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Estudantes de escolas públicas têm visão romanceada e utilitária dos oceanos

Estudantes de escolas públicas têm visão romanceada e utilitária dos oceanos

Os recifes de coral – um exemplo da fragilidade da biodiversidade

12 de maio de 2024

Embora o Brasil possua extensa área costeira (7.941 km) e o litoral paulista ser relativamente perto (cerca de 100 km) da capital, estudantes de escolas públicas do Estado de São Paulo revelaram se sentir distantes de questões relacionadas aos mares e aos oceanos. A maioria não estabelece relação direta entre seu cotidiano e o ambiente marinho e desconhece a complexidade do ecossistema aquático. A constatação é de uma pesquisa de pós-doutorado da Faculdade de Educação (FE) da USP que analisou a percepção de alunos da educação básica de escolas do Estado sobre ambientes marinhos e costeiros.

Segundo o estudo, estima-se que até 40% dos oceanos sejam afetados por atividades humanas, como poluição, turismo, tráfego marítimo, esgotamento da pesca e perda de habitats costeiros. “Conhecer e valorizar este ambiente é o primeiro passo para o processo de preservação e conservação dos recursos oceânicos e marinhos e de sua biodiversidade”, explica a bióloga e uma das autoras da pesquisa Renata Alitto.

“Há um verdadeiro vazio curricular em relação aos ambientes costeiros e oceânicos”, relata o orientador do estudo, Nélio Bizzo, professor e pesquisador da FE. Segundo ele, os ambientes costeiros foram os mais modificados nos últimos tempos pelo ser humano e cita como exemplo a invasão de espécies exóticas como o mexilhão, que veio acidentalmente da África. Por não ter predador na fauna brasileira, o molusco se espalha com rapidez causando desequilíbrio do ecossistema aquático.

Visão romanceada e utilitária
Um aspecto notado pela pesquisadora foi a prevalência de uma visão de mundo antropocêntrica e utilitária dos mares e oceanos, em que o meio ambiente era visto pelos estudantes como um conjunto de recursos naturais disponíveis para uso humano. Também foi observada uma percepção romanceada em relação à paz e à tranquilidade que o mar poderia transmitir. Agrupando as palavras mais citadas pelos alunos, cerca de 15% dos alunos fizeram comparações entre o mar, sentimentos de memórias e belezas naturais.A desconexão observada nos estudantes pode estar relacionada ao escasso conteúdo da fauna e da flora marinha brasileira nos materiais didáticos aos quais os alunos têm acesso nas escolas”, diz a pesquisadora.

Desde muito cedo, as crianças são bombardeadas com imagens e simbologias da fauna e flora estrangeira, como girafas, leões, ursos, pinguins, dentre outros. E nas escolas isso não é diferentes.

“Por uma questão de economia e de direitos autorais de imagens, os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) acabam priorizando o conteúdo estrangeiro que pouco tem a ver com nossa realidade brasileira”, relata a pesquisadora.

O trabalho conduzido pela bióloga fez parte do projeto temático Programa BIOTA-FAPESP na educação básica: possibilidades de integração curricular, cujo objetivo é promover práticas de ensino por meio da educação ambiental. Os resultados da pesquisa feita com os alunos das duas escolas públicas no Estado de São Paulo foram publicados em artigo no Journal of Biological Education. Além da bióloga, os pesquisadores Grace Alves, Simone Martorano e Thiago Antunes-Souza, todos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também são autores do trabalho.

Fonte

Sistema Agroflorestal promove redução de efeitos da seca na Amazônia

Sistema Agroflorestal promove redução de efeitos da seca na Amazônia

@ebc

O plantio de espécies nativas, no Sistema Agroflorestal (SAF), pelas comunidades na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no estado do Amazonas, minimizou os efeitos da seca severa do ano passado para as famílias da região. Além disso, o projeto que promoveu esse plantio, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), propiciou geração de renda diversificada para a população local.

Somente neste ano, após o início das chuvas na região, comunidades que vivem na reserva promoveram o plantio de seis mil mudas de 19 espécies nativas, no mês de março. Sob orientação técnica do Idesam, a iniciativa ocorre no contexto de mitigação da crise climática dentro de um projeto de compensação de emissão de carbono.

