcio Nordeste estão dispostos a construir um ambiente que não seja afetado por questões partidárias e ideológicas. “Esse é um tema de estado e da população brasileira, estamos dispostos a darmos as mãos para criar um ambiente de segurança”, concluiu o governador.

Capes busca mais orçamento para ampliar bolsas de pós-graduação

Capes busca mais orçamento para ampliar bolsas de pós-graduação

@ebc

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) busca uma suplementação orçamentária para aumentar a quantidade e o valor das bolsas de pós-graduação no Brasil em 2025. Segundo a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, seria necessário até R$ 500 milhões a mais no orçamento da fundação.

“No ano que vem, 2025, estamos prevendo, espero que o orçamento permita, mas é a intenção do ministro Camilo Santana, do presidente Lula, é a nossa intenção, não só o aumento do reajuste nacional, mas também internacional e o aumento do número de bolsas”, disse Denise, em entrevista à imprensa durante as reuniões de educação no âmbito do G20, em Fortaleza.

Em 2023, o governo fez um ajuste nas bolsas, após dez anos sem que isso fosse feito. As bolsas de mestrado e doutorado, tiveram um reajuste de 40%. No mestrado, o valor passou de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. As bolsas de pós-doutorado tiveram um acréscimo de 25%, passando de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.

O reajuste e o aumento no número de bolsas é demanda do setor. Em abaixo-assinado, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), demonstra que, mesmo reajustados, os valores já estão defasados. A associação também chama atenção para o risco de futuros contingenciamentos.

“O orçamento previsto para 2025, sob o Novo Arcabouço Fiscal, não tem espaço para um novo reajuste das bolsas, o que reforça a urgência de uma ação coletiva para pressionar os parlamentares a priorizarem os recursos destinados às agências de fomento”, diz o texto. “Reajustar as bolsas de estudos, vinculando-as a um mecanismo de correção anual, e aumentar o número de concessões é o primeiro passo para garantir que o Brasil forme mestres e doutores capacitados a contribuir para o avanço da CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação]”, acrescenta.

Segundo Denise Carvalho, agora, passadas as eleições municipais, a Fundação tentará incidir sobre o Congresso Nacional para garantir os recursos necessários em 2025. Mesmo com o cenário de contingenciamento, ela acredita que o setor da educação será preservado.

“Eu vou repetir o que o presidente Lula diz: quando nós falamos de educação, ciência e tecnologia, não é gasto, é investimento. Então, se o relator do orçamento enviar esse recurso, eu tenho certeza que o presidente Lula não vai retirar o recurso do Ministério da Educação, nem o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e o ministro [da Educação] Camilo Santana”, disse.

Pós-graduação no exterior

A presidente da Capes ressaltou que o Brasil tem buscado cada vez mais a internacionalização, seja enviando pesquisadores para outros países, seja trazendo bolsistas estrangeiros para desenvolver pesquisas. Atualmente, a Capes mantém 9 mil bolsas no exterior. Até 2023, segundo a presidente, eram 6,7 mil.

A Capes irá conceder 1.670 bolsas a estrangeiros da América Latina e Caribe para que desenvolvam pesquisas no Brasil a partir de 2025. “Quando a gente pensa em internacionalizar a ciência brasileira, é muito importante que haja mobilidade do cientista brasileiro para o exterior, mas também que cientistas do exterior venham para o Brasil”, defendeu. “A chegada desses estudantes faz com que a cooperação entre os grupos de pesquisa se estabeleçam e perpetuem”.

A presidente participa de reuniões bilaterais no âmbito do G20, onde discute formas de cooperação. “Nós precisamos ampliar a cooperação, principalmente com a Turquia, com a África do Sul. Há países do G20, como a Índia e a Austrália, com os quais nós ainda cooperamos pouco. Nós precisamos trazer também uma maior cooperação com esses outros países do G20. Nós cooperamos muito mais, por uma questão histórica, com países da Europa e com os Estados Unidos e Canadá”, enfatizou.

G20

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

A partir desta terça-feira (29), Fortaleza recebe autoridades de diversos países para discutir educação. A capital cearense sedia reuniões no no âmbito do G20, tanto a última etapa do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, quanto a Ministerial de Educação do G20, além da Reunião Global de Educação (GEM) 2024.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Nova ferramenta promete ajudar empresárias a ampliar negócios

Nova ferramenta promete ajudar empresárias a ampliar negócios

@ebc

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Centro de Comércio Internacional (ITC) lançaram na última semana o She Trades Brazil Hub, um portal de recursos para empresas lideradas por mulheres brasileiras.

A plataforma une diversas iniciativas de capacitação conjuntos de ações para impulsionar o comércio, a exportação e conexões com empreendimentos internacionais, com o objetivo não só de exportar, mas atrair investimentos para as empresas lideradas por mulheres brasileiras, como explica a diretora de Negócios da Apex, Ana Repezza.

“A importância dele é que hoje temos uma série de iniciativas voltadas para o público feminino, para a mulher que está empreendendo, mas muitas vezes elas ficam separadas em diferentes sites ou portais, e estamos juntando isso tudo em um portal só, com o conhecimento de um organismo internacional super reconhecido do ponto de vista de apoio às micro, pequenas e médias empresas, o International Trade Center, e trazemos essa expertise deles na união dessas informações e dessas iniciativas em torno desse público comum”.

Repezza explica que para fazer parte do projeto, a empresa tem que ser liderada por uma mulher, em que uma mulher faz parte do corpo diretivo ou gerencial ou está à frente do processo de comércio exterior da empresa.

