4099 search results for "pas"

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde

O Distrito Federal (DF) está próximo ou já pode ter registrado mais de 72,6 mil casos de dengue neste ano – número de notificações em todo o ano de 2022. A projeção é de Adriano Oliveira, diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do DF. A marca poderá ser confirmada no boletim epidemiológico da próxima semana.

Segundo Oliveira, os boletins não são alimentados em tempo real, dependem de atualizações feitas por aqueles que estão ocupados com o atendimento à população. “Nossas equipes assistenciais são responsáveis pelo registro daqueles casos dados como suspeitos de dengue dentro do sistema. Mas, naturalmente, pelo nível de emergência para atendimento, é difícil que eles façam o registro de imediato.”

O último boletim epidemiológico de Brasília chamou a atenção pelo incremento de 20,4 mil casos em relação à edição anterior. “Isso não significa que essas pessoas adoeceram no período de uma semana. Vários desses casos foram atendidos em janeiro, mas só posteriormente o dado foi digitado no sistema”, explica Adriano Oliveira.

De acordo com o Ministério da Saúde, na quarta-feira (14) Brasília totalizava 67.897 de prováveis casos desde o início do ano – desse total, 66.361 são residentes na cidade e 1.536 de outras Unidades da Federação, mas que foram atendidos na rede pública do DF.

Maior incidência

Incidência de dengue nas quatro últimas semanas epidemiológicas no Distrito Federal – Secretaria de Saúde do DF

Conforme o registro, o coeficiente de incidência da dengue em Brasília era de de 2.405,6 casos a cada 100 mil habitantes, o maior entre as unidades federativas. Quando comparados com dados nacionais, verifica-se que a incidência em Brasília era quase nove vezes acima do registrado na média de todo o país.

Noventa e quatro pessoas no Brasil tiveram morte confirmada por causa de dengue – só em Brasília, foram 19 casos (20% do total). Doze de cada 100 casos prováveis ocorreram na capital federal.

A dengue em Brasília aflige mais as pessoas negras (36.029 pardos e 3.866 pretos) do que as brancas (11.361); mais as mulheres (54,9% dos casos) do que aos homens (45,1%); e mais os moradores de áreas periféricas. O mapa de incidência da dengue no DF aponta as localidades Sol Nascente, Pôr do Sol, Ceilândia, Brazlândia, Estrutural e Santa Maria com mais de 1.500 casos de dengue a cada 100 mil habitantes.

Em termos absolutos, nota do governo do Distrito Federal (GDF) registra que as regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397). O número de casos prováveis entre moradores do DF até a publicação desses números já era 1.303,9% acima do verificado quando comparado ao mesmo período de 2023.

Hipóteses para a epidemia

A alta da dengue no Distrito Federal surpreende os moradores acostumados a ler e ouvir que Brasília tem ótimos indicadores de saneamento, como 99% da população urbana residindo em casas com acesso à rede de abastecimento de água (dado do GDF); uma taxa total de atendimento de esgoto em 91,77% e de tratamento do esgoto em 86,65% (dados do Instituto Trata Brasil) e percentual de 92,4% de coleta direta de lixo nos domicílios, conforme informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A despeito desses bons indicadores, há mais de uma hipótese para explicar o fenômeno da dengue em Brasília, como: volume e ciclo de chuvas atípicos; a má destinação de resíduos sólidos, que favorecem o acúmulo de água; a guarda de água potável nos domicílios ainda desabastecidos; além da alta densidade populacional em áreas de ocupação irregular em uma cidade que se tornou a terceira mais populosa do Brasil (2,8 milhões de habitantes segundo o Censo 2022).

Para o coordenador do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília e vice presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Claudio Maierovitch, a cidade pode ter perdido qualidades que protegem centros urbanos de epidemias como a dengue. “Brasília tem a característica de ser uma cidade planejada, com sua infraestrutura configurada, mas esse planejamento está se perdendo há algumas décadas, principalmente fora do Plano Piloto”, onde funciona a sede do governo federal e está a população de maior poder aquisitivo.

Na avaliação do especialista, o planejamento da cidade foi “atropelado”. Para Maierovitch, o atropelo tem um significado de intervenção política e se verifica “na ocupação de terra, na grilagem, na regularização de áreas que não poderiam ser regularizadas e na falta de estrutura urbana para muitas dessas áreas”.

Em áreas regularizadas e irregulares, Maierovitch chama atenção para a destinação do lixo. “Em boa parte, os criadouros do mosquito da dengue são esses resíduos em locais onde a coleta é inexistente ou irregular.” O especialista também observa há acúmulo desses resíduos “em terrenos públicos ou terrenos privados.”

Sacos de lixo empilhados em frente ao Congresso Nacional – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com divulgação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, de janeiro a agosto do ano passado, foram recolhidas cerca de 400 mil toneladas de resíduos sólidos nas áreas públicas do DF. O SLU estima que o descarte irregular de lixo custou R$ 36 milhões aos cofres públicos.

