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Base de Canoas recebe voos comerciais programados para Porto Alegre

Base de Canoas recebe voos comerciais programados para Porto Alegre

A Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, receberá parte dos voos comerciais que estavam programados para pousar ou decolar do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias.

Segundo a Aeronáutica, o objetivo da medida é “suprir a demanda decorrente do fechamento do” aeroporto da capital gaúcha e foi planejada com o Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e companhias aéreas.

A primeira aeronave, da Azul Linhas Aéreas, pousou em Canoas às 15h10 desta quarta-feira (8), transportando 1,5 tonelada de mantimentos que a empresa arrecadou em mais de 500 postos de coleta, incluindo água, cobertores, absorventes, fralda e soro fisiológico. Em nota, a companhia afirma ter mais 251 toneladas de donativos prontos para serem enviados ao estado nos próximos dias.

Amanhã (9), outros voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e de quatro empresas de aviação devem usar a Base Aérea de Canoas para descarregar mantimentos. Na terceira fase da operação, uma aeronave pousará na cidade transportando o primeiro grupo de passageiros.

De acordo com a Fraport Brasil, concessionária do Salgado Filho, não há previsão de quando as operações no aeroporto de Porto Alegre serão retomadas. “Para cumprir a legislação aeroportuária, foi emitido um Notam (comunicado sobre alterações e restrições temporárias que impactem as operações aéreas, do inglês Notice to Airman) com data final em 30 de maio”, informa a Fraport, em nota. O documento pode ser alterado a qualquer momento, acrescentou a concessionária, que pede aos que têm voos programados para entrar em contato com as companhias aéreas a fim de obter informações sobre como proceder.

Donativos

Em nota, a FAB também anunciou que vai lançar donativos e materiais essenciais, por via aérea, para a população de locais isolados pelas chuvas, que já mataram 100 pessoas em todo o estado.

“As missões buscam trazer mais agilidade no atendimento à população atingida, uma vez que as estradas encontram-se, quase na sua totalidade, obstruídas”, informou a Aeronáutica.

Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo

Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo

@ebc

O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro, José Múcio, foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Com a medida, as Forças Armadas permanecem atuando nas atividades de GLO no Porto do Rio de Janeiro, no Porto de Itaguaí (RJ), no Porto de Santos, em São Paulo, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RJ) e no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP).

A portaria do Ministério da Defesa prevê que os militares participarão em ações preventivas e repressivas, no trabalho de monitoramento e inteligência, e não inclui policiamento de ruas e bairros.

Desde novembro, Exército e Aeronáutica incrementaram nas áreas definidas no decreto as operações que já realizam nos portos e aeroportos. Já a Marinha fortalece as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro, e nos acessos marítimos ao Porto de Santos.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, desde que foi implementada a GLO, 172,3 toneladas de drogas foram apreendidas, sendo 12,4 toneladas de cocaína e 5,4 toneladas de pasta-base de cocaína. Um total de 282 armas foram apreendidas (entre elas 30 fuzis), 3.178 pessoas foram presas e houve 11,2 mil fiscalizações em embarcações e 107,6 mil cargas inspecionadas, além de 7,8 mil contêineres vistoriados.

O valor empregado em diárias e custos operacionais ficou em R$ 215,6 milhões, divididos entre Polícia Federal (R$ 3,2 milhões), Força Nacional (R$ 1,5 milhão), Forças Armadas (R$ 182 milhões) e Polícia Rodoviária Federal (R$ 28 milhões).

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.

CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre

CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.

Segundo o CNJ, 27 magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Também foram mobilizados 11 servidores. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estarão presentes.

A coleta de dados é realizada nos seguintes endereços:

Ginásio da Brigada Militar – rua Cel. Aparício Borges, 2001

Apamecor – rua Fernando Osório, 1156

PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681

Sogipa – Rua Barão do Cotegipe, 415

A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), que deverá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários para regularizar os documentos.

Apoiam a ação também os escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Segundo o CNJ, uma ação mais ampla, para emissão de novos documentos em todo o Rio Grande do Sul, está sendo planejada para entre os dias 27 e 31 de maio.

O balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 48.799 pessoas refugiadas em abrigos no estado, dentre um total de 159.036 pessoas que tiveram de deixar suas casas. Foram registradas 95 mortes e 131 desaparecimentos até o momento.

Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

@ebc

O Comando Militar do Leste (CML) decidiu suspender a comemoração pela vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que aconteceria nesta quarta-feira (8), em respeito à tragédia vivida pela população do Rio Grande do Sul, onde inundações afetam quase 80% dos municípios e deixaram ao menos 90 mortes. A cerimônia do “Dia da Vitória”, como é internacionalmente conhecida, seria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, às 10h, mas a Seção de Comunicação Social do CML comunicou o cancelamento no fim da tarde desta terça (7).

A vitória sobre os regimes nazifascistas da Europa na Segunda Guerra Mundial é comemorada pelo Brasil e outros países anualmente em 8 de maio. Foi nesta data, em 1945, que a derrota do regime de Adolf Hitler, na Alemanha, foi formalmente obtida. Já a Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas comemoram a vitória em 9 de maio.

O Brasil participou dos dois últimos anos do conflito, ao lado dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e outros aliados, que enfrentaram Alemanha, Itália e Japão. O país asiático se manteve no conflito até setembro de 1945, quando se rendeu após ser alvo de armas nucleares norte-americanas, em Hiroshima e Nagasaki.

O CML lembra que o Brasil teve papel significativo, conquistando posições estratégicas para os aliados e capturando um elevado número de prisioneiros. Essa atuação se deu especialmente nos combates travados em solo italiano.

Por conta desse papel, a celebração da vitória no país é realizada anualmente no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conhecido como Monumento aos Pracinhas, como eram chamados os combatentes brasileiros que foram à Europa participar da guerra. No ano que vem, a vitória completa 80 anos.

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

@ebc

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

@ebc

Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por 30 dias, decidiu nesta terça-feira (7) o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão poderá ser prorrogada, caso seja necessário.

A decisão foi tomada por unanimidade, por causa do estado de calamidade pública decretado em 336 municípios. Fechado em junho de 2022, o acordo do regime de recuperação fiscal impôs uma série de condições para que o estado refinanciasse a dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como reformas para reduzir os gastos locais e desestatizações.

Antes de as enchentes atingirem o estado, o governador Eduardo Leite estava renegociando o regime de recuperação fiscal com o Ministério da Fazenda.

Além da suspensão do plano de recuperação, o governo federal pretende interromper, ainda nesta semana, o pagamento das dívidas do governo gaúcho com a União até o fim do ano. Mais cedo, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que conversou sobre o assunto com o ministro Fernando Haddad.

“É uma dívida que chega em torno de R$ 92 bilhões. É uma dívida impagável […] Nós não pagaremos um centavo nesse período [até dezembro], por decisão e grandeza do presidente Lula e grandeza do Brasil, que entendeu que não tem como nós pagarmos um percentual de juros e correção de uma dívida de R$ 92 bilhões com o povo morrendo”, declarou Paim.

Procuradoria da Fazenda

Também nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu, por 90 dias, a cobrança de dívidas e de ações executivas para os devedores residentes nos municípios atingidos. O vencimento das dívidas em abril, maio e junho foi postergado para julho, agosto e setembro.

A medida é semelhante à suspensão da cobrança de dívidas pelo Banco Central. A autarquia deixará de incluir na dívida ativa ou emitir certidões de protesto para pessoas físicas residentes e empresas com sede no estado.

RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (7) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos.

Leite solicitou ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais estados do Sul para envio de efetivos policiais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta tarde o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. Com isso, o contingente da força no estado chegará a 220.

Outra medida será a contratação temporária de policiais da reserva.

“Eu determinei a abertura de edital, com chamamento urgente, que é um programa do estado que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva”, disse Leite, em entrevista à imprensa.

O governador afirmou que deverá haver chamamento de mil policiais para serem empregados também na segurança nas ruas, mas também em abrigos e outros locais com necessidade de reforço.

Em entrevista à TV Brasil, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Aldronei Rodrigues, informou que maioria dos saques foi registrado na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com ele, grupos táticos de Santa Catarina e do Paraná chegarão à capital gaúcha para reforçar patrulhamento das cidades, junto com as forças policiais locais, como a Brigada Militar. “Estamos dando um suporte e fazendo a segurança dos grupos de civis que estão atuando em resgate”, disse.

Recursos

O governador anunciou também alocação de R$ 70 milhões, inicialmente, para serem divididos (cerca de R$ 200 mil) entre cada município atingido emergencialmente.

“Não dá para ficar pedindo burocracia. Tem que colocar o recurso na ponta [em cada município] para fazer com que os municípios tenham capacidade de resposta. Não dá nem tempo para a gente fazer levantamento de qual é a situação de cada município”, lamentou.

Ele disse que todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Será avaliada a variação do impacto do desastre entre os municípios. “A gente vai fazer novos repasses em breve”, garantiu.

