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Ensino de história afro-brasileira deve estar em todas as disciplinas

Ensino de história afro-brasileira deve estar em todas as disciplinas

A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino médio, marcando presença em todas as disciplinas. Implementar a lei 10.639/03, no entanto, segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação.

Especialistas entrevistados pela Agência Brasil trazem orientações sobre como levá-la para as salas de aula e mostram que a implementação vai além de conteúdos formais e passa, às vezes, apenas pela promoção de diálogo entre os próprios alunos e por abordagens por parte dos professores que considerem as diferentes realidades.

A professora e escritora Sheila Perina de Souza estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP) uma etapa delicada do ensino, a alfabetização. Ela pesquisa o ensino do português influenciado por algumas línguas africanas. Além de contribuírem com o vocabulário, como por exemplo, com a palavra moleque, que vem do quimbundo, uma língua falada em Angola, elas têm outro tipo de influência: “Quando usam o plural, muitas vezes as crianças, principalmente de classe popular, marcam o plural uma única vez, então dizem: ‘Pega os livro’. Elas não marcam o plural ‘Pega os livros’. Isso é influência das línguas de origem banto, que trazem a marcação do plural no início e não no plural”, explica.

A forma com que a escola lida com situações como esta faz toda a diferença na formação das crianças. Se tratam apenas com um erro, criticando a criança, ou se têm uma postura acolhedora. “Tento observar de que modo o racismo linguístico, que muitas vezes é confundido com o preconceito linguístico, é tratado na alfabetização, nesse período da escolarização que é de fundamental importância para a relação que a criança vai estabelecer com o conhecimento”, explica Souza.

São questões como esta que as escolas precisam lidar diariamente e sobre as quais a 10.639/03 e as diretrizes para aplicá-la tratam. Cada etapa de ensino tem peculiaridades que precisar ser levadas em consideração e também questões para as quais as escolas devem estar atentas.

Educação infantil

Na educação infantil, etapa que compreende a creche e a pré-escola, segundo Souza, a literatura tem sido uma porta fundamental para a implementação da lei 10.639/03. Para além dos livros, é possível trabalhar as artes, a música e também as danças.

“A linguagem musical é fundamental, quando a gente olha para o que nós oferecemos para nossas crianças no cotidiano, quais as músicas que nós apresentamos. Nós apresentamos músicas de diferentes povos, conseguimos trazer músicas de diferentes etnias e aprofundar”.

De acordo com a professora, ao apresentar uma música, pode-se não apenas dizer que é de África, mas explicar que é de determinado país, de determinada região.

“A nossa origem é marcada por relações de poder que são construídas por meio da raça também. Então, é a gente olhar para músicas que tradicionalmente são músicas da cultura da infância e questionar se essas músicas dialogam com o currículo, com o que queremos construir, porque temos um repertorio de música que crianças têm aprendido que possuem um teor racista”, ressalta a professora.

A coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, acrescenta que para além de proporcionar materiais e brincadeiras, é preciso que os professores estejam atentos às interações entre as crianças. “Trazer o cuidado para ver como as crianças se aproximam. Na hora da roda [se alguém diz algo como]: ‘não vou pegar na mão dela porque é preta’. Isso é super comum. Que tipo de mensagem está trazendo, que tipo de educação está trazendo. Quando não se traz a história dos ancestrais dessa criança e não ressignifica a presença negra na história brasileira, se faz a mesma coisa, rejeita não só o corpo como a linguagem ancestral da criança”, diz.

Nesta etapa é preciso também, de acordo com Edneia Gonçalves, estar atento às referências que são apresentadas às crianças, aos personagens que são apresentados, garantir que também se assemelhem às próprias crianças e às famílias. Verificar também como os personagens negros aparecem nas histórias infantis e que tipos de heróis são apresentados.

Ensino fundamental

O ensino fundamental compreende do 1º ao 9º ano, período em que as crianças aprendem a ler e também período em que passam a ter mais um professor e começam a fazer uma transição para o ensino médio, deixam infância e entram na adolescência.

