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Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos

“Você sabe que essa semana eu chorei muito, né?”. É com essa frase que a estudante Fernanda Gomes começa a falar sobre conciliar a carreira acadêmica e a maternidade. Ela está na reta final do mestrado e é difícil encontrar tempo em meio às disciplinas que ainda precisa cursar, o trabalho fora da universidade e os filhos, para conseguir, enfim, escrever a dissertação. “É muito difícil me manter na universidade”, afirma. 

Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Palataforma Supucira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

Neste Dia das Mães, pesquisadoras compartilham os desafios que enfrentam para conciliar a maternidade, os estudos, a docência, a pesquisa e, às vezes, até mesmo outros trabalhos para complementar a renda. E mostram também como medidas, por vezes simples, como a construção de fraldários ou inscrições gratuitas para que levem acompanhantes a eventos científicos para ficar com os filhos, que podem fazer a diferença, ajudar na inclusão e no desenvolvimento da ciência como um todo.

Gomes é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL) da Universidade de São Paulo (USP). Ela e a companheira, Alessandra Tavares, doutoranda de antropologia na USP, têm dois filhos, Rhyan, 13 anos, e Ana Júlia, 19 anos. As duas se dividem nas tarefas e no apoio à carreira uma da outra. No início do ano, Tavares passou 45 dias fazendo trabalho de campo na África do Sul e foi Gomes que cuidou dos filhos e dos afazeres da casa.

Fernanda , seguida de Rhyan, Ana Júlia e Alessandra. Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

“Durante muitos, muitos, muitos anos, a educação não foi para as mulheres. Ainda que as mulheres sejam, né, chefes de família, ainda que se acredite que as mulheres pensem ciência de uma maneira muito mais avançada, durante muitos séculos, a educação não foi para nós. Então, é importante que a gente esteja lá. E eu acho que é um papel das universidades, do sistema de educação em geral, pensar políticas públicas que mantenham essas mulheres nesses lugares”, defende. “Eu nem estou fazendo esse recorte racial, porque eu sou uma mulher negra, uma mulher negra lésbica. Então, os meus marcadores ultrapassam essa questão de gênero, né?”.

Olhares diversos

Para a professora de relações internacionais Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC, a ciência ganha com mais diversidade. “Todo conhecimento parte de uma perspectiva, de uma maneira de olhar para o mundo, que você consegue objetivar, que você consegue controlar, mas que você ganha muito quando você põe diversidade”, diz e complementa: “Então, mais mulheres na ciência e mais mães na ciência, elas aumentam a diversidade de perspectivas, aumentam a chance da gente produzir um conhecimento mais completo, um conhecimento mais objetivo, mais diverso e, por isso, até mais verdadeiro. A gente chega mais próximo da verdade quando a gente traz múltiplas perspectivas, pelo tipo de problema que se coloca, problemas que são impensáveis para os homens, as mulheres passam a colocar para a ciência. Então, essa diversidade realmente é muito fundamental”.

Além disso, ela defende que, assim como todas as demais pessoas, as mães têm direito a participar da construção do conhecimento. “Tem também uma questão de justiça. As mulheres têm direito a participar do empreendimento científico, que é um dos empreendimentos mais nobres da humanidade, e dentre as mulheres, as mães, especialmente, né? Por que que não teriam?”

No fim de 2023, Carlotto, que têm duas filhas, divulgou um parecer que recebeu do CNPq que negava a ela uma bolsa de produtividade e alegava que a carreira científica havia sido prejudicada pela maternidade. [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2023-12/professora-universitaria-tem-bolsa-de-pesquisa-negada-por-ser-mae] “Eu achei muito absurdo a maneira como tudo se deu”, diz.

A filha mais velha tem 3 anos, também há 3 anos, a professora tornou-se mãe e viu a própria vida mudando. “O meu trabalho sempre foi o centro da minha vida, absolutamente. Eu era muito workaholic (viciada em trabalho), completamente workaholic. E agora, é impossível. Ainda sou um pouco, mas é impossível isso ser o centro da minha vida, pelo menos enquanto as crianças forem muito pequenininhas, né? Então, eu não sou mais senhora do meu tempo. Então, eu perco prazo, não tem jeito. Essa semana mesmo, eu tinha um artigo para entregar, ele estava praticamente pronto, faltava fazer muito pouca coisa. Mas com as crianças doentes em casa, definitivamente eu não consigo”.

