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Com volta da chuva, aulas são suspensas em Porto Alegre

Com a volta da chuva em Porto Alegre nesta quinta-feira (23), as aulas nas escolas das redes pública e privada da capital gaúcha foram suspensas nesta sexta-feira (24). 

A suspensão ocorre durante o retorno gradual às aulas na cidade, iniciado nesta quarta-feira (22).

A medida é para evitar a circulação de pessoas e veículos durante os temporais.

Alagamento

O bairro Menino Deus, que fica na região centro-sul de Porto Alegre, voltou a registrar ruas inundadas hoje menos de uma semana depois de a água do Guaíba ter baixado. A reportagem da Agência Brasil registrou a saída de moradores e trabalhadores do comércio na altura do cruzamento das ruas Grão-Pará e José de Alencar, cuja água alcançava a altura do joelho.

Impacto no estado

Os estudantes estão indo para as escolas desde o dia 7 de maio nas localidades onde havia condições meteorológicas adequadas, infraestrutura preservada, água e energia elétrica.

Das 2.340 unidades escolares estaduais, 79,8% retomaram as atividades, atendendo 556.404 estudantes. Ainda 185.390 alunos não voltaram às aulas, sendo 125.814 sem data prevista para retorno. 

Um balanço das autoridades locais aponta que 1.060 colégios em 248 municípios sofreram impacto das enchentes, com danos (568), estão servindo de abrigos (67) ou estão com problemas de transporte e acesso. 

Porto Alegre enfrenta chuva forte e bairro Menino Deus volta a alagar

O bairro Menino Deus, que fica na região centro-sul de Porto Alegre, voltou a registrar ruas inundadas menos de uma semana depois de a água do Guaíba ter baixado. A reportagem registrou a saída de moradores e trabalhadores do comércio na altura do cruzamento das ruas Grão-Pará e José de Alencar, cuja água alcançava a altura do joelho. Após dias de trégua, a chuva voltou a castigar Porto Alegre nesta quinta-feira (23).

“Eu cheguei às 7h30 na loja, na altura da Rua José de Alencar, 187, na loja que a gente trabalhava. Estava normal, não tinha nada, mas conforme vai chovendo, três bueiros entupidos jogaram água para fora”, relata Leandro da Rosa.

Ele aguardou o resgate na loja para poder sair da rua. Em um prédio próximo, policiais da Brigada Militar resgataram uma idosa de seu apartamento. A região já sofreu outras enchentes similares anteriormente, mas, nos últimos dias, já tinha secado e passado por limpeza urbana. 

Chuvas fortes voltam a castigar Porto Alegre e o bairro Menino Deus, na região centro-sul da cidade, já registra ruas inundadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em outra parte do bairro, na Rua Coronel André Belo próximo da Rua Múcio Teixeira, Tatiara da Silva e Gislaine Barbosa estavam saindo da casa onde moram por temor de nova inundação. “Agora que a gente estava começando tudo de novo, temos que sair. As bombas não estão funcionando. Vamos sair, a gente não vai ficar para esperar, porque da outra vez, não avisaram”, afirmou Tatiara.

Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da capital, uma das estações de bombeamento está funcionando de forma parcial no bairro. São essas bombas que fazem a sucção da água de volta para o Lago Guaíba.

Esse trabalho de drenagem, aliado à estiagem dos últimos dias, ajudou a baixar o nível do Guaíba para menos de 4 metros desde o início de maio, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA). A medição de ontem à noite registrou 3,82 metros, mas, durante a madrugada, esse patamar subiu para 3,96 metros. A cota de inundação é de 3 metros.

Chuvas fortes voltam a castigar Porto Alegre e o bairro Menino Deus, na região centro-sul da cidade, já registra ruas inundadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Pelas redes sociais, o Dmae pede que as pessoas que moram em áreas mais alagadas saiam do local. “Estamos passando por um alagamento em algumas regiões da cidade, por conta do excesso de chuvas que não estava previsto para hoje. Nossas equipes estão trabalhando com hidrojateamento nas redes pluviais e também para voltar a operar a pleno às EBAPS 12, 13 e 16, que drenam a água da região dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus”, informa o órgão.

Na noite de terça-feira (21), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para chuvas intensas no estado, com volumes entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para o período de dois dias. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alertou para o avanço de uma nova massa de ar polar e para a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo. 

No maior desastre climático do estado, mais de 647 mil gaúchos ainda estão fora de suas residências, vivendo em abrigos, na casa de amigos e parentes ou em acampamentos à beira de rodovias do estado. Apesar do número de pessoas em abrigos estar diminuindo, ainda são 65.762 desabrigados nesses 805 locais, como quadras, salões e abrigos. O estado também registra 581.643 desalojados. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado, o número de óbitos subiu para 163 e 72 pessoas continuam desaparecidas.

