Agricultura

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica.

“Obviamente há países, e o Brasil é um claro exemplo, que têm avançado nisso. Mas, temos o direito de sonhar com um selo da agricultura familiar. Não é algo simples, mas temos o direito de sonhar”, disse Otero em entrevista à Agência Brasil.

No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos foram produzidos e da qualidade deles. Com o selo, os produtos passam a integrar um catálogo, que busca dar mais visibilidade a essa produção. A ideia é que haja um selo único para todos os países americanos, dando também visibilidade e facilitando o comércio. Isso esbarra, no entanto, nas legislações de cada país.

Além de discutir a criação desse selo comum, o IICA comprometeu-se a debater a formação de uma rede de bancos de sementes e de materiais genéticos de espécies de plantas nativas dos países americanos. Segundo Otero, aos bancos atuais estão mais dedicados a cultivos tradicionais como milho e trigo, mais deixam de fora espécies que crescem apenas nas Américas e que podem ser importantes para o futuro da humanidade.

Outro compromisso é a criação de um banco de experiências e soluções dadas principalmente por pequenos agricultores a desafios no campo como a falta de água, a seca, o desequilíbrio do solo e o combate a pragas. Cada um dos líderes foi escolhido justamente por ter experiências exitosas, que podem ser replicadas. “Acredito que o IICA pode fazer uma contribuição significativa sistematizando essas experiências”, disse Otero.

A organização comprometeu-se também a prestar apoio às lideranças rurais, a fortalecer a rede formada ao longo dos dias de encontro, assim como conectar esses produtores e suas comunidades a entidades e com financiamentos que possam ajudá-los a desenvolver a região. Outro compromisso é a atenção ao cooperativismo, que segundo Otero, necessita de ajustes, capacitação e melhoras normativas nos países.

“As reuniões são importantíssimas como ponto de encontro para nos energizarmos. Agora, vem o dia seguinte e temos que avançar com passos concretos, senão muitos desses esforços não dão em nada e, como diretor do IICA, não devo permitir isso”, acrescentou o diretor-geral.

Agricultura nas Américas

Na entrevista à Agência Brasil, Otero comemorou o encontro inédito. O IICA é uma organização chefiada pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que o compõem. “O IICA se relaciona com empresários e com acadêmicos de alto nível, com diretores de organizações não governamentais mas, às vezes, falta nos relacionarmos com as bases, com o campo. Para reparar essa falta, decidimos, há três anos, instituir o prêmio Alma da Ruralidade e começamos o trabalho de identificar esses líderes que hoje nos acompanham”, ressaltou.

Até o momento, 43 lideranças receberam esse título em quase todos os países americanos. Dessas, 36 participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais de forma presencial e seis, remotamente. “Essa reunião mostra a força do nosso continente à nível das comunidades rurais e a diversidade de realidades dessas comunidades”, destacou Otero. O encontro, que começou na terça-feira (16), tem como objetivo promover a troca de experiências e conta, além das reuniões plenárias, com visitas técnicas a empreendimentos sustentáveis na Costa Rica. A agenda termina no sábado (20).

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promove o primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica – IICA/Divulgação

Para Otero, os governos precisam dar atenção à agricultura familiar e viabilizar formas de tornar a vida no campo atrativa para as comunidades. “Nossos governos têm que entender que as comunidades rurais, os pequenos agricultores são peça fundamental em qualquer estratégia de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo dados apresentados pelo vencedor do Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola.

Na América Latina, existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, dos quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares.

De acordo com Otero, a América é o continente que está passando pelo maior processo de urbanização do mundo e a projeção é que, em 2050, 86% da população esteja vivendo nas cidades. No entendimento dele, isso é “uma péssima notícia para o mundo, porque as pessoas deixam de ser produtoras e passam a ser consumidoras”.