Também nesta etapa, segundo Edneia Gonçalves, é preciso olhar para os textos que são apresentados e, caso eles possuam conteúdos racistas, isso deve ser apontado, contextualizado e discutido.

A aplicação da lei vai além das áreas de humanidades, devendo ser considerada nas exatas e nas ciências. “A África tem um conjunto de jogos para trabalhar a matemática. Primeiro, exige uma pesquisa mais ampla, porque nossa educação é eurocêntrica. Vamos buscar personagens, referências e matrizes africanas para trazer, vamos pensar a África antes da colonização. Isso no ensino fundamental é essencial. Ensinar a África anterior à colonização e pensar após o período de colonização. Isso exige pesquisa, mapas, novos textos e novas fontes”, explica.

No campo da linguagem, Gonçalves diz que se pode considerar os sistemas de comunicação e linguagem que são anteriores ao sistema ortográfico que usamos. “Sempre no sentido de ampliar o conhecimento. [O conteúdo] tem que atravessar [várias disciplinas] e quando atravessa, exige que professoras e professores também se preparem e que as redes façam formação dos educadores”, diz.

Ensino médio

O ensino médio é a última etapa da educação básica. É também a etapa com as maiores taxas de evasão. “O ensino médio tem o enorme desafio que é o desafio da juventude negra, as suas culturas, como é que a gente está trabalhando a cultura negra juvenil”. A coordenadora explica que é muito importante que os professores também escutem os estudantes, ensinamento que vem do educador e filósofo Paulo Freire e da educação popular.

“Os alunos sabem. O nosso trabalho é fazer emergir o conhecimento que esse estudante tem para que esse conhecimento se articule com o nosso conhecimento para produzir transformações tanto na aprendizagem do estudante, quanto do professor. Saber o que esse estudante sabe faz com que a gente tenha acesso aos territórios que esse estudante percorre e isso vai ter aplicações para todas as áreas de conhecimento”, diz Edneia Gonçalves.

Ela acrescenta: “uma batalha de slam [batalha de poesia falada], por exemplo, você ouve e pensa onde esse jovem adquiriu todo esse repertório se escola não está ensinando isso? Quer dizer que existe um ambiente de circulação de cultura e conhecimento que a escola tem que acessar também”.

Nesta etapa, a coordenadora ressalta que também é importante que seja feita uma educação antirracista, que redesenhe a narrativa da história brasileira, trazendo a perspectiva da resistência da população negra. Nesse sentido é importante conhecer e levar para as salas de aula as histórias traçadas pelos movimentos sociais.

“Sempre, em qualquer uma das etapas escolares, você parte do princípio de que é função social da escola articular o conhecimento sistematizado pela ciência com o conhecimento das diferentes culturas para que a gente produza aprendizagem significativa para todas as pessoas”, sintetiza Gonçalves.

Projeto ensina cultura africana e afro-brasileira com brincadeiras

Projeto ensina cultura africana e afro-brasileira com brincadeiras

@ebc

O esconde-esconde ou pique-esconde é uma brincadeira popular no Brasil, mas pouca gente deve saber que esses passatempos também divertem crianças em diferentes países africanos como Angola, Moçambique, e São Tomé e Príncipe. Mais improvável ainda é que alguém já tenha ouvido falar do Nguec, jogo de pontaria da Guiné Equatorial, em que os participantes marcam pontos se conseguirem acertar um fruto da árvore Anguec com uma vara.

Esses são apenas alguns exemplos das mais de 100 brincadeiras que foram registradas no Brasil e em seis países africanos que também falam português: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Elas estão no Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras. O livro é organizado pelas pesquisadoras Helen Pinto, Luciana Soares da Silva e Míghian Danae e está disponível gratuitamente em versão digital.

