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Fenaj: sem Bolsonaro, descredibilização da imprensa cai 91%

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicou nesta quinta-feira (25), na íntegra, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total já havia sido divulgado há alguns dias, indicando que foram 181 casos em 2023, uma redução de 51,86% em relação a 2022. Dessa vez, foram apresentados outros detalhes, como os tipos de agressão, as diferenças por gênero e estado, assim como os principais agressores.

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, explica que mudanças em dois tipos de agressão foram decisivas para o resultado. E envolveram o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Números caíram principalmente em função da queda da categoria ‘descredibilização da imprensa’, uma estratégia adotada pelo Bolsonaro durante o seu governo, que acabou em 2022. Só para comparar, foi uma queda de 91,95% dessa categoria de um ano para o outro. E também houve uma queda da censura de 91,53%, sobretudo em função da mudança de comando na Empresa Brasil de Comunicação, que era um foco de censura contra o trabalho dos jornalistas, promovida por gestores públicos e que representaram um caso gravíssimo contra a liberdade de imprensa no país”, disse Samira.

O relatório aponta que, de 2019 a 2022, o ex-presidente foi responsável por 570 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas. Uma média de 142,5 agressões por ano e uma agressão a cada dois dias e meio. O que, para a Fenaj, significa uma “violência verdadeiramente institucionalizada”. Chama a atenção, porém, que foram registrados mais casos em 2023 (181) do que os contabilizados em 2018 (135), antes do governo Bolsonaro.

Em 2023, descredibilização da imprensa e censura deixaram de figurar entre os cinco primeiros tipos de agressão. A lista agora é liderada por ameaças, hostilizações e intimidações (42 casos); agressões físicas (40); agressões verbais, ataques virtuais (27); cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais (25); impedimentos ao exercício profissional (13).

A Fenaj destaca que, apesar da queda geral, o número de casos de violência contra jornalistas ainda é alto no país. E que alguns tipos se mostram mais preocupantes, como o crescimento de 92,31% das ações judiciais que tem como objetivo cercear à liberdade de imprensa. E o ataque contra sindicatos e sindicalistas, que aumentaram 266,67% de um ano para o outro.

Segmentos

Quando se consideram os principais agressores, lideram a lista: políticos, assessores, parentes (44 casos); manifestantes de extrema-direita (29); populares (17); policiais civis e militares (14); dirigentes, jogadores e torcedores de futebol (11). Já os principais tipos de mídias e veículos em que foram registradas as agressões são: televisão (81 casos), mídia digital (79), jornal (42), rádio (17) e assessoria de imprensa (6).

Na divisão de vítimas por gêneros, homens foram 179 dos casos, mulheres por 66 e outros 17 não se identificaram com as duas opções. O resultado chama a atenção pela diferença alta entre os gêneros, uma vez que as mulheres estão presentes em grande número na imprensa.

“O relatório não leva em conta a questão do assédio sexual e moral. São violências cotidianas para mulheres no exercício do jornalismo, mas que não têm obrigatoriamente o objetivo de impedir a circulação livre da informação jornalística. São casos que os sindicatos tratam no âmbito da justiça do trabalho. Há assédios que fazem com que a jornalista não divulgue alguma informação. Esses casos estão no relatório. E é preciso considerar também a subnotificação. Muitas mulheres jornalistas, às vezes, sequer percebem que foram vítimas de violência quando são, por exemplo, desqualificadas no exercício do trabalho”, explica Samira de Castro.

A violência também afeta os jornalistas de forma diferente pelo país. Os maiores números foram identificados na região Sudeste (47), seguida de Nordeste (45), Centro-Oeste (40), Sul (30) e Norte (19). Na análise por estados e unidades da federação, os que têm mais casos são Distrito Federal (21) e São Paulo (21), Mato Grosso do Sul (19) e Rio de Janeiro (19), e Rio Grande do Sul (12).

