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Aliança Global contra a Fome caminha para adesão total, diz Janja

Aliança Global contra a Fome caminha para adesão total, diz Janja

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza caminha para a adesão total dos países do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), disse nesta quinta-feira (14) a primeira-dama Janja Lula da Silva. Em discurso na abertura do G20 Social, ela disse que o Brasil deixará um legado histórico antes de passar a presidência para a África do Sul.

“A Aliança Global está prestes a se concretizar. A gente está caminhando para uma adesão total não só dos membros do G20, mas de outros países, outros organismos da sociedade civil e da academia. A gente está num momento de virada de chave da humanidade em que a gente precisa se unir para um futuro que talvez nos pareça um pouco incerto, mas a gente sabe onde precisa trilhar”, afirmou a primeira-dama.

Mecanismo que pretende financiar a redução das desigualdades em todo o planeta, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi sugerida pelo Brasil durante a presidência do país no G20. O lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (18), em evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20.

Após o lançamento formal da Aliança Global, ela será administrada por uma estrutura internacional, com escritórios previstos em Brasília, Roma, Washington, Adis Abeba (Etiópia) e Bangkok (Tailândia). Além de buscar recursos para reduzir a pobreza, a iniciativa pretende reunir conhecimentos em políticas públicas sobre o tema.

“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza talvez seja esse instrumento que vai unir políticas públicas de sucesso, de combate à fome e à pobreza com o mais importante, que é o financiamento”, declarou Janja em seu discurso.

Igualdade de gênero

A primeira-dama aproveitou a abertura do G20 Social para criticar o veto da Argentina à resolução do Grupo de Trabalho de Empoderamento. Segundo Janja, o governo do país vizinho vetou o texto porque trazia, no início, a expressão “igualdade de gênero”.

“Tenho orgulho de o Brasil ter sido pioneiro no G20 Social e tenho certeza de que ele vai seguir adiante porque a voz das mulheres precisa ser ouvida. O GT de Empoderamento teve uma resolução forte e potente. Infelizmente, houve um país, a Argentina, que não assinou porque tinha lá no começo [a expressão] igualdade de gênero. Não consigo conceber que a gente possa pensar o mundo daqui para a frente sem igualdade de gênero”, declarou.

Janja também elogiou o trabalho do Brasil, da União Africana e de países subdesenvolvidos e em reformular o endividamento global. Segundo a primeira-dama, a mudança na governança global é importante para combater a fome e reduzir a pobreza.

“A gente sabe da dificuldade de países da África estarem pagando juros abusivos de suas dívidas e não poderem investir no desenvolvimento e na qualidade de vida das populações”, declarou.

O tema é discutido não apenas no G20 Social. Em junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, no Vaticano, de uma conferência sobre a dívida pública de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com os juros altos nos Estados Unidos.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos, e apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, que ocorrerá na próxima segunda e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

Festival Aliança Global Contra Fome e a Pobreza anuncia atrações

Festival Aliança Global Contra Fome e a Pobreza anuncia atrações

@ebc

O Rio de Janeiro sediará nos próximos dias 14, 15 e 16 de novembro o festival Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza. Com 30 atrações, o evento integra a programação do G20 e usará a cultura e a música para promover engajamento e discussão sobre a principal marca da presidência brasileira do G20, que é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O festival tem entrada livre e gratuita e será realizado na Praça Mauá, a partir das 17h.

A programação completa para os três dias inclui apresentações de Seu Jorge, Alceu Valença, Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Fafá de Belém, Zeca Pagodinho, Maria Rita, Maria Gadú, Rachel Reis, Larissa Luz, Aguidavi do Jêje, Mateus Aleluia, Ilessi, Rita Benneditto, Afrocidade, Romero Ferro, Roberto Mendes, Mariene de Castro, Marcelle Motta, Pretinho da Serrinha, Teresa Cristina, Roberta Sá, Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê, Jaloo e Lukinhas.

O festival está dividido em três noites temáticas. Na quinta (14), véspera do feriado, a ancestralidade e a herança africana são os fios condutores da noite “Muito Obrigado Axé”, que se inspira no histórico local do evento: a região da Pequena África, onde africanos escravizados desembarcaram no Brasil e que hoje reúne pontos que reverenciam o legado da cultura negra. A direção musical é assinada por Kainã do Jêje e Marcelo Galter (Aguidavi do Jêje).