Limpeza de Porto Alegre e apoio a desabrigados são prioridades

A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem, nesta quarta-feira (22), 18.062 pessoas acolhidas em um dos 129 abrigos provisórios cadastrados, conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes/RS). Desse total, 4,2 mil são crianças e adolescentes, e há mais 2,88 mil idosos.

Há uma semana, a inundação pelas águas do Guaíba tem diminuído lentamente na capital gaúcha. Nesta quarta-feira, as medições indicavam o nível em 3,92 metros na área próxima à Usina do Gasômetro. No entanto, a marca está cerca de 1 metro acima da cota de inundação no Centro Histórico da cidade, de 3m.

Nesta quarta-feira, nos trechos secos da cidade, uma força-tarefa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana trabalha com maquinário, como retroescavadeiras, em 17 locais na limpeza. Desde 10 de maio até à noite desta terça-feira (20), foram retiradas 4,14 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis, raspagem de lodo acumulado e varrição. Em áreas inundadas, a prefeitura ainda precisa aguardar que a água recue para dar início ao serviço de limpeza.

Bairro Farrapos, em Porto Alegre, alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre, Cezar Schirmer, desfila os desafios enfrentados e as prioridades da prefeitura para atender a população, reativar a economia e devolver a normalidade à cidade.

Agência Brasil (ABr): A enchente em Porto Alegre este ano superou a marca histórica de 1941. Havia como prevê-la?

Cezar Schirmer: Ninguém imaginou a intensidade dessa enxurrada, e a expectativa de que voltasse a acontecer não passava pela cabeça de ninguém. A dimensão do problema é muito maior do que qualquer um poderia imaginar. Digo que é a maior catástrofe climática da história do Brasil, não só do Rio Grande do Sul. E agora, cada dia com sua agonia.

Morador do Bairro de Farrapos, Gilson Nunes Rosa está vivendo em uma barraca – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Neste momento, os trabalhos da prefeitura têm quais frentes prioritárias?

Cezar Schirmer: A limpeza da cidade e o recolhimento de resíduos são uma prioridade muito importante. Igualmente, o amparo às pessoas, porque os abrigos, naturalmente, vão sendo desativados em estádios, em salões, etc. E, à medida que a água vai baixando, as pessoas vão ter que voltar para suas casas. Bem, e aqueles que não têm casa? Esse é um momento de dificuldades e a atenção é, fundamentalmente, voltada às pessoas que não têm nada. A prefeitura também está tratando do aporte de recursos para que as pessoas que puderem e que tiverem parentes ou amigos que deem a chamada estadia solidária, mesmo que no interior do estado. O auxílio em dinheiro é a maneira de se amparar essas pessoas. E sabemos que o volume [de dinheiro] será muito grande.

ABr: Qual é o plano da prefeitura para acelerar o escoamento da enchente de Porto Alegre causada pelas fortes chuvas na região desde o fim de abril?

Cezar Schirmer: No curtíssimo e no curto prazos estamos reativando algumas bombas que foram danificadas para tirar a água das ruas da cidade, à medida que o rio baixa. Quando o Guaíba ficar mais baixo que a região alagada, jogaremos essa água da região alagada de volta ao Guaíba. Para isso, a gente precisa de bombas [de água].

Comerciante retira entulho e limpa loja para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Como está a liberação do Centro Histórico de Porto Alegre? Nesta quarta-feira, equipes da prefeitura iniciaram o processo de lavagem, com shampoo industrial nas ruas do local. 

Cezar Schirmer: O Centro Histórico tem equipamentos culturais, edifícios. A área tem especificidades. No local, em geral, no máximo, o primeiro andar desses edifícios sofreu com a inundação. Nós estamos trabalhando no térreo desses edifícios e, eventualmente, em uma ou outra casa. No Centro Histórico, mora muita gente e é um bairro que tem bastante significação econômica em Porto Alegre. Nossa expectativa é que até o fim da semana nós possamos liberar o centro histórico, à medida que as águas vão baixando.

ABr: E as demais áreas alagadas de Porto Alegre?

Cezar Schirmer: Estamos trabalhando com a visão de que as águas vão diminuir na área urbana, não de forma igual. Alguns lugares vão baixar mais tarde. Nós estamos trabalhando nessa limpeza, [nos bairros] Menino Deus, na Cidade Baixa, Sarandi, e próximo ao Centro Histórico, em uma pequena área dele. Como a água já começou a descer, estamos atuando naquelas ruas que já estão livres para fazer esse trabalho de limpeza. Infelizmente, esse lodo e essa água têm resíduos de animais mortos, como ratos, e também há o mau cheiro. Queremos fazer essa limpeza rapidamente.

