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Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta

O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.

A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.

À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.

Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é também beneficia os produtores agrícolas de diferentes portes. “Fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais. Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel”.

O Ministério de Minas e Energia estima que, para garantir o aumento do biodiesel, a demanda de matéria-prima deve subir, sobretudo da soja, cerca de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.

A pasta também projeta que os gastos com importação do derivado fóssil podem ser reduzidos em R$ 7,2 bilhões e as usinas instaladas devem recuperar a capacidade produtiva ociosa.

A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15).

 

Dorival Jr faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março

O técnico Dorival Júnior, há quase dois meses no comando da seleção brasileira masculina de futebol, fez a primeira convocação de jogadores nesta sexta-feira (1º) na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Dos 26 atletas anunciados, oito são estreantes: o atacante Savinho (Girona/Espanha), o lateral-esquerdo Wendell (Porto/Portugal),  os meio-campista Pablo Maia (São Paulo),  Andreas Pereira (Fulham/Inglaterra) e João Gomes (Wolverhampton/Inglaterra), os zagueiros Beraldo (Paris Saint-Germain) e Murilo (Palmeiras), além do goleiro Rafael (São Paulo), que vestirá a amarelinha pela primeira vez aos 34 anos.

Os primeiros compromissos da seleção serão amistosos contra a Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26 de março, respectivamente, nos estádios de Wembley (Londres) e Santiago Bernabéu (Madri). na Europa. Os jogos valem de preparação para a Copa América, que começa em 20 de junho, nos Estados Unidos.

LISTA DEFINIDA! 📄✅

Dorival Júnior anunciou hoje sua primeira convocação à frente da Seleção Brasileira! São 26 atletas que vão representar a Amarelinha nos amistosos contra Inglaterra e Espanha nos dias 23 e 26 de março, respectivamente.

Pra cima, Brasil! 💚💛 pic.twitter.com/zGGgm2kW4B

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 1, 2024

“Quero colocar que nenhuma reformulação pode ser feita de maneira radical. Ela necessita de uma mudança contínua e pautada em cima do reconhecimento que alguns dos atletas fizeram ao longo dos anos por merecerem estar onde estiveram e naturalmente vão continuar. Observarmos muito bem a chegada de jovens, oriundos de algumas de nossas seleções, como nas equipes que jogam nossos campeonatos nacionais”, disse o treinador, antes de anunciar os convocados.

Do cenário nacional, Dorival elencou apenas sete jogadores. Além de Rafael, Pablo Maia e Murilo, foram chamados o lateral-esquerdo  Ayrton Lucas (Flamengo), o meio-campista André (Fluminense), e o atacante Endrick (Palmeiras).

“Temos de ter cuidados sempre, mexemos com profissionais de excelente nível, cada um deles buscando um espaço, e é natural que dos muitos nomes levantados só podemos contar com 26 num primeiro momento. É uma relação inicial, espero que todos entendam que o trabalho continua. Hoje mesmo vamos observar jogos de competições e os nomes podem alterar com o tempo. Temos uma pré-lista que pode aumentar, ao mesmo tempo que alguns nomes saírem, mas todos serão monitorados, é uma obrigação de todos nós. Não fugiremos desta responsabilidade. Não foi fácil elaborar a lista, temos de pensar em muitos detalhes além do principal, que é o encaixe tático que buscaremos neste curto espaço de tempo”, explicou Dorival Júnior.   

Quem está de volta à seleção é o meio-campista Lucas Paquetá (West Ham/Inglaterra), que não veste a amarelinha desde junho. Ele seria convocado em agosto passado pelo então técnico-interino Fernando Diniz, mas ficou ausente na lista devido à uma investigação sobre manipulação de apostas esportivas na Grã-Bretanha.

“Ele segue jogando normalmente, não tem punições e não tem qualquer tipo de acusação e investigação em curso conta ele”, afirmou Dorival.