A segunda noite, feriado de 15 de novembro, intitulada “O show tem que continuar”, traz uma inédita orquestra de samba para celebrar o ritmo tipicamente brasileiro, o povo, a arte, o movimento e a rua. A direção musical é de Pretinho da Serrinha. A terceira e última noite, no sábado (16), chamada de “Pro dia nascer feliz”, reúne múltiplas sonoridades e vertentes musicais para celebrar a diversidade e a esperança em um futuro com justiça social. A direção musical é de Marcus Preto e Mateus Simões (Nova Orquestra).

Aliança contra Fome: participação social e efeito perene são desafios

Aliança contra Fome: participação social e efeito perene são desafios

@ebc

Como legado na presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil escolheu como uma das prioridades o combate à fome, problema que atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo. A iniciativa, chamada de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, pretende reunir recursos e conhecimentos que contribuam na construção de políticas públicas.

O lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza está previsto para ocorrer de forma paralela à Cúpula de Líderes do G20, marcada para começar no dia 18 de novembro. Após o lançamento formal, ela será administrada por uma estrutura internacional com escritórios previstos em Roma, Adis Abeba (Etiópia), Bangkok (Tailândia), Brasília e Washington.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil veem com bons olhos a aliança, mas alertam para os desafios que ela precisa superar para ser, de fato, efetiva. Duas questões são centrais: que os países adotem medidas de longo prazo, que gerem resultados contínuos, e que haja inclusão da sociedade civil na implantação das políticas.

Sobre o primeiro ponto, o professor Renato Sérgio Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), defende que as ações tragam uma visão mais ampla e sistemática de direitos humanos. Ele também é coordenador do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan).

“É importante evitar políticas implementadas de maneira assistencialista, com perspectiva de curto prazo, emergenciais, que não priorizam ações mais estruturantes”, diz o professor.

“Programas contra fome e pobreza precisam focar na superação das desigualdades. Não é simplesmente transferência de renda ou doação de alimentos. Você não explica os êxitos que o Brasil teve nesse tema sem considerar o papel da recuperação do emprego, a política de valorização do salário mínimo e a introdução de vários direitos sociais”, completa Renato Maluf.

Renato Maluf, professor da UFRRJ – UFMG/Divulgação

Sobre a participação efetiva da sociedade, Renato Maluf lembra que ela depende muito dos aspectos políticos e sociais de cada país. Em outras palavras, o quanto de liberdade cada povo tem na luta e reivindicação por direitos.

“A metodologia brasileira nesse campo tem um componente muito importante que é a participação social. E isso você não transfere. Isso depende das dinâmicas mais ou menos democráticas de cada país. Nós temos aqui uma crença muito estabelecida do papel dos movimentos sociais. Esperamos que a plataforma seja também estimuladora de processos desse tipo de participação”, analisa Maluf.

Para Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil, organização de direitos humanos que advoga pelo direito à alimentação e nutrição adequadas, o grande trunfo do país na promoção da aliança é a experiência acumulada em décadas no combate à fome e à pobreza.

“Por incrível que pareça, a gente vê que, mesmo nos países do Norte Global, não há políticas tão eficientes voltadas para a garantia do direito à alimentação. Somos uma referência, incluímos o direito à alimentação na Constituição Federal, que tem uma lei orgânica de segurança alimentar e nutricional, um sistema para garantir esse direito e que faz investimento com seu orçamento próprio. Isso não é uma realidade em boa parte do mundo”, disse Mariana, que também é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Cesta de políticas

O ponto central da Aliança Global contra a Fome é a disponibilidade de uma cesta de políticas, que contém em torno de 50 possibilidades de ação contra a fome e a pobreza. A ideia é que elas sejam adaptadas aos contextos nacionais específicos. Estão divididas em dez categorias mais amplas.

São elas: proteção social (como programas de alimentação escolar), acesso aos serviços básicos (como água potável), acesso a ativos produtivos (posse de terra, por exemplo), infraestrutura (mobilidade e informação, por exemplo), crédito e serviços financeiros, apoio a pequenos agricultores, nutrição, programas integrados (como resiliência climática), instrumentos transversais (como registro de agricultores) e financiamento (reformas fiscais).