Comerciantes limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: Que medidas podem ser adotadas para uma solução mais efetiva para evitar falhas do sistema antienchente em Porto Alegre?

Cezar Schirmer: As coisas não acontecem por acaso. Nas últimas décadas, esses rios sofreram um processo de assoreamento. Os rios que tinham uma profundidade de 7 metros, hoje estão com 4 ou 5 metros. Então, essa política de longo prazo começa pelo elementar, que é estabelecer a fundura tradicional dos rios, com o desassoreamento de rios e afluentes para proteção dessas cidades. Porto Alegre é a última cidade nessa cadeia de dificuldade, que vem desde as cidades nos vales, aquelas nas margens dos rios, depois, cidades maiores, aqui na região metropolitana, e por último, Porto Alegre. E mais ao sul, na lagoa [dos Patos], há Pelotas e Rio Grande, que também estão sofrendo as consequências das enchentes. Não é uma coisa fácil. São necessárias políticas de curtíssimo, curto, médio e longo prazos.

Centro Histórico de Porto Alegre alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr: E o custo para as adequações e reconstrução da cidade?

Cezar Schirmer: Não será qualquer milhão de reais para resolver. São alguns bilhões de reais que nenhum dos municípios, nem o estado do Rio Grande do Sul, têm condições de enfrentar esse desafio sozinho. Se alguém estiver falando em valores agora, está cometendo uma temeridade, porque nós não sabemos tudo o que tem embaixo das águas. Por exemplo, Porto Alegre teve 12 escolas inteiras debaixo d’água, 14 postos de saúde, vários equipamentos de assistência social, como Cras [centros de Referência da Assistência Social] e Creas [centros de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso, em Porto Alegre, e ainda há mais de 400 municípios que sofrem as consequências. Quem em sã consciência sabe quantos equipamentos que estavam submersos terão que ser reconstruídos, quantas casas alagadas foram destruídas? Eu duvido que alguém possa, minimamente, estabelecer um número. O que eu posso afirmar é que são vários bilhões de reais.

ABr:  Como o senhor vê a atuação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, do governo federal, sob o comando do ministro gaúcho Paulo Pimenta?

Cezar Schirmer: Como cada governo vai se solidarizar, não faço referência a isso. Quero apenas destacar que situações excepcionais exigem medidas excepcionais. Não adianta nos ajudar com algo por 3 meses, 6 meses, que não resolve. O nosso problema é ontem, é hoje, é amanhã. Para realmente enfrentar esse problema, [os repasses] devem ser feitos pelo número de habitantes de cada município. Então, mandem os recursos para cada município, pois cada um sabe onde lhe aperta o sapato. As respostas têm que ser urgentes, não burocráticas, excepcionais e, claro, transparentes. O padrão tradicional não funciona e não vai funcionar. É fundamental e urgente a compreensão do momento de excepcionalidade que estamos vivendo.

ABr: E a retomada das atividades econômicas?

Cezar Schirmer: Também estamos examinando uma política de microcrédito muito mais intensa, com uma carência alongada e com um subsídio de 20%. A pessoa vai pagar 80% do total, depois de 1 ano de carência. Porque a pequena frutaria, pequena oficina, pequena loja, uma microempresa, se fecharem, possivelmente em 30 dias voltam à atividade. Por isso, nosso espírito é estimular que as pessoas voltem a ter essa atividade econômica, que lhes permita uma renda. Mas, as outras pessoas, realmente, que estão desabrigadas, flageladas, e que precisam de amparo, de socorro do poder público e também da comunidade?

Centro Histórico de Porto Alegre alagado – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ABr:  Que tipo de assistência social está sendo prestada à população afetada, sobretudo a de baixa renda?

Cezar Schirmer: O quadro é gravíssimo. São em torno 150 mil pessoas flageladas. Alguns perderam tudo, não têm casa e não têm nenhuma fonte de renda mais. Nós estamos trabalhando na dignidade das pessoas, com encaminhamento adequado às pessoas que estão flageladas e desabrigadas. Algumas áreas periféricas, como as ilhas de Porto Alegre, que, em geral, têm uma população de baixíssima renda, com espaços onde as pessoas vivem, e provavelmente boa parte disso foi perdido, sobretudo na zona norte de Porto Alegre, agora nós estamos trabalhando em uma política social relevante. Para aquelas pessoas que não puderem voltar para suas casas, porque não terão mais casa, nós estamos estabelecendo medidas. A primeira que nós já estamos trabalhando são as casas provisórias. Outra possibilidade é um auxílio em dinheiro para cada família. Estamos vendo um valor entre R$ 700 e R$ 1,2 mil para que aquelas pessoas que tenham parentes em outras cidades no interior ou que tenham amigos que possam abrigá-los, recebam esse dinheiro por mês, durante 6 meses, até que nós possamos ter soluções mais definitivas.  

