Skip to content

1075 search results for "move"

Estados Unidos reabrem quatro postos fronteiriços com o México, depois de redução do número de migrantes

3 de janeiro de 2024

 

O governo dos Estados Unidos (EU) vai reabrir quatro passagens legais da fronteira EU-México esta semana à medida que os altos níveis de imigração ilegal diminuíram, mas autoridades americanas avisaram que continuarão a priorizar a segurança da fronteira “conforme necessário”. As autoridades fronteiriças dos EU tiveram dificuldades em dezembro para controlar os migrantes que chegaram, uma vez que as apreensões atingiram quase 11 mil num único dia, um número recorde.

Na semana passada, os governos americano e mexicano prometeram trabalhar juntos e de forma mais estreita para enfrentar oo número recorde de migrantes na fronteira entre os dois países. “Temos que fazer alguma coisa. Eles deveriam dar-me o dinheiro que preciso para proteger a fronteira”, disse o Presidente dos EU, Joe Biden, aos repórteres ao chegar à Casa Branca na noite de terça-feira, aparentemente referindo-se aos membros do Congresso.

As autoridades mexicanas intensificaram a fiscalização da migração nas últimas semanas, incluindo a transferência de migrantes para o sul do México e a retomada dos voos de deportação para a Venezuela, disse um alto dirigente dos EU numa conversa com repórteres na terça-feira, sob anonimato.

As autoridades fronteiriças dos EU detiveram uma média de 6.400 migrantes por dia na semana passada, de acordo com um relatório interno do governo, segundo a Reuters. No entanto, este número reflete um declínio acentuado em relação aos níveis antes ao Natal. Outra autoridade dos EU acrescentou que as travessias de migrantes diminuíram consideravelmente entre o Natal e o Ano Novo.

Os legisladores no Congresso continuam em negociações sobre um possível acordo que combina o aumento das medidas de segurança nas fronteiras com ajuda externa, incluindo financiamento militar para a Ucrânia.

 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

3 de janeiro de 2024

 

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira passada, sem vetos, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi publicada no dia 29/12 no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.   

Originada na Câmara como  Projeto de Lei 3/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta tinha sido ratificado pelo Senado em 7 de outubro na forma do substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos (CDH). O substitutivo incorporava medidas previstas em seis outros projetos que tramitavam conjuntamente e renomeava o protocolo para “Não nos Calaremos”. De volta à Câmara, porém, as modificações foram rejeitadas.

Ficam de fora das novas regras os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa, mas o protocolo deverá ser seguido pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).

Como deveres dos estabelecimentos, o texto estabelece que na sua equipe haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação. Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal.

No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados. Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.

Em situações de violência, esses estabelecimentos deverão tomar medidas como proteger e apoiar a vítima, afastar o agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, solicitar o comparecimento da polícia e isolar o local onde existam vestígios da violência. A Polícia Civil deverá ter acesso às imagens de câmeras de segurança, que serão preservadas por um mínimo de 30 dias.

A lei cria também o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres. O descumprimento total ou parcial do protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei. Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.

 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Senado

Japão: sobe para 55 o número de mortos após terremoto; dezenas de pessoas estão desaparecidas

3 de janeiro de 2024

 

Autoridades confirmaram que pelo menos 55 pessoas morreram no terremoto que no dia do Ano Novo atingiu a costa oeste do Japão.

Grande parte dos danos causados ​​pelo terremoto, que a Agência Meteorológica do Japão disse ter sido de magnitude 7,6, ocorreu na província de Ishikawa, na ilha de Honshu. Dezenas de casas e edifícios foram destruídos, com um número desconhecido de pessoas presas nos escombros.

As estradas foram divididas em pedaços e uma pista de pelo menos um aeroporto regional rachou, dificultando a avaliação dos danos pelas autoridades de emergência.

O terremoto desencadeou ondas de tsunami medindo mais de um metro que varreram a região, arrastando carros e casas para o mar e afundando dezenas de barcos de pesca.

