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Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

A igualdade de gênero no setor musical ainda está longe de ser alcançada. Dados da edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que o recebimento de direitos autorais por mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de recursos distribuídos entre todos os titulares.

Isso mesmo diante do aumento no número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC), que cresceu 186% nos últimos sete anos. Em 2024, as mulheres atingiram, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados da UBC, contra 14% em 2017.

Entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.

Dinâmica

A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros.

De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.

Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.

O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.

A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.

A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.

UBC

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas de classe e não concessão de governantes. Lula participou de um almoço alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado hoje, em um restaurante na área central de Brasília.

“A liberdade da gente, o bem-estar da gente, a gente conquista, ninguém vai fazer concessão pra nós”, disse. “Nunca se contentem com o que já conquistaram. O que já conquistaram é bom, a gente reconhecer a conquista. Mas é uma coisa que instiga a gente a querer mais, instiga a gente a exigir um pouco mais. E vocês sabem que o sucesso de participação na vida política, no mundo do trabalho, na vida cultural das mulheres não é favor de governo, tem que ser conquista de vocês”, acrescentou.

Para Lula, as conquistas das mulheres são recentes e levam tempo para serem implementadas. “A gente não consegue mudar de uma hora para outra, não basta estar na Constituição, é preciso incutir na cabeça das pessoas. Como é bom a gente ser civilizado, como é bom a gente se respeitar, como é bom a gente garantir que não haja diferença de gênero entre nós”, destacou o presidente, lembrando ainda que os homens também devem assumir funções tipicamente “femininas”.

“Mesmo que pela lei seja tudo igual, no dia a dia as mulheres já aprenderam a sair para o mundo, já aprenderam a trabalhar, já foram para o mercado de trabalho, mas nós homens não aprendemos a ir pra a cozinha, não aprendemos a lavar a roupa que a mulher lava, tem que cuidar das crianças que elas cuidam. Então, a gente ainda não compartilha naquilo que diz respeito ao nosso companheirismo”, disse.

O governo federal lançou um pacote de políticas para mulheres, com ações que incluem inaugurações de casas da Mulher Brasileira e centros de referência, investimento em tornozeleiras eletrônicas para agressores e programa de inclusão de mulheres jovens no mercado de trabalho.

O objetivo, segundo a Presidência, é reforçar o enfrentamento a violências – físicas, morais e políticas – e ampliar ações para promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder.

O almoço desta sexta-feira contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, de ministras de Estado e outras servidoras do segundo escalão do Executivo.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também destacou a importância de mulheres nos espaços de poder. “Nós precisamos, todas, convencer nossos chefes e todos que as mulheres têm papel prioritário nas políticas públicas”, disse, citando que 80% das pessoas que passam fome no país são mulheres.

“Sabemos que temos muita coisa pra fazer e só venceremos se darmos ao governo federal a cara das mulheres”, acrescentou.

Trabalhadores se mobilizam contra extinção da agência pública Télam

Trabalhadores se mobilizam contra extinção da agência pública Télam

@ebc

Trabalhadores da agência pública argentina Télam estão acampados em frente ao prédio do veículo, em Buenos Aires, desde a última segunda-feira (4). Em frente à sede da empresa, os empregados desenvolvem atividades culturais e informativas para manter viva a luta contra a extinção da companhia.

Na última sexta-feira (1º), o presidente Javier Milei prometeu extinguir a Télam que, desde então, está fora do ar. No domingo (3), os cerca de 770 trabalhadores da mídia pública receberam um e-mail dispensando-os do trabalho por sete dias. No mesmo dia, policiais fecharam o prédio com grades de ferro.

Buenos Aires – Trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires, Tomás Eliaschev. Foto: Somos Télam

O trabalhador da agência e delegado do Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA), Tomás Eliaschev, informou que eles ainda não têm informações sobre o futuro do veículo e que devem permanecer em vigília pelo tempo que for necessário.