ABr: Quais serão os próximos passos do poder público?

Cezar Schirmer: Infelizmente, acredito que o pior virá pela frente. Porque essa reconstrução, não só da vida das pessoas e de suas famílias, das moradias, passa pela economia do Rio Grande. Nós estamos estimando que a arrecadação da prefeitura será reduzida em 30%, 40%. Nos próximos meses, o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] tende a reduzir 20% ou um percentual um pouco maior. E obviamente houve um acréscimo de despesas inesperadas. Por exemplo, somente para limpar a cidade, são mais de R$ 100 milhões de uma despesa imprevista. O Orçamento [municipal] a enxurrada levou. Agora, estamos redimensionando tudo e colocando os poucos recursos que teremos à frente naquilo que é essencial. O centro da prioridade são os cidadãos de Porto Alegre, aqueles que mais sofreram, os que precisam de uma ação imediata do poder público e da solidariedade dos seus semelhantes.

Equipes de professores e profissionais de saúde da PUCRS e da UFRGS, com apoio de acadêmicos, atuam nos abrigos das suas instituições – Foto: Cristine Rochol/PMPA

ABr: Neste momento, quais são as doações mais necessárias aos desabrigados?

Cezar Schirmer: Toda contribuição é muito bem-vinda. Mas, fundamentalmente, são roupas e alimentos. Agora que começamos a entrar no inverno, a temperatura está baixando no Rio Grande do Sul e as carências de roupas e cobertores aumentam. E também de alimentos. Na região de grande produção agrícola, houve perdas de parte do arroz, em fase de colheita, e também de soja. E a parte mais afetada no estado é produtora de hortaliças, legumes e frutas. Então, já há um certo desabastecimento e a consequência é a elevação dos preços dos produtos. Essas são nossas preocupações.

ABr: Muitos cidadãos perderam documentos de identificação que podem ser necessários para, por exemplo, o Saque Calamidade do FGTS. O que está sendo feito para atender a essa demanda?

Cezar Schirmer: Montamos uma equipe para responder a essa questão e outras tantas que chegam a todo momento para tratamento e uma solução. É claro que a resposta, que em primeiro momento pode ter sido um pouco atabalhoada, rapidamente foi organizada. A prefeitura e o voluntariado, o governo do estado, todas as prefeituras, os poderes públicos e os cidadãos, os empresários, se mobilizaram no sentido de resolver mais rapidamente qualquer problema que se apresente à nossa frente.

ABr: Surpreendeu a onda de solidariedade ao povo gaúcho?

Cezar Schirmer: As primeiras palavras que me vêm à mente são reconhecimento e gratidão pela solidariedade. O brasileiro é maravilhoso. Temos a consciência do volume de alimentos, de ações de governos de outros estados, de outros municípios, sobretudo de Santa Catarina, que adotaram os municípios vizinhos do Rio Grande do Sul que perderam tudo. Essa solidariedade é fantástica. Somos muito gratos aos brasileiros. É emocionante a solidariedade espontânea de milhões de brasileiros preocupados com o Rio Grande do Sul. E a mensagem que eu quero passar ao Brasil inteiro é não esqueçam de nós, continuem nos ajudando, porque nós, gaúchos, teremos longos e difíceis dias, meses e até anos para superar esse momento tão doloroso que todos estamos vivendo.

Prefeitura anuncia novas medidas de apoio a moradores de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, hoje (21), novas medidas de auxílio às pessoas diretamente atingidas pelas consequências das chuvas do último mês, que destruíram grande parte do Rio Grande do Sul, incluindo a capital gaúcha.

Três das principais propostas detalhadas pelo prefeito Sebastião Melo dependem do aval da Câmara Municipal. Uma delas prevê aumentar o valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil e ampliar de seis para 12 o máximo de parcelas mensais pagas a cada família beneficiária.

Outra proposta que será encaminhada à Câmara de Vereadores por meio de Projeto de Lei busca ampliar dos atuais R$ 4 mil para até R$ 8 mil a faixa de renda familiar dos beneficiários do programa Compra Compartilhada, de subsídio financeiro municipal para a compra de imóveis de até R$ 235 mil.

A terceira proposta flexibiliza as normas de acesso ao programa municipal Bônus-Moradia, por meio do qual a prefeitura concede um bônus de R$ 127 mil às famílias vítimas de catástrofes climáticas para que adquiram um novo imóvel.

