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Prêmio da Mega-Sena é estimado em R$ 95 milhões neste sábado

Prêmio da Mega-Sena é estimado em R$ 95 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (3), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.684 da Mega-Sena.

O valor de uma aposta simples é de R$ 6. O apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis.

Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 95 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (1º), ninguém levou o prêmio máximo.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer.

Bloco homenageia Rita Lee: “1º carnaval depois que ela virou perfume”

Bloco homenageia Rita Lee: “1º carnaval depois que ela virou perfume”

@ebc

O carnaval 2024 é o primeiro em que o tradicional bloco paulistano Ritaleena desfila nas ruas de São Paulo após Rita Lee ter “virado perfume, ido habitar o cosmos, nos anéis de Saturno”, como descreve uma das fundadoras do cordão carnavalesco, Alessa Camarinha. O bloco, que vai para a rua neste sábado (3), na avenida Sumaré, terá como tema de desfile um trecho da música Top Top, Para Pintar Seu Nome no Céu.

“A ideia é fazer com que as pessoas olhem para o céu e tentem achar essa Rita Lee que agora habita o cosmos. Ela não está materializada mais entre nós, ela virou esse perfume, está no sopro do vento, na sutileza. No cosmos, nos anéis de Saturno, como ela gostaria de estar”, destaca Alessa.

O desfile deste ano continua embalado por releituras, em roupagem de carnaval, das canções antológicas da rainha do rock, como Panis et Circenses; Bem Me Quer, Mal Me Quer; Ovelha Negra; além do tema principal, Top Top. Alô, Alô, Marciano, por exemplo, é tocada no ritmo Pagode Baiano; Mania de Você, em Funk Carioca Frevo; Flagra é executada em Carimbó; já Baila Comigo, em Coco Rural.

“Algumas músicas do repertório dela já eram um pouco carnavalescas, como Lança Perfume. As outras, a gente fez arranjos e adaptações para entrar no estilo e fazer essa fusão da obra dela com o ambiente sonoro do carnaval”, ressalta Alessa, que também é musicista e diretora musical.

Homenagem em vida

As fundadoras do Ritaleena, as amigas Yumi Sakate e Alessa, buscavam criar um cordão carnavalesco que levasse para a rua a celebração do feminino, irreverência, humor, quebra de paradigmas e tivesse a cidade de São Paulo como cenário. Encontraram essas características na obra de Rita Lee. Assim, em 2015, o bloco nasce homenageando a cantora.

“O Ritaleena, graças a Deus, teve a sorte de homenagear a Rita Lee, durante nove anos, em vida. A gente tinha um amigo em comum, o [jornalista e escritor] Guilherme Samora, e em todos os nossos desfiles, em algum momento, ele subia no trio e ligava para ela. E aí ela ficava vendo a galera, dançava lá no jardim dela, e a gente ficava conversando. Assim, de alguma forma, ela participou de todos os nossos desfiles”, conta Alessa.

A cantora Rita Lee morreu em maio de 2023, na capital paulista, sua cidade natal. Ela havia sido diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença. A cantora deixou o marido, Roberto de Carvalho, e três filhos – Beto, João e Antônio.

Os desfiles do Ritaleena ocorrerão na capital paulista neste sábado (3), a partir das 12 horas, na avenida Sumaré; e no dia 11, também a partir das 12 horas, na rua Sepetiba, na Vila Romana.

É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

@ebc

Depois de muita folia na noite de sexta-feira (2), o carnaval paulistano acelera neste sábado e domingo (3 e 4), com uma programação com blocos para todos os gostos.

O bloco Love Life dá a largada hoje, às 10h, na Avenida Hélio Pellegrino, no bairro de Moema, e percorrerá várias ruas da região. Entre as atrações estão a cantora e drag queen Lia Clark, o DJ Dre Guazzelli e a cantora Vania Saraiva. O som fica por conta da banda Lambah.

No mesmo horário, o SPandeiro estará na Praça Dom José Gaspar, região central, com muitas músicas autorais do coletivo SPandeiro, formado por 50 pandeiristas e instrumentistas de sopro. No repertório, samba e pisadinha, maracatu, afoxé, coco e muitos outros.