Dados do CNPq divulgados pela organização Parent in Science [LINK: https://www.parentinscience.com/], mostram que as bolsas produtividade em pesquisa do mais alto nível são concedidas majoritariamente para homens brancos (58,2%), seguidos de mulheres brancas (29,8%). Mulheres pardas contam apenas com 1,3% das bolsas. Mulheres pretas e mulheres indígenas não possuíam nenhuma bolsa.

Impacto nas mães

Pesquisas mostram que ter filhos impacta a produtividade científica, mas mostram também que são as mulheres as mais prejudicadas. Um dos estudos foi realizado pela Parent in Science. A grande maioria das entrevistadas (81%) relataram que a maternidade teve impacto na carreira científica de forma negativa (59%) e fortemente forma negativa (22%). O estudo destaca a “urgente necessidade de esforços no desenvolvimento de programas para apoiar mais mulheres na ciência e para incentivar que as mulheres pesquisadores retornem às suas carreiras de pesquisa após uma pausa, como a licença maternidade”. E ressalta que a licença maternidade, no Brasil, é de 120 a 180 dias para mulheres, enquanto os homens têm licenças entre 5 e 20 dias.

“Quando o homem se torna pai, ele passa a ser visto como uma pessoa mais competente, como uma pessoa mais responsável. Então a possibilidade profissional dele sempre é maior. Quando a mulher é mãe, isso é exatamente o contrário”, diz a professora do departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vanessa Staggemeier, que é mãe da Valentina, de 1 ano e 5 meses.

 Vanessa com a filha no colo Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

A gravidez de Staggemeier foi bem planejada. Ela terminou o doutorado, passou em um concurso público esperou ser efetivada, para aí, sim, realizar o sonho de ser mãe. Mesmo assim, sente os impactos da maternidade na carreira. “Eu ainda estou vivendo nesse período que eu me sinto como se fosse um cachorro correndo atrás do rabo e nunca alcançando a cauda. Porque eu não consigo dar conta de todo o trabalho que eu tenho e de todo o cuidado que eu preciso ter com a Valentina pelo fato de eu não poder colocar ela ainda numa escolinha e não ter rede de apoio. Como eu vim de São Paulo, eu não tenho nenhuma família aqui. Meu esposo também não tem família. Então, é só a gente no cuidado da pequenininha”.

Para Staggemeier, tanto a carreira como pesquisadora quanto a maternidade são importantes. “Eu venho de uma família super humilde, minha mãe foi mãe com 16, meu pai tinha 19 anos e ninguém na minha família tinha feito faculdade, então quando eu fui para a faculdade eu fui para ser professora”, disse.

Nos momentos de maior dificuldade, ela pensa em outras mulheres que passaram e passam pela mesma situação e ressalta a importância de se ter mulheres e mães na ciência, justamente para que esses exemplos continuem existindo. “Muitas vezes, durante esse período de um ano e meio quase, eu acho que eu não vou dar conta. Não passou pela minha cabeça desistir porque eu já fui estabilizada. Eu fico lembrando daquelas que foram as minhas orientadoras, todas elas tiveram filhos, todas elas deram conta. E a humanidade segue adiante, né? Então, eu preciso ter esses bons exemplos na minha mente para não desistir, para não me desestimular e para não vir aquela sensação de autossabotagem que muitas vezes a gente faz e fala, eu acho que eu não estou capaz de estar no lugar que eu estou. Então, a gente precisa ser voz para outras mulheres, para outras meninas que também têm essa vontade de ser cientista”.

Rede de mulheres

É o exemplo de outras mulheres que também inspira a professora de astrofísica no Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Karín Menéndez-Delmestre. Em uma área predominantemente masculina, ela busca estar sempre em contato com pesquisadoras mulheres e fazer parte de coletivos femininos.

“Na minha turma de doutorado eram seis pessoas. São turmas pequenas em astrofísica, em geral, e eu era a única mulher”, conta. “E eu tinha bastante dificuldade de ter voz, porque, literalmente, eu tinha que falar mais alto do que eu queria falar. Isso porque eu não sou uma pessoa de não falar baixinho, mas eu tinha que me impor”.

