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Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana

Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.

Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas.

São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259).

Disponibilizado no último dia 19, o programa Celular Seguro é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.

Ainda de acordo com o ministério, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo por meio da plataforma gov.br. Destas, apenas 513.098 registraram os números das linhas de telefone que gostariam de bloquear remotamente. Segundo o ministério, é possível acessar o aplicativo informando apenas o CPF, deixando de registrar os dados do aparelho.

Cada pessoa que se cadastra no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, autorizando-as a efetuar os bloqueios em seu nome. Mais de 467,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastrados até esta tarde. O próprio dono do aparelho cadastrado pode bloqueá-lo acessando o site celularseguro.mj.gov.br, usando um computador seguro. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

Não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos

Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos

@ebc

O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até o dia 10 de dezembro.

Conforme os dados divulgados, os pedidos de alteração de nome começaram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federa (STF) autorizou a medida. Naquele ano, houve 1.129 alterações de registro. Em 2019, foi registrado aumento para 1.848. Nos anos seguintes, os registros ficaram nos patamares de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações passaram para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).

Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram do masculino para feminino e 1.512 do feminino para o masculino.

Em agosto de 2018, o Supremo autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo.

Antes da decisão, transexuais somente podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.

Atualmente, para realizar a alteração, os interessados devem ir ao cartório de registro civil de sua região para entrada no procedimento. São necessários alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.

Programa do SUS contribui para redução de mortalidade por sepse

Programa do SUS contribui para redução de mortalidade por sepse

@ebc

Uma iniciativa criada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação de hospitais sem fins lucrativos, vem contribuindo para a redução dos óbitos em decorrência de sepse, uma infecção generalizada. Por meio dela, foram capacitados entre 2021 e 2023 cerca de 6 mil enfermeiros e assistentes de enfermagem que atuam em 59 municípios de 22 estados brasileiros. Como resultado, o número de mortes de pacientes com sepse atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) envolvidas teve queda de 46%.

Batizada de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), a iniciativa surgiu em 2009, gerida pelo Ministério da Saúde, e conta com a participação de seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Hospital do Coração (HCor), Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. O intuito é apoiar e aprimorar a saúde pública através da capacitação de recursos humanos, de pesquisas e avaliações e da incorporação de tecnologias, de inovações em gestão e de assistência especializada.

Os recursos do Proadi-SUS são garantidos por meio de imunidade fiscal concedida aos hospitais participantes. Cada um deles pode se envolver em diferentes frentes de atuação. Um deles é o Projeto Sepse, implementado por meio de parceria firmada em 2018 entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês. O objetivo principal é preparar os profissionais para identificar e tratar precocemente os pacientes com suspeita de sepse. Ao todo, foram atendidas 84 UPAs, nas quais os enfermeiros e os assistentes de enfermagem puderam se capacitar e usufruir da expertise do Hospital Sírio-Libanês.

Sepse

A sepse envolve manifestações graves no organismo em decorrência de uma infecção. Não há sintomas específicos, mas febre, taquicardia, fraqueza extrema, tonturas, pressão baixa, redução na função dos rins, falta de ar e sonolência são sinais que devem ser analisados com atenção. Na sepse, o organismo desenvolve uma resposta inflamatória para tentar combater o agente infeccioso. No entanto, essa resposta pode acabar comprometendo o funcionamento de diferentes órgãos, levando a um quadro de falência múltipla.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorrem anualmente 11 milhões de óbitos em decorrência de sepse, sendo muitas vítimas crianças e idosos. No Brasil, as estimativas apontam para aproximadamente 240 mil mortes ao ano. Qualquer tipo de infecção, seja ela leve ou grave, pode evoluir para a sepse. Muitos casos resultam de um agravamento de pneumonia ou de infecções abdominais ou urinárias. A sepse é uma emergência médica e seu tratamento deve ser priorizado. As medidas adotadas nas primeiras horas são consideradas fundamentais. O agravamento do quadro clínico muitas vezes ocorre devido ao atraso no reconhecimento da sepse e ao início tardio do tratamento.

Segundo consta no portal do Proadi-SUS, a taxa de mortalidade por sepse no Brasil é de aproximadamente 60%, sendo superior à de outros países semelhantes no mundo e bem acima do encontrado em nações desenvolvidas, onde os percentuais giram em torno de 20%. Em nota divulgada pelo Proadi-SUS, a coordenadora de projetos no Hospital Sírio-Libanês, Giselle Franco, avaliou que os bons resultados obtidos com o Projeto Sepse atestam a eficácia dos protocolos implementados. “É necessário que esse problema seja visto com mais atenção, tornando o diagnóstico e tratamento mais ágil”, acrescentou.

Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis

Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis

@ebc

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informou nesta terça-feira (26) que não está notificando moradores sobre qualquer processo de desapropriação de imóveis na região da Lapa, na zona oeste da capital paulista. De acordo com a companhia, golpistas estão se passando por advogados do Metrô e, sob pretexto de desapropriação, estão oferecendo valores inferiores aos de mercado para comprar imóveis locais.

“A Companhia recebeu denúncia de que pessoas se passando por advogados do Metrô estão abordando moradores locais, munidos de informações sobre possíveis desapropriações e oferecendo valores inferiores ao de mercado para a aquisição desses imóveis”, disse a empresa, em nota.

Segundo o Metrô, quando for ocorrer a desapropriação de imóveis, um processo de comunicação e transparência será iniciado com a publicação de um Decreto de Utilidade Pública (DUP), pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado, informando quais imóveis serão desapropriados, seguido pela divulgação no Portal da Transparência do Metrô e posterior comunicado formal da companhia.

A empresa orienta as pessoas que forem vítimas da tentativa de fraude a entrarem em contato com o Metrô pelo e-mail: documentoscgp@metrosp.com.br ou pelo telefone 0800 770 7722.

Partes de MG, RJ e ES podem ter temporal até quarta-feira

Partes de MG, RJ e ES podem ter temporal até quarta-feira

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de fortes chuvas em municípios de três estados. A área onde podem ocorrer os temporais inclui o sul do Espírito Santo e o norte do Rio de Janeiro. Também alcança Minas Gerais, onde a abrangência do alerta vai dos arredores de Juiz de Fora, na Zona da Mata, até o entorno de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, envolvendo ainda algumas cidades de região metropolitana de Belo Horizonte.

O alerta começou a valer às 14h desta terça-feira (26) e se encerra às 3h de quarta-feira (27). Podem ocorrer precipitações de até 60 milímetros em um período de uma hora. Também há previsão de ventos intensos e possibilidade de queda de granizo.

Foi emitido alerta laranja, que indica perigo e é o segundo dos três níveis de alerta existentes na escala adotada pelo Inmet. De acordo com o instituto, há risco de corte de energia elétrica, de estragos em plantações, de queda de árvores e de alagamentos.

Brasília (DF) 26/12/2023 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de fortes chuvas em municípios de três estados. Foto INMET.

Outros alertas

Outra região que pode sofrer com temporais envolve o sudoeste do Pará e o sul do Amazonas. Os municípios localizados nesta área estão sob alerta laranja até as 10h de quarta-feira (27).

O Inmet recomenda, se possível, desligar aparelhos elétricos durante as tempestades. Além disso, em caso de rajadas de vento, aconselha-se não se abrigar debaixo de árvores e nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão.

A baixa umidade motivou um terceiro alerta laranja, que termina às 18h desta terça-feira (26), e é válido para o centro de Bahia e para uma pequena extensão no sul do Piauí. Espera-se uma umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais.

São recomendados cuidados de saúde para evitar ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as medidas estão a ingestão de bastante líquido, o uso de hidratante e não exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Estados do Sudeste podem registrar temporal até quarta-feira

Estados do Sudeste podem registrar temporal até quarta-feira

@ebc

Brasília (DF) 26/12/2023 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de fortes chuvas em municípios de três estados. Foto INMET.

Outros alertas

Outra região que pode sofrer com temporais envolve o sudoeste do Pará e o sul do Amazonas. Os municípios localizados nesta área estão sob alerta laranja até as 10h de quarta-feira (27).

Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão do miliciano Zinho

Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão do miliciano Zinho

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a prisão de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi mantida, depois de audiência de custódia realizada na tarde de hoje (26). Apontado como o maior chefe de milícia do estado, ele se entregou na noite de domingo (24), na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF). Estava foragido desde 2018 e tinha doze mandados de prisão contra ele.

Zinho está em uma cela de 6 metros quadrados, dentro de uma galeria com outros custodiados milicianos, no presídio de segurança máxima Laércio da Costa Pelegrino, conhecido como Bangu 1, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste da cidade. Ele é tido como o responsável pelos ataques em série que terminaram com mais de 30 ônibus incendiados na região metropolitana, em 23 de outubro.

A prisão do miliciano foi negociada com advogados dele, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Ele passou pelo Instituto Médico Legal (IML), para exames de corpo de delito, e seguiu para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte.

Um comboio com cerca de 50 agentes do Grupamento de Intervenção Tática, do Serviço de Operações Especiais e da Divisão de Busca e Recaptura, todos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), transportou Zinho para Bangu 1. A rendição aconteceu na mesma semana em que uma operação da PF foi deflagrada para investigar o envolvimento da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora dela com o grupo miliciano.