“A sociedade brasileira precisa entender que a violência contra os jornalistas é um ataque à democracia. No 8 de janeiro, quando dezenas de colegas foram agredidos em Brasília, na Praça dos Três Poderes, a extrema-direita usou táticas e adotou modus operandi para tentar calar a imprensa e os profissionais que atuam no jornalismo”, ressalta a presidenta da Fenaj.

Comício símbolo das Diretas Já completa 40 anos

Há 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante o comício pelo voto direto para presidente da República. O evento não só deu visibilidade à campanha para a implementação do voto popular para a chefia do Poder Executivo, conhecida como Diretas Já!, como ficou marcado na história como símbolo de grande mobilização dos brasileiros, incluindo políticos, artistas, esportistas e trabalhadores de diversas categorias, contra a continuidade da ditadura civil-militar, que se estendia desde 1964.

Antes do evento da Praça da Sé, os comícios para chamar a atenção dos brasileiros para o tema começaram com pouca participação popular. O volume de participantes só aumentou com o maior apoio político e com o agravamento da situação econômica, no começo de 1984. 

A campanha Diretas Já! foi iniciada em 1983 a partir da proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Dante de Oliveira. A proposta alterava o sistema de eleição instituído pelos militares, no qual um colégio eleitoral formado por parlamentares, escolhidos pelo povo, elegia o presidente da República. 

Os primeiros comícios das Diretas Já! ocorreram em março de 1983. Em junho, uma frente suprapartidária reuniu os governadores Leonel Brizola, do Rio de Janeiro, e Franco Montoro, de São Paulo, e o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Outros governadores se engajam ao movimento, entre eles Waldir Pires (PMDB), da Bahia; Roberto Magalhães (PDS), de Pernambuco; José Richa (PMDB), do Paraná; e Gerson Camata (PMDB), do Espírito Santo.

A mobilização contou com o apoio de várias instituições, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Quase todos os setores da sociedade, de todas as classes sociais, participaram. A mobilização popular levou milhares de pessoas aos cerca de 30 comícios organizados em 1983 e 1984.

Bases

Mesmo com a derrota, no dia 25 de abril de 1984, da emenda Dante de Oliveira, as bases para a democracia já estavam formadas. As lideranças capitalizaram a força do movimento para convencer o colégio eleitoral a encerrar a ditadura. Embora a mudança desejada não tenha ocorrido imediatamente, o movimento Diretas Já! sinalizou o início de uma transformação rumo à democracia no Brasil. 

O ex-vereador e ex-deputado estadual de São Paulo Adriano Diogo (PT) era um dos responsáveis pela mobilização e por arrecadar recursos para a realização dos comícios. Ele conta que o movimento começou em 1983 com um pequeno evento na Praça Charles Muller, em frente ao Estádio do Pacaembu. Antes disso, o candidato a governador de São Paulo na época, Luiz Inácio Lula da Silva, havia sido derrotado nas primeiras eleições às quais o PT concorria, em 1982. Eleições essas que ocorreram depois da Lei da Anistia e permitiam que o eleitor escolhesse senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e governadores.  

“Quando acabou a eleição, estávamos em uma situação dificílima. Então, o José Dirceu foi procurar o governador Franco Montoro, montou o comitê pelas diretas e o primeiro ato pelas eleições diretas foi esse pequeno comício. Faço questão de dizer que o José Dirceu foi um dos grandes organizadores da campanha pelas Diretas”, ressalta Adriano Diogo, ao citar o ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula.  

Diogo destacou que apesar de o governador liberar os comícios, a organização popular ficava toda por conta do partido e que para chegar à Praça da Sé foi um logo caminho, com muito trabalho e articulação com os outros partidos que aderiram. 

“Era um momento muito bom, porque ao mesmo tempo em que tínhamos medo de que a ditadura voltasse e nós fôssemos reprimidos, porque já tínhamos um passado de perseguição, tínhamos uma esperança muito grande. E quando falávamos de eleições diretas para presidente, a população não acreditava que ia acontecer, mas recebia muito bem. Foi um período muito interessante”, lembrou. 

