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Bio-Manguinhos será laboratório de prontidão para emergências globais

Bio-Manguinhos será laboratório de prontidão para emergências globais

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz, Bio-Manguinhos, vai se tornar um laboratório de prontidão para produção de vacinas em situações de emergência sanitária.

A partir da associação a uma rede formada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o laboratório brasileiro será acionado para fornecer vacinas para outros países, especialmente na América Latina, em caso de epidemia ou pandemia. Os termos de cooperação devem ser assinados em breve, de acordo com o diretor de Bio Manguinhos Maurício Zuma:

“O ano de 2023 foi o mais marcante dos últimos anos, porque nós temos sido muito procurados, não só nacionalmente, mas internacionalmente, com a visibilidade que nós temos hoje. Para dar apoio internacional, para cumprir essa lacuna que tem de falta de vacinas no mundo”, explica.

O Instituto é o principal produtor de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e já fornece imunizantes para mais de 70 países em cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Obviamente que a nossa prioridade é sempre interna. Mas a gente deve se comprometer também a liberar doses para o exterior, o que a gente já faz. Mas eles querem contar com o nosso compromisso, e que a gente esteja preparado para poder dar essa resposta”, complementa Zuma.

Teconologia MRNA

Mas essa não é a única grande expectativa do Instituto para 2024. Ainda no primeiro semestre deve começar a fase de testes clínicos da vacina contra a covid-19 em plataforma de RNA mensageiro, revela Zuma: “como é uma tecnologia nossa, a gente não pode encomendar esses testes clínicos fora. Nós estamos esperando chegar o último equipamento da parte de downstream, que a gente chama, para poder produzir o lote clínico e aí já dar entrada no pedido dos estudos clínicos”

Essa é a mesma plataforma utilizada na vacina da Pfizer e consiste na produção de uma cópia sintética de parte do código genético do agente infeccioso. Quando essa molécula sintética é injetada no organismo, ativa o sistema imunológico, mesmo sem possuir nenhum fragmento real do causador da doença. Sua principal vantagem é a facilidade de adaptação da plataforma básica para combater agentes diferentes.

Os testes em animais já foram feitos e tiveram excelentes resultados, segundo Zuma. Ele acredita que o domínio dessa tecnologia seja uma alavanca para o futuro:

“É a nossa vacina base (a vacina para a covid-19). Com essa vacina a gente vai já trabalhando em outras iniciativas, na mesma plataforma. A de vírus sincicial respiratório é uma delas. Eu acho que com a primeira vacina avançando bem, a gente vai poder acelerar vários outros projetos nessa plataforma. Esse projeto conversa com a questão da gente ser um laboratório de prontidão regional. (…) Você escolhendo a sequência genética do vírus, rapidamente você consegue fazer um protótipo e fazer o estudo clínico dele. Então é muito rápido”

Há também outras duas vacinas de destaque em desenvolvimento no Instituto, mas ainda no estágio de prova de conceito, quando os pesquisadores verificam, a partir de testes em animais, se o imunizante produz resposta imunológica no organismo.

Uma delas é para combater o zika vírus, e a outra é uma opção contra a febre amarela feita com vírus inativado, ou seja, morto. Atualmente, a vacina disponível contra a febre amarela – feita com o vírus enfraquecido – não é aplicada de maneira geral nos idosos, porque eles têm mais risco de desenvolver efeitos adversos. Essa nova vacina pode solucionar essa limitação.

Estrutura

E para garantir que o Instituto dê conta de produzir esses novos imunizantes e atender à possível demanda internacional, algumas adaptações e uma grande ampliação estão em andamento.

Em 2028, a Fiocruz deve inaugurar o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Agora que a iniciativa recebeu um novo aporte de R$ 2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras devem avançar com mais rapidez.

Quando a nova unidade estiver em funcionamento, Bio-Manguinhos vai conseguir dobrar a quantidade de processamento e produzir até 1 bilhão de doses de vacinas por dia, caso seja necessário. Zuma enfatiza que o projeto está sendo pensado para que Bio-Manguinhos ocupe a vanguarda da indústria farmacêutica.

Mas antes disso, as plantas do Instituto estão sendo adaptadas para otimizar a produção atual. “Nós vamos utilizar uma área nossa que foi desmobilizada para fazer uma construção modular para vacinas virais. Por exemplo, a vacina Rotavírus, hoje a gente não produz o IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo – substância que produz a reação imunológica] porque a gente não tem lugar para produzir. Lá ele vai poder ser produzido e a gente vai poder concluir essa transferência de tecnologia. No caso de vacinas como rubéola, também vai aumentar muito a nossa capacidade. E abrindo espaço ali para rubéola, a gente abre espaço na nossa outra planta para aumentar a capacidade de sarampo e de caxumba”, conta Zuma.

E tudo isso também se relaciona com o aumento da relevância internacional do Instituto. Ainda no primeiro trimestre, Bio-Manguinhos deve ser certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para exportar a vacina dupla viral, que protege contra o sarampo e caxumba, e já está em negociação com a Opas e o Unicef, para entregar essas vacinas em países africanos.

“Além disso, essa planta também deverá ter uma nova produção da vacina atual de febre amarela de forma mais automatizada. Ou seja, a gente vai ter mais capacidade para essa vacina que tem um grande apelo internacional também. Então nós estamos nos comprometendo para o exterior com mais vacina de febre amarela e com vacina dupla viral”, complementa o diretor do instituto.

E caso haja alguma epidemia ou pandemia antes que a nova fábrica de Santa Cruz esteja pronta, uma nova linha de envase inaugurada recentemente pode produzir até 1 milhão de doses por dia, em situações de emergência.

Terapias avançadas

Zuma não quis dar mais detalhes, mas revelou também que o instituto está finalizando acordos para a produção de terapias avançadas, com tecnologia de vetor viral, semelhante à utilizada para o desenvolvimento de vacinas. Essas terapias são produtos biológicos criados a partir de célula e tecidos humanos processados, e até modificados geneticamente, para tratar doenças graves, ou resistentes a medicamentos tradicionais.

