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Renovação da declaração da agricultura familiar é prorrogada no RS

O prazo para renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com validade de 2 anos, é usado para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e indígenas e facilitar o acesso às políticas públicas, como as linhas de crédito, por exemplo.

A portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União, considera os documentos com vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024, das unidades ou empreendimentos familiares abrangidas pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública no estado, em decorrência das fortes chuvas potencializadas por extremos climáticos.

No início de maio, o governo federal anunciou a liberação de R$1 bilhão para financiar em até 120 meses, com carência de 36 meses, e descontos nos juros, o pagamento das parcelas financiadas pelas famílias participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além da carência, os refinanciamentos poderão ser pagos em até 10 anos.

Após temporais e enchentes enfrentados pela maior parte do Rio Grande do Sul, o estado tem previsão de mais chuvas com menos intensidade, mas com queda na temperatura, podendo prolongar ainda mais o início da recuperação das cidades. Nesta terça-feira novas medidas de apoio financeiro deverão ser anunciadas pelo governo federal, durante nova ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

8 de maio de 2024

 

O investigador Pedro Fato considera urgente que Moçambique, tal como os países da região, adote o uso da biotecnologia agrária para sementes adaptáveis às mudanças climáticas, para evitar o colapso das estratégias da agricultura de sequeiro, de que depende o setor familiar.

Milhões de pessoas em Moçambique e na África Austral dependem dos alimentos que cultivam para sobreviver. O milho, que representa 48 por cento da produção do país, é alimento básico da região, e foi gravemente afetado pela seca.

Fato anota que as alterações climáticas estão a tornar os El Niños mais fortes e os seus impactos mais extremos, com secas, pragas e doenças a atacarem a produção da população, por si já deficitária e de baixo rendimento.

Para este investigador vinculado ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), não basta o desenvolvimento de novas variedades, é preciso recorrer ao uso da biotecnologia agrária.

“Na área de investigação o IIAM está a trabalhar no sentido de minimizar os efeitos da seca, praga e doenças. Estamos focados neste momento a trabalhar na tolerância ao stress hídrico, pragas e doenças”, diz Fato.

Moçambique tem os rendimentos mais baixos de produção por hectare na região, associados a seca, alto ataque de pragas e doenças, além do baixo uso de sementes certificadas e fertilizantes.

“Até próximo ano é possível lançarmos essa nova variedade” do milho geneticamente modificada em Moçambique, após 16 anos de investimento, e que aguarda agora a autorização da Autoridade Nacional da Biossegurança para testar o milho nos campos dos agricultores, garante o o investigador.

Aumento de produtividade

Nos últimos 40 anos Moçambique não conseguiu melhorar a média nacional de produção do milho e, com as mudanças climáticas e ataque de pragas e doenças, o país regista a redução da produção por hectare de milho, afirma Zélia Menete, diretora geral do IIAM.

Ela também defende a transformação estratégica do sector agrário em Moçambique para que a inovação possa ter impacto na agricultura.

A semente geneticamente modificada “é uma tecnologia que nos pode dar respostas para a melhoria da produtividade, também da produção do algodão, da mandioca, entre outras culturas. O que nós queremos fazer de facto é reduzir a fome”, afiança Menete.

“Ao invés do agricultor ter que aplicar seis a sete vezes inseticidas e pesticidas que são muito caros, e que também tem seu impacto no ambiente, pode usar semente geneticamente modificada, que vai ser menos atacada pelas pragas e doenças, e assim melhorar o rendimento em mais de 30 a 40 por cento”, destaca.

A tecnologia é usada na África do Sul, onde 85 por cento da semente de milho é geneticamente modificada.

Entretanto, na região da África Austral continua a crescer o numero países a declarar estado de calamidade devido a seca extrema provocada pelo fenómeno El-Niño

Depois dos governos de Malawi e Zâmbia, terem declarado estado de calamidade lançando pedido de assistência humanitária urgente, o Zimbabwe, também vizinho de Moçambique, declarou o estado de calamidade após as suas colheitas serem dizimadas.

O Programa Mundial da Alimentação, no final do ano passado, levantou a preocupação de que numerosas nações da África Austral estavam à beira de uma crise de fome devido ao impacto do El Niño.

Moçambique, concretamente as zonas centro e sul, não escapou ao fenômeno. As províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Manica, estão a enfrentar uma escassez de chuva, o que provoca a perda de milhares de hectares de culturas alimentares.

El Niño é um fenômeno climático natural e recorrente, que envolve o aquecimento da superfície do mar em partes do Oceano Pacífico. Tem impacto no clima global, incluindo chuvas abaixo da média na África Austral.

