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Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial

Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial

Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

Pagamento mensal

“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

*Matéria alterada às 10h22 para troca de título

Falta de energia ainda afeta 900 mil pessoas na Grande São Paulo

Falta de energia ainda afeta 900 mil pessoas na Grande São Paulo

@ebc

No segundo dia após forte temporal, cerca de 900 mil clientes continuam sem luz ou com serviço instável na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), segundo comunicado da concessionária Enel.

O Procon-SP anunciou que notificará a empresa para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento, e que monitora relatos de problemas em cidades do interior, atendidas por outras concessionárias, com atenção especial ao fornecimento para hospitais e instalações médicas e de saúde, incluindo residências em que haja equipamentos de suporte à vida.

Segundo o governo do estado, no interior, 2.668 consumidores estão sem luz na área atendida pela CPFL Paulista; 594, na da CPFL Piratininga; e 99, na da CPFL Santa Cruz. Esses númeors representam 0,05% do total atendido pelo grupo. Já a Elektro possui 6 mil clientes sem energia, sendo 91% dos casos reestabelecidos.

O questionamento do Procon-SP repetirá pedidos anteriores, quando o órgão pediu esclarecimentos sobre como a concessionária realizou o atendimento ao consumidor e o aumento pontual das demandas, como o fenômeno impactou os equipamentos da ENEL e quais as medidas adotadas para reparos necessários à retomada da distribuição dentro do prazo regulamentar, além de informações sobre as equipes de atendimento de emergência disponíveis. Também serão cobradas as medidas estruturantes adotadas desde os últimos apagões.

A Enel paulista informou que atua com cerca de 1,6 mil técnicos em campo, inclusive com efetivo de outras concessionárias do grupo, atuantes no Rio e no Ceará. Além da capital, com cerca de 552 mil clientes impactados, as cidades mais afetadas no momento são: São Bernardo do Campo com 60,4 mil unidades, Cotia com 59 mil e Taboão da Serra com 55,5 mil. 11% da base de clientes da empresa segue afetada, com previsões de reestabelecimento que se estendem até quarta-feira (16).

Falta de água

O apagão afeta também a distribuição de água na região. Segundo a Sabesp, concessionária que distribui água e coleta esgoto em toda a região metropolitana, no momento, o serviço está prejudicado em regiões de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Cotia e Cajamar. A distribuidora recomenda uso controlado nas áreas afetadas.

A prefeitura de São Paulo informou ter mobilizado 4 mil trabalhadores para zeladoria e apoio ao tráfego, entre outras medidas de recuperação de áreas afetadas.

As chuvas da última sexta-feira (11) tiveram mais de 500 registros de ocorrências, segundo a Defesa Civil estadual, que contabilizou principalmente quedas de árvores. No estado, sete pessoas morreram, sendo três em Bauru, duas em Cotia, uma em Diadema e uma na Capital. Em Taboão da Serra, cerca de 30 pessoas estão desalojadas, recebendo apoio com ajuda humanitária da Defesa Civil e das equipes municipais. A prefeitura de Taboão decretou situação de emergência.

Hotéis e restaurantes

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) informou por meio de nota à imprensa que acionará a ENEL na Justiça por ressarcimento de prejuízos ao setor. Segundo a entidade cerca de 250 mil estabelecimentos filiados foram atingidos pelo apagão, principalmente bares e restaurantes. Em novembro do ano passado, o blecaute que atingiu a capital de São Paulo e a região metropolitana provocou para o setor um prejuízo de R$ 500 milhões.

Ainda Estou Aqui: Fernanda Torres é premiada pelo Critics Choice Award

Ainda Estou Aqui: Fernanda Torres é premiada pelo Critics Choice Award

@ebc

A atriz e escritora brasileira Fernanda Torres será homenageada pelo Critics Choice Awards na categoria Atriz – filme internacional por sua atuação em Ainda Estou Aqui.

A honraria faz parte da 4ª edição do Celebration of Latino Cinema and Television, que ocorrerá no dia 22 de outubro, no Egyptian Theatre, em Hollywood, nos Estados Unidos.