Com previsão de ressaca, Rio pode ter ondas de até 3 metros de altura

Com previsão de ressaca, Rio pode ter ondas de até 3 metros de altura

@ebc

A Marinha do Brasil emitiu um alerta sobre o risco de ressaca para o litoral do Rio de Janeiro. A previsão é que entre as 21h desta terça-feira (26) e as 12h de amanhã (27) a cidade tenha ondas com alturas de 2,5 metros a 3 metros de altura. Também foi comunicada a chegada de ventos de intensidade forte a muito forte para esse mesmo período.

A partir do prognóstico, o Centro de Operações da Prefeitura fez algumas recomendações de segurança para os que vivem ou circulam próximo das áreas marítimas.

• Evitar o banho de mar em áreas que estejam em condições de ressaca;

• Evitar a prática de esportes no mar;

• Não permanecer em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar durante o período de ressaca;

• Os frequentadores de praias devem seguir as orientações das equipes do Corpo de Bombeiros;

• Os pescadores devem evitar navegar durante o período de ressaca;

• Evitar trafegar de bicicleta na orla caso as ondas estejam atingindo a ciclovia;

• Não entrar no mar para resgatar vítimas de acidente. Neste caso, acione imediatamente as equipes do Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Segundo o Alerta Rio, plataforma meteorológica da prefeitura, a previsão do tempo para hoje é de pancadas isoladas de chuva moderada, ocasionalmente forte. São esperados raios, ventos moderados a fortes (72 km/h) e temperatura máxima de 36ºC. A máxima de sensação térmica foi registrada às 8h da manhã em Guaratiba, Zona Oeste da cidade, área que registrou 47,2°C.

Ressaca

O Corpo de Bombeiros explica em nota que a ressaca é uma elevação anormal do nível do mar na costa, com a presença de fortes correntes de retorno, aquelas que puxam para o fundo, e também de ondas acima da média, podendo provocar inundação costeira, erosão e a destruição de estruturas em alguns casos.

A corporação orienta aqueles que estiverem em pedras, costões e praias, que tomem muito cuidado, pois ondas que não tinham alcance, podem surpreender e causar acidentes e até mesmo a morte. A nota ressalta que está monitorando as condições e pronta para atuação, caso seja necessário.

Cappelli diz que prisão de Zinho abre possibilidades investigativas

Cappelli diz que prisão de Zinho abre possibilidades investigativas

@ebc

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, disse nesta terça-feira (26) que a prisão do miliciano Luís Antônio da Silva Braga, mais conhecido como Zinho, não é o encerramento de um trabalho, mas o início de uma série de investigações para identificar conexões políticas e financeiras das organizações criminosas com as quais ele teve envolvimento.

Foragido desde 2018 e com 12 mandados de prisão, Zinho se entregou na noite de domingo (24) na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF). O miliciano é apontado como “o maior chefe de milícia do Rio de Janeiro” e como o responsável pelos ataques em série que terminaram com mais de 30 ônibus incendiados na região metropolitana do Rio, em 23 de outubro.

“A prisão do líder de uma organização criminosa não encerra o trabalho. Ao contrário, abre novas possibilidades de investigação. Não adianta você prender um líder porque ele rapidamente é substituído. Nós temos de ir no coração das organizações criminosas, desmontando suas conexões políticas e financeiras para devolver a autoridade sobre o território ao Estado, ao povo do Brasil e do Rio de Janeiro”, disse Cappelli em Brasília, após reunião preparativa para o ato em prol da democracia, planejado para o dia 8 de janeiro de 2024.

Recompensas

Cappelli falou também sobre a possibilidade de o Ministério da Justiça pagar recompensas em dinheiro a quem fornecer “informações relevantes” que conduzam à elucidação de crimes e à prisão de pessoas procuradas, constantes em uma lista a ser elaborada pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A medida está prevista na Portaria 570/2023, assinada no dia 21 de dezembro pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Ela prevê a possibilidade de pagamento de recompensas com valor entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, levando em conta “ diretrizes como gravidade do crime, grau de eficácia da informação para resolução do fato e prisão do procurado e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante”.

Segundo o secretário, os valores pagos terão por base “critérios técnicos e parâmetros” definidos pelas autoridades, a partir das melhores práticas internacionais. “É um trabalho técnico e cuidadoso feito pelos nossos principais especialistas, que são os nossos policiais”.

Os recursos a serem utilizados ainda serão definidos. “Temos recursos públicos, temos o Fundo Nacional de Segurança Pública. Precisamos ver se tecnicamente isso é possível. O caminho existe quando há vontade ou decisão política. É uma questão técnica burocrática para encontrarmos o caminho para o pagamento dessas recompensas”, complementou.

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

@ebc

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.

Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do falecimento.

Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.

Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização.

“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a juíza.