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Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana. 

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste

Baiara Pataxó – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

 

Região Norte

Dario Kopenawa – Joédson Alves/Agência Brasil

A relação das mudanças climáticas com outras ações criminais também é presenciada pelo cacique Dario Kopenawa Yanomami, de 39 anos, que vive em Roraima.

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos  pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste

Cacique Tchydjo Ue – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência.  Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste

Tanoné Carirí Xocó – Joédson Alves/Agência Brasil

A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”. 

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas. 

Região Sul

Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Setembrino Kokleng – Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.”  

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô. 

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Governo antecipa décimo terceiro do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

 

Governo antecipa 13º do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Assessor de eurodeputado alemão detido por suspeitas de espiar para a China

23 de abril de 2024

 

Procuradores alemães disseram na terça-feira que um assessor de um legislador alemão no Parlamento Europeu foi preso por suspeita de espionagem para a China.

Os promotores identificaram o homem apenas como Jian G., de acordo com as leis alemãs de privacidade, e disseram que ele repassou repetidamente informações sobre as negociações do Parlamento Europeu a um serviço de inteligência Chinês.

O homem também espionou figuras da oposição chinesa na Alemanha, disseram promotores.

O Ministério das Relações Exteriores da China disse na terça-feira que a alegação é uma tentativa de “difamar e suprimir a China e destruir a atmosfera de cooperação entre a China e a Europa.”

A Ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, considerou as alegações “extremamente graves.”

“Se for confirmado que houve espionagem para a inteligência Chinesa de dentro do Parlamento Europeu, então isso é um ataque de dentro à democracia europeia”, disse Faeser em um comunicado.

Depois que vários meios de comunicação identificaram o acusado como um assessor de Maximilian Krah do partido de extrema-direita alternativa para a Alemanha (AfD), um porta-voz do partido chamou as alegações de espionagem de “muito perturbadoras.”

“Como não temos mais informações sobre o caso, devemos esperar por novas investigações dos promotores federais”, disse o porta-voz do partido, Michael Pfalzgraf, em comunicado.

Fonte
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Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR

Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 75,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 13,8% terão que pagar Imposto de Renda e 10,4% não têm imposto a pagar nem a receber. 

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (78,5%), mas 12,1% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 9,4% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 41% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,3% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira (26), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Arte/Agência Brasil

 

Cobertura vacinal contra a pólio no Brasil melhora, diz Unicef

Em 2022, das 2.922 crianças nascidas vivas no Brasil, 243.008 estavam sem a primeira dose da vacina que protege contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. No ano passado, de 2.423.597 crianças nascidas vivas, 152.521 crianças estavam sem a dose – uma redução de mais de 90 mil no total de crianças sem a imunização. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (23) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília.

A chefe de Saúde do Unicef Brasil, Luciana Phebo, lembrou que o país vivencia quedas nas coberturas vacinais dos principais imunizantes do calendário infantil desde 2015 e que o cenário se agravou em meio à pandemia de covid-19. “Após anos de piora, o Brasil começou a retomar a vacinação”, disse, durante coletiva de imprensa. “Mais de 90 mil crianças. Essa é a diferença. Uma diferença expressiva”, completou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou que o Brasil registra “uma virada” no cenário de coberturas vacinais. “Estamos vivendo uma virada. Uma virada na direção de alcançarmos coberturas vacinais necessárias para a proteção de nossas crianças, de nossa sociedade, de nossos adolescentes”, disse, ao citar especificamente a vacinação contra o HPV que, este ano, passou a ser feita em dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos.

Nísia destacou que 13 das 16 principais doses infantis que constam no Programa Nacional de Imunizações (PNI) apresentaram melhoras na cobertura vacinal em 2023 quando comparadas ao ano anterior. Entre os imunizantes citados pela ministra estão: pólio, pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana.

