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Rio começa estudo com vacina contra a dengue em parceria com a Fiocruz

O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura incorporação nacional do imunizante para outras faixas etárias. A vacina aplicada é a Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda.

De acordo com a SMS, a pesquisa pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS), é estratégica para o combate à dengue e é fundamental para a ciência. Ao todo devem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos da região de Guaratiba e que estejam com cadastro ativo em uma das 10 unidades de Atenção Primária da região. A faixa etária é referência para até o dia 25 de janeiro de 2024. A participação é voluntária e a pessoa será acompanhada ao longo de dois anos, que é o tempo de duração do estudo.

A região de Guaratiba foi escolhida por ter registrado maior incidência da doença em 2023 e 2024. Além disso, é uma população com características não migratórias e com 100% de cobertura de saúde da família.

“Durante dois anos a gente vai acompanhar essas pessoas e todo restante da população de Guaratiba para verificar quem teve dengue ou não e se essa vacina foi eficaz nessa nossa população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na cerimônia de início do estudo.

Segundo a pasta, a região de Guaratiba tem cerca de 67 mil moradores da faixa etária que são cadastrados na Atenção Primária. “Como a pesquisa trabalhará com 20 mil pessoas, foi adotado como critério de definição dos participantes o mês de nascimento. Foi realizado um sorteio e selecionados os meses de maio, agosto, outubro e novembro. Assim, os moradores da região de Guaratiba (bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba) com idades entre 18 e 40 anos nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa”, informou a secretaria.

A lista com as iniciais e os cinco primeiros dígitos do CPF dos voluntários convocados está disponível nos sites saúde. Agentes de saúde farão a convocação dos participantes por meio do WhatsApp, ligação telefônica ou pessoalmente. Seguindo a lista publicada, os participantes também podem procurar a unidade de saúde de referência.

De acordo com a SMS, não participarão do estudo, lactantes, gestantes, pessoas com imunossupressão, que já se vacinaram anteriormente contra a dengue, que tiveram a doença nos últimos seis meses, que tenham recebido algum hemoderivado nos últimos três meses ou que tenham apresentado alguma reação de hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

“Pessoas com quadro febril ou que tenham recebido outra vacina de vírus vivo nas últimas quatro semanas terão sua inclusão no estudo adiada”, completou a secretaria.

A aplicação da vacinação será feita de forma escalonada. Os primeiros atendidos são os usuários elegíveis cadastrados no Centro Municipal de Saúde Mourão Filho, no bairro de Barra de Guaratiba.

Na primeira etapa, os participantes devem comparecer na unidade de saúde em datas determinadas no cronograma a ser divulgado. Nesse dia vai ser feita a coleta de sangue para a dosagem de anticorpos. “É feita uma sorologia desse sangue para verificar se ela teve dengue tipo 1, tipo 2, 3 ou 4 e também se já teve zica no passado. A partir da coleta do sangue a gente faz [aplica] a primeira dose da vacina e depois de três meses a segunda dose”, contou o secretário.

Soranz destacou que a vacina já é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada e teve sua eficácia comprovada. Agora, conforme explicou, o estudo vai quantificar essa eficácia e observar como essa vacina vai se comportar nas características da população brasileira. “Esses estudos são importantes sempre que uma vacina nova é introduzida”, observou.

O secretário lembrou que em 2021, a parceria entre a SMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde fez pesquisas semelhantes na Ilha de Paquetá e no conjunto de favelas da Maré com a vacina contra a covid-19. “Graças às evidências que levantamos, pudemos colaborar com a tomada de importantes decisões sobre a introdução de doses de reforço”, concluiu.

Ao lado de Soranz, a secretária nacional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que para o ministério o estudo representa um avanço muito importante porque a pasta está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do imunizante para uma faixa de 6 a 16 anos, apesar da aprovação da Anvisa ser para um público maior de 4 a 59 anos.

Na visão da secretária, o estudo vai contribuir também com as decisões da OMS para a ampliação da faixa etária recomendada para a vacina.

