204 search results for "campos"

Centro de São Paulo tem quinto dia de apagões em série

Centro de São Paulo tem quinto dia de apagões em série

Os bairros do centro da capital paulista tiveram, nesta sexta-feira (22), o quinto dia consecutivo de queda da energia elétrica fornecida pela concessionária Enel. Desde segunda-feira (18), Os bairros mais atingidos são Consolação, Bela Vista, Vila Buarque, Santa Cecília, Higienópolis e Campos Elíseos.

Hoje, a região da República também enfrentou o apagão. O edifício Copan, onde vivem cerca de 5 mil pessoas, ficou sem luz e teve algumas áreas abastecidas por geradores. A falta de energia na capital já afetou a região da Rua 25 de Março, no São Bento, e o Aeroporto de Congonhas, que, há uma semana, precisou suspender pousos e decolagens por mais de uma hora.

Também ficaram sem energia a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, escolas, faculdades, residências e o comércio local. “Não tem previsão de volta da energia hoje. A gente está perdendo de R$ 1mil a R$ 2 mil por dia. Em média, nós fazemos serviço em dois ou três celulares por dia”, reclamou o empresário Ruan Cardoso, que tem uma loja de conserto desses aparelhos na região da Rua Sete de Abril.

O comerciante Luiz Alberto, que vende produtos perecíveis, queixou-se da falta de previsão da concessionária para a volta da energia e disse que seu prejuízo está entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. “Tivemos que realocar nossos produtos em outras lojas, entre lojistas de muita boa vontade aqui dos arredores. Não recebemos nenhuma satisfação da Enel, a não ser pela própria imprensa.”

“Ontem, às 18h, já faltou luz, dispensei o meu quadro de funcionários. E hoje, desde que chegamos, não estamos trabalhando. Ninguém aqui nos arredores está trabalhando”, acrescentou Luiz Alberto.

A comerciante Gabriela Bonilha, proprietária de uma cafeteria na Vila Buarque, precisou fechar o estabelecimento na segunda e na terça-feira por causa dos recorrentes apagões. A energia voltou na quarta-feira (20), mas parcialmente, o que impossibilitava o funcionamento dos equipamentos 220 volts. “Todo o nosso maquinário é 220 volts. Então, as geladeiras não funcionavam. Fomos distribuindo por geladeiras e freezers vizinhos que estavam funcionando. Aí, ficamos um pouco desesperados, porque são muitas contas fixas, nossos funcionários são fixos”, afirmou Gabriela.

A solução foi passar a trabalhar, mesmo que precariamente, para tentar evitar que os prejuízos aumentassem. “Começamos a operar com uma air fryer caseira [que funciona em 110 volts] e uma garrafa térmica. Ficamos vendendo pãozinho de queijo feito na air fryer, café coado na térmica e pacotinho de café em grão.”

Segundo a comerciante, a concessionária Enel não deu informações sobre quando voltaria a energia, e as tentativas de contato foram frustradas. “A gente tenta ligar, só gravação, ninguém atende. Uma gravação diz que tem problemas na região, mas não dá explicação”. Gabriela informou que o fornecimento de energia voltou ao normal apenas no início da noite da quinta-feira.

Para compensar o prejuízo gerado no período, que ela estima em cerca de R$ 5 mil, a cafeteria passará a fazer eventos aos domingos, juntamente com outras lojas que também foram afetadas pelos apagões. “Está todo mundo meio que se unindo, assim, para tentar não sofrer tanto com tudo isso que rolou.”

Concessionária

Em nota, a Enel Distribuição São Paulo informou que restabeleceu, às 16h de hoje, o serviço para 97% dos clientes afetados. “No momento, cerca de 600 clientes estão sem energia após as ocorrências que afetaram a rede subterrânea nesta semana. A companhia está mobilizando geradores para atendê-los.”

