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Marcelinho presta depoimento e nega envolvimento com a outra vítima

Foi sob forte emoção que o ex-jogador Marcelinho Carioca falou com a imprensa na noite desta segunda-feira (18), logo após prestar depoimento na Delegacia Antissequestro (DAS), no centro da capital paulista. Marcelinho estava desaparecido desde domingo (17) e foi encontrado hoje por policiais em uma casa em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo, onde era mantido refém.

Aos jornalistas, Marcelinho contou que foi sequestrado em seu carro logo após assistir a um show do cantor Thiaguinho, em São Paulo. “Fui para o show do (cantor) Thiaguinho no sábado e saí de lá por volta de meia-noite e quarenta minutos, na Neo Química Arena [estádio do Corinthians]”, contou. Segundo o atleta, os sequestradores queriam dinheiro. “Eles pediram a senha do meu telefone. E aí você pensa nos seus filhos, na sua família”, disse ele. “Não é fácil você ter um revólver apontado para você a todo momento”, acrescentou.

Marcelinho contou que estava voltando para casa, no Guarujá, quando decidiu passar próximo da casa de uma amiga, Taís, para entregar a ela ingressos para o show de domingo. “E eu falei: ‘domingo eu não vou poder ir porque estarei em um evento no centro de treinamento do Corinthians. E estou aqui para entregar os ingressos para vocês irem [no show] no domingo. Isso foi próximo da casa dela, na rua debaixo da casa dela”, disse o ex-jogador.

“E três ruas depois tem uma festa de comunidade, um funk rolando e aquilo tudo. Foi questão de conversar com todo mundo que estava na frente da casa dela e chegaram três indivíduos e me abordaram. Daí levei uma coronhada na cabeça. Quando entrei no carro já me colocaram no capuz e não vi mais nada”, contou.

Ele acredita que não foi reconhecido de forma imediata pelos sequestradores. “O carro era filmado. Provavelmente eles não sabiam [quem eu era]. Eles viram um carro daquele porte, próximo da comunidade e chegaram para me abordar”, disse.

O ex-jogador e ídolo do Corinthians chorou ao relembrar que foi mantido refém. Ele também contou que os criminosos o obrigaram a gravar um vídeo sob mira de uma arma. No vídeo que circulou nas redes sociais, Marcelinho disse que mantinha um caso amoroso com Taís e que o marido dela, por vingança, os teria sequestrado. A jornalistas, depois de ser ouvido por policiais, o atleta negou que tivesse qualquer relação com a moça e que teria sido forçado pelos sequestradores a fazer tal afirmação. Ele ainda criticou a cobertura da imprensa.

“Sou jornalista e o jornalista tem que trabalhar com a veracidade dos fatos. Muita gente inventa muita coisa. Antes de inventar, apurem. A Taís é minha amiga há três anos. Conheço o ex-marido dela, o Márcio, e os dois filhos dela. Ela é uma mulher íntegra, guerreira. Falaram uma porção de coisas. Mas eu não tenho nada a ver com a Taís e nem ela comigo. Ela é minha amiga porque fui secretário de esportes no município de Itaquaquecetuba e conheci ela”.

Prisões

A polícia informou que, até este momento, cinco pessoas foram presas por suposta participação no sequestro: três homens e duas mulheres, que foram encontrados pela polícia na casa onde estava Marcelinho. Uma sexta pessoa também foi conduzida à delegacia, mas em princípio está sendo ouvida apenas como testemunha. “Cinco pessoas serão autuadas em flagrante”, disse Artur Dian, delegado-geral da Polícia Civil.

A polícia continua investigando o caso, mas, em princípio, apontou Marcelinho e a amiga como vítimas de um sequestro. “Eles estavam juntos no momento do arrebatamento. Então, até checarmos todas as circunstâncias do crime, são duas vítimas”, falou o delegado.

Já sobre o vídeo que circulou nas redes sociais, o delegado comentou que não é incomum que sequestradores obriguem suas vítimas a darem outra versão para o crime. “Não é incomum os sequestradores, sob ameaça, fazerem as vítimas falarem o que eles querem. Isso acontece. E o próprio Marcelinho e a Taís corroboraram isso”.

