Adesão

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.

O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.

A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.

Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”

O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem da Agência Brasil em busca de informação sobre quando as negociações voltarão a ser disponibilizadas. Até a hora da publicação desta matéria não houve resposta.

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

@ebc

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.

O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.

Procedimento

Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.

Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Justiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico.

No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:

• requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital;

• qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa;

• número dos processos administrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União;

• e certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores.

Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.

Transação tributária

Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.

Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.

Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

@ebc

O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).

Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.

De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Degradação

As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União. Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.

Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.

Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A prorrogação do prazo foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

Ministra cita negacionismo ao comentar baixa adesão à vacina da dengue

Ministra cita negacionismo ao comentar baixa adesão à vacina da dengue

@ebc

Ao ser cobrada por estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, que vencem no final de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (16) que um plano B já está em curso, baseado na redistribuição de doses para 154 novos municípios.

“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, ressaltou a ministra.

“Já estamos fazendo a redistribuição, mas, se não houvesse um negacionismo às vacinas, certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, disse, ao participar de reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Palestinos renovam candidatura para adesão plena à ONU

Palestinos renovam candidatura para adesão plena à ONU

@news-wiki

ONU em Nova Iorque

9 de abril de 2024

Segurança da ONU começou a analisar a nova candidatura dos palestinos à adesão plena às Nações Unidas na segunda-feira, apesar da política de longa data dos EUA que provavelmente levaria a um veto no conselho.

“Nossa posição é uma posição conhecida; isso não mudou”, disse a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, aos repórteres após uma reunião do comitê do Conselho de Segurança que está considerando o pedido palestino.

Durante décadas, Washington afirmou que a criação de um Estado palestiniano – e, portanto, a adesão plena à ONU – é uma questão de estatuto final que deveria ser negociada entre israelitas e palestinianos como parte de uma solução de dois Estados.

Thomas-Greenfield disse que os EUA estão a envolver-se “activamente e cooperativamente” com o comité de admissão, acrescentando que Washington quer encontrar um caminho para uma solução de dois Estados que proporcione paz aos israelitas e um Estado aos palestinianos.

A adesão à ONU passa pelo Conselho de Segurança, onde Washington detém o veto. Cabe ao conselho de 15 nações recomendar a admissão à Assembleia Geral, que então a votará. É necessária uma maioria de dois terços de votos na Assembleia Geral para a admissão de um novo estado.

Em Setembro de 2011, a Autoridade Palestiniana apresentou o seu pedido inicial de adesão plena, mas o pedido nunca chegou a ser votado no Conselho de Segurança da ONU.

Depois da candidatura ter sido estagnada, os palestinianos procuraram e receberam uma elevação de estatuto no ano seguinte na Assembleia Geral para “Estado não-membro”. Eles ainda não podem votar, mas isso permitiu-lhes tornar-se parte de tratados que são depositados junto ao secretário-geral da ONU e aderir a órgãos da ONU como a Organização Mundial da Saúde e o Tribunal Penal Internacional.

Numa carta à ONU na semana passada, a Autoridade Palestiniana solicitou que o pedido de 2011 fosse novamente considerado este mês.

“Esperamos sinceramente, depois de 12 anos desde que mudamos o nosso estatuto para um Estado observador, que o Conselho de Segurança se eleve à implementação do consenso global sobre a solução de dois Estados, admitindo o Estado da Palestina como membro pleno”, disse o enviado palestiniano Riyad. Mansour disse aos repórteres.

A comissão do conselho para admissão de novos membros abordou o assunto na tarde de segunda-feira, a portas fechadas. O comité tem a tarefa de decidir se o território conhecido como Palestina cumpre os critérios para se tornar um Estado, incluindo a posse de um território definido e de um governo reconhecido. De acordo com a Carta da ONU, um novo membro também deve ser “amante da paz”.

“A Autoridade Palestina é exatamente o oposto de uma entidade amante da paz”, disse o enviado de Israel na ONU, Gilad Erdan, aos repórteres.

Ele disse que um acordo sobre um Estado palestino só poderia ser alcançado na mesa de negociações, e não imposto unilateralmente a Israel nas Nações Unidas.

Após a reunião do comité, a presidente do conselho, embaixadora Vanessa Frazier, de Malta, disse aos jornalistas que as discussões iniciais foram “muito francas” e que uma segunda reunião está prevista para quinta-feira.

Khaled Elgindy, membro sênior do Instituto do Oriente Médio, com sede em Washington, e diretor do Programa sobre Palestina e Assuntos Palestino-Israelenses, disse à VOA que é improvável que a ação palestina seja bem-sucedida.

“Acho que o resultado já é conhecido – os EUA irão vetá-lo – se for votado”, disse ele. “Eles farão tudo o que puderem para impedir que uma votação aconteça no Conselho de Segurança. Mas o veto dos EUA está praticamente garantido.”

Há também legislação dos EUA da década de 1990 que exigiria que Washington deixasse de financiar as Nações Unidas se estas “concedessem a adesão plena como Estado a um grupo que não possui os atributos internacionalmente reconhecidos de estatuto de Estado”. A perda de financiamento dos EUA seria catastrófica para o organismo mundial.

