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Vila Isabel é última escola a divulgar enredo para o carnaval 2025

A Unidos de Vila Isabel, escola de samba da zona norte do Rio de Janeiro, divulgou nesta quarta-feira (15) o enredo para o carnaval de 2025: “Quanto mais eu rezo, mais assombração aparece”. O tema será desenvolvido pelo carnavalesco Paulo Barros e foi anunciado nas redes sociais da agremiação.

“Alô, povo do samba: vamos carnavalizar as assombrações! Vamos rumo ao nosso encontro com entes fantásticos e seres de outro mundo, pois os convidaremos para brincar muito na Sapucaí!”, diz uma das publicações.

Dona de três títulos na elite do carnaval carioca, a Vila ficou na 6ª colocação em 2024, e foi a última escola do Grupo Especial a divulgar o tema para o ano que vem.  No pouco que se sabe até aqui do enredo, a ideia é falar sobre as assombrações que movimentam o imaginário popular de maneira lúdica e divertida.

Outros enredos

Com o anúncio da Vila Isabel, todas as escolas do Grupo Especial fecharam a escola dos enredos para o ano que vem. Mais da metade das agremiações terá assuntos ligados à negritude e personalidades negras.

A Mangueira vai apresentar o tema “À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões”, que abordará a presença africana no Rio de Janeiro.

A Acadêmicos do Salgueiro trará para a Sapucaí: “Salgueiro de Corpo Fechado”, que vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

A Paraíso do Tuiuti contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará o carnavalesco Laíla, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla foi diretor de carnaval da Beija-Flor e um dos grandes campeões do carnaval carioca.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

A Unidos de Padre Miguel, que retorna ao Grupo Especial, apresentará “Egbé Iya Nassô”, tema sobre a história da africana Iyá Nassô e do primeiro terreiro de Candomblé do Brasil, o Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho.

Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica

Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha apresentada pelo PSOL após a divulgação de matéria jornalística mostrando agressões do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck.

A agressão ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na polícia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabeça dela e tentou sufocá-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabeça do deputado. O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa.

Após o episódio, Da Cunha mandou uma mensagem à mãe da ex-companheira pedindo que não divulgasse um vídeo com imagens e áudios das agressões. “Esse vídeo acaba com minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato”, disse.

O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) concluiu que não houve quebra de decoro parlamentar. Albuquerque informou que vai esperar o trânsito em julgado da ação penal contra Da Cunha para avaliar se é possível falar em quebra de decoro.

“Embora se reconheça a gravidade dos fatos narrados na inicial, a representação não demonstra qual a relação entre os fatos narrados ou de encargos destes decorrentes e o e o desempenho do mandato”, justificou.

Além de solicitar o arquivamento, Albuquerque defendeu a sanção de censura verbal para Da Cunha pela mensagem pedindo que o vídeo não fosse divulgado. “Pela utilização de possibilidade de perda de seu mandato como argumento dissuasório, vislumbro a possibilidade da penalidade de censura escrita”, escreveu o relator.

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou voto em separado pedindo o prosseguimento da representação. Segundo Josenildo, os fatos constantes da representação devem ser objeto de investigação perante o Poder Judiciário “por constituírem, em tese, conduta criminosa”. Para ele, essa circunstância não impede a Comissão de Ética de verificar  se tais fatos configuram também infração ética disciplinar.

As deputadas Jack Rocha (PT-ES) Ana Paula lima (PT-SC) também defenderam o prosseguimento da investigação. Não se pode tapar o sol com a peneira diante de um fato e dizer que nada aconteceu, disse Ana Paula. “Quando chega ao nível da violência física, é porque já houve uma série de violências psicológicas antes”, concluiu.

A posição de Chico Alencar (PSOL-RJ) foi a mesma: “Há fatos graves que merecem, no mínimo, um reparo desta casa. Arquivar me parece errado.”.