Democracia Corinthiana

O mesmo orgulho por ter participado de um momento tão intenso da história do Brasil é expressado pelo ex-diretor de futebol do Sport Club Corinthians Paulista, Adilson Monteiro Alves. Ele, que já era ligado à política desde a juventude, ao assumir o cargo quis levar consigo a consciência política aos integrantes e jogadores do time. Foi então que nasceu a Democracia Corinthiana. Com adesão de atletas de peso como Wladimir, Sócrates, Casagrande, Zé Maria, Zenon, entre outros, o futebol serviu como instrumento para engrossar a campanha pelas Diretas Já e pela volta da democracia no Brasil. 

“Quando eu fui convidado para ser diretor de futebol, eu fui com minha experiência política e disse aos jogadores que não era só futebol, que nós estávamos vivendo uma ditadura e tínhamos que participar disso, que eles eram pessoas públicas e o que diziam era ouvido. Aos poucos eles foram entendendo e em 1982 nós participamos da primeira eleição direta para governador e escrevemos na camisa “Dia 15 vote”.  

A estreia do uniforme foi em jogo contra o América, no Campeonato Paulista, transmitido pela televisão em uma quarta-feira à noite. Mais tarde, houve ainda a faixa histórica que estampava a frase “Ganhar ou perder, mas sempre com democracia”, exibida pelo time na final do jogo que definiria o bicampeonato paulista em 1982/1983.  

“A Democracia Corinthiana foi muito importante porque nós fomos a voz do esporte na luta contra o autoritarismo. Rompeu as fronteiras do conservadorismo e por isso enfrentou todo tipo de adversidade. E foi sensacional participar do comício. Tivemos Belchior, Fafá de Belém e quem encerrou foi Geraldo Vandré, cantando Para não dizer que não falei das flores (também conhecida como Caminhando), enquanto todos nós estávamos de mãos dadas no palanque. Foi emocionante”.  

>>Saiba mais em especial da Agência Brasil.

Diversidade

A professora de história Mary Zanin foi ao comício de 25 de janeiro de 1984 com duas amigas e ressaltou que as três só perceberam a grandiosidade do ato ao observarem tantas categorias de trabalhadores, sindicatos e partidos políticos misturados na Praça da Sé. “Eu já participava das greves e assembleias dos metalúrgicos em 1980, 1981, acompanhando meu pai e meu irmão e aí fui começando a entender o movimento que mexia muito comigo, tanto que depois fui estudar ciência sociais”.  

Ela lembrou que o regime militar já estava estremecido e que as eleições anteriores para governador já haviam mostrado que o povo estava começando a se mexer e a se reconhecer como cidadãos com direitos, inclusive de votar. Para Mary, além da questão política havia a questão econômica, já que esse setor também não ia bem. “O trabalhador e as pessoas mais pobres estavam todos descontentes com a economia. Algumas pessoas não entendiam a ditadura e a política, mas percebiam que estavam sem dinheiro, que tinha uma inflação alta e tudo isso levou a essa busca pela democracia”.  

Mary recorda que ao começar a lecionar história ficava emocionada ao abrir os livros didáticos no capítulo que tratava desse período e pensar que estava lá participando e contribuindo para a conquista do direito ao voto para presidente. “É um sentimento bom de ter contribuído e de continuar contribuindo, porque continuei participando e, como professora, sempre esclarecendo. É emocionante ter feito parte disso”. 

Naquele período, a jornalista Rosana Córnea tinha 21 anos, era bancária, estava estudando jornalismo e acompanhou a efervescência do surgimento do movimento sindical e pelas Diretas Já com muita esperança e crença de que as coisas iriam mudar a partir dali. Ela participou do comício de janeiro e do seguinte, em abril. Apesar da frustração pela não aprovação da emenda Dante de Oliveira, ela reconhece o grande avanço político no país, porque apesar de as eleições de 1985 para presidente da República terem sido indiretas, em 1989 ela teve a chance de votar pela primeira vez para presidente. 