Foram outras mulheres, de outras turmas e também as professoras, que a fizeram sentir que embora às vezes não parecesse, aquele era também o lugar dela. Ela é uma das embaixadoras da organização Parent in Science na UFRJ. “É uma questão de se sentir parte de um grupo de mulheres acadêmicas, mães, tem alguns pais, tá? É uma fonte de fortaleza. Então, entrar, misturar nessas lutas que juntam academia e maternidade, acho que são coisas que me dão muita força e inspiração para transformar as coisas”. Ela é mãe da Sofia, 8 anos, e da Ilana, 5 anos.

Menéndez-Delmestre, que é portorriquenha, decidiu pela carreira acadêmica a exemplo dos pais, também professores. “A universidade era um lugar de constante juventude, constante ebulição de ideias novas. Então, sempre acho que fiquei com essa impressão. Onde as pessoas estão se educando é onde eu quero estar, pois mesmo envelhecendo, gosto dessa ideia de estar imersa em um espaço que sempre está com ideias novas”, afirma.

E foi justamente encontra outras mulheres que a fez permanecer. “Se eu não tivesse visto nenhuma mulher, acho que eu teria ficado como que, ah, isso é só um espaço dominado por homens chatos, não quero entrar aí, não. Então, ocupar com exemplos é muito importante, e no momento que você começa a não apenas ter alguns exemplos, mas muitas mulheres, você começa a ver que dá pra ser um leque amplo de versões de mulheres”, explica.

As pesquisadoras apontam que houve mudanças. Há por exemplo, o edital da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em parceria com o Instituto Serrapilheira e o movimento Parent In Science (PiS), de R$ 2,3 milhões para apoiar o retorno das pesquisadoras às atividades científicas após terem se tornado mães. 

Elas apontam, entre as medidas que poderiam contribuir para a qualidade de vida e garantia de que as mães pudessem continuar as pesquisas, espaços para as crianças em evento científicos; inscrições gratuitas para que possam levar acompanhantes a esses eventos; vagas em escolas para crianças, vinculadas a universidades; ajuste no tempo de sala de aula para que possam se dedicar à pesquisa; além de editais específicos e balizadores claros e transparentes para equiparar a perda de produtividade materna, especialmente, nos primeiros anos da criança. 

PUCRS lança cartilha para garantir segurança de crianças em abrigos

O cuidado com as crianças que se encontram em abrigos devido ao momento de calamidade no qual o Rio Grande do Sul se encontra deve ser redobrado para evitar casos de violência de toda natureza – sexual, psicológica e física. A avaliação é da professora Luísa Habigzang, coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que concedeu entrevista à Agência Brasil. 

Para que os voluntários exerçam o apoio nos cuidados, uma cartilha, lançada pela universidade, orienta, inclusive, como proceder no momento de colher algum relato de abuso sofrido. “Temos que zelar pela integridade das crianças, até porque são centenas de pessoas que não se conheciam antes da catástrofe”, explicou. 

A professora disse que das 250 pessoas abrigadas no centro esportivo da universidade, 60 são crianças.Todas receberam uma identificação e são monitoradas em tempo integral por monitores, alunos ou mesmo voluntários. “Isso é necessário porque há mães que têm mais de um filho e os outros são menores. Às vezes é impossível acompanhá-los e o risco de abuso justamente ocorre quando estão longe da presença de um responsável”, disse.

Segundo Luísa, é recomendável que os “responsáveis referência” estejam próximos durante o dia e também durante a noite. Se uma criança vai ao banheiro, ela deve ser acompanhada. “Estamos trabalhando na perspectiva das crianças, adolescentes e das mulheres, por ser um dever compartilhado de todos de não torná-las vulneráveis em hipótese alguma. Isso significa monitorar quem entra e quem sai do abrigo. Infelizmente, há muitos casos de abusos contra crianças e mulheres em momentos como este que passa o Rio Grande do Sul”.  

A cartilha lançada pela PUCRS, didática, está contribuindo para que os voluntários, agentes públicos, jornalistas, profissionais de saúde e de outras áreas saibam como proceder no trabalho dentro dos abrigos. “A nossa cartilha pode contribuir para outras situações de calamidade que, infelizmente, poderão acontecer no país”, observou Luísa. 