O deputado Alexandre Leite (União-SP) defendeu o arquivamento e chamou de “desentendimento doméstico” as situações de agressão. “Esses casos são complicados de avaliar no Conselho de Ética, uma vez que nem o delegado de polícia tem um norte nesse caso. Casos de violência doméstica são  extremamente difíceis de avaliar”, afirmou.

Atividade econômica tem alta de 1,08% no primeiro trimestre

A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2023), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). 

Em comparação ao primeiro trimestre de 2023, a alta foi de 1,04% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Considerando apenas o mês de março de 2024, o IBC-Br teve retração de 0,34%, atingindo 147,96 pontos, dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve queda de 2,18% (sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 1,68%. 

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Taxa básica

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela sétima vez. Entretanto, a alta recente do dólar e o aumento das incertezas levaram o Copom a diminuir o ritmo do corte, que vinha sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto percentual.

Em ata da última reunião, o Copom mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

Apesar dos desafios, o Copom reconhece que o cenário do mercado de trabalho e a atividade econômica brasileira apresentaram um desempenho mais dinâmico do que o esperado no primeiro trimestre de 2024. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor de serviços, contribuiu para a decisão de reduzir a taxa Selic, ainda que em um ritmo mais lento.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A próxima divulgação do PIB, com o resultado do primeiro trimestre de 2024, está previsto para o dia 4 de junho.

Crise climática: adolescentes levam ao papa demandas da juventude

Maria Helena Garrido, 17 anos, viveu de perto a seca histórica que atingiu o estado do Amazonas em 2023. Sem as águas do Rio Negro para navegar, ela ficou um mês sem conseguir voltar para a comunidade indígena Tumbira, onde vive. Catarina Lorenzo, 17 anos, viu grande parte do terreno onde a família tem uma casa, na Península de Maraú, na Bahia, ser coberto pelo avanço do oceano, sentiu na pele o aquecimento da água do mar e observou a mudança das cores dos corais na região.

Ambas fazem parte de uma comitiva de crianças e adolescentes que irá se reunir com o papa Francisco, no Vaticano, nesta quinta-feira (16). O grupo, integrado por representantes do Brasil, da Colômbia, dos Estados Unidos, da Guatemala e do México, entregará ao pontífice, desenhos e mensagens de crianças que responderam à pergunta: Como os líderes mundiais podem ajudar a proteger as crianças e a natureza? Eles também farão o pedido para que seja elaborada uma nova Encíclica, documento papal que serve de orientação para toda a Igreja Católica, em todo o mundo, com alvo na proteção das crianças.

“A gente está aqui para falar sobre e para mostrar o que gente passou. Eu estive presente em cada situação no período da estiagem de 2023. Eu vi e vivi tudo o que aconteceu na Amazônia, a escassez de água imensa que teve, que prejudicou muitas famílias, que praticamente matou o Amazonas”, diz Maria Helena.

Adolescentes brasileiras levam ao papa demandas da juventude – Maria Helena. Na frente do Vaticano. Foto: Clara Garcias

A seca foi a maior em 121 anos e afetou todas as 62 cidades do Amazonas. A comunidade indígena Tumbira fica localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro. Segundo Maria Helena, não é possível acessar a comunidade de carro pois ela está em uma região de igarapés. Os moradores, dependem do rio tanto para as atividades econômicas, atividades cotidianas e para o transporte.

“Eu cheguei a pisar em um lugar que era totalmente cheio de água. O que eu vi foi uma seca que eu nunca pensei que aconteceria, mas que acontece sim, por conta das mudanças climáticas no mundo. A água praticamente sumiu. Além do calor imenso. Parecia que a gente estava assando. Dentro de casa, praticamente não tinha ar. Além de ficar sem fôlego, não podia trabalhar, não podia sustentar a casa. Foi o período que mais tive que viver sobrevivendo. Não foi nem vivendo, foi sobrevivendo em um lugar onde é meu mundo. E eu não pude fazer quase nada”, lembra a adolescente.