Os produtores, para ele, “São atores centrais, que nós dizemos que dão a vida para a ruralidade”. “Aí está a nossa preocupação. Em meio a um contexto de cenários turbulentos, marcados por guerra, por pandemia, pela mudança climática, eles são a variável de ajuste. Temos que defender a viabilidade dos agricultores familiares”, defendeu

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Subsídios da UE favorecem pecuária em detrimento da agricultura

Subsídios da UE favorecem pecuária em detrimento da agricultura

@ebc

Um estudo publicado esta semana na Nature Food, concluiu que a União Europeia alocou mais de 80% do dinheiro público da Política Agrícola Europeia para criação de animais e investiu muito menos no cultivo de plantas. Com isso, há um impacto na transição alimentar, pois torna as dietas poluentes “artificialmente baratas”.

“Mais de 80% da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE) apoia produtos de origem animal com emissões intensivas” – é esta a conclusão do mais recente estudo que analisa o impacto dos subsídios agrícolas no sistema alimentar do bloco europeu.

Os investimentos da PAC “favorecem os alimentos de origem animal, que utilizam 82% dos subsídios agrícolas da União Europeia, dos quais 38% diretamente e 44% para alimentação animal”, explica-se na análise.

Esta opção política está pagando mais às explorações agrícolas que ocupam maior área. O gado ocupa mais espaço do que as plantas e é alimentado de forma ineficiente com culturas que poderiam ter ido para as pessoas.

Esta gestão desencadeia “resultados perversos para uma transição alimentar”, sobretudo quando há planos para tornar a Europa o primeiro continente climaticamente neutro até 2050, explica o estudo.

“A maioria deste montante destina-se a produtos que estão nos levando ao limite”, sublinha Paul Behrens, investigador de alterações ambientais na Universidade de Leiden, nos Países Baixos, e coautor do documento, em declarações citadas na pelo jornal britânico The Guardian.

Para produzir a mesma quantidade de proteína, a carne bovina requer 20 vezes mais terra do que nozes e 35 vezes mais do que grãos.

Acrescenta que “os mesmos alimentos de origem animal estão associados a 84% das emissões de gases de efeito estufa incorporadas na produção alimentar da UE, ao mesmo tempo que fornecem 35% das calorias da UE e 65% das proteínas”.

“Estamos incentivando o pior cenário”, afirma Behrens.

Cálculos

Para determinar o somatório dos subsídios da UE aos produtos de origem animal, os investigadores associaram os registros de subsídios a uma base de dados acadêmica sobre fluxos alimentares e rastrearam o dinheiro público ao longo da cadeia de abastecimento durante o ano de 2013, o último para o qual havia dados de abastecimento.

Na política agrícola comum, embora tenha sido reformulada duas vezes nos últimos dez anos, a divisão dos subsídios diretos – antes de ter em conta os fluxos comerciais – manteve-se praticamente constante para os alimentos de origem animal e vegetal.

Foi então identificado que 12% dos subsídios foram incorporados em produtos enviados para fora da UE, principalmente para países de rendimento médio-alto e alto. “A China consumiu mais subsídios agrícolas da UE do que os Países Baixos, enquanto os EUA consumiram mais do que a Dinamarca”, observou o estudo.

Para quem não esteve envolvido no estudo, como Mario Díaz Esteban, ecologista do Museu Nacional de Ciências Naturais da Espanha, estes resultados são interpretados como “tão sólidos e claros quanto devastadores”.

Florian Freund, economista agrícola da Universidade de Braunschweig, reitera que “o estudo ilustra que a maioria dos subsídios não apoia uma transição urgentemente necessária para dietas saudáveis e sustentáveis”.

Outros especialistas alegam que há que ter cautela ao valor dos subsídios estimados dirigidos aos produtos de origem animal. Alan Matthews, professor emérito de política agrícola europeia no Trinity College Dublin, argumenta que a investigação simplificou excessivamente os mecanismos econômicos em funcionamento porque assumiu-se que os “subsídios estavam totalmente refletidos nos preços”, o que está “longe de ser o caso”.