“Querem nos pagar para não trabalhar e nós queremos trabalhar. Então, estamos nos apresentando no local de trabalho, mas não podemos ingressar porque tem um cercado metálico e a presença de policiais o tempo todo. Temos a missão de evitar que aconteça algo com os arquivos e os computadores e estamos aqui fazendo visível nosso protesto e vamos continuar pelo tempo que seja necessário”, revelou Tomás à Agência Brasil.

O representante dos trabalhadores também contou que o interventor nomeado pelo governo para os meios públicos argentinos informou a eles que apenas ficou sabendo do fechamento da Télam pelos meios de comunicação. “Se, por um lado, valorizamos qualquer instância de diálogo, o porta-voz do governo tem se mostrado bastante pouco efetivo”, lamentou.

Tomás acrescentou que eles têm recebido manifestações de apoio de trabalhadores de imprensa de todo o país, inclusive dos veículos privados. “Estão todos muito preocupados por um eventual fechamento da Télam porque a agência é fundamental para o sistema de meios de comunicação da Argentina. O trabalho que realizamos nutre com informações todos os veículos do país”, completou.

Os trabalhadores ainda lançaram nesta sexta-feira (8) um site chamado Somos Télam para divulgar as notícias sobre a luta pela manutenção da agência.

O professor de comunicação da Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina, Martín Becerra, publicou artigo defendendo que a Agência Télam é a principal conexão informativa que interliga todas as províncias da Argentina. Para ele, o fechamento do veículo é um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito à comunicação e destacou que a Télam e a Rádio Nacional são os únicos meios com correspondentes em todas as províncias do país.

“A Télam é a segunda agência noticiosa mais importante no idioma espanhol, depois da EFE, que também é estatal, e que tem como acionista principal o Estado espanhol e depende do governo da Espanha. Por outro lado, muitas agências de notícias privadas dos países centrais do mundo necessitam de uma injeção de orçamento estatal para existir”, completou Becerra.

Apoio

O movimento em defesa da agência ainda ganhou o apoio de deputados e senadores argentinos que apresentaram nesta semana projetos de lei para impedir a extinção da companhia. O deputado da província de Córdona, Pablo Carro, do partido Unión por la Patria, foi um dos que ingressou com projeto para manter o canal.

“Sua tarefa profissional resulta essencial para o trabalho informativo porque é a agência que dispõe da maior quantidade de meios gráficos, audiovisuais e digitais – 803 clientes totais – inscritos nos seus serviços diários”, informou o projeto.

O acampamento dos trabalhadores em frente à sede da Télam ainda recebeu, nesta semana, o apoio do Nobel da Paz de 1980, Adolfo Pérez Esquivel. O argentino ganhou o prêmio pelo seu trabalho no Serviço Paz e Justiça na América Latina. A organização lutou contra os crimes das ditaduras latino-americanas do século passado.

“Estamos fazendo todo o possível a nível internacional. Toda a imprensa da Itália, Espanha, França e Alemanha tem que inteirar-se disso. Temos que somar forças. Estamos preparando várias coisas, mas não deixem de sorrir à vida. Muita força e muita esperança”, disse Esquivel aos trabalhadores da Télam.

Buenos Aires – Trabalhadores se mobilizam contra extinção de agência pública Télam. Foto: Somos Télam

Endividamento e inadimplência do consumidor caem em fevereiro

Endividamento e inadimplência do consumidor caem em fevereiro

@ebc

O percentual de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, caiu e atingiu 28,1% em fevereiro. É a quinta redução seguida desde setembro de 2023, quando o indicador estava em 30,2%, e o menor nível desde março de 2022 (27,8%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta sexta-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A proporção de famílias endividadas – mas não necessariamente inadimplentes – também recuou, alcançando 77,9% em fevereiro. Em janeiro, era de 78,1%. Na comparação anual, a redução é ainda maior, contra os 78,3% de fevereiro de 2023.

De acordo com a CNC, a redução anual na proporção de endividados foi puxada pelas mulheres. Enquanto os homens mantiveram o patamar de 77,2% entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, as mulheres reduziram o indicador de 79,5% para 78,8%. Na comparação entre janeiro e fevereiro, a regressão foi de 0,2 ponto percentual.