“A gente planta espécies florestais, que são as madeireiras de grande porte, que têm maior potencial de sequestro de carbono, e também espécies frutíferas, como o cacau, a graviola, o cupuaçu e palmeiras, como açaí e a pupunha. Nesse arranjo de plantio, no longo prazo, aquela família vai ter uma área super produtiva”, disse a engenheira florestal do Idesam, Isys Nathyally de Lima Silva.

Seca no Amazonas – Divulgação/Defesa Civil do Amazonas

O modelo de agrofloresta, que combina espécies diversas, já era implementado no local desde 2010, no contexto do projeto, muito antes da seca do ano passado. E essa diversidade ajudou as comunidades a manterem uma produção para sobrevivência no período, enfatizou a engenheira. “Esse plantio, no cenário de seca, ajuda a garantir segurança alimentar para as famílias. Mesmo com árvores que foram afetadas, porque a seca foi muito forte, ainda assim fez a diferença. A gente tem relatos das pessoas falando ‘ainda bem que tem esse SAF aqui”, disse.

“As árvores não produziram tanto quanto de costume, mas ainda assim as famílias tiveram um alimento a mais. Porque a locomoção deles também foi muito afetada. Quem estacionava a canoa ali na porta de casa passou a ter que andar um quilômetro, dois quilômetros para conseguir acessar o rio. E aí ficou muito limitado o acesso aos alimentos e tudo mais. É muito bom também que a gente contribuiu dessa forma”, explicou a engenheira florestal.

Na capital amazonense, a seca foi a pior registrada em 121 anos, com o Rio Negro registrando o menor nível desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio. A reserva Uatumã fica a 330 quilômetros a nordeste de Manaus, nos municípios de São Sebastião Uatumã e Itapiranga.

Com objetivo de manter o equilíbrio ecológico, a produção de alimentos e a extração sustentável de produtos florestais, óleos, frutos e resinas, vendidos para o sustento das famílias, a ação mobiliza as comunidades da reserva nesse modelo de produção, a agrofloresta. O resultado é o uso mais sustentável dos recursos naturais e a diversidade de produtos para consumo e geração de renda.

“A ideia também é aumentar a geração de renda, porque, por exemplo, a farinha [de mandioca], que dá um trabalhão para fazer, tem um valor agregado muito baixo. No caso do extrativismo, eles sabem onde encontrar as coisas, mas as árvores, no geral, estão muito longe. Para coletar resina de breu, por exemplo, que vai gerar o óleo essencial lá na frente, eles têm que andar muito. E aí a gente tá plantando breu bem pertinho das casas”, relatou Isys Nathyally. Além do breu-branco, que pode atingir 30 metros de altura e fornece insumo à indústria de cosméticos, entre as espécies plantadas se destacam o açaí, o cupuaçu, o cacau e o cumaru.

Ela conta que, junto a espécies de grande porte, como as madeireiras, com maior retenção de carbono, espaçadas a cada oito metros, são plantadas árvores frutíferas com maior potencial de renda e consumo local. Isys ressaltou que as famílias da Uatumã vivem da pesca, do extrativismo e do roçado. No entanto, pelas características do solo amazônico, um terreno consegue produzir poucos ciclos de cultivo nos roçados. A engenheira explica que, depois de três ou quatro colheitas, os produtores buscam novos terrenos por conta do empobrecimento do solo.

A agricultora Claudirleia dos Santos Gomes, conhecida como Socorro, confirmou a condição dos terrenos de roçada. “Nós tínhamos uma área aqui bem degradada, onde a gente trabalhava muito, todos os anos, plantava macaxeira, tirava macaxeira, e assim você via aquele solo pobre mesmo. A gente começou a trabalhar com SAF e é maravilhoso, porque você entra nessa parte onde não nascia nem mato e hoje nós temos o solo recuperado”, diz.

Socorro e sua família viviam principalmente da produção de melancia. Hoje, além de ter um cultivo mais diversificado, ela consegue gerar renda a partir da produção de mudas para o projeto do Idesam, contribuindo com o reflorestamento na região. “Eu sou muito feliz hoje vendendo mudas porque tem nos ajudado e muito, melhorou muito, graças a Deus, a nossa situação [de cultivo e preservação] aqui dentro. Além de gerar emprego, gerar mão de obra pras pessoas fazer as mudas”, comemorou.