“Foi uma época muito interessante e importante de viver, tanto para a formação profissional quanto como cidadã. Não era uma mobilização só da esquerda, era mais amplo, percebíamos o envolvimento até de quem não tinha partido nenhum ou não participava de nenhum movimento específico, mas que foi acreditando no exercício da democracia, da cidadania, por achar importante poder escolher o presidente do país. Era muito bonito ver aquele monte de gente e com bandeiras do que quisessem”, pontuou.   

Ao relembrar e comparar aquele período com os dias atuais, Rosana ressalta que a sensação é a de que nunca podemos perder o desejo de lutar pela democracia, que deve ser um exercício permanente e necessário.

“Basta ver que temos observado a democracia sendo ameaçada constantemente aqui no Brasil, em países da América do Sul, na América do Norte e em outros continentes. Hoje eu vejo que aquilo foi muito importante para eu continuar exercitando tudo isso”.    

Grande Otelo é homenageado com mural no Rio de Janeiro

O ator Grande Otelo foi homenageado com mural na Estação Silva Freire, inaugurado nesta semana. A obra de arte urbana é assinada pelo grafiteiro Cazé e o time do projeto NegroMuro, e a homenagem foi uma iniciativa da concessionária de trens urbanos do Rio, Supervia. O filho do artista, Grande Otelo Filho, cortou a fita inaugural, ao lado da filha do compositor Zé Ketti, Geisa Ketti. Na ocasião, Otelo Filho convidou a população para que conheça o muro que considerou um novo ponto turístico da cidade.

Segundo a SuperVia, a escolha da estação é uma forma de manter viva a memória de um clássico do cinema brasileiro, que é o filme “Rio, Zona Norte”, de Nelson Pereira dos Santos, lançado em 1957. O filme foi rodado na Silva Freire e tem como protagonista o personagem Espírito de Luz, interpretado por Grande Otelo. Essa é a segunda estação da SuperVia a ganhar um mural.

O filme “Rio, Zona Norte” tem trilha sonora de Zé Ketti, com partituras de Alexandre e Radamés Gnatalli. Ele narra a história de Espírito da Luz, um sambista que, à beira da morte, revê os desafios que enfrentou para ter suas canções gravadas. Escolhido pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema como um dos cem melhores filmes brasileiros de todos os tempos, ele apresenta ao espectador os subúrbios e a Central do Brasil a partir da perspectiva do trem, do trabalhador e do povo do Rio de Janeiro.

Ator Grande Otelo fez dezenas de filmes e programas de televisão. Foto Mídias Socias – Foto Mídias socias

No ano passado, um grafite do cantor e compositor Gilberto Gil passou a enfeitar a Estação Bonsucesso, em referência à música “Expresso 2222”. Em seis anos de atividades, o grupo NegroMuro produziu 56 murais, sempre celebrando grandes nomes negros da história carioca. “Estamos sempre lembrando grandes personalidades da cultura e das artes, para que não fiquem esquecidos”, salientou Pedro Rajão, do Negro Muro.

Grande Otelo foi o nome artístico adotado pelo mineiro Sebastião Bernardes de Souza Prata, nascido em 1915. Até falecer, em 1993, fez dezenas de filmes e programas de televisão. Foi parceiro de Oscarito nas chanchadas da Atlântida e conquistou o coração da crítica ao interpretar o personagem Macunaíma, na versão cinematográfica do livro de Mário de Andrade.

 

Família real dinamarquesa terá série no estilo ‘The Crown’, centrada na vida da Rainha Margrethe II

19 de janeiro de 2024

 

Margrethe II

A história de Margrethe II, rainha da Dinamarca de 1972 até 2024, será explorada em uma série de televisão, de acordo com anuncio feito pelos responsáveis pelo projeto nesta quinta-feira, 18.