Na região oeste da capital, na Praça Rio dos Campos, Lapa, o bloco infantil Sainha de Chita junta a molecada a partir das 10h. A dança será marcada por ritmos regionais, com destaque para o frevo, o samba e o carimbó.

Uma homenagem ao funk marca o desfile do Casa Comigo neste ano. O bloco tem concentração na Avenida Henrique Schaumann, 567, Pinheiros, a partir das 11h deste sábado. O cantor Buchecha estará no trio elétrico, que também terá participação do DJ Noguera, do Baile da Dz7, um dos bailes funk mais conhecidos da capital paulista, localizado em Paraisópolis.

Também às 11h de hoje, sai o bloco Estado de Folia, com o cantor Chico César. O trajeto começa na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

O Bicho Maluco Beleza, de Alceu Valença agita a região do Ibirapuera neste sábado a partir das 13h. No repertório, grandes sucessos como Anunciação, La Belle de Jour e muitas outras canções consagradas pelo cantor pernambucano. A concentração será na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

Domingo

O bloco infantil Maria Maluquinha abre a programação de domingo com um espaço para a criançada, que se reúne no Ipiranga. O trio elétrico mirim é tradicional no bairro e anima o carnaval infantil desde 2020 com músicas tradicionais e muitos temas do gosto das crianças. A concentração é na Rua dos Sorocabanos, Ipiranga, às 10h.

Também o horário das 10h marca a saída do bloco Confraria do Pasmado na Rua dos Pinheiros, Vila Madalena. O aquecimento global é o tema do grupo que celebrará “o carnaval mais quente da história”. Destaque para a Bateria Impermeável e seus cerca de 100 integrantes, sob a batuta da maestrina Marília Vicentini e participação especial da cantora Bruna Caram.

O Acadêmicos do Baixo Augusta, que celebra 15 anos de história, tem concentração a partir das 13h e o início pontualmente às 14h, saindo do cruzamento da Rua da Consolação com a Avenida Paulista, em direção ao centro. Sob o tema Resiste Amor em SP, o bloco terá a participação do rapper e ganhador do Grammy Latino Criolo, que apresentará canções de sua discografia, incluindo Não Existe Amor em SP, música inspiradora do cortejo de 2024, a cantora Jaloo, a Primeira Madrinha, Marisa Orth, o cantor André Frateschi, além de Alessandra Negrini como Rainha Debutante e a estreia de Thelminha como Diva do Baixo Augusta.

Para marcar o aniversário, o desfile do Acadêmicos do Baixo Augusta terá uma valsa executada pelos músicos da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, sob regência do maestro Edilson Ventureli.

O Monobloco homenageia neste ano o sambista Jorge Aragão. O desfie começa às 14h de domingo, na Avenida Pedro Álvares Cabral, ao lado do Parque do Ibirapuera.

A programação completa, com os horários e endereços dos desfiles em São Paulo, pode ser acessada no site da prefeitura.

Primeiro na vacinação em massa contra dengue, Dourados tem Dia D

Primeiro na vacinação em massa contra dengue, Dourados tem Dia D

@ebc

O município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, primeiro no país a ofertar vacinação em massa contra a dengue, promove neste sábado (3) o Dia D de mobilização. Toda a população com idade entre 4 e 59 anos pode ser imunizada. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com o Núcleo de Imunização da Secretaria de Saúde de Dourados, todas as unidades básicas de saúde na área urbana vão ofertar a vacina entre as 8h e as 17h. O horário será o mesmo na Sala de Vacinação do Pronto Atendimento Médico (PAM). Nas unidades básicas de saúde dos distritos, o atendimento vai das 8h às 16h.

Segundo a prefeitura, uma equipe do Núcleo de Vacinação também vai atender pessoas que queiram ser imunizadas durante a primeira edição do Agita Dourados, no Parque dos Ipês, a partir das 15h. Além da dose contra a dengue, serão ofertadas ainda as vacinas contra influenza e bivalente contra covid-19.