Fonte
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Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.

Além deles, 36 acordos entre empresas brasileiras e japonesas serão assinados no contexto da visita do primeiro-ministro ao Brasil, que vem acompanhado de uma comitiva de centenas de empresários do país asiático. “Ao levar em consideração o potencial, muitas iniciativas ainda podem ser esperadas”, disse Fumiu Kishida. “Esses memorandos se tornarão dispositivos de estímulos para elevar as relações bilaterais de Brasil e Japão a outro nível”, acrescentou o chefe do governo japonês.

Ao celebrar os acordos assinados e destacar as possibilidades de parcerias entre os dois países, Lula aproveitou para reforçar a histórica reivindicação do Brasil para participar do mercado de carne bovina do Japão. Amanhã, Fumiu Kishida participa de um encontro com empresários japoneses e brasileiros, em São Paulo, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Leve o primeiro-ministro [do Japão] para comer um churrasco no melhor restaurante de São Paulo”, disse Lula a Alckmin. “Para que na semana seguinte ele comece a importar a nossa carne, para poder gerar mais desenvolvimento. A nossa carne é de qualidade e é mais barata do que a carne que vocês compram. Eu nem sei o preço, mas tenho certeza que a nossa é mais barata e de qualidade extrema”, acrescentou Lula.

O presidente contou que, em seu primeiro mandato, recebeu o primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi e ofereceu um prato com mangas produzidas no Brasil. “Ele colocou na boca, mastigou e falou ‘muito boa’. Eu falei ‘pois é, é muito boa, mas nós estamos há 28 anos tentando exportar pro Japão e vocês não compram nossa manga aqui’. O que eu sei é que, quatro ou cinco meses depois, nós exportamos a primeira carga de frutas para o Japão”, contou.

“Ninguém ama o que não conhece, ninguém gosta do que nunca experimentou. E muitas vezes fazemos muito preconceito uns com os outros sem que a gente se conheça”, afirmou o presidente, convidando os empresários japoneses a investirem em novas tecnologias no Brasil, em áreas como inteligência artificial e indústria de dados.

“O Brasil oferece todas as possibilidades na construção de parcerias entre empresários”, disse, ressaltando que “comércio bom é uma via de duas mãos”.

“Já tivemos entre Brasil e Japão fluxo de comércio de quase US$ 18 bilhões e hoje caiu para US$ 11 bilhões. É pouco”, argumentou o mandatário brasileiro.

Diplomacia

Em 2025, será comemorado 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, e Lula contou que aceitou convite do primeiro-ministro para visitar o país asiático. Nesse terceiro mandato, o presidente Lula já esteve no Japão para a Cúpula do G7 em Hiroshima, em maio do ano passado. Na ocasião, os dois países adotaram a política de isenção de vistos para visitas de até 90 dias, vigente desde setembro de 2023.

O Brasil conta com a maior população nipo-descendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil nacionais. Os dois países mantêm Parceria Estratégica e Global que completa dez anos em agosto deste ano.

Acordos

O primeiro acordo assinado nesta sexta-feira foi entre os ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, a Embrapa e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. O memorando trata da cooperação mutua no campo da agricultura e melhoria de terras degradas para segurança alimentar e a mitigação do aquecimento global no âmbito da Parceria Verde Japão-Brasil.

Com essa assinatura, o Japão se tornará o primeiro país a colaborar com o programa brasileiro de conversão de pastagens degradadas em sistemas sustentáveis de produção agropecuária e florestal. A meta é recuperar 40 milhões de hectares ao longo dos próximos dez anos.

O segundo memorando de entendimento, na área de segurança cibernética, foi assinado entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. O acordo inclui o intercâmbio de boas práticas, desenvolvimento e implementação de estratégias e capacidades nacionais, além de resposta a incidentes no espaço cibernético e treinamento conjunto.

A Apex Brasil e a Organização para o Comércio Exterior do Japão também firmaram entendimento para promoção de parcerias e investimentos, especialmente em áreas relacionadas à inovação.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão ainda anunciaram a assinatura de recente acordo sobre cocriação industrial.

Rio Grande do Sul

Durante a declaração à imprensa, Lula contou que as primeiras palavras de Fumiu Kishida durante a reunião bilateral foram de solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por tempestades e enchentes desde o início da semana.

O presidente reafirmou seu compromisso de garantir recursos para o estado. “O governo federal não deixará faltar nenhum apoio para que a gente possa recuperar os estragos que essas chuvas estão causando”, disse, também se solidarizando com as famílias das vítimas.