De acordo com a professora, geralmente não são apenas os adultos que chegam ao abrigo que estão em choque ou vulneráveis, as crianças são as que mais sofrem e, pior, silenciosamente, por não saberem como expressar o sentimento. “É por esta razão que os monitores de abrigos devem ser qualificados para exercer o cuidado sem a possibilidade de uma pessoa, adulta ou não, se sentir ferida. Quem é obrigado a vir para os abrigos não podem ser revitimizados”, defende.

Fake news

Professores e pesquisadores da PUCRS estão unidos no trabalho de disseminação de informações verdadeiras, corretas, contra as fake news que surgem. A pesquisadora Andreia Mendes, do Programa de Pós-Graduação em Educação e integrante do Laboratório das Infâncias, orienta como é possível interagir de maneira saudável e respeitosa com as crianças. 

“A criança que está abrigada não está ali em uma situação confortável. Elas expressam no olhar inúmeros sentimentos”, observa. Nas abordagens às crianças, orienta, é recomendado permitir o silêncio; informar que ela está segura no abrigo; não fazer promessas de que vai ficar tudo bem; não retirá-la do contato com a família onde se sente segura; entender que cada criança se comunica de forma diferente e atender as necessidades básicas e perguntar como elas se sente.

Os monitores devem explicar a uma criança pequena, de forma lúdica, o que está acontecendo; também devem conscientizar sobre as doenças que poderão surgir quando as águas baixarem. “O momento é de escuta ativa e empatia. É preciso  entender que os desabrigados passaram por situações de trauma e, as crianças, têm mais dificuldades de compreensão da complexidade da situação”, disse.

O professor da PUCRS Christian Cristensen, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse, é o responsável por ministrar o curso, que acaba de ser lançado, Primeiros Cuidados Psicológicos. Realizado na forma de duas breves vídeoaulas, apresentam os princípios gerais desse protocolo da Organização Mundial da Saúde para intervenções em situações de crises, desastres e catástrofes. As aulas podem ser acessadas livremente por qualquer voluntário que esteja prestando acolhimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ou para quem quer se preparar para eventuais casos. O curso foi uma iniciativa conjunta da PUCRS com o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

As aulas podem ser acessadas em três partes: 

Parte 1

Parte 2

Protocolo da OMS

 

 

 

Agência Brasil errou | Agência Brasil

A Agência Brasil publicou nessa quinta-feira uma matéria sobre chuvas no Maranhão na qual foi utilizada uma fotografia do ano passado. Apesar de ter municípios em situação de emergência, o estado até o momento não registrou situações de inundações graves, como a retratada na imagem já retirada da publicação.

Pedimos desculpas aos nossos usuários e leitores pelo erro. Iremos reforçar as medidas de qualificação editorial, em conformidade com o nosso manual de redação.

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente. 

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.  

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.  

A Campanha Contra os Agrotóxicos reúne organizações de áreas como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Conselho Federal de Nutricionistas; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Associação Brasileira de Agroecologia, entre outras.

Apelidado pelo grupo de PL do Veneno, o projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado. A autoria é do ex-senador Blairo Maggi, e foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES). 

Os defensores da derrubada do veto alegam que a mudança na lei é necessária para agilizar o registro desses produtos que, segundo eles, demoraria demais para serem autorizados, se seguissem as normas da legislação aprovada. 

A lei cria um novo marco regulatório para registro, fiscalização e o uso de agrotóxicos no Brasil. Na sanção, Lula vetou trechos retirando atribuições do Mapa e repartindo decisões com órgãos de saúde e meio ambiente em casos de reanálise de riscos e alterações no registro das substâncias. Ao justificar o veto, o governo argumentou que os artigos eram inconstitucionais.

“É inconstitucional por colocar em risco os direitos à vida e à saúde, previstos no caput dos art. 5º e art. 6º da Constituição, e por não observar os princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental, ambos atrelados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, justificou o presidente Lula.

Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Ministério da Agricultura a análise para alteração no registro de agrotóxicos. Para a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, os vetos atendem as exigências da bancada ruralista no Congresso.

“A decisão ocorre em um momento particularmente sensível para o país, especialmente em meio à catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul. A urgência deveria ser por mudanças que reforcem a proteção socioambiental e a saúde pública, contudo, os legisladores seguem aprovando a flexibilização das normas de proteção ambiental”, diz a nota das organizações.          