Confira um pouco de como foi a convocação hoje! 🇧🇷

📸: Staff Images/CBF pic.twitter.com/WRWeZ75yKo

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 1, 2024

Ao lado do técnico Dorival Júnior na coletiva à imprensa, o diretor de seleções da CBF Rodrigo Caetano esclareceu a inclusão de Paquetá na lista de convocados.

“É simples o caso do Paquetá. Ele segue jogando normalmente, não teve punição, portanto uma situação que não cabe a nós julgar. Atleta de altíssimo nível, não tem qualquer investigação ou acusação em curso, pelo menos por ora. Não somos nós que vamos determinar isso, pelo contrário. Eu particularmente o conheço, quando estava no Flamengo, ele fez a transição e fico feliz pela maturidade e a confirmação como atleta extraclasse que se tornou. Na parte técnica, se faz por merecer, aqui ele está e seguirá se confirmar o que se espera dele”, afirmou.

Presente na lista de Dorival Júnior, o atacante Richarlison (Tottenham/Inglaterra) sofreu uma lesão no joelho nesta sexta (1º) e a previsão é de que fique longe dos gramados por até três semanas. O nome de Richarlison foi mantido na relação de Dorival, após contato da CBF com o departamento médico do clube britânico.

Convocados

GOLEIROS

Bento – Athletico-PR 

Ederson- Manchester City (ING)

Rafael – São Paulo 

LATERAIS

Danilo – Juventus (ITA)

Yan Couto – Girona (ESP)

Ayrton  Lucas – Flamengo

Wendell – Porto

ZAGUEIROS

Beraldo – PSG (FRA)

Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

Marquinhos – PSG (FRA)

Murilo – Palmeiras 

MEIO-CAMPISTAS

André – Fluminense

Andreas Pereira – Fulham (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

João Gomes – Wolverhampton (ING

Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

Douglas Luiz – Aston Villa (ING)

Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Pablo Maia – São Paulo

ATACANTES

Endrick – Palmeiras

Rodrygo – Real Madrid (ESP)

Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)

Raphinha – Barcelona (ESP)

Richarlison – Tottenham (ING) 

Savinho – Girona (ESP)

Vinicius Junior – Real Madrid (ESP)

Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024

Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.

Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).

Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.

A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Contestação

As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal.

No caso de pendências com a Receita Federal, o contrinuinte deve acessar o seguinte endereço <https://www.gov.br/pt-br/servicos/impugnar-indeferimento-pelo-simples> para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento.

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.

O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.

A partir desta sexta-feira, o Japão assume a presidência rotativa do conselho das Nações Unidas, e Lula fez um apelo para que o tema seja pautado “com toda a urgência”.

“Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança”, apelou Lula. “A nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, acrescentou.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

Ainda nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; com o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e com a secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, para tratar da situação em Gaza.

Na quinta-feira (29), Petro anunciou que a Colômbia suspenderá todas as compras de armas de Israel, e afirmou que “o mundo deve bloquear” o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. “Pedindo comida, mais de 100 palestinos foram mortos por Netanyahu. Isto chama-se genocídio e faz lembrar o Holocausto, mesmo que as potências mundiais não gostem de o reconhecer”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Durante seu discurso na Celac, Lula lembrou ainda do conflito em curso na Ucrânia e da crise no Haiti. “No Haiti, precisamos agir com rapidez para aliviar o sofrimento de uma população dilacerada pelo caos social. Há anos o Brasil vem dizendo que o problema do Haiti não é só de segurança, mas, sobretudo, de desenvolvimento”, afirmou o presidente Lula.

Integração

O presidente brasileiro voltou a defender a reforma das organizações internacionais, incluindo as financeiras que, segundo ele, devem embutir “a demanda por mecanismos inovadores de financiamento”. Para Lula, essas reformas são necessárias para combater o caráter estrutural do subdesenvolvimento.