“E isso vai ser importantíssimo para o governo. Porque, primeiro que algumas empresas grandes farmacêuticas já propiciam o tratamento nessa plataforma a custos altíssimos, de US$ 500 mil para um tratamento assim. E isso sendo judicializado obriga o governo a bancar esses valores. Nós pretendemos com a nossa entrada reduzir isso a cerca de 10% do valor que hoje tá aí no mercado e a introdução desse tratamento no SUS. Mesmo que não seja como primeira linha, pelo custo, mas, caso outros tratamentos falhem, ele possa ser utilizado a um custo mais acessível”, finaliza Zuma.

Postos médicos atendem 309 pessoas no réveillon de Copacabana

Postos médicos atendem 309 pessoas no réveillon de Copacabana

@ebc

Os postos médicos instalados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio na orla de Copacabana, para a festa do réveillon 2024, atenderam 309 pessoas, entre as 17h30 do domingo (31) e as 5h desta segunda-feira (1°). Segundo a secretaria, a maioria dos atendidos tinha mal-estar, traumas como quedas, pancadas, cortes e intoxicação alcoólica. Do total, 46 pacientes tiveram que ser transferidos para hospitais da rede pública.

O esquema especial incluiu quatro postos médicos, com cerca de 300 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, funcionários operacionais e administrativos dos postos, maqueiros e equipes das 30 ambulâncias. Em cada um dos veículos havia médicos, enfermeiros e motoristas. Para atender à demanda da festa de passagem do ano, a SMS reforçou os plantões nas unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais da capital.

Nos dias que antecederam a festa, os quiosques na Praia de Copacabana receberam vistoria do Instituto de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) para garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos fornecidos nesses locais. Na ação, que ocorreu entre os dias 15 e 27 de dezembro, foram inspecionados 51 quiosques na orla. “Os postos médicos e as ambulâncias também foram inspecionados pelo órgão”, informou a secretaria em nota.

Primeiros cariocas

Enquanto as celebrações se espalhavam em vários pontos do Rio, 2024 trazia os primeiros cariocas em maternidades da zona oeste da cidade. A menina Elysa não esperou nenhum minuto e nasceu à 0h, bem na passagem do ano. Dois minutos depois foi a vez de Pietro chegar.

De acordo com a SMS, Elysa veio ao mundo de parto cesárea, no Hospital Municipal Pedro II, com 2.550kg e 47cm. “A mamãe Mayara e o papai Gilmar ficaram muito emocionados e agradeceram o acolhimento e apoio da equipe do hospital na chegada da primeira filha do casal”, contou, em nota, a secretaria.

Pietro nasceu de parto natural no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, com 45 cm e 2.615kg. “O bebê nasceu de uma gravidez planejada e é o quarto filho do casal Dielen e Rômulo”.

“Independentemente da forma que vieram ao mundo e dos minutos de diferença, o título de primeiro bebê carioca de 2024 é compartilhado entre os dois”, completou a pasta.

2023: Ano de Contrastes da Tailândia

@news-wiki

1 de janeiro de 2024

A Tailândia assistiu a um ano agitado, cheio de reviravoltas que remodelou o cenário político e social do país.

Um novo governo pôs fim a quase uma década de regime militar, mas os desejos do povo tailandês continuam por realizar.

A Tailândia assistiu ao regresso ao poder do partido Pheu Thai, agora liderado pelo magnata do sector imobiliário Srettha Thavisin, após as eleições gerais de Maio.

O caminho de Pheu Thai para o governo significou que eles tiveram que formar uma coalizão incluindo partidos pró-militares depois que os vencedores das eleições, o Partido Move Forward, foram bloqueados pelo Senado tailandês.

Turismo retorna

Uma das indústrias mais importantes para os negócios na Tailândia é o turismo. Em 2019, mais de 39 milhões de visitantes chegaram ao país, contribuindo com 12% do produto interno bruto da Tailândia.

Desde que assumiu o cargo, Srettha tem tentado impulsionar o turismo, afrouxando as restrições de visto para visitantes de grandes mercados como China, Rússia e Índia. A Tailândia espera agora 27 milhões de visitantes internacionais até ao final deste ano.

Pomadas para cabelo: veja os riscos no uso de produtos ilegais

Pomadas para cabelo: veja os riscos no uso de produtos ilegais

@ebc

Quando chegam as festas de fim de ano, muita gente investe na aparência. Roupas novas, acessórios, cosméticos e outros itens de beleza. Até aí, nenhuma novidade, não fosse a preocupação cada vez maior com o uso das pomadas para modelar ou fixar o cabelo. Ao longo de 2023, foram diversos relatos de lesões nos olhos causadas por produtos do tipo. O caso mais recente, no Rio de Janeiro, foi registrado logo depois do Natal. No dia 26, o Hospital Municipal Souza Aguiar teve 163 atendimentos de emergência: 81 deles por causa da pomada.

Por isso, existe o receio de que esses números sejam parecidos ou maiores no dia 31, durante as celebrações do Réveillon. A Anvisa emitiu um alerta na terça-feira (26) sobre os problemas de saúde que podem ser causados pela aplicação incorreta de cosméticos ou pelo uso de produtos sem selo de qualificação. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) também está atenta para o aumento de incidentes que prejudicam a saúde dos olhos.

“Essas pomadas irregulares têm substâncias químicas, que ao entrarem em contato com os olhos, causam uma lesão na córnea, aquela primeira membrana transparente na parte frontal do olho. Geralmente isso acontece quando a pessoa usa a pomada em dia de chuva, vai tomar banho ou entrar na piscina. Os problemas vão desde irritação nos olhos, conjuntivite, até perda temporária da visão”, explica o diretor da SBO, Rodrigo Pegado.

