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Diante do Avaí, Ituano busca 3ª vitória consecutiva na Série B

Diante do Avaí, Ituano busca 3ª vitória consecutiva na Série B

Buscando a terceira vitória consecutiva na atual edição da Série B do Campeonato Brasileiro, o Ituano visita o Avaí no estádio da Ressacada, em Florianópolis, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (17). A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

O Galo de Itu ainda está muito próximo do Z4 (zona do rebaixamento) da competição, na 16ª posição com 28 pontos, mas vive um momento de recuperação, com a melhor campanha do returno (conquistando 15 dos 21 pontos possíveis).

O Ituano chega ao confronto com o Avaí muito motivado, após uma partida na qual mostrou força atuando fora de seus domínios, uma goleada de 4 a 1 sobre a Ponte Preta em pleno Moisés Lucarelli, em Campinas. Segundo o técnico Alberto Valentim, o triunfo sobre a Macaca foi de grande importância: “Essa é uma vitória importantíssima, até porque é um adversário direto para a permanência na Série B […]. Temos pouco tempo de trabalho para o próximo jogo […]. E já vamos começar a preparar o time para o jogo contra o Avaí”.

Do outro lado do gramado estará um Avaí que, mesmo ocupando a 8ª colocação com 37 pontos, vive um momento de baixa na competição, com duas derrotas consecutivas, inclusive uma dentro de casa, de 2 a 0 para o Sport na penúltima rodada.

Para esta partida o Leão terá um importante retorno, do meio-campista Giovanni, que não participou da derrota para o Goiás na última rodada por suspensão por acúmulo por cartões amarelos.

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos.

A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. É a primeira ação por danos climáticos movida pelo ICMBio e a AGU.

De acordo com os órgãos, o prejuízo social envolve danos com desmatamento, queimadas ilegais, aplicação de agrotóxico, destruição de áreas de preservação permanente e o impedimento da regeneração da área degradada. Na ação, os órgãos pediram à Justiça que a área seja desocupada em 30 dias.

Durante a fiscalização, os agentes do ICMBio flagraram cerca de 3 mil cabeças de gado nas áreas desmatadas. Os animais não tinham registro na vigilância agropecuária do Pará. As fazendas irregulares foram multadas e embargadas pelo instituto.

Durante a cerimônia de anúncio da propositura da ação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que o governo federal será rigoroso na punição de crimes ambientais. “O governo federal terá tolerância zero contra os infratores ambientais. Nós não toleraremos, de forma alguma, qualquer tipo de infração ambiental, principalmente em áreas de conservação e de preservação”, afirmou.

O cálculo do prejuízo foi avaliado a partir do custo social da emissão de gases estufa na área danificada. Estima-se que 1.139.075 toneladas de carbono tenham sido emitidas nos 7.075 hectares danificados da unidade de conservação.

Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”

Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento. Na prática, esses recursos passam a ser incluídos no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde. Aprovada pelo Senado no início de julho, a matéria agora segue para sanção presidencial.

O texto determina que recursos para custeio e investimento em hospitais universitários federais — inclusive os destinados por emendas parlamentares — poderão ser repassados por meio de descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as próprias instituições ou para a entidade pública responsável pela administração desses hospitais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é vinculada ao Ministério da Educação.

A matéria exclui despesas com pessoal do cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde, que representa 15% da receita corrente líquida da União. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, avaliou que o projeto traz fôlego orçamentário aos hospitais universitários federais e segurança jurídica para que o Ministério da Saúde possa destinar recursos discricionários e de emendas parlamentares.

Chioro classificou a aprovação como uma espécie de marco para os hospitais universitários federais, uma vez que permite avançar na resolução de um problema que se arrastava há anos, com prejuízos, segundo ele, no atendimento prestado à população. Para o presidente da Ebserh, o texto reforça a importância desses hospitais para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de seu potencial no âmbito do ensino e da pesquisa.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Alguma chance de esse projeto não ser sancionado?
Arthur Chioro: Nenhuma. Até porque o projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo [MDB-PB], mas foi construído a muitas mãos. Foi uma iniciativa do próprio governo – Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Casa Civil, Ministério do Planejamento, nós, aqui, da Ebserh. Construímos juntos.

Precisávamos encontrar uma solução para um problema que já vinha se arrastando desde 2016, quando o Tribunal de Contas da União [TCU] publicou um acórdão e passou-se a ter um entendimento de que o Ministério da Saúde, ao repassar recursos para a Ebserh e para os hospitais universitários federais, por estarem vinculados ao MEC, esses recursos não poderiam ser contabilizados no mínimo constitucional da Saúde.