Ela conta que precisou fazer uma prova em Manaus e, depois, por conta da seca, não conseguiu voltar para casa. Precisou passar um mês na cidade.

Depois de passar por tudo isso, ela conclama as pessoas e, principalmente os líderes regionais, nacionais e globais a prestarem atenção nos alertas climáticos e a de fato ajudarem aqueles que estão passando por tragédias. Ela diz que muitos falavam que iriam ajudar, mas na prática isso não acontecia.

“Se a gente não tiver um mundo mais saudável e digno, a gente não vai ter nada. Porque sem chão para pisar, sem terra para plantar, sem oxigênio para respirar e sem água para beber, a gente não sobrevive mais, de qualquer forma”, diz.

Tanto para Maria Helena, quanto para Catarina, é importante que os líderes e o mundo ouçam as crianças e os adolescentes.

“Eu sei que o que está acontecendo, a catástrofe do Rio Grande do Sul e todas essas catástrofes climáticas que a gente vem vivendo há muito tempo, têm sido avisadas. Não é só a ciência avisando, são os ativistas, são os jovens que veem o problema e realmente vêm dizendo que a gente precisa começar a se conscientizar, a gente tem que parar de desmatar, a gente tem que começar realmente a ter um equilíbrio com a natureza, porque se a gente não cuidar da natureza, a natureza infelizmente vai devolver de alguma maneira, né? Eu sinto uma dor muito grande, mas eu também sinto um pouco, não sei se raiva é a palavra correta, mas eu sinto que é algo que a gente avisou que ia acontecer e que as pessoas, infelizmente, parecem que só acordam quando o problema acontece”, diz Catarina.

Catarina é ativista climática desde criança. Ela apresentou a petição Crianças versus Crise Climática, em inglês, Children vs Climate Crisis, na Organização das Nações Unidas (ONU) aos 12 anos. Atua nacionalmente e internacionalmente pela causa.

“Eu acredito que minha geração vem sendo um pouco mais conscientizada. Porém, como a gente precisa das ações agora, a gente precisa que minha geração esteja envolvida agora para eles realmente ouvirem que o futuro que a gente quer pro nosso futuro”, enfatiza. Ela tem grandes expectativas para o encontro com o líder global e acredita que uma liderança como a do chefe da Igreja Católica tem grande poder para promover mudanças significativas.

Catarina é uma das adolescentes brasileiras no grupo de jovens que entrega ao papa demandas da juventude, por Arquivo pessoal

Catarina mora em Salvador, mas cresceu na Península de Maraú. Ela tem vivido as ondas de calor que ocorrem não apenas na região, mas em diversas partes do mundo: “não conseguia estudar, não conseguia fazer minhas atividades que eu tinha que fazer no dia porque eu não tava conseguindo me concentrar e eu tive que ir pra praia, ficar no oceano pra eu não ficar morrendo de calor. Nenhum ventilador ajudava”.

Além disso, lembra que desde pequena, observou as mudanças no oceano e nos corais, que perderam a cor. “Eu lembro que quando eu era pequena, eu, naquela época, quando eu sentia essas consequências, eu ainda não entendia direito o que eram as mudanças climáticas, mas eu sabia que tinha algo errado acontecendo, porque eu sempre nadei naquele local e dessa vez, quando eu tinha ido, a água estava muito quente, mas muito quente ao ponto de eu mergulhar no fundo do oceano, tocar na areia e a água continuar muito quente e eu ter que sair da água”.

Ela recorda também como era o terreno da família, muito mais amplo, antes da água do mar avançar. “Vi vizinhos meus perdendo casas ou até mesmo restaurantes”, disse. “A gente sabe que isso é só o início e que, da maneira que a gente está indo, infelizmente, o oceano só tem tendência a aumentar e aumentar. A chegar ao ponto que talvez realmente a minha casa e a casa dos meus amigos e todas as memórias que a gente tem construído nesse local sumam”, explica.