Os principais sintomas relatados pelos pacientes são coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Nos casos mais graves, a visão vai ficando turva, até chegar ao ponto em que não é possível enxergar nada. A principal orientação dos especialistas é: não use nenhum tipo de pomada de origem desconhecida. Verifique se ela tem registro no site da Anvisa. Mesmo que ela seja regular, é importante saber manusear e, na maioria dos casos, o ideal é que seja aplicada por um profissional.

Em caso de contaminação nos olhos pelo produto, é preciso agir rápido para evitar problemas maiores.

“A orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia é que quando essas substâncias químicas entram em contato com os olhos, deve-se fazer imediatamente uma lavagem abundante com água, de preferência filtrada. E procurar o mais rápido possível um especialista para saber a extensão do problema. A perda de visão pode ser definitiva se a pessoa não tiver acesso ao oftalmologista e ao tratamento adequado”, afirma Rodrigo Pegado.

O atendimento médico consiste em identificar o tipo e a gravidade da lesão, analisar o histórico de saúde do paciente e que tipo de produto foi aplicado no cabelo. A partir disso, notificar a Anvisa sobre o incidente e o nome do cosmético usado. O tratamento da área lesionada passa pelo uso de medicamentos próprios, como colírios, e pode durar até 15 dias.

Novas pomadas canceladas

Uma resolução da Anvisa divulgada essa semana cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte das ações para garantir produtos seguros e tem vigência imediata: não podem mais ser comercializadas. Antes disso, 1.741 pomadas já tinham sido canceladas. Segundo a agência, esta resolução não está diretamente relacionada aos eventos recentes de irritação ocular e fazem parte de ações contínuas de avaliação.

Para uma pomada capilar ser regularizada precisa atender a algumas condições, como ter a forma física declarada “pomada”, incluir o termo “pomada” no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma, e ter formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados é considerada infração sanitária e está sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.

Histórico

Em janeiro desse ano, os casos de contaminação pelo uso de pomadas de cabelo se multiplicaram. No mês seguinte, a instituição proibiu a venda e a circulação de todos os produtos do tipo em território nacional. No fim de março, a agência voltou a permitir a comercialização das pomadas, com restrições sobre as marcas que não ofereciam riscos aos consumidores.

Sobre o caso mais recente no Rio de Janeiro, a Anvisa emitiu a seguinte nota:

“A Agência está atuando de forma conjunta com os órgãos de saúde locais do estado do Rio de Janeiro para compreender a natureza e a extensão do problema. O objetivo é adotar todas as medidas cabíveis visando a proteção da saúde pública e a rápida resposta diante dos riscos identificados.

Nesse contexto, a Anvisa reforça que apenas os produtos presentes na Lista de Pomadas Autorizadas podem ser fabricados e comercializados, nos termos do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023. A não observância da norma configura infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977. A RE 3.566/2023 proíbe todos os produtos que não estejam na Lista de Pomadas Autorizadas”.

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

@ebc

A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte paulista, foi o mais atingido pelo desastre do carnaval de 2023, quando 64 pessoas morreram devido aos deslizamentos causados pelas chuvas. Mas, o medo que acompanha as famílias nas festas de fim de ano vem do projeto do governo estadual de demolir quase 900 imóveis no bairro, mais de 40 quilômetros distante do centro urbano.

“Agora, é a tragédia pior”, lamenta Delma Queiroz Batista, que está entre os possíveis removidos. Ela fica apreensiva com a possibilidade de perder os imóveis que construiu ao longo de 30 anos vivendo no bairro e atuando como empregada doméstica nas mansões à beira da praia, do outro lado da Rodovia Rio-Santos. Sem poder trabalhar devido a uma doença degenerativa e sem aposentadoria, com 58 anos, Delma se sustenta com o aluguel de duas casas que construiu no seu terreno.

Nessa situação, ela diz que não poderá pagar as prestações dos apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para realocar os moradores do bairro. O governo estadual entrou com uma ação pedindo para demolir 893 imóveis na Vila Sahy. Devido aos protestos dos moradores, a procuradoria do estado recuou em relação a solicitação inicial e conseguiu uma liminar que autoriza a derrubada de 198 casas já desocupadas e de outras que estiverem em áreas de risco máximo, desde que um laudo individual ateste essa condição. Na ação, eram estimadas 172 residências nessa situação.

Enxurrada de lama

Apesar da decisão liminar, o Judiciário ainda deve ser pronunciar de forma definitiva sobre a ação. As incertezas afligem Delma, que sofre com a possibilidade de ter deixar a casa que levou tanto tempo para construir e equipar. “Depois de uma tragédia daquela, passar por tanto sofrimento, a gente perder amigos, entes queridos, eles fazem isso com a gente”, desabafa, sem esquecer da noite do dia 19 de fevereiro, quando viu pessoas sendo arrastadas pela enxurrada de lama. “Vi tantas pessoas descendo do morro. Dá para assistir, a rua é longa que dá para assistir”, conta.

A chuva que começou no sábado de carnaval, em 19 de fevereiro de 2023, foi o maior temporal registrado na história do país. O município recebeu na ocasião, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres, 626 milímetros de chuva.

Uma enxurrada de lama que arrastava pessoas, carros e derrubava casas, é assim que os moradores da Vila Sahy descrevem as cenas daquele dia. Com a tempestade, as vias de acesso ficaram fechadas, dificultando a chegada das equipes de resgate. No bairro, morreram 64 pessoas. Mas, muitas outras foram salvas pelos próprios moradores. “4h30 da manhã, já estávamos em ação, tentando salvar o máximo de vidas que pudéssemos”, relembra Valdemir Cruz, professor de capoeira e dono de uma padaria no bairro.

Falta de consulta

Sobre os planos do governo estadual e da prefeitura para evitar novos desastres ou mesmo a respeito do futuro da comunidade, Cruz reclama da falta de transparência. “Nunca veio nada, nunca houve diálogo nenhum. Nunca houve. São 10 meses de não informação, de desinformação total. Seu diálogo nenhum”, enfatiza.