“Isso é um sinal positivo, mostrando uma melhora do planejamento financeiro e do orçamento das famílias lideradas por mulheres, mostrando que as mulheres vêm se preparando para voltar para o mercado de consumo em 2024”, avalia o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Projeção

Apesar de sempre haver preocupação com o alto nível de endividamento das famílias, a CNC destaca que “o crédito funciona como um incentivador do consumo, sendo uma renda a mais que pode ser utilizada pela população”. Porém, faz a ressalva de que “no momento em que as famílias não conseguem arcar com o pagamento de suas dívidas, o alto endividamento passa a ter viés negativo, o que não é percebido no momento”.

Projeções da CNC apontam que o nível de endividamento deve crescer nos próximos meses, chegando a 79,9% em dezembro de 2024. Já a proporção de famílias inadimplentes deve manter trajetória de queda, fechando o ano em 27,3%.

Tipo de dívida

A pesquisa mostra que a principal modalidade de dívida das famílias é o cartão de crédito (86,9%), seguida por carnês (15,8%), crédito pessoal (9,9%), financiamento da casa (8,7%) e do carro (8,6%) e crédito consignado (6%).

O tempo médio de comprometimento do orçamento é de sete meses; e o de atraso, 63,6 dias. De acordo com a CNC, as famílias brasileiras terminaram fevereiro com 30,4% da renda comprometida com dívidas.

A pesquisa coleta dados de 18 mil consumidores de todos os estados e do Distrito Federal.

Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

@ebc

O combate à violência contra a mulher ganhou mais instrumentos no estado do Rio de Janeiro. O Instituto de Segurança Pública (ISP) desenvolveu o painel interativo Monitor da Violência Contra a Mulher, que vai auxiliar a Secretaria de Estado da Mulher no monitoramento das diversas formas de violência que atingem a população feminina.

Por meio do Monitor da Violência Contra a Mulher, que de acordo com o governo do Rio é de fácil consulta e manuseio, será possível ter informações de dados mensais relacionados aos delitos praticados contra as mulheres por município e área de atuação das delegacias e batalhões de polícia.

“Por isso, incentivar que as mulheres vítimas registrem as ocorrências em uma delegacia de polícia é tão importante para análise e planejamento de ações de segurança pública voltadas para prevenção, acolhimentos das vítimas e punição dos autores”, disse.

Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, por ter como função principal dar subsídios para a criação de políticas públicas com base em evidências, o órgão sempre busca desenvolver iniciativas rápidas, dinâmicas e diretas.

“O painel, para a Secretaria da Mulher, foi criado para auxiliar na análise local das vítimas, levando em consideração a realidade onde vivem. A verdade é que nos municípios há cenários muito diferentes e é natural que os dados reflitam essa realidade”, afirmou Marcela Ortiz.

Somente servidores da Secretaria da Mulher têm acesso ao painel que dá suporte a políticas de enfrentamento à violência de gênero nos 92 municípios do estado. O monitor integra informação e inteligência para combater a violência doméstica e familiar que o governo do estado tem posto em prática.

A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria da Mulher, Giulia Luz, disse que o painel dá mais agilidade ao processamento das estatísticas.

“Pelo monitor, conseguimos garantir maior celeridade no acesso aos dados estatísticos, para elaboração de respostas institucionais cada vez mais eficientes e eficazes para o enfrentamento à violência contra as mulheres”, disse.

ISPMulher

Outra medida para dar mais visibilidade é o acesso da população à plataforma que contém dados sobre esse tipo de crime. “A ferramenta faz parte do pacote de atividades de 25 anos de existência do Instituto de Segurança Pública.”

No ISPMulher é possível acompanhar de forma simples e atualizada os ados de violência contra a mulher e, ainda, os endereços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima. Feminicídios e tentativas de feminicídios subiram, em janeiro de 2024, com três vítimas a mais de feminicídio e seis de tentativa, segundo informações contidas no painel.

