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Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul

Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.

Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.

Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.

Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.

Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.

Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba.

O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.

“Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Canoas

O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.

“A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários”, explicou o ministro.

A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.

“Todas as empresas aéreas – Gol, Latam e Voepass – operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular”, afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.

Malha emergencial

Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

Bia Haddad, Thiago Wild e Marcelo Melo vencem estreias em Roma

Bia Haddad, Thiago Wild e Marcelo Melo vencem estreias em Roma

@ebc

O tênis brasileiro teve 100% de aproveitamento em estreias no piso de saibro do Masters 1000 de Roma. Nesta quinta-feira (9), avançaram à segunda rodada da chave principal do torneio a paulista Beatriz Haddad Maia, o paranaense Thiago Wild – tanto na simples quanto nas duplas – e o mineiro Marcelo Melo, que competiu nas duplas, ao lado do alemão Alexander Zverev.

A popular win with the Rome crowd 🇮🇹

Beatriz Haddad Maia gets past Wang 4-6, 6-3, 6-4 after more than two hours.#IBI24 pic.twitter.com/7wMKulFCQR

— wta (@WTA) May 9, 2024

Número 13 do mundo, Bia Haddad começou atrás placar contra a chinesa Xinyu Wang (42ª no ranking), que ganhou a primeira parcial por 4/6. Passado o susto, Bia não deu mais chances à adversária: fez 6/3 e 6/4, e selando a vitória de virada por 2 sets a 1. Bia volta à quadra no domingo (12) para enfrentar a norte-americana Madson Keys (16ª), em horário ainda a ser definido.

Quem também teve muito o que comemorar em Roma foi Thiago Wild. O paranaense, 61º no ranking mundial, eliminou na estreia o francês Gregoire Barrere (115º), com placar de 6/4 e 6/2. Na sequência, Wild também levou a melhor na estreia de duplas masculinas, jogando ao lado do argentino Sebatián Baez. Eles derrotaram por 2 sets (6/3 e 7/5) a parceria do polônes Hubert Hurkacz com o holandês Tallon Griekspoor. No sábado (11), Wild enfrenta o argentino Tomás Etcheverry pela segunda rodada de simples. Já nas duplas, o adversário do próximo confronto segue indefinido.

O paranaense Thiago Wild enfrenta enfrenta o argentino Tomás Etcheverry no sábado (11) pela segunda rodada de simples – Fernando Frazão/Agência Brasil

Também não faltou emoção na estreia de Marcelo Melo nas duplas. Vice-campeões do Masters 1000 de Monte Carlo no mês passado, Melo e Zerev travaram uma batalha acirrada antes de despacharem os parceiros Neal Shupski (Inglaterra) e Austin Krajicek (Estados Unidos) por 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (7-0), 6/7 (5-7) e 11-9.

“Acho que foi um belo jogo nosso hoje. Com certeza muito duro, jogando contra dois duplistas de alto nível já na primeira rodada aqui em Roma. Tivemos de parar por causa da chuva também, ganhando 4 a 3 no tie-break, eles acabaram levando o segundo set. Tivemos vantagem no match tie-break, depois salvamos dois match points. Enfim, tem muito mais coisas positivas para tirar dessa estreia e vamos com tudo agora na próxima rodada”, comemorou o tenista mineiro.

Melo e Zverev disputarão as oitavas de final no no domingo (12), contra a dupla de Alexander Bublik (Cazaquistão), e Ben Shelton (EUA).

Luisa Stefani estreia nesta sexta

A dupla da paulista Luisa Stefani com a holandesa Demi Shuurs disputa a primeira rodada de Madri contra as parceiras Giuliana Olmos (México) e Alexandra Panova (Rússia) desta sexta (10), depois da 11h (horario de Brasília).

BNDES lucra R$ 2,7 bi e amplia carteira de crédito no 1º trimestre

BNDES lucra R$ 2,7 bi e amplia carteira de crédito no 1º trimestre

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. É um aumento de 58,82% na comparação com R$ 1,7 bilhão contabilizado no mesmo período de 2023. A instituição também ampliou sua carteira de crédito e seu patrimônio líquido chegou a R$ 155 bilhões. É uma alta de 17,39% frente ao anotado no primeiro trimestre do ano passado.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro. O diretor financeiro e de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, Alexandre Abreu, destacou ainda a inadimplência de 0,00001%. “Nunca pensei que fosse anunciar isso”, disse, em referência ao índice. Segundo ele, estão em atraso apenas R$ 395 mil de uma carteira de crédito de R$ 520 bilhões.