Em novembro, o governo estadual entrou com uma ação pedindo uma liminar para remover à força os moradores de 893 imóveis. A medida está justificada por um estudo feito em parceria entre a CDHU e a organização não governamental Gerando Falcões. O trabalho sugere a criação de canais para escoamento das águas das chuvas e a lama das encostas, cortando a área atualmente ocupada por residências. O plano prevê a manutenção de apenas 379 famílias no bairro, com a demolição de casas em pontos não apontados como área de alto risco.

A defensora pública Patricia Maria Liz de Oliveira diz que o pedido para derrubada de quase 900 casas surpreendeu. “Lá atrás, a gente tinha uma avaliação inicial de que seriam necessárias as retiradas das casas já condenadas estruturalmente, que seriam as casas mais próximas ali das encostas. Isso girava em torno de aproximadamente umas 300 a 400 casas”, conta.

Ao representar os interesses dos moradores na ação judicial, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que fosse realizada uma reunião com a comunidade e representantes do governo estadual para discutir os planos para o bairro. Depois do encontro, realizado no último dia 16 de dezembro, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, concedeu uma liminar que permitiu a demolição de 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia e de imóveis que estejam em áreas com classificação de risco muito alto.

Indenização

O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Estadual entraram com uma ação pedindo indenização aos moradores da Vila Sahy. São pedidos R$ 20 milhões de danos morais e R$ 10 milhões de danos sociais contra a prefeitura de São Sebastião. Os órgãos querem ainda o pagamento de 400 salários mínimos às famílias que perderam pessoas na tragédia, além de R$ 10 mil para aquelas que ficaram desalojadas.

No texto, a promotoria e a defensoria afirmam que houve omissão do Executivo municipal em promover medidas para resguardar a população contra os eventos climáticos.

Governo estadual

Em nota, o governo de São Paulo afirma que a “atuação na Vila Sahy tem como único objetivo garantir a segurança das pessoas”. Ainda de acordo com o comunicado “todas as famílias que precisarem sair do bairro por estarem na área apontada por estudos técnicos de risco geológico e hidrológico terão atendimento habitacional garantido”.

Serão entregues, segundo o governo estadual, 704 unidades habitacionais nos bairros da Baleia Verde e Maresias. Em fase de licitação, devem ser construídos conjuntos habitacionais com cerca de 256 moradias na Topolândia, próximo ao centro urbano de São Sebastião. “Temos ainda cerca de 300 moradias em projeto em Camburi e outras 250 que serão erguidas na própria Vila Sahy, no projeto de urbanização em elaboração, totalizando mais de 1,5 mil unidades em um município onde nunca houve, anteriormente, produção de conjunto habitacional”, acrescenta a nota.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de São Sebastião e aguarda posicionamento.

Retrospectiva: 2023, o ano dos feitos inéditos no futebol brasileiro

Retrospectiva: 2023, o ano dos feitos inéditos no futebol brasileiro

@ebc

A temporada 2023 do futebol brasileiro foi marcada por diversas conquistas inéditas na história de clubes, de Norte a Sul do país, sejam em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais. Nas principais competições do país, as taças foram para times paulistas. O Palmeiras faturou pela 12ª vez a Série A do Campeonato Brasileiro. Já o São Paulo festejou o título inédito na Copa do Brasil. Nas demais disputas nacionais, o Vitória venceu pela primeira vez a Série B do Brasileirão; o Amazonas (AM) foi o campeão da Série C; e na Série D o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois títulos do torneio.

🗣️ 𝗡𝗘𝗩𝗘𝗥! 𝗚𝗜𝗩𝗘! 𝗨𝗣! ☝️🐷

O Palmeiras não esmorece. O Palmeiras não se entrega. O PALMEIRAS RESISTE! O PALMEIRAS VENCE! PELA 12ª VEZ NA HISTÓRIA, O 𝗠𝗔𝗜𝗢𝗥 𝗖𝗔𝗠𝗣𝗘𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 BRASIL CONQUISTA O BRASILEIRÃO! TODOS SOMOS DO-DE-CA! 🏆#ViradaHeroica #AvantiPalestra pic.twitter.com/Pb0x6xdy4L

— SE Palmeiras (@Palmeiras) December 7, 2023

O Brasil também brilhou no continente sul-americano. Na Copa Libertadores da América, o Fluminense finalmente conquistou seu primeiro título internacional reconhecido pela Fifa, ao vencer o Boca Juniors (Argentina), por 2 a 1, no Maracanã. Na Sul-Americana, outro fato histórico: o país foi representado por um time nordestino. Foi pelo Fortaleza, que ficou em segundo lugar no torneio, ao deixar escapar o título com derrota na final para a LDU (Equador), na cobrança de pênaltis, após empate no tempo nornal.

Botafogo faz campanha histórica, mas título do Brasileirão fica com o Palmeiras

O Alvinegro carioca roubou a cena do Brasileirão em 2023, mas no final quem levantou a taça foi o Palmeiras, comandado pelo técnico portuguê Abel Ferreira. No primeiro turno, o Botafogo totalizou 47 pontos, registrando a melhor campanha da história do Brasileirão nos pontos corridos. Em 2017, o Corinthians também somou 47 pontos, mas tinha uma vitória a mais que o Alvinegro (15 contra 14). O time carioca fechou a primeira metade do campeonato com 100% de aproveitamento como mandante e superou o Corinthians de 2010 por conta do saldo de gols: 20 a 18. Por fim, o Alvinegro se tornou o primeiro time a liderar a Série A por mais de 30 rodadas – foram 31 – e derrapar na reta final. Também entrou para a história do Brasileirão como primeiro time a perder a liderança após abrir 13 pontos de vantagem para o segundo colocado.

Além da 12º título brasileiro, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de clubes – junto com Flamengo (2009) e Fluminense (2012) que foram campeões nacionais sem liderarem um turno sequer do campoenato – CRIS MATTOS

Tudo isso fez com que a conquista do Palmeiras, a 12ª da história do clube, se tornasse inédita. Pois, se olharmos pelo lado do Verdão, ele é o primeiro time a “roubar” do líder um título, estando com tamanha desvantagem na tabela. Além disso, com a conquista, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de três clubes, que foram campeões brasileiros sem liderarem um turno sequer. Este ano o Verdão encerrou o primeiro turno do Brasileirão na terceira posição (34 pontos) e o returno na segunda colocação (36). O Flamengo de 2009 e o Fluminense de 2012 são as duas outras equipes campeãs que completam o trio.