Outro dado, de janeiro deste ano, é a redução de cinco homicídios com vítimas mulheres, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já os crimes de violência moral e psicológica, como a difamação e o constrangimento ilegal, cresceram 27,9% e 16,2%, respectivamente, no primeiro mês do ano.

“Esse aumento podem significar que as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos e procuram as delegacias de polícia civil para registrar essas ocorrências”, indicou.

Desde 2006, o instituto divulga o Dossiê Mulher, reconhecido como principal estudo sobre mulheres vítimas no território fluminense.

O levantamento já está na 18ª edição e traz estatísticas oficiais que ajudam na elaboração de políticas públicas focadas na proteção, acolhimento e atendimento às mulheres vítimas.

Atualmente o estado tem 14 delegacias e seis núcleos de atendimento à mulher, especializadas que funcionam 24 horas.

Todas as unidades têm equipe capacitada para oferecer um atendimento humanizado para a mulher vítima de violência. O trabalho é reforçado pelo Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que garante a proteção das mulheres que solicitaram medidas protetivas contra seus agressores.

Lucro líquido da Transpetro cresce 14%

Lucro líquido da Transpetro cresce 14%

@ebc

A Transpetro, empresa de logística de combustíveis e maior subsidiária da Petrobras, teve lucro líquido de R$ 498 milhões em 2023. O resultado é 14% maior que o do ano anterior, quando registrou R$ 438 milhões. Apesar desse crescimento, o desempenho fica abaixo de 2021, quando o lucro foi de R$ 1,2 bilhão. Os dados financeiros foram divulgados nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro.

A companhia atribuiu a performance de 2023 ao “melhor desempenho e aumento da eficiência, bem como da orientação estratégica voltada à busca de novos negócios”. Segundo a Transpetro, só em 2023 foram fechados mais de 100 novos contratos, no valor de cerca de R$ 500 milhões, majoritariamente com empresas de fora do Sistema Petrobras.

A empresa registrou no ano passado um Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado de R$ 4,9 bilhões, praticamente o mesmo patamar do ano anterior. Esse indicador financeiro é bastante utilizado para avaliar empresas.

O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, considerou os resultados de 2023 extraordinários. “O lucro de quase R$ 500 milhões foi atingido sem a venda de nenhum ativo da companhia, com receita crescente de novos negócios, com recordes operacionais e continuidade dos investimentos”.

Desempenho

O volume movimentado pela empresa nos terminais e oleodutos cresceu 3,2% no comparativo com 2022.

A demonstração de resultados aponta que a companhia realizou R$ 522 milhões de investimentos em 2023, sendo a maior parte em transporte marítimo (R$ 322 milhões), com foco nas manutenções programadas dos navios (docagens) e projetos de eficiência energética e operacional das embarcações. Em infraestrutura de dutos e terminais foram investidos R$ 108 milhões. No ano anterior, o total de investimentos havia sido 18% maior, R$ 615 milhões.

A Transpetro fechou 2023 com endividamento de R$ 21,5 bilhões, valor menor que o de 2022, R$ 24 bilhões.

Ao longo do ano passado a subsidiária repassou R$ 2,5 bilhões ao estado, por meio de tributos municipais, estaduais e federais.

No relatório anual, a direção da companhia deu destaque para as operações ship to ship, termo técnico para o transbordo de carga entre navios, sendo a maior provedora desse tipo de operação no país.

A Transpetro ampliou a disponibilidade dessas operações para o Porto de Itaqui (Maranhão), para a Baía de Todos os Santos (Bahia) e para o Porto de Mucuripe (Ceará). Com isso, superou o recorde de manobras de transferência direta de produtos entre navios, concluindo 873 operações, um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior.

Essa opção logística possibilita ganho de escala nas movimentações de produtos com navios maiores e pode reduzir em até 30% os custos de transporte envolvidos no modal marítimo.

Empresa

A Transpetro opera 48 terminais – 27 aquaviários e 21 terrestres – e 36 navios. A malha de dutos é de 8,5 mil quilômetros – o equivalente a duas vezes a distância entre Natal, no Rio Grande do Norte, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

É a maior companhia de logística multimodal de petróleo e derivados da América Latina e presta serviços a distribuidoras, indústria petroquímica e demais empresas do setor de óleo e gás. São mais de 180 clientes.

Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022

Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022

@ebc

As mulheres vivendo na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 200 por mês, somavam 6,1% da população brasileira em 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao dos homens (5,7%), de acordo com o instituto.

Considerando-se aquelas na pobreza, ou seja, que vivem com menos de R$ 637 por mês, o percentual chega a 32,3%. Nesse recorte de renda, a parcela dos homens também é menor (30,9%).

A pobreza separa mais negros dos brancos do que homens de mulheres. As brancas que convivem com a extrema pobreza e a pobreza representam 3,6% e 21,3% da população feminina dessa cor/raça. Já as negras nessa situação são 8% e 41,3% de sua população, ou seja, cerca do dobro.

Esses são alguns dos dados divulgados pelo IBGE, em publicação especial para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O levantamento mostra, por exemplo, que o rendimento recebido pelas mulheres equivale a 78,9% dos homens. A desigualdade aumenta com a idade, passando de 87,9% na faixa de 14 a 29 anos para 65,9% para 60 anos ou mais.

Entre os profissionais de ciências e intelectuais, o salário das mulheres representa apenas 63,3% do que recebem os homens.

Entre as mulheres de 25 a 54 anos, 63,3% estão ocupadas, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é de 84,5%. Além do nível de ocupação menor, as mulheres inseridas no mercado também precisam enfrentar mais a informalidade (39,6%) do que os homens (37,3%).

Comparando-se a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%), a diferença é ainda maior.

A presença de crianças de até 6 anos de idade em casa desfavorece a participação das mulheres no mercado de trabalho, mas favorece os homens. Enquanto o nível de ocupação de mulheres que vivem com crianças nessa faixa etária cai para 56,6%, o de homens sobe para 89%. As pretas e pardas nessa situação são mais afetadas (51,7% de ocupação) que as brancas (64,2%).

Não são só as crianças que impactam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. A realização de afazeres domésticos também desfavorece esse público.

As mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos ou cuidado de pessoas, em 2022. Isso representa quase o dobro do tempo que os homens gastavam nas mesmas tarefas (11,7 horas).

“Pede-se para estimar o conjunto de horas que foram dedicadas naquela semana de referência [a essas atividades]. A pesquisa pergunta se precisou levar ou buscar uma criança na escola, se ajudou a fazer tarefas de casa, se cuidaram de pessoas com deficiência ou idosos. E pede-se para estimar a quantidade de tempo que a pessoa dedicou a essas tarefas”, explica a pesquisadora Bárbara Cobo.

Segundo ela, desde 2012 não há mudança significativa no tempo dedicado por homens ou mulheres nessas tarefas. “A diferença entre homens e mulheres diminuiu pouco, continuam as mulheres mais ou menos fazendo o dobro de horas na semana em trabalho doméstico não remunerado que os homens”.

Ainda segundo o IBGE, as mulheres pretas ou pardas gastavam ainda mais tempo (22 horas) que as brancas (20,4) nas tarefas domésticas ou cuidado de pessoas, ou seja, 1,6 hora a mais.

O trabalho doméstico acaba representando dupla jornada para muitas mulheres que, fora de casa, têm empregos remunerados. Somando-se o tempo de trabalho remunerado e não remunerado, o público feminino também trabalha mais (54,4 horas) do que os homens (52,1 horas).

As tarefas domésticas também são um dos motivos que fazem com que mais mulheres tenham que assumir apenas trabalhos com carga horária menor, os chamados trabalhos parciais. Segundo o IBGE, 28% da população feminina ocupada estão em trabalho parcial. Entre os homens, o percentual é de apenas 14,4%.

As pretas e pardas têm percentual maior do que as brancas, em termos de população ocupada em trabalhos parciais: 30,9% ante 24,9%.

“Como o dia só tem 24 horas e as mulheres se dedicam mais a cuidar dos afazeres [domésticos], sobram menos horas para elas se inserirem no mercado de trabalho. Isso é histórico”, afirmou Bárbara.