 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

SC: corpos de jovens que morreram dentro de carro são liberados

A Polícia Científica de Santa Catarina informou nesta terça-feira (2) que os corpos das quatro vítimas encontradas dentro de um carro BMW, no estacionamento da rodoviária de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, foram periciados, identificados e liberados às suas famílias. Thiago de Lima Ribeiro (21 anos), Karla Aparecida dos Santos (19 anos), Gustavo Pereira Silveira Elias (24 anos) e o adolescente Nicolas Kovaleski (16 anos) foram encontrados em parada cardiorespiratória na manhã desta segunda-feira (1º). Uma quinta pessoa também estava no veículo, mas sobreviveu. Eles eram oriundos da cidade de Paracatu, em Minas Gerais. A Prefeitura Municipal chegou a decretar luto oficial em decorrência da tragédia.

Até o momento, a principal linha de investigação da polícia catarinense é de que as mortes tenham sido causadas por intoxicação de monóxido de carbono, que é um gás altamente tóxico gerado pela combustão do motor e expelido pelo escapamento dos veículos automotivos. Uma falha mecânica poderia ter feito com que o gás vazasse pelo sistema de ar-condicionado do veículo, levando os ocupantes a passarem mal. De acordo com os investigadores, essa suspeita está sendo apurada, já que o carro passou por uma customização mecânica para fazer mais barulho. Não havia sinais de violência nos corpos. O inquérito foi instaurado pela Divisão de Investigação Criminal de Balneário Camboriú.

O delegado da Polícia Civil Bruno Effori, que estava de plantão no dia da ocorrência, informou, em entrevistas à imprensa, que os jovens começaram a sentir enjôo e mal-estar, e decidiram permanecer dentro do veículo, com o ar-condicionado ligado, sem saber de um possível vazamento do monóxido de carbono. O gás é incolor e inodoro, mas altamente letal se inalado em grande quantidade ou por longos períodos em locais fechados.

O órgão da perícia oficial do estado ainda informou que os exames periciais no carro e a análise do exame dos corpos deverão ser concluídos e apresentados “nos próximos dias.”

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o primeiro atendimento foi feito por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que retiraram os jovens do carro já com eles sem sinais de respiração. Por mais de 40 minutos, socorristas do Samu e os bombeiros tentaram reanimar as quatro vítimas, sem sucesso.

Polícia investiga participação de casal em morte de influenciador

A Polícia Civil de São Paulo está investigando a participação de um casal na morte do influenciador Carlos Henrique Pires Medeiros, de 26 anos.

Henrique Medeiros, como era mais conhecido, estava desaparecido desde a madrugada de Natal (25). No último sábado (30), seu corpo foi encontrado enterrado no quintal da residência de um casal de amigos onde havia passado a ceia de Natal, em Itapecerica da Serra. Ele era influenciador digital e contava com mais de 87 mil seguidores no Instagram e quase 1,8 milhão de inscritos no YouTube.

Na noite de domingo (31), a Polícia Civil informou ter prendido um homem de 28 anos e uma mulher de 24 anos que moravam na casa onde o corpo do influenciador foi encontrado. Eles passaram por uma audiência de custódia ontem (1º), que manteve suas prisões.

Em entrevista coletiva concedida hoje (2), o delegado Luís Hellmeister, titular do 1º Distrito Policial de Itapecerica da Serra, informou que o casal está sendo investigado por homicídio e ocultação de cadáver e que diligências estão sendo feitas para elucidar o crime.

Investigação

No momento, a polícia investiga a versão dada pelo casal. “Eles dizem que estavam na residência comemorando o Natal e que o dono da casa e o Henrique fizeram uso de drogas, cocaína. Em dado momento, o Henrique resolveu manter um colóquio amoroso com a irmã da dona da casa (que tem 17 anos) e que eles foram para o banheiro. Lá, segundo a versão deles, ao término da relação, ele teve um mal súbito e prostrou-se ao solo. A menina saiu pedindo socorro e eles tentaram reanimar o Henrique, mas não conseguiram. Eles ficaram com o corpo lá, sem saber o que fazer. Em uma reunião que eles fizeram, eles resolveram abrir uma cova nos fundos da casa para ocultar o cadáver”, disse Hellmeister.