O grupo participará também de um painel dedicado às crianças e jovens, com o líder religioso, durante o evento From Climate Crisis to Climate Resilience, em português, Da Crise Climática à Resiliência Climática, promovido pelo Vaticano. As duas brasileiras e o colombiano Francisco Vera, 14 anos, viajam a convite do Alana, grupo de impacto socioambiental, visando a promoção de um mundo melhor para as crianças. O encontro com o Papa tem também a participação da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), da UCLA Lab School e da University of Massachusetts Boston (UMass Boston).

Biden quadruplica tarifas sobre veículos elétricos chineses

15 de maio de 2024

 

Numa tentativa de reanimar a produção nacional, o presidente Joe Biden anunciou na terça-feira que está a impor um aumento drástico de tarifas sobre veículos elétricos chineses e novos impostos sobre chips de computador, células solares e baterias de iões de lítio.

“Não vamos deixar a China inundar o nosso mercado, tornando impossível para os fabricantes de automóveis americanos competirem de forma justa”, disse Biden. “Farei isso seguindo as leis comerciais internacionais.”

As tarifas sobre veículos elétricos chineses, também conhecidos como EVs, serão quadruplicadas para 100%. As importações de células solares e semicondutores da China estarão sujeitas a uma tarifa de 50%, o dobro da taxa atual. A taxa sobre certas importações de aço e alumínio aumentará para 25%, mais do triplo do nível actual.

O aumento tarifário cobrirá US$ 18 bilhões em produtos chineses. As tarifas sobre veículos elétricos, aço e alumínio e células solares entrarão em vigor este ano e no próximo ano para chips.

A representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, disse que o governo forneceu uma pré-notificação a Pequim.

“Deixamos claro que não se trata de escalada”, disse ela. “Trata-se das consequências de décadas de política económica e da necessidade de os Estados Unidos defenderem os nossos direitos”.

A medida visa compensar “as práticas injustas e os subsídios da China e nivelar o campo de jogo para as montadoras e trabalhadores da indústria automobilística dos EUA”, disse o conselheiro econômico nacional, Lael Brainard, a repórteres na segunda-feira, antes do anúncio.

“A China é simplesmente grande demais para seguir as suas próprias regras”, disse ela. “A China está a utilizar o mesmo manual de antes para impulsionar o seu próprio crescimento à custa de outros, continuando a investir, apesar do excesso de capacidade chinesa, e inundando os mercados globais com exportações que estão subvalorizadas devido a práticas injustas”.

As “transferências forçadas de tecnologia e o roubo de propriedade intelectual” da China contribuíram para o seu controlo da maior parte da produção global de insumos críticos, “criando riscos inaceitáveis ​​para as cadeias de abastecimento e a segurança económica da América”, afirmou a Casa Branca.

Respondendo ao anúncio dos EUA, a China disse na terça-feira que a medida “afetará seriamente a atmosfera de cooperação bilateral”.

“Os EUA estão essencialmente a utilizar a narrativa da ‘excesso de capacidade’ para destruir as fortes indústrias de outros países e praticar o proteccionismo e atropelar os princípios do mercado e as regras do comércio internacional em nome da ‘concorrência leal’. Isso nada mais é do que intimidação”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, aos repórteres na terça-feira em Pequim.

A medida segue-se a uma revisão de três anos das políticas do antecessor de Biden, Donald Trump, que é o presumível candidato presidencial republicano. Ambos os candidatos usaram os seus eventos de campanha para competir e mostrar quem é mais duro com a China antes das eleições de novembro.

“Meu antecessor prometeu aumentar as exportações americanas e impulsionar a produção, mas não fez nada disso. Ele falhou”, disse Biden.

O ex-presidente disse na terça-feira que as novas tarifas do governo Biden não serão suficientes para competir com Pequim.

“A China está almoçando neste momento”, disse Trump, acrescentando que Biden deveria impor tarifas sobre “muito mais do que veículos elétricos”.