Luta permanente

A sergipana Antônia do Perpétuo Socorro dos Santos chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos para ser empregada doméstica na casa de um casal em Ipanema, na zona sul da cidade. Passava o dia inteiro na residência, onde também dormia de segunda até a tarde de sábado, quando ia para casa.

Já casada, passou a trabalhar cuidando de duas crianças em uma casa no bairro do Flamengo, também na zona sul. Lá, também dormia no emprego e só se encontrava com o marido, que trabalhava em obras, no fim de semana, na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Quando Priscila, a primeira filha, hoje com 39 anos, nasceu, resolveu parar de trabalhar. Não levou muito tempo e aceitou o convite feito pela dona da casa para voltar ao serviço. Dois anos depois, se separou do marido que, conforme disse, “era muito sem responsabilidade”. A luta aumentou e deixou novamente o serviço de empregada doméstica para começar a trabalhar como diarista.

“Nessa época, eu morava em Caxias. Acordava às 4h30, pegava o trem, trabalhava e voltava de noite”.

Quando a filha completou três anos, foi morar na Rocinha. A comunidade era mais perto da creche no Jardim Botânico, onde Priscila passava o dia. “Eu trabalhava como diarista. Saía às 6h com ela e voltava às 18h. Quando chegava, era o período que tinha para lavar roupa, arrumar a casa e preparar a janta para a gente”, disse, ao descrever a rotina pesada de dupla jornada de muitas mulheres.

Para reforçar a renda, entre 1991 e 1993, arranjou um emprego de carteira assinada entre segunda e sexta-feira, no Jardim Botânico, sendo que na quinta, em acordo com a dona da casa, saía no início da tarde para um trabalho de diarista, que se juntava com outra casa no sábado. Também lá a filha passava o dia todo na escola no Humaitá, bairro próximo. “Precisei trabalhar mais ainda”, contou, revelando que, pelo período de dez meses, passou a dormir durante a semana na casa para conseguir juntar dinheiro para comprar uma casa na Rocinha.

Em 1997, com Antônio, o segundo marido, teve Yasmin, a filha mais nova. “A batalha era a mesma. Saía para trabalhar. Tinha a correria porque ela ficava na creche e tinha horário para pegar. Ao chegar em casa, a luta era maior porque tinha duas filhas, marido, tinha que passar roupa, arrumar a casa. Aquela lida de sempre”.

Hoje, aos 65 anos, Antônia disse que valeu a pena tudo que fez na sua trajetória. “Valeu a pena por eu ter me esforçado tanto, valeu a pena pelo que fiz pelas minhas filhas e como criei. Valeu a pena porque consegui comprar uma casa. Teve um período em que morei com a Priscila em um quarto e acordei um dia com três ratazanas que subiram pelo vaso. Então, toda essa batalha que passei vi resultado, porque tenho a minha casa”, completou.

O orgulho é de ver as filhas encaminhadas na vida. “Minhas filhas estudaram. Uma filha é enfermeira e tem outros cursos além da enfermagem. Hoje em dia trabalha em um hospital. A outra está se formando em fisioterapia, mas tem um trabalho maravilhoso. Tudo que fiz valeu a pena. Todo esforço de acordar cedo e dormir tarde, hoje em dia eu coloco a cabeça no travesseiro e agradeço a Deus por tudo que tenho, como agradeço a todas as pessoas com quem trabalhei que me deram a maior força”.

Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

@ebc

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.

Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.

Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.

Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou diversas legendas por fraude na cota de gênero, em ao menos 72 processos oriundos de municípios de todas as regiões do país.

“Ao colocar os critérios numa resolução, a Justiça está passando um sinal ainda mais forte”, disse a advogada Luciana Lóssio, que foi ministra do TSE entre 2011 e 2017 e participou dos primeiros passos desse avanço jurisprudencial.

O caso mais recente foi julgado nessa quinta-feira (7), quando o plenário do TSE declarou a fraude praticada pelo PSB no município de Cacimbas, na Paraíba, e pelo PDT em Pombos, em Pernambuco. Em ambos os casos, toda a bancada eleita de vereadores pelos partidos foi cassada.