A cineasta Pernille Bech Christensen, da rede TV2, afirmou que a série contará “uma história importante que diz respeito a todos os dinamarqueses, contada do ponto de vista da família real dinamarquesa e centrada em Margrethe”. A série se chamará “Af Guds nade” (ou “Pela Graça de Deus”, em tradução livre para o português), terá início em 1940, ano em que Margrethe nasceu, e acompanhará sua trajetória de vida.

Christensen informou que a TV2 e a produtora Sam Productions estão trabalhando na série há cerca de um ano e meio. “É a história de uma família, de uma instituição e de um anacronismo que luta para manter sua relevância nos tempos modernos”, completou a produtora. As filmagens estão previstas para iniciar em 2025, com o elenco ainda a ser determinado.

 
 
 

Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e apenas a Nova Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou à frente de países como Estados Unidos e Canadá.

O streaming é a tecnologia que permite a transmissão de dados de áudio ou vídeo em tempo real, sem a necessidade de fazer download. Diante do sucesso com o público brasileiro, um forte investimento em produções nacionais vem sendo realizado por Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max.

São plataformas internacionais de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês Video on Demand). Neste serviço, o usuário tem à sua disposição uma lista de filmes e séries disponibilizadas via streaming e ele escolhe o que assistir e quando assistir. O maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, também passou a investir alto na sua própria plataforma – o Globo Play.

A regulação desse mercado tem entrado na pauta de diferentes espaços dedicados à discussão do audiovisual. Há propostas avançadas que já tramitam como Projetos de Lei (PL) no Congresso Nacional. E o tema estará em debate na Mostra de Cinema de Tiradentes, a ser iniciada na noite desta sexta-feira (19). Organizado desde 1998 pela Universo Produção, o evento chega à sua 27ª edição. Como acontece sempre em janeiro, ele tem o privilégio de inaugurar o calendário anual do audiovisual brasileiro e seus debates acabam influenciando outros festivais ao longo do ano.

Debates

Dentro da programação que inclui a exibição de 145 filmes, apresentações artísticas, oficinas e debates, haverá também a segunda edição do Fórum de Tiradentes. Trata-se de um espaço de discussão com a participação de dezenas de profissionais do audiovisual brasileiro. O objetivo é traçar um diagnóstico do setor e formular um documento com propostas para 2024.

“A gente vai ter profissionais e agentes federativos que vão poder pensar juntos o que deu certo e o que deu errado no ano passado”, explica Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento. A mesa de abertura, com a temática Cultura e Democracia: O Audiovisual na Afirmação da Soberania Nacional, está programada para este sábado (20) às 11h30. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é aguardada. Também são esperados secretários estaduais e municipais de cultura.

Segundo Hallak, nesta edição, o Fórum de Tiradentes terá três eixos de discussão. No primeiro haverá um balanço do que foi 2023 e perspectivas para 2024. A regulação do VoD está em debate no segundo eixo. “É a prioridade da prioridade da urgência. O Brasil é o segundo mercado consumidor do mundo. Então, a gente está falando de uma mudança de paradigma de mercado. O Brasil poderá se tornar uma referência”, diz. Ela acrescenta que, no terceiro eixo, o Fórum de Tiradentes irá discutir as políticas nacionalizadas de execução compartilhada, tendo como maior foco uma avaliação da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19 para incentivar o setor cultural.

A primeira edição do Fórum de Tiradentes aconteceu no ano passado. As discussões geraram uma carta de reivindicações, onde foram apontados retrocessos sofridos pelo audiovisual nos últimos anos e apresentadas demandas do setor. Posteriormente, uma publicação detalhou os debates. O material foi entregue a diferentes autoridades.