Abastecidos por três viveiros, mantidos na reserva Uatumã, os plantios abrangeram 12 comunidades, apenas neste ano, durante um mês de atividades. A ação teve diferentes etapas, com preparo e enriquecimento do solo em áreas que foram desmatadas no passado e que sofreram também os impactos da grande seca de 2023.

A agricultora disse também que a seca do ano passado foi a maior que ela já tinha visto. “Foi uma seca muito grande e muito triste. Secou mesmo, e a gente ficou sem condições de chegar até o viveiro. Foi aquele desespero pra não perder as mudas, porque o bote não entrava mais, a canoinha não passava mais. Por causa da lama, [o barco] atola. Para chegar no local, jogava um pedaço de pau, de tábua, pra pisar em cima e ir levando a bomba [de água] nas costas pra ir molhando as mudas”, destacou.

Ela ressalta que o trabalho de plantio no modelo de agrofloresta tem sido importante para as comunidades. “Cada vez eu estou tendo mais consciência e trabalho na questão de não derrubar, de cuidar, porque, se temos árvores, temos um ar puro, evitamos essas complicações [da emergência climática]. Com certeza, o plantio que a gente faz nos SAFs, muitas mudas da floresta, contribuiu muito para o melhoramento [da preservação ambiental na região].”

Na metodologia utilizada pelo Idesam, cada muda que se transforma em árvore adulta corresponde a 0,3 tonelada de carbono capturada da atmosfera, o que, apenas no plantio realizado neste ano, representa 1,8 mil toneladas. Desde 2010, no total, foram 50 mil árvores plantadas na RDS do Uatumã, ou seja, 15 mil toneladas de carbono capturadas pelo crescimento das árvores, em 20 comunidades. Em toda a reserva moram em torno de 250 famílias.

“Nesse cenário de mudança climática, a gente tem muito forte o aquecimento, de uma forma geral. E um forte causador disso é o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, que potencializa esse efeito. Quando a gente faz essa ação de plantio de árvores, a gente está sequestrando mais gases da atmosfera, então é justamente a compensação. Através do plantio de árvores, consegue mitigar esses efeitos”, disse Isys, engenheira florestal do Idesam. Ela ressalta que, com um planeta mais quente, os ecossistemas se tornam menos resilientes. Um exemplo desse fenômeno é o fogo que se alastra com muito mais facilidade.

Isys avalia que ações como essa deveriam ganhar escala e serem implantadas no âmbito de políticas públicas. “O Idesam atua ali na RDS Uatumã, mas existem muitas outras áreas que precisam de restauração, principalmente nos grandes centros de desmatamento. Ali no Arco do Desmatamento [região onde a fronteira agrícola avança em direção à floresta], por exemplo, tem uma grande necessidade”, disse. “Precisa sim de uma ação do governo, e não só na Amazônia. O reflorestamento é essencial para a gente conseguir frear as consequências das mudanças climáticas”, acrescentou.

Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook

Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook

@ebc

A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Facebook, exclua, em 24 horas, as publicações com conteúdo de desinformação que questionam a atuação do estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge os municípios gaúchos. A ordem atende a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Na mesma decisão, a magistrada determinou que autor das notícias falsas “não poderá reiterar as afirmações, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil”.

Segundo o MPRS, sem provas, ele noticiou nos seus perfis nas redes sociais, de grande alcance do público e com milhões de seguidores, que o governador do estado do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar “estariam obstando que barcos e jet skis, de propriedade privada, realizassem salvamentos e resgates na região de Canoas, por suposta ausência de habilitação dos condutores destes meios de locomoção”.

Na decisão liminar tomada na quinta-feira (9), a juíza levou em consideração a calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, causada pelas fortes chuvas que têm castigado o estado nas últimas semanas. Ela considerou ainda os inúmeros prejuízos provocados pelos alagamentos, que deixam o povo gaúcho em uma situação de vulnerabilidade.

“A disseminação de informações inverídicas, sem embasamento na realidade sobre a atuação estatal, atrapalha o delicado trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança à população, com potencial de desestimular a ajuda da sociedade civil”, apontou a magistrada em nota publicada no site do MPRS.