Não é que esta estava proibido. É que não contabilizava no mínimo e, portanto, num contexto de orçamento com dificuldades, praticamente inviabilizou o processo.

Agência Brasil: Qual o impacto da sanção para os hospitais universitários federais e a Ebserh?
Chioro: Em 2020, quando os efeitos da emenda do teto já estavam sufocando os orçamentos dos ministérios, o então ministro [da Saúde], Henrique Mandetta, cortou todo o repasse que o Ministério da Saúde fazia para o fortalecimento dos hospitais de ensino federal. Os hospitais universitários federais já vinham com dificuldade por conta do acórdão. A partir daí, zero recurso do Ministério da Saúde. Isso fez com que os 45 hospitais que hoje são administrados pela Ebserh passassem a viver uma situação crítica.

Ao deixarem de receber recursos de programas do Ministério da Saúde e emendas parlamentares do 50% que são obrigatórios na saúde, esses hospitais foram literalmente ficando para trás. Criou-se uma situação de muita injustiça: senadores e deputados podiam usar os 50% do total de emendas que tinham pra mandar para um hospital municipal ou estadual, para uma santa casa, mas não podiam pra um hospital universitário federal. Por quê? Porque ele é de outro ministério.

Resumindo: esse projeto interfere, primeiro, na utilização plena dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], inclusive da saúde, para nossas prioridades de ampliação e construção de novos hospitais; segundo, na utilização de recursos do Ministério da Saúde, de programas, estratégias e políticas prioritárias para os hospitais universitários federais; e, terceiro, na captação de emendas parlamentares, individuais, de bancada e de comissão. Antes podia? Podia. Mas, agora, reconhecendo que os hospitais universitários da Ebserh são hospitais do SUS e para o SUS, também vão poder alocar recursos. Isso muda. Dá mais sustentabilidade.

Agência Brasil: Pelo texto, o cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde não precisa mais considerar despesas com pessoal ativo e inativo de hospitais universitários federais. Resolve toda a equação?
Chioro: Resolve 100%. E deixa claro que os recursos do Ministério da Saúde não podem ser usados para pagar pessoal ativo e inativo. Isso já estava na lei anterior, mas houve um certo reforço para sinalizar para a opinião pública, para os secretários estaduais e municipais e para os governadores que não se tratava de passar a conta dos hospitais universitários para o Ministério da Saúde. O MEC, com isso, continua pagando aquilo que era mais caro

Hoje, na operação hospitalar, quando a gente olha o custo total dos nossos hospitais, 73% equivale à folha de ativos e inativos. E isso continua sendo pago pelo MEC. O que o Ministério da Saúde reforça são reformas, ampliações, aquisição de equipamentos e recursos para melhorar a assistência.

Agora, não há mais nenhum motivo para órgãos de controle e o conjunto de instâncias e fiscalização da administração pública questionarem. O governo conseguiu fazer uma mudança na legislação que dá embasamento legal para poder fortalecer e melhorar os hospitais universitários.

Agência Brasil: O projeto traz fôlego orçamentário para os hospitais universitários federais?
Chioro: Traz muito fôlego, consubstancia o nosso planejamento e ajuda em um movimento muito importante para o Brasil que é o de qualificar o uso das emendas parlamentares. Estamos apresentando para deputados e senadores um pleito que se baseia em um planejamento, ou seja, em cima de necessidades concretas. Então, existem as emendas impositivas e será usado orçamento do Ministério da Saúde. Temos segurança jurídica total.

Para recursos discricionários, recursos de investimento, como são os do PAC, e emendas parlamentares, que são consignados pelos parlamentares no orçamento da saúde para os hospitais universitários federais. Resolvido. O que isso significa para nós? Segurança, previsibilidade, capacidade de planejamento e a garantia de que esses hospitais vão fazer um upgrade fantástico. Estou muito feliz e muito esperançoso, enquanto gestor dos hospitais universitários federais.

Vou dar um exemplo bem concreto: o Ministério da Saúde vai renovar o parque de aceleradores lineares para o tratamento do câncer. E vamos poder receber os equipamentos sem nenhum problema de o ministério não poder computar como gasto em saúde, nos 15% da receita corrente líquida. Não fazia sentido a nossa lei determinar que só podemos atender ao SUS, mas não contar o que a saúde passa para a Ebserh.

