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Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de galerista

A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou as prisões preventivas do ex-marido do galerista norte-americano Brent Fay Sikkema, Daniel Sikkema e do cubano Alejandro Triana Prevez, preso no dia 18 de janeiro, acusado de matar o galerista. A informação foi divulgada em nota neste sábado (10) pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

A magistrada aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os dois homens. Consta na denúncia que Daniel teria contratado Alejandro para matar Brent, com a promessa de pagamento de US$ 200 mil. Seguindo o plano previamente estabelecido, Alejandro veio para o Brasil, seguindo as coordenadas oferecidas por Daniel e sendo auxiliado financeiramente por ele. Na madrugada do dia 14 de janeiro, utilizando-se das chaves fornecidas por Daniel, Alejandro entrou na residência da vítima, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e a golpeou várias vezes com uma faca.

Encontrado por uma amiga, o corpo de Brent Sikkema, 75 anos, apresentava perfurações por arma branca e foi levado pelos bombeiros para o Instituto Médico-Legal (IML), na região central do Rio. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte do americano, que era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova York, a Sikkema Jenkins & Co, para confirmar crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte.

A juíza determinou, ainda, que o mandado de prisão de Daniel seja encaminhado à Difusão Vermelha da Interpol, através de canal competente da Polícia Federal, já que o acusado se encontra no exterior. O processo tramita em segredo de justiça.

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.

Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.

“Não é possível imaginar uma pena mais branda aos militares que comentam crime militar de estupro de vulnerável com resultado lesão grave ou gravíssima, em cotejo à mesma reprimenda prevista na legislação penal comum, especialmente porque, no caso do crime militar, além de se levar em conta a proteção da dignidade sexual como bem jurídico tutelado, há que se salvaguardar os pilares básicos das instituições militares, quais sejam, a hierarquia e a disciplina”, argumentou a AGU.

A ação será julgada no Supremo pela ministra Cármen Lúcia. Não prazo definido para o julgamento.

Polícia do Amazonas indicia acusados de assassinar artista venezuelana

A Polícia Civil do Amazonas indiciou Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Ines Hernandez Martinez. Ambos responderão por ocultação de cadáver, latrocínio e estupro. Juliana estava desaparecida desde o dia 23 de dezembro do ano passado e seu corpo foi encontrado no sábado (6), no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.

A investigação do caso começou após um boletim de ocorrência ter sido registrado na manhã de quinta-feira (4), relatando o desaparecimento de Julieta. Segundo a Polícia Civil, o boletim informava que o último contato da vítima com a família teria sido na madrugada do dia 23 de dezembro, quando ela teria dito que iria pernoitar em Presidente Figueiredo, e em seguida seguiria para Rorainópolis, em Roraima.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (8), o delegado titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo, Valdinei Silva, disse que diante da informação do trajeto da artista, foram realizadas buscas em pousadas da região para obter notícias sobre o paradeiro de Juliana.

“Já na manhã de sexta-feira (5), fomos até o refúgio e localizamos Thiago, que disse que a mulher havia pernoitado no local e seguido para a rodovia”, relatou o delegado.

De acordo com Valdinei Silva, no mesmo dia um morador localizou partes da bicicleta da artista e acionou a polícia. Após a chegada da polícia ao local, Thiago tentou fugir, mas foi capturado. Ele e a companheira foram conduzidos à delegacia. Durante os depoimentos entraram em contradições, até confirmarem a autoria do crime.

“A vítima estava dormindo em uma rede na varanda do local, quando Thiago pegou uma faca e foi até ela para roubar seu aparelho celular. Eles entraram em luta corporal, ele a enforcou, a jogou no chão e pediu que Deliomara amarrasse os pés dela. Em seguida, ele a arrastou para dentro da casa, pediu que a esposa apagasse as luzes e passou a abusar sexualmente da vítima”, detalhou o delegado.

O delegado disse que após Deliomara ter visto a cena, jogou álcool e ateou fogo nos dois. Thiago conseguiu apagar o fogo com um pano molhado e foi até uma unidade hospitalar receber atendimento médico. 

Julieta foi enforcada com uma corda e teve seu corpo enterrado em uma cova rasa nas proximidades do local onde estava.

O casal foi preso em flagrante na sexta-feira (5) e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pela Justiça do Amazonas no sábado (6). 

No mesmo dia, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com os cães farejadores, o corpo de Julieta foi encontrado em uma cova no quintal do refúgio, além de outros pertences.

Após a descoberta, diversas entidades artísticas e movimentos sociais manifestaram pesar pela morte da artista venezuelana. Ela estava no Brasil desde 2015 e se apresentava como palhaça Jujuba em diversas partes do país e integrava o grupo de mulheres Pé Vermei que viajam de bicicleta.

Manifestações

No Brasil, estão previstas manifestações para esta sexta-feira (12), mesmo dia que o velório acontece na cidade de Porto Ordaz, estado Bolívar, no sul da Venezuela, onde a palhaça se dirigia para reencontrar a mãe.

Em nota, o ministro do Poder Popular para a Cultura da Venezuela, Ernesto Villegas, repudiou o feminicídio cometido contra Julieta e pediu punição exemplar para o crime. A nota também expressa o reconhecimento ao governo brasileiro, tanto ao nível nacional como às autoridades do estado do Amazonas, por sua colaboração na repatriação dos restos mortais e na atenção aos seus familiares.

“A Venezuela perde com Julieta Hernández uma artista integral, expressão da identidade venezuelana. Formada pela UCV como médica veterinária, summa cum laude, foi fundadora da Rede Venezuelana de Palhaças com estudos no Brasil sobre o Teatro do Oprimido”, diz trecho da nota.

“Julieta foi uma verdadeira embaixadora da paz em Nossa América. No Brasil, ela desenvolveu intensos contatos com movimentos sociais daquela nação irmã sul-americana, mantendo sempre em alta a sua pregação feminista, o seu amor pela infância, pelos animais, pelo direito ao sorriso e pela Venezuela Bolivariana. O Governo Bolivariano e a comunidade artística venezuelana agradecem ao povo irmão brasileiro e à sua liderança social pelas manifestações e mobilizações realizadas a partir do momento em que Julieta desapareceu com a sua bicicleta inseparável”, diz o texto.