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Comício símbolo das Diretas Já completa 40 anos

Há 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante o comício pelo voto direto para presidente da República. O evento não só deu visibilidade à campanha para a implementação do voto popular para a chefia do Poder Executivo, conhecida como Diretas Já!, como ficou marcado na história como símbolo de grande mobilização dos brasileiros, incluindo políticos, artistas, esportistas e trabalhadores de diversas categorias, contra a continuidade da ditadura civil-militar, que se estendia desde 1964.

Antes do evento da Praça da Sé, os comícios para chamar a atenção dos brasileiros para o tema começaram com pouca participação popular. O volume de participantes só aumentou com o maior apoio político e com o agravamento da situação econômica, no começo de 1984. 

A campanha Diretas Já! foi iniciada em 1983 a partir da proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Dante de Oliveira. A proposta alterava o sistema de eleição instituído pelos militares, no qual um colégio eleitoral formado por parlamentares, escolhidos pelo povo, elegia o presidente da República. 

Os primeiros comícios das Diretas Já! ocorreram em março de 1983. Em junho, uma frente suprapartidária reuniu os governadores Leonel Brizola, do Rio de Janeiro, e Franco Montoro, de São Paulo, e o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Outros governadores se engajam ao movimento, entre eles Waldir Pires (PMDB), da Bahia; Roberto Magalhães (PDS), de Pernambuco; José Richa (PMDB), do Paraná; e Gerson Camata (PMDB), do Espírito Santo.

A mobilização contou com o apoio de várias instituições, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Quase todos os setores da sociedade, de todas as classes sociais, participaram. A mobilização popular levou milhares de pessoas aos cerca de 30 comícios organizados em 1983 e 1984.

Bases

Mesmo com a derrota, no dia 25 de abril de 1984, da emenda Dante de Oliveira, as bases para a democracia já estavam formadas. As lideranças capitalizaram a força do movimento para convencer o colégio eleitoral a encerrar a ditadura. Embora a mudança desejada não tenha ocorrido imediatamente, o movimento Diretas Já! sinalizou o início de uma transformação rumo à democracia no Brasil. 

O ex-vereador e ex-deputado estadual de São Paulo Adriano Diogo (PT) era um dos responsáveis pela mobilização e por arrecadar recursos para a realização dos comícios. Ele conta que o movimento começou em 1983 com um pequeno evento na Praça Charles Muller, em frente ao Estádio do Pacaembu. Antes disso, o candidato a governador de São Paulo na época, Luiz Inácio Lula da Silva, havia sido derrotado nas primeiras eleições às quais o PT concorria, em 1982. Eleições essas que ocorreram depois da Lei da Anistia e permitiam que o eleitor escolhesse senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e governadores.  

“Quando acabou a eleição, estávamos em uma situação dificílima. Então, o José Dirceu foi procurar o governador Franco Montoro, montou o comitê pelas diretas e o primeiro ato pelas eleições diretas foi esse pequeno comício. Faço questão de dizer que o José Dirceu foi um dos grandes organizadores da campanha pelas Diretas”, ressalta Adriano Diogo, ao citar o ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula.  

Diogo destacou que apesar de o governador liberar os comícios, a organização popular ficava toda por conta do partido e que para chegar à Praça da Sé foi um logo caminho, com muito trabalho e articulação com os outros partidos que aderiram. 

“Era um momento muito bom, porque ao mesmo tempo em que tínhamos medo de que a ditadura voltasse e nós fôssemos reprimidos, porque já tínhamos um passado de perseguição, tínhamos uma esperança muito grande. E quando falávamos de eleições diretas para presidente, a população não acreditava que ia acontecer, mas recebia muito bem. Foi um período muito interessante”, lembrou. 

Democracia Corinthiana

O mesmo orgulho por ter participado de um momento tão intenso da história do Brasil é expressado pelo ex-diretor de futebol do Sport Club Corinthians Paulista, Adilson Monteiro Alves. Ele, que já era ligado à política desde a juventude, ao assumir o cargo quis levar consigo a consciência política aos integrantes e jogadores do time. Foi então que nasceu a Democracia Corinthiana. Com adesão de atletas de peso como Wladimir, Sócrates, Casagrande, Zé Maria, Zenon, entre outros, o futebol serviu como instrumento para engrossar a campanha pelas Diretas Já e pela volta da democracia no Brasil. 