“As evidências científicas que serão geradas aqui no Brasil poderão também auxiliar a tomada de decisão em nível global, no nível internacional. Essa é uma faixa etária onde temos maior número de casos no Brasil. O maior número de casos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, tem se concentrado na faixa de 20 a 40 anos, então, é muito importante que a gente compreenda melhor como esta vacina funciona nesta faixa etária. Vacinando uma população grande, vamos ter uma ideia melhor de como essa vacina protege em um público maior. Isso vai agregando informação para que a gente possa tomar decisões e ampliar a nossa faixa etária”, afirmou.

“Não é o único estudo que estamos [Ministério da Saúde] apoiando no Brasil . Temos o estudo de Dourados, temos também o estudo da Fiocruz Bahia, que vai fazer todo o acompanhamento de efetividade dos dados da vacina no Brasil, então, estamos apoiando vários estudos, mas consideramos aqui uma parte bastante importante porque vai pegar esta faixa etária de maior número de casos”, concluiu.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Eder Gatti, também presente, ressaltou que o Brasil saiu na frente na inclusão do imunizante na estratégia de saúde pública. “É importante destacar que o Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa vacina, essa tecnologia, numa estratégia de saúde pública. O mundo inteiro está olhando para o que estamos fazendo”, disse.

Ethel Maciel acrescentou que a demanda maior que a capacidade de produção é um empecilho para ampliar a aplicação de doses que não são suficientes para a necessidade do Brasil. Para tentar contornar este problema, a secretária informou que a Fiocruz está em entendimentos com o laboratório japonês Takeda para, por meio de transferência de tecnologia, poder produzir o imunizante no Brasil.

Qdenga

A Qdenga foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é feito a partir do vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico. Dessa forma, provoca uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. O imunizante confere proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio

O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura incorporação nacional do imunizante para outras faixas etárias. A vacina aplicada é a Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda.

De acordo com a SMS, a pesquisa pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS), é estratégica para o combate à dengue e é fundamental para a ciência. Ao todo devem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos da região de Guaratiba e que estejam com cadastro ativo em uma das 10 unidades de Atenção Primária da região. A faixa etária é referência para até o dia 25 de janeiro de 2024. A participação é voluntária e a pessoa será acompanhada ao longo de dois anos, que é o tempo de duração do estudo.

A região de Guaratiba foi escolhida por ter registrado maior incidência da doença em 2023 e 2024. Além disso, é uma população com características não migratórias e com 100% de cobertura de saúde da família.

“Durante dois anos a gente vai acompanhar essas pessoas e todo restante da população de Guaratiba para verificar quem teve dengue ou não e se essa vacina foi eficaz nessa nossa população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na cerimônia de início do estudo.

Segundo a pasta, a região de Guaratiba tem cerca de 67 mil moradores da faixa etária que são cadastrados na Atenção Primária. “Como a pesquisa trabalhará com 20 mil pessoas, foi adotado como critério de definição dos participantes o mês de nascimento. Foi realizado um sorteio e selecionados os meses de maio, agosto, outubro e novembro. Assim, os moradores da região de Guaratiba (bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba) com idades entre 18 e 40 anos nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa”, informou a secretaria.

A lista com as iniciais e os cinco primeiros dígitos do CPF dos voluntários convocados está disponível nos sites saúde. Agentes de saúde farão a convocação dos participantes por meio do WhatsApp, ligação telefônica ou pessoalmente. Seguindo a lista publicada, os participantes também podem procurar a unidade de saúde de referência.

Contraindicações

De acordo com a SMS, não participarão do estudo, lactantes, gestantes, pessoas com imunossupressão, que já se vacinaram anteriormente contra a dengue, que tiveram a doença nos últimos seis meses, que tenham recebido algum hemoderivado nos últimos três meses ou que tenham apresentado alguma reação de hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

“Pessoas com quadro febril ou que tenham recebido outra vacina de vírus vivo nas últimas quatro semanas terão sua inclusão no estudo adiada”, completou a secretaria.

A aplicação da vacinação será feita de forma escalonada. Os primeiros atendidos são os usuários elegíveis cadastrados no Centro Municipal de Saúde Mourão Filho, no bairro de Barra de Guaratiba.