Políticas verdes X agricultores

Na reforma da PAC para 2023-27, a UE decidiu alocar um quarto dos pagamentos diretos a “regimes ecológicos”, o que implica incentivos dirigidos ao cultivo “amigo do ambiente”.

Esta alteração foi introduzida porque a pecuária está descrita como a causadora da maioria das mortes no mundo selvagem em todo o planeta e é responsável por 12% a 20% dos poluentes que aquecem a Terra.

Porém, a nova estratégia de introdução de várias políticas verdes não foi bem recebida pelos agricultores, que desencadearam uma onda de manifestações por toda a Europa.

Este estudo é revelado no momento em que oito países acabaram de retirar o apoio a uma legislação que ajudaria a restaurar a natureza e os Estados-membros da UE concordaram em atrasar algumas das obrigações que os agricultores devem cumprir para receber subsídios.

Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite

Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolherem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.

Conforme determinação divulgada na última sexta-feira (15), devem ser retiradas de circulação as marcas: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.

Aos consumidores, o Mapa orienta que parem de consumir imediatamente o produto, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.”

O consumidor pode ser ressarcido inclusive se já abriu e consumiu o produto. Para isso deve levar a nota fiscal comprovando que o produto foi vendido quando já estava na lista dos produtos que não deveriam ser comercializados. As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município.

Esquema ilícito

As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), e no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ação foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados e ainda embalagens e rótulos.

Essa não foi a primeira apreensão de azeite fraudado do ano. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em rede de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, por causa da má qualidade e falsificação de rótulo.

Conforme o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.” O ministério orienta aos consumidores antes da compra conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos; não comprar a granel; optar por produtos com a data de envase mais recente; reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses).

O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também recomenda observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).

Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite manteve-se em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.

De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo. O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda é incipiente. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.”

Pesquisa de longo prazo aponta impacto ambiental da agricultura

Pesquisa de longo prazo aponta impacto ambiental da agricultura

@ebc

Como conciliar a expansão das fronteiras agrícolas com a manutenção da paisagem das bacias e a integridade do ciclo hidrológico tão necessários à vida humana? E de que forma tudo isso tem a ver com a segurança alimentar? A busca por essas respostas moveu a pesquisadora Márcia Macedo a desenvolver, junto com outros pesquisadores, um estudo de longo prazo em dez microbacias do Rio Xingu, em Mato Grosso.

Foi a partir do Projeto Tanguro, uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) na cidade de Querência, que a pesquisadora encontrou o ambiente perfeito para desenvolver seu primeiro experimento em busca dessas respostas. Em um laboratório a céu aberto, que reúne pesquisadores de vários países, Márcia também teve à disposição cursos de água inseridos em terras com usos diferentes. “É um lugar onde a gente pode comparar bacias florestadas, ou seja, integrais e bacias com agricultura intensiva. Então nós pesquisamos quatro bacias em floresta e seis bacias em agricultura”, explica.

A pesquisadora é Márcia Macedo, fala sobre o impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro em MT. Foto:- Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

De acordo com o Código Florestal, esses cursos de água com menos de 10 metros de largura são considerados, em 30 metros de margem para cada lado, Áreas de Proteção Permanentes (APPs). Após esses limites, a terra recebe a destinação escolhida pelo proprietário.

Por ser uma fazenda de uso inicialmente de pecuária e que passou por uma transição para uso da terra pelas lavouras de soja, milho e algodão, a Tanguro, destinada também à ciência, possibilita a busca pelo entendimento do impacto dessas escolhas.

Pesquisadora da Organização Não Governamental norte-americana Woodwell Climate Research Center, Márcia passou a trabalhar com a equipe do Ipam, por meio de uma parceria entre as duas instituições. “Com isso, a gente conseguiu medir vários parâmetros que mostram como que essa grande mudança de uso da vegetação afeta o balanço da água e de energia”.

