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No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

ebc @ebc

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

 

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem. 

 

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense. 

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

 

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

 

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

 

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

 

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres. 

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.

No Norte e Nordeste, mulheres pedem igualdade e fim da violência

No Norte e Nordeste, mulheres pedem igualdade e fim da violência

ebc @ebc

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

 

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem. 

 

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense. 

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

 

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

 

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

 

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

 

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres. 

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra

ebc @ebc

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o movimento ainda chamou atenção “para a lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária”. 

A sem-terra Luana Oliveira, também da direção estadual do movimento, destacou que a ação busca consolidar o direito à terra. “Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro”, destacou.

Polícia

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

O MST informou que “forte contingente policial” chegou à propriedade ocupada pelo movimento e acusa a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial.

“Têm mais de três ônibus do batalhão de choque, carros de polícia, não estão deixando a superintendente do Incra entrar, não estão deixando a gente falar com nossas advogadas. Estão falando de uma ordem de despejo, mas ninguém está reivindicando essa terra, que já está abandonada”, ressaltou Tuira Tule, da coordenação estadual do MST.

Questionada sobre a atuação da polícia no local, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais e a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais deram retorno.

A Presidência da República, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram questionados sobre a ação do MST, mas não recebemos retorno. 

Criador de Dragon Ball, Akira Toriyama morre aos 68 anos

Criador de Dragon Ball, Akira Toriyama morre aos 68 anos

ebc @ebc

O criador japonês de quadrinhos Akira Toriyama, mais conhecido por sua série Dragon Ball que deu origem a filmes, videogames e programas de TV amplamente populares, morreu em 1º de março devido a um coágulo de sangue no cérebro, informou seu estúdio de produção nesta sexta-feira (8). Ele tinha 68 anos.

“Lamentamos profundamente, ele ainda tinha vários trabalhos no meio da criação com grande entusiasmo”, disse o estúdio em um comunicado publicado no site oficial de Dragon Ball. “Esperamos que o mundo único de criação de Akira Toriyama continue a ser amado por todos por muito tempo.”

Dragon Ball foi publicado pela primeira vez em série na revista em quadrinhos Weekly Shonen Jump em 1984 e, posteriormente, adaptado para filmes, videogames e séries de TV distribuídos em mais de 80 países.

Toriyama também era conhecido como criador de personagens e monstros da série de jogos de RPG de grande sucesso Dragon Quest.

Muitos fãs e o principal porta-voz do governo japonês, Yoshimasa Hayashi, prestaram homenagem a Toriyama e à influência global de seu trabalho.

“Nunca nos esqueceremos de Akira Toriyama pelo presente que ele deixou. Não consigo imaginar um mundo sem Dragon Ball, escreveu um fã na seção abaixo da postagem.

Feira de jogos mostra Dragon Ball Z em Colônia, na Alemanha, em 2019 – Reuters/Wolfgang Rattay

Hayashi disse aos repórteres na sexta-feira que Toriyama desempenhou “um papel extremamente importante na demonstração do poder brando do Japão”.

“O trabalho do senhor Toriyama levou ao reconhecimento generalizado do conteúdo do Japão em todo o mundo”, acrescentou.

Dragon Ball, uma série de fantasia de artes marciais que acompanha a busca do protagonista por esferas conhecidas como bolas de dragão que invocam um dragão que concede desejos, foi inspirada em um romance chinês do século 16 e tem um grande número de seguidores na China.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Pedidos de patente de programa de computador crescem 19,8% em um ano

Pedidos de patente de programa de computador crescem 19,8% em um ano

ebc @ebc

O número de pedidos de registro da propriedade industrial de programas de computador cresceu 19,8% nos últimos 12 meses. De março de 2023 a fevereiro de 2024 foram 4.395 solicitações. Esses registros funcionam como se fossem uma espécie de patentes, o que reforça o direito dos criadores dos programas.

Os dados fazem parte do boletim mensal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), divulgado nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, a expansão de pedidos calculada pelo órgão – ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – é ainda maior: 35,1% na comparação com o primeiro bimestre de 2023. Foram 628 depósitos.  

Assim como cresceram os pedidos, aumentaram também as concessões emitidas pelo INPI, ou seja, a certificação da propriedade industrial. Em janeiro e fevereiro, foram 643, expansão de 35,4% na comparação com o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a alta é mais expressiva – 59,1% – atingindo o recorde de 5.842 concessões.