“Economistas como Raul Prebisch e Celso Furtado explicitaram os riscos associados a uma inserção internacional baseada unicamente em vantagens comparativas. Com a integração, podemos atuar para que as ferramentas de inteligência artificial sejam uma aliada dos nossos projetos de reindustrialização, mitigando seus efeitos nefastos no mercado de trabalho”, disse Lula.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem destinar mais recursos, e de forma mais ágil e sem condicionalidades, para iniciativas que realmente façam a diferença. Com isso, será mais fácil enfrentar nossa deficiente conexão física e investir na construção de estradas, ferrovias, pontes, portos e conexões aéreas que permitam uma efetiva circulação de pessoas e de mercadorias”, defendeu o presidente.

Para Lula, nos últimos anos a América Latina e o Caribe voltaram a ser uma região “balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”. Nesse sentido, ele defende que a Celac seja um foro de construção de consensos, “que cultiva a via do entendimento e que não se deixa tentar por soluções impositivas”. 

“A Celac nos proporciona essa possibilidade de pensar nossa inserção no mundo a partir de nossas agendas e interesses”, afirmou, destacando os potenciais econômicos e riquezas dos países da região.

“Num contexto de difusão do poder global e de reforço constante da multipolaridade, a questão que volta a se colocar é se os países da América Latina e do Caribe querem se integrar ao mundo unidos ou separados”, questionou. “Se falamos como região, temos mais chances de influenciar os grandes debates da atualidade. Se atuamos juntos, criamos sinergias que fortalecem nossos projetos individuais de desenvolvimento”, completou o presidente.

Agenda regional

Lula chegou a Kingstown nesta quinta-feira, para a cúpula da Celac, após visita a Georgetown, na Guiana, onde participou do encerramento da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) e teve reuniões bilaterais. Durante sua passagem, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. O presidente brasileiro ainda defendeu a manutenção da América do Sul como uma zona de paz.

Nesta sexta-feira, entre outros compromissos, Lula tem agendas bilaterais com os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Luis Arce, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Lula também participará da cerimônia de assinatura de um acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Antígua e Barbuda, além dos eventos finais da cúpula da Celac.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe São Vicente e Granadinas ainda nesta sexta-feira, com desembarque em Brasília no início da madrugada deste sábado (2).

Haddad afirma que “PIB veio acima do que esperávamos”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A expansão do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).

“No ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi o setor agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo e as exportações. Mas o investimento foi a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente necessário para que o empresário invista, porque é esse investimento que melhora as condições da economia”, argumentou o ministro.

Segundo Haddad, a expectativa do governo é que, em 2024, o crescimento fique em 2,2%. “Estamos sendo comedidos nas nossas projeções”, observou. “Se a inflação continuar comportada, a política monetária for se ajustando e, com mais o esforço que [o Ministério] da Fazenda tem feito com o Congresso, eu acredito que – a partir do segundo ou terceiro trimestre deste ano – as coisas comecem a melhorar bem. E de maneira estrutural”, especificou.

Na entrevista, o ministro disse ainda que o governo projeta que a indústria também possa crescer este ano. “Projetamos uma melhora da indústria para este ano. Há sinais consistentes de que haverá melhora e penso que também puxado pelo investimento. Acredito que vamos ter um bom ano para indústria. E acredito muito na construção civil, que tem tudo para deslanchar este ano”, afirmou.

Reunião do G20

O ministro voltou a falar hoje sobre a falta de consenso para a elaboração de um documento final sobre a trilha de finanças do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países. O evento que ocorreu em São Paulo durante esta semana. Haddad disse que, apesar de ter havido consenso nos temas financeiros, os conflitos geopolíticos impediram que houvesse acordo para a redação de um documento final da trilha de finanças do G20.

O ministro da Fazenda contou ter sido informado de que uma palavra, em específico, teria causado o imbróglio e provocado discussões na elaboração do documento.