A plataforma é pensada para ser um trabalho colaborativo. Todos os membros podem editá-la, incluir exemplos de políticas bem-sucedidas e sugerir a implementação de uma nova política. Nesse último caso, é preciso que a sugestão esteja enquadrada em cinco critérios. São eles: ser instrumento de política bem definido, com escopo claro; poder ser realmente implementado pelos governos; trazer dados que comprovem efetividade; ter foco principalmente nas pessoas em situação de pobreza e fome; e contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (erradicação da pobreza) e 2 (fome zero e agricultura sustentável).

Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil – Thiago Lontra/FIAN Brasil

“Para se combater a fome a pobreza, você precisa que isso seja feito por meio de políticas de Estado. Pode parecer normal para quem está no Brasil. Mas não é, por exemplo, quando você pensa nos países do continente africano, em que é muito comum ter agências internacionais e ONGs fazendo esse papel de implementação. Esse é um grande diferencial dessa aliança em relação a outras criadas antes”, analisa Mariana Santarelli.

Dados sobre fome global

O principal estudo sobre a fome no mundo é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O indicador usado pela FAO é o de subnutrição, definido como a condição de um indivíduo cujo consumo habitual de comida é insuficiente para manter uma vida normal, ativa e saudável.

No relatório publicado este ano, referente a 2023, a proporção da população mundial subnutrida foi de 9,1%, o que representa entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas. O percentual se manteve praticamente igual nos últimos três anos, o que indica estagnação no combate ao problema. A África é a região com a maior porcentagem da população enfrentando fome (20,4%), seguida pela Ásia (8,1%), América Latina e Caribe (6,2%), Oceania (7,3%), América do Norte e Europa (abaixo de 2,5%).

Dados sobre fome no G20

Os países pertencentes ao G20 também têm níveis bem diferentes de subnutrição. A FAO comparou os dados do triênio 2004/2006 aos do triênio 2021/2023. A África do Sul foi a única que apresentou piora: passou de 1,7 milhão de subnutridos para 4,9 milhões. A Índia chama atenção pelo número alto, mesmo com redução: foi de 246,5 milhões para 194,6 milhões.

O Brasil (de 11,7 milhões para 8,4 milhões) e o México (de 4,4 milhões para 3,9 milhões) conseguiram baixar seus números, enquanto Argentina (1,4 milhão) e Arábia Saudita (1,1 milhão) tiveram resultados iguais nos dois períodos.

O total de subnutridos na Alemanha, França, Itália, no Reino Unido, na Rússia, nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e Coreia do Sul foram considerados inexpressivos pela FAO, abaixo de 2,5% da população de cada país, e por isso não tiveram números absolutos reportados.

A Turquia e a China se destacaram por baixar a quantidade de subnutridos a níveis considerados inexpressivos: eram 2,6 milhões e 94,6 milhões subnutridos, respectivamente, no triênio 2004/2006. E não tiveram dados reportados em 2021/2023, por terem índices abaixo de 2,5%.

Adesões

O primeiro país do G20 que aderiu à Aliança Global foi a Alemanha, ao assumir compromissos de contribuir com a promoção da agricultura sustentável e com o reforço das redes de segurança social, como políticas de salário mínimo.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se juntou ao grupo, ao anunciar que desejava “alinhar ações e desenvolver soluções inovadoras, assim como compartilhar práticas e experiências que contribuam para o combate à pobreza e à desigualdade”.

A Fundação Rockefeller foi a primeira entidade filantrópica a se juntar à iniciativa. E anunciou que contribuirá com recursos financeiros, assistência técnica, apoio à capacitação e conhecimento para apoiar países que implementarão programas de alimentação escolar.

Na sequência, veio a adesão das Instituições Financeiras Internacionais (IFI), conjunto de organizações de caráter multilateral, que incluem: Banco Africano de Desenvolvimento (AFDB), Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Banco Europeu de Investimento (EIB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Fundo Monetário Internacional (FMI), Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e Grupo Banco Mundial (GBM).