“Simplificamos o procedimento para ter mais agilidade e, assim, entregarmos de maneira mais rápida o imóvel que a pessoa escolher”, comentou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, a respeito do Bônus-Moradia, durante entrevista coletiva que Sebastião Melo e membros da equipe de governo concederam esta tarde.

Parcelas do IPTU e ISS

A prefeitura também anunciou o cancelamento da cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] de maio e junho para quem paga o tributo mensalmente, além de prorrogar, por dois meses, as datas de vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a finalidade das medidas relativas à cobrança dos tributos é “aliviar um pouco da situação dos nossos empreendedores e da população em geral”.

“Não é para toda a cidade. E só para [os moradores e comerciantes de] áreas efetivamente alagadas”, acrescentou Fantinel, elencando os bairros da capital cujos moradores foram impactados pelas chuvas e que têm direito a pleitear os benefícios tributários: Sarandi, Anchieta, Humaitá, Farrapos, São Geraldo, Navegantes, São João, Floresta, Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, Cidade Baixa, Vila Assunção, Cristal, Lami, Serraria, Arquipélago e Ponta Grossa.

“E vamos acompanhar a evolução do ISS. Se, posteriormente, acharmos que há mais espaço para mais prorrogações, as faremos. Mas, mais uma vez, é importante ressaltar que quem tem condições de seguir pagando [os impostos], os pague, porque isso nos ajuda demais”, pediu o secretário da Fazenda.

Outra medida municipal é a nova rodada do programa de recuperação fiscal RecuperaPoA. Criado em 2021, o programa autoriza a prefeitura de Porto Alegre a conceder descontos de até 95% sobre o valor dos juros cobrados de dívidas e impostos municipais atrasados, nos casos em que o contribuinte quitar o débito à vista até o próximo 31 de julho.

“A ideia é captarmos recursos para usar no enfrentamento às demandas que estão chegando”, explicou Fantinel ao destacar que a prefeitura prevê “um cenário complicado do ponto de vista financeiro”. “Vamos ter uma pressão muito forte por serviços, pois precisamos reconstruir a cidade. E, ao mesmo tempo, há grandes chances de termos perdas expressivas de arrecadação já que muitas empresas foram atingidas e não conseguirão, de uma hora para a outra, voltar a recolher [os tributos] que recolhiam”, comentou o secretário, revelando que a prefeitura já vem recebendo inúmeros pedidos de cancelamento da cobrança de impostos de áreas atingidas pelas chuvas.

Prefeito de Porto Alegre critica juros bancários “estratosféricos”

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de empréstimos. Segundo Melo, os altos custos do crédito dificultarão a retomada econômica do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta o mais grave desastre socioambiental de sua história.

“Quero fazer um apelo aos banqueiros. Vejo tanta propaganda de banqueiros oferecendo dinheiro, mas com estes juros que estão oferecendo… Será que só tem pedra no coração? Será que não estão olhando para a calamidade do Rio Grande do Sul? Será que não é hora de dizer assim: ‘gente, vamos deixar para ganhar dinheiro depois!’?”, questionou o prefeito durante uma entrevista coletiva, hoje (21).

Segundo Melo, com os atuais juros de mercado, é praticamente impossível para as empresas e famílias tomarem os empréstimos de que necessitam para reparar os estragos e retomar as atividades produtivas. O prefeito anunciou nesta terça-feira uma série de medidas municipais para apoiar financeiramente os moradores de Porto Alegre afetados pelos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril.

“O que mais vejo é a oferta de juros estratosféricos. Não tem como tomar dinheiro deste jeito. Como eu ofereço juros de mercado para recuperar a economia? Como [promover] a retomada econômica deste jeito?”, questionou o prefeito.

Durante a mesma entrevista, Melo sugeriu que, a fim de ajudar os municípios gaúchos, o governo federal estabeleça algo semelhante ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), iniciativa criada em 2010 e que promove o acesso de médios produtores rurais a crédito mais barato.

“Vamos diminuir enormemente a arrecadação de Porto Alegre, bem como de outros municípios do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, os gastos vão aumentar muito. Esta equação não é fácil e não pode ser resolvida só com medidas municipais”, comentou Melo. “Acho que o governo federal terá que olhar com muito carinho um Pronamp para os pequenos, micros, médios e grandes [estabelecimentos comerciais do estado], para a retomada da atividade econômica dos municípios.”