Foram instalados vários equipamentos de medição para diferentes parâmetros e os pesquisadores passaram a monitorar os cursos de água em relação à vasão dos córregos, existência de nutrientes, temperatura e outros fatores de avaliação do ambiente aquático que permitem entender o habitat de toda a cadeia alimentar existente.

Segundo Márcia, um dos achados mais significativos representa uma grave interferência no ciclo hídrico, já que as vegetações de raízes consideravelmente menores da agricultura não conseguem cumprir o mesmo papel que a vegetação presente originalmente na região estudada, situada em uma área de transição entre a Amazônia e o Cerrado.

Mato Grosso – A pesquisadora Márcia Macedo e o pesquisador é Leonardo Santos. O impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro, em MT. Foto: Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

“As florestas usam muita água, ao longo do ano todo, e elas bombeiam essa água do solo para a atmosfera, em um processo que se chama evapotranspiração, e as áreas de lavoura usam muito menos água e por menos tempo”, explica.

Na prática, no lugar de ir para a atmosfera a água acumula no solo e é drenada pelos córregos em quantidades maiores deixando menos água disponível na região, o que, além de aumentar a temperatura também diminui os períodos de chuvas. Em regiões de relevo maior, o alto volume drenado pode esvaziar o curso de água durante a seca.

“Quando a vegetação joga água para a atmosfera tem o efeito de resfriar a terra, então você muda isso e você esquenta bastante. Pudemos observar que as bacias nas áreas não florestadas são entre 4 e 5 graus Célcius mais quentes, então isso também afeta a temperatura da água, afeta todo o microclima a traz várias sequelas para vida existente naquele córrego”, explica.

De acordo com a pesquisadora, se for levado para uma escala maior pode representar, inclusive, uma ameaça à própria produção de alimentos, em longo prazo. “Na escala macro, se você começa a mudar a quantidade de água que está sendo reciclada da chuva, que está sendo reciclada da atmosfera, os impactos acontecem nos rios voadores que abastecem as grandes áreas de agricultura”, afirmou.

Flora

Enquanto Márcia se dedicou aos cursos de água, o pesquisador do Ipam, Leonardo Maracahipes Santos estudou a própria vegetação da floresta ripária, ou seja, as margens dos córregos preservadas por lei, e comparou as que permaneceram inseridas na floresta original com as que passaram a integrar área de agricultura. E a conclusão foi de que a agricultura também interferiu na estrutura da vegetação e na composição das espécies dessas APPs.

Mato Grosso – O pesquisador é Leonardo Santos, fala sobre o impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro. Foto: Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

De acordo com o pesquisador, na floresta que passou por mudança de paisagem é possível observar um comportamento chamado de efeito de borda, que se aplica às faixas de cerca de 100 metros limítrofes com terras degradadas, onde as espécies menos resistentes não conseguem sobreviver, o ambiente fica mais pobre de espécies, o que diminui a cobertura vegetal e aumenta a entrada da luz do sol. “Com isso prevalecem árvores menores, portanto com menos biomassa, que estocam menos carbono, têm copas menores e deixam a luz entrar, tornando o ambiente mais quente e seco, e isso afeta os serviços ecossistêmicos, já que o ambiente passa a ter maior número de indivíduos da mesma espécie”, explica.

Fauna

Como em uma floresta em equilíbrio tudo se conecta, a mudança na vegetação e nos rios também afeta os animais e insetos que habitam a região. O pesquisador do Ipam, Filipe Arruda, se dedicou a entender como as abelhas, formigas e aves são afetadas por todas essas mudanças provocadas pelo uso do solo para a agricultura.

Segundo o pesquisador, os grupos taxinômicos de insetos são afetados de formas diferentes, e durante a pesquisa foi observada tanto a perda total de uma espécie naquela floresta inserida em uma área de agriculta, quanto a troca de espécies, ou seja, desapareceram as que costumam viver em ambientes de mata fechada e passaram a viver naquela área, espécies acostumadas com menos vegetação.