“O evento homenageia performances e trabalhos de destaque, tanto na tela quanto fora dela, da indústria do entretenimento latino”, informa o Critics Choice Awards, em seu perfil no Instagram.

Nas redes sociais, a atriz comemorou o anúncio e disse que a iniciativa proposta pela associação de críticos representa “uma das principais premiações do mundo do cinema”.

Dirigido por Walter Salles, Ainda Estou Aqui é estrelado por Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Selton Mello e baseado no livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva.

No filme, a personagem Eunice Paiva – interpretada por Fernanda Torres – é mãe de cinco filhos e se vê obrigada a se reinventar depois que a família sofre um ato violento e arbitrário por parte do governo durante a ditadura militar.

Cena do filme Ainda estou aqui – Alile Dara Onawale/Sony Pictures

O filme foi escolhido para representar o Brasil na disputa por uma vaga de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema após decisão unânime da comissão de seleção.

Ainda Estou Aqui recebeu o prêmio de Melhor Roteiro no Festival de Veneza e foi exibido nos festivais de Toronto e de San Sebastián.

Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

@ebc

O Rio Negro registra a marca de 13,19 metros nesta segunda-feira (30), ultrapassando a seca de 2010 quando o rio que banha a capital amazonense chegou a 13,63 metros.

Comparado com o ano passado quando o Rio Negro chegou à cota de 12,70 metros o rio está a 49 centímetros para alcançar o recorde em 120 anos.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil a previsão é que em 2024 a seca do Negro supere a de 2023.

O rio tem descido em média 19 centímetros por dia. Desta forma, a previsão é que em cerca de quatro dias Manaus alcançará a pior seca de todos os tempos.

O Rio Negro é o maior rio em extensão na Bacia Amazônica, sendo um dos maiores rios do mundo em volume de água.

A estiagem no Amazonas afeta mais de meio milhão de pessoas, com cerca de 140.300 famílias prejudicadas de alguma forma pela descida das águas. Todos os municípios do estado estão em situação de emergência.

Incêndio na Chapada dos Veadeiros ainda não foi controlado

Incêndio na Chapada dos Veadeiros ainda não foi controlado

@ebc

O incêndio que atinge desde a última quarta-feira (25) o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, próximo à Vila de São Jorge, no estado de Goiás, ainda não foi contido, segundo a Parquetur, concessionária da unidade de conservação. O local permanece fechado à visitação nesta sexta-feira (27).

De acordo com a nota divulgada pela concessionária, mais de 60 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e voluntários atuam para controlar as chamas. “Foram lançados 21.450 litros de água por um helicóptero equipado com Bambi Bucket, dispositivo projetado para combate aéreo ao fogo”, informa.

Logo após a identificação do incêndio dentro da unidade de conservação, as áreas de visitação foram esvaziadas pelas equipes da Parquetur e novas entradas foram suspensas. Os ingressos adquiridos para as datas em que o parque estiver fechado poderão ser reagendados ou cancelados pelos canais de atendimento da concessionária. “A Parquetur e o ICMBio reforçam o compromisso com a segurança das pessoas, da fauna e da flora do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros”, conclui a nota.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o ICMBio para buscar informações sobre a área atingida pelo incêndio, mas até o momento da publicação não obteve resposta.

Segundo incêndio

No início do mês de setembro, uma área de 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi consumida pelo fogo, na região entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia. O fogo foi detectado no dia 5 e somente foi contido sete dias depois, com a mobilização de 121 brigadistas dos órgãos ambientais e voluntários.

Parque

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança.

Criado em 1961, o local protege uma área aproximada de 240.611 hectares de Cerrado. No local, há espécies únicas de vegetais, nascentes e cursos d’água, rochas pré-históricas. Desde 2001, o local foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Brasil ainda usa 17 mil geladeiras domésticas para armazenar vacinas

Brasil ainda usa 17 mil geladeiras domésticas para armazenar vacinas

@ebc

Ao comentar os desafios envolvendo o suprimento de vacinas e imunobiológicos no Brasil, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, disse que o país ainda registra o uso de cerca de 17 mil geladeiras domésticas para armazenamento de doses. Os equipamentos, além de não passarem pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), podem apresentar instabilidade da temperatura interna, colocando em risco a eficácia dos imunizantes.