“Vislumbramos um cenário complicado do ponto de vista das finanças. Vamos ter uma pressão muito forte por serviços, pois precisamos reconstruir a cidade. E, ao mesmo tempo, há grandes chances de termos perdas expressivas de arrecadação já que muitas empresas foram atingidas e não conseguirão, de uma hora para a outra, voltar a recolher [os tributos] que recolhiam. Já há, inclusive, algumas áreas [atingidas] que estão demandando o cancelamento [da cobrança] do IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano], que é mais uma fonte de receitas importante para o município”, acrescentou o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Fantinel detalhou algumas das medidas que a prefeitura está implementando para “aliviar um pouco da situação dos nossos empreendedores e da população em geral” – entre elas, o cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho para moradores de áreas atingidas.

“Contudo, estamos pedindo à população que, quem tem condições de continuar recolhendo os tributos, o faça, pois a cidade realmente precisa.”

Segundo o mais recente boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, ao menos 2,33 milhões de pessoas de 464 cidades gaúchas (de um total de 497) foram de alguma forma afetadas por efeitos adversos das chuvas, tais como enchentes, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos. Até a manhã de hoje, 161 mortes já tinham sido confirmadas. Há, ainda, 85 pessoas desaparecidas e cerca de 72.561 em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

Comerciantes de Porto Alegre levam dias só para limpar lojas

O recuo das águas do Guaíba no centro histórico de Porto Alegre começou a mostrar a dimensão do estrago causado pela enchente histórica que atingiu a capital há duas semanas. Ainda sem energia elétrica, o trabalho dos últimos dias na região mais antiga da cidade tem sido a limpeza urbana e a limpeza dos próprios estabelecimentos.   

“Do jeito que está, vou levar a semana toda para poder organizar, limpar e montar a loja novamente”, prevê Vespasiano de Menezes Neto, gerente de uma farmácia nas proximidades do Mercado Público da capital, este ainda alagado e fechado. Na tarde dessa segunda-feira (20), Neto liderava um grupo de funcionários em uma pesada limpeza do estabelecimento, ainda impregnado por lama fétida. Pelo chão, caixas de medicamentos e produtos de higiene. Ali, conta o gerente, a água chegou a cerca de 1,5 metro de altura. Ele chegou a tentar subir as prateleiras, mas a inundação inutilizou 70% das mercadorias, além de equipamentos de informática e mobiliário. “Medicamentos são produtos com alto valor agregado. Calculamos prejuízos de R$ 200 mil a R$ 250 mil apenas com produtos”, diz Neto.

Porto Alegre – Vespasiano de Menezes é gerente de loja destruída pela enchente – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A poucos metros dali, na parte de trás da Praça 15 de Novembro, o bazar de artigos populares da chinesa Li Hong Shia estava no quarto dia de limpeza, com muito a ser feito. Um dos funcionários da loja, Edson Nunes, diz que houve poucas horas para se preparar antes da subida das águas do Guaíba. “Não imaginamos que subiria tanto e só elevamos uma prateleira de produtos. Quando voltamos, tivemos que jogar grande parte dos produtos fora, não deu nem pra lavar, com essa água toda contaminada”, relata. A previsão de Nunes é de que a loja só consiga reabrir ao público em cerca de 10 dias.

Necessidade de apoio

Abalados com a extensão dos danos ao comércio, lojistas ouvidos pela Agência Brasil esperam mais apoio do poder público no processo de reerguer os negócios.

“Perdi geladeira, impressora, centenas de mercadorias na lama. O imposto tem que baixar, para pagar funcionário”, cobra Li Hong Shia, dona de um bazar na Praça 15 de Novembro.

Proprietário de uma ótica na Avenida Otávio Rocha, Paulo Roberto não vê alternativa de recuperar o negócio se não houver apoio direto dos governos.

“A gente depende dele [poder público]. Se não der apoio, ferrou. Tira imposto, qualquer coisa assim. Não tenho nem ideia, tchê, do prejuízo que tive. A gente está começando a limpar, botei metade da loja na rua, depois a gente vai saber como ficou a coisa”.

Porto Alegre – Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no centro histórico de Porto Alegre – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Se todo mundo tivesse feito a sua parte, isso não teria acontecido. Ninguém acreditava nessa imensidão de água, mas eles [poder público] tinham essa informação bem antes disso”, reclama Vespasiano. “O IPTU dessa loja é R$ 15 mil por ano. Essa loja tem 25 anos, calcula aí o quanto contribuímos”, acrescenta, defendendo que haja perdão ou renegociação dos débitos. 

Prorrogação de impostos

Entre as medidas anunciadas até agora em favor dos comerciantes gaúchos afetados, o governo federal prorrogou os prazos de vencimento dos tributos federais e das parcelas dos parcelamentos para contribuintes dos municípios em estado de calamidade pública.