O último balanço da Defesa Civil local registrava 37 mortes e 74 pessoas desaparecidas, além de 74 feridos. São 235 municípios afetados e 23.598 pessoas desalojadas.

Matéria ampliada às 15h37

Lula destaca papel da Embrapa no crescimento da agricultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (25), da cerimônia de comemoração dos 51 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em discurso, ele destacou o papel da Embrapa no desenvolvimento da agricultura nacional, em especial no Cerrado, e prometeu trabalhar para garantir recursos para suprir as necessidades da empresa.

“É uma coisa tão absurda imaginar que um centro de conhecimento como a Embrapa deixe de fazer uma pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Eu diria que é irresponsabilidade de todo mundo”, disse Lula, provocando a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, a apresentar os projetos da empresa.

“E não é bondade minha, não, é reconhecimento do que a Embrapa significa para esse país. O que a gente precisa calcular é que cada centavo que a gente coloca na Embrapa retorna para este país  em milhares de reais, que se transformam em dólares e que fazem a gente ser o maior exportador de carne, de soja, de milho, do que quiser”, afirmou.

Lula disse que a Embrapa é a referência máxima da tecnologia brasileira e defendeu a divulgação das soluções da empresa para a agropecuária em todo o mundo. Ele citou, como exemplo, que as soluções para o Cerrado brasileiro podem ser aproveitadas na Savana africana.

“Há 50 anos, ninguém dava um tostão furado por uma terra no Cerrado. Falavam: ‘essa terra não presta, a árvores nem crescem, elas ficam tortas’. Até que veio a Embrapa com pesquisa e transformou o Cerrado brasileiro numa coisa extraordinária de produção agrícola, fazendo com que o Brasil chegasse ao topo da produção, com pouca gente no mundo capaz de competir com o Brasil”, disse.

Parcerias

Durante a solenidade, a Embrapa estabeleceu sete acordos de cooperação técnica, dos quais dois têm abrangência internacional: um com o Banco Mundial e outro com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Os cinco restantes selam novas parcerias com os ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de envolverem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Também foram lançadas soluções tecnológicas para a agropecuária e entregues homenagens a profissionais e pesquisadores da Embrapa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu muda de um pequizeiro que produz frutos sem espinhos, desenvolvida pela empresa.

A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que foi criada em 1973 para desenvolver soluções tecnológicas para um modelo de agricultura e pecuária adequado às condições brasileiras. Em celebração, a Embrapa realiza o evento Embrapa 50+, a revolução do futuro começa agora, com atividades até sábado (27) na sede da empresa.

A empresa informou que entrou em um novo ciclo, alinhando suas ações de pesquisa agropecuária às agendas nacionais e globais, como as de transição alimentar, climática, energética e digital.

Soberania e segurança alimentar; alimentos saudáveis e novas tendências de consumo; inclusão socioprodutiva e combate à fome e à miséria; saúde única; multifuncionalidade da agricultura e agricultura de baixo carbono; e conservação e uso racional da biodiversidade são exemplos de questões emergentes que estão no foco da Embrapa.

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica.

“Obviamente há países, e o Brasil é um claro exemplo, que têm avançado nisso. Mas, temos o direito de sonhar com um selo da agricultura familiar. Não é algo simples, mas temos o direito de sonhar”, disse Otero em entrevista à Agência Brasil.

No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos foram produzidos e da qualidade deles. Com o selo, os produtos passam a integrar um catálogo, que busca dar mais visibilidade a essa produção. A ideia é que haja um selo único para todos os países americanos, dando também visibilidade e facilitando o comércio. Isso esbarra, no entanto, nas legislações de cada país.

Além de discutir a criação desse selo comum, o IICA comprometeu-se a debater a formação de uma rede de bancos de sementes e de materiais genéticos de espécies de plantas nativas dos países americanos. Segundo Otero, aos bancos atuais estão mais dedicados a cultivos tradicionais como milho e trigo, mais deixam de fora espécies que crescem apenas nas Américas e que podem ser importantes para o futuro da humanidade.

Outro compromisso é a criação de um banco de experiências e soluções dadas principalmente por pequenos agricultores a desafios no campo como a falta de água, a seca, o desequilíbrio do solo e o combate a pragas. Cada um dos líderes foi escolhido justamente por ter experiências exitosas, que podem ser replicadas. “Acredito que o IICA pode fazer uma contribuição significativa sistematizando essas experiências”, disse Otero.

A organização comprometeu-se também a prestar apoio às lideranças rurais, a fortalecer a rede formada ao longo dos dias de encontro, assim como conectar esses produtores e suas comunidades a entidades e com financiamentos que possam ajudá-los a desenvolver a região. Outro compromisso é a atenção ao cooperativismo, que segundo Otero, necessita de ajustes, capacitação e melhoras normativas nos países.