“A perda pôde ser observada em algumas espécies de formiga, e a troca, nós observamos entre as espécies de abelha. Lembrando que as formigas e as abelhas desempenham importantes serviços ecossistêmicos, como a dispersão secundária de sementes pelas formigas e a predação de pragas como a lagarta da soja. Já as abelhas exercem um papel fundamental de polinização”, ressalta.

Longo Prazo

Mato Grosso – A pesquisadora é Márcia Macedo e o pesquisador é Leonardo Santos, falam sobre o impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro em MT. Foto: Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

Como o Projeto Tanguro está inserido no Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (Peld), de fomento às pesquisas contínuas sobre ecossistemas e a biodiversidade, os estudos ganham desdobramentos em novos projetos que aprofundam ainda mais os conhecimentos e oferecem ferramentas às políticas públicas.

Márcia Macedo atualmente trabalha em novo estudo sobre as represas existentes nas microbacias da Tanguro e, para isso, montou uma equipe com jovens cientistas que buscam não apenas entender as mudanças causadas pela ação humana no meio ambiente, mas também auxiliam no desenvolvimento de tecnologias para aprimorar os métodos de coletas de dados e amostras para as pesquisas.

“O fato de ter a presença de pesquisadores por tanto tempo atuando no mesmo lugar permite à gente montar um quebra-cabeça de várias perguntas, de várias perspectivas. O financiamento do governo também nos permite trazer colaboradores da região, ter a experiência fantástica dos técnicos do Ipam, oferecer bolsas para alunos e treinar a próxima geração”, conclui.

G20: GT de Agricultura apresenta prioridades no setor

G20: GT de Agricultura apresenta prioridades no setor

@ebc

O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 realizou, nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do grupo e apresentou documento com as quatro estratégias definidas como prioritárias pelo Brasil para promover a cooperação internacional em questões consideradas essenciais para a agricultura mundial como: segurança alimentar, a agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas. O G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, está sob presidência do Brasil até novembro deste ano.

As prioridades do GT, que faz parte da Trilha de Sherpas do G20, são sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em múltiplos aspectos; fortalecimento do comércio internacional como uma ferramenta de segurança alimentar e nutricional e a valorização do papel da agricultura familiar — incluindo camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais, como atores relevantes para, também, promover a segurança alimentar, a conservação dos recursos da biodiversidade e o manejo sustentável dos recursos naturais. Por fim, o quarto ponto trata da inclusão dos pescadores nas cadeias de valor locais e globais, destacando a importância do pescado como uma fonte de proteína para a segurança alimentar e nutricional.

Ao todo, participaram da reunião desta segunda por videoconferência representantes de 30 países e de mais 30 organizações internacionais e nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Até novembro, os países membro do G20 podem comentar e fazer contribuições a este documento.

Na sede do G20, em Brasília, o coordenador do GT da Agricultura e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, declarou que a sustentabilidade da agricultura pretende evitar a tomada de decisões unilaterais, contra determinada forma prejudicial de produzir alimentos. “Essa é uma demanda global dos países produtores e a gente quer demostrar que a sustentabilidade pode ser feita de várias formas, de acordo com o solo, clima, com a cultura local, mas, claro, sendo de uma forma sustentável.”

Coordenador do Grupo de Trabalho, Roberto Perosa, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião grupo – Antonio Cruz/Agência Brasil

Experiência brasileira

Durante a reunião, o Brasil expôs várias práticas e programas que são desenvolvidos e relacionados ao esforço de tornar a produção agrícola nacional mais sustentável. Entre essas políticas públicas, o secretário Roberto Perosa apontou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, do Mapa, que pode demonstrar a outros países múltiplos caminhos para alcançar a sustentabilidade da agricultura, para, no fim, levar segurança alimentar aos países.

Roberto Perosa citou a meta brasileira de recuperação do solo. “O grande desafio colocado pelo Ministério [da Agricultura e Pecuária], neste ano, é para converter, nos próximos 10 anos, cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas que passarão a ser agricultáveis. E assim, para que a gente possa incrementá-los aos já 70 milhões [de hectares] de área agricultável que o Brasil tem.”

