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Banco Central adia divulgação do balanço de 2023

Banco Central adia divulgação do balanço de 2023

Tradicionalmente divulgado em fevereiro, o balanço anual do Banco Central (BC) vai atrasar em um mês, informou nesta terça-feira (27) a instituição. Os números só serão aprovados e apresentados na reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) de março.

A reunião de fevereiro, prevista para esta quinta-feira (29), não ocorrerá. Segundo o BC, o cancelamento ocorreu por “falta de assuntos”. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que compõem o CMN, participam da reunião de ministros das Finanças do G20, em São Paulo.

A legislação não estabelece uma data exata para a aprovação e divulgação do balanço do Banco Central. Até 2021, os números eram aprovados e apresentados semestralmente, nas reuniões ordinárias do CMN de fevereiro e de agosto. Com a lei que concedeu autonomia ao BC, o Conselho Monetário passou a divulgar o balanço apenas uma vez por ano, em fevereiro.

Petrobras adia recebimento de propostas para contratar plataformas

Petrobras adia recebimento de propostas para contratar plataformas

@ebc

A Petrobras adiou para o dia 14 de junho a data de recebimento de propostas das licitações para contratação das plataformas montadas em casco de navios (FPSO), relacionadas aos Projetos SEAP-I e SEAP-II, em Sergipe. Essas plataformas operam em um sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo.

No comunicado divulgado nesta segunda-feira (19), a companhia informou que interage com o mercado fornecedor a cada processo de contratação, e que no caso dos dois projetos foi necessário prorrogar o prazo e o aprimoramento das condições do edital, para garantir atratividade e competitividade aos certames. “Com esse movimento, a Petrobras segue buscando a contratação dos FPSOs, o desenvolvimento dos campos de Sergipe Águas Profundas e o atendimento ao seu Plano Estratégico”, explica a empresa.

De acordo com a Petrobras, o programa Sergipe Águas Profundas (Seap) terá dois módulos, cada um com uma plataforma. Conforme os números da empresa, a capacidade de produção da primeira unidade é 120 mil barris de petróleo por dia e 10 milhões de metros cúbicos de gás natural, também diariamente. Na segunda unidade, a capacidade de processamento diário será a mesma, mas a de gás vai atingir 12 milhões de metros cúbicos. “Além disso, contará com um gasoduto de escoamento com 134 km de extensão, sendo 111 km no mar e 23 km em terra”, acrescentou no comunicado.

Na avaliação da petroleira, o programa abrirá uma nova fronteira de produção na Região Nordeste, por meio do desenvolvimento de expressivas reservas descobertas, que têm potencial de disponibilizar até 18 milhões de metros cúbicos de gás para o mercado consumidor.

“A companhia empenha todos os esforços necessários para a execução dos projetos que trarão maior oferta de gás nacional ao mercado. Reforçamos ainda que os processos licitatórios seguem em curso, de forma a assegurar o cumprimento do cronograma e a entrada em operação no menor prazo possível”, disse a estatal.

Prefeitura de Macapá adia início das aulas por causa das chuvas

Prefeitura de Macapá adia início das aulas por causa das chuvas

@ebc

As fortes chuvas que atingiram Macapá nos últimos dias levaram a prefeitura da cidade a adiar o início do ano letivo na rede municipal de ensino. A volta às aulas na capital do Amapá estava prevista para esta quinta-feira (15), mas foi adiada para a próxima segunda-feira (19). O município está em situação de emergência com registros de alagamentos em diferentes pontos da cidade.

“Pais ou responsáveis! As aulas da rede municipal que iniciariam no dia 15 de fevereiro, serão adiadas para o dia 19 do mesmo mês. Devido as fortes chuvas as residências de alguns alunos foram atingidas e por isso a decisão foi necessária”, informou a prefeitura em uma rede social.

A prefeitura informou que já distribuiu cestas básicas para 71 famílias atingidas pelas fortes chuvas da madrugada do dia 13 de fevereiro.

De acordo com o governo do estado, a Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na Zona Sul de Macapá, acolhe cerca de 100 famílias desabrigadas, que receberam suporte com colchões, alimentos e cuidados de saúde.

Uma campanha de arrecadação de roupas, sapatos, eletrodomésticos e brinquedos para famílias afetadas foi iniciada pelo governo. As doações podem ser feitas no prédio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, na Rua São José, nº 1570, no centro; e na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na zona sul de Macapá.

“Para as pessoas que têm material para doação, mas não podem se deslocar até os pontos de arrecadação, basta entrar em contato com o número (96) 98403-0711 e informar o endereço para coleta dos itens. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres”, informou o governo.

O governo estadual informou ainda que já obteve o reconhecimento federal do decreto de emergência em Macapá. A medida permite intensificar as ações de suporte às famílias atingidas pela força do Rio Amazonas, na orla do Aturiá, na zona sul da capital.

O reconhecimento por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi por meio de duas portarias assinadas pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela Prefeitura de Macapá e pelo governo do Amapá, essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Canadá adia plano para permitir a eutanásia para doentes mentais

Canadá adia plano para permitir a eutanásia para doentes mentais

@news-wiki

9 de fevereiro de 2024

O governo canadense está adiando o acesso à morte medicamente assistida para pessoas com doenças mentais.