Em documento publicado em 2021, as organizações alertaram para os riscos do então projeto de lei. “Com isso se despreza a expertise e a prática acumulada pelas áreas e serviços relacionados à proteção da saúde e ambiente, prejudicando a eficácia de ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção dos casos de intoxicação, bem como aquelas relacionadas à qualidade da água e à proteção de espécies em risco de extinção”, alertou as organizações no documento Dossiê Contra o Pacote do Veneno.

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente. 

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.  

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.  

A Campanha Contra os Agrotóxicos reúne organizações de áreas como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Conselho Federal de Nutricionistas; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Associação Brasileira de Agroecologia, entre outras.

Apelidado pelo grupo de PL do Veneno, o projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado. A autoria é do ex-senador Blairo Maggi, e foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES). 

Os defensores da derrubada do veto alegam que a mudança na lei é necessária para agilizar o registro desses produtos que, segundo eles, demoraria demais para serem autorizados, se seguissem as normas da legislação aprovada. 

A lei cria um novo marco regulatório para registro, fiscalização e o uso de agrotóxicos no Brasil. Na sanção, Lula vetou trechos retirando atribuições do Mapa e repartindo decisões com órgãos de saúde e meio ambiente em casos de reanálise de riscos e alterações no registro das substâncias. Ao justificar o veto, o governo argumentou que os artigos eram inconstitucionais.

“É inconstitucional por colocar em risco os direitos à vida e à saúde, previstos no caput dos art. 5º e art. 6º da Constituição, e por não observar os princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental, ambos atrelados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, justificou o presidente Lula.

Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Ministério da Agricultura a análise para alteração no registro de agrotóxicos. Para a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, os vetos atendem as exigências da bancada ruralista no Congresso.

“A decisão ocorre em um momento particularmente sensível para o país, especialmente em meio à catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul. A urgência deveria ser por mudanças que reforcem a proteção socioambiental e a saúde pública, contudo, os legisladores seguem aprovando a flexibilização das normas de proteção ambiental”, diz a nota das organizações.          

Em documento publicado em 2021, as organizações alertaram para os riscos do então projeto de lei. “Com isso se despreza a expertise e a prática acumulada pelas áreas e serviços relacionados à proteção da saúde e ambiente, prejudicando a eficácia de ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção dos casos de intoxicação, bem como aquelas relacionadas à qualidade da água e à proteção de espécies em risco de extinção”, alertou as organizações no documento Dossiê Contra o Pacote do Veneno.

Quase 70 mil pessoas estão em abrigos gaúchos devido às fortes chuvas

O Rio Grande do Sul contabiliza quase 70 mil (69.617) pessoas acolhidas temporariamente em abrigos, porque foram forçadas a sair de suas residências devido às fortes chuvas que caem no estado desde 29 de abril. O dado consta no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta sexta-feira (10).

O documento mostra também que 337.116 pessoas estão desalojadas em todo o estado. Além disso, o número de municípios gaúchos afetados pelos temporais chega a 435, o que representa 87,5% do total do estado (497).

Ao todo, 17,6% população total do estado, ou 1,916 milhão de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelos eventos climáticos, de um total de 10,88 milhões de habitantes do Rio Grande do Sul, conforme Censo de 2022  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o momento, 113 vítimas fatais estão confirmadas e os nomes das pessoas mortas identificadas foram divulgados pela Defesa Civil estadual. 

Ainda há uma morte em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. Porém, o número de óbitos pode aumentar porque 146 pessoas ainda estão desaparecidas. No levantamento oficial, em todo o estado, há 756 feridos.

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.

Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula.

“Vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu já sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a água vai embora a desgraça é muito feia […]. Você não tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bactérias, de baratas mortas, é um negócio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa mais humilde, a televisão é um patrimônio. O fogão é um baita de um patrimônio, a geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e martírio com essa chuva”, argumentou o presidente.

Lula garantiu ainda que o governo federal está empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urgência das ações que vêm sendo anunciadas.

Público atendido

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.