Proteção industrial

A concessão de propriedade industrial para programas de computador é válida por 50 anos. Além de jurisdição no Brasil, os registros valem para 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que trata de direitos autorais.

O conceito de programa de computador engloba, entre outras, criações como aplicativos de celular, jogos eletrônicos e funcionalidades de eletrodomésticos, por exemplo, como um programa de lavagem de uma máquina de lavar.

A maior parte dos registros é feita por instituições nacionais, com destaque para universidades federais. A Petrobras é outra grande depositante de pedidos. Em 2024, pessoas físicas responderam por 30% dos pedidos.

Diferentemente de invenções que precisam ser patenteadas, os programas de computador, por serem protegidos pela legislação de direito autoral, não precisam, necessariamente, de registro no INPI. Mas o chefe substituto da divisão responsável pelo registro de software do INPI, Joelson Gomes Pequeno, explica que há vantagens em formalizar as propriedades no órgão. Software é um programa que permite realizar tarefas específicas em um computador

“Serve como facilitador da identificação do proprietário do software”, disse à Agência Brasil. Ele faz analogia com uma união estável. “Quando ela não é registrada e a pessoa necessita comprovar [a posteriori], é bem mais difícil, é bem mais burocrático. É a mesma coisa com registro de computador”, garante.

Facilidade

Na avaliação do INPI e da indústria de softwares, o número de pedidos e concessão de programas de computador cresceu consideravelmente a partir de 2018 por causa de uma mudança do INPI, que passou a receber os requerimentos por meio de arquivos enviados pela internet. Antes disso, era necessária a entrega de documentação impressa. Entre 2018 e 2023, o total de pedidos saltou de 2.511 para 4.232, alta de 68%.

Nesse período, a média anual de concessão de registros é de 3,9 mil. O recorde de 5.842 nos últimos 12 meses se explica porque o órgão fez uma força-tarefa para analisar pedidos que estavam sem decisão desde a época em que as entregas eram feitas por vias impressas.

“Hoje, com cliques de computador, você faz tudo, preenche até a guia das custas que vão ser pagas, você faz o envio do programa na plataforma online. O processo está bastante simplificado e muito rápido. Em menos de dez dias recebemos um certificado de registro”, afirma Manoel dos Santos, diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

A mudança implementada pelo INPI em 2018 fez com que o prazo médio para concessão de registros caísse de até quatro meses para sete dias corridos. Além de menos tempo, os desenvolvedores gastam menos recursos. Custos que beiravam cerca de R$ 400 há seis anos caíram para R$ 185.

Para o instituto, outra ação que contribuiu para o aumento do número de registros foi a divulgação do serviço. “Junto com essa mudança de paradigma do papel para o eletrônico, a gente vem focando muito na disseminação desse registro, dando palestras e usando as redes sociais do INPI para fazer disseminação”, ressalta Joelson.

A associação das empresas de software elenca mais motivos que justificam a maior procura por pedidos de registros. Um deles é o crescimento da indústria de programas de computador em si, que tem apresentado evoluções anuais acima de 10%.

“A cada cinco anos dobra o número de programas comercializados no país. O mercado cresce e novos programas são lançados. Então, a proporção do crescimento [de pedidos de registro] de programas é proporcional ao crescimento do mercado”, avalia o diretor jurídico da Abes.

Legislação

Manoel dos Santos aponta também o efeito de legislações que, para dele, acabam incentivando desenvolvedores a buscar registros no INPI. Ele cita a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133) e o Decreto nº 11.890.

A Lei 14.133 determina que, nas situações em que apenas um fornecedor é apto a oferecer um produto ou serviço, é permitida a inexigibilidade (não exigência) de licitação por parte do poder público. Já o Decreto 11.890 dá preferência para fornecedores nacionais frente a estrangeiros, quando há similaridade nas condições de ofertas de um produto ou serviço.

“Se você conseguir provar que o software foi totalmente desenvolvido no Brasil, se o seu preço for até 10% maior que o do software de origem externa, o ente público é obrigado a contratar esse software”, detalha Santos.

“Isso tem estimulado as empresas a obter o registro no INPI para comprovar que o software foi desenvolvido no país. São empresas tentando obter vantagem competitiva”, finaliza.