“Foi uma virada com muita luta. Devemos sim celebrar, mas também apontar os caminhos que temos pela frente”, avaliou Nísia. “Esse aumento geral da cobertura coloca muito bem esse avanço que, como eu disse, celebramos, mas com a consciência de que temos muito a avançar”, completou.

Américas

Em meio à Semana Mundial de Imunização e à Semana de Vacinação nas Américas, celebradas de 24 a 30 de abril, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, destacou a importância do esquema vacinal contra a pólio. “A criança não ter esse direito é algo muito significativo”, disse. No Brasil, a partir deste ano, a vacina oral contra a pólio está sendo gradativamente substituída pela versão inativada e injetável do imunizante.

A forma injetável é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Após o período de transição, que começou no primeiro semestre de 2024, crianças que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.

A dose de reforço, até então administrada aos 4 anos, não será mais necessária. A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. 

Para Socorro, três intervenções em saúde pública são consideradas essenciais pela Opas para garantir qualidade de vida a todas as crianças: acesso à água potável, aleitamento materno e vacinação. “A região das Américas sofreu muito ao longo dos últimos anos. Perdemos muito nas coberturas de vacinação.”

Curta-metragem vai mostrar como ditadura afetou crianças no Brasil

Quando estava fazendo pesquisas para o curta de animação que está desenvolvendo, o diretor e roteirista Gustavo Amaral chegou a perder o sono. Foram algumas noites intranquilas, e a razão para isso não foi relacionada à produção do curta-metragem, mas ao tema. Isso porque o novo projeto de Amaral, chamado Câmbio, Desligo!, que está em fase de captação de recursos para desenvolvimento, mostra como a ditadura militar brasileira deixou marcas violentas também nas crianças.

Gustavo Amaral, roteirista do curta-metragem – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Ele logo identificou o sofrimento vivenciado por essas crianças com o que poderia ser enfrentado pelos seus dois filhos, de 5 e 8 anos, caso o país ainda vivesse uma ditadura. E isso o aterrorizou. “Ele sempre conseguiu dormir a vida inteira, nunca perdeu o sono. Daí começou a embarcar nessas histórias. E eu acho que foram as únicas noites em que ele perdeu o sono”, disse Lia Calder, mulher de Gustavo Amaral.

Nas buscas sobre o tema, Amaral se deparou com dois livros: Infância Roubada – Crianças Atingidas pela Ditadura Militar no Brasil, que foi elaborado durante os trabalhos da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, e Cativeiro sem Fim: as Histórias dos Bebês, Crianças e Adolescentes Sequestrados Pela Ditadura Militar no Brasil, do escritor e jornalista Eduardo Reina.

O livro de Reina, jornalista que trabalha na Agência Brasil, traz testemunhos de cerca de 40 pessoas, que foram ouvidas durante as audiências da Comissão da Verdade e eram crianças na época da ditadura. Os relatos são de histórias reais de crianças que foram afastadas dos pais ou viram os pais serem torturados. Há também casos de crianças [inclusive bebês] que sofreram torturas físicas e psicológicas praticadas por militares. Fala também de sequestros e desaparecimentos forçados de crianças e adolescentes que foram praticados pelos agentes da repressão. Foram esses dois livros que embasaram a ideia do filme que Amaral decidiu roteirizar.

O projeto para o curta, que já conquistou três prêmios importantes no festival Animarkt Stop Motion Forum [evento dedicado para animação em stop motion], na Polônia, começou a ser concebido durante a pandemia de covid-19. Câmbio, Desligo! vai contar a história de uma mãe, dos dois filhos e do pai, que está desaparecido. “O projeto do curta foi o mais premiado da edição de 2023 do festival. Recebeu três prêmios, entre os quais, um de coprodução com um estúdio chamado Wrocław Film Studio, lá da Polônia”, contou o diretor.

O curta

Câmbio, Desligo! é um curta de animação em stop motion, com duração prevista de 13 minutos. Ele está sendo concebido em conjunto com as produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes.