“É muito difícil ter uma combinação que une aumento de resultado recorrente, diminuição de uma inadimplência que já era baixa e aumento de desembolso e carteira”, acrescentou Abreu, avaliando o resultado como excelente.

O lucro recorrente desconsidera fatores extraordinários e foca nas movimentações mais constantes. “O desempenho aumentou na intermediação financeira, que é a principal atividade do banco. Ou seja, o resultado foi decorrente da atuação principalmente no crédito”, observou Abreu.

Os dados também mostram uma pequena influência dos resultados relacionados com participações societárias, que geraram uma adicional de R$ 200 milhões. O BNDES possui atualmente R$ 73,9 bilhões em ações, dos quais destacam-se 52% da Petrobras, 14% da JBS, 11% da Eletrobras e 8% da Copel. De outro lado, a despesa com tributos cresceu, mas também teve impacto pequeno no resultado.

Quando se considera o lucro contábil, que inclui movimentações extraordinárias, o saldo positivo foi de R$ 5,2 bilhões. É um aumento de 33,33% frente aos R$ 3,9 bilhões dos primeiros três meses de 2023.

Segundo dados divulgados pelo BNDES, para se chegar ao resultado contábil, incorporou-se ao lucro recorrente as somas de R$ 1,2 bilhão em dividendos da Petrobras, de R$ 800 milhões em recuperação de crédito e em R$ 500 milhões de arranjos tributários.

Carteira de crédito

A carteira de crédito expandida somou R$ 520,4 bilhões. Trata-se de um aumento de 8,64% na comparação com o primeiro trimestre de 2023. O balanço mostra também que houve um aumento de 68% nas consultas, 91% nas aprovações e 22% no desembolso. Segundo o BNDES, é o melhor desempenho da carteira de crédito dos últimos 10 anos.

Houve aprovações de R$ 6,9 bilhões para a indústria, o que representa aumento de 189%. Outros R$ 6,8 bilhões foram aprovados para a agropecuária (crescimento de 50%), R$ 6,6 bilhões para infraestrutura (expansão de 97%) e R$ 4,4 bilhões para comércio e serviços (aumento de 65%).

“A distribuição foi pulverizada, sem concentração em um setor. Todos os segmentos da economia foram contemplados”, observou Abreu. Os dados também revelam que 52,2% das aprovações envolveram micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com Alexandre Abreu, a carteira de crédito do BNDES chegou a ser próxima de R$ 1 trilhão por volta de 2013 e 2014, mas sofreu um período de queda em anos mais recentes. Foi apresentado um recorte desde o fim de 2018, quando ela estava próxima ao patamar atual: R$ 514,2 bilhões.

Entre o segundo trimestre de 2019 e o terceiro trimestre de 2023, a carteira de crédito da instituição se manteve abaixo dos R$ 500 bilhões. O mínimo da série histórica apresentada foi de R$ 438,4 bilhões no segundo trimestre de 2021.

Mudanças

Abreu destacou, também, as mudanças sob o comando do atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que ocupa a função desde o início do governo do presidente Lula. “A gente nota uma tendência de queda da carteira até a nossa chegada em 2023, quando começamos a recuperar o caixa da empresa. Também desembolsamos mais e o crédito voltou a crescer”.

Os resultados também foram considerados muito positivos por Mercadante. “Quando nós chegamos, havia um certo descrédito em relação à indústria. E a indústria nesse trimestre foi o setor que teve o maior crescimento de crédito aprovado no BNDES. Esse é o papel histórico do BNDES. Esse país precisa se reindustrializar”, disse.