O Comitê Gestor do Simples Nacional também estendeu os prazos de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional. Já a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou os prazos de vencimento das parcelas dos programas de negociação e suspendeu por 90 dias prazos relacionados a atos de cobrança da dívida ativa da União.

Porto Alegre – Comerciantes retiram entulho e limpam lojas no centro histórico de Porto Alegre – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No plano estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) flexibilizou o pagamento de tributos. Já a prefeitura de Porto Alegre prorrogou os vencimentos de tributos como ISS, IPTU e TCL. Além disso, estão suspensas ações de negativação e protesto, cobranças administrativas e procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações por inadimplência de parcelas.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, que representa 20 mil empresas na capital, lançou uma campanha na internet para aproximar consumidores e lojistas e tentar fortalecer os pequenos negócios.

RS: 18 escolas públicas de Porto Alegre retomam aulas na segunda-feira

Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, duas semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

A Secretaria Municipal determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Clique aqui e confira a lista das escolas.

“Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, acrescentou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

Estaduais

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Nível do Guaíba cai 17 cm em Porto Alegre e segue baixando

O nível da água do Guaíba em Porto Alegre (RS) continua baixando e atingiu 4,38 metros às 11h da manhã deste domingo (19), segundo o medidor do Cais Mauá. O nível está 17 centímetros (cm) abaixo do registrado na noite de sábado (18), quando estava em 4,55 metros.

“A retomada da curva de baixa ocorre depois de três dias de recuo entre a quarta-feira (15) e sexta-feira (17) e estabilidade no dia de ontem, quando as águas praticamente não baixaram ao longo do dia com pequenas oscilações para cima e para baixo”, informou a MetSul, empresa de monitoramento meteorológico.

Apesar do recuo, o nível do Guaíba segue 1,38 metro acima da cota de transbordamento do Centro Histórico, o que faz com que parte da capital gaúcha ainda permaneça alagada.

Está é a maior cheia do lago Guaíba já documentada em 150 anos de medições, com o pico registrado sendo meio metro superior à cheia de 1941 que, até então, tinha sido a maior do estado.

Defesa Civil

De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, publicado às 12h de hoje, 155 pessoas morreram por causa das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. Outras 89 pessoas seguem desaparecidas.

O número de municípios afetados também aumentou de 461 para 463 (do total de 497) de ontem para hoje. Ao todo, as chuvas afetaram 2,321 milhões de pessoas, forçando 617 mil pessoas a abandonarem suas casas, sendo 540 mil desalojados e outras 76,9 mil pessoas morando em abrigos.

Voluntários mantêm resgates em áreas alagadas de Porto Alegre

Enquanto em algumas regiões de Porto Alegre, como parte do Centro Histórico e bairros da Zona Sul, a água do Guaíba baixou e a limpeza começou a ser feita, na Zona Norte da cidade a inundação permanece. A Agência Brasil acompanhou um ponto de resgate e acolhimento montado por centenas de voluntários no cruzamento das avenidas Benjamin Constant e Cairú, no bairro de Navegantes, na região do chamado 4º Distrito. O bairro fica nos arredores do Aeroporto Salgado Filho, terminal que segue fechado por tempo indeterminado justamente por continuar alagado.

Ainda na tarde deste sábado (18), mais de duas semanas após o início das inundações, barracas e tendas montadas abaixo do viaduto seguiam fazendo atendimento a pessoas e animais resgatados na região.

Duas semanas após as fortes chuvas, alguns bairros de Porto Alegre continuam alagados. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Só hoje [sábado, 18], ainda retiramos 37 pessoas [da inundação]”, afirma Edmilson Brizola, um dos voluntários. Morador da região, ele ajudou a coordenar a logística das embarcações que navegam ruas adentro. Ele calcula que, apenas nesse ponto, mais de 5 mil pessoas foram resgatadas, além de outros 2 mil animais, entre gatos, cachorros, galinhas, cavalos, aves e até porcos.

A Avenida Cairú ainda é praticamente uma hidrovia, com mais de 1,5 mil metros de alagamento, desde a confluência da Avenida Benjamin Constant até o Guaíba. A medição do nível do Guaíba na manhã deste domingo (19) registrou 4,43 metros, de acordo com a prefeitura da capital, cerca de 10 centímetros a menos em relação ao dia anterior. A cota de inundação é de 2,5 metros.