Após a morte de Henrique, o dono do imóvel e sua companheira fugiram do local.

De acordo com o delegado, alguns dias depois os vizinhos do casal começaram a sentir um cheiro estranho vindo da residência deles e um amigo de Henrique decidiu pular na casa para averiguar. Chegando lá, ele viu uma terra rebatida e encontrou o corpo, acionando a polícia. Depois disso, populares, amigos e fãs de Henrique destruíram e colocaram fogo na residência onde o corpo foi encontrado. “Diante desses fatos e temendo pela própria vida, o casal se apresentou à delegacia”, contou o delegado.

A Polícia Civil agora espera pelos resultados dos laudos toxicológico e necroscópico que devem determinar as causas da morte do influenciador. Outras testemunhas também serão ouvidas para esclarecer os fatos.

*Com informações da TV Brasil

BNDES financia com R$ 6 bilhões exportação de 39 aeronaves da Embraer

A exportação de mais 39 aeronaves da Embraer, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno de R$ 6 bilhões, vai reforçar a balança comercial brasileira. São três contratos distintos com a Skywest Airlines, a American Airlines e a Azorra Aviation Holdings LLC, que totalizam o equivalente a mais de R$ 7 bilhões em exportação de bens de alta tecnologia e alto valor agregado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo banco.

Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o financiamento às exportações das aeronaves da Embraer é fundamental para o Brasil. “O BNDES, como agência de crédito à exportação brasileira, tem entre os seus objetivos oferecer condições que garantam igualdade de competitividade ao exportador brasileiro no mercado internacional, gerando emprego e renda no Brasil.”

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, lembrou que a empresa e o BNDES têm uma relação “sólida e de longo prazo”. E completou: “O apoio que recebemos para a exportação de nossas aeronaves é fundamental para consolidarmos o nosso crescimento e ampliarmos a nossa presença global.” Segundo Gomes Neto, a atuação do BNDES não beneficia apenas a Embraer, mas “contribui também para a geração de milhares de empregos de alta qualificação no Brasil e para o aumento da exportação de produtos de alto valor agregado”.

Contratos

O contrato com a companhia aérea SkyWest Airlines, Inc. prevê a exportação de dez jatos E-175 da Embraer modelo E-175 (até 76 passageiros), enquanto a American Airlines teve financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de até 11 jatos E-175. Já a venda de até 18 jatos dos modelos E-195-E2 (de até 146 lugares) e E-190-E2 (de até 114 lugares), considerados as maiores e mais sofisticadas aeronaves da fabricante brasileira, foi firmada com a empresa norte-americana Azorra Aviation Holdings LLC. A Azorra é especializada em aquisição e leasing (locação financeira) de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.

Somente em 2023, o BNDES aprovou e contratou sete operações de financiamento à exportação da Embraer, totalizando 67 aviões comerciais, com até R$ 10 bilhões em financiamento. As entregas estão previstas até 2025.

O banco destaca que, além de promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens tecnológicos, as exportações de aeronaves ampliam e mantêm empregos de elevada qualificação, além de gerarem divisas importantes para a economia do país. São consideradas operações estratégicas, alinhadas à política brasileira de apoio à exportação, com objetivo de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e incentivar a atuação das empresas nacionais no mercado internacional.

Desde 1997, o BNDES financiou cerca de US$ 25,6 bilhões à exportação de 1,3 mil aeronaves da Embraer. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa disputar, no mercado internacional, em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do banco complementa o financiamento dado pelo mercado privado.