“Desde o ano passado, um dos focos principais de atuação da Apex Brasil, é trazer mais mulheres para dentro desse esforço exportador, porque sabemos que isso gera benefícios não só econômicos para ela, para a empresa dela, mas principalmente benefício de desenvolvimento sócio regional ali, em torno dessas empresas que estão exportando”, declara.

Pamela Coke-Hamilton, diretora executiva do ITC comenta a relação entre a vulnerabilidade econômica de mulheres e a permanência em situações de violência:

“Eu acredito fortemente que existe uma conexão direta entre violência doméstica e (falta de) empoderamento econômico de mulheres. Por isso, como parte de uma tentativa de também enfrentar um problema social, quando temos empoderamento feminino através de programas como She Trades, isso tem um impacto direto na habilidade das mulheres de resistirem, escolherem e avançarem economicamente”.

A coordenadora-geral de Gestão de Empreendedorismo do Ministério do Empreendedorismo (Memp), Raquel Ribeiro, destacou a importância de incentivar pequenos negócios liderados por mulheres. “Colocar recursos públicos em políticas específicas para impulsionar o empreendimento de mulheres significa também melhorar a economia do país”, ressaltou. Para uma empresa ser cadastrada no Hub, é necessário entrar no site da Apex Brasil, que também dará acesso à plataforma e fazer a inscrição. Não há restrição em relação ao segmento de atuação, nem ao porte da empresa.

*Sob supervisão de Juliana Nunes.

**Colaborou Bruna Saniele, repórter da TV Brasil.

Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única

Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única

@ebc

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a torcida única, que é aplicada em clássicos paulistas, para outros jogos realizados no país. Uma das propostas que deve ser sugerida para a CBF é que clássicos interestaduais também contem apenas a presença de torcedores do time mandante.

O tema foi debatido na manhã de hoje (18) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, e contou com a participação de magistrados e representantes da Federação Paulista de Futebol, das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ata do que foi discutido nessa reunião, informou o Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada à CBF em breve.

Em agosto, a ampliação da torcida única para outros campeonatos realizados no estado de São Paulo já havia sido objeto de discussão por esses órgãos.

Desde 2016 há limitação de torcida única em jogos que ocorrem no estado de São Paulo. Por essa regra, os clássicos ocorridos em São Paulo contam com presença única de torcedores do clube mandante do jogo. Atualmente, a regra tem sido aplicada para confrontos envolvendo os quatro grandes clubes de São Paulo – Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Santos – além de jogos envolvendo Ponte Preta e Guarani, tradicionais clubes de Campinas (SP).

Na reunião de hoje foi discutida a proposta de ampliar essa regra para clássicos envolvendo também times de estados diferentes, como Palmeiras e Flamengo. Falamos [na reunião de hoje] sobre a ampliação da torcida única excepcionalmente em alguns jogos que são mais sensíveis, em que há mais risco à ordem pública e à integridade dos torcedores.

“Tratamos especialmente do jogo entre Palmeiras e Flamengo, jogo que historicamente tem tido muitos problemas. Então nós estamos encaminhando uma sugestão – que pode se tornar uma recomendação – para que isso seja adotado em eventos futuros nacionais e internacionais aqui em São Paulo. Nossa sugestão é para que isso fosse adotado também em nível nacional, mas ainda vamos falar com a CBF a respeito do assunto, uma vez que eles não participaram da reunião”, disse o juiz José Fernando Steinberg, titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e do Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo.

A proposta de ampliação de torcida única que vem sendo discutida, reforçou Steinberg, não valeria para todos os jogos de futebol. Ela funcionaria apenas para jogos em que poderia haver maior risco à segurança do torcedor e envolveria até mesmo disputas internacionais, como a Libertadores. “A torcida única é uma exceção. Ela é como um remédio amargo, não é para usar em qualquer tipo de doença. Não estamos propondo torcida única de maneira indiscriminada, não podemos ser mal interpretados. São casos específicos onde haja um efetivo risco maior ou mais elevado para a segurança pública”, disse.

Segundo o desembargador Sérgio Antônio Ribas, coordenador da Comissão do Juizado Especial do Torcedor, houve um consenso entre os participantes da reunião sobre a necessidade de haver torcidas únicas no futebol brasileiro. “Com a torcida única, há uma segurança para as famílias e os torcedores em garantir que, indo ao estádio, não serão agredidos. Temos constatado que a presença de somente uma torcida tem garantido o bem-estar para a coletividade. Houve diminuição gradativa das infrações, as violências também estão minorizadas”. Ele acrescentou que “para que essa situação de tranquilidade ocorra, um dos temas da nossa reunião foi externar [a proposta de] torcida única para jogos interestaduais e, quiçá, internacionais. Nós não deliberamos nada, mas trocamos ideias, onde houve uma uniformidade de posicionamento. Queremos entrar em contato com a CBF e com outros estados para a realização de torcidas únicas.”

Outro tema discutido durante a reunião de hoje foi sobre o respeito à execução do Hino Nacional Brasileiro durante as partidas de futebol. Segundo Ribas, torcedores e clubes têm feito brincadeiras e entoado outras canções durante a execução do hino e eles estudam a aplicação de algum tipo de punição como perda de ponto ou de mando de campo para quando isso voltar a ocorrer. “Nós precisamos respeitar o Hino Nacional. É um dos alicerces da demonstração do patriotismo o respeito para com o Hino Nacional. E não é admissível que ele seja desrespeitado por uma ou outra torcida. Então, há um trabalho de todas as instituições para que nós resgatemos a respeitabilidade para com o Hino Nacional”, disse Ribas.

Uma nova reunião entre os órgãos para discutir o tema da torcida única nos estádios está agendada para o dia 2 de dezembro.