Mercadante também destacou algumas iniciativas nesse sentido. “Estamos com uma projeção de investimento de R$ 130 bilhões na indústria automotiva. Temos 95 municípios que vão adquirir ônibus elétricos e o BNDES, junto com a Caixa Econômica Federal, está financiando. São cinco empresas produzindo. E teremos o carro híbrido, que terá uma autonomia mais de duas vezes maior que o carro elétrico”, afirmou ele, acrescentando que outros setores deverão fazer anúncios de grandes volumes de investimento até o fim do mês.

Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

@news-wiki

8 de maio de 2024

O investigador Pedro Fato considera urgente que Moçambique, tal como os países da região, adote o uso da biotecnologia agrária para sementes adaptáveis às mudanças climáticas, para evitar o colapso das estratégias da agricultura de sequeiro, de que depende o setor familiar.

Milhões de pessoas em Moçambique e na África Austral dependem dos alimentos que cultivam para sobreviver. O milho, que representa 48 por cento da produção do país, é alimento básico da região, e foi gravemente afetado pela seca.

Fato anota que as alterações climáticas estão a tornar os El Niños mais fortes e os seus impactos mais extremos, com secas, pragas e doenças a atacarem a produção da população, por si já deficitária e de baixo rendimento.

Para este investigador vinculado ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), não basta o desenvolvimento de novas variedades, é preciso recorrer ao uso da biotecnologia agrária.

“Na área de investigação o IIAM está a trabalhar no sentido de minimizar os efeitos da seca, praga e doenças. Estamos focados neste momento a trabalhar na tolerância ao stress hídrico, pragas e doenças”, diz Fato.

Moçambique tem os rendimentos mais baixos de produção por hectare na região, associados a seca, alto ataque de pragas e doenças, além do baixo uso de sementes certificadas e fertilizantes.

“Até próximo ano é possível lançarmos essa nova variedade” do milho geneticamente modificada em Moçambique, após 16 anos de investimento, e que aguarda agora a autorização da Autoridade Nacional da Biossegurança para testar o milho nos campos dos agricultores, garante o o investigador.

Aumento de produtividade

Nos últimos 40 anos Moçambique não conseguiu melhorar a média nacional de produção do milho e, com as mudanças climáticas e ataque de pragas e doenças, o país regista a redução da produção por hectare de milho, afirma Zélia Menete, diretora geral do IIAM.

Ela também defende a transformação estratégica do sector agrário em Moçambique para que a inovação possa ter impacto na agricultura.

A semente geneticamente modificada “é uma tecnologia que nos pode dar respostas para a melhoria da produtividade, também da produção do algodão, da mandioca, entre outras culturas. O que nós queremos fazer de facto é reduzir a fome”, afiança Menete.

“Ao invés do agricultor ter que aplicar seis a sete vezes inseticidas e pesticidas que são muito caros, e que também tem seu impacto no ambiente, pode usar semente geneticamente modificada, que vai ser menos atacada pelas pragas e doenças, e assim melhorar o rendimento em mais de 30 a 40 por cento”, destaca.

A tecnologia é usada na África do Sul, onde 85 por cento da semente de milho é geneticamente modificada.

Entretanto, na região da África Austral continua a crescer o numero países a declarar estado de calamidade devido a seca extrema provocada pelo fenómeno El-Niño

Depois dos governos de Malawi e Zâmbia, terem declarado estado de calamidade lançando pedido de assistência humanitária urgente, o Zimbabwe, também vizinho de Moçambique, declarou o estado de calamidade após as suas colheitas serem dizimadas.

O Programa Mundial da Alimentação, no final do ano passado, levantou a preocupação de que numerosas nações da África Austral estavam à beira de uma crise de fome devido ao impacto do El Niño.

Moçambique, concretamente as zonas centro e sul, não escapou ao fenômeno. As províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Manica, estão a enfrentar uma escassez de chuva, o que provoca a perda de milhares de hectares de culturas alimentares.

El Niño é um fenômeno climático natural e recorrente, que envolve o aquecimento da superfície do mar em partes do Oceano Pacífico. Tem impacto no clima global, incluindo chuvas abaixo da média na África Austral.

