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Adesões à Aliança Global contra a Fome serão abertas no Rio neste mês

Adesões à Aliança Global contra a Fome serão abertas no Rio neste mês

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou nessa quarta-feira (10) que a formalização dos documentos que criam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a abertura da adesão aos países interessados ao pacto ocorrerão no final do mês, no Rio de Janeiro, na reunião ministerial do G20.

A sede nacional da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, será palco do encontro.

“Agora em julho, no Rio de Janeiro, vamos ter um encontro dos ministros de estados, não só do G20, mas de outros países convidados também. Ali, com a presença dos [ministros] da área de economia, da área social, mas também, eu destaco, da área da produção de alimentos, da industrialização, de relações exteriores, devemos ter o anúncio do entendimento e a abertura para os países que queiram aderir à aliança”, disse Dias na capital paulista.

A Aliança é uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi inicialmente proposta quando o Brasil participou da Cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia, no ano passado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a adesão à aliança é aberta a todos os países e busca coordenar ações, parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta. As ações foram escolhidas entre uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.

“A carta-compromisso que o chefe de Estado de cada país tem que assinar, na verdade, é simples: retomar o compromisso de 2015, de modo destacado, o compromisso 1 e 2 dos objetivos do desenvolvimento sustentável e ainda garantir que se tenha um plano que leve em conta uma cesta de experiências do mundo, experiências que deram certo, que são eficientes”, afirmou Dias.

Os objetivos 1 e 2 de desenvolvimento sustentável são a “erradicação da pobreza”, e a “fome zero e agricultura sustentável”.

Adesões

De acordo com o ministro Wellington Dias, o número de adesões deverá ser grande. Ele disse que já recebeu o apoio de países da América Latina e do Caribe, da América do Norte, Europa, da União Africana, de países da Liga Árabe e da China.

“Eu estou animado, acho que a gente vai ter um passo novo no planeta. Eu sonho como alguém que viveu a fome, viveu a pobreza, e venci a fome, e venci a pobreza. Sou e somos de um país que tem um presidente da República que viveu a fome, venceu a pobreza e, como muitos que estão aqui, que devem ter alguém na família que, em algum momento, viveu a fome, viveu a pobreza e superou. Se nós superamos, podemos, em qualquer lugar do mundo, superar a fome e a pobreza”.

O ministro acrescentou que, a partir da próxima segunda-feira (15), vai apresentar, na Organização das Nações Unidas (ONU), os trabalhos já desenvolvidos para a criação da Aliança Global.

Aliança de Modi deve vencer eleições na Índia, mostram pesquisas

Aliança de Modi deve vencer eleições na Índia, mostram pesquisas

@ebc

A aliança liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, deverá obter a maioria nas eleições gerais que terminaram neste sábado, mostram pesquisas de boca de urna do canal de notícias NDTV.

O sumário de duas pesquisas de boca de urna projetavam que a Aliança Democrática Nacional (NDA), no poder, deve conquistar mais de 350 assentos na câmara baixa do Parlamento, com 543 membros, onde são necessários 272 para maioria simples.

A NDA conquistou 353 assentos nas eleições de 2019.

Para a aliança de oposição Índia, liderada pelo partido Congresso de Rahul Gandhi, a projeção era de mais de 120 assentos.

As pesquisas têm registro irregular na Índia, uma vez que muitas vezes apresentam resultados eleitorais errados, com analistas afirmando que é um desafio acertá-los num país grande e diversificado.

A oposição rejeitou as apurações e, antes da sua publicação, chamou-as de “prefixadas”.

Vários outros canais de TV devem projetar seus números a partir de pesquisas de boca de urna ainda hoje.

Quase 1 bilhão de pessoas puderam votar nas eleições de sete fases que começaram em 19 de abril. A Comissão Eleitoral contará os votos no dia 4 de junho e os resultados são esperados no mesmo dia.

Uma vitória de Modi, de 73 anos, fará dele o segundo primeiro-ministro, depois do líder da independência, Jawaharlal Nehru, a vencer para três mandatos consecutivos.

Modi começou sua campanha de reeleição concentrando-se nas conquistas dos últimos dez anos, mas rapidamente passou a visar sobretudo ao Congresso, acusando-o de favorecer a minoria muçulmana da Índia, o que o partido da oposição nega.

A oposição tem feito campanha, em grande parte, com base em programas de ação afirmativa e em salvar a Constituição do que chamam de regime ditatorial de Modi, uma alegação que o BJP nega.

O desemprego e a inflação são as principais preocupações dos eleitores no país de maioria hindu, com 1,4 bilhão de habitantes, segundo pesquisas.