Outra ação vai ser a disponibilização de um recurso de aproximadamente R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima”, para atender aproximadamente 20 mil famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que foram impactadas pelas cheias desde o ano passado. “O dinheiro vai no cartão cidadão, mas vamos ter que refazer cartão de muitas famílias que perderam tudo, inclusive os cartões”.

Queda de temperatura

Eduardo Leite lamentou que a situação climática tende a se agravar nos próximos dias. Uma frente fria que está se deslocando para o Rio Grande do Sul e isso deve provocar temporais generalizados no estado, em todas as regiões. Segundo a previsão, as temperaturas vão despencar na noite de quarta e quinta-feira com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

“Não será hora de voltar para casa. Não será hora de estar nos lugares que foram atingidos. A projeção é de que as chuvas possam gerar novos dias de fortes inundações”, recomendou Leite.

Segundo o governador, entre essas áreas, estão regiões que já foram atingidas, como o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

“A gente ainda está acompanhando, monitorando a evolução, e vamos trazer esses alertas ao longo da semana. Então é um momento de grandes dificuldades, mas nós estamos muito dedicados a restabelecer serviços, manter o estado funcionando e superarmos ainda esses novos desafios que vêm pela frente”.

* Com informações de Guilherme Portanova, enviado especial da TV Brasil a Porto Alegre

Fluminense derrota Avaí por 1 a 0 no Brasileiro Feminino

Fluminense derrota Avaí por 1 a 0 no Brasileiro Feminino

@ebc

O Fluminense somou nesta terça-feira (7) a segunda vitória consecutiva na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Em partida disputada no Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras, em Xerém, as Guerreiras derrotaram o Avaí Kindermann por 1 a 0.

VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINENSEEEEEEEEEEEEEEEEE! COM GOL DE PÊNALTI DE LURDINHA, O FLUMINENSE VENCE O AVAÍ KINDERMANN POR 1 A 0! PRA CIMA, #GUERREIRASDOFLUZÃO! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/LhesRKZHDG

— Fluminense Futebol Feminino (@FluminenseFCFem) May 7, 2024

Com este triunfo, em jogo válido pela 9ª rodada da competição nacional, o Fluminense alcançou a 10ª posição da classificação com 11 pontos. Já o Avaí ocupa a vice-lanterna da tabela com apenas dois pontos.

Em uma partida muito disputada, o único gol saiu aos 21 minutos do primeiro tempo. A camisa 21 Lurdinha cobrou pênalti com categoria para garantir o triunfo das Guerreiras do Fluzão.

Mais uma VITÓRIA no @BRFeminino! Vamos, #GuerreirasDoFluzão! 💚🤍❤️

📸: Marina Garcia/FFC pic.twitter.com/gGlfQgQ7Qi

— Fluminense Futebol Feminino (@FluminenseFCFem) May 7, 2024

Sobre a competição

Com 16 clubes, a edição de 2024 da Série A 1 reúne a elite do futebol feminino brasileiro e terá seis meses de disputa. A final está programada para o dia 22 de setembro.

BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

@ebc

Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da instituição.

Além de não irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. O BC explicou que a medida não atingirá os créditos da autarquia (recursos que a autoridade monetária tem direito a receber) com risco de prescrição.

Segundo o BC, ainda não é possível estimar a quantidade de devedores beneficiados nem o montante envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão fará ações de controle e monitoramento que permitirão identificar os impactos da medida.

A suspensão consta de portaria editada a ser editada nesta terça-feira (7) pelo Banco Central.

Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

@ebc

Apesar de Porto Alegre estar com céu limpo desde domingo, o nível das águas continua alta e alagando áreas que não tinham sido atingidas até o momento.

Moradores dos bairros da Cidade Baixa, no centro da capital gaúcha, e do Menino Deus, na zona sul, tiveram de evacuar desde essa segunda-feira (6) as regiões depois que bombas de drenagem da prefeitura foram inundadas e acabaram sendo desligadas por questões de segurança.

Essas bombas são responsáveis por tirar a água e jogar de volta ao rio Guaíba, que está com 5,27 metros, acima da cota de inundação.

Com o desligamento, as ruas, carros, casas e comércios dos bairros foram tomados pela água em menos de meia hora.

“Peguei só o principal e vou voltar para o trabalho”, disse uma moradora.

“Foi o tempo de levantar as coisas e sair de dentro de casa”, afirmou outro morador, dentro da casa inundada.

Equipes de segurança foram ao local para ajudar na evacuação, com a recomendação que os moradores busquem locais seguros e abrigos.

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