A concessionária lamentou os transtornos causados pelos apagões e explicou que os problemas começaram com danos em diferentes circuitos subterrâneos, “cuja reparação é complexa e demorada, dadas as dificuldades e especificidades desse tipo de rede (galerias subterrâneas)”.

Hoje, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração sobre a ineficiência na prestação de serviço da concessionária Enel. Caso sejam encontradas falhas, o MP pedirá a extinção da concessão.

“Encontradas irregularidades na atuação da concessionária, determinar a extinção da concessão, sem prejuízo de aplicação de outras sanções cabíveis”, diz o texto do pedido, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

*Colaboraram Vicente Figueira e Carolina Pavanelli, da TV Brasil

Raio mata homem em praia de Arraial do Cabo, no estado do Rio

Raio mata homem em praia de Arraial do Cabo, no estado do Rio

@ebc

Um homem morreu, nesta sexta-feira (22), depois de ser atingido por um raio em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. Segundo a prefeitura, o nome da vítima é Kelwen Ramos e a ocorrência foi nas Praias do Pontal do Atalaia. O local havia sido interditado horas antes. A Defesa Civil informou que a polícia foi acionada e o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio, depois da perícia.

Outras duas pessoas ficaram feridas por causa da descarga elétrica e foram encaminhadas para o Hospital Geral de Arraial do Cabo. A primeira delas foi identificada como Felipe Júlio, de 21 anos. A segunda, Victor Gabriel Dutra Nonato, de 29 anos. O estado de saúde dos dois é considerado estável.

A Defesa Civil do Estado do Rio orienta a população a ter cuidados específicos em dias de chuvas fortes, com raios e trovões. A informação é de que a corrente do raio pode causar queimaduras graves e danos ao coração, pulmões, sistema nervoso central e outras partes do corpo. Se a pessoa estiver na rua, as orientações para não ser atingida são:

– Evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios como: pequenas construções não protegidas como celeiros, tendas ou barracos ou veículos sem capota como tratores, motocicletas ou bicicletas;

– Evitar estacionar próximo a árvores ou linhas de energia elétrica;

– Evitar estruturas altas como torres, de linhas telefônicas e de energia elétrica;

– Não permanecer em áreas abertas como campos de futebol, quadras de tênis e estacionamentos;

– Não ficar no alto de morros ou no topo de prédios;

– Não se aproximar de cercas de arame, varais metálicos, linhas aéreas e trilhos;

– Nunca se abrigar debaixo de árvores isoladas.

Em casa

Caso a pessoa esteja dentro de casa, a Defesa Civil orienta:

– Não usar telefone (o sem fio pode ser utilizado);

– Não ficar próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas;

– Não tocar em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica.

Deslizamento em Nilópolis

Três pessoas sofreram ferimentos leves depois do desabamento de uma casa em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

A prefeitura informou que elas foram encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Equipes de Serviços Públicos (Semserp) e da Defesa Civil estão retirando os restos do imóvel, que fica na beira do Rio Sarapuí, na Chatuba, divisa de Nilópolis com Mesquita.

Os resgatados vão decidir se preferem ir para a casa de parentes ou para um dos pontos de apoio. Em caso de emergência, a Defesa Civil orienta a população a ligar para os telefones 2691-1193 e 98184-2664.

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

@ebc

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”, disse ela à Agência Brasil.

O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.

O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.

“Infelizmente, o saneamento, principalmente na Região Norte, está bastante deficitário, com apenas 64,2% da população tendo acesso à água. Isso acontece porque este é um tema pouco priorizado, pelo fato de [historicamente] se enxergar, ali, tantos volumes de recursos hídricos, o que leva as pessoas a acreditarem que se trata de um bem infinito e fácil de ser obtido”, explica a presidente do Trata Brasil.

Ela diz que é comum, na região, as pessoas cavarem poços e consumirem a água do rio, sem entender que essa água pode estar contaminada, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.