O delegado disse ainda que cerca de R$ 40 mil foram sacados da conta de Marcelinho e que as investigações prosseguem para apurar a suspeita de participação de outras pessoas.

Governo entrega 1.421 moradias em quatro estados

O governo federal entregou nesta segunda-feira (18) 1.421 moradias do Minha Casa, Minha Vida no Amapá, em Minas Gerais, no Piauí e em São Paulo.  

Foram entregues 1 mil unidades em Macapá; 26 unidades em Teresina; 95 em Entre Rios de Minas (MG) e 300 em Bertioga (SP). 

Na solenidade de entrega, realizada na capital amapaense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a meta é entregar 2 milhões de residências até 2026. 

“Construir casa para gente humilde é urgente. A gente precisa de um ninho definitivo. Nossas crianças não podem mudar de casa todo ano, às vezes fica longe da escola”, defendeu Lula. 

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho,  21.035 unidades serão entregues até o final de 2023. Neste ano, foram 750 mil unidades contratadas. 

Desde a criação, em 2009, o programa disponibilizou cerca de 6 milhões de unidades habitacionais. 

Energia no Amapá 

Na cerimônia, foi anunciada medida para reduzir reajustes de energia elétrica no estado.  

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo federal irá destinar R$ 350 milhões para equilibrar a conta de luz dos consumidores.  

Silveira informou que estava previsto aumento de 44% na conta de energia no estado, porém “o povo do Amapá só pagará a média nacional”. O valor foi proposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA Equatorial. 

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a revisão tarifária no estado.  

Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.

Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”

“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.

Outras ações

Costa Filho também destacou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.

“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”

Outra questão levantada pelo ministro é que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impactaria fortemente no custo das operações da aviação brasileira. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil.”

O ministro Silvio Costa Filho declarou que montou uma força-tarefa e tem buscado alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais. “Preservar a sociedade brasileira, mas que a gente possa criar regras, criar de fato mais segurança para não haver essa enxurrada de judicialização que a gente vem tendo no Brasil. Isso vem impactando fortemente, também, o preço das passagens aéreas no Brasil.”

O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, apresentou alternativas ao processo judicial. Primeiramente, a agência reguladora orienta ao passageiro que tiver algum problema com a companhia aérea que tente resolver a questão diretamente com a empresa. Se não for possível, que use o portal Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O serviço público faz a intermediação entre consumidores e empresas para solução administrativa de conflitos de consumo pela internet. “É muito melhor do que judicializar. É melhor para todo mundo, reduz custo para todo mundo e o objetivo final é resolver o problema do consumidor. Além disso, a agência [Anac] utiliza esses dados da plataforma para verificar se uma companhia está fugindo da curva, está atuando melhor ou atuando pior.”

A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.

Voa Brasil

O ministro disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e, em seguida, setores específicos da sociedade já poderão ser beneficiados pela oferta de passagens aéreas a preços acessíveis.

“O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.”

Companhias aéreas

A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, contou com a presença de chief executive officer (CEO), ou diretor executivo, das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.

Os representantes justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito para absorver prejuízos durante a pandemia de covid-19 e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros. “Nós temos passagens que são caras e não estamos ganhando dinheiro”, declarou o CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson.

O CEO da Gol, Celso Ferrer, declarou que o setor aéreo tem tentado construir o futuro da aviação no país. “O diálogo tem sido muito aberto, as companhias têm tido a oportunidade de apresentar pleitos estruturantes.”

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, concordou com os apontamentos feitos pelos diretores das empresas concorrentes e fez um balanço sobre a atuação da companhia no Brasil. Jerome afirmou também que confia na expansão do mercado nacional. “A gente está apostando no mercado brasileiro. Esse mercado vai crescer.”

Crescimento da aviação

Durante a entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Costa Filho antecipou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos de todo país, subirá de 98 milhões, em 2022, para mais de 115 milhões de passageiros, no fechamento de 2023. “Estamos falando no crescimento de mais de 15% da aviação brasileira, de 2023.”