Na primeira etapa, os participantes devem comparecer na unidade de saúde em datas determinadas no cronograma a ser divulgado. Nesse dia vai ser feita a coleta de sangue para a dosagem de anticorpos. “É feita uma sorologia desse sangue para verificar se ela teve dengue tipo 1, tipo 2, 3 ou 4 e também se já teve zica no passado. A partir da coleta do sangue a gente faz [aplica] a primeira dose da vacina e depois de três meses a segunda dose”, contou o secretário.

Soranz destacou que a vacina já é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada e teve sua eficácia comprovada. Agora, conforme explicou, o estudo vai quantificar essa eficácia e observar como essa vacina vai se comportar nas características da população brasileira. “Esses estudos são importantes sempre que uma vacina nova é introduzida”, observou.

Evidências científicas

O secretário lembrou que em 2021, a parceria entre a SMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde fez pesquisas semelhantes na Ilha de Paquetá e no conjunto de favelas da Maré com a vacina contra a covid-19. “Graças às evidências que levantamos, pudemos colaborar com a tomada de importantes decisões sobre a introdução de doses de reforço”, concluiu.

Ao lado de Soranz, a secretária nacional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que para o ministério o estudo representa um avanço muito importante porque a pasta está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do imunizante para uma faixa de 6 a 16 anos, apesar da aprovação da Anvisa ser para um público maior de 4 a 59 anos.

Na visão da secretária, o estudo vai contribuir também com as decisões da OMS para a ampliação da faixa etária recomendada para a vacina.

“As evidências científicas que serão geradas aqui no Brasil poderão também auxiliar a tomada de decisão em nível global, no nível internacional. Essa é uma faixa etária onde temos maior número de casos no Brasil. O maior número de casos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, tem se concentrado na faixa de 20 a 40 anos, então, é muito importante que a gente compreenda melhor como esta vacina funciona nesta faixa etária. Vacinando uma população grande, vamos ter uma ideia melhor de como essa vacina protege em um público maior. Isso vai agregando informação para que a gente possa tomar decisões e ampliar a nossa faixa etária”, afirmou.

Secretaria Municipal de Saúde do Rio faz estudo sobre a vacina dengue. Foto: Edu Kapps/SMS

“Não é o único estudo que estamos [Ministério da Saúde] apoiando no Brasil. Temos o estudo de Dourados, temos também o estudo da Fiocruz Bahia, que vai fazer todo o acompanhamento de efetividade dos dados da vacina no Brasil, então, estamos apoiando vários estudos, mas consideramos aqui uma parte bastante importante porque vai pegar esta faixa etária de maior número de casos”, concluiu.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Eder Gatti, também presente, ressaltou que o Brasil saiu na frente na inclusão do imunizante na estratégia de saúde pública. “É importante destacar que o Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa vacina, essa tecnologia, numa estratégia de saúde pública. O mundo inteiro está olhando para o que estamos fazendo”, disse.

Ethel Maciel acrescentou que a demanda maior que a capacidade de produção é um empecilho para ampliar a aplicação de doses que não são suficientes para a necessidade do Brasil. Para tentar contornar este problema, a secretária informou que a Fiocruz está em entendimentos com o laboratório japonês Takeda para, por meio de transferência de tecnologia, poder produzir o imunizante no Brasil.

Qdenga

A Qdenga foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é feito a partir do vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico. Dessa forma, provoca uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. O imunizante confere proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Líder do PCC é morto durante operação policial em São Paulo

16 de fevereiro de 2024

 

Uma operação policial na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, já resultou na morte de 25 pessoas, entre elas um líder do PCC, na madrugada desta sexta-feira (16). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ação é uma resposta a uma série de ataques contra policiais na região.

A operação envolveu dezenas de policiais civis e militares, que cumpriram mandados de busca e apreensão em diversos pontos das cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Durante as buscas, houve confrontos entre os policiais e os suspeitos.

O criminoso foi identificado como Rodrigo Pires dos Santos, conhecido como Danone. O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, comemorou a operação. “Integrante de organização criminosa, ele atuava no tráfico internacional de drogas e é suspeito por envolvimento em atentado contra a vida de agentes públicos”, escreveu.