“Eles também têm que fazer isso em outros veículos, e têm que fazer isso em muitos outros produtos”, disse Trump aos repórteres ao entrar no tribunal para seu julgamento silencioso em Nova York.

Questionado pelos repórteres sobre o comentário de Trump sobre a China comer o almoço dos EUA (aproveitando-se injustamente dos EUA), Biden respondeu: “Ele os alimenta há muito tempo”.

A campanha de Trump reagiu, chamando a ação de Biden de uma “tentativa fraca e fútil de desviar a atenção do grave dano que seu mandato insano de Veículo Elétrico está causando à indústria automobilística dos EUA”.

“O facto de estas tarifas não se aplicarem a carros e camiões movidos a gás, mas apenas a veículos eléctricos chineses, mostra que isto não tem nada a ver com a protecção dos trabalhadores americanos”, disse a secretária de imprensa da campanha de Trump, Karoline Leavitt, num comunicado. “É tudo sobre a agenda de Crooked Joe de matar automóveis movidos a gasolina e ao mesmo tempo forçar os americanos a adquirirem veículos elétricos ultracaros que eles não querem e não podem pagar.”

Fonte
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Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.

Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.

Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:

•     clique em “Doações Diretamente na Declaração”;

•     escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”

•     clique na opção “novo”;

•     no tipo de fundo, escolha “estadual” e clique em Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações;

•     o próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;

•     se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo;

•     após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até 31 de maio.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.

Novidades

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

Quanto aos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Foz do Amazonas: Petrobras contesta pedido de estudo feito pelo Ibama

A Petrobras não pretende atender ao pedido feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito do processo de licenciamento ambiental que avalia a perfuração na foz do Amazonas. O órgão ambiental cobrou análises sobre os impactos para os povos indígenas.

“A Petrobras não vai fazer esses estudos nesse estado em que está o processo de licenciamento porque eles não são legais. Existe uma portaria que deixa claro em qual fase esse tipo de consulta é adequada. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí sim caberia esse estudo no processo de licenciamento da atividade de produção”, afirmou nesta terça-feira (14) o diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Joelson Mendes.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Em maio do ano passado, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. A Petrobras apresentou um pedido de reconsideração, ainda sem resposta. No mês passado, o Ibama considerou que a nova solicitação não pode ser analisada sem os estudos relativos ao impacto para os povos indígenas.

Segundo Joelson Mendes, a posição da Petrobras já foi apresentada ao Ministério Público do Amapá (MPAP) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Esperamos que a Advocacia-Geral da União tenha uma intervenção junto ao Ibama porque esse pedido não é adequado neste momento do processo de licenciamento em que estamos”, acrescentou.

O tema foi abordado durante coletiva de imprensa sobre os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre de 2024. Foi registrado um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões, uma queda de 37,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao quarto trimestre de 2023, o recuo foi de 23,7%. “O principal fator que impactou a redução do lucro líquido foi a variação cambial. Tivemos em torno de R$ 11 bilhões de impacto, cerca de US$ 2 bilhões”, afirmou o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite.

Ainda assim, ele fez boa avaliação do resultado e comparou com o cenário de três anos atrás. “No primeiro trimestre 2021, o lucro líquido foi quase zero. Hoje estamos com um lucro líquido em torno dos US$ 4,8 bilhões. O fluxo de caixa operacional é de US$ 2 bilhões a mais do que aquele período. Apesar do resultado deste trimestre não ser que nós gostaríamos que fosse, foi um resultado muito bom e bastante superior ao do primeiro trimestre 2021.”

Braskem

Em relação à venda da petroquímica Braskem, a Petrobras acompanha a situação e traça o perfil ideal do comprador. A estatal é acionista minoritária. O principal acionista, o Grupo Novonor, aguarda novas propostas para concluir o negócio.