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

ebc @ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas de classe e não concessão de governantes. Lula participou de um almoço alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado hoje, em um restaurante na área central de Brasília.

“A liberdade da gente, o bem-estar da gente, a gente conquista, ninguém vai fazer concessão pra nós”, disse. “Nunca se contentem com o que já conquistaram. O que já conquistaram é bom, a gente reconhecer a conquista. Mas é uma coisa que instiga a gente a querer mais, instiga a gente a exigir um pouco mais. E vocês sabem que o sucesso de participação na vida política, no mundo do trabalho, na vida cultural das mulheres não é favor de governo, tem que ser conquista de vocês”, acrescentou.

Para Lula, as conquistas das mulheres são recentes e levam tempo para serem implementadas. “A gente não consegue mudar de uma hora para outra, não basta estar na Constituição, é preciso incutir na cabeça das pessoas. Como é bom a gente ser civilizado, como é bom a gente se respeitar, como é bom a gente garantir que não haja diferença de gênero entre nós”, destacou o presidente, lembrando ainda que os homens também devem assumir funções tipicamente “femininas”.

“Mesmo que pela lei seja tudo igual, no dia a dia as mulheres já aprenderam a sair para o mundo, já aprenderam a trabalhar, já foram para o mercado de trabalho, mas nós homens não aprendemos a ir pra a cozinha, não aprendemos a lavar a roupa que a mulher lava, tem que cuidar das crianças que elas cuidam. Então, a gente ainda não compartilha naquilo que diz respeito ao nosso companheirismo”, disse.

O governo federal lançou um pacote de políticas para mulheres, com ações que incluem inaugurações de casas da Mulher Brasileira e centros de referência, investimento em tornozeleiras eletrônicas para agressores e programa de inclusão de mulheres jovens no mercado de trabalho.

O objetivo, segundo a Presidência, é reforçar o enfrentamento a violências – físicas, morais e políticas – e ampliar ações para promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder.

O almoço desta sexta-feira contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, de ministras de Estado e outras servidoras do segundo escalão do Executivo.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também destacou a importância de mulheres nos espaços de poder. “Nós precisamos, todas, convencer nossos chefes e todos que as mulheres têm papel prioritário nas políticas públicas”, disse, citando que 80% das pessoas que passam fome no país são mulheres.

“Sabemos que temos muita coisa pra fazer e só venceremos se darmos ao governo federal a cara das mulheres”, acrescentou.

Trabalhadores se mobilizam contra extinção da agência pública Télam

Trabalhadores se mobilizam contra extinção da agência pública Télam

ebc @ebc

Trabalhadores da agência pública argentina Télam estão acampados em frente ao prédio do veículo, em Buenos Aires, desde a última segunda-feira (4). Em frente à sede da empresa, os empregados desenvolvem atividades culturais e informativas para manter viva a luta contra a extinção da companhia. 

Na última sexta-feira (1º), o presidente Javier Milei prometeu extinguir a Télam que, desde então, está fora do ar. No domingo (3), os cerca de 770 trabalhadores da mídia pública receberam um e-mail dispensando-os do trabalho por sete dias. No mesmo dia, policiais fecharam o prédio com grades de ferro. 

Buenos Aires – Trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires, Tomás Eliaschev. Foto: Somos Télam

O trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA), Tomás Eliaschev, informou que eles ainda não têm informações sobre o futuro do veículo e que devem permanecer em vigília pelo tempo que for necessário.

“Querem nos pagar para não trabalhar e nós queremos trabalhar. Então, estamos nos apresentando no local de trabalho, mas não podemos ingressar porque tem um cercado metálico e a presença de policiais o tempo todo. Temos a missão de evitar que aconteça algo com os arquivos e os computadores e estamos aqui fazendo visível nosso protesto e vamos continuar pelo tempo que seja necessário”, revelou Tomás à Agência Brasil.

O representante dos trabalhadores também contou que o interventor nomeado pelo governo para os meios públicos argentinos informou a eles que apenas ficou sabendo do fechamento da Télam pelos meios de comunicação. “Se, por um lado, valorizamos qualquer instância de diálogo, o porta-voz do governo tem se mostrado bastante pouco efetivo”, lamentou.  