Florestas

Além da produção agrícola sustentável, agroecologia e produção orgânica, no país, os representantes brasileiros do GT da Agricultura do G20 focaram nas práticas adotadas pelo governo federal para redução do desmatamento, que resultarão na preservação de florestas.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli Morão, exaltou os resultados da política do país no combate ao desmatamento.

“O Brasil já alcançou uma taxa bastante impressionante de redução do desmatamento na Amazônia nesse primeiro ano de governo. Ou seja, já não tem mais desmatamento visando ao aumento de áreas agricultáveis. A gente conseguiu reverter esse processo”, comemora a secretária-executiva do MDA.

Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli Morão, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura – Antonio Cruz/Agência Brasil

Mudanças climáticas

O grupo de trabalho ainda enfatizou o enfrentamento das mudanças climáticas globais como um dos desafios para vencer a insegurança alimentar e nutricional. O coordenador do GT da Agricultura do G20, Roberto Perosa, sinalizou que o governo brasileiro está atento aos eventos climáticos cada vez mais severos e seus impactos e que tem trabalhado para diminuir os efeitos na produção brasileira. “Estamos finalizando um robusto plano safra, com seguro rural já pensando em como a gente pode estabelecer novas metodologias para garantir a produção nesses locais e acompanhando de perto os efeitos climáticos do El Niño e La Niña para que a gente possa mitigar os efeitos na produção brasileira”.

Fernanda Machiaveli Morão reafirma que enfrentamento a mudanças climáticas é questão chave na presidência do Brasil no G20. Ela aponta que os produtores rurais, tanto os de grande porte, quanto os agricultores familiares, estão entre os mais afetados. “São sucessivas perdas de safras que impactam também o orçamento público, na medida que a gente tem políticas de seguro para garantir a produção.”

Especificamente sobre o Brasil, Fernanda Machiaveli Morão descreve que os desafios para garantir a produção dos alimentos passam pela garantia de preços mínimos de alimentos e, ao mesmo tempo, adaptação para que os agricultores possam seguir produzindo de maneira sustentável.

Próximos encontros

O Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 terá o primeiro encontro presencial em 29 e 30 de abril, em Brasília, e será focado em temas tratados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O próximo encontro, também em Brasília, ocorrerá de 15 a 17 de maio reunirá cientistas de agricultura. A agenda seguinte será nos dias 11 e 12 de julho no Recife (PE), com temas mais relacionados ao Ministério da Pesca e Agricultura (MPA). E em setembro, a reunião presencial em Cuiabá (MT) contará com a presença do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Sherpas

O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 é um dos 15 da chamada Trilha de Sherpas, nome que homenageia a etnia da região montanhosa do Nepal. São eles que guiam alpinistas de todo o mundo que querem chegar ao topo do Monte Everest. No G20, os sherpas são os líderes de cada país do bloco, que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado. A próxima cúpula ocorrerá sob a presidência brasileira e está agendada para novembro, no Rio de Janeiro.

Parceria testa máquinas chinesas para agricultura familiar no RN

Parceria testa máquinas chinesas para agricultura familiar no RN

@ebc

A cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, inicia nesta sexta-feira (2) uma parceria de cooperação agrícola com a China para aumentar a produtividade de propriedades da agricultura familiar, com o lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola. O programa prevê a testagem de 31 máquinas chinesas, em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cooperativas e em unidades de agricultura familiar.

A expectativa é que a introdução do maquinário aumente a eficiência, em diferentes estados da Região Nordeste, a partir dos tipos de solo e sistemas produtivos.

O acordo, fechado entre brasileiros e a Universidade Agrícola da China, prevê um período de testes para identificar os itens do maquinário que se adaptam ao dia a dia da produção em território nacional.