“É um conjunto amplo de medidas, cada uma com um instrumento específico, para atender esse conjunto de atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas. Assim que a água baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo gaúcho tenha o atendimento o mais rápido possível”, disse. “É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento, até que tenhamos um apanhado maior da situação, que pode exigir medidas adicionais”, explicou Haddad.

De acordo com o ministro, o impacto primário das medidas é de R$ 7,695 bilhões e não afetará as ações e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regiões do país. “É um recurso em proveito do povo gaúcho, que conta com o decreto de calamidade  para sua execução”, disse.

Adicionalmente, cada ministério está elaborando seu plano de ação para o Rio Grande do Sul. Além disso, na próxima segunda-feira (13), o Ministério da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da dívida do estado com a União. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.

Os anúncios feitos hoje estão em medida provisória assinada por Lula, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Durante o evento, Banco do Brasil, Caixa e BNDES também anunciaram medidas adicionais para atender a população do Rio Grande do Sul. Os bancos públicos anunciaram a suspensão do pagamento de dívidas e do FGTS por parte das empresas. 

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, estiveram presentes no evento de anúncio no Palácio do Planalto.

Trabalhadores assalariados

Para trabalhadores assalariados, haverá a antecipação do pagamento do abono salarial para este mês de maio. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada.

Também haverá a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto será de R$ 495 milhões aos cofres públicos.

A Receita Federal também trabalha na priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrerá até junho para até 1,6 milhão de pessoas, no valor de R$ 1 bilhão. “É um valor que é delas, a única coisa que estamos fazendo é antecipando o cronograma para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas”, disse o ministro Fernando Haddad.

Beneficiários de programas sociais

O governo federal antecipará os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias gaúchas que recebem esses benefícios. O impacto imediato será de 380 milhões.

Estado e municípios

Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura do estado e dos municípios afetados.

“Estamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, logísticos sobretudo, que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação e obras. Muitas vezes, você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência”, disse.

“Uma coisa é contratar obras em regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto e contratação de obra, você não consegue nem orçar para fazer uma contratação emergencial”, explicou.

O governo federal também fará uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios do Rio Grande do Sul. São 14 municípios que estão com operações de crédito em andamento no valor de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas.

Brasília (DF) 09/04/2024 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (c) durante anuncio de novas medidas de ajuda e apoio ao Rio Grande do Su Foto: José Cruz/Agência Brasil

Empresas

Para as empresas, haverá o aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Haddad, os recursos deverão alavancar R$ 30 bilhões em empréstimos aos empresários.

Além disso, também no âmbito do Pronampe, o governo destinará R$ 1 bilhão para subvenção de juros, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões. Ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros.

“Muitas vezes, vocês dá a garantia de crédito, mas, mesmo dando a garantia, tem um limite de redução de juros porque temos uma Selic alta, o spred [diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes], e o banco, mesmo querendo, não consegue reduzir a patamares que o tomador consiga pagar, sobretudo em uma situação como essa. Então, nós temos que criar linhas de crédito com juros zero, em alguns casos não haverá outra alterativa”, disse o ministro Haddad.

Segundo ele, o Pronampe funcionou durante a pandemia de covid-19 e, recentemente, foi corrigido para permitir a renegociação de dívidas. “Agora, com essa medida, vamos reativar o programa nas bases estabelecidas pelo seu governo [do presidente Lula]. Qualquer ocorrência que venha acontecer daqui um ano, dois anos com o tomadores, ele vai saber que o sistema bancário estará autorizado a reprogramar esses pagamentos, em caso de necessidade”, explicou.

O governo ainda fará o aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida deve alavancar R$ 5 bilhões em concessão de crédito para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

Também será prorrogado, por no mínimo três meses, os prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. A medida terá impacto de R$ 4,8 bilhões e deverá beneficiar 203 mil empresas.

Produtores rurais

Ainda para empresa e também para produtores rurais, haverá a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito, contratações e renegociações em instituições financeiras públicas. A medida valerá por seis meses, de maio a novembro.

Por fim, os produtores rurais também terão R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp, até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. “Isso garante uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, disse o ministro Haddad.

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador.

“Nos parece que alguma coisa não está muito correta, tendo em vista que uma empresa de pesquisa, como qualquer outra, vive da venda dos seus serviços. Uma empresa de pesquisa vende serviços e cobra por eles”, diz o cientista político João Francisco Meira sócio-diretor do instituto Vox Populi e membro do conselho superior da Abep. “O volume que esse tipo de prática atingiu é um verdadeiro escândalo nacional”, alerta.