Agência Brasil: Com essas despesas sendo questionadas, o atendimento prestado por hospitais universitários federais à população vinha sendo prejudicado?
Chioro: Todos esses questionamentos resultaram em um processo de falta de manutenção. Os hospitais não puderam ser ampliados ou ter infraestrutura adequada, foram ficando pra trás do ponto de vista de medicamentos e tecnologias, com equipamentos e tecnologias obsoletos. E um hospital universitário é uma ilha de excelência na formação e na pesquisa. Não pode ficar pra trás do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias. Tem que liderar esse processo no país.

Eles cumprem um papel naquilo que a gente chama de alta complexidade, ou seja, nos serviços mais especializados, tanto na área de diagnóstico como de tratamento e reabilitação. Nossos hospitais foram apresentando dificuldades para cumprir o serviço e ficando defasados. Então, a aprovação desse projeto de lei é fundamental.

Quando assumimos a Ebserh, em março do ano passado, imediatamente tratamos de fazer um planejamento estratégico no sentido de quais hospitais precisaríamos reformar ou ampliar, assim como construir novas unidades. Conseguimos, assim que abriu o PAC, priorizar 38 grandes obras, o que equivale a R$ 1,7 bilhão de investimentos.

Somos 45 hospitais universitários federais e são 38 grandes obras. Desse R$ 1,7 bilhão, R$ 1,3 bilhão são consignados no orçamento do Ministério da Saúde. Mas, para que esses recursos pudessem ser utilizados, precisávamos equacionar esse impedimento que o acórdão do TCU tinha e que se expressava na lei.

Agência Brasil: Como o senhor avalia o papel desses hospitais na formação de profissionais de saúde, no desenvolvimento de pesquisas e inovação e no atendimento a pacientes do SUS?
Chioro: Hoje, temos 55 mil alunos de graduação em processo de formação. É uma enorme responsabilidade porque são os maiores centros formadores de mão de obra qualificada para a área da saúde e outras áreas. Além disso, temos mais de 9 mil residentes, tanto na residência médica como na multiprofissional. É o maior centro formador de especialistas.

Cada vez mais, principalmente com essas medidas que estamos obtendo, de mais garantia de financiamento, vamos poder fortalecer o papel formador da Ebserh e dos hospitais universitários federais. Já do ponto de vista da pesquisa, passamos, de fato, a reconhecer a importância e produzir condições para que esses hospitais façam pesquisa em rede.

Estamos investindo fortemente em centros de pesquisa clínica, mas também avançando em pesquisas em outras áreas: gestão, integração da rede, humanização do atendimento, novas tecnologias, saúde digital, saúde indígena, saúde da mulher. Nossos hospitais, além de funcionarem bem isoladamente, precisam potencializar aquilo que a rede permite fazer, dentre outras coisas, compartilhar educação e formação, pesquisa e diagnóstico.

Agência Brasil: No início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda a construção de novos hospitais universitários federais. A saída é, de fato, construir mais hospitais, ou há outras estratégias?
Chioro: Há outras estratégias também. Vou dar um exemplo: acabamos de assumir a gestão de um hospital estadual em Roraima que foi doado para a universidade federal. Já estamos reformando e vamos ampliar o local. Então, no lugar de construir do zero, assumimos um hospital que cumpria um papel limitado, era um hospital de clínica médica, com 112 leitos e que funcionava com muita dificuldade. As obras estão bem avançadas para construirmos a primeira unidade de referência hospitalar para saúde indígena, num esforço do governo de fazer o enfrentamento à crise yanomami.

Estamos fazendo a mesma coisa no Acre. Inclusive, temos recursos previstos no PAC. Mas, no lugar de construirmos um novo hospital, há uma negociação em curso com o governo do estado para que assumamos um hospital que já existe e vamos fazer melhorias e ampliação.

Já no município de Paulo Afonso [BA], existia a possibilidade de assumirmos um hospital. Mas era um hospital tão antigo e fora das normas que a avaliação técnica mostrou que não valeria a pena. Então, vamos construir um novo. Em Lavras [MG], assumimos uma obra parada há dez anos. Tem 80% da obra pronta. Lá, o projeto é retomar essas obras. Portanto, estamos construindo soluções híbridas.