Hoje, trata-se de um projeto em desenvolvimento. “Começamos um pouco da pré-produção, porque já iniciamos a produção de um animatic, que é o storyboard animado. Neste momento, o projeto está na fase de financiamento para levantar o recurso e, finalmente, iniciar a produção do filme”, explicou Amaral.

O curta-metragem, que começa com uma ambientação nostálgica dos anos 70, traz uma temática de abdução alienígena, com essa família atravessando o país. “Eles [a mãe e os filhos] saíram do Sul e estão indo para o Norte porque o pai desapareceu. As crianças não têm respostas, pois a mãe não fala [sobre o assunto]”, conta o diretor e roteirista.

Um dos filhos do casal, Luciano, muito estimulado pelo pai, era amante de ficção científica e de estudo do espaço. “Era uma coisa que os conectava muito. E o Luciano acaba, enfim, acreditando que o pai dele foi abduzido por alienígenas. E o filme vai se desenrolando até que se descobre a verdade: eles não foram abduzidos por alienígenas, foram abduzidos pelo regime militar.”

Segundo Alencar, a decisão de ambientar o curta na época da ditadura militar tem o objetivo de ajudar o país a não permitir o esquecimento de sua história.

“A origem da ideia – e isso passou a ser a missão do filme – era divulgar essa história traumática. E, de alguma maneira, colaborar para que essas coisas não caiam no esquecimento. Acabamos de sair do aniversário do golpe, e o assunto voltou à tona, mas você pode ter reparado também: voltou à tona um dia e, agora, próximo assunto”, afirmou Amaral, que considera muito triste o país ter passado pelo aniversário de 60 anos do golpe de uma maneira tão “pouco impactante”

Stop motion

 

Gustavo Amaral mostra os bonecos do curta-metragem Câmbio, Desligo! às produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes – Rovena Rosa/Agência Brasil

O stop motion, que será usado nesse curta, é uma técnica de animação em que que se filma quadro a quadro para simular movimento. É uma técnica bem artesanal. Para cada movimento que o boneco modelado precisa fazer, como abrir a boca para falar uma só palavra, são exigidas horas de trabalho. Por ser um processo bem trabalhoso, a cada dia, são produzidos cerca de 4 segundos do filme.

O processo começa com o desenho dos bonecos. Para esse curta, o ilustrador escolhido foi Jefferson Costa, quadrinista famoso por trabalhos como Roseira, Medalha, Engenho e Jeremias-Pelé.

Foi com base nos desenhos feitos por ele, que Cassandra começou a modelar os bonecos que serão usados na animação. “O stop motion não é o caminho mais simples de seguir, mas, esteticamente, é o caminho que acreditamos que pode contribuir narrativamente para o filme”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil.

Financiamento

Além dos prêmios já recebidos, o projeto do curta foi aprovado pela Lei Rouanet e pelo Programa de Ação Cultural de fomento paulista (Proac). “Tudo agora se encaixou, e a gente precisa levantar financiamento. Porque agora o trabalho é achar financiamento para parte do filme porque, conseguindo assegurar esse financiamento, consegue-se destravar as coproduções internacionais.”

“A gente pensa em coprodução porque, no Brasil, o orçamento para curta é bem limitado. E esse é um curta um pouco mais ambicioso, assim, de orçamento”, explicou Mariana. “Com o dinheiro entrando, a gente prevê 20 meses pra realizar o filme”, acrescentou.

O projeto do curta-metragem entra agora na fase de captação, e Cassandra prevê algumas dificuldades. Principalmente relacionadas ao tema. “É difícil fazer arte, é difícil fazer animação no Brasil. Na fase de captação, acho que a maior dificuldade será encontrar pessoas que queiram se implicar em um assunto tão difícil assim.”

Apesar disso, eles esperam que o Brasil possa se inspirar na experiência de países vizinhos e também europeus. “Na Europa, tem muito filme que trata a perspectiva da criança sobre o nazismo”, ressaltou a produtora Mariana Lopes.