*(Reportagem adicional de Shivam Patel, Tanvi Mehta, Sakshi Dayal e Chris Thomas)

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Brasil deve lançar em novembro aliança contra a fome e a pobreza

Brasil deve lançar em novembro aliança contra a fome e a pobreza

@ebc

Ao fim dos três dias da primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 (Grupo dos Vinte) para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza, o Brasil começa a estruturar uma proposta para mobilizar recursos financeiros, além de esforços internacionais para enfrentamento destes dois problemas.

A previsão da força-tarefa é que a aliança global seja lançada oficialmente na cúpula de chefes de Estado e de Governo do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, sob a presidência rotativa do Brasil do fórum internacional que reúne as maiores economias do mundo, além da União Africana e União Europeia.

Em entrevista coletiva à imprensa da Casa do G20, em Brasília, nesta sexta-feira (23), o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Renato Godinho (à direita na foto), afirmou que essa agenda é prioritária para o governo brasileiro durante a presidência do G20.

“Lembro que o presidente Lula, no dia em que foi eleito, antes mesmo de tomar posse, em seu discurso anunciou que adotava o compromisso não só de voltar a acabar com a fome no Brasil, mas, também, de levar essa luta para o mundo, estabelecendo essa aliança global contra a fome a pobreza”, destacou Godinho.

Pilares

A aliança global estará baseada em três bases: institucional, de conhecimento técnico e financeira.

No pilar financeiro, a proposta é que países desenvolvidos, fundos doadores tradicionais e inovadores também se comprometam a trabalhar em prol dos países em desenvolvimento na implementação de ações contra a fome e a pobreza.

No pilar institucional, os países se comprometem com essa implementação das políticas consideradas prioritárias. Já no pilar técnico, a intenção é aproveitar os conhecimentos existentes a partir das políticas públicas que foram elaboradas em âmbito internacional, em comitês de segurança alimentar, por exemplo.

Nesse sentido, Renato Godinho explicou que serão reunidas as experiências exitosas de diversos países e recomendações de políticas públicas e tecnologias sociais para redução da fome e da pobreza no mundo, respeitando as particularidades de cada país.

No caso brasileiro, os técnicos citaram programas sociais como o Bolsa Família, de Alimentação Escolar (Pnae), Bolsa Verde e o plano Brasil Sem Fome, de ações transversais do governo federal em variados segmentos.

O coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Saulo Ceolin, acrescentou: “Teremos que fazer a montagem de uma cesta humanista de políticas que devem ser implementadas pelos países, que já tenham sido experimentadas por países, como o Brasil e outros que já tiveram políticas bem-sucedidas para combate à fome e a pobreza.”

Saulo Ceolin ressaltou que as nações terão autonomia para escolher e implementar as políticas mais adequadas e adaptá-las a seus territórios.

Renato Godinho apontou que a adesão dos países é voluntária e cada um decidirá como implementar as políticas propostas, conforme a própria realidade. “A aliança global não tenta impor uma gama de políticas a ninguém, não tenta fazer centralmente uma priorização do que aquele país precisa. Mas tenta juntar as ferramentas e os recursos para basear decisões sobre o que tentar primeiro, depois, o que faz mais sentido naquela realidade e como será adaptado no momento da implementação.”

Estudos internacionais

Nos três dias desta primeira reunião por videoconferência, a coordenação brasileira da força-tarefa contabilizou a participação de, ao menos, 200 representantes de todas as delegações dos países-membros do G20, de nações convidadas e integrantes de organismos internacionais.

Após o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participar da abertura dos trabalhos da força-tarefa, na quarta-feira (20), foram apresentados quatro relatórios elaborados por organizações internacionais presentes no encontro, a pedido do Brasil. Entre elas, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre os temas debatidos pela força-tarefa estão: formas de aumentar sustentavelmente a produção de alimentos, o aumento da resiliência dos países e formas de combater a pobreza. “As próprias agências apresentaram os documentos e houve uma discussão entre países sobre os resultados. Essa discussão vai servir para formatarmos o que o que virá ser a aliança global”, afirmou Ceolin.

Agenda

De acordo com o cronograma de reuniões do G20, a força-tarefa para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza deve apresentar uma proposta mais estruturada do documento de adesão dos países desenvolvidos em reunião ministerial do G20, em julho.

Até novembro, a coordenação tentará encontrar parceiros dentro da composição de membros e empresários do grupo e até além das fronteiras do G20, para financiarem e cooperarem de diversos modos para a implementação de políticas nos países em desenvolvimento.

Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza

Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza

@ebc

O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado.

Durante o encontro online, que discutiu como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar nesta aliança global, o Brasil propôs o financiamento de ações contra a fome e a pobreza, por países ricos do G20 e por grandes empresários. “O presidente Lula coloca o G20 como parceiro destacado, somando-se a outros esforços para alcançar os resultados, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Wellington Dias, durante a reunião.

“A Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional”, afirmou.