“A Região Norte investe, em saneamento básico, R$ 57 por ano para habitante, quando a média de investimento para a gente atingir a universalização do acesso saneamento seria de R$ 231 anuais por habitante. É um investimento muito aquém do necessário”, acrescenta.

Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.

Direitos e garantias constitucionais

A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.

“Colocar na Constituição a garantia do acesso à água enquanto direito fundamental fortalece todas as políticas públicas que existam na área de saneamento. Inclusive fortalece a demanda pelo Orçamento público, já que obras de saneamento e de abastecimento de água ainda demandam bastante orçamento”, argumenta o relator.

A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.

“Como existia mais de uma proposta de PEC apensada, teve então alguma discussão dentro da Comissão de Constituição e Justiça porque alguns dos textos falavam em vedar privatizações e outros assuntos que são mais polêmicos. Mas o texto principal do Senado é um texto bastante sóbrio que traz essa questão do acesso à água potável enquanto direito fundamental. Tenho certeza de que, em uma comissão especial, esse texto teria total possibilidade de ser aprovado”, acrescenta.

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

@ebc

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada ontem (20), por 38 votos favoráveis e 18 contrários, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Isto significa que se não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para apreciação no Senado.

O projeto altera o Código Florestal para considerar como áreas rurais consolidadas as formas de vegetação nativa “predominantemente não florestais, como campos gerais, campos de altitude e campos nativos”. Área rural consolidada é uma categoria prevista pelo código que que permite exploração da área mediante comprovação de uso antrópico (pelo homem) anterior a 22 de julho de 2008.

Com a alteração, o texto e passa a considerar todas as áreas de campos nativos no país como áreas de uso rural consolidado e, portanto, não passíveis de licenciamento ambiental para conversão a fim de uso agrícola.

Uma nota técnica sobre o projeto, elaborada pela SOS Mata Atlântica, diz que a medida impacta 50% do Pantanal (7,4 milhões de hectares), 32% dos Pampas (6,3 milhões de hectares) e 7% do Cerrado (13,9 milhões de hectares), além de quase 15 milhões de hectares na Amazônia, “permitindo que eles possam ser livremente convertidos para uso alternativo do solo (agricultura, pastagens plantadas, mineração, urbanização etc.) sem qualquer tipo de limitação ou autorização administrativa”.

“Para tanto, basta que o proprietário da área alegue que a área de campo foi, em algum momento do passado, utilizada para pastoreio. Como a imensa maioria das áreas de campo do país foram, em algum momento, usadas para pastoreio extensivo, todas elas seriam consideradas ‘consolidadas’. Mesmo as poucas que nunca tenham sido pastejadas também perderão, na prática, a proteção hoje existente, pois será impossível aos órgãos de controle comprovar que nunca a área foi usada para pecuária extensiva”, diz a nota.

Na avaliação da secretária-executiva do Observatório do Código Florestal (OCF) Roberta del Giudice, a proposta representa um enorme retrocesso na proteção dos biomas brasileiros, por ignorar a importância da vegetação não arbórea na proteção ambiental, ameaçando a biodiversidade, a segurança hídrica e climática de todo o país.

“Os riscos vão além da proteção ambiental, afetam diretamente a produção agrícola e outras atividades econômicas, afastam investimentos internacionais e compradores de commodities agrícolas. Na prática, a medida transforma mais de 48 milhões de hectares em todo o país em área de uso rural consolidado, uma categoria prevista pelo Código Florestal para áreas de comprovado uso antrópico anterior a 2008 e, assim, permite o desmatamento dessas áreas. Corremos o risco de extinguir biomas, como Pantanal e Pampa, e transformar ecossistemas dos demais em áreas áridas com impactos negativos para a população de todo o país”, disse Roberta à Agência Brasil.

Formado por mais de 40 organizações, o observatório tem por objetivo monitorar a implementação bem-sucedida da Lei Florestal, fortalecer a proteção dos biomas e “dos valores culturais, a produção sustentável e a recuperação de ambientes naturais”.