“No final das contas, é um hambúrguer grande e nada, porque não muda nada. Não levará a lado nenhum e apenas aponta para o tipo de crescente irrelevância e falência da liderança do [presidente da AP] Mahmoud Abbas”, disse Elgindy.

Abbas e a Autoridade Palestiniana estão sob crescente pressão dos EUA para procederem a reformas. No mês passado, Abbas nomeou o seu conselheiro económico de longa data, Mohammed Mustafa, para ser o próximo primeiro-ministro. Terá de formar um governo que seja capaz de reunir as facções palestinianas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e ajudar a reconstruir e governar Gaza após o fim da guerra entre Israel e o Hamas.

Fonte

Chefe da OTAN visita a Geórgia para discutir cooperação e caminho para a adesão

Chefe da OTAN visita a Geórgia para discutir cooperação e caminho para a adesão

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Jens Stoltenberg

19 de março de 2024

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, viajou para a Geórgia na segunda-feira, onde se reuniu com líderes para discutir o fortalecimento da cooperação entre a nação e a aliança e um caminho para uma eventual adesão.

Stoltenberg manteve reuniões com o presidente Salome Zourabichvili e o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze na capital, Tbilisi. Kobakhidze foi eleito para o cargo no mês passado e, por vezes, criticou o Ocidente, embora tenha manifestado o desejo de aderir à NATO e à União Europeia.

Numa conferência de imprensa conjunta após as conversações, Stoltenberg expressou o seu apreço pelas “contribuições substanciais da Geórgia para a NATO” e disse que a NATO apoia totalmente a soberania e integridade territorial da Geórgia.

Ele disse que a Ossétia do Sul e a Abkhazia fazem parte da Geórgia, apesar da insistência da Rússia em que são independentes. Os militares russos assumiram o controle dos territórios numa breve guerra em 2008.

Stoltenberg também classificou os esforços da Rússia para organizar eleições em partes da Geórgia e da Ucrânia como “completamente ilegais” e classificou a recente reeleição do presidente russo, Vladimir Putin, como “claramente nem livre, nem justa”.

“A Rússia persiste na prossecução das suas ambições imperiais e na Ucrânia a situação no campo de batalha continua difícil”, disse Stoltenberg. “Portanto, é vital que continuemos a intensificar o nosso apoio.”

Stoltenberg também deu crédito à Geórgia por acolher milhares de refugiados ucranianos e por fornecer ajuda humanitária e financeira crucial.

Num comunicado, a NATO afirmou que está a intensificar a sua cooperação com a Geórgia em áreas como a gestão de crises, a segurança cibernética, a engenharia militar e as comunicações seguras.

A declaração afirma que Stoltenberg sublinhou o compromisso da NATO em apoiar o caminho da Geórgia rumo a uma democracia mais forte e à “plena integração euro-atlântica”, incluindo a decisão tomada durante a cimeira da NATO em Bucareste, em 2008, de convidar a Geórgia a eventualmente tornar-se membro da NATO.

Embaixada da Suécia celebra, em Brasília, adesão do país à Otan

Embaixada da Suécia celebra, em Brasília, adesão do país à Otan

@ebc

A embaixada da Suécia no Brasil celebrou, nesta sexta-feira (15), em Brasília, a adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A representação do país europeu no Brasil convidou os embaixadores e adidos militares dos demais integrantes da aliança militar com representação aqui no país para uma cerimônia na embaixada. Na ocasião, foi hasteada a bandeira da Otan ao lado da bandeira da Suécia, encerrando a histórica posição de neutralidade do país nórdico.

“A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia mergulhou a Europa numa grave crise de segurança, acompanhada pela ameaça persistente do terrorismo. Estas ameaças transcendem fronteiras. É por isso que é tão importante que a Suécia reforce a Otan e a Otan reforce a Suécia”, afirmou o adido de Defesa sueco, Lars Bergström.

A Otan é a aliança militar criada, em 1949, para se opor à antiga União Soviética no contexto da Guerra Fria. Inicialmente com 12 membros, hoje a organização reúne 32 países. Entre eles, Estados Unidos, Canadá, Turquia, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e Espanha.

A Suécia pediu para ingressar no grupo em maio de 2022, pouco após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro daquele ano. Além da Suécia, a Finlândia também entrou na Otan após a invasão da Ucrânia.

A Rússia critica o avanço da Otan para perto das suas fronteiras, alegando que esse avanço contraria acordos assinados entre o Kremlin e a aliança militar do Atlântico Norte. Em fevereiro deste ano, a Rússia prometeu tomar medidas em resposta à adesão da Suécia à Otan. A tentativa da Ucrânia de entrar na Otan, inclusive, é uma das justificativas russas para a guerra.

A embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, avalia que a invasão da Ucrânia pela Rússia teve o efeito contrário ao pretendido pelo presidente Vladimir Putin, uma vez que a Otan expandiu suas fronteiras.