“O cenário desejado é que apareça um parceiro que coloque uma proposta firme. Esperamos um parceiro de dimensão, que seja do negócio petroquímico, do setor de petróleo e gás. E que possa acompanhar a Petrobras em eventuais investimentos futuros para o crescimento da Braskem”, disse nesta terça-feira (14) o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, durante a divulgação dos resultados financeiros da Petrobras.

O Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht, possui 50,01% das ações da Braskem com direito a voto. Em recuperação judicial, ele aposta na venda da sua participação como movimento fundamental para reestruturar seus negócios. Embora já tenha recebido algumas propostas, nenhuma das tratativas evoluiu para um desfecho.

Responsável por 47% do capital votante, a Petrobras tem preferência na compra das ações da Novonor. A companhia não descarta a operação, mas só irá caminhar nesse sentido se avaliar que há risco de desvalorização da Braskem. A expectativa é contar com um parceiro que, assim como a Petrobras, tenha uma abrangência de mercado maior que o da petroquímica, para que juntos possam impulsionar o seu crescimento. Segundo Leite, existem grandes possibilidades para a internacionalização da Braskem.

“Ela é líder em duas resinas de polietileno nos Estados Unidos. Também tem uma posição invejável na Alemanha, com duas plantas petroquímicas no coração do país. São plantas voltadas para venda do eteno verde, para venda de resinas verdes, com potencial de valor agregado bastante interessante. No México, ela tem uma uma planta nova com um terminal também novo voltado para o Atlântico que dá muita flexibilidade logística para receber e enviar produtos. Permite à companhia colocar produtos de forma rápida no mercado americano e no mercado europeu”, avaliou.

As origens da Braskem remontam à década de 1970, com a exploração das minas de sal-gema em Maceió pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem. Posteriormente, expandiu suas atividades para o exterior chegando aos Estados Unidos, México e Alemanha.

Eventual comprador da fatia da Novonor precisará lidar com a tragédia em Maceió , que se arrasta desde 2018, quando os afundamentos em cinco bairros tiveram início. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis. O agravamento da situação no final do ano passado levou a prefeitura da capital alagoana a decretar situação de emergência.

De acordo com Leite, geólogos e especialistas mobilizados pela Petrobras realizaram estudos sobre a situação e sobre as possibilidades de extensão da calamidade.

Operação prende 13 policiais no Rio de Janeiro por extorsão e peculato

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu 13 policiais militares, nesta terça-feira (14), acusados de fazerem parte de organização criminosa formada dentro do batalhão da Polícia Militar de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Os crimes de corrupção passiva e peculato praticados pelos militares ocorreram em 2019 e 2020 e foram descobertos após a análise da extração do aparelho celular do denunciado Julio Cesar Ferreira dos Santos, que responde por duplo homicídio na 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Com base na análise dos dados do celular do policial militar, foi identificada uma organização criminosa formada por PMs lotados no Setor Alfa do 39º batalhão. Os militares extorquiam comerciantes e mototaxistas, moradores de Belford Roxo, e praticavam o crime de peculato, ao desviarem drogas, armas de fogo, aparelhos celulares e peças de veículos apreendidos, e venderem, sem que o material fosse apresentado na delegacia policial. Um dos integrantes do grupo não foi localizado e é considerado foragido da Justiça. 

Os presos foram conduzidos à Unidade Prisional da Polícia Militar, na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio. Todos vão responder a procedimentos administrativos disciplinares que podem resultar em demissão.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar diz  que não compactua com desvios de conduta na tropa.  “Caso a denúncia em pauta seja comprovada no decorrer do processo apuratório, os envolvidos serão punidos com o rigor previsto no regulamento interno da corporação”.

RS: guia lista dicas para produtores de conteúdo em momentos de crise

Produtores de conteúdo e influenciadores digitais contam a partir de agora com um manual para ajudá-los a difundir informações com fontes confiáveis e verificadas em momentos de crise, como a tragédia das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Pensando no aumento das notícias falsas (ou fake news) publicadas nas redes sociais, a organização não governamental Redes Cordiais, em parceria com a plataforma YouTube, lançou o Guia Responsável em Situações de Emergência – Chuvas no Rio Grande do Sul.