Ele também declarou que o governo brasileiro tem focado em aumentar o número de visitantes internacionais. “No ano passado, tivemos 2 milhões de turistas estrangeiros que vieram visitar o Brasil. Este ano, nós estamos passando de 4 milhões. Estamos mais do que dobrando em 2 milhões um número de passagens internacionais no país. Isso dialoga com o esforço que a gente tem procurado fazer, que é de trazer novos voos internacionais de companhias aéreas que vêm operar aqui no Brasil, companhias internacionais, como também voos low cost, que a gente espera, ao lado do Ministério do Turismo, ampliar agora no ano de 2024.” 

Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.

Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”

“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.

Outras ações

Costa Filho também destacou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.

“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”

Outra questão levantada pelo ministro é que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impactaria fortemente no custo das operações da aviação brasileira. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil.”

O ministro Silvio Costa Filho declarou que montou uma força-tarefa e tem buscado alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais. “Preservar a sociedade brasileira, mas que a gente possa criar regras, criar de fato mais segurança para não haver essa enxurrada de judicialização que a gente vem tendo no Brasil. Isso vem impactando fortemente, também, o preço das passagens aéreas no Brasil.”

O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, apresentou alternativas ao processo judicial. Primeiramente, a agência reguladora orienta ao passageiro que tiver algum problema com a companhia aérea que tente resolver a questão diretamente com a empresa. Se não for possível, que use o portal Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O serviço público faz a intermediação entre consumidores e empresas para solução administrativa de conflitos de consumo pela internet. “É muito melhor do que judicializar. É melhor para todo mundo, reduz custo para todo mundo e o objetivo final é resolver o problema do consumidor. Além disso, a agência [Anac] utiliza esses dados da plataforma para verificar se uma companhia está fugindo da curva, está atuando melhor ou atuando pior.”

A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.

Voa Brasil

O ministro disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e, em seguida, setores específicos da sociedade já poderão ser beneficiados pela oferta de passagens aéreas a preços acessíveis.

“O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.”

Companhias aéreas

A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, contou com a presença de chief executive officer (CEO), ou diretor executivo, das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.

Os representantes justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito para absorver prejuízos durante a pandemia de covid-19 e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros. “Nós temos passagens que são caras e não estamos ganhando dinheiro”, declarou o CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson.

O CEO da Gol, Celso Ferrer, declarou que o setor aéreo tem tentado construir o futuro da aviação no país. “O diálogo tem sido muito aberto, as companhias têm tido a oportunidade de apresentar pleitos estruturantes.”

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, concordou com os apontamentos feitos pelos diretores das empresas concorrentes e fez um balanço sobre a atuação da companhia no Brasil. Jerome afirmou também que confia na expansão do mercado nacional. “A gente está apostando no mercado brasileiro. Esse mercado vai crescer.”

Crescimento da aviação

Durante a entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Costa Filho antecipou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos de todo país, subirá de 98 milhões, em 2022, para mais de 115 milhões de passageiros, no fechamento de 2023. “Estamos falando no crescimento de mais de 15% da aviação brasileira, de 2023.”

Ele também declarou que o governo brasileiro tem focado em aumentar o número de visitantes internacionais. “No ano passado, tivemos 2 milhões de turistas estrangeiros que vieram visitar o Brasil. Este ano, nós estamos passando de 4 milhões. Estamos mais do que dobrando em 2 milhões um número de passagens internacionais no país. Isso dialoga com o esforço que a gente tem procurado fazer, que é de trazer novos voos internacionais de companhias aéreas que vêm operar aqui no Brasil, companhias internacionais, como também voos low cost, que a gente espera, ao lado do Ministério do Turismo, ampliar agora no ano de 2024.” 

Bolsa bate recorde e dólar cai após aprovação da reforma tributária

Influenciado pela aprovação da reforma tributária no Brasil e pela alta na cotação internacional do petróleo, o mercado financeiro teve um dia de alívio. A bolsa de valores voltou a bater recorde, e o dólar caiu para o menor nível em 12 dias.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda-feira (18) aos 131.084 pontos, com alta de 0,68%. O indicador superou o recorde da última quinta-feira (14), quando tinha fechado no nível mais alto em dois anos e meio.