Com o título de 2023, o Palmeiras superou o São Paulo e passou a ser o time com o maior número de vitórias na história do Brasileirão, desde 1937. São 707, deixando o Tricolor paulista em segundo lugar, com 703.

Mas a Série A deste ano registrou também a queda do Santos para a segunda divisão, algo inédito na história do Alvinegro Praiano. O time de Pelé se juntou a Goiás, Coritiba e América-MG na zona de rebaixamento (Z4). Com isso, apenas Flamengo, em 54 edições de Brasileirão, e o São Paulo, em 51, resistem no grupo dos que nunca foram rebaixados no Brasileirão. O Cuiabá, que disputou a Série A três vezes, também nunca caiu.

O G4 do Brasileirão teve ainda como vice-campeão o Grêmio, e Atlético-MG e Flamengo ficaram, respectivamente, em terceiro e quarto lugares.. O Botafogo e o Bragantino fecharam o G6 e se classificaram para a fase preliminar da Copa Libertadores. Na sequência, garantiram vaga na Copa Sul-Americana as equipes do Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro.

Corrida maluca na Série B

Dois fatos inéditos marcaram a Série B deste ano. O primeiro e mais importante foi o título do Vitória. O Rubro-Negro baiano, que liderou o torneio por 26 rodadas, incluindo as 15 últimas, garantiu o acesso à elite do futebol brasileiro com duas rodadas de antecedência. O Leão está de volta à Série A de 2024 após seis temporadas. O outro fato emocionante foi a disputa pelas duas vagas restantes no G4, na última rodada. Com Vitória e Juventude já classificados, seis times entraram em campo com chances de subir à Série A, um recorde no atual formato da disputa. Foram eles Juventude, Vila Nova, Atlético-GO, Novorizontino, Mirassol e Sport.

O Criciúma somava 64 pontos na última rodada, mas acumulava 19 vitórias e, com isso, não tinha como ser superado. Logo abaixo vinham Juventude (62 pontos), Vila Nova (61), Atlético-GO (61), Novorizontino (60), Mirassol (60) e Sport (60). Na rodada final (38ª), após os 90 minutos de partida, o Juventude confirmou o acesso ao vencer o Ceará, fora de casa, por 3 a 1, e o Atlético-GO não só derrotou o Guarani por 3 a 0, como contou com a derrota do Vila Nova para o ABC, em Natal, por 3 a 2, para voltar à elite do Brasileirão.

Na parte de baixo da tabela, caíram para a Série C Sampaio Corrêa, Tombense, Londrina e ABC.

Marcas inéditas nas Séries C e D

Em um ano repleto de novidades, a Série C não poderia ficar de fora. O Amazonas sagrou-se campeão e deu a seu estado, o Amazonas, o primeiro título nacional da história. A façanha foi obtida após vitória na final sobre o Brusque (SC). As duas equipes garantiram acesso à Série B, junto om Paysandu (PA) e Operário (PR).

A Série D também teve seus ineditismos. A começar pelo campeão, o Ferroviário (CE), que já tinha um título do torneio, mas ao vencer a edição de 2023 se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino bateu a Ferroviária (SP) na decisão. Os finalistas subiram para a Série C, ao lado de Athletic (MG) e Caxias (RS).

Ao vencer a Série D do Brasileirão este ano, o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino subiu para a Série C em 2024 ao ganhar a final contra a Ferroviária, de Araraquara (SP) – Lenilson Santos/Ferroviário

O título do Ferroviário veio de forma invicta, com aproveitamento de 75%, o que fez o Tubarão da Barra se tornar o time campeão nacional com a maior sequência invicta na história do futebol brasileiro, com 24 jogos (15 vitórias e nove empates). Também foi inédita a goleada de 10 a 0 do Brasiliense (DF) sobre o Interporto (TO), a maior da história de todas as divisões do Brasileirão.

Outras Copas

A temporada de conquistas do Palmeiras começou no início do ano, na disputa da Supercopa do Brasil, que abre oficialmente o o calendário do futebol brasileiro. Em Brasília, no Estádio Mané Garrincha, o Verdão paulista, campeão brasileiro de 2022, venceu o Flamengo, campeão da Copa do Brasil (2022), por 4 a 3.

VITÓRIA ASSEGURADA! 🏆🏆🏆

O Nordeste é preto e branco novamente! Parabéns ao @CearaSC, tricampeão da #CopaDoNordeste! 🏁 pic.twitter.com/Z4q3451a30

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

Na Copa do Nordeste, o Ceará levou a melhor sobre o Sport. A conquista do Vozão, a terceira na história da competição, teve o sabor especial de, nas quartas de final, eliminar o grande rival, Fortaleza. Na decisão em dois jogos, uma vitória para cada lado e, nos pênaltis, o Ceará levou a melhor, em Recife, e garantiu vaga na terceira fase da Copa do Brasil de 2024.

E mais um campeão inédito foi registrado na Copa Verde. O Goiás conquistou a primeira taça dele e do futebol goiano na competição. O Verdão ainda quebrou um jejum de cinco anos sem títulos, já que o último havia sido o Estadual de 2018. Na final contra o Paysandu (PA), que tentava o tetracampeonato, o Goiás venceu os dois jogos e também está na terceira fase da Copa do Brasil de 2024.

Brilho tricolor no Continente

Os times brasileiros se sobressaíram nas duas principais competições do calendário sul-americano, as Copas Libertadores e Sul-Americana. O Fluminense faturou o título inédito da Libertadores, a primeira conquista internacional reconhecida pela Fifa. Na Sul-Americana, o Fortaleza chegou à final, mas ficou com o vice-campeonato, o que não tirou o brilho do Tricolor do Pici, primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano.

Primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano, o Fortaleza empatou em 1 a 1 na final com a LDU (Equador), e depois deixou escapar a taça ao perder por 4 a 3 na cobrança de pênaltis – Mateus Lotif/Fortaleza EC/Direitos Reservados

A campanha do Fortaleza, comandado pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda, teve números relevantes. Foi a equipe com o melhor ataque da competição, com 28 gols marcados. Já na fase inicial do torneio, o Leão do Pici ficou na liderança do Grupo H (15 pontos), com vantagem de sete pontos sobre o segundo colocado, o San Lorenzo (Argentina). Depois superou o Libertad (Paraguai), o América-MG e o Corinthians na semifinal. Na decisão da taça, em jogo único em Maldonado (Uruguai), o Fortaleza empatou em 1 a 1 com a LDU (Equador) no tempo normal, e depois foi superado nos pênaltis por 4 a 3.

⬆🇭🇺🏆 First-time champions @FluminenseFC lift the trophy! #GloriaEterna pic.twitter.com/dRvCZyLqAF

— CONMEBOL Libertadores (@TheLibertadores) November 4, 2023

Na Libertadores, o Fluminense surpreendeu ao longo da campanha. Embora na primeira fase (grupos) tenha somando apenas 10 pontos – a pior campanha dos primeiros colocados – o Tricolor carioca deslanchou na fase mata-mata: eliminou o Argentinos Juniors (Argentina), o Olimpia (Paraguai) e o Internacional, de virada, no jogo da volta da semifinal no Beira-Rio. Embalado, o Flu recebeu o Boca Juniors (ARG) no Maracanã, e venceu por 2 a 1, gol de John Kennedy, na prorrogação.

O título garantiu ao Fluminense a primeira participação na disputa do Mundial de Clubes da Fifa, não apenas este ano como também na edição de 2025, nos Estados Unidos, que terá um novo formato reunindo 32 clubes, e para a qual também estão classificados Palmeiras e Flamengo. No Mundial de Clubes deste ano, em Jeddah (Arábia Saudita), o Tricolor estreou na semifinal com vitória sobre o Al Ahly (Egito) por 2 a 0, mas depois foi superado na final pela Manchester City (Inglaterra) por 4 a 0 e terminou como vice-líder mundial.

Estaduais

Os campeonatos estaduais também foram marcados por títulos inéditos. Levantaram a taça o Amazonas, no Amazonense; o Real Brasília, no Brasiliense; e o Águia de Marabá, no Paraense. Outros times mantiveram uma sequência de conquistas, com destaque para o São Raimundo (RR), octacampeão invicto. Aliás, invictos também foram o CRB (bicampeão em Alagoas), o Cuiabá (tricampeão no Mato Grosso), o Athletico-PR e o Sport.

Nos quatro principais centros do futebol não houve surpresas. Em São Paulo, o Palmeiras conquistou o bicampeonato – o 25º título estadual na história do clube – ao derrotar na final o Água Santa por 4 a 0. O Verdão chegou à decisão do titulo após eliminar o São Paulo nas quartas e o Bragantino na semifinal.

No Rio de Janeiro, o Fluminense repetiu o feito de 2022 e superou o Flamengo na decisão. Primeiro colocado na Taça Guanabara, o Tricolor chegou à decisão após golear o Volta Redonda por 7 a 0. O Rubro-Negro eliminou o Vasco nas semifinais, com duas vitórias. Na final, venceu o primeiro jogo contra o Flu por 2 a 0, mas o título foi para a sede das Laranjeiras, com a vitória do Tricolor por 4 a 1 no jogo da volta.

O atacante uruguaio Luís Suárez, do Grêmio, foi um dos destaques do Brasileirão, com a vice-artilharia do Brasileirão com 17 gols, atrás de Paulinho (Atlético-MG), com 20 gols marcados -Lucas Uebel/Grêmio FBPA

No Rio Grande do Sul, o Grêmio confirmou sua superioridade estadual. Ficou em primeiro lugar na primeira fase, passou pelo Ypiranga na semifinal e encarou o Caxias, que eliminou o Internacional, na decisão. Um empate no interior e a vitória em casa garantiram o segundo hexacampeonato ao tricolor.

Em Minas Gerais, houve mais equilíbrio, mas o Atlético se saiu melhor. Na decisão, enfrentou o América, que superou o Cruzeiro na semifinal. E venceu os dois clássicos com autoridade, o que garantiu ao Galo o terceiro tetracampeonato dele na história.

Vale destacar, também, o pentacampeonato do Fortaleza (CE) e os tricampeonatos do Trem (AP), do Real Noroeste (ES) e do Tocantinópolis (TO). O Atlético Goianiense conquistou o bicampeonato goiano.

Os demais campeões estaduais foram Rio Branco (AC), Bahia (BA), Maranhão (MA), Costa Rica (MS), Treze (PB), River (PI), América (RN), Porto Velho (RO), Criciúma (SC) e Itabaiana (SE).

Retrospectiva 2023: futebol brasileiro comemorou feitos inéditos

Retrospectiva 2023: futebol brasileiro comemorou feitos inéditos

@ebc

🗣️ 𝗡𝗘𝗩𝗘𝗥! 𝗚𝗜𝗩𝗘! 𝗨𝗣! ☝️🐷

— SE Palmeiras (@Palmeiras) December 7, 2023

Botafogo faz campanha histórica, mas título do Brasileirão fica com o Palmeiras

Corrida maluca na Série B

Na parte de baixo da tabela, caíram para a Série C Sampaio Corrêa, Tombense, Londrina e ABC.