A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

Ministério Público

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Justiça Eleitoral, o MPE é “uma das partes legitimadas a fiscalizar e dar andamento às denúncias de pesquisa eleitoral irregular.”

O MPE confirmou à Agência Brasil que o autofinanciamento de pesquisas por si só não constitui irregularidade se não houver outros indícios da prática de ilícitos. “A arquitetura de nossa base de dados não permite um levantamento consolidado de procedimentos sobre supostas fraudes cometidas em pesquisas autofinanciadas”, diz em nota encaminhada à redação.

Em 2020, após a realização das eleições municipais, o MPE pediu às procuradorias regionais eleitorais que fizessem a apuração de “potenciais irregularidades” nas pesquisas pagas com recursos próprios, conforme denunciado na época pela própria Abep .

As pesquisas autocusteadas entre o início de janeiro e meados de abril deste ano tiveram custo menor do que os levantamentos com contratantes. De acordo com planilha elaborada pela Abep, o valor médio das pesquisas pagas por contratantes foi de R$ 9 mil, as pesquisas pagas com recursos próprios custavam 14% a menos, R$ 7,8 mil. Em regra, o valor da pesquisa depende da logística, determinada pela metodologia (presencial ou remota),  tamanho da amostra e volume do questionário.

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior. Goiás teve o maior número de pesquisas desse tipo: 82, acima inclusive de São Paulo (com 79 levantamentos). Conforme a planilha, o único estado em que não se verificou pesquisas autocusteadas no período foi o Amapá.

Peça de publicidade 

Somente pesquisas registradas na Justiça Eleitoral podem ser divulgadas pelos partidos, candidatos e meios de comunicação. Há desconfiança entre empresas filiadas à Abep de que as pesquisas autofinanciadas trazem resultados que são peças de publicidade política para promover pré-candidatos ou inviabilizar concorrentes antes das convenções partidárias que devem ocorrer até 5 de agosto.

É o que pensa, por exemplo, o administrador Mario Rodrigues Filho, fundador do Instituto Grupom com sede em Goiânia. Ele desistiu de publicar pesquisa eleitoral este ano para não expor a imagem do instituto. “Querem usar a nossa marca, o nosso nome, uma empresa que tem 52 anos de atividade com pesquisas de mercado e política. Precisam de marca para fazer sua divulgação.”

Rodrigues Filho acrescenta que “grande parte” das novas empresas que apareceram no mercado oferecendo pesquisas eleitorais de feitio promocional “não têm no seu portfólio e nem no seu registro de contrato social a realização de pesquisa de mercado ou de opinião.” O administrador ressalta que algumas empresas têm capital social inferior aos valores dos levantamentos que declaram autofinanciamento.

Segundo João Francisco Meira, da Abep, entre as empresas que declaram ter feito pesquisas entre janeiro e meados de abril há prestadores de serviços a prefeituras, como agências de publicidade do interior e até mesmo empresas de coleta de lixo.

Ele chama a atenção para o fato de que, além da desinformação na divulgação das pesquisas autofinanciadas, as empresas criam nomes assemelhados a institutos mais conhecidos pela população para confundir eleitores. Conforme Meira, “Inventar uma empresa de pesquisa cujo nome soa muito parecido com outras mais conhecidas representa contrafação [imitação ilegal] e é burla cognitiva.”

No final de maio, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa deverá fechar nova planilha com dados sobre as pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.

Atlético-MG garante classificação para as oitavas da Libertadores

O Atlético-MG é o primeiro time do Brasil a garantir a presença nas oitavas de final da Copa Libertadores. A classificação foi alcançada na noite desta terça-feira (7), oportunidade na qual o Galo derrotou o Rosario Central (Argentina) por 1 a 0 no Gigante de Arroyito, em Rosario.

🐓🔥 Líder e 100%! O @Atletico bateu o @RosarioCentral por 1-0 na Argentina e segue soberano no Grupo G da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/qzUXdxbJMw

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 7, 2024

Este resultado deixou a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito com 12 pontos, na liderança do Grupo G da competição continental com 100% de aproveitamento, e sem a possibilidade de terminar a fase inicial da Libertadores fora da zona de classificação ao mata-mata.