Trabalhos como esses ajudam professores e alunos, principalmente da educação infantil, a se aproximarem das diretrizes estabelecidas pela Lei 10.639, que há 21 anos tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. A pedagoga Míghian Danae, professora da Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), explica que o objetivo principal do projeto era produzir materiais pedagógicos com subsídios para educadores discutirem questões que atravessam historicamente a vida da população negra no país.

Ilustração do Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras – Divulgação/Editora Aziza

“A gente pode praticar a educação a partir das relações étnico-raciais. A maioria das pessoas fica muito surpresa de pensar a brincadeira por essa perspectiva da valorização da cultura africana e afro-brasileira, e das relações de pertencimento. Brincar é um artefato cultural também, uma expressão dos valores de uma sociedade”, destaca a professora Míghian Danae em entrevista à Agência Brasil. “As informações do livro parecem simples, mas são muito ricas. Ao saber de determinada brincadeira, a criança a vincula a um lugar geográfico, mas também a um lugar político, social e histórico, que guarda relações com o Brasil.”

A produção do material levou dois anos e teve apoio do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e do Itaú Social. Ao longo de 2022 e 2023, o projeto foi divulgado em algumas escolas e associações do movimento negro na Bahia, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. E acabou originando um segundo livro, Na Escola se Brinca! Brincadeiras das Crianças Quilombolas na Educação Infantil, feito a partir de duas comunidades de Santo Amaro e São Francisco do Conde, municípios do Recôncavo Baiano.

As autoras queriam tornar mais conhecidos os modos de ser e fazer das crianças quilombolas, mostrar como se desenvolvem nos espaços escolares. Apostar no lúdico, para elas, é uma forma criativa e propositiva para estabelecer relações sociais de reciprocidade, respeito e afirmação da diversidade.

“Pensamos no uso dessas brincadeiras dentro e fora da escola. Tivemos o cuidado de escolher brincadeiras que reafirmassem e valorizassem questões importantes para nós. Sabemos que o racismo também alcança esse universo e fizemos uma curadoria para perceber que valores estavam presentes nas brincadeiras que selecionamos”, diz Míghian Danae. “Queremos dar às crianças o direito de conhecer a diferença, entendida a partir da ideia de celebração. E não de competição ou de inferiorização. Por isso, tanto a teoria quanto a prática são importantes nesse processo, se não o debate é esvaziado.”

Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

@ebc

“Na língua zulu [uma das línguas da África do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, eu estou aqui’. Quando eu digo ‘oi’ para alguém ou quando eu olho essa pessoa e essa pessoa corresponde me olhando, eu estou reconhecendo a sua presença, reconhecendo a sua humanidade. Isso que significa essa saudação”.

A professora emérita da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vinculada ao Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva usa a saudação para explicar a importância da educação étnico-racial e da Lei 10.639/2003, que estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio.

Brasília (DF) 13/01/2024 – Uma das lideranças da luta antirracista na Educação a professora, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva Foto: Academia de Ciências da Bahia/Divulgação – Academia de Ciências da Bahia/Divulgação

Silva foi, em 2004, a relatora, no Conselho Nacional de Educação (CNE), do parecer que definiu as diretrizes curriculares para a implementação da lei em todo o país, em escolas públicas e particulares. Para a professora, a importância da educação étnico-racial nas escolas é que as diferentes culturas sejam valorizadas e respeitadas. “Eu costumo dizer que educação étnico-racial se dá no convívio. Por exemplo, quando eu passo por uma pessoa. Se eu passo e viro o rosto, não estou reconhecendo a sua presença a sua humanidade”, diz, explicando a saudação zulu.

Segundo ela, esse reconhecimento só vem com o conhecimento: “Valorizar e respeitar, exige que se conheça e que seja se tenha respeito pelas distintas maneiras de ser, porque isso vai permitir que se intensifique um diálogo para que se decida junto para que nação estamos trabalhando, para que nação brasileira estamos contribuindo com nosso estudo, com nossa participação na sociedade e com o nosso convívio diário”.