Entenda

Dourados é o único município brasileiro a disponibilizar a vacina para toda população na faixa de 4 a 59 anos graças a uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o laboratório japonês Takeda Pharma, produtor da Qdenga. A expectativa é imunizar cerca de 150 mil pessoas com as duas doses previstas no esquema vacinal.

A parceria da prefeitura de Dourados com o laboratório Takeda foi firmada no início de dezembro – três semanas antes do Ministério da Saúde anunciar que a Qdenga seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Demais municípios

Nos 521 municípios selecionados pelo governo federal para receber o imunizante contra a dengue, a vacinação deve começar a partir da próxima semana, quando as doses começam a ser distribuídas. A pasta aguardava a tradução da bula da vacina para o português, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na última quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio, por parte do fabricante, do arquivo da bula em formato digital.

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório, a vacinação contra a dengue nos 521 municípios selecionados vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos.

A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024. “São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, neste ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, afirmou a ministra.

Marmota prevê que primavera se adiantará nos EU

Marmota prevê que primavera se adiantará nos EU

@news-wiki

02 de fevereiro de 2024

Punxsutawney Phil

A lendária marmota norte-americana Punxsutawney Phil não conseguiu ver sua sombra nesta sexta-feira e assim previu que a primaverá chegará mais cedo este ano aos Estados Unidos (EU) – ou pelo menos é o que dizem as autoridades locais que seguem uma tradição em todo dia 02 de fevereiro.

A celebração anual do Dia da Marmota traz milhares de foliões à cidade de Punxsutawney, Pensilvânia, todos os anos. As autoridades locais, vestidas com cartolas e casacos longos formais, criam um espetáculo ao tirar famoso roedor de sua toca e conhecer sua “previsão”.

O evento acontece logo após o amanhecer, por volta das 7h15 locais, mas as festividades começam já às 3h30 com música ao vivo e fogos de artifício.

De acordo com o site do organizador, a tradição de tentar prever o tempo a partir de uma marmota – um grande roedor e membro da família dos esquilos – começou na cidade em 1886. Suas origens remontam às observâncias cristãs e pagãs na Europa.

O ritual pagão marcava o meio caminho entre o solstício de inverno e o equinócio de primavera. Na tradição cristã, celebrava-se a festa da Candelária, quando a igreja distribuía as velas necessárias para o resto do inverno.

Os historiadores dizem que os alemães iniciaram a tradição de envolver um animal no processo de previsão, utilizando um ouriço, um animal pequeno e espinhoso, comum em partes da Europa. Os alemães que imigraram para o leste dos Estados Unidos, onde não existem ouriços, mantiveram a tradição recorrendo às marmotas.

Embora a tradição e a celebração que a acompanha tenham resistido ao teste do tempo, a marmota não teve um bom histórico de previsão precisa do clima de inverno. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA relata que Punxsutawney Phil acertou cerca de 40% das vezes nos últimos 10 anos.

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Homenagem a Iemanjá reúne milhares de pessoas no Arpoador

Homenagem a Iemanjá reúne milhares de pessoas no Arpoador

@ebc

Milhares de pessoas reuniram-se no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (2) para homenagear Iemanjá, a Rainha do Mar. Na Zona Sul carioca, pelo segundo ano consecutivo, o Dia de Iemanjá do Arpoador contou com cortejo e 14 atrações artísticas e religiosas gratuitas. A festa atraiu tanto religiosos quanto quem passava por um dos mais importantes pontos turísticos da cidade.

Iemanjá é uma orixá que faz parte das religiões de matriz africana no Brasil, como o Candomblé e a Umbanda. Em seu culto original, é um orixá associado aos rios e desembocaduras, à fertilidade feminina, à maternidade. Ela também é regente da pesca e padroeira dos pescadores.

A celebração começou com o cortejo com as oferendas para Iemanjá, liderado por representantes das casas de umbanda e candomblé de origens centenárias no estado e artistas de grupos de afoxé, jongo e samba. Em seguida, a programação seguiu com roda de candomblé, roda de umbanda, roda de jongo, samba de roda, show e Djs. Segundo estimativa da organização do evento, cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração.