Fonte
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Dólar sobe para R$ 5,14 um dia após divisão no Copom

Dólar sobe para R$ 5,14 um dia após divisão no Copom

@ebc

Um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) ficar dividido quanto ao ritmo de cortes na Taxa Selic (juros básicos da economia), o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela instabilidade. O dólar teve forte alta, e a bolsa caiu com a redução no ritmo da queda de juros.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 5,142, com alta de R$ 0,075 (+1,01%). A cotação abriu em alta e operou acima de R$ 5,15 durante quase toda a sessão, antes de desacelerar perto do fim das negociações. Na máxima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,17.

Apesar da alta desta quinta-feira, a moeda norte-americana cai 0,95% em maio. Em 2024, a divisa acumula valorização de 5,96%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa fechou aos 128.188 pontos, com queda de 1%. As ações mais afetadas foram as de setores ligados ao consumo, como varejistas e companhias aéreas, e as de bancos.

Num dia de relativa tranquilidade no exterior, os fatores internos interferiram no mercado financeiro. Em relação ao câmbio, a reunião dividida no Copom, que cortou a Selic em 0,25 ponto percentual por 5 votos a 4, foi mal recebida pelos investidores.

O mercado financeiro teme que o BC seja mais leniente no combate à inflação após os quatro diretores indicados pelo atual governo votarem pela redução de 0,5 ponto percentual. No fim do ano, acaba o mandato do atual presidente do órgão, Roberto Campos Neto, indicado pelo governo anterior e que desempatou a votação para o corte de 0,25 ponto.

A redução no ritmo de cortes, por outro lado, prejudicou a bolsa de valores. Isso porque os investidores preferem aproveitar a menor velocidade na queda dos juros para tirar dinheiro do mercado de ações e aplicar em renda fixa, que oferece menos riscos. Após seis cortes seguidos de 0,5 ponto na Taxa Selic, o Copom cortou apenas 0,25 ponto na reunião de quarta-feira (8).

* com informações da Reuters

Após apagões, Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários

Após apagões, Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários

@ebc

A concessionária Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade na capital paulista e parte da região metropolitana, anunciou nesta quinta-feira (9) a expansão do quadro de funcionários. Passaram a fazer parte das equipes que fazem o atendimento emergencial e manutenção preventiva 180 trabalhadores de um total de 1,2 mil que devem ser integrados em até 12 meses.

As contratações são uma “resposta” a questionamentos e sanções sofridas pela empresa após os apagões ocorridos na capital paulista. Em novembro de 2023, cerca de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de luz ,e parte só teve o abastecimento restabelecido quase uma semana depois. “Isso também é uma resposta à demanda dos clientes por um nível de serviço melhor”, disse o presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, durante o anúncio.

Scala disse que, com as contratações previstas, as equipes de atendimento devem dobrar em um ano. Assim, a empresa pretende, segundo Scala, conseguir reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento na capital paulista. Além disso, a Enel vem implementando um plano para melhorar a capacidade de previsão meteorológica e aumento de ações preventivas, como o trabalho de poda de árvores, informou o executivo.

Ao todo, a Enel apresentou um plano de investimentos de R$ 6,2 bilhões de 2024 a 2026 na área de concessão em São Paulo.

Multas e investigações

As propostas de melhorias pela concessionária foram trazidas após a empresa ser multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro deste ano. A agência considerou que a companhia descumpriu termos contratuais no apagão que atingiu a capital paulista em novembro.

Os episódios de interrupção do fornecimento para um grande número de clientes também levaram o Procon de São Paulo a multa a concessionária. O Ministério de Minas e Energia abriu um procedimento para investigar os apagões e a prefeitura de São Paulo chegou a pedir a rescisão do contrato de concessão da empresa.

No Ceará, a empresa também enfrenta questionamentos em relação aos serviços prestados. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) recomendou nesta terça-feira (8) o encerramento do contrato de concessão por descumprimento sistemático das obrigações.

“No Ceará também respeitamos assim como no caso de São Paulo, todos os elementos contratuais de qualidade que temos que entregar. E, igualmente, temos definido para o Ceará um plano de melhora que passa através dos mesmos pilares: contingência, atividade preventiva e depois investimentos no tempo mais curto possível para entregar um nível de qualidade melhor para os clientes”, rebateu Scala sobre os pedidos de cancelamento contratual.