“As reuniões são importantíssimas como ponto de encontro para nos energizarmos. Agora, vem o dia seguinte e temos que avançar com passos concretos, senão muitos desses esforços não dão em nada e, como diretor do IICA, não devo permitir isso”, acrescentou o diretor-geral.

Agricultura nas Américas

Na entrevista à Agência Brasil, Otero comemorou o encontro inédito. O IICA é uma organização chefiada pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que o compõem. “O IICA se relaciona com empresários e com acadêmicos de alto nível, com diretores de organizações não governamentais mas, às vezes, falta nos relacionarmos com as bases, com o campo. Para reparar essa falta, decidimos, há três anos, instituir o prêmio Alma da Ruralidade e começamos o trabalho de identificar esses líderes que hoje nos acompanham”, ressaltou.

Até o momento, 43 lideranças receberam esse título em quase todos os países americanos. Dessas, 36 participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais de forma presencial e seis, remotamente. “Essa reunião mostra a força do nosso continente à nível das comunidades rurais e a diversidade de realidades dessas comunidades”, destacou Otero. O encontro, que começou na terça-feira (16), tem como objetivo promover a troca de experiências e conta, além das reuniões plenárias, com visitas técnicas a empreendimentos sustentáveis na Costa Rica. A agenda termina no sábado (20).

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promove o primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica – IICA/Divulgação

Para Otero, os governos precisam dar atenção à agricultura familiar e viabilizar formas de tornar a vida no campo atrativa para as comunidades. “Nossos governos têm que entender que as comunidades rurais, os pequenos agricultores são peça fundamental em qualquer estratégia de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo dados apresentados pelo vencedor do Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola.

Na América Latina, existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, dos quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares.

De acordo com Otero, a América é o continente que está passando pelo maior processo de urbanização do mundo e a projeção é que, em 2050, 86% da população esteja vivendo nas cidades. No entendimento dele, isso é “uma péssima notícia para o mundo, porque as pessoas deixam de ser produtoras e passam a ser consumidoras”.

Os produtores, para ele, “São atores centrais, que nós dizemos que dão a vida para a ruralidade”. “Aí está a nossa preocupação. Em meio a um contexto de cenários turbulentos, marcados por guerra, por pandemia, pela mudança climática, eles são a variável de ajuste. Temos que defender a viabilidade dos agricultores familiares”, defendeu

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Subsídios da UE favorecem pecuária em detrimento da agricultura

Um estudo publicado esta semana na Nature Food, concluiu que a União Europeia alocou mais de 80% do dinheiro público da Política Agrícola Europeia para criação de animais e investiu muito menos no cultivo de plantas. Com isso, há um impacto na transição alimentar, pois torna as dietas poluentes “artificialmente baratas”.

“Mais de 80% da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE) apoia produtos de origem animal com emissões intensivas” – é esta a conclusão do mais recente estudo que analisa o impacto dos subsídios agrícolas no sistema alimentar do bloco europeu.

Os investimentos da PAC “favorecem os alimentos de origem animal, que utilizam 82% dos subsídios agrícolas da União Europeia, dos quais 38% diretamente e 44% para alimentação animal”, explica-se na análise.

Esta opção política está pagando mais às explorações agrícolas que ocupam maior área. O gado ocupa mais espaço do que as plantas e é alimentado de forma ineficiente com culturas que poderiam ter ido para as pessoas.

Esta gestão desencadeia “resultados perversos para uma transição alimentar”, sobretudo quando há planos para tornar a Europa o primeiro continente climaticamente neutro até 2050, explica o estudo.

“A maioria deste montante destina-se a produtos que estão nos levando ao limite”, sublinha Paul Behrens, investigador de alterações ambientais na Universidade de Leiden, nos Países Baixos, e coautor do documento, em declarações citadas na pelo jornal britânico The Guardian.

Para produzir a mesma quantidade de proteína, a carne bovina requer 20 vezes mais terra do que nozes e 35 vezes mais do que grãos.

Acrescenta que “os mesmos alimentos de origem animal estão associados a 84% das emissões de gases de efeito estufa incorporadas na produção alimentar da UE, ao mesmo tempo que fornecem 35% das calorias da UE e 65% das proteínas”.

“Estamos incentivando o pior cenário”, afirma Behrens.

Cálculos

Para determinar o somatório dos subsídios da UE aos produtos de origem animal, os investigadores associaram os registros de subsídios a uma base de dados acadêmica sobre fluxos alimentares e rastrearam o dinheiro público ao longo da cadeia de abastecimento durante o ano de 2013, o último para o qual havia dados de abastecimento.

