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Parlamento turco votará terça-feira sobre a adesão da Suécia à OTAN

23 de janeiro de 2024

 

Depois de mais de um ano, o parlamento turco deverá votar na terça-feira a entrada da Suécia na NATO. A decisão surge depois de a Comissão dos Negócios Estrangeiros da Turquia ter aprovado a candidatura do país à adesão no mês passado.

Em 2022, a Suécia e a Finlândia candidataram-se à adesão à OTAN. E embora a Finlândia tenha eventualmente aderido à organização em abril de 2023, a Turquia recusou-se a ratificar a candidatura da Suécia.

Inicialmente, a Turquia recusou-se a apoiar a adesão da Suécia sob alegações de que o país protegia membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que é reconhecido como uma organização terrorista pela Turquia, pela União Europeia e pelos Estados Unidos.

Desde então, a Suécia introduziu uma lei antiterrorismo que torna ilegal a adesão a uma organização terrorista.

Além disso, a Suécia, o Canadá, a Finlândia e os Países Baixos relaxaram as políticas de exportação de armas para a Turquia. No entanto, o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, também cobrou o atraso na aprovação dos EUA da venda de caças F-16 à Turquia.

Apesar disso, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse, após conversações com o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Hakan Fidan, este mês, que a Turquia provavelmente ratificará em breve a candidatura da Suécia à adesão.

Apesar da provável aprovação da candidatura da Suécia pela Turquia, a Hungria tem adiado a decisão sobre a adesão do país.

A Hungria diz que a Suécia tem tido uma “atitude abertamente hostil” em relação a Budapeste há anos e está irritada com as críticas da Suécia ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban.

O chefe de gabinete de Orbán, Gergely Gulyas, observou na quinta-feira passada a falta de “medidas de fortalecimento da confiança” por parte de Estocolmo para melhorar as relações com Budapeste, o que poderia ajudar na ratificação da adesão da Suécia.

 

Ucrânia, Moldávia, Geórgia e Bósnia e Herzegovina miram adesão à União Europeia

17 de dezembro de 2023

 

A União Europeia (UE) decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia, “assim que as medidas relevantes estabelecidas nas recomendações da Comissão de 8 de novembro de 2023 forem cumpridas”, diz um comunicado do bloco emitido dias atrás.

Também serão abertas negociações de adesão com a Bósnia e Herzegovina “assim que o país alcançar o necessário grau de conformidade com os critérios de adesão”. A UE espera por um relatório para, o mais tardar, março de 2024, com o obejtivo de tomar uma decisão.

Já a Geórgia ganhou o estatus de candidata, mas igualmente terá que cumprir “medidas estabelecidas na recomendação da Comissão de 8 de novembro de 2023”.

Segundo a UE, há um “empenho total e inequívoco na perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais”. Pedro Sánchez, chefe de governo da Espanha, comemorou no Twitter-X: “É um dia histórico”, escreveu.

Atualmente o bloco tem 27 países-membros e se os quatro conseguirem ser aceitos nos próximos meses, a UE terá 31 membros em 2025.

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Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores

4 de dezembro de 2023

 

A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. 

Durante a discussão da matéria na comissão, alguns senadores mostraram-se inicialmente contrários à aprovação do projeto. Um deles foi Sérgio Moro (União-PR), que apresentou voto em separado, contra a inclusão da Bolívia no bloco econômico do Cone Sul. Para ele, essa adesão deveria ser postergada até o restabelecimento da “democracia plena” no país, com a libertação, por exemplo, de pessoas consideradas presas políticas. “A gente sabe a importância do Mercosul. A gente quer o sucesso do Mercosul. A gente quer o sucesso da Bolívia e seria um importante parceiro, mas, no meu entendimento, este momento do ingresso tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática como existe o protocolo de Ushuaia”, disse.

O astronauta Marcos Pontes (PL-SP), porém, argumentou que recusar a entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos, enquanto a inclusão poderia favorecer o diálogo sobre direitos humanos. Já Tereza Cristina (PP-MS) relatou que antes pretendia votar contra a adesão, mas que mudou de posição, “até para que se possa negociar com a Bolívia” a libertação dos presos.

Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, lembrou que o país tem uma importante fronteira com o território brasileiro, de 3,4 mil quilômetros de extensão. Jaques Wagner (PT-BA), também a favor da inclusão, lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho.

O relator, Chico Rodrigues (PSB-RR), argumentou que o ingresso da Bolívia no Mercosul favorece a integração da América Latina. “Temos que viver um momento novo, de integração, multilateral. Nós entendemos que a posição geopolítica e geoestratégica da Bolívia também é importante para o Brasil e obviamente para a América Latin”, explicou.

Os senadores por fim aprovaram o PDL, após sugestão do vice-presidente do colegiado, Cid Gomes (PDT-CE), para que seja criada uma comissão externa da CRE para ir à Bolívia averiguar a situação dos presos.