A Agência Brasil solicitou uma declaração da Meta Plataforms, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

Assexybilidade aborda sexo e sexualidade de pessoas com deficiência

Assexybilidade aborda sexo e sexualidade de pessoas com deficiência

@ebc

A sexualidade de pessoas com deficiência é abordada pelas imagens da exposição fotográfica Assexybilidade, aberta ao público neste sábado (11), no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, situado na Rua Luís de Camões, 68, região central do Rio de Janeiro. A mostra ficará até o dia 8 de junho, com entrada gratuita, de segunda-feira a sábado, das 10 às 18h.

A exposição nasceu de um documentário sobre o mesmo tema, idealizado pelo diretor e roteirista Daniel Gonçalves, que tem uma deficiência de origem desconhecida que afeta sua coordenação motora. O documentário será lançado no segundo semestre deste ano.

O filme teve duas fases de gravação. A primeira em meados de 2018, quando foi feita uma série de entrevistas. Com a pandemia da covid-19, o projeto parou. Daniel já sabia, entretanto, que teriam de ser feitas mais entrevistas, incluindo pessoas com espectro autista, pessoas surdas e com deficiência intelectual, por exemplo, segundo disse à Agência Brasil. “Faltava a gente dar conta dessas pessoas que não estavam representadas no filme”, disse.

No total, 26 entrevistas foram gravadas, das quais 15 foram incluídas no documentário de 86 minutos. As entrevistas que não foram aproveitadas, o diretor usou-as na exposição paralela que integra o projeto Assexybilidade. De janeiro a julho de 2022, ele desenvolveu uma campanha de impacto. “São ações que você desenvolve para fazer com que o filme e a mensagem dele cheguem em um maior número de espaços, fora das salas de cinema. A exposição é um dos braços dessa campanha de impacto do filme, que está rodando em festivais desde julho do ano passado”, disse.

O filme teve lançamento mundial em julho de 2023, no OutFest Los Angeles e já participou de 22 festivais no Brasil e no exterior. A primeira exibição brasileira foi no Festival do Rio, quando recebeu o Prêmio de Melhor Direção de Documentário e uma menção honrosa do Prêmio Félix. Ele ainda ganhou os prêmios de Melhor Direção de Longa-Metragem, no Festival For Rainbow, em Fortaleza, e o Grande Prêmio do Júri – Melhor Longa-Metragem Documentário, no NewFest, em Nova York, ambos eventos de temática LGBTQIA+.

Sexo e violência

No primeiro longa-metragem do diretor, intitulado Meu Nome é Daniel, produzido ao longo de 2017, Daniel Gonçalves abordou suas primeiras experiências afetivas e sexuais. Nas conversas que teve com o amigo Vinicius Nascimento, que fez parte do roteiro, chegaram à conclusão que seria interessante fazer um novo filme que tratasse somente desse tema. “Daí, a gente desenvolveu o que viria a ser o Assexybilidade”, revelou. O documentário nasceu também da percepção pessoal do diretor de que sexo não é um assunto abordado quando se fala de pessoas com deficiência. “A gente vê muitas conversas sobre, mas é um tema muito tabu”, destacou. Em palestras que deu em clínicas de reabilitação, o diretor provocou uma comoção entre muitos pais e parentes de pessoas com deficiência.

Por isso, segundo Daniel, a intenção do filme e da exposição é jogar luz sobre esse tema. A ideia é levar o filme para instituições não só de educação, mas que falem sobre saúde, “porque muitas pessoas com deficiência têm acesso à saúde ginecológica, por exemplo, negado. Tem personagem do filme que diz que a primeira vez que foi ao ginecologista tinha 40 anos e a mãe achou um absurdo ela querer ir ao ginecologista. Essa mesma mãe ficou super espantada quando ouviu, durante a consulta, que a filha não era mais virgem. Uma mulher de 40 anos”, diz.

Outras questões que o documentário e a exposição trazem são a violência e o abuso sexual contra mulheres com deficiência. “Muitas mulheres e pessoas com deficiência sofrem violência e abuso sexual e isso, simplesmente, não é falado. Tanto no filme como no vídeo que faz parte da exposição são mostrados relatos de três mulheres que sofreram algum tipo de abuso ou assédio por serem mulheres com deficiência”, afirmou.