“Percorremos vários órgãos federais e estaduais. Em Brasília, estivemos na presidência do Senado, na Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e no MinC [Ministério da Cultura] que estava sendo restaurado. Também fomos ao Ministério das Relações Exteriores. Enfim, uma verdadeira peregrinação em Brasília levando esse conteúdo muito rico em colaborações para construção de novas políticas públicas”, recorda Raquel Hallak.

A publicação também foi lançada em eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde novos debates foram produzidos. Hallak destaca a importância da mobilização. “Acho que foi a primeira vez que eu vi uma metodologia transversal funcionar dentro do setor de audiovisual. Foi um debate muito rico envolvendo atores da preservação, da formação, da distribuição, da exibição e da produção. Foram fixadas diretrizes, metas e prioridades”, salienta.

De acordo com Hallak, vários tópicos que constavam na carta foram absorvidos em políticas públicas ao longo de 2023. Ele cita como exemplo as mudanças no Conselho Superior de Cinema e a aprovação da cota de tela para a TV paga e para o cinema. Cota de tela é o nome dado à obrigação legal, adotada por muitos países, de exibição de um mínimo de produções nacionais, seja no cinema, na televisão ou no streaming. No Brasil, ainda não há cota de tela para o streaming.

Espaço propício

Homenageada nesta edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, a atriz Bárbara Colen considera o festival um ambiente propício para reflexões sobre o streaming. “É um espaço muito fértil no debate presencial nessa época em que tudo é tão rede social e está todo mundo  dando opiniões unilaterais o tempo todo. Acho que é muito importante a gente ter a possibilidade de um encontro cara a cara para conversar sobre essas questões. A Mostra de Tiradentes permite isso, é um festival muito gostoso. Não por acaso, sempre esteve aberta ao novo, à experimentação e à criação de novas linguagens”, avalia.

 Mostra de Cinema de Tiradentes debaterá regulação e reflexos do streaming  – Foto – Universo Produção/Divulgação

Ela também manifesta preocupação com os rumos do cinema. “Quanto mais o mercado fica forte, quanto mais cresce a presença do streaming com todas as suas regras de algoritmo e de formas de fazer, mais a criatividade pode ser engessada. Então, acho que esses espaços de debate são muito importantes pra gente poder pensar sobre um fazer cinematográfico até mais artesanal”, opina.

Bárbara avalia que a regulação do streaming é uma necessidade. Mas acredita que as plataformas têm um papel importante no mercado. “Nesses últimos anos, o mercado de streaming foi o que salvou bastante os trabalhadores do audiovisual. Com a pandemia e com os cortes do governo Bolsonaro, foi o que possibilitou a gente de ter opções de emprego de fato. Eu já fiz algumas coisas assim e tive ótimas condições de trabalho. Eu acredito que, quanto mais diversificado o mercado audiovisual, mais interessante para todas as pessoas. É importante existir diferentes linguagens: é importante ter o cinema comercial, o cinema independente, a produção de séries e a produção de filmes para streaming”, observa.

Ainda assim, ela cobra regras para que o setor não fique estrangulado pelas grandes plataformas, nem fique refém de suas formas de produção. Ela acredita que, como é um cenário ainda muito novo, as discussões serão mais aprofundadas.

“São empresas privadas e, como toda empresa privada, elas priorizam o próprio lucro. Então precisamos de regras, pois uma produção audiovisual deve envolver questões que vão além do lucro de uma empresa privada”, finaliza.

Ex-Flamengo, Athirson assume Secretaria no Ministério do Esporte

Ex-jogador do Flamengo, entre vários outros clubes, Athirson Mazzoli assumiu a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. Pelas redes sociais, o ministro André Fufuca deu boas vindas ao lateral-esquerdo que teve sua grande fase no futebol entre as décadas de 1990 e 2000.

“Avançaremos juntos com empenho e dedicação nesta missão”, disse Fufuca nesta quarta-feira (17). Pelo site do ministério, Athirson declarou ser “uma grande honra” assumir o cargo. “É uma grande honra poder desempenhar um papel tão importante dentro do futebol brasileiro, e ao mesmo tempo um grande desafio para minha carreira.”