A aposentada Marlene Terezinha Silveira, moradora do bairro Sarandi, também na Zona Norte, passava pelo ponto de acolhimento em busca de roupas e cobertores. Sua casa segue embaixo d’água e ela ainda não consegue calcular os prejuízos. “Fui lá hoje, de barco, mas só pra ver por cima. Moro há 60 anos no Sarandí, costuma alagar, às vezes perto do portão, mas não assim. Nunca imaginei isso na minha vida. Agora, eu vou entrar em casa quando puder, botar tudo fora e limpar. Pelo menos uma cama eu sou obrigada [a limpar], até para eu dormir, e um fogão fazer uma comida”.

A reportagem percorreu diversas ruas do bairro de Navegantes a bordo de um bote do Corpo de Bombeiros. Parte dos moradores decidiu permanecer, mesmo com energia cortada. Além do resgate, uma das tarefas de voluntários e equipes de salvamento é prover essas pessoas com mantimentos para sobrevivência, como pilhas, baterias e alimentos.

Corpo de Bombeiros, policiais e voluntários também levam comida para as pessoas que decidiram ficar nas suas casas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Do resgate ao acolhimento

O ponto de resgate e acolhimento da Avenida Benjamin Constant se assemelha a um acampamento de guerra. Há diversas barracas, divididas em áreas de atendimento médico, farmácia, alimentação e roupas e cobertores, além de um setor de apoio psicológico e uma equipe de transporte solidário para levar resgatados a abrigos ou casas de parentes. No local, há uma oficina improvisada e uma área de abastecimento de embarcações.

Parte inferior do Viaduto José Eduardo Utzig foi transformada em um centro de acolhimento, com estações para prestar diferentes serviços para as pessoas resgatadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A logística de resgate de animais tem uma estrutura própria de primeiros socorros veterinários e um abrigo provisório. Uma das voluntárias é a médica veterinária Sheila Kircher, que conta ter perdido uma amiga na tragédia e vem se dedicando ao apoio solidário.

“Eu perdi uma amiga na enchente e fiquei me sentindo muito impotente sem poder ajudá-la no momento que ela precisou. Então, também, para ocupar a cabeça, eu achei melhor vir e ajudar no que eu podia, né?”, desabafa.

Em geral, quando os animais chegam, o quadro é de hipotermia e muitas lesões de pele. “A gente tira as medidas, seca, limpa e tenta estabilizar. Os casos mais graves a gente tenta encaminhar para clínicas e cirurgias”.

Dezenas de animais, ainda sem os tutores localizados, aguardam por uma destinação a abrigos ou mesmo adoção solidária. De acordo com dados do governo do estado, são mais de 12 mil animais resgatados no estado até agora.

Para ajudar a acolher esse contingente, mais de 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes, chegaram no avião cargueiro KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB), enviado pelo governo federal, que também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros. Campanhas de adoção de animais também têm sido estimuladas pelas redes sociais, com adesão em todo o país.

*Colaborou Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional.

Baixa do Guaíba revela destruição e prejuízo em Porto Alegre

Este sábado (18) começou sem chuva e com sol em Porto Alegre. A água das ruas já baixou em boa parte da zona sul da cidade. Foi a senha para quem foi atingido começar a limpeza das casas. No bairro Menino Deus, as calçadas ficaram cheias de móveis, colchões, eletrodomésticos, livros e todo o tipo de objeto que algum dia já teve valor, mas que agora vai para o lixo.

Enchente inutilizou vários pertences de moradores de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Eu tinha vários livros em casa e eu esqueci de levantá-los quando saí daqui. Quando eu fui lembrar, já não tinha como entrar”, disse o geólogo Evandro Oliveira. O motorista Joel Vargas não escondeu sua frustração diante dos prejuízos. “Tudo é lixo. Tudo quebrado, tudo demolido. Não se aproveita nada”.

A aposentada Marlene de Souza também lamentou a perda de seus pertences. “Está tudo com gosto, cheiro de esgoto, tudo podre”.

Com a redução no nível da água, um novo exército entra em operação. São centenas de homens e mulheres com uma única missão: retirar das ruas toneladas de lixo e de lama.

As centenas de toneladas de objetos destruídos pela água estão sendo retirados com auxílio de retroescavadeiras e pás mecânicas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), 3.500 pessoas estão envolvidas no trabalho de limpeza e recuperação da cidade. Do dia 6 de maio para cá, somente onde não estava alagado, já foram recolhidas 910 toneladas. Esse número vai aumentar muito conforme as ruas forem secando. Nesta primeira etapa, estão sendo utilizados 300 veículos pesados, incluindo retroescavadeiras, pás carregadeiras e caminhões basculantes. Mas o trabalho principal, como varrição e raspagem das ruas, retirando manualmente a lama que se acumulou, é feito pelos garis.

“Temos 3.500 garis trabalhando em três turnos e um maquinário muito pesado sendo usado na remoção dos resíduos”, explicou o diretor-geral da DMLU.