Lento avanço

Até chegar às regras atuais, foi percorrido um caminho de décadas. A primeira política afirmativa para candidaturas femininas data de 1995, quando foi aprovada a reserva de 20% das candidaturas para mulheres, mas sem a obrigação dessas vagas serem de fato preenchidas, o que nunca ocorria.

Desde então as cotas para candidaturas femininas subiram para 30% e se tornaram obrigatórias. Num dos avanços mais recentes, em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo em 30%.

Na mesma emenda constitucional, contudo, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de perdão aos partidos. Aqueles que tiveram contas reprovadas por não aplicarem dinheiro na promoção de candidaturas femininas ficaram livres de qualquer punição.

“O que tinha que ser feito em termos de aprimoramento legislativo e jurídico foi feito. Agora é contar com o amadurecimento civilizatório dos dirigentes dos partidos políticos”, afirma Luciana Lóssio. “Os atores do processo eleitoral precisam se conscientizar de que a Justiça não vai mais tolerar o jeitinho que se dava”, acrescenta.

A advogada lembra como, no início, praticamente não havia instrumentos jurídicos para se caracterizar uma candidatura como laranja, por exemplo. “Se exigia requisitos tão precisos, tão difíceis de serem alcançados, que realmente não se vislumbrava a concretização dessa fraude”, recorda.

“Hoje, a jurisprudência está altamente solidificada no sentido de combater a fraude na cota de gênero com indícios muito mais concretos e de fácil percepção”, acrescenta.

Consciência forçada

Para a advogada Renata Aguzzolli Proença, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o fato de critérios objetivos terem sido incluídos numa resolução eleitoral deve incentivar que as fraudes sejam caracterizadas mais cedo.

“A resolução traz uma certa vinculação, sendo uma forma de orientação aos juízes eleitorais, que, por vezes, estão atuando numa eleição esporadicamente. Vai acrescentar muito para que já no primeiro grau surjam essas punições”, avalia a defensora, que atua no Rio Grande do Sul.

Nas eleições municipais deste ano, ela acredita que deve haver um maior cuidado dos dirigentes locais das legendas com o tema. Para evitar incorrer em fraude, ela sugere o envolvimento cada vez mais cedo das mulheres na vida partidária, bem antes das candidaturas.

“A gente sabe como é difícil em muitos municípios ter essa participação das mulheres, mas isso porque no dia a dia elas não estão envolvidas na política. Trazer as mulheres realmente interessadas é a melhor forma de evitar todo esse problema”, conclui.

Apesar de regras mais rígidas, as advogadas ouvidas pela Agência Brasil ressalvam que ainda há um longo caminho até que as mulheres ocupem o Legislativo na mesma proporção que representam do eleitorado, ou seja, 53% do total. As mulheres ocupam hoje apenas 17,7% das vagas no Congresso Nacional, por exemplo. Para se alcançar essa paridade, “a Justiça tem que ser intransigente”, finaliza Luciana.

NASA e Marinha dos EUA preparam astronautas para missão lunar

NASA e Marinha dos EUA preparam astronautas para missão lunar

@news-wiki

8 de março de 2024

O USS San Diego é um navio de guerra projetado para entregar tropas e equipamentos em zonas de combate, algo para o qual a tripulação treina rotineiramente em sua base em San Diego, Califórnia, na costa do Oceano Pacífico.

Mas um olhar mais atento aos remendos e cores de alguns dos uniformes a bordo recentemente são pistas de que uma das suas missões actuais tem objectivos o mais longe possível de um teatro de guerra.

“Esta é uma oportunidade única, mas está dentro do que fazemos todos os dias”, diz o tenente Jackson Cotney, piloto de helicóptero da Marinha dos EUA vinculado ao USS San Diego, conduzindo operações de treinamento de busca e resgate em apoio ao Artemis da NASA. missões tripuladas à lua.