A missão da secretaria é fortalecer o futebol como instrumento fundamental de cidadania, inclusão social e de fortalecimento da identidade nacional. Ela elabora, acompanha e implementa políticas públicas para o futebol amador e profissional, masculino e feminino.

“Acredito que minhas experiências dentro do futebol nacional e internacional me trouxeram até aqui, agora é a hora de contribuir para o fortalecimento do futebol brasileiro, empenhando todo o meu conhecimento e prática adquiridos. O futebol transformou a minha vida, e acredito que pode transformar a vida de muitos meninos e meninas. Vou trabalhar com o ministro André Fufuca, para que juntos possamos dar oportunidade a todos que sonham em um dia ser um profissional do futebol”, disse o secretário.

Athirson, 47, iniciou sua carreira no futebol profissional como lateral-esquerdo do Flamengo, em 1996. No clube carioca, fez 253 jogos, divididos em duas passagens. Jogou também em uma série de outros clubes, como Santos, Juventus (Itália), Bayer Leverkusen (Alemanha) e Botafogo. Vestiu a camisa da seleção brasileira em cinco oportunidades, de 1999 a 2003. Após encerrar a carreira como jogador, foi técnico e comentarista de futebol em canais de televisão.

Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

Cinema

No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.

A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Televisão

Já cota de programação nacional nos canais de TV por assinatura havia perdido a validade no ano passado, mas foi renovada até 2038. De acordo com o PL 3.696/2023, aprovado pelos parlamentares e sancionado sem vetos pelo presidente, os canais estrangeiros são obrigados a exibir, no mínimo, 3 horas e 30 minutos por semana de produções brasileiras em seu horário nobre, faixa de horário que vai das 18h à 0h. Desse total, pelo menos 1 hora e 15 minutos deve ser de conteúdo produzido por produtora independente. Já para canais brasileiros, a lei determina a exibição de 12 horas diárias de conteúdo nacional, feito por alguma produtora local. Dessas 12 horas, três devem, obrigatoriamente, ser veiculadas no horário nobre.

Cotas no streaming

O governo também informou que a próxima ação será a aprovação de uma cota de produção nacional nas plataformas de streaming, que já dominam o mercado de audiovisual no país, além da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre essas plataformas.

“Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano. Ao contrário do que acontece no mundo, no Brasil ainda não está regulado. É o futuro do cinema, do audiovisual. E, no Brasil, existe essa relação predatória, não existe arrecadação de Condecine. Tem dois PLs tramitando e o Ministério da Cultura tem trabalhado para garantir uma regulação que atenda a indústria brasileira”, defendeu Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), em anúncio da sanção à imprensa.

Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.  

A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.  

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais. 

A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).  

Atualmente, o número máximo varia conforme a abrangência (local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. Por exemplo, uma empresa pode ter até seis rádios locais FM (frequência modulada) e três em ondas médias com alcance regional.  

Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez. 

Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.  

Países declaram apoio ao Equador diante de atos de violência

10 de janeiro de 2024

 

O Peru anunciou na terça-feira que declarará estado de emergência na fronteira comum com o Equador para que os militares possam ajudar a polícia, após uma série de atos violentos no país vizinho, incluindo o ataque por um grupo de homens armados encapuzados a um canal de televisão durante sua transmissão ao vivo e a fuga de dois líderes criminosos ligados ao tráfico de drogas.

Também dos Estados Unidos, Bolívia, Venezuela e Espanha enviaram mensagens de preocupação e apoio ao país sul-americano, que está imerso na violência e na insegurança há pelo menos três anos e que fechou o ano de 2023 com um recorde de 7.600 homicídios.

O primeiro-ministro peruano, Alberto Otárola, disse aos jornalistas que a presidente Dina Boluarte ordenou a viagem até à fronteira com o Equador dos ministros da Defesa e do Interior, bem como o envio de polícias para ajudar a melhorar o controle do trânsito pelos postos fronteiriços.