“É o momento de a gente aplaudir esses mestres e mestras dos quilombos, dos terreiros. É um momento para a gente reconhecer um pouco, homenageá-los também. Não só a Iemanjá, mas a eles que mantiveram essas tradições”, diz o idealizador do evento, o músico Marcos André Carvalho.

Levar os presentes a Iemanjá para a praia do Arpoador é, segundo Carvalho, uma forma de retomar uma antiga tradição e de chamar atenção para a festa. Foram as homenagens a Iemanjá que deram origem ao famoso réveillon de Copacabana. Pesquisadores apontam que adeptos da Umbanda foram os primeiros a adotar a prática de se reunir no último dia do ano na praia mais visitada do Rio de Janeiro. Até meados dos anos 1990, muitas pessoas se reuniam na praia no dia 31 de dezembro com bolo, frutas, doces, manjar e as oferendas a Iemanjá.

Quando o antigo Hotel Le Méridien, hoje Hotel Hilton, fez uma queima de fogos de artifício em 1987, a festa tomou outros rumos. O evento pirotécnico se repetiria nos anos seguintes, dando gradativamente forma ao réveillon que conhecemos hoje, como um dos maiores do mundo e do Brasil.

“A maior parte das pessoas nem sabe porque passam o Réveillon de branco e jogam flores no mar, mas é porque lá atrás, nos anos 50, um pai de santo chamado Tata Tancredo decidiu levar as giras de Umbanda para a praia da Zona Sul no dia de Iemanjá”, lembra Carvalho.

O dia de Iemanjá é portanto, de acordo com ele, um momento de reconhecer e valorizar a importância da cultura afro-carioca na formação da identidade carioca da cidade do Rio de Janeiro. “O samba nasceu da Umbanda, do candomblé e do jongo, e a Bossa Nova nasceu do samba. É muito importante esses terreiros todos, de casas centenárias, para mostrarem a beleza da nossa cultura ancestral e das comunidades tradicionais”, diz.

Galeria: Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador – Fernando Frazão/Agência Brasil

Agradecimentos e pedidos

Durante toda a tarde, devotos prestaram homenagens, agradeceram e fizeram pedidos à Rainha do Mar. Maria Fernandes, 72 anos, é mãe de terreiro no quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). Ela veio ao Rio participar das festividades a convite de Carvalho. “É muito importante para nós. É segurando na mão de Deus e na mão dos orixás e tudo que a gente pede, se pedir com fé, alcança. E Iemanjá nunca nos abandona, hora nenhuma”.

Simone Ferreira, 46 anos, e a mãe, Selma Maria Ferreira, 68 anos, são de Vigário Geral, Zona Norte do Rio, e foram prestar as homenagens à Iemanjá. “Eu acho essa data muito importante pro Brasil, pro Rio de Janeiro”, diz Simone. “Tem uma questão de fé e uma questão cultural. A gente vê a união de várias crenças. Pessoas que têm uma devoção popular, cultural de infância. E pessoas que começaram a praticar sua fé nos orixás. E também por ser o dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Acho que tem uma questão afetiva, tem uma questão cultural, uma alegria, que as pessoas vêm celebrar. Mesmo não sendo um feriado, as pessoas se encontram e está se tornando uma data bem importante aqui no Rio também”, acrescenta.

Selma também ressalta a importância da festa, sobretudo para as populações de terreiro e para a população negra. “É muito importante mesmo para a nossa raça, para o povo negro principalmente. Mas o povo todo se integra, tanto o negro quanto o branco. As religiões também se integram. Eu acho muito importante. É muito interessante e muito bonito”, diz.

Rio de Janeiro (RJ) 02/02/2024 – Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Petrobras atinge maior valor de mercado de sua história: R$ 552 bi

Petrobras atinge maior valor de mercado de sua história: R$ 552 bi

@ebc

A Petrobras atingiu nesta semana o maior valor de sua história no mercado financeiro: R$ 552 bilhões, segundo o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (1º). De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57.