“Quando eu fui convidado para ser diretor de futebol, eu fui com minha experiência política e disse aos jogadores que não era só futebol, que nós estávamos vivendo uma ditadura e tínhamos que participar disso, que eles eram pessoas públicas e o que diziam era ouvido. Aos poucos eles foram entendendo e em 1982 nós participamos da primeira eleição direta para governador e escrevemos na camisa “Dia 15 vote”.  

A estreia do uniforme foi em jogo contra o América, no Campeonato Paulista, transmitido pela televisão em uma quarta-feira à noite. Mais tarde, houve ainda a faixa histórica que estampava a frase “Ganhar ou perder, mas sempre com democracia”, exibida pelo time na final do jogo que definiria o bicampeonato paulista em 1982/1983.  

“A Democracia Corinthiana foi muito importante porque nós fomos a voz do esporte na luta contra o autoritarismo. Rompeu as fronteiras do conservadorismo e por isso enfrentou todo tipo de adversidade. E foi sensacional participar do comício. Tivemos Belchior, Fafá de Belém e quem encerrou foi Geraldo Vandré, cantando Para não dizer que não falei das flores (também conhecida como Caminhando), enquanto todos nós estávamos de mãos dadas no palanque. Foi emocionante”.  

>>Saiba mais em especial da Agência Brasil.

Diversidade

A professora de história Mary Zanin foi ao comício de 25 de janeiro de 1984 com duas amigas e ressaltou que as três só perceberam a grandiosidade do ato ao observarem tantas categorias de trabalhadores, sindicatos e partidos políticos misturados na Praça da Sé. “Eu já participava das greves e assembleias dos metalúrgicos em 1980, 1981, acompanhando meu pai e meu irmão e aí fui começando a entender o movimento que mexia muito comigo, tanto que depois fui estudar ciência sociais”.  

Ela lembrou que o regime militar já estava estremecido e que as eleições anteriores para governador já haviam mostrado que o povo estava começando a se mexer e a se reconhecer como cidadãos com direitos, inclusive de votar. Para Mary, além da questão política havia a questão econômica, já que esse setor também não ia bem. “O trabalhador e as pessoas mais pobres estavam todos descontentes com a economia. Algumas pessoas não entendiam a ditadura e a política, mas percebiam que estavam sem dinheiro, que tinha uma inflação alta e tudo isso levou a essa busca pela democracia”.  

Mary recorda que ao começar a lecionar história ficava emocionada ao abrir os livros didáticos no capítulo que tratava desse período e pensar que estava lá participando e contribuindo para a conquista do direito ao voto para presidente. “É um sentimento bom de ter contribuído e de continuar contribuindo, porque continuei participando e, como professora, sempre esclarecendo. É emocionante ter feito parte disso”. 

Naquele período, a jornalista Rosana Córnea tinha 21 anos, era bancária, estava estudando jornalismo e acompanhou a efervescência do surgimento do movimento sindical e pelas Diretas Já com muita esperança e crença de que as coisas iriam mudar a partir dali. Ela participou do comício de janeiro e do seguinte, em abril. Apesar da frustração pela não aprovação da emenda Dante de Oliveira, ela reconhece o grande avanço político no país, porque apesar de as eleições de 1985 para presidente da República terem sido indiretas, em 1989 ela teve a chance de votar pela primeira vez para presidente. 

“Foi uma época muito interessante e importante de viver, tanto para a formação profissional quanto como cidadã. Não era uma mobilização só da esquerda, era mais amplo, percebíamos o envolvimento até de quem não tinha partido nenhum ou não participava de nenhum movimento específico, mas que foi acreditando no exercício da democracia, da cidadania, por achar importante poder escolher o presidente do país. Era muito bonito ver aquele monte de gente e com bandeiras do que quisessem”, pontuou.   

Ao relembrar e comparar aquele período com os dias atuais, Rosana ressalta que a sensação é a de que nunca podemos perder o desejo de lutar pela democracia, que deve ser um exercício permanente e necessário.

“Basta ver que temos observado a democracia sendo ameaçada constantemente aqui no Brasil, em países da América do Sul, na América do Norte e em outros continentes. Hoje eu vejo que aquilo foi muito importante para eu continuar exercitando tudo isso”.    

PGR cobra medidas de proteção ao povo Pataxó

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. As medidas foram cobradas pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país.

No sábado (21), um grupo de pataxós foi atacado na cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano. Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas também foram feridos. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídio.

Em nota técnica, a subprocuradora Eliana Torelly disse que acompanha as investigações para responsabilização dos acusados dos ataques e cobrou medidas para regularização de terras indígenas.