“Me disseram que, no final do processo, a expressão War in Ucrania (Guerra na Ucrânia) ou War on Ucrania definiu se haveria ou não um consenso. Isso depois de dias de negociação para o comunicado. Foi completamente consensual em relação a toda a trilha financeira. Na trilha financeira não houve disputa. O que foi colocado no documento foi validado pelos membros do G20”, disse Haddad.

E finalizou: “o documento da trilha financeira foi todo discutido ao longo dos dias e estávamos todos seguros de que ele seria assinado. Mas, no último período, esbarramos com essa questão que nós imaginávamos que poderia ter sido resolvida [na trilha diplomática] e não foi. Essa não me parece uma questão menor. Não é. Aliás, é mais importante garantir o processo de paz nas regiões de conflito”.

Vacinação contra dengue alcança apenas 18% do público-alvo no Rio

Somente 18% dos responsáveis por crianças de 10 e 11 anos compareceram às unidades de saúde da cidade do Rio de Janeiro para vaciná-las contra a dengue. Segundo balanço da Secretaria Municipal de Saúde, na primeira semana de vacinação contra a doença, apenas 25.317 doses foram aplicadas, o que corresponde a menos de 20% das 140 mil recebidas em 22 de fevereiro.

O Rio de Janeiro vacina nesta etapa crianças e adolescentes de 10 a 11 anos, e a Secretaria de Saúde convoca os responsáveis a comparecerem com eles nos postos de saúde para protegê-los contra a doença, que já  tem mais de 1 milhão de casos e causou 200 mortes no país.

Na cidade, a vacina está disponível gratuitamente em todas as 238 unidades de atenção primária, além do Super Centro Carioca de Vacinação de Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h. Também foi criado o Super Centro Carioca de Vacinação no ParkShoppingCampoGrande, aberto diariamente, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial.

Crianças e adolescentes

O público-alvo total da campanha de vacinação da dengue, de 10 a 14 anos, reúne 354 mil crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro, e o objetivo da SMS é vacinar todas elas, de acordo com um cronograma que ainda será completamente divulgado.

A vacinação começou há uma semana, apenas com crianças de 10 anos, e a imunização de crianças de 11 anos teria início apenas no dia 28, mas foi antecipada em um dia pela secretaria em meio à baixa procura pelas doses.

A capital fluminense também está vacinando adultos de forma pioneira, na região de Guaratiba, que tem forte histórico de incidência de dengue em epidemias passadas e também neste ano.

Foram selecionados por sorteio 20 mil usuários de 18 a 40 anos cadastrados na rede de atenção primária da região, e a imunização fora do público-alvo faz parte de uma pesquisa que vai auxiliar na inclusão da vacina contra a dengue no calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Epidemia

O Rio de Janeiro é uma das cidades brasileiras que vivem uma epidemia de dengue no início deste ano. Segundo o painel de arboviroses da Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados mais de 46 mil casos da doença na cidade, mais que o dobro de 2023 e dez vezes mais que em 2022. Dois óbitos já foram confirmados na capital fluminense neste ano. O sorotipo 1 da dengue é responsável por mais de 70% dos casos, e o sorotipo 2, por quase 30%.

 

São Paulo promove nesta sexta-feira Dia D contra a Dengue

Funcionários de escolas, da área da saúde e da Defesa Civil do estado de São Paulo participam, nesta sexta-feira (1ª), de uma força-tarefa contra a dengue. A ação, chamada de Dia D de Mobilização Estadual, abrange todos os 645 municípios paulistas e também conta com o auxílio de efetivo do Exército.

A Defesa Civil destacou agentes orientar a população sobre como se proteger da doença e reforçar o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti nas residências. Para os municípios que necessitem de apoio da Defesa Civil ou do Exército para as atividades de campo no Dia D, o governo disponibilizou um e-mail, por meio do qual receberá as solicitações.