Áreas de concessão

A Enel também opera o fornecimento de eletricidade no estado do Rio de Janeiro. Nas três localidades, a empresa tinha, até o final de 2023, um total de 8 mil empregados diretos e 38 mil terceirizados.

Atendendo a um total de 15,5 milhões de clientes em todo o país, a Enel lucrou no ano passado R$ 2,6 bilhões.

Em São Paulo, a empresa atende a um total de 7,9 milhões de clientes, entre residências, estabelecimentos comerciais, unidades industriais e setor público. No estado, o lucro da concessionária em 2023 ficou em R$ 1,3 bilhão.

Dia das Mães: comércio paulista espera maior faturamento em 16 anos

Dia das Mães: comércio paulista espera maior faturamento em 16 anos

@ebc

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que o faturamento dos cinco segmentos varejistas mais impactados pelas vendas no Dia das Mães deve crescer 3% e chegar a R$ 63 bilhões. O valor representa R$ 1,8 bilhão a mais em relação ao mesmo período de 2023.

Caso as projeções se confirmem, a data terá o maior volume de vendas desde 2008, início da série histórica.

As estimativas indicam que as vendas no varejo devem crescer 3,2%, o que equivale a R$ 20,3 bilhões, R$ 634 milhões a mais em comparação com maio de 2023.

No estado, as vendas devem aumentar no segmento de bens essenciais: farmácias e perfumarias (9,5%), supermercados (3%), lojas de móveis e decoração (7,8%). O grupo de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos, no entanto, deve ter queda de 1%, assim como as lojas de vestuário, tecidos e calçados, que devem cair 2,4%.

Segundo a Fecomércio, o resultado negativo do grupo de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos pode ser justificado por uma provável desaceleração da economia e o fato de que o segmento viveu um bom momento de vendas durante a pandemia, quando as famílias compraram novos eletrodomésticos e eletrônicos para suas residências. “E por se tratar de produtos duráveis, reposição e troca muitas vezes são adiadas.”

Para a entidade, a expansão de 3% nas vendas do varejo paulista reflete umaa economia estável, mas existem variações significativas entre os setores analisados. “Isso acontece porque alguns se beneficiam mais de tendências sazonais relacionadas ao Dia das Mães, como o grupo de farmácias e perfumarias, que inclui maquiagens e perfumes, produtos mais procurados para a data. Já outros podem sofrer graças a fatores macroeconômicos ou mudanças nos padrões de consumo, como é o caso de eletrodomésticos e eletrônicos.”

Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

@ebc

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão plenária, com a presença na bancada de Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo.

Ambas substituíram, nesta quinta-feira (9), os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ausentes justificados.

Além delas, outras duas mulheres compuseram a bancada, as ministras Cármen Lúcia, da cota do Supremo Tribunal Federal, e Isabel Gallotti, da cota do Superior Tribunal de Justiça. Foi a quarta vez na história que a maioria dos julgadores foi composta por mulheres.

Completaram a bancada na sessão desta quinta-feira os ministros Raul Araújo, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que classificou a sessão como histórica.

“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, disse a ministra Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a assumir, em setembro de 2023, uma cadeira no TSE.

A ministra Vera Lúcia, que participou de sua primeira sessão plenária, disse que “o registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”.

O ministro Gallotti, por sua vez, registrou que somente quando for alcançada a igualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira que o fato de ter uma bancada com maioria de mulheres “não será mais notícia, como é hoje”.

Já Cármen Lúcia, recém-eleita presidente do TSE para o próximo biênio, enfatizou a diferença entre o ódio direcionado a homens e mulheres. “O discurso de ódio contra a mulher diz respeito sempre a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho e que, portanto, desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para se candidatar”, afirmou.

O TSE também lançou, nesta quinta-feira, uma campanha de incentivo à participação feminina na política, com o slogan Mulher na política é outra história. O material audiovisual deverá ser veiculado em rádio e TV até 9 de junho.

Cariocas se mobilizam para ajudar vítimas das chuvas no RS

Cariocas se mobilizam para ajudar vítimas das chuvas no RS

@ebc

Os cariocas se mobilizam para fazer doações aos afetados pela chuva no Rio Grande do Sul. A todo instante, chegam carros com itens de primeira necessidade na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte da capital fluminense. Água, itens de higiene e limpeza, ração são levados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o estado gaúcho.