Militar que operou drone lança-granadas para traficante é preso no Rio

Militar que operou drone lança-granadas para traficante é preso no Rio

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta segunda-feira (16) um militar da Marinha acusado de operar drones lança-granadas para a principal facção de traficantes do Rio de Janeiro. O militar, que não teve a identidade revelada, foi alvo de prisão preventiva no posto de trabalho, na capital fluminense, em operação que contou com a cooperação da Marinha.

A operação batizada Buzz Bomb contou com veículos blindados e tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra o líder da facção, no Complexo da Penha, zona norte do Rio. No entanto, policiais foram recebidos a tiros, e a operação foi suspensa depois que quatro moradores foram feridos por estilhaços de disparos feitos pelos criminosos, segundo a PF.

“Para evitar um confronto armado de maiores proporções e preservar a população local, a equipe da deflagração optou por não prosseguir com a ação neste momento”, diz a PF.

Drone contra milicianos

A investigação começou depois que traficantes utilizaram um drone adaptado para lançar artefatos explosivos contra milicianos na comunidade Gardênia Azul, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro.

A PF identificou o militar da Marinha como o responsável por operar remotamente o equipamento. Por meio dos drones, os traficantes também monitoravam ações policiais realizadas em áreas de atuação da quadrilha, como o Complexo da Penha.

Além dos mandados de prisão, foram emitidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro três mandados de busca e apreensão.

Os alvos já foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPRJ) e responderão pelos crimes de organização criminosa e posse de material explosivo. As penas somadas podem chegar a 14 anos de prisão.

A ação é resultado de trabalho investigativo do Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/PF/RJ) com o apoio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ).

O nome da operação é referência à história dos drones, que surgiram com uma inspiração em bombas voadoras alemãs conhecidas como Buzz Bomb (bomba zumbidora, em tradução livre). O armamento utilizado durante a Segunda Guerra Mundial ficou conhecido assim por causa do barulho que fazia enquanto voava.

PF abre inquérito para investigar incêndio em Brasília

PF abre inquérito para investigar incêndio em Brasília

@ebc

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar o incêndio que, desde domingo (15), atinge o Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.

Conhecido como Água Mineral, o parque nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O ICMBio confirmou, à Agência Brasil que o incêndio começou em região próxima à residência oficial Granja do Torto e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesse domingo, a disponibilização de um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestas que atingem diversas partes do país.

Na decisão, Dino determinou também o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios.

Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva

Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.

Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.

“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.

Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.

A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.

Paysandu vira sobre o Guarani e se afasta do Z-4 da Série B: 2 a 1

Paysandu vira sobre o Guarani e se afasta do Z-4 da Série B: 2 a 1

@ebc

Em partida que teve transmissão ao vivo da TV Brasil para todo o país, o Paysandu saiu atrás, mas derrotou o Guarani por 2 a 1 neste sábado (14), no Estádio da Curuzu, em Belém, em duelo válido pela 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2024. Com o resultado, conquistado graças aos gols de Jean Dias e Kevyn (Douglas marcou primeiro para o Bugre), a equipe paraense voltou a vencer depois de nove jogos (quatro empates e cinco derrotas) e, com 30 pontos, abriu pequena distância para a zona de rebaixamento, em 14º lugar. O Guarani, por outro lado, permanece na lanterna, com 21 pontos.

O duelo no Pará começou com os donos da casa pressionando. Kevyn chutou forte e Vladimir fez grande defesa no canto esquerdo. No entanto, os visitantes logo começaram a se sentir mais à vontade. Foram duas boas oportunidades criadas até abrir o placar aos 20 minutos. Pacheco levantou pela direita e Douglas completou de cabeça, no canto direito de Diogo Silva, que não conseguiu defender.

No restante da primeira etapa, um Paysandu sem ideias não conseguiu levar perigo ao gol adversário.

Na volta do intervalo, o técnico Márcio Fernandes, que estreou em sua segunda passagem pelo Papão, colocou dois jogadores em campo, Jean Dias e Borasi. A mexida surtiu efeito imediato. Antes de completar o primeiro minuto da segunda etapa, Jean Dias empatou em seu primeiro toque na bola. Ele escorou para o gol depois de cruzamento rasteiro de Edilson pelo lado direito.

Aos nove, veio a virada. Após novo cruzamento de Edilson, desta vez pelo alto, Kevyn marcou quase sem querer. O zagueiro Douglas tentou afastar de cabeça, mas a bola bateu no rosto de Kevyn, que vinha logo atrás, e entrou. Ainda baqueado com o golpe da bola, o lateral do Paysandu mal pôde comemorar o gol marcado.