Das 31 máquinas, 11 serão entregues ao MST no Rio Grande do Norte. O maquinário também será enviado para Ceará, Maranhão e Paraíba, onde serão realizadas as testagens de eficiência nos diferentes tipos de solo e sistemas produtivos. O objetivo é que, futuramente, os equipamentos sejam produzidos no Brasil.

“O ato é resultado da parceria estratégica do Brasil com a China para fortalecer a mecanização agrícola na agricultura familiar e nas áreas reforma Agrária, contribuindo na produção de alimentos saudáveis”, informou o MST.

Segundo o movimento, a relação entre brasileiros e chineses tem se estreitado desde 2022. A parceria conta com apoio da Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), da Universidade Agrícola da China, da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas e do governo federal, que oferece financiamento a partir do programa Mais Alimentos.

Na programação marcada para o final da tarde desta sexta-feira, está prevista a realização de uma visita ao campo de demonstração das máquinas chinesas e logo em seguida a realização de um ato político no centro de Apodi. O evento contará com a presença da Universidade Agrícola da China, da Associação Chinesa de Indústrias de Mecanização Agrícola e representantes de sete diferentes empresas de máquinas agrícolas chinesas, que já estão no Brasil.

Também participam do lançamento a governadora do estado, Fátima Bezerra, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro Secretária Geral da Presidência, Márcio Macedo, a ministra Luciana Santos das Ciências, Tecnologia e Inovação, além e instituições governamentais e empresas públicas.

Agricultura terá 520 vagas no Concurso Nacional Unificado

Agricultura terá 520 vagas no Concurso Nacional Unificado

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária terá 520 vagas no Concurso Público Nacional Unificado. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (19) e podem ser feitas até 9 de fevereiro.por meio da conta Gov.br. É necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas.

No momento da inscrição, o interessado faz a escolha pelas carreiras, que estão divididas em oito blocos temáticos. Cada um deles reúne as carreiras que têm semelhanças entre si.

No Bloco 1, estão disponibilizadas duas vagas para o cargo de analista em ciência e tecnologia; no Bloco 2, 20 vagas para analista de ciência e tecnologia; no Bloco 3, 200 vagas para auditor fiscal federal agropecuário; no Bloco 7, 18 vagas para analista em ciência e tecnologia; e no Bloco 8, 240 vagas para nível médio e técnico para agentes de atividades agropecuárias, inspeção sanitária e técnicos de laboratório.

Para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que é vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, foram disponibilizadas 40 vagas no Bloco 3 para tecnologista.

O concurso é uma inovação na administração pública e vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estima que o certame tenha de 2 milhões a 3 milhões de candidatos inscritos. A prova será realizada no dia 5 de maio e contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas por área de atuação.

O Concurso Público Nacional Unificado permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá identificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

Ministério da Agricultura oferece 200 vagas no concurso unificado

Ministério da Agricultura oferece 200 vagas no concurso unificado

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participa do Concurso Nacional Unificado com 200 vagas em todo o país para Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, com salário inicial de R$ 15.897,33 para a jornada de 40 horas semanais.

Para concorrer ao cargo é preciso ter registro no conselho de classe dentro das especialidades de Médico Veterinário (55), Engenheiro Agrônomo (116), Químico (12), Farmácia (11) e Zootecnista (6). O cargo aparece no Bloco 3, que abrange as áreas Ambiental, Agrária e Biológicas, com 530 vagas para todos os seis órgãos que estão selecionando.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece no bloco com 176 vagas, sendo 159 para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, cuja especialidade exigida é a de Engenharia Florestal, com a função de planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária. Para esse cargo o salário inicial é de R$ 5.212,29, por 40 horas semanais e lotação em Manaus, Fortaleza, Brasília, São Luís, Cuiabá, Santarém (PA), Marabá (PA), Recife, Porto Velho e Boa Vista.

Outras 17 vagas são para Engenheiro Agrônomo, com remuneração inicial de R$ 6.804,55 para jornada de 40 horas semanais em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande (MS), Cuiabá, Belém, Santarém (PA), Marabá, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju, São Paulo e Palmas.