De modo geral, o armazenamento de vacinas requer o uso de equipamentos específicos, como as chamadas câmaras frias, que contam com sistema de controle e monitoramento de temperatura. “O PNI quer ter o melhor calendário de vacinas do mundo. Não tenham dúvidas. Mas temos que ter prioridades e orçamento”, disse Gatti, ao citar especificamente a rede de frio brasileira. “Rodando o país, o cenário ainda é muito complexo”, reforçou, ao participar, nesta sexta-feira (20), da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife.

Segundo o diretor do PNI, além de equipamentos inadequados para o armazenamento de doses, alguns municípios brasileiros sofrem com o que chamou de instabilidade energética. Nesses casos, a disponibilidade de câmaras frias, e não de geladeiras domésticas, é ainda mais necessária, já que equipamentos mais modernos contam com baterias que permitem o backup de energia em meio a eventuais apagões.

Ainda de acordo com o diretor do PNI, em 2023, a pasta fez um levantamento da situação da rede de frio em todo o país, quando foi constada “necessidade de grande investimento”. O primeiro passo, segundo ele, envolve regulamentação. Para isso, o ministério colocou em consulta pública uma proposta de portaria que padroniza centrais da rede de frio no Brasil. O documento propõe cinco modelos de planta, com base, por exemplo, na população do município e na demanda de armazenamento de vacinas.

A consulta pública pretende receber contribuições tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos componentes da rede de frio no país. As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de setembro por meio de formulário.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos ainda em 2024

Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos ainda em 2024

@ebc

A resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024.

De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita. Essas condições podem favorecer o avanço do Cancro Cítrico ou Greening, doença bacteriana transmitida pelo inseto Psilídeo. A doença tem presença em todas as regiões produtoras do estado de São Paulo e causou a erradicação de mais de 2 milhões de pés este ano.

“Se não houver uma melhora considerável na umidade, haverá um aumento de custo considerável. Estamos falando do meio de outubro, com impacto primeiro nos preços do atacado e pouco depois nas redes de varejo, já chegando ao consumidor”, explica o economista.

No estado, as hortaliças, tanto folhas como legumes, podem ter impacto em dezembro. Esses produtos tiveram boa oferta nas últimas semanas, pois o clima seco favorece a maturação e colheita, mas é ruim para os ciclos de plantio e crescimento das plantas. Esses produtos, assim como os cítricos, têm uma tendência de aumento de consumo nos meses de calor.

Oliveira destacou que o último ano foi marcado pela inconstância, com o que chamou de flutuação de sazonalidade. Em resumo, tanto o frio quanto o calor não vieram quando eram esperados ou com as frequências esperadas, dificultando o planejamento do produtor rural. “O pequeno produtor perde mais, pois diferente do grande, não tem mais de uma cultura na propriedade. Quando o módulo de produção é pequeno, não há capital de giro nem condições de investimento. Isso ainda não se reflete em endividamento, isso porque os produtores estão arriscando menos e deixam de buscar capital para plantar áreas maiores”, diz Oliveira.

Perspectiva

Os valores de comercialização de frutas e verduras têm vindo de um histórico de queda recente, tanto de acordo com o controle da Ceagesp quanto o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que registrou recuo nos últimos dois meses nos custos de produtos da cesta básica, com destaque para tomate e batata.

Os dados com os quais o Ceagesp trabalha apontam tendência positiva, com chuvas suficientes para garantir boa produção. Oliveira ressalta que isso pode mudar e depende, também, se serão distribuídas em todas as áreas de produção e ao longo do período, o que não ocorreu nas últimas semanas.