Durante exercícios recentes no Oceano Pacífico, Cotney e centenas de marinheiros trabalharam com a tripulação Artemis II de quatro pessoas da NASA para se preparar para uma parte crítica da complexa operação – o retorno seguro e a recuperação da cápsula Orion e da tripulação assim que completar a reentrada através da Terra. atmosfera.

“Este é o 11º teste de recuperação em andamento”, mas o primeiro com astronautas envolvidos no treinamento, explica o capitão David Walton, comandante do USS San Diego. “Quando a tripulação voltar, sua saúde e bem-estar serão nossa preocupação número um. Nosso objetivo é tirá-los da cápsula e fornecer-lhes tratamento médico rapidamente, e depois recuperar o equipamento para novos voos de volta à Lua ou mais longe.”

Cotney já é um veterano do Artemis. Ele pilotou um dos helicópteros que monitoravam a cápsula Orion não tripulada que pousou no Oceano Pacífico no final da missão Artemis 1 de 25 dias em 2022, que orbitou a Lua e viajou mais longe no espaço de qualquer nave projetada para transportar humanos.

“Fomos a primeira plataforma a 10.000 pés a ver que a cápsula estava intacta quando surgiu no horizonte”, disse ele à VOA durante uma entrevista recente a bordo do San Diego. “É muito emocionante vê-lo sair do céu. Esta missão em si é nova para mim, mas não para a aviação naval. Os aviadores navais e a comunidade de helicópteros navais têm resgatado astronautas, tirando-os da água desde os primeiros dias da Apollo.”

Embora a NASA tenha adiado o lançamento de uma missão tripulada para orbitar a Lua até 2025, no mínimo, já selecionou quatro astronautas para a primeira viagem desse tipo em mais de 50 anos.

“Esta campanha da missão Artemis não se trata apenas de voltar à Lua e de forma responsável e sustentável, trata-se de desenvolver o que aprendemos lá e explorar ainda mais profundamente e responder a algumas das questões fundamentais que todos temos sobre nós mesmos”, diz Christina Koch, que poderia fazer história como a primeira mulher a orbitar a Lua. “O que significa ser humano, estamos sozinhos no universo, como chegamos todos aqui?”

Vasco vence o Água Santa para seguir em frente na Copa do Brasil

Vasco vence o Água Santa para seguir em frente na Copa do Brasil

@ebc

Empurrado por sua torcida, o Vasco derrotou o Água Santa por 4 a 1 na disputa de pênaltis, após um empate de 3 a 3 nos 90 minutos, para confirmar a sua classificação para a 3ª fase da Copa do Brasil. O goleiro Léo Jardim foi o herói com uma defesa nas penalidades máximas na partida disputada pela Rádio Nacional.

O VASCO DA GAMA ESTÁ CLASSIFICADO!

⚽ Galdames
⚽ Vegetti
⚽ Lucas Piton

Payet, Lucas Piton, Sforza e Vegetti converteram as cobranças de pênaltis.

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 8, 2024

O Cruzmaltino iniciou a partida melhor, abrindo uma vantagem de dois gols ainda na etapa inicial, graças ao volante Galdames, aos 3 minutos aproveitando rebote, e ao centroavante argentino Vegetti, aos 15 de cabeça. Porém, momentos antes do intervalo o Água Santa conseguiu descontar com Neilton.

Na etapa final o Netuno passou a criar mais oportunidades e chegou à igualdade com o zagueiro Robles aos 13 minutos. Diante de um Vasco que partiu para o ataque em busca da vitória, o Água Santa passou a apostar nos contra-ataques, e foi desta forma que desempatou aos 42 minutos com Luan Dias.

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 7, 2024

Porém, o Cruzmaltino foi corajoso e arrancou a igualdade cinco minutos depois com o lateral Lucas Piton de cabeça após o francês Payet levantar a bola na área. Com o jogo terminando com o placar empatado, a vaga para a 3ª fase da Copa do Brasil teve que ser decidida nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Léo Jardim defendeu uma cobrança e os jogadores cruzmaltinos de linha mostraram eficiência para triunfarem por 4 a 1.