Segundo Gustavo Amaral, existem outros países, outras culturas, outras sociedades que revisitam seus traumas. “E este parece ser o melhor caminho. Não é vantagem para ninguém não revisitar e não falar sobre isso, por mais doloroso que seja”, acrescentou.

Hoje é Dia: 10 anos de Marco Civil da Internet é destaque da semana

A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto alto da semana são os 10 anos do Marco Civil da Internet (Lei 12965, sancionada em 23 de abril de 2014).

Fatos históricos

O Dia de Tiradentes, 21 de abril, é celebrado no país em referência à Inconfidência Mineira, tendo como mártir o inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, vulgo Tiradentes. O conjurado mineiro se rebelou contra a coroa portuguesa em busca da independência econômica da elite brasileira em relação a Portugal.

Como punição do império português, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi executado em praça pública.

O Repórter Brasil conta mais dessa história:

No dia seguinte, 22 de abril, é hora de relembrar os livros de história para falar sobre a chegada dos portugueses. Oficialmente, o dia 22 de abril de 1500 é apresentado como a data do Descobrimento do Brasil. Mas bibliografias recentes passaram a denominar o evento como o momento da invasão portuguesa frente aos povos originários que já viviam por aqui.

Quem conta os detalhes desse fato histórico é o Na Trilha da História. Em 2017, o programa radiofônico da Nacional narrou a expedição da armada portuguesa e explicou como acontecia a expansão marítima lusitana.

Ouça:

 

Dez anos do Marco Civil da Internet

“Dilma sanciona Marco Civil da Internet”. Esse foi o título da matéria da Agência Brasil em 24 de abril de 2014, ao noticiar o momento em que o Marco Civil passou a vigorar no país e tornou-se referência internacional.  

A reportagem destacava como essa lei, aprovada no plenário do Senado no dia anterior, definia os direitos e deveres de usuários e provedores de conexão e aplicativos na internet.

Leia também: Entenda o Marco Civil da Internet

A reportagem trazia ainda um card ilustrativo explicando os três princípios básicos da lei: Neutralidade, Privacidade e Liberdade de Expressão.

pós dez anos, o tema da vez é a regulação das mídias sociais on-line no Brasil. Na visão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, “se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, disse Pimenta em reportagem da Agência Brasil no dia 15/05/2023.

Paralelo ao Marco Civil da Internet, existe também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência desse tipo de dados.

Em 2013, quando o Marco Civil da Internet e a LGPD eram apenas um anteprojeto, a equipe da EBC já havia se aprofundado na temática com reportagens divididas em quatro blocos: Legislação, Privacidade, Monitoramento e Web Oculta.  

Por causa desse marco histórico, a gente resgatou a parte interativa do especial “Web Vigiada: dados dos brasileiros estão expostos a cada conexão”.

Basta clicar nos ícones para navegar sobre os blocos temáticos:

Dia Nacional da Empregada Doméstica

No sábado, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, data que lembra a luta por direitos da classe.  

O respeito, deveres e direitos fazem, ou deveriam fazer, parte de qualquer relação trabalhista. Mas o conjunto de trabalhadores domésticos, em sua maioria mulheres, enfrenta desafios no cumprimento dessa premissa. Quem nos lembra disso é a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.

Em 2023, ela deu entrevista à Agência Brasil na ocasião dos da promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

“As nossas expectativas é que a luta continue, porque se o empregador quer que alguém faça [o trabalho doméstico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, também tem que respeitar esses direitos”

A partir da lei complementar nº 150, que entrou em vigor em 2015, que entrou em vigor em 2015, essas profissionais saíram de uma situação de exploração e passaram a contar com direitos, antes garantidos apenas a trabalhadores da iniciativa privada. Mas, conforme destaca reportagem do Repórter DF, apesar do avanço, muitas trabalhadoras e trabalhadores ainda permanecem na informalidade.