Fogo

Desde agosto, o estado tem passado por grandes queimadas, favorecidas pelo tempo seco. Até esta segunda-feira (16), cinco municípios paulistas ainda tinham incêndios ativos. Apesar de pouco intensas, a nebulosidade e as chuvas que atingem o estado desde o domingo (15), aliadas a uma ação coordenada com 20 aeronaves, conteve a maior parte dos focos de incêndio, que diminuíram 88% em uma semana, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do estado de SP (CGE) divulgou em nota no começo dessa tarde. O órgão informou que três municípios permanecem com focos de incêndio ativos, Itirapuã e Rifaina, na região de Franca e Bananal, na região da Serra da Bocaína.

Em todas as regiões a perspectiva é favorável ao controle e extinção dos focos, mas a Defesa Civil segue com recomendação de cuidados para evitar novas queimadas e manterá as equipes de prontidão, monitorando as áreas que foram atingidas, principalmente na região norte do estado, que não recebeu chuvas.

Seca do Rio Madeira pode se agravar ainda mais, aponta SGB

Seca do Rio Madeira pode se agravar ainda mais, aponta SGB

@ebc

Sem previsões para um volume significativo de chuvas na Amazônia, o Rio Madeira continua batendo recordes no registro dos níveis mais baixos da cota da série histórica do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Desde a última semana, a cota já havia superado a mínima registrada em 2023, de 1,10 metro e, na manhã desta terça-feira (10), a medição na estação de Porto Velho atingiu 71 centímetros, a menor registrada desde 1967.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do SGB Guilherme Cardoso, a maior preocupação do momento é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas.

“Os modelos de previsão do GFS [Global Forecast System, do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos] não apresentam chuvas significativas para os próximos 15 dias”, informou Cardoso.

As projeções para os próximos 3 meses também não apresentam volumes de chuva significativos e, segundo Cardoso, isso desenha um cenário de seca semelhante ao de 2023, mas agravado pela antecipação da vazante do Rio Madeira.

“Esse atraso [nas chuvas] vai fazer com que a gente tenha um período de estiagem muito maior do que estamos acostumados porque a gente já começou a observar níveis muito baixos em julho, em níveis que normalmente só ocorrem antes do final de setembro”, explica.

Apesar da adoção de medidas como a suspensão da navegação no período noturno, desde o dia 11 de julho, e a declaração de escassez hídrica pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no final do mesmo mês, a população da região ainda enfrenta dificuldades como o isolamento de algumas comunidades.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira já prevê cronograma de dragagens regulares para evitar a interrupção por completo de trechos do rio.

Cardoso explica que, apesar da cota do Rio Madeira já ter atingido níveis muito baixos, até esta semana a vazão do rio ainda não foi impactada de forma crítica.

“Nesses termos, a gente ainda tem uma vazão útil bem significativa. Na quinta-feira da semana passada, nós fizemos uma medição de vazão e medimos 2.800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão bastante representativa”, disse.

De acordo com o engenheiro, com a estiagem prolongada, a tendência é que a vazão também seja impactada, podendo chegar ao ponto de interromper a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. Em 2023, as duas unidades, que têm capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e 3.568 MW, respectivamente, foram desligadas em outubro, após a queda de 50% na vazão do Rio Madeira.

“Hoje a operação dessas hidrelétricas já está com muita restrição. Daqui a pouco pode haver uma parada, e não conseguirão ter a capacidade de gerar energia. E aí a gente começa a ver, não só um cenário de escassez hídrica, como de restrição energética”, disse Guilherme Cardoso.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou por meio de nota que desde o dia 3, sete unidades geradoras da UHE de Santo Antônio estão em funcionamento com uma capacidade de apenas 490 MW. A capacidade da UHE de Jirau também foi reduzida a operação de dez unidades geradoras, com capacidade de 260 MW. O operador descartou qualquer risco de insegurança energética.

“A afluência abaixo da média vem sendo um ponto de atenção desde dezembro de 2023. Porém, cabe ressaltar que o Sistema Interligado Nacional dispõe de recursos suficientes para atender as demandas de carga e potência da sociedade”, diz o ONS.

Cometa do Século poderá ser observado no Brasil ainda em setembro

Cometa do Século poderá ser observado no Brasil ainda em setembro

@ebc

A partir do dia 22 de setembro, os interessados em astronomia poderão observar, aqui no Hemisfério Sul, a passagem pela Terra do cometa C2023 A3 (Tsuchinshan-Atlas), que está sendo chamado de Cometa do Século, por causa da chance de ter a maior luminosidade desde o Hale-Bopp, que brilhou no céu em 1997.