O ponto de partida para elaborar esse manual foi a ideia de que as redes sociais têm sido uma das principais formas de comunicação para resgatar as vítimas e arrecadar doações, além de contarem com as informações em tempo real, e o fato de que aumento da desinformação prejudica o trabalho de voluntários, das entidades sociais e do poder público.

Segundo o Redes Cordiais, há no Brasil mais de 500 mil influenciadores com mais de 10 mil seguidores, número superior ao verificado em outras profissões tradicionais como engenharia civil, dentista e arquitetos, de acordo com dados de 2022 da consultoria Nielsen. O Brasil é o segundo país que mais segue influenciadores (44,3% dos usuários da internet), atrás apenas das Filipinas (51,4%), segundo as agências Hootsuite e We Are Social, o que mostra o poder da disseminação de conteúdos.

De acordo com a cofundadora do Redes Cordiais, Clara Becker, há diversos fatores que propiciam o surgimento das fake news em momentos críticos ou eventos de grande repercussão nacional. “Todos ficam muito tomados por emoções e nesse estado o ser humano perde o senso crítico, não faz boas avaliações sobre o que está acontecendo e deixa-se levar por informações sem verificar, sem pensar racional e friamente.” Além disso, ela destaca o grande volume de informações que circulam nesses momentos, criando uma desordem informacional e impedindo as pessoas de separar o que é verdadeiro do que é falso.

“Existe ainda um afã dos influenciadores de dar aquela informação primeiro do que os outros, de falar sobre algo antes dos outros se antecipando nesse efeito manada que também leva a um compartilhamento irrefletido de conteúdos. Há essa pressa de querer dar a informação logo e não ficar para trás, como se fosse uma corrida. E aí tem pessoas com más intenções que querem se aproveitar dessa situação para conseguir mais visualização, mais likes”, explicou.

Clara afirmou ainda que momentos como o que o país vive atualmente reforçam que os influenciadores têm uma responsabilidade imensa e que precisam ter ferramentas para se prepararem e exercerem essa responsabilidade com coerência e consciência. “É a questão do cuidado com a integridade da informação. Uma informação de qualidade pode salvar vidas. Temos casos de fake news que levaram até a mortes. Então é preciso muito cuidado com a veracidade e com a utilidade da informação.”

O guia lista nove dicas para os produtores de conteúdo em momentos de crise. A primeira recomenda que o conteúdo repostado seja de organizações confiáveis, porque dessa maneira é possível aumentar o engajamento e o alcance de quem está diretamente envolvido nos resgates e apoio às vítimas; a segunda se refere à checagem de informações, já que, em situações de tragédia, é comum receber fotos, vídeos e áudios em grupos de mensagens, mas nem sempre esse material é verdadeiro.

O terceiro ponto alerta para que os produtores de conteúdo exerçam a influência responsável com a sua audiência. “Agências de checagem como Lupa e Aos Fatos estão publicando checagens das postagens que estão viralizando. Vídeos, fotos e áudios descontextualizados podem agravar o clima de pânico e ter consequências reais. Aproveite que você tem uma grande audiência para repostar as checagens feitas por jornalistas profissionais e ajude a frear a desinformação”, diz o guia.

Segundo o manual, os influenciadores devem ainda educar seus seguidores, já que a inoculação é uma forma de criar resistência psicológica a uma informação falsa, semelhante ao modo de funcionamento de uma vacina, assim é preciso explicar aos seguidores quais são os tipos de informações falsas que estão circulando. A quinta dica alerta para os cuidados com as teorias da conspiração, porque em casos de pânico, como a incidência de fortes chuvas, secas e queimadas, é comum ressurgirem teorias da conspiração sobre “castigo divino” e “fim do mundo”, sem embasamento em fontes confiáveis.