Um vídeo de Rodrigo usando um fuzil foi identificado pelos agentes. “Cenas como essa ocorriam na região sem que houvesse o devido trabalho de inteligência para enfrentá-las”, postou o secretário.

 
 

Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero será retomada

O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero retomará este ano o conselho editorial e a publicação de sua revista. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) estabeleceu as regras para que o conteúdo, que deixou de ser editado em 2015, volte a circular.

O periódico trata de temas como desigualdade de gênero, direitos e políticas públicas para as mulheres. De acordo com a portaria, a publicação terá frequência anual e será editada em formato impresso e eletrônico.

A versão impressa terá tiragem mínima de mil exemplares e a digital ficará disponibilizada na página do Observatório, no site do Ministério das Mulheres, onde já estão as revistas mais antigas, existentes desde 2009.

Com a volta da publicação, o conselho editorial também será retomado, composto por doze mulheres, sendo seis titulares e o mesmo número de suplentes.

O conselho editorial é coordenado pelo Observatório, e seus membros serão indicados pelas secretarias, assessoria de comunicação e pelo gabinete do Ministério das Mulheres.

Criado em 8 de março de 2009, a instituição mapeia e acompanha questões relativas à desigualdade de gênero, aos direitos das mulheres e, principalmente, para subsidiar a formulação e implementação das políticas públicas para essa população.

Atualmente integra a Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, na estrutura administrativa pública.

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará, em especial nas terras indígenas.

A recomendação, datada do dia 8, foi feita às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará e às secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira. Conforme pesquisas recentes, o povo Munduruku, que habita a região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio.

O MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, façam o registro no prazo de 30 dias. Após essa etapa, as pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos em razão da atividade de mineração, especialmente em territórios indígenas.

De acordo com o documento, as secretarias de Meio Ambiente dos municípios também devem fazer o levantamento de quantas e quais áreas contaminadas ou potencialmente expostas estão cadastradas no Sissolo e encaminhar ao MPF e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relatório sobre os dados coletados no prazo de 90 dias. 

No mesmo prazo, os órgãos devem enviar o relatório com os dados do levantamento para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará e dar publicidade aos dados estatísticos referentes às áreas contaminadas, possibilitando a construção de indicadores ambientais e de saúde.

“O objetivo da ação é identificar as populações expostas ou potencialmente expostas aos efeitos nocivos da contaminação por mercúrio, localizadas na bacia do Rio Tapajós, na microrregião de Itaituba, para realizar o monitoramento, o planejamento de políticas públicas de saúde preventivas e combativas, bem como o repasse de recursos federais para as ações de saúde necessárias”, informou o MPF.

A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado em 2021 para averiguar a contaminação por mercúrio do povo Munduruku e a eventual responsabilidade por omissão do Estado, na microrregião de Itaituba.

Estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelas universidades federais do Oeste do Pará (Ufopa) e do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo Centro Universitário da Amazônia, pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas e outras instituições de ensino concluíram que a atividade garimpeira vem promovendo alterações de grande escala no uso do solo nos territórios tradicionais da Amazônia com impactos socioambientais diretos e indiretos nas populações locais, além de prejuízos à segurança alimentar, à economia local, à saúde das pessoas e ao ecossistema.

Pelo menos indígenas de três aldeias Munduruku – Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu – na região do Médio Tapajós – estão sob risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo. Os estudos indicam que “a população pode estar sendo exposta a altos níveis de mercúrio em sua dieta”.

Uma pesquisa realizada com 109 indígenas da etnia Munduruku, de aldeias dos rios Cururu, Rio das Tropas, Kabitutu, Tapajós, Teles Pires e Kadiriri, presentes durante a reunião geral na Aldeia Posto Munduruku no período de 6 a 8 de novembro de 2019 ressaltou que as áreas com maior histórico de garimpagem apresentam a maior incidência de queixas neurológicas.

Laudos anexados ao inquérito mostraram evidências de contaminação mercurial do povo Munduruku e alertam para a potencial contaminação de toda a população que margeia o Rio Tapajós e usa os recursos dele provenientes, a exemplo do consumo de peixes. 