As organizações chamam a atenção para o fato de que o texto original foi alterado pelo relator Lucas Redecker (PSDB-RS). A proposta original, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tratava do bioma Campos de Altitude, tipo de ecossistema localizado na Região Sul, composta por formações naturais propícias ao desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris.

Mata Atlântica

Atualmente, a legislação ambiental considera esse bioma como ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica. O projeto de Alceu Moreira retirava os Campos de Altitude da incidência da Lei da Mata Atlântica. Em contrapartida, a proposta estabelecia “um marco regulatório para esses ecossistemas que concilia produção e conservação ambiental”.

Já a alteração feita por Redecker estabelece de forma expressa a aplicação da categoria de área rural consolidada a todos os biomas brasileiros. Em seu parecer, o deputado classificou como “marra ideológica” a manutenção apenas do bioma Campos de Altitude e justificou a ampliação com o argumento de que a “vegetação nativa já era utilizada como pastagem”.

“Para evitar outro tipo de interpretação equivocada que tem prejudicado os agricultores das regiões citadas, deixamos expresso que a consolidação do uso nessas áreas ocorre independentemente de ter sido a vegetação nativa efetivamente convertida”, escreveu o relator.

Para Roberta, na prática, o texto afasta a aplicação da Lei da Mata Atlântica, gerando insegurança jurídica.

“A proposta gera insegurança jurídica na implantação da Lei da Mata Atlântica e do Código Florestal, além de atrelar a imagem externa do Brasil à pecha de grande inimigo do clima. Para ir no sentido contrário, é urgente a necessidade de implementação do Código Florestal, legislação que preza pela conciliação entre conservação ambiental e produção agrícola”, defendeu.

O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta, disse que além de anular a aplicação da Lei da Mata Atlântica, a proposta também conflita com a legislação de proteção ambiental em todo território nacional, gerando insegurança na aplicação de leis que protegem o Pantanal, o Cerrado a Caatinga, Amazônia e também o Pampa.

“Trata-se de proposta que pretende revogar toda a proteção da vegetação nativa não florestal, em vigor no Brasil desde 1934, liberando-a para o desmatamento generalizado em todo o país. O impacto é abissal em biomas predominantemente não florestais, como Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampa, mas também afeta enormes áreas não florestais presentes na Amazônia e na Mata Atlântica”, afirmou à Agência Brasil.

A WWF-Brasil também se manifestou contra a aprovação da proposta. Para a organização, o texto representa um “grave retrocesso ambiental” ao liberar o desmatamento em todas as áreas do Brasil com a classificação de vegetação não florestais. A WWF disse que ao afastar a aplicação dessa Lei da Mata Atlântica, o projeto possibilita que áreas que vinham sendo protegidas ao longo das últimas décadas sejam consideradas consolidadas e aptas à expansão de atividades agropecuárias.

“O projeto ainda abre brecha para a regularização de imóveis rurais até então ocupados de maneira ilegal, inclusive os que estão dentro de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. Trata-se de uma espécie de anistia aos proprietários que, ao contrário, deveriam proteger e regenerar suas propriedades”, disse a organização. “Agora, é preciso que o plenário da Câmara e o Senado evitem tamanha destruição e que protejam nossos biomas, garantir assim um futuro saudável e sustentável para a natureza e a vida no Brasil”, complementou.

Falta de energia em São Paulo leva empresas a dispensar funcionários

Falta de energia em São Paulo leva empresas a dispensar funcionários

@ebc

O centro da capital paulista voltou, nesta quarta-feira (20), a enfrentar a falta de energia elétrica. Empresas sediadas na região afetada dispensaram funcionários no início da tarde, hospitais tiveram de religar geradores, condomínios precisaram contratar caminhões-pipa para fazer o abastecimento de água e comerciantes classificaram a situação como caos.