Resistência do mais ricos

Uma vez que os problemas da fome e da pobreza não afetam de forma expressiva boa parte dos países do G20, fica a dúvida em relação ao engajamento deles na Aliança Global. Além da prevalência dos interesses domésticos, existe a dificuldade em projetar colaborações internacionais de grande escala em um contexto internacional de conflitos armados e políticos.

“Sempre há resistência dos países mais ricos nesse item. Primeiro que, em muitos deles, as questões da fome e da desigualdade estão lá também, mas não faltam recursos para eles enfrentarem essas questões domésticas”, diz o professor Renato Maluf.

“Mas há outras duas questões. A primeira é a governança global dos sistemas alimentares, que está sob forte disputa, e as Nações Unidas até agora têm atuado em uma direção muito problemática a partir da cúpula que promoveu dos temas alimentares, em que a agenda foi basicamente ditada pelas grandes corporações”, complementa.

“O segundo elemento de onde pode vir resistência é o da cooperação internacional, que andou claudicando nos últimos tempos. A Aliança Global é um instrumento de cooperação internacional e o contexto está muito desfavorável. Entendo que vai ser preciso um engajamento forte para convencer os países a se envolverem. Podem até assinar uma declaração de apoio, mas o engajamento efetivo vai depender de muito convencimento”, conclui.

Aliança Global contra a Fome já tem “número significativo” de adesões

Aliança Global contra a Fome já tem “número significativo” de adesões

@ebc

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza já conta com “um número significativo” de adesões, entre os 55 países e organizações internacionais que participarão da Cúpula de Líderes do G20, a ser realizada nos dias 18 e 19 deste mês no Rio de Janeiro. Como o processo de adesão ainda está em andamento, o anúncio oficial só será feito durante a abertura do encontro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros e Sherpa do Brasil no G20, Maurício Lyrio, a aliança é uma das principais pautas da presidência brasileira no grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta.

“Os principais países já apresentaram a documentação necessária para aderir à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, mas só faremos o anúncio durante o evento porque ainda estamos avaliando os documentos e declarações enviados pelos demais países interessados”, disse o embaixador nesta sexta-feira (8), em entrevista coletiva no Itamaraty.

Segundo Lyrio, muitas solicitações de adesão ainda estão sendo avaliadas. “Precisamos ver se [os países interessados] são compatíveis com os compromissos. O que posso dizer é que há um número significativo de países aprovados e um número significativo de manifestações de interesse já recebidas”, acrescentou.

Documentos

Lyrio destacou que 41 documentos já foram aprovados durante as reuniões prévias ministeriais dos países participantes. Sobre a aliança, o embaixador explicou que quatro documentos tratam do tema. O primeiro trata da fundação e da estrutura da aliança e o segundo documento estabelece as competências para a adesão dos países.

“O terceiro embasa a futura secretaria da aliança e o quarto, a inclusão de programas sociais. Este último é o compromisso do país interessado em aderir a pelo menos um dos programas listados, de eficiência já comprovada”, detalhou.

Os programas citados pelo diplomata abrangem temáticas como transferência de renda, merenda escolar, agricultura familiar e a instituição de cadastro único para grupos a serem beneficiados. “Felizmente temos, no Brasil, estruturas desse tipo já montadas, mas há outros países que ainda precisam avançar nesse sentido”, complementou Lyrio.

O embaixador ressaltou também a criação de fundos de apoio ao desenvolvimento, o que já foi acordado com o Banco Mundial, com o objetivo de viabilizar recursos para o combate à fome; e a participação, também, de instituições globais e das fundações de Bill Gates e Rockfeller.

Perguntado sobre eventuais riscos de os Estados Unidos voltarem atrás, com relação à aliança, após a posse do presidente eleito Donald Trump, Lyrio disse que a questão de combate à fome é consensual e que, portanto, é pouco provável que isso aconteça, mas ressaltou que caberá àquele país decidir se permanece na aliança.

Sessões

Lyrio informou que estão previstas três sessões durante o encontro. As duas primeiras, no dia 18, terão como temas a inclusão social, a luta contra a fome e a reforma da governança global. A sessão do dia 19 tratará de desenvolvimento sustentável e transições energéticas. Na sequência, está prevista a transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul.