Claudio Maierovitch não vê solução definitiva para o problema da dengue no DF. De imediato, além dos cuidados preconizados pelas autoridades sanitárias, o especialista recomenda estratégias de mobilização social e de recolha de resíduos de porta em porta em todas as residências das áreas mais afetadas. “É uma tentativa de envolver mais a população. Inclusive, aproveitando o momento em que passa o caminhão [de recolhimento do SLU], para os agentes [sanitários] falarem diretamente com a população, para que se engaje de forma mais ativa.”

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

@ebc

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

arte saque pis – Arte/Agência Brasil

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

arte saque pasep – Arte/Agência Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

@ebc

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.

Pastor é condenado por incitar violência contra crianças

Pastor é condenado por incitar violência contra crianças

@ebc

O pastor Leandro Rafael Cezar foi condenado por incitação ao crime, devido a um vídeo em que orienta os pais a baterem em crianças. A condenação a quatro meses de prisão em regime aberto foi determinada pelo juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba, no interior paulista.

O líder religioso deverá ainda pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos. A multa será revertida, segundo a decisão, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.

Em vídeo veiculado pela rede social Tik Tok, o pastor Cezar usa uma interpretação do livro bíblico dos Provérbios para defender os castigos físicos contra crianças. “‘Pastor, mas eu bati.’. Mas bateu de que jeito? Tapa em cima da fralda? Você faz a criança rir e não sofrer. A vara tem que fazer doer, mas não é para espancar”, diz o trecho do vídeo transcrito no processo.

“Tem que sair mancando”

“Se a Bíblia diz que a vara tem que ser usada e ela tem que infligir dor, é necessário haver um limite também, é claro. E qual é o limite que a Escritura coloca? Provérbios 19:18: ‘Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá- lo’. Ou seja, bata, bata, bata e começou a querer morrer, você para. É o texto que diz. Vocês riem? É o texto que, é claro né, há exagero isso aí que eu falei. Mas há um limite e o limite é não se exceder a ponto de matá-lo. É pra você ver que é necessário que haja dor! Haja dor mesmo! Daí tá lá, é, você tem que dar varada no seu filho, meu irmão, depois que ele apanhou das varadas lá, ele tem que sair mancando, senão não tem graça”, enfatiza o líder religioso da Igreja Resgatar na publicação na rede social.

Na decisão, o juiz destaca que Cezar confirmou ter feito o sermão em uma série de pregações em que “falou sobre a importância dos pais amarem os filhos”. No entanto, segundo o magistrado, o pastor admitiu que “usou palavras que excederam, de forma exagerada, a liberdade de expressão religiosa” e que retirou a publicação do ar logo que foi notificado pelo Ministério Público.

Na avaliação do magistrado, o pastor incitou “à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade”, com o agravante das declarações terem sido feitas pelas redes sociais, “com potencial para atingir um número indeterminado de pessoas, em qualquer parte do mundo”.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o pastor e com sua defesa e aguarda resposta.

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

@ebc

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.

Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.

Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis de dengue

Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis de dengue

@ebc

O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas.

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (171.769). Em seguida aparecem São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403) e Paraná (55.532).

Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (2.286,2 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (836,3), Acre (582,2) e Paraná (485,3).

Vacinação

Neste momento, somente o Distrito Federal iniciou a vacinação de crianças e adolescentes com idade entre 10 e 11 anos contra a dengue. No primeiro dia da campanha, 3.633 doses foram aplicadas em todos os 15 pontos disponíveis.

Goiás já recebeu as doses distribuídas pelo Ministério da Saúde e deve iniciar a imunização dessa mesma faixa etária na próxima quinta-feira (15) em 51 municípios selecionados pela pasta.

>> Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

Zelenskyy conclui troca de comandante do exército após impasse no conflito com Rússia

Zelenskyy conclui troca de comandante do exército após impasse no conflito com Rússia

@news-wiki

Oleksandr Syrskyi

10 de fevereiro de 2024

Após dias de especulação na Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelenskyy demitiu o general Valerii Zaluzhnyi, o principal comandante militar do país que liderou o conflito de dois anos contra a Rússia, e substituiu-o pelo coronel-general Oleksandr Syrskyi.

Com um impasse, Zelenskyy disse que era hora de uma mudança na liderança militar.

“O momento para tal renovação é agora”, disse Zelenskyy na plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter.

“Discutimos a renovação que as Forças Armadas da Ucrânia necessitam. Discutimos também quem poderia fazer parte da liderança renovada das Forças Armadas da Ucrânia”, disse ele.

Zelenskyy acrescentou que pediu a Zaluzhnyi que continuasse “parte da equipe”. Em sua própria declaração, Zaluzhnyi disse que teve uma “conversa importante e séria” e que foi tomada a decisão de mudar as táticas e estratégias do campo de batalha.

“As tarefas de 2022 são diferentes das tarefas de 2024. Portanto, todos devem mudar e adaptar-se também às novas realidades”.

Zaluzhnyi, 50 anos, era visto com bons olhos pelas tropas de Kiev, e alguns analistas políticos na Ucrânia especularam que algum dia ele poderia se opor a Zelenskyy para a presidência quando as eleições forem retomadas.