A reação do Papão quase gerou um terceiro gol. Eslí García recebeu bola aérea dentro da área e chutou de primeira. Vladimir fez grande defesa, colocando para escanteio. O Guarani também chegou perto do gol. Aos 18, após jogada pela direita, a bola atravessou a área bicolor e Caio Dantas, sozinho, finalizou na trave.

Daí em diante, o Paysandu conseguiu segurar o importante triunfo, o primeiro desde o dia 20 de julho, quando a equipe derrotou a Ponte Preta por 1 a 0, também no Estádio da Curuzu.

De técnico novo, Brusque derrota o Vila Nova: 3 a 1

Em Itajaí, no Estádio Gigantão das Avenidas, o Brusque teve a estreia do técnico Marcelo Cabo diante do Vila Nova e a primeira impressão foi positiva: vitória por 3 a 1 sobre um adversário que está na briga para subir à Série A.

O Quadricolor abriu o placar logo aos 37 segundos de partida, com um gol de Dentinho. No começo do segundo tempo, ampliou com Diego Mathias. Elias descontou para o Vila e Keké deu números finais ao duelo.

Com o resultado, o Brusque chega aos 26 pontos, ainda dentro da zona de rebaixamento, em 18º. Já a equipe goiana estaciona nos 42, em quarto, posição que pode perder caso o Ceará (quinto, com 39) derrote a Chapecoense na Arena Condá.

Militares do Exército começam a combater incêndios no Tocantins

Militares do Exército começam a combater incêndios no Tocantins

@ebc

O combate aos incêndios florestais no Tocantins ganhou o reforço das Forças Armadas. O Exército enviou 190 militares para ajudar o Corpo de Bombeiros, os brigadistas, a Defesa Civil e os órgãos estaduais de meio ambiente na contenção das chamas.

A equipe chegou no sábado (14) e começou a trabalhar neste domingo (15). Os integrantes do Exército estão distribuídos da seguinte forma: em relação aos militares especializados no combate a incêndios, 60 foram para a Ilha do Bananal, principal foco de incêndio no estado; 60 trabalham na região metropolitana da capital, Palmas; e 40 formam um contingente de reserva para reforçar as equipes. Além da equipe especializada, 30 militares dão suporte logístico à operação.

A força-tarefa de combate aos incêndios florestais no estado se reuniu no sábado no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército, em Palmas. O governo estadual participou do encontro por meio do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de outros órgãos envolvidos nos trabalhos.

Neste ano, o fogo consumiu cerca de 250 mil hectares na Ilha do Bananal, reserva da biosfera e uma das áreas de maior biodiversidade do país por ficar numa zona de confluência entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Os ventos fortes e que mudam de direção dificultam o controle das chamas.

A maior preocupação da força-tarefa na Ilha do Bananal neste momento é a Mata do Mamão, habitat de povos indígenas isolados, onde 8 mil hectares foram devastados. A Ilha do Bananal abriga três etnias indígenas.

Outros pontos turísticos do Tocantins foram afetados por incêndios recentes. No período de 4 a 7 de setembro, o Parque Estadual do Jalapão, que abriga as famosas Dunas do Jalapão, ficou fechado por causa do fogo que atingiu cerca de 10 mil hectares na Serra do Espírito Santo. Um dos portais de entrada do parque, a Lagoa da Serra, teve quiosques destruídos pelo fogo, o que forçou a evacuação às pressas de um grupo de turistas de São Paulo.

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

@ebc

Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.

O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente.

O setor imobiliário critica as mudanças. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a carga tributária média sobre o segmento está entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), defendem a elevação do redutor da alíquota padrão de 40% para 60%, o que reduziria a alíquota de IVA para 11,98% e, segundo o setor teria impacto neutro sobre o setor.

A equipe econômica, no entanto, afirma que os 16,78% de alíquota efetiva do texto atual nem sempre refletirão a carga tributária final. Isso porque haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, o que reduzirá o IVA para os imóveis populares.

O Ministério da Fazenda também esclarece que o imposto não incidirá sobre todo o valor do imóvel, mas sobre a diferença entre o custo da venda e o valor do terreno. No caso de compra de vários imóveis para a construção de um prédio, a soma do valor dos imóveis será deduzida do imposto.