Depois, a tarde será dedicada a reuniões bilaterais e ao início das despedidas. Segundo o embaixador, o presidente Lula já recebeu um grande número de pedidos de reuniões bilaterais. “Praticamente todos países pediram reunião com o Brasil mas, infelizmente, não será possível contemplar a todos”, disse Lyrio.

O embaixador confirmou que, no dia 19, Lula terá encontro com presidente da China, Xi Jinping, e que, representando a Rússia no encontro, estará o ministro das Relações Exteriores daquele país, Sergei Lavrov.

Lançada pelo Brasil, Aliança Global contra Fome tem adesão da Noruega

Lançada pelo Brasil, Aliança Global contra Fome tem adesão da Noruega

@ebc

A Noruega aderiu nesta quinta-feira (7) à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20 para canalizar recursos a programas e projetos para o enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o país europeu já havia anunciado um aporte inicial de US$ 1 milhão para o programa.

“Estamos comprometidos em colaborar com a Aliança Global, apoiando financeiramente a mobilização de recursos nacionais e internacionais para promover a segurança alimentar”, destacou a ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Anne Beathe Tvinnereim, ao apresentar a Declaração de Compromisso que reforça o apoio à iniciativa.

Até o momento, 18 países, além da União Africana e da União Europeia, já aderiram formalmente à Aliança Global, por meio da apresentação, revisão e posterior ratificação de suas Declarações de Compromisso, segundo o MDS. A expectativa é que todos os países do G20 e os convidados para a Cúpula de Líderes, que ocorrerá nos próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, confirmem a participação na Aliança. Bangladesh e Alemanha já oficializaram a adesão publicamente. Os demais países ainda não foram revelados.

Organismos multilaterais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Câmara de Comércio Internacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também firmaram compromisso com a Aliança, bem como a Fundação Rockefeller, dos Estados Unidos.

Outros 29 países já submeteram e estão com suas Declarações de Compromisso em processo de revisão. Além disso, cerca de 66 países já manifestaram a intenção de aderir à Aliança Global.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. Trata-se do principal fórum de cooperação econômica mundial.

Como funciona

Apesar de ter sido lançada no G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza vai operar de forma independente ao longo dos próximos anos, com equipe própria, pelo menos até 2030. O projeto atuará como uma espécie de intermediário neutro para a construção de parcerias de implementação de políticas, aproveitando um banco de dados unificado para países e doadores, agilizando a identificação de necessidades e oportunidades de conhecimento e financiamento.

A ideia é reduzir o tempo e os recursos necessários para identificar e engajar parceiros adequados, entre doadores e recebedores, bem como orientação para formulação de políticas públicas, como transferência de renda e outras estratégias de enfrentamento à fome e à pobreza. Segundo o governo brasileiro, a Aliança está aberta à adesão de países, instituições e organismos internacionais, entre outros, que compartilhem seus princípios.

Taxação dos super-ricos

Segundo a edição mais recente do relatório Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (SOFI), das Nações Unidas, cerca 733 milhões de pessoas estão em situação de subnutrição, o que equivale a uma em cada 11 pessoas no mundo.

Além da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o governo brasileiro quer aprovar no G20 um imposto sobre detentores de grandes fortunas, que alcançaria cerca de 3 mil bilionários e super-ricos, que detêm uma fortuna estimada de US$ 15 trilhões. Estipulado em uma alíquota de 2%, o tributo poderia gerar uma arrecadação de US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões, algo como R$ 1,5 trilhão, nas estimativas do governo.

Brasil busca adesão à Aliança Global contra a Fome em evento da FAO

Brasil busca adesão à Aliança Global contra a Fome em evento da FAO

@ebc

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na capital italiana. Em evento paralelo à plenária da FAO, o ministro convidou os governos e organizações de todo o mundo a aderirem à iniciativa. “É um projeto de Estado, não apenas uma medida pulverizada ou solta, mas, um projeto que tenha começo, meio e fim. E mais: um foco naquilo que foi experimentado e deu certo”. Wellington Dias enumerou as experiências desenvolvidas no Brasil para redução da pobreza e da fome, como programas de transferência de renda, alimentação escolar, qualificação e capacitação para o emprego e para o empreendedorismo, além de linhas de financiamento com juros baixos e subsídios do governo, em alguns casos.