Ambos os países têm uma fronteira comum total de 1.529 quilômetros, a maior parte dela em áreas inacessíveis da Amazônia.

Otárola lembrou que desde setembro existe estado de emergência para combater a criminalidade em áreas das regiões de Tumbes e Piura, ambas na fronteira com o Equador. Mas acrescentou que novas regiões serão acrescentadas.

“Quando for declarado o estado de emergência, as forças armadas são obrigadas a vir apoiar a polícia nacional e sim, haverá tropas do exército”, disse Otárola.

Nas áreas onde anteriormente foram implementadas medidas anticrime, os eventos sociais foram proibidos da meia-noite às 4h. A livre circulação, a liberdade de reunião e a inviolabilidade do domicílio também foram suspensas.

E da Bolívia, o presidente Luis Arce publicou uma mensagem ao governo equatoriano que atravessa uma situação crítica de segurança e luta contra o crime.

Da mesma forma, insistiu que “é urgente trabalhar na regionalização do combate ao narcotráfico e outras atividades ilícitas, bem como na criação de organizações supranacionais como a Aliança Latino-Americana Antinarcóticos”, proposta que, segundo o que indicou, a Bolívia já levantou em diversas reuniões internacionais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também rejeitou a violência “desencadeada por gangues criminosas equatorianas” e expressou a sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador na luta contra o “flagelo do crime organizado”.

“Confio na pronta restauração da ordem e na ação oportuna da justiça contra os autores intelectuais e materiais destes atos terroristas inaceitáveis”, escreveu Maduro na rede social X na noite de terça-feira.

Por sua vez, a embaixada espanhola no país condenou a violência e mostrou a sua solidariedade para com as vítimas.

“Apoiamos as instituições democráticas do Equador para restaurar a normalidade na vida do irmão povo equatoriano”, indicou.

 

No Equador, homens armados atacam estação de TV durante transmissão ao vivo

10 de janeiro de 2024

 

Um grupo de homens armados invadiu uma estação de televisão pública no Equador durante uma transmissão ao vivo na terça-feira e ameaçou funcionários.

Acredita-se que pelo menos uma pessoa tenha ficado ferida, de acordo com um analista de mídia regional.

O ataque à rede TC Television em Guayaquil, a maior cidade do Equador, foi capturado pela transmissão da própria emissora antes que a transmissão ao vivo fosse cortada.

Por volta das 14h, horário local, indivíduos mascarados invadiram a sede, gritando que tinham bombas. Sons que pareciam ser tiros puderam ser ouvidos e imagens circularam nas redes sociais mostrando jornalistas agachados no chão do estúdio.

O ataque ocorre um dia depois que o presidente Daniel Noboa declarou estado de emergência por 60 dias em meio ao sequestro de pelo menos sete policiais por membros de gangues e à fuga da prisão por um líder do tráfico.

Adolfo Macias, que lidera uma gangue conhecida como Los Choneros, desapareceu no domingo de uma prisão de segurança máxima.

No caso da TC Television, a polícia foi enviada ao estúdio e realizou cerca de uma dezena de prisões, segundo o meio de comunicação Teleamazonas. Acredita-se que pelo menos dois suspeitos tenham fugido, disse o grupo de mídia.

Imagens compartilhadas nas redes sociais pela polícia mostraram vários suspeitos algemados e de bruços no chão do estúdio.

Cesar Ricaurte, diretor executivo do grupo de liberdade de imprensa Fundamedios, disse que se acredita que pelo menos uma pessoa esteja gravemente ferida.

Embora as imagens da estação tenham sido cortadas no início do ataque, o áudio ainda podia ser ouvido.

“Dava para ouvir o áudio…de tiros, gritos dos trabalhadores. Depois de cerca de 30 minutos, membros da polícia e das Forças Armadas entraram e tentaram assumir o controle do canal”, disse Ricaurte.