Os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Santa Cecília, Consolação, Campos Elíseos, Vila Buarque e Cerqueira César, na região central da cidade, que passaram por um apagão na segunda (18) e na terça-feira (19), voltaram a ficar sem energia no início da tarde de hoje.

“Segunda-feira nós ficamos preocupados com sorvete, mas aí a gente colocou gelo e segurou até as 7h da noite. Hoje ainda não tenho previsão de volta da luz. Fica tudo um caos. Nosso forte aqui é a entrega de galão de água. E não tem como entregar porque não tem elevador funcionando nos prédios”, disse Adriana da Silva, proprietária de um comércio na Bela Vista.

A maioria dos clientes da loja é das ruas Frei Caneca, Augusta, Piauí e Antônio de Queiroz, que estavam sem energia na tarde de hoje.

A concessionária Enel Distribuição São Paulo confirmou que um dos circuitos da rede de distribuição subterrânea, que atende aos bairros, voltou a apresentar problemas por volta de 12h40 de hoje.

“Pela manhã, a companhia já havia restabelecido a energia para todos os clientes que tiveram o serviço afetado na última segunda-feira. Mesmo com o restabelecimento, as equipes da empresa seguiram no local trabalhando para reconfigurar totalmente a rede afetada. Mas, durante o trabalho, identificaram um indicativo de nova falha, optando por desligar preventivamente um dos circuitos”, disse, em nota.

A Enel afirmou que já havia restabelecido a energia a 60% dos clientes afetados às 14h e que seguia trabalhando para normalizar o restante. No fim da tarde, a concessionária informou que, desde as 16h05, havia restabelecido o fornecimento de energia para 97% dos clientes afetados. “Os demais clientes (cerca de 1 mil) serão abastecidos ainda hoje por meio de geradores.”

A empresa OMA, que administra condomínios residenciais na região afetada, enviou comunicado aos moradores informando que os reservatórios de água estavam no fim e que haveria necessidade do uso de caminhões-pipa para o abastecimento. “No entanto, devido à área de restrição [para caminhões] na região, a entrega só poderá ser realizada durante a noite”.

O Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, localizado no bairro de Santa Cecília, informou que precisou voltar a utilizar geradores na tarde de hoje, entre as 13h e as 14h, devido à falta de energia. Os equipamentos, no entanto, só dão conta das áreas vitais, como internações e emergência.

Dispensa

Empresas sediadas na região afetada passaram a dispensar funcionários no início da tarde de hoje assim que a falta de energia ultrapassou mais de uma hora. “Faz mais de uma hora, mais ou menos, que acabou a energia no prédio em que a gente trabalha. Ficamos esperando. Como a energia não voltou, nossa chefia dispensou. A gente está indo embora para casa”, disse a assistente social Cláudia Zamboni, no início da tarde.

O analista de tecnologia da informação Érica Melo, que trabalha na Rua da Consolação, também foi para casa mais cedo. “Ontem tivemos uma queda, mas foi rápida. Hoje, pelo jeito, não tem previsão. Todo mundo do prédio foi dispensado”, disse.

*Colaborou Dimas Soldi, da TV Brasil.

Falta de energia em SP faz empresas dispensarem funcionários mais cedo

Falta de energia em SP faz empresas dispensarem funcionários mais cedo

@ebc

A maioria dos clientes da loja é das ruas Frei Caneca, Augusta, Piauí e Antônio de Queiroz, que estavam sem energia na tarde de hoje.

Dispensa

*Colaborou Dimas Soldi, da TV Brasil.

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

@ebc

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (20) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,25% ao ano, para 10,75% ao ano. Esse será o sexto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros. No entanto, existe a expectativa se a Selic vai ser reduzida apenas até a reunião de maio ou se os cortes continuarão até o segundo semestre.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 9% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação

Na ata da última reunião, em janeiro, o Copom constatou que a desaceleração da economia está diminuindo e confirmou a intenção de novos cortes de juros. O Banco Central também reforçou a importância de o governo continuar a perseguir as metas de melhoria das contas públicas para impedir um eventual repique da inflação.