Fotos e vídeo

As fotografias que estarão expostas foram feitas por Letícia Laet e Gabvsky, duas mulheres com deficiência que contribuíram para o resultado das obras, auxiliando os modelos em poses e tendo um olhar cuidadoso para com aqueles corpos. “Acho que isso foi superimportante para o resultado das fotos. Todo mundo ficou super à vontade, pelo fato delas duas terem uma deficiência”, comentou Gonçalves. No vídeo, são misturados trechos de entrevistas que não foram usadas no filme com imagens do making off dos ensaios fotográficos, que são projetados na obra Penetrável Nas Quebradas, de Oiticica. Os Penetráveis, de Hélio Oiticica, são estruturas em escala humana compostas por tendas e banners de diferentes tecidos e placas de madeira pintada ou de outros materiais, que podem ser penetradas, atravessadas e manipuladas por corpos vivos, de modo informal e espontâneo. Na exposição, o próprio Daniel Gonçalves aparece como um dos personagens.

Ao todo, a mostra terá 35 fotos que estarão dispostas a 1,10 metro de distância do chão, de forma a corresponder com a altura de pessoas com nanismo ou em cadeiras de rodas. A exposição Assexybilidade terá QR code com versões de todos os textos em Libras ou audiodescrição. O vídeo também será totalmente acessível.

A mensagem é que pessoas com deficiência também fazem amor e fazem sexo. No texto curatorial da exposição, Daniel diz, no trecho final: “Abordamos as experiências amorosas e sexuais vividas por nós. Rompemos paradigmas ao nos mostrarmos sem as amarras e os tabus que nos são impostos. Porque sim, nós fodemos!”.

Segundo externou, a ideia é que, a partir das entrevistas e das fotos, consiga-se falar sobre direitos sexuais, violência, “coisas que existem, acontecem muito, mas não se fala porque é tabu. O senso comum acha que a gente não tem desejo, que ninguém pode nos desejar quando, na verdade, é o contrário. Temos desejos, desejamos e podemos ser desejados como qualquer pessoa. O fato de não falar sobre isso de maneira mais profunda é que gera todos os tipos de abuso e assédio que acontecem”, concluiu o diretor. Gonçalves é formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduado em Cinema Documentário pela Fundação Getúlio Vargas.

Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul

Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul

@ebc

Os números da Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, representam um esforço similar ao de uma guerra real. Assim definiram o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, Tomás Paiva, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), para atualizar informações sobre o trabalho conjunto.

“Isso é uma operação de guerra e nós estamos empenhados e solidários com o povo do Rio Grande do Sul e, se Deus quiser, vamos vencê-la”, destacou o ministro.

A mobilização de militares das Forças Armadas envolvidos diretamente na operação ultrapassa 20 mil homens e mulheres, sendo pouco mais da metade contingente do próprio Exército.

“É um esforço efetivo de guerra, nunca antes feito, que exige uma coordenação muito grande. Em todos os níveis, é uma resposta à altura do tamanho do estrago que esse desastre natural acarretou”, afirmou Paiva, que está em Porto Alegre acompanhando as tropas. Questionado se as forças estão utilizando a capacidade máxima, o comandante do Exército respondeu afirmativamente.

“Utiliza força máxima, com certeza. Até porque eu não posso colocar todo o contingente do Exército porque não tenho como abastecer, vou criar problema. O que tem de mobilização é a força máxima, e foi crescendo ao longo do tempo”, disse.

Ao todo, 435 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas e enchentes. São 69,6 mil pessoas vivendo em mais de 500 abrigos, 337.116 pessoas desalojadas e vivendo na casa de amigos ou parentes, além 756 feridos, 146 desaparecidos e 113 mortos.

Resgates aéreos

Até o momento, de acordo com comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, as operações de resgate contabilizam números inéditos, com mais de 650 horas de voo para socorro de pessoas em situação de risco, além de evacuações com urgência médica.

“Nós fizemos, até agora, e quando eu falo nós, somos todos nós, as forças [militares], as forças auxiliares, a marca de 2.167 resgates aéreos. Nunca na história desse país se imaginou uma operação que pudesse, em tão curto espaço, em uma área pequena, como é um estado, porque as operações às vezes as operações são [em áreas] maiores, fazer mais de 2.167 resgates aéreos, [resgatar] 232 pets, evacuações médicas em UTIs, que até hoje [foram] 53”, observou.

Damasceno citou o emprego dos sete aviões de carga KC-390 da frota da Aeronáutica, dois aviões de carga KC-30 e o uso de 37 helicópteros, sendo 25 deles militares, em operações permanentes.