Na política agrícola comum, embora tenha sido reformulada duas vezes nos últimos dez anos, a divisão dos subsídios diretos – antes de ter em conta os fluxos comerciais – manteve-se praticamente constante para os alimentos de origem animal e vegetal.

Foi então identificado que 12% dos subsídios foram incorporados em produtos enviados para fora da UE, principalmente para países de rendimento médio-alto e alto. “A China consumiu mais subsídios agrícolas da UE do que os Países Baixos, enquanto os EUA consumiram mais do que a Dinamarca”, observou o estudo.

Para quem não esteve envolvido no estudo, como Mario Díaz Esteban, ecologista do Museu Nacional de Ciências Naturais da Espanha, estes resultados são interpretados como “tão sólidos e claros quanto devastadores”.

Florian Freund, economista agrícola da Universidade de Braunschweig, reitera que “o estudo ilustra que a maioria dos subsídios não apoia uma transição urgentemente necessária para dietas saudáveis e sustentáveis”.

Outros especialistas alegam que há que ter cautela ao valor dos subsídios estimados dirigidos aos produtos de origem animal. Alan Matthews, professor emérito de política agrícola europeia no Trinity College Dublin, argumenta que a investigação simplificou excessivamente os mecanismos econômicos em funcionamento porque assumiu-se que os “subsídios estavam totalmente refletidos nos preços”, o que está “longe de ser o caso”.

Políticas verdes X agricultores

Na reforma da PAC para 2023-27, a UE decidiu alocar um quarto dos pagamentos diretos a “regimes ecológicos”, o que implica incentivos dirigidos ao cultivo “amigo do ambiente”.

Esta alteração foi introduzida porque a pecuária está descrita como a causadora da maioria das mortes no mundo selvagem em todo o planeta e é responsável por 12% a 20% dos poluentes que aquecem a Terra.

Porém, a nova estratégia de introdução de várias políticas verdes não foi bem recebida pelos agricultores, que desencadearam uma onda de manifestações por toda a Europa.

Este estudo é revelado no momento em que oito países acabaram de retirar o apoio a uma legislação que ajudaria a restaurar a natureza e os Estados-membros da UE concordaram em atrasar algumas das obrigações que os agricultores devem cumprir para receber subsídios.

Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolherem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.

Conforme determinação divulgada na última sexta-feira (15), devem ser retiradas de circulação as marcas: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba. 

Aos consumidores, o Mapa orienta que parem de consumir imediatamente o produto, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.” 

O consumidor pode ser ressarcido inclusive se já abriu e consumiu o produto. Para isso deve levar a nota fiscal comprovando que o produto foi vendido quando já estava na lista dos produtos que não deveriam ser comercializados. As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária do seu município.

Esquema ilícito 

As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), e no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ação foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados e ainda embalagens e rótulos.

Essa não foi a primeira apreensão de azeite fraudado do ano. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em rede de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, por causa da má qualidade e falsificação de rótulo.

Conforme o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.” O ministério orienta aos consumidores antes da compra conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos; não comprar a granel; optar por produtos com a data de envase mais recente; reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses).

O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também recomenda observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).

Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite manteve-se em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.

De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo. O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda é incipiente. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.”

Pesquisa de longo prazo aponta impacto ambiental da agricultura

Como conciliar a expansão das fronteiras agrícolas com a manutenção da paisagem das bacias e a integridade do ciclo hidrológico tão necessários à vida humana? E de que forma tudo isso tem a ver com a segurança alimentar? A busca por essas respostas moveu a pesquisadora Márcia Macedo a desenvolver, junto com outros pesquisadores, um estudo de longo prazo em dez microbacias do Rio Xingu, em Mato Grosso.

Foi a partir do Projeto Tanguro, uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) na cidade de Querência, que a pesquisadora encontrou o ambiente perfeito para desenvolver seu primeiro experimento em busca dessas respostas. Em um laboratório a céu aberto, que reúne pesquisadores de vários países, Márcia também teve à disposição cursos de água inseridos em terras com usos diferentes. “É um lugar onde a gente pode comparar bacias florestadas, ou seja, integrais e bacias com agricultura intensiva. Então nós pesquisamos quatro bacias em floresta e seis bacias em agricultura”, explica.

 A pesquisadora é Márcia Macedo, fala sobre o impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro em MT. Foto:- Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

De acordo com o Código Florestal, esses cursos de água com menos de 10 metros de largura são considerados, em 30 metros de margem para cada lado, Áreas de Proteção Permanentes (APPs). Após esses limites, a terra recebe a destinação escolhida pelo proprietário.