Tomás acrescentou que eles têm recebido manifestações de apoio de trabalhadores de imprensa de todo o país, inclusive dos veículos privados. “Estão todos muito preocupados por um eventual fechamento da Télam porque a agência é fundamental para o sistema de meios de comunicação da Argentina. O trabalho que realizamos nutre com informações todos os veículos do país”, completou.

Os trabalhadores ainda lançaram nesta sexta-feira (8) um site chamado Somos Télam para divulgar as notícias sobre a luta pela manutenção da agência.

O professor de comunicação da Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina, Martín Becerra, publicou artigo defendendo que a Agência Télam é a principal conexão informativa que interliga todas as províncias da Argentina. Para ele, o fechamento do veículo é um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito à comunicação e destacou que a Télam e a Rádio Nacional são os únicos meios com correspondentes em todas as províncias do país. 

“A Télam é a segunda agência noticiosa mais importante no idioma espanhol, depois da EFE, que também é estatal, e que tem como acionista principal o Estado espanhol e depende do governo da Espanha. Por outro lado, muitas agências de notícias privadas dos países centrais do mundo necessitam de uma injeção de orçamento estatal para existir”, completou Becerra.

Apoio

O movimento em defesa da agência ainda ganhou o apoio de deputados e senadores argentinos que apresentaram nesta semana projetos de lei para impedir a extinção da companhia. O deputado da província de Córdona, Pablo Carro, do partido Unión por la Patria, foi um dos que ingressou com projeto para manter o canal.

“Sua tarefa profissional resulta essencial para o trabalho informativo porque é a agência que dispõe da maior quantidade de meios gráficos, audiovisuais e digitais – 803 clientes totais – inscritos nos seus serviços diários”, informou o projeto. 

O acampamento dos trabalhadores em frente à sede da Télam ainda recebeu, nesta semana, o apoio do Nobel da Paz de 1980, Adolfo Pérez Esquivel. O argentino ganhou o prêmio pelo seu trabalho no Serviço Paz e Justiça na América Latina. A organização lutou contra os crimes das ditaduras latino-americanas do século passado.

“Estamos fazendo todo o possível a nível internacional. Toda a imprensa da Itália, Espanha, França e Alemanha tem que inteirar-se disso. Temos que somar forças. Estamos preparando várias coisas, mas não deixem de sorrir à vida. Muita força e muita esperança”, disse Esquivel aos trabalhadores da Télam.  

Buenos Aires – Trabalhadores se mobilizam contra extinção de agência pública Télam. Foto: Somos Télam

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo

ebc @ebc

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante reunião realizada hoje (8), em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente está em curso uma das operações consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.

Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado: a Operação Escudo, na região Baixada Santista. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas, e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na operação”, relatou Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, em discurso durante a reunião do conselho. A declaração ocorreu de forma remota.

Asano pediu que o Conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.

Em relação às câmeras corporais, entre 2020 e 2022, com sua implementação nos uniformes de policiais militares, as mortes de policiais em serviço reduziram 53,7% e os índices de letalidade policial, 63,7%. “Apesar dos números, o governador Tarcísio de Freitas questiona eficácia e a continuidade da política pública”, relatou Asano.

As entidades pedem ainda que seja garantido atendimento adequado a vítimas, familiares e testemunhas de casos de violência policial. Como resposta à denúncia, a ONU pode cobrar que o Estado brasileiro se posicione, diante de compromissos internacionais que o país tem em relação ao combate à violência policial e ao racismo estrutural.

Operações mais letais

Desde o ano passado, a Baixada tem sido alvo de grandes operações do estado, após policiais militares serem mortos na região. O número de pessoas mortas por PMs em serviço na região aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região. 

No ano passado, ocasião da primeira operação na região que deixou 28 pessoas mortas em 40 dias de duração, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, já havia apontado que a operação era o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006. 

Em maio de 2006, as forças de segurança do estado mataram 118 pessoas, em supostos confrontos após ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os dados são do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na ocasião, um total de 564 pessoas foram mortas no estado, de 12 a 21 de maio daquele ano, entre civis e agentes públicos, no que ficou conhecido como Crimes de Maio. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse, em nota, que o governo do estado é comprometido com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes. “As forças de segurança do Estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”, diz a nota.

Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina

Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina

ebc @ebc

Os sistemas de farmacovigilância do Ministério da Saúde registraram, desde o início da vacinação contra a dengue no Brasil, 529 notificações de eventos possivelmente associados à Qdenga – dentro de um universo de 365 mil doses aplicadas. Segundo o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, mais de 80% dos eventos reportados são classificados como leves e corriqueiros.