“Permaneceremos acompanhando os processos de regularização fundiária das terras indígenas, cobrando providências imediatas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do estado da Bahia para proteção do povo Pataxó Hã Hã Hãe”, afirmou a subprocuradora.

Após os ataques, o governo da Bahia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor estratégias para a regularização fundiária dos povos tradicionais.

Na última segunda-feira (22), uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), liderada pela ministra Sonia Guajajara, visitou a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, e também conversou com os feridos no atentado.

Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy

Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para reclamar da ordem de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Na semana passada, o parlamentar foi alvo de uma fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que busca identificar os mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante o encontro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) contestou a medida de busca realizada contra Jordy, que ocupa o posto de líder da oposição na Câmara dos Deputados. Além de Marinho, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Márcio Bittar (União-AC) também participaram da reunião.

“A busca e apreensão que foi feita contra o deputado Carlos Jordy não foi contra o deputado, foi contra o líder da oposição na Câmara. Nós esperamos que isso não seja um padrão e não haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. Todo mundo pode e deve ser investigado se houver algum indício. Nós estamos discutindo a forma. A Constituição precisa ser cumprida”, disse.

Os senadores também defenderam, no encontro com Barroso, a saída de Alexandre de Moraes da relatoria dos processos oriundos das investigações do 8 de janeiro. Rogério Marinho citou que Moraes concedeu uma entrevista na qual afirmou que um dos objetivos dos atos era enforcá-lo em praça pública.

“Acreditamos que ele deveria abrir mão de conduzir o processo até para que haja isenção e não haja nulidade”, concluiu.

Após ser alvo das buscas da PF, Carlos Jordy negou haver mensagens que o incriminem em relação ao 8 de janeiro. “Não tem nada que possa me incriminar em relação ao 8 de janeiro. Vocês nunca vão encontrar nenhuma mensagem”, afirmou. 

Pelas redes sociais, o deputado também disse que a busca contra ele é “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

El Niño e altas temperaturas favorecem Aedes, alertam especialistas

As alterações climáticas provocadas pelo fenômeno conhecido como El Niño contribuem para infestações por Aedes aegypti e para a explosão de casos de dengue registrada no Brasil. Isso porque a combinação de altas temperaturas e chuvas intermitentes é a receita perfeita para a proliferação da mosquito. O alerta é de infectologistas ouvidos pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional.

Infectologista graduado pela Universidade Federal da Bahia e descobridor do vírus Zika no Brasil, o médico Antonio Carlos Bandeira explicou que um corredor climático que sai do Centro-Oeste e desce pela porção oeste das regiões Sudeste e Sul acaba por contribuir para o aumento de casos da dengue não só no Brasil, mas em países vizinhos como Paraguai e Argentina. “Isso facilitou. Fez com que o Aedes aegypti pudesse ser disseminado.”

“É isso que faz com que a coisa se complique. Você tem esse corredor de calor, e ele fica oscilando, com muita precipitação pluviométrica, de forma intensiva. Isso facilitou demais. Calor e muita chuva intermitente são a combinação principal para a dengue”, disse. “O Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura. A situação é essa. Ele vive mais e se multiplica mais.”

O infectologista e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para dengue, Kleber Luz, detalhou que o El Niño, de fato, contribui para o aumento do número de casos da doença, uma vez que eleva a temperatura do mar e, consequentemente, do continente. “Quando aumenta a temperatura, aumenta o número de mosquitos, a reprodutibilidade e o tempo de vida deles. Cada mosquito vai viver mais tempo, aumentando a chance de transmissão.”

“Com as mudanças climáticas, quanto mais alta a temperatura, maior a proliferação do mosquito. Não só haverá um aumento do número de casos como uma expansão da área de acometimento por dengue. O Sul do Brasil que, antes, praticamente não tinha dengue, agora é sempre a região vice-líder no número de casos”, disse. O estado do Paraná, por exemplo, já contabiliza quase 17 mil casos e quatro mortes provocadas pela doença desde julho.

Questionado se os sintomas da dengue estão mais fortes em 2024, dado o número de internações pelo país, o médico explica que essa tese não se confirma. “A dengue é sempre a mesma. Ela não é mais forte por conta das mudanças climáticas. Isso apenas aumenta o número de casos. E, quando aumenta o número de casos, de forma clara, aumenta o número de formas graves da doença porque mais gente precisa ser hospitalizada e mais gente pode vir a falecer.”

*Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional.