A função é para planejar, coordenar, orientar, implementar, acompanhar e fiscalizar as atividades compatíveis com a profissão e inerentes às políticas agrárias.

Os outros órgãos que têm vagas nesse bloco são os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com salários variando entre R$ 6.662,68 e R$ 20.924,80, para jornada de 40 horas semanais e lotação no Rio de Janeiro e Brasília.

O edital com todos os detalhes para o concurso está disponível no Diário Oficial da União.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60, para nível médio, e R$ 90, nível superior. Estão isentos os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e bolsistas ou ex-bolsistas do Fies.

Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad

Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad

@ebc

O potencial de ganhos com a inclusão fará o setor agrícola querer retornar ao mercado de carbono, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na noite desta quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e que terá de voltar ao Senado.

“Acredito que, no curto prazo, essa decisão vai ser revista pelo próprio setor. Porque é benéfica. A agricultura vai ter vantagens com isso [a inclusão no mercado de créditos de carbono]. Em algum momento, o próprio setor vai compreender”, afirmou Haddad em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

Para o ministro, a regulamentação do mercado de carbono, medida que integra o plano de transição ecológica impulsionará as exportações brasileiras. “Esse tema é essencial para o sucesso econômico do país porque a falta de atenção à preservação dos biomas pode servir de pretexto para a elevação de barreiras [comerciais] contra produtos brasileiros”, explicou.

Apostas esportivas

O ministro também comentou a aprovação da regulamentação das apostas esportivas, que vai à sanção presidencial. Na avaliação de Haddad, a regulamentação é importante não apenas para elevar a arrecadação, mas para prevenir fraudes e manipulações de resultados e impactos negativos na saúde e na vida das pessoas. Ele citou a prisão de diversos influencers nos últimos dias envolvidos na divulgação de jogos online.

Desidratado no Senado, o projeto que regulamenta e tributa as apostas pela internet reduziu de 18% para 12% o imposto cobrado sobre a receita bruta de jogos das empresas e de 30% para 15% do Imposto de Renda sobre os prêmios.

Antes da votação no Senado, a Receita Federal projetava arrecadação de R$ 700 milhões com a regulamentação das apostas esportivas. A estimativa seria maior com a inclusão dos cassinos virtuais no projeto, mas o Senado retirou o ponto na votação de um destaque, o que fez a previsão de receitas retornar ao ponto original.

Mesmo com a desidratação, disse o ministro, o governo poderá arrecadar mais que o previsto. “O próprio mercado prevê que a arrecadação com as bets [empresas de apostas online] será bem maior que as estimativas oficiais da Receita Federal”, afirmou.

PAC

Haddad também comentou a decisão da Comissão Mista de Orçamento de cortar cerca de R$ 6,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Orçamento do próximo ano. O texto será votado nesta tarde em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Segundo o ministro, pode haver a recomposição de verbas durante a execução do Orçamento do próximo ano. Ele, no entanto, advertiu que isso dependerá de aumentos na arrecadação além do esperado ou de diminuição na estimativa de gastos obrigatórios.

“Não acompanhei os últimos movimentos do Congresso, com o aumento das emendas [parlamentares] e cortes do PAC, vou me inteirar disso hoje. As articulações foram feitas pela Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, e o Orçamento será aprovado com base nessas negociações”, justificou.

Haddad disse que o aumento das emendas impositivas (de execução obrigatória) é reflexo da herança recebida pelo governo atual de uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Existe uma realidade nova no país, uma herança recebida, que é uma interface Executivo-Legislativo nova, que precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes”, comentou.

“Até pouco tempo atrás, não existia essa configuração do Orçamento. Precisamos lidar com a responsabilidade que o tema requer. Não é uma crítica, é uma realidade desafiadora, essa dinâmica orçamentária e a vinculação de despesas”, acrescentou o ministro.