Seguro de crédito

Das três operações recém-aprovadas, duas (American Airlines e Azorra) contaram com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) com lastro no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), e recolherão aproximadamente R$ 300 milhões em novos prêmios de seguro para o fundo. De natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE visa dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações do SCE.

De acordo com o BNDES, o seguro garante as operações de crédito à exportação contra os riscos comerciais (não pagamento por falência ou mora), políticos (moratórias, guerras, revoluções entre outros) e extraordinários (desastres naturais) que possam afetar a produção ou a comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior.

No Rio, Casa Museu Eva Klabin tem programação gratuita para as férias

O Programa de Educação da Casa Museu Eva Klabin, localizada na Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, oferece programação gratuita durante as férias, já a partir desta quarta-feira (3), voltada a crianças, jovens e adultos. As atividades serão oferecidas nos dias úteis, de quarta a sexta-feira, às 10h e às 15h e, nos finais de semana e feriados, às 15h.

A oficina Arte com Bolhas de Sabão está marcada para os dias 3, 13, 19 e 24 de janeiro e 2 de fevereiro. A ideia é estimular a criatividade e a produção artística com o uso da bolha de sabão, elemento que faz parte das memórias de infância de muita gente. Essa atividade é sugerida para crianças a partir de 3 anos e, também, para jovens e adultos.

Inspirada nos peixes que habitam o lago da casa, a oficina inédita Carpa-Colagem será oferecida nos dias 4, 12, 18, 26 e 31 deste mês. Nessa atividade, a técnica de recorte e colagem e o trabalho com texturas serão aplicados para a produção de imagens inspiradas nos peixes. A oficina também é destinada para crianças a partir de 3 anos de idade, jovens e adultos.

Com o objetivo de desenvolver e explorar a expressão corporal, a Casa Museu Eva Klabin traz a oficina de Teatro de Sombras nos dias 5, 10, 21 e 26 de janeiro e 1º de fevereiro. Oriundo do continente asiático, o teatro de sombras é baseado em um jogo que envolve corpo, luz e sombra. Na oficina, os participantes são convidados a explorarem sua expressividade corporal para dar vida a diferentes personagens e histórias. Atividade sugerida para crianças com mais de 3 anos, jovens e adultos.

Arte educação

Os arte educadores do museu oferecem também oficinas de cologravura, para criação de símbolos, nos dias 3, 14 e 19 de janeiro e 1º de fevereiro, para crianças a partir de 4 anos, jovens e adultos; oficinas de autorretratos, para reprodução de imagens dos rostos dos visitantes a partir da técnica do desenho, nos dias 5, 11, 20, 28 e 31 deste mês: e pintura de paisagens, nos dias 6, 11, 17 e 25 de janeiro e 4 de fevereiro. Essa atividade visa promover aos participantes a experiência da pintura de paisagens a partir da observação do jardim de Eva Klabin e da natureza presente no entorno da Casa Museu.

Já a atividade Memes no Museu, programada para os dias 4, 10, 17 e 25 deste mês e 2 de fevereiro, explora o acervo do equipamento, que reúne mais de 2 mil peças, desde o Antigo Egito até o Impressionismo. O público faz uma visita mediada associando as obras de arte a situações do cotidiano. De acordo com os organizadores, trata-se de uma experiência interativa e divertida que promove um exercício criativo por meio do uso de diferentes elementos, como a imagem, a palavra e a tecnologia. A atividade tem classificação a partir de 5 anos.

Na oficina Rap no Museu, os participantes vão experimentar a composição musical e a percussão corporal, sendo convidados a criar letras a partir do acervo da Casa Museu Eva Klabin para uni-las a um beat (compasso) de rap. Será nos dias 7, 12, 18 e 24 de janeiro e 3 de fevereiro, para crianças acima de 5 anos, jovens e adultos.

Cada uma das oficinas envolve até 30 pessoas. A retirada das senhas é feita dez minutos antes das atividades. A Casa Museu Eva Klabin fica na Avenida Epitácio Pessoa, 2.480, na Lagoa. Os administradores do museu informam que não há vagas de estacionamento nas imediações e que a casa não dispõe de estacionamento próprio. Por isso, a instituição recomenda que o público utilize transporte público ou por aplicativo.

Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública

Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Transpetro encerra 2023 com mais de R$ 500 milhões em novos negócios

A Petrobras Transporte (Transpetro) encerrou o ano de 2023 com mais de R$ 500 milhões em contratos de novos negócios, firmados, em sua maioria, com empresas fora do Sistema Petrobras.

Com mais de 180 clientes e operando 48 terminais (27 aquaviários e 21 terrestres), cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 36 navios, a Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras e, também, a maior companhia de logística multimodal de petróleo e derivados da América Latina. A oferta dos serviços de logística em terra e mar para clientes privados é uma das metas da nova gestão da companhia.

Segundo a empresa, a Transpetro possui capilaridade para prestar serviços de forma abrangente, o que tem impulsionado a busca por novos contratos por parte do setor privado.

“Cada vez mais os agentes do mercado veem valor na experiência e competência da Transpetro e, com isso, conseguimos atingir uma das nossas metas, que é gerar novos negócios para a companhia”, avaliou do presidente da Transpetro, Sergio Bacci.

Para ele, as parcerias firmadas serão ampliadas “porque a capilaridade e sinergia das nossas operações geram um grande diferencial competitivo na logística de petróleo, derivados e biocombustíveis.”

Estratégias

Um exemplo do posicionamento estratégico da Transpetro na busca por parceiros de negócios fora do Sistema Petrobras são os novos contratos para operações ship to ship (transbordo de petróleo e derivados entre navios) na Baía de Todos os Santos, na Bahia, com diversos clientes, entre eles Acelen, Ream e Seacrest.

Segundo Sergio Bacci, essa opção logística possibilita ganho de escala nas movimentações de produtos com navios maiores e pode reduzir em até 30% os custos de transporte envolvidos no modal marítimo.

Na Região Norte, foram desenvolvidas novas operações de ship to barge (transbordo de petróleo e derivados entre navios e barcaças) em diversos locais do Amazonas. Para a empresa, esse modal está sendo fundamental na manutenção do abastecimento de combustíveis na região no período da pior vazante dos rios dos últimos tempos. Os clientes atendidos no Norte pela Transpetro incluem Raízen, Novum e Ream.

O ano de 2023 marcou a utilização inédita pela Transpetro de um navio de sua própria frota para atender um cliente privado, com contrato de transporte aquaviário de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Coari para Manaus.

Ambiente diverso

Também no ano passado, a Transpetro promoveu a reorganização administrativa e criou uma Gerência Executiva de Novos Negócios, ligada diretamente à presidência. Foi ampliado ainda em 48% o número de mulheres em cargos gerenciais.

Agora, 96 gerências são comandadas por representantes do sexo feminino. Cresceu também o número de profissionais que se autodeclaram pretos, pardos, amarelos e indígenas em postos de liderança. O aumento registrado foi de 17%.

Para a nova gestão da Transpetro, um ambiente de trabalho seguro e diverso “é fundamental para gerar mais crescimento dos negócios”.

Projeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.  

Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso.  

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. 

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo.  

O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas. 

Entenda 

O Celular Seguro funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho e de dispositivos digitais. O ministério destaca que a ferramenta não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio.  

Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos, entre outros. “Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos, descrito nos termos de uso”. 

Fake news 

O Ministério da Justiça alerta para fake news sobre o funcionamento da plataforma. “O governo federal não acessa nenhum dado que esteja no telefone do usuário e o funcionamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ferramenta apenas faz a interligação entre a pessoa vítima de um crime e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas parceiras do Projeto”, explica.

Outro alerta é referente a golpes. “O governo federal não envia e-mails ou links para que o usuário acesse a plataforma. O registro deve ser feito por iniciativa do usuário, entrando no sistema pelo site ou baixando o aplicativo”.