O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2024 subiu levemente, de 3,77% para 3,79%. Isso representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em fevereiro, puxado por educação e alimentos, o IPCA ficou em 0,83%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,5% em 12 meses, no teto da meta para 2024.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Governo e montadoras debatem produção de carros bioelétricos no Brasil

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de empresários do setor automotivo e do segmento de produção de etanol e gás para conversar sobre investimentos no Brasil.

O encontro, no Palácio do Planalto, foi na tarde desta quinta-feira (14), em Brasília, e contou com as presenças do Vice-Presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Nas redes sociais, Lula destacou o potencial brasileiro, que inclui a produção de veículos híbridos flex, como o carro bioelétrico. Trata-se de uma tecnologia exclusiva do Brasil e combina a possibilidade do uso de etanol em carros elétricos, reduzindo a utilização de combustíveis fósseis.

“Já são mais de R$ 117 bilhões anunciados pelas montadoras até 2028 gerando empregos e crescimento econômico. Acreditamos no Brasil e no seu potencial na transição energética. O país abandonou o discurso do passado e está investindo no futuro”, escreveu Lula.

Presenças

Além de Lula, Alckmin e Rui Costa, a reunião contou com as presenças dos seguintes empresários e especialistas: Luciano Coutinho (economista e professor da Unicamp); Emanuele Capellano (presidente da Stellantis para a América do Sul); Ciro Possobom (CEO da Volkswagen do Brasil); Evandro Maggio (presidente da Toyota do Brasil); Christopher Podgorski (CEO e presidente da Scania para a América Latina); Stella Li (vice-presidente global da BYD); Tyler Li (CEO da BYD Brasil); Alexandre Baldy (presidente do Conselho da BYD Brasil); Aroaldo Oliveira (presidente da Industriall-Brasil e diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista); Evandro Gussi (diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia – Unica); Mário Campos (presidente da Bioenergia Brasil); Carlos Ubiratan Garms (conselheiro da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e diretor da Cocal); Bruno Moretti (secretário especial da Casa Civil/PR); Roberto Matarazzo Braun (Toyota) e Gustavo Bonini (Scania).

Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

@ebc

A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, indignou movimentos sociais que representam familiares de vítimas do rompimento, no dia 25 de janeiro de 2019, da barragem Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, pertencente à empresa.

“É com perplexidade que recebemos a notícia da votação sobre o habeas corpus do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. É revoltante saber que desembargadores do TRF-6 reconheceram, deram efetividade ao habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale, que, sim, era conhecedor de que a barragem era instável, que a barragem não oferecia estabilidade e que não tomou nenhuma atitude e permitiu que 272 pessoas fossem assassinadas”, disse a presidente da Associação dos familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Andresa Aparecida Rocha Rodrigues, em vídeo encaminhado à Agência Brasil, no qual leu a nota da entidade.

Na tragédia, Andresa perdeu o filho Bruno que, segundo ela, “foi assassinado junto com 271 jóias [como os familiares tratam os parentes mortos em consequência do rompimento] pela Vale, pela Tüv Süd [empresa alemã contratada pela Vale para avaliar a barragem da Mina Córrego do Feijão] e seus aliados”

“Venho, nesse momento, repudiar e demonstrar a nossa insatisfação e tristeza em dar conhecimento aos votos que foram proferidos em favor de Schvartsman, inocentando o mesmo de toda a responsabilidade de conhecimento das instabilidades da barragem. Schvartsman se livra de um processo sem mesmo respondê-lo e faz isso através do habeas corpus”, destacou.

A presidente da Avabrum acrescentou que os familiares ainda aguardam que sejam encontradas três pessoas ainda não localizadas após o rompimento. “Seguimos ainda aguardando o encontro de três vítimas, de três jóias. É esse o parâmetro que nós temos”, concluiu.