A mudança para Syrskyi, 58 anos, pode ser chocante para as tropas. Ele comandou as tropas terrestres da Ucrânia no primeiro mês, mas diz-se que as tropas comuns o vêem como um comandante ao estilo soviético que manteve as tropas sob fogo durante demasiado tempo na cidade oriental de Bakhmut, quando a Ucrânia deveria ter-se retirado.

Tanto Zelenskyy quanto Zaluzhnyi postaram uma foto em suas contas de mídia social sorrindo e apertando as mãos. Zaluzhnyi escreveu: “Foi tomada uma decisão sobre a necessidade de mudar as abordagens e a estratégia”.

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

@ebc

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária.

O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica. Nessa quinta-feira (8), a Corte IDH ouviu a acusação e os representantes do Estado brasileiro sobre o caso. Não há prazo para o Tribunal emitir a sentença final.

Durante a sessão, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Taiz Marrão, pediu desculpas à família de Manoel Luiz.

“O Estado brasileiro manifesta publicamente seu pedido de desculpas aos familiares do senhor Manoel Luiz da Silva. O Estado brasileiro, assim, reafirma sua plena disposição em honrar os compromissos assumidos internacionalmente quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, diz o comunicado da AGU.

O Estado brasileiro reconheceu que os 16 anos para processar o caso, com absolvição dos acusados, violou o direito da família a um processo com prazo razoável, causando sofrimento pela demora excessiva, violando a integridade psíquica e moral dos familiares de Manoel Luiz da Silva.

“A perda de um ente querido, somada à espera alargada por uma resposta estatal, constitui inelutável violação da integridade psíquica e moral dos familiares do senhor Manoel Luiz da Silva”, afirma a AGU.

Na audiência, a representante da AGU reconheceu que a desigual distribuição de terras no país é uma mazela secular que repercute, ainda hoje, na conjuntura brasileira. “Reconhece-se que a alta concentração de terras gera exclusão social, impacta a produção e os preços de gêneros alimentícios e é, sem dúvida, motivo de intenso conflitos no meio rural” afirmou a advogada Taiz Marrão.

As organizações que representam o trabalhador na Corte internacional, em nota, saudaram o reconhecimento do Estado brasileiro e o pedido de desculpas.

“As representantes também consideram positivo o reconhecimento da violação à integridade pessoal dos familiares de Manoel, que esperam há mais de 20 anos por uma resposta efetiva do Estado”, afirmaram a Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 e a Dgnitatis.

Por outro lado, as organizações questionam a decisão do Estado brasileiro de reconhecer as violações apenas na audiência na Corte Interamericana, “quando poderia tê-lo feito antes, impedindo que se abrisse um espaço de diálogo real com as vítimas e suas representantes quanto aos limites desse reconhecimento, bem como sobre as medidas de não repetição.”

As entidades pedem que o Estado se manifeste sobre as demais violações apontadas pela denúncia, como “direito à verdade e sua relação com a violência aos trabalhadores e trabalhadoras rurais; impactos na vida familiar durante as décadas que se passaram desde os fatos; e a necessidade de empreender modificações legislativas que garantam a não repetição de violações semelhantes”.

O filho do sem-terra assassinado, Manoel Adelino, hoje com 31 anos, afirmou à Agência Brasil, antes da audiência desta quinta, que espera que o julgamento faça justiça e que a Corte IDH puna o Estado Brasileiro por omissão e por não investigar e punir corretamente os responsáveis pelo homicídio do pai.

“A esperança é que esse julgamento, que a Corte, possa analisar e penalizar os responsáveis, que são o Estado brasileiro, que deixa ocorrer essas fatalidades. A esperança é que seja feita justiça”, afirmou Adelino.

Caso Manoel Luiz

O caso foi parar na Corte IDH por iniciativa de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esse crime.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão lembrou que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Bolsonaro é alvo da PF e entrega o passaporte

Bolsonaro é alvo da PF e entrega o passaporte

@news-wiki

9 de fevereiro de 2024

Polícia Federal do Brasil tentou confiscar passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro hoje (8) por uma suposta tentativa de golpe de Estado durante seu governo. Segundo decisão do ministro do Supremo Federal Bolsonaro terá 24h para entregar o passaporte.

A defesa de Jair Bolsonaro comunicou que entregou o passaporte do ex-presidente no fim da manhã, em Brasília.

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

@ebc

Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.

Na sequência, o advogado lembra que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.

Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebeu a homologação do STF.

Na decisão do STF que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro teria colaborado para a preparação de uma minuta de decreto que tinha por objetivo viabilizar a execução de um golpe de Estado no país. O relatório cita também reuniões entre militares de alta patente, tanto da ativa como da reserva, na qual se debatia aspectos operacionais do golpe.

Reunião

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.

Um dos eventos cruciais para as investigações, conforme aponta a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal e realizada em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente teria cobrado aos presentes que se valessem de seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.

Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a PF, após ter sido preso preventivamente nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.