As ressalvas não convenceram o setor imobiliário. Em audiência na CAE, no fim de agosto, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, defendeu não apenas o aumento do redutor, mas um regime de transição que preserve a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA.

Cálculos diferentes

A equipe econômica e o setor divergem nos cálculos dos custos. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo sistema tributário reduzirá em 3,5% os custos de um imóvel popular novo (avaliado em R$ 200 mil). No entanto, um imóvel de alto padrão novo de R$ 2 milhões ficará 3,5% mais caro. A pasta ressalta que a reforma pretende instituir a tributação progressiva, diminuindo os tributos para a população mais pobre e elevando para os mais ricos.

As construtoras rebatem o argumento. Segundo a Cbic, o Minha Casa, Minha Vida, cujos imóveis cairão de preço, correspondem a apenas 15% do valor de vendas no mercado imobiliário, apesar de o programa habitacional estar registrando execução recorde.

A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) apresentou cálculos do IVA a ser pago conforme as faixas de valores dos imóveis. Segundo as projeções, é que a carga tributária aumente nos seguintes percentuais:

• 15,4% maior para imóveis de R$ 240 mil;

• 30,7% maior para imóveis de R$ 500 mil;

• 48,8% maior para imóveis de R$ 1 milhão;

• 51,7% maior para imóveis de R$ 2 milhões;

• 68,7% maior para os loteamentos;

• 55,12% maior nos custos de intermediação de imóveis;

• 58,6% maior nos custos de administração de imóveis;

• 136,22% nas operações de aluguel.

No caso das operações de aluguel, a ABMI pede um redutor de 80% no IVA. Segundo a entidade, uma alíquota de 5,59% garantiria impacto neutro da reforma tributária.

Ganhos de eficiência

O Ministério da Fazenda rebate os argumentos. A equipe econômica ressalta que o novo sistema tributário permitirá o abatimento dos tributos que incidiram sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Apenas os ganhos das construtoras serão tributados, com a empresa recuperando o crédito do imposto incidente em todas as despesas administrativas, como contador, eletricidade, material de escritório, internet e outras.

O principal argumento, no entanto, diz respeito aos ganhos de eficiência do setor de construção civil. Isso porque a reforma tributária permitirá ao segmento adotar métodos de construção mais eficientes, não utilizadas atualmente porque são mais tributadas. Essas tecnologias também podem ser integralmente deduzidas nos créditos tributários e, segundo a Fazenda, beneficiará os imóveis mais caros.

“Com esse ganho de produtividade, é quase certo que o preço mesmo dos imóveis novos de alto padrão seja reduzido em relação à situação atual. Ou seja, o novo modelo beneficia sobretudo os imóveis populares, mas será positivo também para os imóveis de alto padrão”, ressaltou o ministério em nota emitida em julho.

Consultora internacional especializada em IVA, Melina Rocha ajudou o governo a elaborar o projeto de lei complementar. Na audiência pública na CAE no fim de agosto, ela disse que o setor de aluguéis terá um regime tributário específico. Em relação aos cálculos do setor, ela disse que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobiliárias. “Os cálculos do setor são bem elaborados, mas não refletem a amostra nacional”, declarou na ocasião.

Adiamento

As pressões do setor imobiliário e de outros setores podem provocar o adiamento da regulamentação da reforma tributária. Isso porque o projeto de lei complementar terá de voltar à Câmara, caso o texto seja alterado.

O aumento no redutor, no entanto, poderá trazer um efeito colateral. A ampliação de setores com tratamento especial poderá levar a um novo aumento da alíquota padrão do IVA. Isso porque o benefício para um segmento é compensado pelos demais setores da economia.

A decisão da Câmara dos Deputados de ampliar a lista de produtos isentos da cesta básica fez o Ministério da Fazenda elevar, de 26,5% para 27,97%, a estimativa de alíquota do IVA. Com a decisão, o Brasil passou a ter a maior alíquota do mundo para esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%.

Mega-sena acumula e prêmio vai a R$ 82 milhões

Mega-sena acumula e prêmio vai a R$ 82 milhões

@ebc

O sorteio da mega-sena deste sábado (14) não teve bilhete premiado. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2774.

O números sorteados foram: 06 – 16 – 22 – 24 – 38 – 50.

Sessenta e seis apostas acertaram cinco dezenas. Cada uma delas vai ganhar R$ 60.519,72.

Outros 4.967 acertadores fizeram quatro dezenas e levam R$ 1.148,81 cada.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.