Sem ter de lidar com a pressão da torcida adversária, já que o Gigante de Arroyito não pôde receber público nesta quarta em razão de uma punição imposta ao Rosario pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), o Atlético-MG jogou muito bem e dominou o confronto desde os momentos iniciais.

🖤⚽️ 100% e classificado! Quem?

🔝 O GALO! 🐓 @Atletico

🏆 CONMEBOL #Libertadores pic.twitter.com/WNvdYj9DUn

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 8, 2024

Apesar da boa partida, o Galo só conseguiu chegar à vitória após o intervalo, depois que o técnico Gabriel Milito colocou Vargas e Alisson no gramado. Aos 41 minutos Alisson avançou na ponta direita e cruzou rasteiro para o meio da área, onde Vargas fez o pivô para Paulinho chegar batendo para superar o goleiro Broun.

Flamengo se complica

Quem teve uma noite para esquecer foi o Flamengo, que foi derrotado por 1 a 0 pelo Palestino (Chile), no estádio Francisco Rumoroso, em Coquimbo, para cair para a 3ª posição do Grupo E da Libertadores com apenas 4 pontos, dois a menos do que a equipe chilena, que ocupa a vice-liderança da chave, e cinco a menos do que o líder Bolívar (Bolívia), que ainda mede forças com o Millonarios (Colômbia) nesta rodada.

🇨🇱⚽️ Triunfo gigante! Em casa, o @CDPalestinoSADP bateu o @Flamengo por 1-0 em duelo pelo Grupo E da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/b6eidFCPT1

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 8, 2024

Em uma partida na qual mostrou muito pouco, o Rubro-Negro foi derrotado graças a um golaço marcado por Cornejo aos 18 minutos do segundo tempo: o volante aproveitou bola que sobrou no alto para bater de primeira da entrada da área para acertar o ângulo do gol defendido por Rossi.

Agora a equipe comandada pelo técnico Tite terá que somar pontos nas duas últimas rodadas da fase de grupos, quando jogará como mandante, para avançar para as oitavas de final.

FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou, pouco depois do meio dia desta terça-feira (7), da Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), com destino à Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O avião militar voa carregado com 34 toneladas de donativos, como fardos de água, cestas básicas, colchões, cobertores e medicamentos doados pela população de várias partes do país, para apoiar os esforços de socorro e assistência às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul, desde a semana passada.

Os suprimentos foram doados na campanha da FAB chamada de Todos Unidos pelo Sul, lançada na sexta-feira (3). As bases aéreas de São Paulo (Guarulhos-SP), do Galeão (Rio de Janeiro) e de Brasília (DF) centralizam as coletas dos suprimentos. Os pontos de arrecadação de roupas, colchonetes, água potável e gêneros alimentícios não-perecíveis seguem ativos de 8h às 18h, diariamente.

Somente no primeiro dia de arrecadação na Base Aérea de Brasília, foram recebidas cinco toneladas de doações.

Na segunda-feira (6), a aeronave KC-30 partiu da Base Aérea do Galeão rumo ao estado do sul para distribuir as primeiras 18 toneladas de mantimentos doados pela população.

Operação Taquari II

A campanha de doações coordenada pela FAB faz parte da Operação Taquari II das três Forças Armadas que, desde 30 de abril, inclui atividades de busca e resgate de vítimas das chuvas, distribuição de suprimentos e reconstrução de infraestruturas afetadas.

Até esta segunda-feira (6), o trabalho integrado de militares e civis no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul conta com 3.406 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. Estão sendo empregados 15 helicópteros, um avião de carga, 243 embarcações e 2,5 mil viaturas e equipamentos de engenharia (civis e militares). O Ministério da Defesa estima que as operações de resgate conseguiram salvar 46 mil vidas.

Ao todo, três hospitais de campanha estão sendo instalados para atender os pacientes dos hospitais alagados pelas enxurradas. O hospital de campanha instalado em Estrela (RS), no Vale do Taquari, atende desde domingo (5), com 40 leitos. Outros dois funcionarão, em breve, em Eldorado do Sul (RS), com 20 leitos, e em São Leopoldo (RS), com mais 40 leitos.