Por ser uma fazenda de uso inicialmente de pecuária e que passou por uma transição para uso da terra pelas lavouras de soja, milho e algodão, a Tanguro, destinada também à ciência, possibilita a busca pelo entendimento do impacto dessas escolhas.

Pesquisadora da Organização Não Governamental norte-americana Woodwell Climate Research Center, Márcia passou a trabalhar com a equipe do Ipam, por meio de uma parceria entre as duas instituições. “Com isso, a gente conseguiu medir vários parâmetros que mostram como que essa grande mudança de uso da vegetação afeta o balanço da água e de energia”.

Foram instalados vários equipamentos de medição para diferentes parâmetros e os pesquisadores passaram a monitorar os cursos de água em relação à vasão dos córregos, existência de nutrientes, temperatura e outros fatores de avaliação do ambiente aquático que permitem entender o habitat de toda a cadeia alimentar existente.

Segundo Márcia, um dos achados mais significativos representa uma grave interferência no ciclo hídrico, já que as vegetações de raízes consideravelmente menores da agricultura não conseguem cumprir o mesmo papel que a vegetação presente originalmente na região estudada, situada em uma área de transição entre a Amazônia e o Cerrado.

Mato Grosso –  A pesquisadora Márcia Macedo e o pesquisador é Leonardo Santos. O impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro, em MT. Foto: Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

“As florestas usam muita água, ao longo do ano todo, e elas bombeiam essa água do solo para a atmosfera, em um processo que se chama evapotranspiração, e as áreas de lavoura usam muito menos água e por menos tempo”, explica.

Na prática, no lugar de ir para a atmosfera a água acumula no solo e é drenada pelos córregos em quantidades maiores deixando menos água disponível na região, o que, além de aumentar a temperatura também diminui os períodos de chuvas. Em regiões de relevo maior, o alto volume drenado pode esvaziar o curso de água durante a seca.

“Quando a vegetação joga água para a atmosfera tem o efeito de resfriar a terra, então você muda isso e você esquenta bastante. Pudemos observar que as bacias nas áreas não florestadas são entre 4 e 5 graus Célcius mais quentes, então isso também afeta a temperatura da água, afeta todo o microclima a traz várias sequelas para vida existente naquele córrego”, explica.

De acordo com a pesquisadora, se for levado para uma escala maior pode representar, inclusive, uma ameaça à própria produção de alimentos, em longo prazo. “Na escala macro, se você começa a mudar a quantidade de água que está sendo reciclada da chuva, que está sendo reciclada da atmosfera, os impactos acontecem nos rios voadores que abastecem as grandes áreas de agricultura”, afirmou.

Flora

Enquanto Márcia se dedicou aos cursos de água, o pesquisador do Ipam, Leonardo Maracahipes Santos estudou a própria vegetação da floresta ripária, ou seja, as margens dos córregos preservadas por lei, e comparou as que permaneceram inseridas na floresta original com as que passaram a integrar área de agricultura. E a conclusão foi de que a agricultura também interferiu na estrutura da vegetação e na composição das espécies dessas APPs.

Mato Grosso – O pesquisador é Leonardo Santos, fala sobre o impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro. Foto: Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

De acordo com o pesquisador, na floresta que passou por mudança de paisagem é possível observar um comportamento chamado de efeito de borda, que se aplica às faixas de cerca de 100 metros limítrofes com terras degradadas, onde as espécies menos resistentes não conseguem sobreviver, o ambiente fica mais pobre de espécies, o que diminui a cobertura vegetal e aumenta a entrada da luz do sol. “Com isso prevalecem árvores menores, portanto com menos biomassa, que estocam menos carbono, têm copas menores e deixam a luz entrar, tornando o ambiente mais quente e seco, e isso afeta os serviços ecossistêmicos, já que o ambiente passa a ter maior número de indivíduos da mesma espécie”, explica.

Fauna

Como em uma floresta em equilíbrio tudo se conecta, a mudança na vegetação e nos rios também afeta os animais e insetos que habitam a região. O pesquisador do Ipam, Filipe Arruda, se dedicou a entender como as abelhas, formigas e aves são afetadas por todas essas mudanças provocadas pelo uso do solo para a agricultura.

Segundo o pesquisador, os grupos taxinômicos de insetos são afetados de formas diferentes, e durante a pesquisa foi observada tanto a perda total de uma espécie naquela floresta inserida em uma área de agriculta, quanto a troca de espécies, ou seja, desapareceram as que costumam viver em ambientes de mata fechada e passaram a viver naquela área, espécies acostumadas com menos vegetação.