A embaixadora Karin Wallensteen – participou de cerimônia em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Suécia tinha, antes de 24 de fevereiro de 2022 [início da guerra na Ucrânia], uma meia-popularidade. Uma parte não queria entrar, outra queria entrar [na Otan]. Mas depois da invasão da Rússia na Ucrânia, isso mudou completamente. Agora tem em nossa sociedade um forte apoio à Otan, tanto no povo e também no parlamento”, destacou.

A diplomata destacou que a Suécia já fazia operações militares com a Otan desde 1994. A diferença é que, agora, a segurança do país está totalmente interligada aos dos demais países da Otan. Afinal, a aliança considera que um ataque contra algum dos membros é um ataque a todos os membros que, com isso, estarão obrigados a reagir em conjunto.

Presente na cerimônia da embaixada da Suécia, em Brasília, o adido de Defesa dos Estados Unidos no Brasil, Coronel Chike Williams, defendeu que o mundo está “muito perigoso”. Para ele, essa situação levou a Suécia a pôr fim a sua histórica neutralidade.

“Desde 1814, a Suécia não entrou em nenhum pacto de aliança com outros países no mundo. Ela [a Suécia] é sensível a esse momento de muitos conflitos, particularmente na Europa, mas em outros lugares ao redor do entorno estratégico do Brasil e dos Estados Unidos aqui no Hemisfério Ocidental. Ela é sensível porque mostra a sincera fragilidade de paz e de proteção e preservação das democracias no mundo”, destacou.

Prazo de adesão a programa de obras na saúde termina nesta semana

Prazo de adesão a programa de obras na saúde termina nesta semana

@ebc

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.

Critérios

Em nota, o ministério detalhou que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município beneficiário.

“Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos”, destacou a pasta.

Serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.

“Não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que sejam passíveis de reativação, isto é, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, tenham sido finalizadas pelo ente federado”, concluiu o ministério.

Rússia diz que tomará medidas em resposta à adesão da Suécia à Otan

Rússia diz que tomará medidas em resposta à adesão da Suécia à Otan

@ebc

A Rússia disse nesta quarta-feira (28) que adotará ações técnico-militares não especificadas e outras medidas para se proteger da adesão da Suécia à Otan, uma ação que considerou agressiva e um erro.

A Suécia superou o último obstáculo para adesão à Otan na segunda-feira (26), depois que o Parlamento da Hungria aprovou a adesão do país nórdico, tradicionalmente neutro.

A Suécia e a Finlândia se candidataram para ingressar na Otan depois que a Rússia enviou dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia em 2022, desencadeando o maior conflito da Europa desde a Segunda Guerra Mundial, uma batalha atribulada que continua dois anos depois.

“Monitoraremos de perto o que a Suécia fará no agressivo bloco militar, como realizará sua adesão na prática (…) com base nisso, construiremos nossa resposta com medidas retaliatórias de natureza técnico-militar e outras”, disse Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

“A adesão da Suécia à Otan é acompanhada pelo contínuo aumento da histeria contra a Rússia no país, que, infelizmente, é incentivada pela liderança política e militar sueca, mas sua principal fonte está no exterior. Não são os próprios suecos que estão fazendo a escolha; essa escolha foi feita para os suecos”, afirmou ela.

O movimento da Suécia para aderir à Otan estava alimentando as tensões e a militarização, acrescentou.

A embaixada da Rússia em Estocolmo também falou de contramedidas militares e técnicas não especificadas em sua conta do Telegram na terça-feira (27), dependendo da extensão das tropas da Otan e dos destacamentos de material dentro da Suécia.

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, disse que os comentários da Rússia não foram surpreendentes.

“Isso foi o que eles disseram quando a Finlândia aderiu à Otan, também”, declarou Kristersson, segundo a agência de notícias TT, na quarta-feira, durante uma viagem à cidade de Trollhatten, no Sul da Suécia.

“É bem sabido que a Rússia não gosta do fato de a Suécia ou a Finlândia serem membros da Otan, mas nós tomamos nossas próprias decisões.”.

Ele disse que a Suécia estava “alerta” para enfrentar qualquer resposta da Rússia.

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Hungria deverá aprovar a adesão da Suécia à OTAN

@news-wiki

26 de fevereiro de 2024

Espera-se que os legisladores na Hungria aprovem na segunda-feira a candidatura da Suécia para aderir à OTAN.

A Suécia tornar-se-ia o 32.º membro da aliança, à qual se candidatou para aderir em 2022 em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Finlândia, que se candidatou ao lado da Suécia, tornou-se membro da NATO no ano passado.

As adições à aliança devem ser aprovadas por unanimidade pelos membros existentes, e a Hungria é o único país da NATO que ainda não ratificou a adesão da Suécia.

O primeiro-ministro Viktor Orbán, um nacionalista de direita que estabeleceu laços estreitos com a Rússia, disse que as críticas à democracia da Hungria por parte dos políticos suecos azedaram as relações entre os dois países e fizeram com que os legisladores do seu partido Fidesz relutassem em aprovar a adesão da Suécia à NATO.

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