Segundo o ministro, de acordo com estudos de organismos internacionais, são necessários financiamentos de cerca de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fonte e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pactuação global

A pactuação global para segurança alimentar está baseada em dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais.

De acordo com Dias, dentro desses princípios, as prioridades dos países-membro do G20 foram dadas à alimentação saudável; a importância do apoio, principalmente aos pequenos e médios produtores; e, ainda, a inovação tecnológica como fator que poderá impactar positivamente na produção de alimentos nas próprias regiões que precisam de alimentos, como na África.

“O exemplo concreto foi citado: experiências na África em que é possível multiplicar quatro, cinco vezes a produção de alimentos apenas com a tecnologia.”

Brasil

Para o ministro, além dos recursos financeiros, é necessário o apoio técnico de acompanhamento para alcançar os resultados pretendidos. O Brasil vai colaborar para a meta com a transferência de conhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“A nossa Embrapa tem experiências que são aplicáveis a países com climas semelhantes ao Brasil. Em regiões da própria América do Sul, da África e da América Central já temos algumas ações de sucesso. A Fiocruz também vai colaborar com outros países nas áreas que têm maior conhecimento”. O Brasil traz experiência com programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e seu impacto contra a fome e a pobreza.

O ministro ressaltou que, depois de 2017, a fome voltou ao Brasil e a pobreza cresceu, após programas sociais serem desvirtuados, eliminados ou deteriorados. Ele indicou que, ao assumir a presidência do país, Lula se deparou com 33 milhões de brasileiros passando fome. “Em 2023, trabalhamos para a redução. Não sabemos ainda o patamar, mas tivemos redução. Estamos lutando agora para reativar esses programas, com ainda mais força, e tirar o país do Mapa da Fome novamente.”

A fome

O ministro apontou que um estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado de 2022, relata que o mundo tem 735 milhões de pessoas na situação de fome, inclusive, com ameaça de vida, em um planeta que, na realidade, produz a comida necessária para o sustento de todos. “A meta é que possamos chegar em 2030 com esse número o mais próximo possível de zero”, disse o ministro.

Dias destacou que múltiplas crises fizeram a fome, a insegurança alimentar e a pobreza crescerem novamente em todo o mundo. Além da pandemia do COVID-19, estariam as mudanças climáticas, a crise econômica mundial somadas aos conflitos geopolíticos, mais recentes.

Até quinta-feira (22), nos três dias da reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento desta aliança global, ainda estão programadas as apresentações de quatro relatórios, elaborados pelas organizações internacionais.

Os estudos buscam soluções e evidenciam os desafios para enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz.

Lula quer aliança de América Latina e África em transição energética

Lula quer aliança de América Latina e África em transição energética

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (18) um balanço da visita ao continente africano e descreveu a viagem como uma das mais importantes já realizadas por ele. “Para mim, essa é uma das viagens mais importantes que eu fiz e certamente de todas que eu farei. Essa continua sendo uma reunião extremamente importante porque eu pude falar para quase a totalidade dos países africanos de uma única vez”, ressaltou.

Lula defendeu uma forte aliança entre os países da América Latina e da África em torno da agenda de transição energética. A agricultura saudável também está entre os eixos prioritários para alianças entre as duas regiões.

“Quando nós falamos de transição energética, quando nós falamos de agricultura e baixo carbono, a gente olha o mapa do mundo e a gente vê dois espaços extraordinários. Um é no continente latino-americano e outro é no continente africano, com a quantidade exuberante e milhões de hectares de terras a serem exploradas para a gente produzir”, destacou o presidente.

Em entrevista coletiva à imprensa, Lula também voltou a reconhecer a “dívida histórica” com os países africanos e se comprometeu a investir em parcerias para impulsionar o desenvolvimento do continente.

Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

@ebc

O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global. A parceria, firmada por meio de cooperação entre a presidência da Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), e suas duas sucessoras, foi apelidada de troika (trio).

Em mensagem enviada à cerimônia em que foi formalizada a aliança inédita, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris e, consequentemente, do planeta não ultrapassar a marca de 1,5 grau Celsius (ºC) no aquecimento global.

Segundo a ministra, o esforço conjunto entre os três países, iniciado em Dubai, resultará no redirecionamento de investimentos e das políticas públicas nos três países para a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética, a partir desta década, e para triplicar a capacidade de energia renovável, até 2030”.

Para Marina, o não cumprimento dessas ações representa sério risco de interferência irreversível das ações humanas no sistema climático. “E nós [os três países] seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP 28.”

Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que as medidas internacionais e os planos apresentados pelas nações, até recentemente, seriam ineficazes para reverter o impacto causado pela emissão de gases do efeito estufa.

A ONU sugeriu medidas mais ambiciosas, que pautaram os 198 países signatários participantes da COP 28, desde Dubai.