O ministro diz acreditar que a aliança global poderá retirar populações mais vulneráveis da pobreza e da extrema pobreza ao redor do mundo.

“Há necessidade de cada país ter o seu plano que integra o combate à fome, com educação, juntamente com saúde, a preparação para o emprego, com olhar para a produção de alimentação no preço adequado. E os países mais ricos podendo ajudar países em desenvolvimento”, frisou o ministro.

Mapa da fome

Durante o encontro, o ministro reafirmou que o Brasil deve sair do Mapa da Fome até 2026. “O Brasil vai fazer sua parte e, até 2026, sair do Mapa da Fome, com redução da pobreza e da extrema pobreza. Mas, também queremos essa vitória para outras regiões do mundo.

O ministro comentou que o Brasil firmou o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2 que, até 2030, pretende acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e ainda promover a agricultura sustentável.

Sofi 2024

Nesta segunda-feira, a FAO apresentou a edição de 2024 do relatório anual O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (Sofi). O estudo – que apresenta os dados mais recentes e avanços na erradicação da fome e garantia da segurança alimentar – confirmou a piora destes indicadores no mundo nos últimos anos.

Porém, de acordo com Wellington Dias, o estudo mostra que América Latina e Caribe são as regiões do mundo onde houve melhora dos índices de redução da insegurança alimentar e que o Brasil teve relevância neste resultado, pois 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país.

“O Brasil é destaque, com a redução de 24,4 milhões de pessoas que estavam na insegurança alimentar e caiu 85% o número das pessoas em insegurança alimentar severa [em 2023]. Houve, ainda, a redução da extrema pobreza e da pobreza”, afirmou o ministro.

O ministro elencou as iniciativas do governo brasileiro que impactaram nestes resultados: a reestruturação de ações dos programas Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros.

Neste ano, a Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), celebrará o aniversário de 50 anos e estão sendo celebrados os 20 anos das diretrizes voluntárias para alimentação adequada no mundo.

Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional.

“Aliança Global contra a Fome nos deixa esperançosos”, diz Janja

“Aliança Global contra a Fome nos deixa esperançosos”, diz Janja

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A socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva avaliou na noite desta quarta-feira (24) que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza poderá ser um instrumento efetivo para a construção de uma sociedade mais igualitária. A iniciativa envolve um compromisso internacional para a mobilização de apoio político, de recursos financeiros e de conhecimento técnico com um único objetivo: disseminar políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a insegurança alimentar no mundo.

Janja falou sobre o tema durante as atividades que ocorrem no Rio de Janeiro, organizadas pela presidência brasileira no G20. São encontros e eventos que integram uma agenda que se estende por toda a semana. A primeira-dama participou de um painel intitulado “Políticas Públicas de Combate à Fome e à Pobreza: Empoderando Mulheres e Meninas para o Desenvolvimento Sustentável”, que ocorreu no Galpão da Cidadania, sede da organização não governamental Ação da Cidadania. Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza ou simplesmente Betinho, ela é desde a década de 1990 um ator central na mobilização nacional contra a fome.

Mais cedo, Janja esteve presente no evento conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreu o lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Na ocasião, o líder brasileiro disse que o sucesso da iniciativa depende da vontade política dos governantes.

“A fome não resulta apenas de fatores externos. Ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.

A expectativa é de que a Aliança Global contribua para promover experiências bem-sucedidas envolvendo transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outras questões. Lula vem reliazando reuniões e costurando apoios. O presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, elogiou os conceitos da iniciativa. A proposta brasileira envolve também a taxação dos super-ricos para financiar medidas concretas.

“Será um arcabouço de conhecimento e de novas tecnologias para que a gente possa reunir as políticas públicas de sucesso ao redor do mundo. E o Brasil, graças à visão política do presidente Lula voltada para o combate à desigualdade, formulou políticas públicas que hoje são políticas que já estão na estrutura do Estado brasileiro”, disse Janja.