Reveja:

Outras datas comemorativas

No dia 21 também se comemora a inauguração da capital Brasília e da Universidade de Brasília (UnB). Já 23 de abril é o Dia Nacional do Choro, data criada em homenagem ao maestro Alfredo da Rocha Vianna Filho, mais conhecido como Pixinguinha, que nasceu neste dia em 1897.

Quarta-feira, 24 de abril, é o Dia Mundial da Malária, doença que ainda assombra algumas partes do Brasil. Em 2023, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha focada na Região Amazônica, com 99% dos casos no país.

O trecho da matéria a seguir explica melhor as características da doença:

“A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.”

Acesse o que a Agência Brasil já publicou sobre o o Dia Mundial da Malária aqui.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

21 a 27 de abril

21

Nascimento do músico britânico Robert Smith (65 anos) – vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure

Nascimento do jurista e economista alemão Max Weber (160 anos) – considerado um dos fundadores da Sociologia

Fundação do Asilo de Mendicidade de São Luís (105 anos) – instituição não governamental criada pela loja Maçônica com o objetivo de combater a mendicância e que até hoje funciona cuidando de idosos carentes

Dia de Tiradentes

22

Nascimento do filósofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)

Morte do político estadunidense Richard Nixon (30 anos) – presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974

Nascimento do ator paulista Sérgio Mamberti (85 anos)

Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) – entre seus maiores sucessos estão “Fio Maravilha” (Jorge Ben) — vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1972

Nascimento do físico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) – dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México

Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)

Carlos Chagas divulga suas conclusões sobre o microorganismo transmissor da Tripanossomíase (Doença de Chagas) (115 anos)

Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela História oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, é denominado Invasão)

Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o “Dia da Terra” ou “Earth Day” nos Estados Unidos da América, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembléia Geral da ONU

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Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega

Dia Mundial dos Escoteiros

Dia Nacional do Choro

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Inauguração da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)

25

Nascimento do compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (100 anos) – juntamente com Adoniran Barbosa é reconhecido como o grande nome do samba paulista

Nascimento do Rei francês Luís IX, São Luís (810 anos) – considerado patrono de França, foi rei por mais de 4 décadas e canonizado ainda no século XIII; além de dar nome à capital maranhense, é figura muito presente no imaginário local

Emenda Dante de Oliveira (Eleções Diretas) não é aprovada no Congresso por não reunir os 2/3 dos votos exigidos (40 anos)

Fundação da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) – primeira escola de design do mundo

Revolução dos Cravos em Portugal põe fim à Ditadura Salazarista (50 anos)

Fundação do bloco afro baiano Olodum (45 anos)

Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS

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Nascimento do filósofo austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) – um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX, suas principais contribuições foram feitas nos campos da lógica, filosofia da linguagem, filosofia da matemática e filosofia da mente. Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado

27

Nascimento do músico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)

Realizadas eleições multirraciais na África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Design Gráfico

Dia Nacional da Empregada Doméstica – data lembra luta por direitos da classe

Câmara dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 95 bilhões para Ucrânia, Israel e Taiwan

Joe Biden

21 de abril de 2024

 

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou no sábado, com apoio bipartidário, um pacote de ajuda externa de quatro partes, no valor de 95 mil milhões de dólares, para a Ucrânia, Israel e Taiwan, colocando a legislação no caminho certo para promulgação após um longo e difícil caminho no Congresso.

A legislação inclui 61 mil milhões de dólares para a guerra em curso de Kiev contra a invasão de Moscovo, bem como 26 mil milhões de dólares para Israel e ajuda humanitária para civis em zonas de conflito, incluindo Gaza, e 8 mil milhões de dólares para a região Indo-Pacífico.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, um republicano da Louisiana, estruturou os projetos de lei para que possam ser combinados em um só depois que cada projeto for aprovado, para evitar que a oposição a qualquer peça atrapalhe todo o acordo.