No mercado de câmbio, a sessão foi volátil. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,905, com queda de R$ 0,032 (-0,65%). A cotação operou com leve alta na maior parte das negociações, chegando a R$ 4,95 por volta das 10h30. No entanto, a partir das 15h, a moeda reverteu a trajetória e passou a cair, com a entrada de capitais do exterior.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 6 de dezembro. A divisa cai 0,2% em dezembro e 7,1% em 2023.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o otimismo no mercado financeiro. No Brasil, a aprovação da reforma tributária e da medida provisória que limita as ajudas financeiras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) compensaram as perdas dos últimos dias após a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamentos.

No mercado internacional, a alta da cotação do petróleo trouxe alívio para os países produtores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. O ataque a navios petroleiros no Mar Vermelho elevou o preço do barril do tipo Brent para US$ 78, contra US$ 73 registrados na semana passada. Isso elevou as ações de petroleiras, que são os papéis com maior peso na bolsa brasileira.

* com informações da Reuters

Reforma tributária elevará produtividade do Brasil, diz secretário

A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: a regulamentação da emenda constitucional por meio de leis complementares e o início da segunda fase da reforma, que tratará do Imposto de Renda.

“Conseguimos uma construção técnica e política que permitiu a aprovação da reforma tributária no Brasil”, declarou o secretário, que classificou como decisivo o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Os efeitos das mudanças são de longo prazo, mas é importante ressaltar esses efeitos”, acrescentou. “A reforma tributária é um dos principais itens da agenda de produtividade do Brasil, embora haja muitas outras iniciativas.”

A promulgação da reforma tributária ocorrerá na próxima quarta-feira (20), em sessão conjunta do Congresso. “Ainda há um grande desafio com a regulamentação da emenda. Além disso, o governo e o Legislativo precisarão se debruçar sobre a reforma do Imposto de Renda”, declarou o secretário.

O secretário deu as declarações em entrevista coletiva para divulgar um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com perspectivas sobre a economia brasileira. Appy, que participou da elaboração de uma proposta de emenda à Constituição em 2004 e que serviu de base para a emenda aprovada pelo Congresso na sexta-feira (15), agradeceu aos parlamentares pela aprovação da reforma.

Recomendações

No relatório, a OCDE elogiou a aprovação da reforma, mas advertiu que, assim como o novo arcabouço fiscal, ela terá de ser regulamentada e implementada sem falhas, para impedir que a dívida pública brasileira fuja do controle.

“Uma falha na implementação da reforma tributária implicaria um crescimento mais baixo, o que seria suficiente para questionar a sustentabilidade da dívida pública. Uma consolidação fiscal mais baixa levaria a uma trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 e com uma forte inclinação para cima. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a uma queda na relação dívida-PIB”, destaca o documento.

OCDE estima crescimento de 1,8% do PIB brasileiro em 2024

Após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% no próximo ano, estimou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê expansão de 2,2% em 2024.

Segundo a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e de desenvolvimento, depois de uma forte expansão no começo de 2023, a atividade econômica brasileira está “convergindo para o crescimento potencial”, com uma demanda doméstica e global enfraquecida.

“O consumo privado e os investimentos crescerão em 2024 em ritmo mais moderado do que no passado, por causa de condições de crédito mais restritivas e da desaceleração da economia global”, destacou a instituição no relatório bianual Estudos Econômicos da OCDE: Brasil. Para este ano, a OCDE projeta crescimento de 2,8%, abaixo dos 3% estimados pelo Ministério da Fazenda.

Segundo a organização, a desaceleração da economia chinesa, o principal comprador de produtos brasileiros, poderá diminuir o crescimento das exportações do Brasil. Apesar da desaceleração, o relatório projeta alta de 4% nas vendas do Brasil para o exterior em 2024.

Outros fatores compensam a queda da demanda doméstica e global. Segundo a OCDE, a queda da inflação abre espaço para novas reduções de juros, que resultarão em aumento de investimentos. “O crescimento mais lento do crédito e os aumentos menores de salários reduzirão a renda das famílias e contribuirão para diminuir a inflação”, ressaltou o relatório.