Usando um vestido produzido por bordadeiras de Bangladesh, Janja afirmou que fazia uma homenagem, considerando que o país asiático foi o primeiro a aderir à Aliança Global proposta pelo Brasil. Ela disse que estará na linha de frente da articulação da iniciativa e que aproveitará a oportunidade de estar em Paris nos próximos dias para tratar do assunto em reuniões com autoridades políticas francesas. A primeira-dama viaja à capital da França para representar o presidente Lula na abertura dos Jogos Olímpicos, que ocorrerá nesta sexta-feira (26).

“O educador Paulo Freire cunhou um verbo que eu não sei como o pessoal vai traduzir em inglês: esperançar. E o lançamento da Aliança Global no dia de hoje nos faz a gente sentir o verbo. Aquece o coração da gente, porque sabemos que a Aliança Global pode ser efetivamente um instrumento para uma sociedade mais justa e igualitária”, acrescentou.

A primeira-dama observou que o Brasil consagra o direito universal à alimentação escolar e também destacou o sucesso do programa Bolsa Família, lembrando que as maiores beneficiárias são mulheres chefes de família. “São mais dedicadas com o sustento dos filhos”, avaliou. Segundo ela, mulheres e meninas são as principais afetadas pela pobreza.

Janja lamentou ainda que em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil tenha sido incluído novamente do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ela, o país precisa trilhar novamente um caminho que já havia ficado para trás. Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24).

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

A construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é uma das prioridades do mandato brasileiro. O lançamento da força-tarefa é um primeiro passo. O anúncio oficial da iniciativa vai ocorrer durante a Cúpula do G20, em novembro.

Painel

Além da primeira-dama, os demais participantes do painel intitulado “Políticas Públicas de Combate à Fome e à Pobreza: Empoderando Mulheres e Meninas para o Desenvolvimento Sustentável” endossaram a proposta brasileira.

“Se nós juntarmos forças, penso que a comunidade internacional pode combater a pobreza. É uma questão sim de vontade política. E estou convencida que precisamos colocar as mulheres e as meninas como foco principal”, disse a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.

Segundo ela, em 2025, 85% das ações da União Europeia terão algum componente de gênero. Ela avaliou que “as mulheres são o rosto da mudança climática” e destacou a doação recém-anunciada de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para a diretora do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP, na sigla em inglês), Cindy McCain, o fomento de programas de alimentação escolar gera impactos positivos para as comunidades e faz diferença na vida das crianças. “A priorização da refeição das escolas na Aliança Global é muito importante”.

Por sua vez, Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (Consea), destacou a capacidade que as organizações comunitárias possuem em apresentar soluções. Em sua visão, o sucesso dos programas brasileiros é também fruto do exercício de ouvir as comunidades. “Elas trouxeram para dentro da discussão da política pública não só o pedido e a demanda, mas também a experiência e a solução”.

Elisabetta cobrou ainda mudanças na arquitetura do financiamento para ações de combate à pobreza no mundo. Segundo ela, instituições financeiras, como o Banco Mundial, precisam ter sensibilidade para lidar com a questão. “Não é uma coincidência que os países que dedicam mais esforços para a questão da dívida são também são os países com mais desigualdade”.

Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome

Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome

@ebc

O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).

“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.

O ministro da Fazenda citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.

“É aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”, comparou Haddad.

Segundo o ministro, a Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para garantir a todos condições dignas de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Aliança será “agente catalizador dessa vontade”.

“É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente, direcionados a enfrentar a fome e a pobreza. Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento”, pediu o ministro. Ele citou parcerias público privadas e reformas de bancos multilaterais.

Articulação de recursos

Haddad defendeu também que haja a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Haddad citou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.

O presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram apoio institucional à iniciativa.

Goldfajn afirmou que o BID está comprometido a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030.

Ajay Banga, do Banco Mundial, não informou quanto o banco aplicará no combate à fome, mas afirmou que será “parceiro líder” na Aliança Global. O indiano informou ainda que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030.

Outra frente de ação do Banco Mundial é por meio de investimento na agricultura de países africanos. “Com investimentos em fertilizantes e irrigação, podemos ajudar pessoas a produzir mais”.

Proposta endossada

A Aliança Global consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.