Aqueles que sofrem de doenças mentais deveriam poder ter acesso à Assistência Médica para Morrer – também conhecida como MAID – a partir de 17 de março. O recente anúncio do governo do primeiro-ministro canadense Justin Trudeau foi o segundo atraso após a legislação original que autorizava a prática ser aprovada em 2021.

O atraso ocorreu em resposta a uma recomendação da maioria dos membros de uma comissão formada por senadores e parlamentares.

Um dos proponentes mais conhecidos do MAID é o advogado Chris Considine, baseado na Colúmbia Britânica. Em meados da década de 1990, ele representou Sue Rodriguez, que estava morrendo de esclerose lateral amiotrófica, comumente conhecida como ELA.

A sua proposta de aprovação de uma morte medicamente assistida foi rejeitada na altura pelo Supremo Tribunal do Canadá. Mas uma lei aprovada em 2016 legalizou a eutanásia para indivíduos com condições terminais. Desde então até 2022, mais de 45 mil pessoas escolheram morrer.

Considine disse ser a favor do adiamento da extensão da lei às pessoas com doenças mentais porque a depressão pode ter inúmeras razões, tais como habitação precária ou perspectivas de emprego. Ele apontou a dificuldade que muitas pessoas enfrentam para obter ajuda psiquiátrica em tempo hábil.

Ele disse que a pressão pelo adiamento veio de vários setores da sociedade canadense.

“Penso que houve pressão de uma série de fontes, incluindo governos provinciais no Canadá, alguns deles que sentiram que não poderiam fornecer o financiamento nem os recursos para que as pessoas que estão deprimidas tivessem acesso a profissionais de saúde, tais como psicólogos e psiquiatras”, disse ele.

Pamela Wallin, uma ex-jornalista, foi uma dos três senadores minoritários na comissão parlamentar. Ela disse à VOA que os especialistas médicos dizem que estão prontos, mas não os políticos. Ela sente que continuar com o atraso é cruel.

“Mas se você tem uma doença mental, não, não, não. Já fizemos você trabalhar e esperamos três anos nisso, e prometemos que estaria pronto”, disse ela. “Mas agora vamos fazer você esperar mais três anos enquanto pensamos um pouco mais sobre isso. Estou chocado que faríamos isso com pessoas que estão sofrendo de maneiras que muitos de nós nem conseguem entender.”

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Tribunal adia julgamento de Trump sobre tentar anular eleição presidencial

Tribunal adia julgamento de Trump sobre tentar anular eleição presidencial

@news-wiki

3 de fevereiro de 2024

O julgamento do ex-presidente Donald Trump sob a acusação de tentativa de anulação dos resultados das eleições presidenciais de 2020 foi adiado.

A juíza do Tribunal Distrital de Washington D.C, responsável pelo caso, anunciou no dia 2 que o calendário do julgamento originalmente agendado para 4 de março havia sido adiado.

Anteriormente, em agosto do ano passado, o procurador especial federal indiciou o ex-presidente Trump sob a acusação de tentativa de anulação dos resultados em conexão com a invasão do Congresso ocorrida em 6 de janeiro de 2021.

O anúncio de adiamento foi feito antes da divulgação dos resultados de outro julgamento contra a candidatura de Trump.

Anteriormente, Trump pediu o arquivamento do caso, no qual foi acusado de interferir nos resultados das eleições presidenciais, alegando que tinha imunidade uma vez que as suas ações ocorreram enquanto estava no cargo.

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para quarta-feira (31)

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para quarta-feira (31)

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira (31). O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira (30), mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Ministério da Educação adia publicação de edital do Fies

Ministério da Educação adia publicação de edital do Fies

@ebc

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (16) que a pasta ainda não vai divulgar o calendário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2024. Em entrevista coletiva para divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele destacou que o financiamento estudantil passa por um “processo de mudança”.

“Estamos fechando essas mudanças para que possamos já garantir as novas regras do Fies para as inscrições”, explicou. As inscrições para o Fies, geralmente, ocorrem no mês de março.

O programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Hospital em área atingida por temporal no Rio adia consultas

Hospital em área atingida por temporal no Rio adia consultas

@ebc

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, anunciou na noite desse domingo (14) o adiamento de todas as consultas médicas no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla por 15 dias, mantendo o horário das marcações.

O hospital fica no bairro de Acari, na zona norte do Rio, a região mais afetada pelo temporal que atingiu a cidade no fim de semana.

Segundo Soranz, caso o paciente considere que seu caso não pode esperar, os profissionais do hospital estarão disponíveis para fazer o atendimento no Super Centro, em Benfica, na data e hora agendada.

A cidade retornou ao estágio 2, em uma escala de 1 a 5, na manhã desta segunda-feira. Quanto maior a numeração, maior o impacto das ocorrências monitoradas pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR).

Segundo o COR, não há previsão de chuva moderada a forte para as próximas três horas, nem há núcleos de chuva na cidade ou no seu entorno.

O temporal que atingiu o Rio de Janeiro de sábado para domingo alagou áreas da região metropolitana, provocou deslizamentos e causou ao menos 11 mortes.

Receita adia início da autorregularização de dívidas

Receita adia início da autorregularização de dívidas

@ebc

A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

De acordo com a Receita Federal, o adiamento do início da adesão não afeta os incentivos que o contribuinte pode obter com a autorregularização. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril.

A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

O requerimento de adesão deve ser feito pelo portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o pedido for aceito, o órgão considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida. Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.