Outra atitude que os criadores de conteúdo podem ter, segundo o manual, é o fortalecimento de ações locais, o que significa direcionar os seguidores para iniciativas de instituições locais em vez de criar uma nova campanha ou vaquinha. A sétima recomendação é a de que o influenciador proteja seu aparelho e seus perfis para evitar que golpistas tentem hackeá-los para encaminhar os seguidores para campanhas e vaquinhas falsas.

De acordo com o guia, é preciso ainda ter cuidado com golpes financeiros com imagem do influenciador, porque há golpistas usando vídeos reais dessas pessoas públicas para pedir doações por meio de links suspeitos. “Inclua marcas d’água nos seus vídeos e evite publicações com links e chaves Pix. Avise os seus seguidores que esses golpes estão acontecendo para terem cuidado ao acessar links suspeitos de pagamentos e peça que verifiquem todos os dados da instituição de destino antes de efetuar qualquer transferência bancária.”

Por último o manual aconselha o produtor de conteúdo a cuidar de sua saúde mental. “A empatia e a solidariedade são importantes para superar um trauma coletivo, mas é preciso colocar a própria máscara de oxigênio para depois ajudar o outro.”

Ata dissipou desconfiança de divisão política no Copom, diz Haddad

A divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dissipou a desconfiança de uma divisão política entre os diretores do Banco Central (BC), avaliou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele considerou o tom do documento “técnico e adequado”.

“A ata foi muito técnica, muito adequada, e está em linha com o que eu de fato esperava. Eu entendia que eram duas posições técnicas [corte de 0,5 ponto ou de 0,25 ponto percentual], respeitáveis, e a ata deixou claro que os argumentos de lado a lado eram pertinentes e defensáveis”, afirmou o ministro.

Segundo Haddad, o texto da ata “fala por si”. O ministro defendeu que o Banco Central deve mirar o centro da meta oficial de inflação, definida em 3,5% para este ano. A margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos só deve ser usada em situações excepcionais.

“A tensão do mercado se dissipou com a ata, conforme nós prevíamos. Tinha mais rumor do que verdade. Está tudo tranquilo agora. A ata fala por si mesma. É bem técnica e justifica os dois posicionamentos com muita clareza. Todo mundo que leu, entendeu que as questões estão bem colocadas”, argumentou o ministro.

Desempate

Na semana passada, o Copom reduziu a Taxa Selic (juros básicos da economia) em apenas 0,25 ponto percentual, de 10,75% para 10,5% ao ano. Pela primeira vez desde o início do ciclo de baixas nos juros, a decisão não foi unânime, com o corte de 0,25 ponto sendo aprovado por 5 votos a 4.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto. Além de Campos Neto, votaram por essa redução os diretores Carolina de Assis Barros (Relacionamento Institucional), Diogo Abry Guillen (Política Econômica), Otávio Ribeiro Damaso (Regulação) e Renato Dias de Brito Gomes (Organização do Sistema Financeiro), indicados pelo governo anterior.

Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os diretores Ailton de Aquino Santos (Fiscalização), Gabriel Muricca Galípolo (Política Monetária), Paulo Picchetti (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos) e Rodrigo Alves Teixeira (Administração), indicados pelo atual governo.

Consensos

Segundo o texto da ata divulgada nesta terça, o principal ponto de divergência entre os diretores do BC foi o impacto, sobre a credibilidade da autoridade monetária, de descumprir os comunicados anteriores, que apontavam corte de 0,5 ponto na reunião deste mês. Os diretores que votaram pelo corte de 0,25 ponto e o presidente Campos Neto entenderam que esse corte era condicionado à manutenção do cenário econômico, que mudou desde a reunião anterior, em março.

Os diretores, no entanto, concordaram em outros pontos, como a necessidade de haver uma política monetária contracionista (que restrinja a atividade econômica) e a preocupação com o crescimento das expectativas de inflação, com o cenário internacional mais adverso, com a persistência da inflação de serviços e com possíveis impactos do aquecimento do mercado de trabalho sobre os preços.