Apesar de ter sido lançada no ambiente do G20, a iniciativa é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nesta etapa, acontece a formalização dos termos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.

Durante o evento desta quarta-feira, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira.

“Essa é uma aprovação histórica. Se concluída, altera a vida de milhões de pessoas no mundo”, celebrou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De acordo com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à fome como política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, como programas de transferência de renda e alimentação escolar.

O lançamento final da Aliança Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a Aliança Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades”.

“Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo”, declarou.

Mapa da Fome

O lançamento foi no Galpão da Cidadania, aos pés do Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro. O endereço é sede da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza. A ONG é referência no combate à fome, tendo criado a campanha Quem Tem Fome Tem Pressa.

Horas antes do pré-lançamento da Aliança Global, também no Galpão da Cidadania, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial. De acordo com o documento, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo.

No Brasil, entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar severa cai de 8% para 1,2% da população. Em números absolutos, passou de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.

Pela metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos e passou um dia inteiro ou mais sem comer.

Segundo a diretora executiva do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), Catherine Russell, a Aliança Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos a fim de combater a fome no mundo.

G20: Banco Mundial declara apoio à Aliança Global contra a Fome

G20: Banco Mundial declara apoio à Aliança Global contra a Fome

@ebc

O Banco Mundial, organismo internacional de fomento ao desenvolvimento, manifestou apoio, nesta quarta-feira (24), à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que está sendo lançada durante evento do G20, grupo das 20 principais economias do mundo, no Rio de Janeiro.

A declaração de apoio foi feita pelo presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Galpão da Cidadania, sede da ONG Ação da Cidadania, onde acontece o pré-lançamento da Aliança Global.

A Aliança Global é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 e consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.

No encontro com o presidente brasileiro, Ajay Banga elogiou os conceitos da iniciativa proposta e os resultados do programa Bolsa Família. Ele disse que costuma citar o programa de transferência de renda do governo brasileiro como exemplo de política social bem-sucedida, que chega efetivamente para quem mais precisa.

Apesar de ter sido lançada no foro do G20, a Aliança Global é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nessa etapa, acontece a formalização de documentos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.

O lançamento oficial da Ação Global será na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.

Na conversa de trabalho, que teve presença também dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, o presidente do Banco Mundial trocou informações sobre investimentos públicos e privados, e elogiou o Sistema Único de Saúde e o programa Farmácia Popular.

Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

@ebc

Aproveitando a viagem que fazem aos Estados Unidos, onde participam do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na Organização das Nações Unidas (ONU) integrantes do governo brasileiro promoveram encontros paralelos com outras autoridades, a quem apresentaram uma proposta de criação de uma aliança global de combate à fome e à pobreza.

A ideia é agregar conhecimentos, finanças e parcerias que, tendo este objetivo comum, consigam melhores condições para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda mundial estabelecida em 2015 pela ONU com o propósito de construir e implementar políticas públicas para guiar a humanidade até 2030.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza “é uma das principais iniciativas do Brasil à frente do G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta]”. No evento paralelo, realizado para discutir meios de aplicação das políticas nos países, o ministro Wellington Dias informou que, entre as ações planejadas, estão a promoção da segurança alimentar, o aumento de renda e o enfrentamento das desigualdades.

“A realidade que vivemos, de múltiplas crises, incluindo a climática e ambiental, a situação econômica e os conflitos, faz crescer novamente a fome, a insegurança alimentar e a pobreza. Há muitos eixos e muitas ações necessárias para enfrentar esse desafio complexo”, disse o ministro.

“Não queremos criar um novo foro internacional para debater o que precisa ser feito e trocar experiências coletivamente, pois já temos muitos foros multilaterais legítimos para isso”, acrescentou Dias, ao apresentar as diretrizes da proposta, visando a mobilização de recursos financeiros e conhecimento, de forma a canalizá-los para onde são mais necessários.

Ainda segundo o ministro, o desenho dessa aliança ficará a cargo de uma força-tarefa do G20, que já vem trabalhando na composição de uma “cesta de políticas públicas que reunirá toda a expertise acumulada, ao longo de décadas, com programas de transferência de renda, proteção social, alimentação escolar, entre outros, a partir da experiência de diversos países e organizações internacionais”.