As prefeituras também deverão distribuir à população material sobre a campanha A água mais mortal pode estar no seu quintal, elaborado pelo governo. A ideia é que também sejam difundidos entre estudantes e profissionais das escolas públicas do estado, tanto da rede municipal como da estadual, podendo ser distribuído também nas escolas particulares.

De acordo com o monitoramento oficial do governo paulista, até agora, foram notificados 312.397 casos de dengue, com 117.580 confirmados e 123.152 descartados. A doença já matou 23 pessoas no estado. Os principais sintomas detectados entre os pacientes com diagnóstico de dengue confirmado foram febre, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor nos músculos) e náusea.

Dengue 100 dúvidas

O governo paulista lançou o portal Dengue 100 Dúvidas, no qual lista as perguntas mais frequentes sobre dengue, zika e chikungunya feitas nos buscadores da internet. A ferramenta também aponta mitos que têm circulado por meio de fake news (informações falsas). O acesso está disponível neste link.

Produção total de petróleo e gás avança em relação a janeiro de 2023

A produção total brasileira de petróleo e gás natural atingiu, em janeiro deste ano, 4,487 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Somente de petróleo, foram extraídos 3,519 milhões de barris por dia (bbl/d), com queda de 1,8% na comparação com o mês anterior e aumento de 7,5% em relação a janeiro de 2023.

Já a produção de gás natural no primeiro mês do ano foi de 153,93 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), com redução de 1,7% frente a dezembro e aumento de 7,6% na comparação com janeiro de 2023.

Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta sexta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Pré-sal

Na região do pré-sal, a produção total de petróleo mais gás natural foi de 3,389 milhões de boe/d, em janeiro, correspondendo a 75,5% da produção brasileira. De acordo com a ANP, esse número representa redução de 2,8% em relação ao mês anterior e expansão de 7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,670 milhões de bbl/d de petróleo e 114,32 milhões de m³/d de gás natural, por meio de 148 poços.

O aproveitamento de gás natural em janeiro atingiu 97,1%. Foram disponibilizados ao mercado 52,36 milhões de m³/d. A queima foi de 4,55 milhões de m³/d. Houve aumento de 33,9% na queima em relação ao mês anterior e de 13% na comparação com janeiro de 2023. O incremento na queima é comum quando há comissionamento de novas plataformas, o que ocorreu no primeiro mês deste ano, com o início da operação da FPSO Sepetiba, no Campo de Mero.

Os FPSOs (do inglês floating, production, storage and offloading) são unidades flutuantes utilizadas pela indústria petrolífera para a exploração, armazenamento de petróleo ou gás natural e escoamento da produção por navios cisterna.

Origem

Em janeiro, os campos marítimos produziram 97,5% do petróleo e 84% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, responderam por 88% do total produzido. A produção teve origem em 6.639 poços, dos quais 537 são marítimos e 6.102 terrestres.

O campo de Tupi, situado no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás em janeiro, registrando 751,31 mil bbl/d de petróleo e 37,09 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, localizada na jazida compartilhada de Mero, com 179.144 bbl/d de petróleo e 11,47 milhões de m³/d de gás.

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais.

Gratuito, o novo sistema tem como objetivo facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de algum processo judicial.

Na prática, a mudança torna desnecessária a consulta individualizada de cada processo, nos diversos sistemas de diferentes tribunais. A nova plataforma também deverá substituir a necessidade de notificações e intimações por meio de oficiais de Justiça e envio de cartas.

O CNJ espera a adesão voluntária de 350 mil empresas com CNPJ ativo. O cadastro é obrigatório para empresas de grande e médio porte. Quem não realizar o procedimento até 30 de maio deverá ser cadastrado compulsoriamente, com base em dados da Receita Federal, mas fica sujeito a punições e perda de prazos processuais.

Isso porque, uma vez inseridas no sistema e passado um prazo específico, as comunicações serão consideradas automaticamente realizadas. No caso de citações judiciais, tal prazo é de três dias, sendo de dez dias para intimações.

“Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça”, alerta o CNJ.

Dessa maneira, o órgão frisa a importância de que os usuários responsáveis pelo acesso ao sistema estejam com registro atualizado e conheçam o funcionamento da plataforma. Uma das opções é ativar alertas por e-mail.

Uma resolução do CNJ regulamentou a comunicação judicial unicamente por via eletrônica, em 2022, conforme previsão do Artigo 246 do Código de Processo Civil.

O cadastro é obrigatório para União, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas, bem como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.

Micro e pequenas empresas, assim como pessoas físicas, não são obrigadas a se cadastrar no Domicílio Eleitoral, embora o CNJ incentive a medida.

Setor externo responde por crescimento econômico em 2023

O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as exportações brasileiras cresceram 9,1%, puxadas pela desvalorização do real ante o dólar e pela alta do preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram os setores da agropecuária e do extrativismo mineral.

“A agropecuária também depende muito do clima. No ano passado, tivemos condições climáticas muito boas. E a gente tem bastante investimento nessa área”, explicou a pesquisadora do IBGE Rebeca Palis. “Há bastante tempo nossa pauta exportadora é muito baseada em commodities. Então tanto a produção da agro, principalmente milho e soja, quanto a parte extrativa foram muito exportadas”.

O que também contribuiu para o bom desempenho do setor externo foi a queda de 1,2% das importações, o que favorece positivamente o cálculo do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país). 

Já a demanda interna foi puxada principalmente pelo aumento de 3,1% do consumo das famílias. “Em 2023, continuamos com melhora no mercado de trabalho, crescimento da massa salarial real, aliado a medidas governamentais, ou seja, os programas de transferência de renda às famílias. Além disso, tivemos um arrefecimento importante da inflação média, que em 2023 ficou em 4,6%, contra 9,3% do ano de 2022”, destacou Rebeca.

O consumo das famílias poderia ter crescido ainda mais se não fossem o elevado grau de endividamento dessas pessoas e o patamar da taxa básica de juros, a Selic, que ficou em média em 13% em 2023, acima dos 12,4% de 2022.

O consumo do governo cresceu 1,7% em 2023 e atingiu o maior patamar da série histórica do PIB, iniciada em 1996. Por outro lado, a formação bruta de capital fixo (investimentos) teve uma queda de 3% no ano, devido ao desempenho negativo dos investimentos em construção (-0,2%) e em máquinas e equipamentos (-9,4%).

Produção

Pelo lado do setor produtivo, a principal contribuição para o PIB nacional veio da agropecuária, que cresceu 15,1%, a maior variação desde 1996. A segunda atividade de maior impacto no PIB de 2023 foi a indústria extrativa mineral, com alta de 8,7%, principalmente devido ao desempenho do setor petrolífero.

Também houve destaque para o setor de eletricidade, água, gás e esgoto, que avançou 6,5%. Junto com o extrativismo mineral, este segmento sustentou o crescimento de 1,6% do setor industrial brasileiro, já que tanto a indústria da transformação quanto a construção tiveram quedas, de 1,3% e 0,5%, respectivamente.

Os serviços apresentaram crescimento médio de 2,4%, puxado principalmente pelas atividades financeiras, de seguros e de serviços relacionados (com alta de 6,6%). Os demais segmentos dos serviços apresentaram altas entre 0,6% (comércio) e 3% (atividades imobiliárias).

O PIB per capita cresceu 2,2% em 2023, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE. 

Trimestre

O crescimento de 2,9% no PIB, em 2023, que colocou a economia brasileira em seu maior patamar desde o início da série histórica (em 1996), pode ser explicado pelo desempenho do país no primeiro semestre, com altas de 1,3% no primeiro trimestre e 0,8% no segundo trimestre, em relação aos trimestres anteriores.

No segundo semestre, o Produto Interno Bruto manteve-se estável, sem altas ou quedas nos terceiro e quarto trimestres.