Regras fiscais

Chefe da Divisão de Estudos de Países da OCDE, Jens Arnold compareceu à divulgação do documento, no Ministério da Fazenda. Ele elogiou a aprovação do novo arcabouço fiscal, mas disse que o Brasil terá um grande desafio para cumprir as metas fiscais da nova regra, como o déficit primário zero em 2024.

“Isso [a aprovação do arcabouço] evidentemente implica que o trabalho seguinte será implantar esse marco, de forma que as metas fiscais possam ser cumpridas”. Apesar da dificuldade, Arnold diz que o novo marco fiscal traz mais certeza aos agentes econômicos e aumenta a previsibilidade das contas públicas.

Dívida pública

A OCDE também apresentou projeções para a dívida pública do país. Segundo a organização, o endividamento voltou a subir e poderá alcançar 90% do PIB em 2047. Para 2024, a instituição prevê que a dívida bruta do governo geral, indicador divulgado pelo Banco Central e usado para comparações internacionais, encerrará o ano próxima de 80% do PIB. Em outubro, o indicador estava em 74,7%.

Essas estimativas compõem o cenário-base da OCDE e considera que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária elevarão em 0,5 ponto percentual por ano o crescimento potencial do PIB, medida abstrata que considera o quanto a economia pode crescer em pleno emprego. Nessa situação, o superávit primário – economia do governo para pagar os juros da dívida pública – corresponderia a 1% do PIB a partir de 2026.

Sem o novo marco fiscal e a reforma tributária, ressaltou a OCDE, a dívida pública brasileira chegaria a 100% do PIB em 2037.

Declarações

Durante a entrevista coletiva de apresentação do relatório, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que um dos principais fatores para determinar o crescimento da economia brasileira em 2024 será “a consistência” da queda dos juros. Na semana passada, o Banco Central informou, logo após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que continuará a reduzir a Taxa Selic no início do próximo ano, mas não detalhou quando pretende parar de cortar os juros.

Em relação à divergência entre as projeções da OCDE e da SPE, o secretário disse que as duas estimativas preveem trajetórias parecidas para o PIB no próximo ano. “Ambos têm a mesma visão de que a economia brasileira tende a crescer de forma mais equilibrada”, respondeu.

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, afirmou que o relatório da OCDE não coincide 100% com as avaliações da equipe econômica. Ela disse que o governo brasileiro ainda está avaliando o memorando inicial para a adesão do Brasil à organização, enviado à OCDE em outubro do ano passado pelo governo anterior.

De acordo com a diplomata, o grupo de trabalho do Ministério das Relações Exteriores analisa o relacionamento entre o Brasil e a OCDE, sem que a adesão seja o objetivo central e com avaliações não apenas políticas, mas técnicas.

“Desde o início do ano, o governo está realizando avaliações. O memorando de acessão [termo diplomático para pedir adesão a uma instituição internacional] é bastante amplo, são mais de mil páginas. Para além disso, envolve decisões e alinhamentos políticos. O grupo de trabalho vai apoiar o esforço de avaliação do governo, que vai além das áreas técnicas”, explicou a secretária.

AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.

As ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

A AGU contesta a constitucionalidade das normas por entender que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre uso de armamento. Para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo.

Foram questionadas leis de Mato Grosso do Sul, Sergipe, do Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG).

As leis foram aprovadas entre 2018 e 2023 e tratam do reconhecimento da atividade de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), autorização de porte da arma para defensores públicos do Espirito Santo e para agentes socioeducativos e policiais científicos do estado.

Em julho deste ano, o Supremo decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

A suspensão dos decretos foi motivada por ações protocoladas pelos partidos PT e PSB e tratam dos decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além da Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, norma sobre o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

A biomédica do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Coaf) da Universidade de São Paulo Ana Paula de Souza Velloso concluiu que as nove vítimas do Massacre de Paraisópolis morreram por asfixia mecânica, não por pisoteamento. A informação foi prestada em depoimento na segunda audiência de instrução do caso, nesta segunda-feira (18). A profissional chegou ao entendimento após examinar os laudos cadavéricos, produzidos por legistas, e as fichas hospitalares dos jovens.