“Hoje, os membros de ambos os partidos na Câmara votaram para promover os nossos interesses de segurança nacional e enviar uma mensagem clara sobre o poder da liderança americana no cenário mundial. Neste ponto de inflexão crítico, uniram-se para responder ao apelo da história, aprovando uma legislação de segurança nacional urgentemente necessária, pela qual lutei durante meses para garantir”, disse o presidente Joe Biden num comunicado no sábado.

“Exorto o Senado a enviar rapidamente este pacote para a minha mesa para que eu possa sancioná-lo e possamos enviar rapidamente armas e equipamentos para a Ucrânia para atender às suas necessidades urgentes no campo de batalha”, observou ele.

O Senado de maioria democrata deverá aprovar a legislação no início da próxima semana e depois enviá-la à mesa do presidente Biden para ser sancionada.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, um democrata de Nova York, confirmou em um comunicado no sábado que o Senado “concluiria o trabalho no suplemento com a primeira votação na tarde de terça-feira”.

“Aos nossos amigos na Ucrânia, aos nossos aliados na OTAN, aos nossos aliados em Israel e aos civis em todo o mundo que necessitam de ajuda: tenham a certeza de que a América irá cumprir mais uma vez”, acrescentou.

O projeto de lei que impõe novos limites à plataforma de mídia social TikTok foi a primeira das quatro medidas a ser aprovada no sábado, com uma votação de 360-58. Essa medida exige que a Bytedance, controladora chinesa da TikTok, venda sua participação dentro de um ano ou enfrentará uma proibição nos Estados Unidos. Também permitiria ao presidente impor novas sanções contra a Rússia e o Irão.

O segundo projeto de lei, aprovado por uma maioria bipartidária de 385-34 votos, forneceu bilhões em ajuda à região Indo-Pacífico. A conta de 8 mil milhões de dólares destina-se a combater a China através do investimento em infra-estruturas submarinas e de ajudar Taiwan através de financiamento militar.

A terceira lei a ser aprovada foi um pacote de ajuda significativo – 61 mil milhões de dólares – para a Ucrânia na sua guerra em curso contra a Rússia. O projeto foi aprovado com uma votação de 311-112.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, agradeceu ao Congresso pela aprovação do projeto de lei de ajuda.

“Sou grato à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a ambos os partidos e pessoalmente ao presidente Mike Johnson pela decisão que mantém a história no caminho certo”, escreveu Zelenskyy em um post no X.

O projeto de lei tem implicações importantes não apenas para a Ucrânia, mas para toda a Europa, de acordo com Steven Moore, fundador do Ukraine Freedom Project, que fornece ajuda humanitária e militar às linhas da frente.

“[O presidente russo] Vladimir Putin deixou claro que se ele tomar a Ucrânia, os próximos países da NATO serão os próximos”, disse ele à VOA. “Isto não se trata apenas da Ucrânia. Trata-se de enfrentar um ser humano terrível que quer subjugar o resto da Europa.”

“Isto envia uma mensagem a Vladimir Putin, ao Irão, à Coreia do Norte e à China, de que não estamos a abdicar do nosso papel como líderes no mundo”, acrescentou Moore, que é
com sede em Kyiv.

A aprovação do projeto de lei na Câmara ocorre após um esforço republicano de um mês para bloquear ajuda adicional à Ucrânia.

“Acho que a liderança republicana atrasou isso desnecessariamente”, disse o deputado Adam Smith, um democrata do estado de Washington, ao serviço ucraniano da VOA no sábado.

Smith disse esperar que a ajuda seja entregue à Ucrânia “quase imediatamente” assim que a legislação for aprovada pelo Senado e assinada pelo presidente Biden.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse no sábado que a legislação dos EUA que fornece ajuda militar à Ucrânia, Israel e Taiwan “aprofundaria a crise em todo o mundo”.

A medida final aprovada no sábado foi um pacote de ajuda de 26 mil milhões de dólares para Israel, incluindo 9,1 mil milhões de dólares para necessidades humanitárias.

Biden reafirmou o apoio ao pacote de ajuda no início desta semana.