O cometa – fenômeno formado por poeira, pedras, gelo e gases – foi descoberto no início de 2023 pelo Observatório Astronômico Zijinshan, também conhecido como Observatório da Montanha Púrpura, e pelo telescópio do Sistema de Alerta Último de Impacto Terrestre de Asteroide (Atlas, na sigla em inglês), na África do Sul.

O astrônomo Filipe Monteiro, do Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, explica que, desde agosto até a última semana de setembro, o cometa está “muito aparentemente próximo do Sol”, o que o deixará ofuscado pelo brilho da estrela central do Sistema Solar, dificultando a sua observação.

“A partir da última semana de setembro, dia 22, o cometa poderá ser visto ao amanhecer, mas tornando a ficar novamente muito próximo do Sol entre os dias 7 e 11 de outubro, mas voltando a se afastar em seguida. A partir de então, o cometa poderá ser visto logo após o pôr do sol”, explica o astrônomo.

De acordo com Monteiro, o chamado periélio (maior aproximação ao Sol), ocorrerá em 27 de setembro, a uma distância de 0,391 Unidades Astronômicas (UA), o que equivale a quase 58,5 milhões de quilômetros.

Já a máxima aproximação do cometa com a Terra acontece no domingo, 13 de outubro, quando estará a uma distância de 0,472764 UA, ou 70,7 milhões de quilômetros.

Observação

“Não é possível atestar se o cometa poderá ser visto a olho nu, dado que a intensidade do brilho desses objetos pode ser imprevisível e, por isso, é possível que haja a necessidade de fazer uso de outros instrumentos, tais como binóculos e telescópios”, detalha o especialista do Observatório Nacional.

“Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol. O cometa estará visível um pouco antes do amanhecer no final de setembro e logo após o pôr do Sol, quando transitará pelas constelações de Virgem (em setembro), Serpente e Ofiúco (outubro)”, orienta Monteiro.

“A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, em uma altura de até 30 graus”, adianta.

De acordo com o aplicativo de astronomia Star Walk, o C2023 A3 pode alcançar até -3 de magnitude – quanto menor a magnitude, maior a luminosidade. Para efeito de comparação, em 1997, o cometa Hale-Bopp, um dos mais observados do século 20, teve magnitude de pico de -1,8.

A observação do Cometa do Século está registrada no guia de principais fenômenos astronômicos, elaborado pelo Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além de explicar sobre astronomia e os acontecimentos, a publicação permite acompanhar, por exemplo, a agenda de eclipses, aproximação de planetas e chuvas de meteoros.

Paralimpíada traz avanços, mas acessibilidade em Paris ainda patina

Paralimpíada traz avanços, mas acessibilidade em Paris ainda patina

@ebc

Qual o maior legado que um megaevento esportivo pode trazer para uma cidade? No caso dos Jogos Paralímpicos, eles trazem holofotes para questões que envolvem o dia a dia das pessoas com deficiência, sejam atletas ou não. Entre elas, a acessibilidade, o que, no caso de Paris, ainda é particularmente um desafio apesar de avanços motivados pela realização da Paralimpíada.

Na capital francesa, vivem cerca de 185 mil pessoas com deficiência. Há três anos, segundo a Prefeitura local, um em cada dois pontos de ônibus parisienses davam condição às rampas de acessibilidade. Atualmente, 59 das 61 linhas municipais são consideradas adaptadas, ou seja, com ao menos 70% de pontos acessíveis. De acordo com o poder público, foram investidos 22 milhões de euros (R$ 136 milhões) nessas obras.

Outra intervenção foi feita em 2,5 mil semáforos da cidade, com a instalação de módulos sonoros. Acionados por um botão no próprio semáforo ou um controle remoto, que é distribuído gratuitamente a cidadãos ou visitantes, eles emitem sons para auxiliar pessoas com deficiência visual. O planejamento do município prevê chegar a 10,4 mil módulos.