Marcas inéditas nas Séries C e D

Outras Copas

VITÓRIA ASSEGURADA! 🏆🏆🏆

O Nordeste é preto e branco novamente! Parabéns ao @CearaSC, tricampeão da #CopaDoNordeste! 🏁 pic.twitter.com/Z4q3451a30

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

Brilho tricolor no Continente

⬆🇭🇺🏆 First-time champions @FluminenseFC lift the trophy! #GloriaEterna pic.twitter.com/dRvCZyLqAF

— CONMEBOL Libertadores (@TheLibertadores) November 4, 2023

Estaduais

Vale destacar, também, o pentacampeonato do Fortaleza (CE) e os tricampeonatos do Trem (AP), do Real Noroeste (ES) e do Tocantinópolis (TO). O Atlético Goianiense conquistou o bicampeonato goiano.

Os demais campeões estaduais foram Rio Branco (AC), Bahia (BA), Maranhão (MA), Costa Rica (MS), Treze (PB), River (PI), América (RN), Porto Velho (RO), Criciúma (SC) e Itabaiana (SE).

Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro em novembro

Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro em novembro

@ebc

O setor de bares e restaurantes dá sinais de recuperação, mas ainda sofre para operar no lucro, revela pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Apesar de ter crescido o número de empresas trabalhando no azul, a maioria ainda tem de lidar com problemas como dívidas acumuladas e empréstimos a pagar, diz a pesquisa, que ouviu 1.647 empreendedores de todo o Brasil entre os dias 20 e 27 de dezembro.

Em novembro, o número de empresas operando no prejuízo, 23%, manteve-se estável em relação ao levantamento de outubro e 34% ficaram em equilíbrio, mostrando que a maioria (57%) tem problemas para trabalhar com lucro. Para 43%, foi possível operar com margem positiva, um aumento de 7% em relação ao mês anterior, quando 36% alcançaram essa marca.

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o ano termina com um resgate do faturamento, mas com muitas empresas ainda endividadas, com impostos em atraso e tendo de pagar os empréstimos tomados no período da pandemia de covid-19, o que fez com que a maioria não tivesse lucro em novembro.

De acordo com a Abrasel, o desafio das dívidas persiste, com 38% das empresas relatando pagamentos em atraso. As principais áreas de inadimplência incluem impostos federais (69%), impostos estaduais (45%), dívidas bancárias (40%), encargos trabalhistas (29%), serviços públicos (água, gás e energia elétrica – 22%), fornecedores (21%) e aluguel do imóvel (18%).

“Também é preciso dar destaque ao desafio dos bares e restaurantes para repor a inflação, com 53% das empresas afirmando que não conseguiram reajustar seus preços em linha com a inflação média – 22% delas tiveram reajustes abaixo do índice geral e 31% não alteraram seus preços. Apenas 10% afirmaram ter conseguido fazer reajustes acima da inflação e 36% ajustaram seus preços de acordo com o índice geral”, informa a Abrasel.

Empregos

No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento. O percentual é superior ao de empresas que relataram demissões, que ficou em 14%. A maioria das empresas (64%) manteve seu quadro de empregados estável.

De acordo com a Abrasel, as perspectivas para o resultado de contratações em dezembro também são animadoras, com 27% das empresas planejando contratar mais funcionários e apenas 6% indicando intenção de demitir.

Desconfiadas da China, as Filipinas aumentam a presença militar dos EUA

@news-wiki

30 de dezembro de 2023

A Base Naval Camilo Osias, uma pequena instalação militar na ponta norte da maior ilha das Filipinas, não parece importante.

Numa tarde tranquila de meados de dezembro, apenas um punhado de pessoal da marinha filipina se mistura nas suas pequenas casernas e no hangar de aviões quase vazio.

Ali perto, uma arma antiaérea enferrujada, parcialmente montada num pedestal de betão perto de um campo de basquetebol, é a única arma visível.

Apesar das aparências, este local é a prova de uma relação em evolução entre os EUA e as Filipinas que se espera venha a ter um impacto substancial na segurança asiática.

Com financiamento dos EUA, espera-se que a Base Naval Camilo Osias receba em breve uma pista de aterragem reabilitada, um novo cais e mais instalações para acomodar soldados.

As forças armadas americanas podem também deslocar tropas e colocar armas neste local estratégico, a apenas 400 quilómetros de Taiwan.

Não é o único local onde isto está a acontecer.

As forças armadas dos EUA obtiveram recentemente acesso a dois outros locais perto de Taiwan e a um local virado para o disputado Mar da China Meridional, ao abrigo de uma expansão de um acordo bilateral conhecido como Acordo de Cooperação de Defesa Reforçada, ou EDCA.

Nove locais nas Filipinas estão agora abrangidos pelo pacto de defesa, originalmente assinado em 2014.

O acordo não estabelece bases permanentes dos EUA, mas dá às forças armadas dos EUA uma presença maior que poderia ser importante se um conflito eclodisse nas proximidades de Taiwan ou no Mar do Sul da China.

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

@ebc

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, mas ainda não há previsão de novos encontros.

Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto. Havia uma crença em um desfecho, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso. A oferta da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton ficou distantes do que esperavam as instituições de justiça e dos governos.

No dia 19 de dezembro, a questão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais. Representantes dos diferentes governos e instituições de Justiça confirmaram que as mineradoras propuseram destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas ficaram bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados.

Segundo a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, o montante que está sendo pedido às mineradoras é resultado de avaliações técnicas e foi fruto de debate com especialistas em mineração, em meio ambiente, em saúde, etc. “Não são valores chutados e não são valores irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos”.

A contraproposta das mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do Advogado-Geral da União. “É uma proposta vergonhosa e desrespeitosa com o poder público”, definiu. Mas se os valores se tornaram um entrave, de outro lado, Fideles confirmou que já há consenso em torno das cláusulas do novo acordo. “Temos um texto muito próximo de uma finalização, carecendo apenas de ajustes finais. É um texto muito bom, que na minha perspectiva, dá conta do grande desafio que é promover a reparação desse que foi o maior crime ambiental do Brasil”.