“Israel enfrenta ataques sem precedentes do Irão e a Ucrânia enfrenta bombardeamentos contínuos da Rússia que se intensificaram dramaticamente no último mês”, disse ele num comunicado.

“A Câmara deve aprovar o pacote esta semana e o Senado deve segui-lo rapidamente”, acrescentou Biden. “Vou sancionar isto imediatamente para enviar uma mensagem ao mundo: estamos ao lado dos nossos amigos e não permitiremos que o Irão ou a Rússia tenham sucesso.”

As votações do fim de semana seguem-se a uma rara demonstração de bipartidarismo na sexta-feira, quando uma coligação de legisladores na Câmara ajudou o pacote de ajuda externa a ultrapassar um obstáculo processual para fazer avançar a legislação em quatro partes. A votação de sexta-feira foi aprovada por 316-94.

Johnson avançou com a votação apesar da forte oposição de algumas facções do seu partido.

A deputada Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, ameaçou tentar forçar uma votação para destituir Johnson do cargo de porta-voz se ele avançasse com a votação sobre a ajuda à Ucrânia. O deputado Thomas Massie, do Kentucky, também pediu a renúncia de Johnson.

Ainda assim, outros membros do Partido Republicano apoiam Johnson e o pacote de ajuda.

“Você nunca vai concordar com cada pequeno aspecto da legislação. Sempre haverá coisas com as quais você poderá questionar, mas a realidade é que precisamos levar ajuda aos nossos aliados”, disse o deputado Mike Lawler, um republicano de Nova York, ao serviço ucraniano da VOA.

“O tempo de debate e discussão sobre isso já passou e o momento de agir chegou”, disse ele.

Fonte
 

Fantasiar-se é terapêutico, dizem jovens em evento geek em Brasília

Com o spray laranja nas mãos, a universitária Manuela Rodrigues, de 20 anos de idade, já vestida como Velma, do desenho do Scooby-Doo, cuida de cada detalhe do cabelo do amigo Gabriel Araújo, da mesma idade e sala na faculdade de letras. O rapaz vai incorporar outra personagem feminina, a Daphne, da mesma animação. Os colegas moram na região de Planaltina (DF), a 45 km do evento que sonharam participar, o Anime Summit, o maior evento geek do Centro-Oeste para o público apreciador da cultura nerd. Eles, como outros jovens de áreas periféricas, entendem que a atividade de cosplay faz bem para saúde mental. 

Manuela e Gabriel queriam representar “jovens cerebrais”. Mas, com receio de serem hostilizados no ônibus, optaram por se fantasiar antes da porta do evento. “Como a minha roupa é curta, também fiquei com medo de assédio no caminho”, revela Manuela. 

Gabriel Araújo e Manuela Rodrigues ajeitam suas fantasias para ir ao Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste, que reúne fãs da cultura oriental em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Faz um ano que eles planejam essa homenagem. É um dia, segundo os jovens, para aumentar a interação entre pessoas da mesma idade e até receberem a atenção de fotografias.

Segundo a organização do evento, que acontece desde quinta-feira (18) e vai até este domingo (21), no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, há um público de pelo menos 15 mil pessoas por dia, que, além de se vestir, passeiam pelas atrações de 72 expositores de artesanatos, literatura, gastronomia e apresentações musicais. O ingresso custa R$ 60, com meia entrada a R$ 30. 

“O Anime Summit movimenta mais de R$ 10 milhões com vendas, fornecedores e arrecadação de ingressos. São mais de 100 ilustradores que estão aqui e 80 artesãos”, informa o organizador do evento, Mario Kodama.

Interação

José Manuel de Carvalho incorpora o personagem Pyramid Head durante o Anime Summit. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos cosplayer mais requisitados para foto no interior do pavilhão era o estudante de ensino médio José Emanuel Carvalho, de 18 anos de idade, que incorporou a personagem Pyramid Head. Morador da Ceilândia, varreu vídeos na internet para aprender a desenhar e fazer o capacete. “Usei material reciclável e ficou mais fácil. Minha turma não é muito de conversar. A gente se fala mais nos jogos. Hoje é um dia que a gente interage e faz bem para nossa cabeça”. 