Segundo o comandante da Base Aérea do Galeão, coronel Fábio Silva, o local já recebeu 450 toneladas de mantimentos. “Desde a semana passada, iniciamos uma corrente muito grande de solidariedade envolvendo diversos setores da sociedade, civis e militares. É um material de primeira necessidade que vai fazer a diferença para a população do Rio Grande do Sul. Por ser tratar de uma região no Sul do país em que se aproximam as temperaturas mais baixas, cobertores, agasalhos e roupas de frio também são bem-vindos”.

O fotógrafo aposentado Jorge William foi um dos que levou à base aérea doações de um grupo de jipeiros da Barrra da Tijuca do qual faz parte. “Amanhã, eu venho de novo. Enquanto houver doações, estou trazendo para cá. Hoje, trouxe material de limpeza e higiene, água sanitária, papel higiênico, pasta de dente, sabonete. Agora estou também recolhendo no meu condomínio no Recreio dos Bandeirantes. Ajudar as pessoas, principalmente idosos, crianças e grávidas é o principal de tudo. Ajudar as pessoas é sempre bom. Acho imprescindível fazer a nossa parte.”

A comissária de bordo Tatiane Hernandes se reuniu com a irmã para doar roupas, água e papel higiênico. “Solidariedade, a gente tem que ter empatia. Empatia não é só feita nas redes sociais. Eu acho que temos que praticar mais em vez de ficar falando. Eu e minha irmã nos juntamos e estamos fazendo a nossa parte. Então, que as pessoas possam fazer sua parte também”.

O despachante aduaneiro Flávio Ramiro Bassini Cavallini reuniu os vizinhos do condomínio, em Pilares, na zona norte do Rio, para fazer doações de água, ração, alimentos não perecíveis, roupas. “Solidariedade, fazer bem para o próximo e ajudar, porque foi uma catástrofe. Já fizemos outras doações. Sábado viremos novamente”.

Votação de vetos às leis de saidinha e defesa da democracia é adiada

Votação de vetos às leis de saidinha e defesa da democracia é adiada

@ebc

As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.

Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares analisariam 32 vetos presidenciais. Porém, foi acordado o adiamento de uma série de vetos, entre eles, os vetos às leis orgânicas dos policiais civis e dos policiais militares e bombeiros.

Também foi acordado o adiamento dos vetos, totais ou parciais, às leis do despacho gratuito de bagagem, de autocontrole agropecuário, da flexibilização do controle de agrotóxicos e, também, a diversos trechos vetados na Lei Geral do Esporte.

O que permitiu o adiamento da análise desses e outros vetos foi o acordo, feito entre governo e oposição, para o adiamento dos vetos ao projeto das saidinhas e à Lei de Defesa da Democracia, que revogou a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura.

“Nós concordamos com o adiamento de um veto que vem de 2021. Ou seja, nós estamos, há quatro anos, sob a apreciação desse veto – há quatro anos – e apreciarmos um veto, como, por exemplo, o da saída temporária, que nem trancando a pauta está”, sustentou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Depois de muito debate, o líder da minoria no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aceitou o adiamento dos vetos. “Esse veto à lei de segurança nacional é tão ou mais importante que o veto das saidinhas. A minha preocupação é que a maioria dos parlamentares não tenha a real dimensão dos impactos desses vetos na vida real, em especial no mundo rural. Óbvio que não gostaria, mas serei obrigado a aceitar esse acordo”, destacou.

Em setembro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga lei de segurança nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197, chamada de Lei de Defesa do Estado Democrático.

Bolsonaro vetou artigo que previa punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, vetou também a punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”, além de vetar o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.

Ao aceitar adiar a análise desse veto, o governo conquistou o adiamento da análise do veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

Apesar de manter a proibição da chamada saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro e homicídio, Lula vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos visitarem suas famílias.

Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos, da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no trânsito de produtos diferentes de uma mesma empresa e ao projeto sobre regularização funcionária da região amazônica.