Mais um objetivo referente à acessibilidade em Paris é ter, pelo menos, uma escola adaptada a cada 15 minutos de caminhada, para atender aos cerca de 12 mil alunos com deficiência da cidade. De acordo com a Prefeitura, a intenção é superar as 240 mil unidades acessíveis até 2026 e concluir o projeto até 2030.

Com relação aos imóveis públicos, a meta da prefeitura de Paris é ter 90% deles acessíveis até o ano que vem. Em 2022, apenas 45% eram adaptados. Em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, seis instalações esportivas já foram reformuladas após aporte de 10 milhões de euros (R$ 62 milhões). Este é o caso da Piscina Georges Vallerey, que sediou a natação na Olimpíada de 1924. A estrutura recebeu pisos táteis, rampas e foi construída até uma salinha para receber cães-guia.

“Quando a gente compara Paris em 2017 com 2024, houve um crescimento incrível [em acessibilidade]. Paris entendeu o desafio e a oportunidade. Teremos legado no transporte, na educação, em termos de legislação e na percepção da sociedade sobre as pessoas com deficiência. A Paralimpíada é o evento mais transformador do mundo”, avaliou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês), Andrew Parsons, à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo assim, há gargalos. A reportagem da EBC conversou, na Praça da Bastilha, com a turista espanhola Marta Moreira e sua família, que vieram de Barcelona (Espanha). Cadeirante e com um quadro delicado de locomoção, tanto que utilizava a boca para conduzir a cadeira, Marta encontrou dificuldades de acessibilidade no hotel em que estava hospedada. Segundo a mãe, não havia elevador no imóvel, que era antigo.

“Boa parte das lojas não têm rampa para cadeirantes e há vias muito inclinadas. O metrô, então, está fora de cogitação”, disse Marta.

De fato, o sistema metroviário parisiense é problemático no que diz respeito à inclusão. Mais do que centenário e um dos mais movimentados da União Europeia, com cerca de quatro milhões de passageiros por dia, o metrô da capital tem somente 29 das mais de 300 estações consideradas adequadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Apenas a linha 14, a mais nova, é 100% acessível.

Muitas das estações não possuem elevadores e é necessário descer uma longa escadaria para entrar, o que as inviabiliza para cadeirantes. Em algumas linhas mais antigas, a porta do vagão deve ser aberta por meio de uma alavanca na hora de sair, o que pode ser dificultoso para quem possui amputação ou algum comprometimento motor de membro superior. E é necessário cuidado ao deixar o vagão, pois há um desnível no vão entre o trem e a plataforma.

Uma lei de 11 de fevereiro de 2005 previa que os transportes públicos estivessem acessíveis a pessoas com deficiência em dez anos. Contudo, o metrô de Paris foi considerado uma exceção, sob alegação de limitações técnicas e ligadas à conservação de patrimônio arquitetônico e ao impacto das eventuais obras, que seriam longas e teriam reflexo no tráfego de passageiros em geral.

Dias antes da Paralimpíada começar, porém, a presidente do Conselho Regional da Ilha da França, Valérie Pécresse, defendeu um projeto que torne o metrô parisiense 100% acessível. A estimativa é que as obras custem cerca de 20 bilhões de euros (R$ 120 bilhões) e levem ao menos 20 anos para serem concluídas. Ela pediu que o Governo Federal e a Prefeitura auxiliem a administração regional no custeio da inciativa.

Uma cidade considerada referência no que tange à acessibilidade após uma Paralimpíada é justamente a Barcelona de Marta. A capital da Catalunha sediou o megaevento em 1992, após a Olimpíada. Entre 1995 e 2004, um plano de acessibilidade local foi colocado em prática, determinando que calçadas e praças fossem todas elas adaptadas a pessoas com deficiência. Além disso, praticamente 100% das estações de metrô estão acessíveis. A transformação de Barcelona virou tema de documentário produzido pelo IPC.

Ao longo dos Jogos, a reportagem da EBC tentou entrevista com a vice-prefeita Lamia El Aaraje, responsável pelas ações de acessibilidade em Paris, mas não obteve resposta.