Os impactos da contaminação atingem os municípios da microrregião de Itaituba e apontam ainda para a possível contaminação de áreas em municípios que, embora não sejam cortados pelo Tapajós, têm atividade de extração mineral no solo, notadamente com o uso de mercúrio.

Segundo o MPF, a contaminação por mercúrio é desencadeada pelo desmonte do solo e despejo dos sedimentos nos rios. Laudos que constam do processo atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem que são altamente prejudiciais à saúde humana, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca para subsistência.

O MPF destacou ainda que, durante as investigações, averiguou que o estado do Pará não disponibiliza o acesso aos relatórios de áreas contaminadas no Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas, conforme determina o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). 

A determinação do conselho diz que, ao constatar a existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado, os órgãos ambientais competentes têm que comunicar formalmente os órgãos federais, estaduais, distritais e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.

Na recomendação, o MPF diz que as secretarias de Saúde e Meio Ambiente têm prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento das sugestões, para se manifestarem sobre o acatamento delas e informem quais foram as providências adotadas para garantir o cumprimento das medidas propostas.

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.

A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessada. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia. 

Isso porque Moraes havia proibido os alvos da operação “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores. 

O ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para o contato entre os investigados. 

“Em momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia”, escreveu o ministro, em despacho assinado na quarta-feira (14) e divulgado nesta sexta (16) pelo Supremo. 

Ele frisou que a Polícia Federal indicou a importância dos investigados não se falarem, uma vez que são investigadas ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas. 

“Dessa maneira, os investigados não poderão comunicar-se entre si, seja pessoalmente, seja por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados”, reforçou Moraes. 

O processo sobre o caso segue tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que Moraes tenha divulgado o teor de suas decisões, diante da repercussão do caso. 

Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), quatro delas de prisão preventiva. Além de Bolsonaro, são investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que compuseram o alto escalão do governo. 

Operação policial na Baixada Santista já matou 26 pessoas em fevereiro

As ações da Polícia Militar na Baixada Santista já mataram 26 pessoas desde o início de fevereiro, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Nesta sexta-feira (16), policiais entraram em um apartamento no bairro Santa Cruz dos Navegante, em uma operação que resultou em três mortes.

Segundo a SSP, um dos mortos nesta última ação era um líder de facção criminosa conhecido como Danone. Ele e outros dois homens teriam entrado em confronto com policiais do Comando e Operações Especiais e acabaram mortos. De acordo com a SSP, a perícia foi acionada e o caso será investigado.

Desde o início do ano, foram lançadas ações em diversas partes do estado como reação a morte de policiais, chamadas de Operação Escudo, mesmo nome dado a intervenção que levou a morte de 28 pessoas ao longo de 40 dias em 2023. Porém, nos últimos dias, a ação passou a ser chamada pelo governo paulista de Operação Verão.

Número elevado de mortes

O elevado número de mortes levou a Defensoria Pública de São Paulo a enviar um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem que seja demanda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 14 mortes foram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em Guarujá, municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes.

Denúncias de execução

Durante o Carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e deputados estaduais esteve na Baixada Santista. O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciam a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que as operações são uma “iniciativa voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. Ainda de acordo com a pasta, durante a Operação Verão na Baixada Santista, 634 criminosos foram presos, incluindo 236 procurados pela Justiça.

Distrito Federal vacina 15,6 mil crianças contra dengue em uma semana

O Distrito Federal imunizou 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a dengue ao longo dos primeiros sete dias de campanha. As 15 unidades básicas de saúde (UBS) destinadas à vacinação funcionaram, inclusive, ao longo de todo o carnaval e seguem aplicando as doses, com dez locais atendendo a partir das 8h e outros cinco, a partir das 13h.

Para receber a vacina, as crianças devem comparecer à unidade acompanhadas dos pais ou responsáveis, com documento de identificação e caderneta de vacinação em mãos. Pessoas diagnosticadas com dengue devem aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal, que consiste em duas doses com intervalo de três meses entre elas.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à campanha de vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quinta-feira (15), o estado de Goiás também iniciou a imunização de crianças de 10 e 11 anos em 51 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o Distrito Federal registrou 20,4 mil casos prováveis de dengue em uma única semana, totalizando 67.897 casos prováveis da doença desde o início do ano. Foram confirmados 23 óbitos pela doença enquanto 66 estão em investigação.

As regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397).

 

Entenda

Ao todo, 521 cidades de 16 estados, além do Distrito Federal, foram selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a campanha de vacinação contra a dengue a partir de fevereiro. Os municípios compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

O público-alvo para a imunização, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas precisou ser fracionado em razão da quantidade limitada de doses fornecidas pelo fabricante, o laboratório japonês Takeda.

 

Defensoria paulistas pede atuação da CIDH e ONU contra Operação Escudo

A Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. Desde o início do ano, o governo de São Paulo tem lançado ações de reação à morte de policiais em diversos pontos do estado, especialmente na Baixada Santista. A medida repete as operações lançadas em 2023 e que causaram dezenas de mortes.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem que seja demanda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

A defensoria já havia solicitado acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas pelas ações policiais na Operação Escudo, que passou a ser chamada pelo governo estadual de Operação Verão. Ao menos 26 pessoas já foram mortas pela Polícia Militar na Baixada Santista desde o dia 2 de fevereiro. O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria informou que até o momento teve acesso às ocorrências envolvendo a morte de sete pessoas.

Aumento de mortes

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 14 mortes foram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em Guarujá, municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes.

Denúncias de execução

Durante o Carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e deputados estaduais esteve na Baixada Santista.  O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciam a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou, no sábado (10), nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que as operações são uma  “iniciativa voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. Ainda de acordo com a pasta, durante a Operação Verão na Baixada Santista, 634 criminosos foram presos, incluindo 236 procurados pela Justiça. 

Mulheres terminam 2023 com rendimento 20% menor que o dos homens

As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562.

O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diferença é menor que a registrada no quarto trimestre de 2022, quando os homens recebiam R$ 3.154; e as mulheres, R$ 2.451, o que significava que elas tinham uma renda 22,3% abaixo.

Regiões

A pesquisa detalha ainda que o país terminou 2023 com rendimento médio real de todos os trabalhos estimado em R$ 3.032. De acordo com o IBGE, esse valor representa uma estabilidade, ou seja, diferença pouco significativa ante o terceiro trimestre (R$ 3.007).

Já em relação ao mesmo período de 2022, quando o rendimento era de R$ 2.940, houve crescimento de 3,1%.

O ponto máximo já atingido pela série histórica iniciada em 2012 foi R$ 3.169, no terceiro trimestre de 2020. O piso, R$ 2.715, no quarto trimestre de 2021.

Na comparação entre o terceiro e o quarto trimestre de 2023, apenas a região Norte (R$ 2.419) apresentou crescimento. As demais ficaram estáveis. Em relação ao quarto trimestre de 2022, o rendimento médio cresceu no Norte, no Nordeste e no Sudeste, enquanto as outras regiões ficaram estáveis.

Massa de rendimento

A massa de rendimento de todos os trabalhadores terminou 2023 estimada em R$ 301,6 bilhões. Esse montante é R$ 14,4 bilhões superior à massa de rendimento do mesmo trimestre de 2022 (+5%). O número pode ser entendido como o total de dinheiro que os trabalhadores têm à disposição para movimentar a economia, seja com consumo, pagamento de impostos, dívidas ou poupança.

População ocupada

A população ocupada do país atingiu recorde em 2023. De acordo com o IBGE, era formada por 100,7 milhões de pessoas, 3,8% a mais que em 2022. Houve aumento desse contingente em 22 unidades da federação, com destaque para o Amapá (8,6%), Alagoas (7,8%) e Goiás (7,1%).

Apenas o Nordeste não está no auge da quantidade de trabalhadores ocupados. O número de 2023 (22,4 milhões) é menor que o recorde da região, atingido em 2015 (22,6 milhões).

Tempo de procura

A Pnad aponta que, no quarto trimestre de 2023, quase metade da população desocupada (46,5%) estava de um mês a um ano à procura de trabalho. Cerca de 22,3% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais. Outros 19,9% buscavam ocupação há menos de um mês, praticamente mesmo patamar do fim de 2022 (19,3%).