O Instituto Camila e Luiz Taliberti (ICLT), fundado em 2019 em homenagem aos irmãos que perderam a vida com o rompimento, indicou em nota que vai lutar contra a decisão. “Nós, que prezamos pela memória dos mortos na tragédia de Brumadinho, não vamos nos calar”.

A entidade também reforçou que a falta de conhecimento das condições da barragem, justificada no pedido de habeas corpus, não corresponde à realidade. “O ICLT, como parte da sociedade civil organizada, repudia a falta de responsabilização por um desastre que destruiu tantas famílias, sob a alegação de falta de conhecimento dos eventos pelo réu”, observou.

“Acreditamos na Justiça brasileira e no comprometimento das instituições que colaboraram com as investigações e apontaram os indícios que resultaram no indiciamento do então presidente da empresa. Em nome da memória de centenas de famílias, mães, pais, filhos e amigos dos mortos, pedimos que os desembargadores repensem os seus votos e que o réu seja julgado, respeitando o devido processo legal”, defendeu o ICLT.

O Instituto, que luta por justiça, para que a tragédia jamais seja esquecida e para que não se repita, como forma de honrar a memória das 272 pessoas mortas, é presidido por Helena Taliberti, mãe dos irmãos. “Inspirada no legado de Camila e Luiz, a entidade tem como missão a defesa dos direitos humanos por meio de duas vertentes principais: a proteção do meio ambiente e o empoderamento de grupos em situações de vulnerabilidade, especialmente mulheres”, informou o ICLT.

MAB

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, disse à Agência Brasil que a entidade classificou como vergonhosa a decisão dos desembargadores da 2ª Turma do TRF-6 na concessão do habeas corpus, referente ao que chamam de crime cometido pela Vale em Brumadinho.

“Isso é indignante frente a um fato monstruoso que foi o massacre, a morte, o homicídio das 272 pessoas. Isso causa e gera um indício de impunidade sobre esse que é um dos maiores crimes socioambientais em massacres humanos no Brasil no último período. Classificamos de vergonha a posição do judiciário e estamos juntos com as vítimas, junto com a Avabrum, reforçando esta luta para que no Brasil a gente possa ter justiça. Um dos fatos da Justiça é condenar, prender, inclusive essas pessoas, pelo crime que cometeram para que novos crimes não venham a ocorrer em nosso país. Vamos cobrar das instituições para que recorram dessa decisão e para que de fato a Justiça seja alcançada no nosso país”, afirmou.

Decisão

Na decisão, os desembargadores consideraram que o MP não apresentou indícios de autoria contra Fábio Schvartsman no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. No entanto, seguem as ações penais relacionadas a outros quinze acusados.

“Cabe destacar que essa decisão não se estende aos demais réus das ações penais, cujo trâmite segue normalmente na Justiça Federal de primeiro grau. As ações penais envolvem outros quinze réus, que permanecem respondendo a acusação de crimes de homicídio qualificado e de crimes ambientais”, informou o TRF-6 em resposta à Agência Brasil.

Os integrantes da 2ª Turma concordaram com o voto do desembargador Flávio Boson Gambogi, relator do caso, que propôs o trancamento das ações penais exclusivamente em relação ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

O TRF-6 esclareceu que este julgamento “não discutiu se o réu é culpado ou inocente, mas analisou se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa”. Os desembargadores entenderam que, até o momento, o Ministério Público não apresentou indícios mínimos de envolvimento do ex-Presidente da Vale no rompimento da Barragem.

Ainda na decisão, os desembargadores informaram de forma unânime que o Ministério Público poderá oferecer nova denúncia ao ex-presidente da Vale baseada em novas provas, que, até o momento, não estão nos autos.