Principal responsável pela logística de entrega de donativos, a FAB informou que arrecadou 1.749 toneladas de doações, distribuídas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, e já fez a entrega de 132 toneladas. O fluxo de entrega, segundo o comandante, se manterá contínuo e diário enquanto perdurar a operação.

Navio de guerra

Da parte da Marinha, a principal iniciativa é o envio do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, que partiu do Rio de Janeiro com destino ao litoral Rio Grande do Sul para apoiar as vítimas da inundação provocada pelas fortes chuvas naquele estado.

Maior navio de guerra da América Latina, o Atlântico levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora, item considerado dos mais essenciais neste momento no estado, devido ao desabastecimento de água em diversas cidades.

O Atlântico tem o segundo maior complexo médico a bordo de um navio da Marinha. O centro de saúde tem estrutura completa, de raio-x à cirurgia, além de consultório odontológico, enfermaria, laboratório e uma UTI com dois leitos. A Marinha também está enviando 40 viaturas e 200 fuzileiros navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

Fake news

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Defesa fez um desabafo contra a disseminação de informações descredibilizando a atuação das forças envolvidas nos resgates e atuação dos governos.

“Estamos sendo vítimas, principalmente as Forças Armadas, de fake news, enquanto estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas. Esse movimento não tem nada a ver com partido, com ideologia”, afirmou José Múcio, que pediu um esforço contra a desinformação.

O volume de notícias falsas nas redes sociais tem sido tão grande que a Polícia Federal (PF) e a Advocacia Geral da União (AGU) foram acionadas para identificar, investigar e processar os responsáveis pela propagação das informações inverídicas. Nesta sexta-feira, por exemplo, foi instalada uma sala de situação exclusivamente voltada para debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

Inscrições gratuitas do Encceja 2024 terminam hoje

Inscrições gratuitas do Encceja 2024 terminam hoje

@ebc

As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, terminam nesta sexta-feira (10). A participação é voluntária e gratuita e pode ser feita no Sistema Encceja, com login e senha do portal do governo federal Gov.br.

As provas examinam as competências, habilidades e saberes adquiridos na vida escolar e extraescolar de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade adequada.

O prazo até 23h59 desta sexta-feira também vale para as solicitações de atendimento especializado, com recursos de acessibilidade, para os pedidos de tratamento pelo nome social de pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente de acordo sua identidade de gênero.

Podem se inscrever candidatos que, na data de realização do Exame, tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio.

Ausência

O participante que se inscreveu no Encceja Nacional 2023, mas não realizou as provas no ano passado e, ainda deseja participar da edição de 2024 gratuitamente, deverá justificar sua ausência.

Contudo, se a justificativa de falta não for aceita pela organização do exame, o candidato deverá ressarcir o valor de R$ 40 ao Inep para confirmar a a nova inscrição na edição do Encceja 2024. O pagamento deverá ser feito até quinta-feira (15), por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), do tipo Cobrança.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Encceja Nacional 2024 em 25 de agosto, um domingo.
Os municípios de aplicação estão divulgados no Portal do Inep.

O participante não poderá prestar o exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horários definidos pelo Inep.

O Encceja

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, mais uma proposta de redação. As áreas de conhecimento avaliadas são:

Ensino Fundamental

· ciências naturais;

· matemática;

· língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação;

· história e geografia.

Ensino Médio

· ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia);

· matemática e suas tecnologias;

· linguagens e códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física);

· ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

Para que serve?

De acordo com Inep, desde 2002, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar de jovens e adultos. Os participantes que conseguem obter a pontuação mínima recebem o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio.

Os desempenhos dos participantes do Encceja ainda servem de base para que o Ministério da Educação implemente melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos e desenvolva estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Rio de Janeiro terá a Casa da Mulher Brasileira

Rio de Janeiro terá a Casa da Mulher Brasileira

@ebc

O Rio de Janeiro vai ganhar sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o governador Cláudio Castro assinaram nesta sexta-feira (10) a cessão do terreno da União para a construção da unidade.

A Casa da Mulher Brasileira, que será construída em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense, vai facilitar o acesso aos serviços especializados e o acolhimento em um só lugar. Segundo a ministra Cida Gonçalves, serão destinados R$ 16 milhões de recursos federais para o equipamento.