El Niño e altas temperaturas favorecem aumento de casos de dengue

As alterações climáticas provocadas pelo fenômeno conhecido como El Niño contribuem para infestações por Aedes aegypti e para a explosão de casos de dengue registrada no Brasil. Isso porque a combinação de altas temperaturas e chuvas intermitentes é a receita perfeita para a proliferação do mosquito. O alerta é de infectologistas ouvidos pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional.

Infectologista graduado pela Universidade Federal da Bahia e descobridor do vírus Zika no Brasil, o médico Antonio Carlos Bandeira explicou que um corredor climático que sai do Centro-Oeste e desce pela porção oeste das regiões Sudeste e Sul acaba por contribuir para o aumento de casos da dengue não só no Brasil, mas em países vizinhos como Paraguai e Argentina. “Isso facilitou. Fez com que o Aedes aegypti pudesse ser disseminado.”

“É isso que faz com que a coisa se complique. Você tem esse corredor de calor, e ele fica oscilando, com muita precipitação pluviométrica, de forma intensiva. Isso facilitou demais. Calor e muita chuva intermitente são a combinação principal para a dengue”, disse. “O Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura. A situação é essa. Ele vive mais e se multiplica mais.”

 

O infectologista e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para dengue, Kleber Luz, detalhou que o El Niño, de fato, contribui para o aumento do número de casos da doença, uma vez que eleva a temperatura do mar e, consequentemente, do continente. “Quando aumenta a temperatura, aumenta o número de mosquitos, a reprodutibilidade e o tempo de vida deles. Cada mosquito vai viver mais tempo, aumentando a chance de transmissão.”

“Com as mudanças climáticas, quanto mais alta a temperatura, maior a proliferação do mosquito. Não só haverá um aumento do número de casos como uma expansão da área de acometimento por dengue. O Sul do Brasil que, antes, praticamente não tinha dengue, agora é sempre a região vice-líder no número de casos”, disse. O estado do Paraná, por exemplo, já contabiliza quase 17 mil casos e quatro mortes provocadas pela doença desde julho.

Questionado se os sintomas da dengue estão mais fortes em 2024, dado o número de internações pelo país, o médico explica que essa tese não se confirma. “A dengue é sempre a mesma. Ela não é mais forte por conta das mudanças climáticas. Isso apenas aumenta o número de casos. E, quando aumenta o número de casos, de forma clara, aumenta o número de formas graves da doença porque mais gente precisa ser hospitalizada e mais gente pode vir a falecer.”

 

*Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional.

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) – publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali – uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região – chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.  

ONU alerta que homicídios no Haiti dobraram em 2023

António Guterres

23 de janeiro de 2024

 

Quase 5.000 homicídios foram registrados no Haiti em 2023, mais que o dobro do número de 2022, disse um relatório das Nações Unidas na terça-feira.

“Estou chocado com o nível impressionante e crescente de violência das gangues que está a devastar as vidas dos haitianos, particularmente em Porto Príncipe”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Segundo o relatório, foram registrados 4.789 homicídios em 2023, um aumento de 119,4% em relação ao ano anterior.

“Na mesma linha, o número de vítimas de sequestro aumentou de 1.359 reportadas em 2022 para 2.490 em 2023, representando um aumento de 83%”, disse.

Em outubro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de uma missão multinacional para apoiar a sobrecarregada força policial do Haiti, que o Quênia concordou em liderar.

O parlamento do Quênia aprovou o envio de 1.000 agentes policiais em novembro, mas a missão foi adiada enquanto se aguarda uma decisão do tribunal superior do país, que decidirá sobre a questão em 26 de janeiro.

 

Brasil teve 1.161 desastres naturais em 2023

Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas, não foram ocorrências isoladas.

Desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo apontou o  Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos).

Segundo o Cemaden, as ocorrências seguiram o padrão de concentração em capitais e regiões metropolitanas. O levantamento mostrou que a maior parte está localizada na faixa leste do país.

Além dos desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado. Foram 1.813 registros hidrológicos e 1.612, geohidrológicos. O órgão aponta que foi o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011.

A instituição monitora 1.038 municípios (18,6% das cidades do país e 55% da população nacional). O trabalho é realizado 24 horas por dia. O Cemaden explicou que a maior parte dos alertas emitidos foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Petrópolis lidera o ranking de municípios, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo com 56, e Manaus 49.

O Cemaden explica que a temperatura média global em 2023 ficou 1.45 ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900). “As temperaturas mais quentes contribuem globalmente para a intensificação de chuvas e enxurradas, intensificação de ciclones extratropicais com potencial destrutivo, mortes e prejuízos econômicos”, ponderou o órgão.