Dentre as 529 notificações, 70 foram de reações alérgicas à vacina, com 28 casos de hipersensibilidade imediata, 11 de reações locais, como vermelhidão e coceira, 10 de urticária e manifestações cutâneas e 16 de alergia mais intensa ou anafilaxia. A pessoa pode apresentar desde um quadro de diarreia a manifestações pulmonares como broncoespasmo e tosse. Dentro desses 16 casos, 3 apresentaram choque.

Para Gatti, o número é considerado “relativamente pequeno” frente ao total de doses aplicadas e que incluem o Sistema Único de Saúde (SUS), a rede particular e iniciativas como a imunização em massa no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. “Todas essas são reações de curto intervalo de tempo após a vacinação. A média é de 10 minutos. Todas tiveram o devido acolhimento e foram atendidas, evoluíram para cura e, apesar de alguns casos de observação após o evento, não houve hospitalizações”.

Gatti informou que o paciente mais novo que registrou notificação de reação adversa da vacina tem 4 anos e o mais velho, 21 anos. Os casos estão distribuídos em mais de um município e não há qualquer relação com um lote específico do imunizante. “É um número pequeno frente ao universo de doses aplicadas, mas o Ministério da Saúde, na sua rotina de farmacovigilância e zelando pela segurança e pela transparência diante da vacinação, fez uma nota técnica com os devidos esclarecimentos após discussão com especialistas”.

Orientações

Em nota técnica, o Ministério da Saúde pasta listou algumas recomendações para profissionais de saúde responsáveis pela imunização nos municípios:

– sempre questionar se a pessoa tem histórico de alergia;

– se houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 30 minutos dentro da unidade de saúde;

– se não houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 15 minutos dentro da unidade de saúde;

– quando a pessoa retornar para receber a segunda dose, questionar se houve alergia à época da primeira dose;

– evitar a chamada vacinação extramuro, realizada fora das salas de vacina, e dar prioridade à distribuição das doses em ambientes em que há condições de fazer o devido acolhimento em casos de reação;

– evitar vacinação concomitantes (aplicação de mais de uma vacina).

“Para o Ministério da Saúde, a vacina é considerada segura e eficaz. A estratégia de vacinação continua, o sistema de farmacovigilância vai continuar analisando os dados e, obviamente, continuaremos com a nossa vigilância”, concluiu o diretor do Programa Nacional de Imunização.

Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

ebc @ebc

Um grupo de mulheres protestou nesta sexta-feira (8), nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, contra os feminicídios no país. Apenas no território fluminense, 210 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2022 e 2023.

Em janeiro deste ano, foram mais 12 casos, além de 35 tentativas de feminicídio. No protesto, as manifestantes pediram a valorização da vida feminina e o fim da violência contra a mulher. “As mulheres são assassinadas por todos os motivos. Não têm segurança nas ruas e, principalmente, dentro dos lares”, afirma Adriana Martins, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

No protesto, foram colocadas cruzes nas escadarias da Câmara Municipal e camisas manchadas de sangue, com algumas das frases usadas para justificar a violência contra as mulheres, entre elas “foi só uma vez” e “ele pediu desculpas depois de me bater”.

Rio – Mulheres fazem protesto contra o feminicídio, nas escadarias da Câmara Municipal – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Temos várias coisas para comemorar, mas sobretudo temos que resistir, nos revoltar, expressar nossa dor”, afirmou a pedagoga Maria Aparecida Schumaher, coautora dos livros Mulheres Negras do Brasil e Mulheres no Poder – Trajetórias na Política a Partir da Luta das Sufragistas no Brasil.

Além de pedir o fim da violência contra as mulheres, que inclui também agressões, ameaças e humilhações, as manifestantes pediram a colocação, em prática, de leis aprovadas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado.

Entre as demandas estão a implantação do Observatório do Feminicídio no Rio de Janeiro, da Lei que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.

“Tem muito discurso, muito blábláblá, fala-se que a mulher no Rio de Janeiro é prioridade nas políticas públicas, mas o concreto é que nenhuma política pública de proteção às nossas vidas foi implementada”, ressalta a ativista Rogéria Peixinho.

A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, mas ainda não obteve resposta.

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