Ele filosofou que todos os dias ele e os amigos usam algum tipo de máscara, seja para a família, na escola ou no trabalho. “Essa que eu uso hoje, pelo menos, chama atenção das pessoas, e deixam os outros encantados. Querem tirar fotos comigo e isso me deixa muito bem”, afirma. Ele estava acompanhado do amigo Guilherme Rosa, também de 18 anos, morador de Samambaia, e fantasiado como Trevor Belmomt, protagonista do jogo Castlevania. “É difícil a gente conversar pessoalmente. A gente passou pela pandemia e cada um ficou em casa”, disse.

Uma TV na cabeça

Isaac Arthur participa do Anime Summit. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos jovens que fez questão de tirar foto com o  Pyramid Head foi o estudante Isaac Arthur, de 17 anos de idade, também morador de área periférica em Samambaia. Ele também chamava atenção com uma fantasia inusitada e autoral. Isaac criou, para o evento, a personagem Cabeça de TV. 

O monitor, que se transformou em capacete, foi encontrado no entulho perto de casa. O adereço, segundo garante, não atrapalhou a comunicação com outras pessoas. “Pelo contrário, muita gente veio falar comigo. Quando querem aprofundar a conversa, eu tiro o monitor da cabeça. Sou uma pessoa mais alegre quando estou com a fantasia”, explica.

Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste, reúne fãs da cultura oriental em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Feridas e terapia

A dubladora Tati Keplmair dá autógrafos durante o Anime Summit, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No evento, a atriz e dubladora paulista Tati Keplmair, a Nami, do anime One Piece, e a Sakura, de Naruto, testemunha que a cultura nerd e o gosto por esse tipo de gênero têm ajudado os jovens a se comunicarem melhor. “Eles passaram praticamente três anos isolados dentro de casa. Agora, estão voltando a se encontrar. Tenho percebido isso nesse tipo de evento”.

No camarim para se apresentar como cosplay, Leandro  Kristian, de 27 anos de idade, morador de Vicente Pires, e a namorada Gabriela Gomes, de 25 anos, do Gama, cuidam da maquiagem das “feridas” no rapaz, para também representar Pyramid Head. Ambos consideram a atividade amadora como uma terapia. “Essa é uma arte pelo prazer”, diz Leandro.

Fantasias da vida real

Francisco Hércules trabalha como vigia de carros durante o Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do lado de fora do evento, a batalha informal também tem suas fantasias. O comerciante paraense Kleber Borges, de 53 anos, estava trajado com uma camisa de seu grupo de capoeira. Ele vendia alimentos não-perecíveis a R$ 10 para os frequentadores poderem comprar ingresso como meia entrada social. “Visto várias fantasias todos os dias. Vendo alimentos, capas de chuva, qualquer coisa para sobreviver. Luto como se fosse o [ator] Bruce Lee [1940 – 1973]”.

Na área de estacionamento, Francisco Hércules, de 44 anos, já sonhou se fantasiar de Jaspion  (série de TV da década de 1980). Mas a prioridade hoje é cuidar dos carros e ganhar “um qualquer”. Morador do Novo Gama (GO), faz a viagem de 1 hora 40 minutos de ônibus todos os dias, com a fantasia de hoje na mochila. “O colete de guardador de carros é minha conquista, minha roupa há 24 anos, com o dinheiro que ganho para sustentar os meus três filhos”. O desfile dele pelo meio dos carros vai até as 23h. Depois, guarda a fantasia e volta para casa. 

Veja galeria de fotos

Anime Summit reúne fãs da cultura geek em Brasília 

 

Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue

O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado nessa sexta-feira (19).

O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.

Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.

As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.  

Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.

Estados

Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).

Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).