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos de pessoas trans. À época, a mobilização tratou também de temas como infecções sexualmente transmissíveis e aids. A data tornou-se um marco no combate à transfobia no Brasil e o ponto alto do mês da visibilidade trans.

Atualmente, o mês de janeiro traz reflexões sobre a importância da visibilidade de pessoas transgênero no Brasil, aceitação da transexualidade; representatividade e luta por acesso à saúde, à educação, à geração de emprego digno e renda e ao enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Com a nova campanha, o ministério aponta avanços conquistados e também lembra os 20 anos de luta e de desafios enfrentados por essa parcela da população. A campanha já realiza ações digitais sobre conscientização e promoção de respeito e da cidadania nas redes sociais do MDHC e apresentou o selo comemorativo do 20º aniversário da data, que traz a imagem de uma borboleta, como símbolo de transformação e liberdade.

Selo comemorativo da campanha – Foto: Divulgação MDHC

 

Palavras como orgulho, existência, conscientização e resistência estão destacadas nas peças digitais da campanha informativa, que ainda pretende esclarecer temas como: “O que é uma pessoa trans? Como funciona o processo transexualizador? Quais são os tipos de violações mais sofridas pela população trans? No que avançamos? E quais são os desafios?.”

A programação da campanha também inclui a divulgação de estudos relacionados ao público trans, eventos presenciais planejados para dar visibilidade às pessoas que sofrem preconceitos e encontro de gestores trans. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participará da sessão solene comemorativa da data na Câmara dos Deputados. Todas as atividades da agenda comemorativa e que reforça a luta por direitos serão divulgadas no portal do ministério.

“Começar [o ano de 2024] com as celebrações dos 20 anos da visibilidade trans é extremamente representativo e estratégico para a população LGBTQIA+. Convido todas as pessoas para prestigiar os momentos alusivos a essa data”, disse a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat.

São parceiros da pasta nesta campanha os ministérios da Saúde, das Mulheres, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o programa das Nações Unidas de resposta global à epidemia de HIV/Aids (Unaids).

No próximo domingo (28), às 13h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, será realizada a Primeira Marcha Nacional pela Visibilidade Trans, organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).

Na mesma data (28), em São Paulo, a oitava edição da Caminhada Trans terá o tema Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir, coordenada pela organização não governamental (ONG) Projeto Séforas. A concentração será às 14h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada seguirá pela rua Augusta, passará pelo Teatro Municipal e chegará à região do Largo do Arouche.

A transexualidade é um aspecto da diversidade de gênero, em que os indivíduos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento e pode não se alinhar com os padrões tradicionais masculinos ou femininos.

Bandeira

São Paulo faz domingo nova Caminhada Trans – Rovena Rosa/Agência Brasil

A comunidade transgênero ao redor do mundo adotou a bandeira do orgulho trans, com as cores azul e rosa, para indicar elementos tradicionalmente associados aos gêneros masculino e feminino, enquanto o branco simboliza a inclusão e a aceitação de todas as identidades de gênero.

Transexualidade não é transtorno mental. Em maio de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da nova versão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação e é chamada “incongruência de gênero”.

Direitos

No Brasil, entre os direitos de pessoas trans já reconhecidos, estão o de usar o nome social em repartições e órgãos públicos federais (Decreto 8.727/16), direito à cirurgia e tratamento de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para homens trans, desde 2008, e para mulheres trans, desde 2019, e uso do nome social por candidatos trans na urna eletrônica. Esse direito é garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou desde a eleição de 2018.

Em 2014, a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permitiu o uso do nome social por candidatos trans pela primeira vez. Em 2022, foram eleitas as duas primeiras deputadas federais trans: Érika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), cujos mandatos vão até 2027.

Também é assegurada aos indivíduos trans a requalificação civil, que é o direito de a pessoa alterar nome e gênero na certidão de nascimento e em outros documentos, sem cirurgia de mudança de sexo, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275.

No entanto, a Antra ressalta no diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil que, apesar de ser garantido pela Justiça brasileira, este é um processo “pouco acessível, burocrático e caro”.

“Muitas das demandas relacionadas à retificação ainda dependem de decisões judiciais, como é o caso da retificação para pessoas não binárias e para menores de 18 anos, migrantes e brasileiras residentes fora do país. […] Não há uniformidade acerca dos procedimentos de concessão de isenção de taxas para emissão de certidões, bem como dos emolumentos de cartórios à população hipossuficiente”, conclui o diagnóstico da Antra.