Desde o início de janeiro, a ação PETR3 teve valorização de mais de 8%, enquanto a PETR4, de mais de 9%.

Em texto distribuído à imprensa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o recorde é consequência da retomada de investimentos que a nova gestão tem realizado no último ano. “A Petrobras que os brasileiros têm orgulho e o mercado admira está de volta”, comemorou.

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um “sucesso coletivo” dos petroleiros, trabalhadores da estatal.

“O recorde no valor das ações reforça o compromisso da companhia em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade como um todo. A Petrobras continua empenhada em sua missão de fornecer energia de forma segura, responsável e sustentável, mantendo sua posição de destaque no mercado global”, concluiu.

Rio chega próximo ao patamar de visitantes estrangeiros pré-pandemia

Rio chega próximo ao patamar de visitantes estrangeiros pré-pandemia

@ebc

O estado do Rio de Janeiro recebeu, no ano passado, 1.192.814 turistas internacionais, chegando próximo ao patamar turístico de 2019, ano anterior à pandemia da covid-19, quando somou 1.252.267 visitantes estrangeiros. O ranking dos principais países de origem dos turistas é liderado pela Argentina, com 30% das chegadas (397.763), seguido pelo Chile (215.409), em segunda posição, e Estados Unidos (142.600) em terceiro.

Com o objetivo de atrair de volta os visitantes, o governo fluminense atuou para recuperar voos internacionais de importantes companhias aéreas, participou das principais feiras de turismo estrangeiras, como a BTL (Lisboa), a Fitur (Madrid) e a ITB (Berlim), além de ter promovido encontros com o setor turístico de Nova York, Lisboa, Londres, Roma e Milão. Foi feita a divulgação das 12 regiões turísticas do território nos principais emissores de viajantes.

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assegurou que o governo devolveu o Rio de Janeiro à prateleira dos principais destinos turísticos do mundo. “O número que alcançamos, de quase 1,2 milhão de estrangeiros, mostra que estamos no caminho certo de promoção do Rio de Janeiro no mercado internacional e também na retomada do Galeão. A perspectiva de 14 milhões de passageiros em 2024 no aeroporto internacional nos dá a esperança de que teremos um ano ainda melhor que 2023”, destacou o secretário.

Carnaval

De acordo com a segunda prévia da pesquisa de ocupação hoteleira para o período de carnaval, divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), a rede hoteleira do município do Rio apresenta taxa média de 74,52% de quartos reservados para o período de festas.

Entre os bairros mais procurados, destaque para Ipanema/Leblon, com 80,56%, Copacabana/Leme (78,79%), Flamengo/Botafogo (76,18%), Centro (69,10%) e Barra/ Recreio/São Conrado (68,48%).

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

@ebc

As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.

Conformidade

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.

As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.

Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.

A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.

O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.

Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.

“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.

Pente-fino

Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.

A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.

Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.

“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.

Devedor contumaz

O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.

O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.

Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.

No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.

A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.

“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

@ebc

Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa) reúne 16 clubes e terá premiação recorde de R$ 50 milhões, total 20% mais alto comparado ao de 2023.

“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.

A partir das 16h (horário de Brasília), a bola rola no Estádio dos Aflitos, em Recife, entre Náutico e Botafogo-PB. No mesmo horário, o Fortaleza recebe o América-RN na Arena Castelão, com arbitragem 100% feminina, fato inédito na competição. A árbitra da partida será a paraibana Ruthyanna Camila, que atuará em parceria com as assistentes serão Brigida Cirilo (AL), e Carla Renata Cavalcanti (PE). A quarta árbitra será Elizabete Esmeralda Cordeiro (CE), assessorada por Simone Xavier (RJ), e a analista de campo Adeilma Luzia (RN).

VEEEEM LOGOOO, FINAL DE SEMANA! 😍

A Copa do Nordeste começa amanhã, então fiquem ligados em nossa agenda! 🏆⚽ pic.twitter.com/mvrNqL1vCQ

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) February 2, 2024

Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão. Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana. Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda – terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.

O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em 1997, 1999, 2003 e 2010.