“A perda pôde ser observada em algumas espécies de formiga, e a troca, nós observamos entre as espécies de abelha. Lembrando que as formigas e as abelhas desempenham importantes serviços ecossistêmicos, como a dispersão secundária de sementes pelas formigas e a predação de pragas como a lagarta da soja. Já as abelhas exercem um papel fundamental de polinização”, ressalta.

Longo Prazo

Mato Grosso – A pesquisadora é Márcia Macedo e o pesquisador é Leonardo Santos, falam sobre o impacto da agricultura no ciclo hídrico, na Fazenda Tanguro em MT. Foto: Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

Como o Projeto Tanguro está inserido no Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (Peld), de fomento às pesquisas contínuas sobre ecossistemas e a biodiversidade, os estudos ganham desdobramentos em novos projetos que aprofundam ainda mais os conhecimentos e oferecem ferramentas às políticas públicas.

Márcia Macedo atualmente trabalha em novo estudo sobre as represas existentes nas microbacias da Tanguro e, para isso, montou uma equipe com jovens cientistas que buscam não apenas entender as mudanças causadas pela ação humana no meio ambiente, mas também auxiliam no desenvolvimento de tecnologias para aprimorar os métodos de coletas de dados e amostras para as pesquisas.

“O fato de ter a presença de pesquisadores por tanto tempo atuando no mesmo lugar permite à gente montar um quebra-cabeça de várias perguntas, de várias perspectivas. O financiamento do governo também nos permite trazer colaboradores da região, ter a experiência fantástica dos técnicos do Ipam, oferecer bolsas para alunos e treinar a próxima geração”, conclui.

G20: GT de Agricultura apresenta prioridades no setor

O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 realizou, nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do grupo e apresentou documento com as quatro estratégias definidas como prioritárias pelo Brasil para promover a cooperação internacional em questões consideradas essenciais para a agricultura mundial como: segurança alimentar, a agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas. O G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, está sob presidência do Brasil até novembro deste ano.

As prioridades do GT, que faz parte da Trilha de Sherpas do G20, são sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em múltiplos aspectos; fortalecimento do comércio internacional como uma ferramenta de segurança alimentar e nutricional e a valorização do papel da agricultura familiar — incluindo camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais, como atores relevantes para, também, promover a segurança alimentar, a conservação dos recursos da biodiversidade e o manejo sustentável dos recursos naturais. Por fim, o quarto ponto trata da inclusão dos pescadores nas cadeias de valor locais e globais, destacando a importância do pescado como uma fonte de proteína para a segurança alimentar e nutricional.

Ao todo, participaram da reunião desta segunda por videoconferência representantes de 30 países e de mais 30 organizações internacionais e nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Até novembro, os países membro do G20 podem comentar e fazer contribuições a este documento.

Na sede do G20, em Brasília, o coordenador do GT da Agricultura e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, declarou que a sustentabilidade da agricultura pretende evitar a tomada de decisões unilaterais, contra determinada forma prejudicial de produzir alimentos. “Essa é uma demanda global dos países produtores e a gente quer demostrar que a sustentabilidade pode ser feita de várias formas, de acordo com o solo, clima, com a cultura local, mas, claro, sendo de uma forma sustentável.”

Coordenador do Grupo de Trabalho, Roberto Perosa, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião grupo – Antonio Cruz/Agência Brasil

Experiência brasileira

Durante a reunião, o Brasil expôs várias práticas e programas que são desenvolvidos e relacionados ao esforço de tornar a produção agrícola nacional mais sustentável. Entre essas políticas públicas, o secretário Roberto Perosa apontou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, do Mapa, que pode demonstrar a outros países múltiplos caminhos para alcançar a sustentabilidade da agricultura, para, no fim, levar segurança alimentar aos países.

Roberto Perosa citou a meta brasileira de recuperação do solo. “O grande desafio colocado pelo Ministério [da Agricultura e Pecuária], neste ano, é para converter, nos próximos 10 anos, cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas que passarão a ser agricultáveis. E assim, para que a gente possa incrementá-los aos já 70 milhões [de hectares] de área agricultável que o Brasil tem.”

Florestas

Além da produção agrícola sustentável, agroecologia e produção orgânica, no país, os representantes brasileiros do GT da Agricultura do G20 focaram nas práticas adotadas pelo governo federal para redução do desmatamento, que resultarão na preservação de florestas.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli Morão, exaltou os resultados da política do país no combate ao desmatamento.

“O Brasil já alcançou uma taxa bastante impressionante de redução do desmatamento na Amazônia nesse primeiro ano de governo. Ou seja, já não tem mais desmatamento visando ao aumento de áreas agricultáveis. A gente conseguiu reverter esse processo”, comemora a secretária-executiva do MDA.

Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli Morão, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura – Antonio Cruz/Agência Brasil

Mudanças climáticas

O grupo de trabalho ainda enfatizou o enfrentamento das mudanças climáticas globais como um dos desafios para vencer a insegurança alimentar e nutricional. O coordenador do GT da Agricultura do G20, Roberto Perosa, sinalizou que o governo brasileiro está atento aos eventos climáticos cada vez mais severos e seus impactos e que tem trabalhado para diminuir os efeitos na produção brasileira. “Estamos finalizando um robusto plano safra, com seguro rural já pensando em como a gente pode estabelecer novas metodologias para garantir a produção nesses locais e acompanhando de perto os efeitos climáticos do El Niño e La Niña para que a gente possa mitigar os efeitos na produção brasileira”.

Fernanda Machiaveli Morão reafirma que enfrentamento a mudanças climáticas é questão chave na presidência do Brasil no G20. Ela aponta que os produtores rurais, tanto os de grande porte, quanto os agricultores familiares, estão entre os mais afetados. “São sucessivas perdas de safras que impactam também o orçamento público, na medida que a gente tem políticas de seguro para garantir a produção.”

Especificamente sobre o Brasil, Fernanda Machiaveli Morão descreve que os desafios para garantir a produção dos alimentos passam pela garantia de preços mínimos de alimentos e, ao mesmo tempo, adaptação para que os agricultores possam seguir produzindo de maneira sustentável.

Próximos encontros

O Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 terá o primeiro encontro presencial em 29 e 30 de abril, em Brasília, e será focado em temas tratados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O próximo encontro, também em Brasília, ocorrerá de 15 a 17 de maio reunirá cientistas de agricultura. A agenda seguinte será nos dias 11 e 12 de julho no Recife (PE), com temas mais relacionados ao Ministério da Pesca e Agricultura (MPA). E em setembro, a reunião presencial em Cuiabá (MT) contará com a presença do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Sherpas

O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 é um dos 15 da chamada Trilha de Sherpas, nome que homenageia a etnia da região montanhosa do Nepal. São eles que guiam alpinistas de todo o mundo que querem chegar ao topo do Monte Everest. No G20, os sherpas são os líderes de cada país do bloco, que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado. A próxima cúpula ocorrerá sob a presidência brasileira e está agendada para novembro, no Rio de Janeiro.

Parceria testa máquinas chinesas para agricultura familiar no RN

A cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, inicia nesta sexta-feira (2) uma parceria de cooperação agrícola com a China para aumentar a produtividade de propriedades da agricultura familiar, com o lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola. O programa prevê a testagem de 31 máquinas chinesas, em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cooperativas e em unidades de agricultura familiar. 

A expectativa é que a introdução do maquinário aumente a eficiência, em diferentes estados da Região Nordeste, a partir dos tipos de solo e sistemas produtivos.

O acordo, fechado entre brasileiros e a Universidade Agrícola da China, prevê um período de testes para identificar os itens do maquinário que se adaptam ao dia a dia da produção em território nacional.

Das 31 máquinas, 11 serão entregues ao MST no Rio Grande do Norte. O maquinário também será enviado para Ceará, Maranhão e Paraíba, onde serão realizadas as testagens de eficiência nos diferentes tipos de solo e sistemas produtivos. O objetivo é que, futuramente, os equipamentos sejam produzidos no Brasil.

“O ato é resultado da parceria estratégica do Brasil com a China para fortalecer a mecanização agrícola na agricultura familiar e nas áreas reforma Agrária, contribuindo na produção de alimentos saudáveis”, informou o MST.

Segundo o movimento, a relação entre brasileiros e chineses tem se estreitado desde 2022. A parceria conta com apoio da Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), da Universidade Agrícola da China, da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas e do governo federal, que oferece financiamento a partir do programa Mais Alimentos.

Na programação marcada para o final da tarde desta sexta-feira, está prevista a realização de uma visita ao campo de demonstração das máquinas chinesas e logo em seguida a realização de um ato político no centro de Apodi. O evento contará com a presença da Universidade Agrícola da China, da Associação Chinesa de Indústrias de Mecanização Agrícola e representantes de sete diferentes empresas de máquinas agrícolas chinesas, que já estão no Brasil.

Também participam do lançamento a governadora do estado, Fátima Bezerra, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro Secretária Geral da Presidência, Márcio Macedo, a ministra Luciana Santos das Ciências, Tecnologia e Inovação, além e instituições governamentais e empresas públicas.