De acordo com participantes da audiência pública, o novo acordo trata de temas como o fortalecimento do sistema de saúde pública da região atingida, a responsabilidade das mineradoras na retirada dos rejeitos, a realização de obras de infraestrutura e de saneamento básico, a condução de estudos para aferir a contaminação do meio ambiente e o pagamento de auxílio financeira emergencial. Define ainda que uma parte do valor seja empregado conforme deliberação das pessoas atingidas. Também já há consenso para a criação de um conselho de participação social para acompanhar a execução do novo acordo, bem como de um Portal da Transparência.

Embora convidadas para participar da audiência, as mineradoras não enviaram representantes e se justificaram alegando que as negociações se dão sob o princípio da confidencialidade, o que lhes impossibilitaria de fornecer detalhes. Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco e a Vale afirmaram estar comprometidas com a negociação. A BHP Billiton não retornou ao contato.

“O objetivo é alcançar uma solução definitiva e consensual, embasada em critérios técnicos, ambientais e sociais. A empresa reitera sua confiança na consecução de um acordo efetivo entre as partes envolvidas”, registra nota divulgada pela Samarco. A mineradora afirmou que, até outubro deste ano, mais de 436,3 mil pessoas foram indenizadas ou receberam auxílio financeiro, e um montante de R$ 33,79 bilhões já foi destinado a ações de reparação.

A tragédia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. No episódio, 19 pessoas morreram e houve impactos a dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Mariana (MG) – Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues em Minas Gerais (Antonio Cruz/Agência Brasil) –

Para reparar os danos causados, as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) em 2016. Ele estabeleceu as diretrizes para a criação da Fundação Renova, atualmente responsável por administrar uma série de programas que tratam de temas diversas como as indenizações, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade da água, entre outros. Todas as iniciativas devem ser custeadas com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.

No decorrer dos anos, as críticas a atuação da Fundação Renova foram crescendo. Entidades que representam os atingidos e diferentes instituições de Justiça – como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – consideram insatisfatórias as medidas realizadas até o momento e cobram revisão do acordo em vigor. O andamento dos programas de reparação também passou a ser alvo de críticas do governo federal e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras. A morosidade de alguns programas motiva diferentes questionamentos aos tribunais. A reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana, por exemplo, até hoje não foi totalmente concluída. Ao todo, entre ações civis públicas, ações coletivas e ações individuais, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos relacionadas à tragédia.

Repactuação

As primeiras tentativas de repactuação do processo de reparação de danos tiveram início com uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, não houve consenso e o fracasso da mesa de negociação foi anunciado em agosto em 2022. Os atingidos não participaram das tratativas.

Ainda no final de 2022, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposição para uma composição. As negociações foram retomadas sob condução do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde tramitam processos relacionados ao caso. Mas, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo governo primeiro sinalizou que precisava de tempo para compreender o cenário e definir suas posições. Posteriormente apresentou novas questões para o debate.

No dia 18 de dezembro, uma comissão de três deputados federais – Rogério Correia (PT), Pedro Aihara (PATRIOTA) e Rosângela Reis (PL) – se reuniu com o desembargador Ricardo Rabelo, do TRF-6. Ouviram dele que já há praticamente unanimidade em torno do texto do novo acordo, mas que a suspensão das tratativas foi a melhor saída diante da falta de consenso sobre as cifras. O desembargador também disse aos parlamentares que serão realizadas conversas bilaterais antes da retomada da mesa em 2024. “Ele se mostrou otimista de que até março vai conseguir chegar a um bom termo”, relatou Rogério Correia, na abertura dos trabalhos da audiência pública do dia 19 de dezembro.

O desembargador Ricardo Rabelo havia informado às partes a paralisação das tratativas no dia 5 de dezembro. “Em razão da proximidade do fim de ano e do recesso forense, comunico que estão suspensas as rodadas da mesa de repactuação”, registra mensagem assinada pelo magistrado. Baseado nesse comunicado, a Vale classifica a paralisação como uma “pausa de final de ano”. Segundo nota divulgada pela mineradora, as negociações seguem em andamento.

“A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”

Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactuação, as instituições de Justiça, lideradas pelo MPF, vem se movimentando para que a Justiça julgue parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. Em outubro, eles protocolaram uma petição para que seja tomada uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações. Eles pedem que as mineradoras sejam condenadas em ao menos R$ 70 bilhões. Na semana passada, o pleito foi reforçado em um novo documento apresentado à Justiça. Para o MPF e demais instituições, há elementos incontestáveis sobre os danos causados, sem a necessidade de produção de novas provas.

Sigilo

As tratativas voltadas para a repactuação têm ocorrido em reuniões sigilosas. O MPMG e o MPF afirmam manter diálogo com as comunidades locais para encontrar soluções que os contemplem. Mas a falta de transparência gera críticas de entidades ligadas aos atingidos da tragédia. “O pessoal confunde falar com participar. Participar é sentar na mesa, discutir a pauta, levando os problemas da nossa comunidade e da bacia do Rio Doce”, disse Simone Maria da Silva, integrante da comissão de atingidos da cidade de Barra Longa (MG), durante uma audiência pública realizada em 2022 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) considera que caso seja feito um novo acordo de cúpula, não será possível resolver os principais problemas. A cobrança por participação no processo de repactuação foi uma das reivindicações da campanha Revida Mariana, lançada pela entidade para marcar os oito anos da tragédia, completados em novembro.

“Qualquer acordo só terá legitimidade se houver acesso aos documentos, acesso aos termos, aos valores e às condições da execução desse acordo. Como esse dinheiro vai chegar em cada situação atingida? Como vai ser a participação do atingido em todas as esferas de decisão? O fim da confidencialidade e a garantia de mecanismos de participação dos atingidos que hoje não existem são essenciais para que a gente fale que existe participação”, diz Thiago Alves, integrante do MAB.

Durante a audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, Junior Divino Fideles revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou um pedido para flexibilização da cláusula de confidencialidade. “Queremos fazer um debate sobre o conteúdo e sobre o mérito desse texto com toda a sociedade civil interessada, com todos os atingidos, com os parlamentares, com as organizações que vivem na bacia do Rio Doce”.