“Nesse momento clamamos ao Ministério Público Federal que ofereça nova denúncia baseada nas inúmeras provas que se tem dentro do inquérito da Polícia Federal sobre o conhecimento que o Schvartsman tinha e segue tendo sobre a instabilidade da barragem. Infelizmente essa decisão é uma decisão que ofende o Brasil, que ofende a memória das vítimas e nos coloca enquanto familiares prisioneiros porque diante de toda essa aberração, de todo esse crime, os únicos prisioneiros, até o momento, somos nós familiares, que seguimos presos à lama de sangue, à lama de dor e à lama de injustiça que assola as nossas vidas dia após dia”, diz Andresa Aparecida Rocha Rodrigues.

A expectativa da presidente da Avabrum é de que o MPF apresente a nova denúncia o mais rápido possível. “Esperamos que haja celeridade no Ministério Público Federal em oferecer a denúncia pautada em todo o inquérito da Polícia Federal. Se não houver justiça, matar em nome do lucro terá, sim, cada vez mais crescimento no Brasil. 272 pessoas morreram e nada foi feito. Em Mariana, 20 pessoas morreram, nada foi feito. Quem será a próxima vítima? Precisamos que a justiça faça seu papel e dê o recado para que matar em nome do lucro cesse, que as fiscalizações de fato aconteçam e que não haja maquiagem. Para que ninguém passe a dor que eu, mãe de um único filho, e mais 271 familiares passamos no dia a dia”, apontou.

Defesa

Para os advogados Pierpaolo Bottini, Maurício Campos e Paulo Freitas Ribeiro, que defendem o ex-presidente da Vale, a decisão da 2ª Turma do TRF-6 reconhece que não houve omissão do cliente. “A defesa de Fábio Schvartsman ressalta que a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região pelo trancamento da ação penal reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho. A defesa sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”, indicaram em nota assinada pelos três.

Há 11 meses sem receber salário, trabalhadores ocupam pátio da Avibras

Há 11 meses sem receber salário, trabalhadores ocupam pátio da Avibras

@ebc

Trabalhadores da Avibras, empresa fabricante de armamentos militares localizada em Jacareí, interior de São Paulo, ocuparam na manhã desta quinta-feira (14) o pátio da fábrica. A decisão foi tomada após a direção da Avibras se recusar a abrir os portões para os metalúrgicos realizarem uma assembleia.

Há 11 meses sem receber salários, os operários da Avibras estavam na expectativa de uma reunião entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, agendada para hoje, mas o encontro foi desmarcado. Os trabalhadores pretendem permanecer no pátio até que a empresa ofereça uma solução para o problema.

“Os trabalhadores estão angustiados com o desrespeito contínuo da Avibras. São profissionais com altíssima qualificação sem salários. Ao longo desses 11 meses, muitos foram obrigados a ir para a informalidade para tentar manter o sustento de suas famílias. Desesperados, decidiram ocupar o pátio”, afirma o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.

A companhia, que integra a Base Industrial de Defesa (BID) do Brasil, foi criada em 1964. É fabricante de armamentos como mísseis, lançadores de foguetes e bombas inteligentes, além de insumos para combustível sólido. Tem cerca de 1,2 mil trabalhadores, que estão em greve há um ano e meio. A paralisação começou em setembro de 2022, devido a sucessivos atrasos nos salários.

Dívida

A dívida total da Avibras, até abril do ano passado, estava em R$ 376 milhões. Em março de 2022, foi feito um pedido de recuperação judicial. Naquela data foram demitidos 420 trabalhadores.

Posteriormente, os cortes foram cancelados pela Justiça, em resposta a ação movida pelo Sindicato. Então os trabalhadores foram transferidos para o regime de layoff (suspensão ou exclusão temporária de um vaga de emprego). A suspensão dos contratos de trabalho já foi renovada quatro vezes desde então. Em fevereiro deste ano, o pedido de recuperação judicial foi homologado pela 2ª vara cível de Jacareí.

A Agência Brasil contatou a Avibras e aguarda um posicionamento da empresa.