A associação também propõe que a nova carteira nacional de identidade (CNI) respeite as existências trans, onde o campo “sexo” não constaria no RG e o nome social viria em destaque, precedendo o nome do registro civil. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais, femininos ou masculinos se reconhecem e preferem ser chamados.

Violências

A sexta edição da pesquisa anual Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, da Antra, divulgada em janeiro do ano passado, apresentou dados de 2022 sobre a situação de violência, violações de direitos humanos e assassinatos contra pessoas transgênero brasileiras.

Segundo o dossiê, em 2022, pelo menos 151 pessoas trans foram mortas no Brasil – 131 por assassinato e 20 por suicídio. No levantamento, o Brasil aparece, pelo 14º ano consecutivo, como o país que mais assassinou pessoas trans, por causa de seu gênero ou orientação sexual. Houve ainda 142 violações de direitos humanos da população transexual.

A Antra destaca que transsexuais têm expectativa de vida de cerca de 35 anos. Em média, menos da metade da expectativa de vida do brasileiro em 2022, que era de 75,5 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 Denúncias

Casos de discriminação, violência e outras transfobias devem ser denunciados como forma de combater a impunidade e eventuais omissões de agentes públicos, evitar o sub-registro das ocorrências, cobrar a investigação dos casos e dar visibilidade a situações de violações de direitos humanos, em delegacias de todo o país.

O governo federal também dispõe do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, para denunciar violações. O canal é acessível diariamente, 24 horas por dia, incluídos os fins de semana e feriados. Na campanha Os 20 anos da visibilidade trans, o MDHC quer dar visibilidade ao serviço.

A ligação telefônica é gratuita. O denunciante deve discar o número 100 ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100. No Telegram, a pessoa deve digitar “direitoshumanosbrasil”, na busca do aplicativo. Há também o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em língua brasileira de sinais (Libras).

Em todas as plataformas do ministério, as denúncias são anônimas. Os registros são encaminhados aos órgãos competentes e os denunciantes recebem um número de protocolo acompanhar o andamento do caso diretamente no Disque 100.

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários

O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da corporação, em vigor desde 2014, mas a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano.

Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Ela era irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, que também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado. Um não indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídios, e a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o imediato reforço do patrulhamento na região a fim de evitar novos confrontos.

“É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar, ontem (22), a criação da companhia.

De acordo com Rodrigues, a companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Instalada em Salvador, a unidade será comandada pelo major Michael José Pinho da Silva. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.

Soluções

O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor “estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais”. A medida foi anunciada durante uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública estaduais; da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo, incluindo o próprio governador.

Durante o encontro, que ocorreu no Centro de Operações de Inteligência, em Salvador, no fim da tarde de ontem, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, informou que o MP estadual já tinha determinado aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que atuasse no caso, em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga.

Representantes do governo federal também viajaram, ontem, até a região do conflito. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva esteve na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu e visitou, no hospital, os indígenas feridos, incluindo o cacique Nailton Muniz. “Um dia muito difícil. Seguiremos firmes na busca por justiça e paz para os povos indígenas”, declarou a ministra em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

Hoje, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também usou as redes sociais para lamentar o novo episódio de violência contra indígenas. “Eu queria dar um recado aos povos indígenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador [Jerônimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi à região para tratar da situação. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do [governador] Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, manifestou o presidente, solidarizando-se com os parentes de Nega Pataxó.

Em nota conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram preocupação com o que classificaram como “flagrante ausência de medidas estruturais e efetivas por parte do governo federal e do governo da Bahia diante dos contínuos e reiterados ataques sofridos pelos povos indígenas no estado.”

As instituições criticam o fato dos indígenas pataxó hã-hã-hãe terem sido atacados “diante da presença de um grupamento de policiais militares que não conseguiu impedir” a ação do grupo de cerca de 200 pessoas, membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, e que, segundo o governo da Bahia e o Ministério dos Povos Indígenas, se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da fazenda ocupada por indígenas no último sábado (20).

“É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”, acrescentaram as instituições ao destacar que, em 21 de dezembro de 2023, outra liderança indígena, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, foi morto na região, em uma emboscada. Além disso, entre janeiro e setembro de 2022, três jovens pataxós (Gustavo Conceição (14 anos), Nawir Brito de Jesus (17 anos) e Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos)) foram assassinados, motivando o Ministério dos Povos Indígenas a, em janeiro do ano passado, criar um gabinete de crise para acompanhar a apuração dos casos.