“A Casa da Mulher Brasileira tem todos os serviços previstos na Lei Maria da Penha. A delegacia especializada de atendimento, o juizado, a promotoria, a defensoria, o abrigamento provisório, a Patrulha Maria da Penha, o serviço psicossocial. São cerca de oito a nove serviços dentro da casa. A mulher chega, ela é acolhida, encaminhada, sai já com a medida protetiva de urgência ou com seus procedimentos encaminhados”, disse a ministra.

Cida destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retomada de todas as obras paradas, entre elas as relacionadas à questão do atendimento às mulheres em situação de violência. “Nós não teríamos o número de feminicídios que nós temos se não tivéssemos o ódio que foi colocado no país. Esse ódio, a intolerância, o desrespeito é o que tem assassinado as mulheres. Precisamos construir no país que as mulheres sejam a prioridade das políticas públicas”.

Na mesma solenidade, assinado acordo de cooperação para a implementação, no estado, do Decreto 11.430/2023, que dispõe sobre vagas para mulheres vítimas de violência nas contratações públicas. O acordo de cooperação técnica prevê a destinação de 8% das vagas para mulheres vítimas de violência nos contratos terceirizados em órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no estado do Rio.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

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Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental.

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos.

“O protocolo busca fornecer às autoridades judiciárias e aos auxiliares da Justiça elementos seguros, científicos e humanitários para garantir às crianças e aos adolescentes o exercício do direito à oitiva obrigatória e à participação nas ações de família. O objetivo é que eles possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar sua opinião e pedir ajuda quando necessário”, esclareceu o STJ, em nota.

Quem tiver interesse pode enviar sugestões para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. O material será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e eventualmente integrado à proposta final do protocolo.

“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão.

“A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação”, disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024.

Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso”, explicou.

Uma das ferramentas que o país possui para fomentar essa transição energética é o Fundo da Marinha Mercante, que existe desde 1958 e é voltado para promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval nacional. São vários gestores, mas o BNDES responde por 75%. Segundo Mercadante, por meio do fundo, estão em processo de contratação R$6,6 bilhões, envolvendo balsas, rebocadores, empurradores para transporte de grãos e minério, entre outras embarcações.

Apesar dos desafios, ele vê uma oportunidade. “No curto prazo, para adaptar os navios, a melhor resposta é o etanol e o metanol, dos quais o Brasil é o segundo maior produtor. Nós temos a produção de etanol mais evoluída, que é o de segunda geração. É o mais eficiente, o que mais descarboniza. Podemos entrar nesse mercado”. O presidente do BNDES afirmou que, para atender à demanda, será preciso dobrar a produção de etanol no Brasil.

Subsídio à aviação

O BNDES também está estudando uma forma de apoiar as empresas aéreas, tendo em vista que o setor ainda sente os prejuízos acumulados ao longo da pandemia de covid-19, quando as medidas de distanciamento social reduziram drasticamente a locomoção das pessoas, incluindo o transporte para negócios e turismo. A alternativa que vem sendo discutida envolve o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Ele conta com recursos de contribuições provenientes das atividades ligadas ao próprio setor. “Esse fundo poderia ser acionado como garantidor para que possamos operar e oferecer crédito. Temos uma discussão em andamento”, diz Mercadante.

Segundo ele, as empresas vivem um bom momento. “Elas estão bem. O faturamento é crescente, os resultados são excelentes. Mas elas têm um passivo da pandemia. Os aviões ficaram no chão praticamente um ano e elas pagando leasing, tendo que manter equipes de profissionais, pagando taxas aeroportuárias. Foram custos muito pesados e as empresas sem faturamento. O Brasil não adotou nenhuma medida naquele período”.

Mercadante também afirmou que, em diversos países, o setor recebeu apoio para suportar os prejuízos do período. “Depois da pandemia de covid-19, houve subsídios à aviação no mundo inteiro. Houve nos Estados Unidos, em quase todos os países europeus, na Índia e em outros. A China sempre fez isso. E é muito importante para um país do tamanho do Brasil ter o setor estruturado. A gente não chega em muitos locais importantes do território nacional se não tiver empresas que tenham uma visão sistêmica do país e que deem prioridade ao Brasil. A disposição do BNDES é contribuir para que essas empresas resolvam a situação”.