Segundo a especialista, as vítimas apresentaram escoriações, “lesões superficiais, equimoses (o famoso roxão), que indicam a ocorrência de asfixia mecânica. Ana Paula acrescentou que uma das vítimas também sofreu lesão na medula nervosa, juntamente com manifestação de asfixia. 

“Entendo que devia ter sido feita uma análise para se avaliar em que nível de consciência e situação as vítimas estavam e iniciado o suporte de vida”, defendeu Ana Paula, sobre a conduta dos policiais diante do tumulto que se formou no Baile da DZ7.

“A parada cardiorrespiratória é uma emergência de primeira categoria “, acrescentou, quando indagada sobre os policiais terem ou não acionado uma equipe para socorrê-las, ao que respondeu negativamente.

A biomédica e pesquisadora esclareceu também que substâncias como o gás de pimenta, amplamente usados pela polícia, podem desencadear piora nos quadros respiratórios já fragilizados. “Muitos países proíbem essas substâncias na contenção ou dispersão de multidões. Elas podem criar processos alérgicos”, explicou.

Especialistas

Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. Ana Pula pediu ao juiz responsável para não depor na presença dos 12 policiais que respondem pelo homicídio dos jovens. Atuando há 15 anos nesse campo e doutoranda na área Ana Paula teve, ao longo do depoimento, a imparcialidade de sua análise questionada pelos advogados que representam os réus.

A defesa dos policiais sugeriu que os jovens teriam entrado em coma alcoólico e que as mortes tiveram relação com o uso da mistura entre álcool e drogas ilícitas, como a cocaína. Os advogados fizeram perguntas sobre a possibilidade de as vítimas não terem conseguido responder bem diante do tumulto.

Julgamento

A segunda audiência de instrução do julgamento do Massacre de Paraisópolis, realizada hoje, foi iniciada com o relato de uma testemunhas cuja identidade não foi revelada, por estar sob proteção. Na primeira audiência, em julho deste ano, dez testemunhas foram ouvidas. O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, acompanhou os depoimentos desta segunda-feira.

A coordenadora da equipe do Caaf que ficou responsável pelo caso, a doutora em antropologia social Desirée Azevedo, depôs logo em seguida à colega. Ela dimensionou o total de materiais audiovisuais que os especialistas do centro de pesquisa analisaram, todos produzidos no perímetro dos crimes.

Ao todo, foram apreciados mais de 50 áudios de WhatsApp trocados pelos policiais, relatório de perícia dos áudios que atesta a legitimidade, 12 vídeos, fotografias, registros do GPS das viaturas destacadas na operação, croquis topográficos. Foram aproveitadas, inclusive, imagens captadas por câmeras de uma fornecedora de gás e uma loja de fotografia feitas na noite e na madrugada do dia do baile e na manhã seguinte.

“Só que nenhuma delas [das câmeras] filmava por inteiro”, elucidou a antropóloga sobre a equipe precisar conectar fragmentos e reconstituir a cronologia dos fatos.

Também questionada quanto à possibilidade de contaminar os pareceres demandados pela Defensoria, a partir de ideologias ou outras subjetividades suas, a profissional negou e disse que se trata de garantir que se faça justiça e nada mais.

“Esse caso é sui generis”, resumiu, referindo-se ao ocorrido, “especialmente quanto à indenização”. “Mas isso é reparação em um caso como esse?”

Massacre

Em dezembro de 2019, uma ação da Polícia Militar em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul paulistana, resultou na morte de nove jovens. Os policiais que participaram da operação afirmam que as mortes foram causadas por pisoteamento, resultado da confusão instaurada no local.

Um relatório elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo contesta essa versão e aponta como causa da morte asfixia. A partir de exames periciais, o documento aponta que as vítimas teriam sido encurraladas em uma viela e sufocadas com o uso de gás lacrimogêneo

Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas. 

“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, disse Wagner em conversa com jornalistas. 

A separação do ministério chegou a ser cogitada no início do governo, mas Lula desistiu da ideia a pedido de Dino, que deixará o cago de ministro em fevereiro do ano que vem para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. 

Wagner não quis adiantar o nome do próximo ministro da Justiça. Segundo ele, o presidente Lula ainda está definindo a sucessão “O presidente da República não vai nomear alguém por pressão”, disse o líder.