A luta por conhecimento da cultura afro-brasileira e africana, que levou, entre outras mudanças, a aprovação da Lei 10.639/2003, é uma luta de muitos anos, do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. “O que aconteceu durante muitos anos é que se reconhecia como a história mais valiosa do povo brasileiro a que tivesse sido construída pelos europeus. Então, essa que foi ensinada para nós nas escolas e o que sabíamos sobre histórias dos nossos povos negros, indígenas, vinham por meio das famílias das associações”, explica Silva.

A lei, que mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, veio como objetivo de mudar esse cenário, de incluir nas salas de aula, os conhecimentos, a cultura e a história de grande parte da população brasileira.

Ainda hoje, no entanto, 21 anos após a aprovação, a lei ainda não é cumprida. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais. Silva é taxativa: “Eu começaria dizendo que não é que conseguem. É que não querem implementar”.

Silva conta que no momento que o CNE se manifestou, ele considerou as diferentes experiências que já existiam no país, experiências que vinham sendo construídas pelos movimentos sociais e também por professores. Há, portanto, indicações de caminhos. O próprio parecer do CNE estabelece que seja feito um mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas de escolas.

Combate ao racismo

Segundo a coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, o grande empecilho para a aplicação da lei é o próprio racismo. “Tem uma questão de fundo. Essa lei é uma ação afirmativa e é uma ação que reafirma o racismo no Brasil. Então, a dificuldade dessa aplicação tem a ver justamente com o racismo, que ensina que isso não é importante”, diz.

A implementação exige um esforço para a formação de professores, produção de materiais didáticos e uma reorganização da própria escola. Mas, mais uma mudança é necessária, segundo Gonçalves, assumir que o racismo existe.

“A mudança que acontece antes de chegar à sala de aula é uma mudança que a gente considera como muito mais profunda que é efeito das manifestações institucionais do Brasil, considerando o racismo institucional no ambiente escolar, na política escolar, no sistema educacional brasileiro. Tem muitas coisas que precisamos discutir, mas para chegar na sala de aula, primeiro, tem que passar por essa discussão, enfrentar o mito da democracia racial, que ainda é muito forte nas escolas”, defende.

Gonçalves ressalta ainda que não se trata de uma simples lei, mas de uma lei que modificou a LDB, incluindo na principal lei da educação o ensino étnico-racial. Além da lei, estão as diretrizes definidas pelo CNE. Nelas, estão mais detalhes de como essa lei deve ser implementada e que tipo de atividades e conteúdos devem ser trabalhados nas salas de aula. “Se a legislação não foi aplicada até agora, imagina as diretrizes. É preciso estudar diretrizes e pensar aplicações para todas as áreas do conhecimento e possiblidades de articulação e diálogo com a comunidade escolar. É um desafio muito grande”, diz.

Postura crítica

Segundo a professora, escritora e doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Sheila Perina de Souza, o país avançou em um quesito fundamental para a aplicação da lei, que é a produção de materiais didáticos. “Também por conta das políticas afirmativas, cada vez mais a gente tem pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento produzindo materiais, professores que também se colocam nesse lugar de produzir material para tratar da história e da cultura negra. Essa barreira dos materiais didáticos temos avançado bastante, ainda é algo que falta, mas é algo que tem evoluído”, diz.

Professora e escritora Sheila Perina de Souza, estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP) Foto: USP/Divulgação

Mesmo assim, é necessário um olhar crítico até mesmo dos próprios professores. De acordo com Souza, o estudo do Continente Africano ainda permanece como um “puxadinho” nos livros didáticos, um conteúdo que acaba sendo deixado para o final e que às vezes não é nem mesmo concluído.

“É fundamental que a gente também como professoras e professores revisitemos os livros didáticos com uma postura crítica, com postura de pesquisador, questionando se as informações que o livro traz são informações que estão de acordo com a educação antirracista que estamos construindo, porque embora tenhamos avançado ainda há muito trabalho a fazer”, diz.

Outro grande desafio, segundo Souza é construir um currículo que se proponha a discutir a presença negra não apenas nas ciências humanas, mas que seja transversal, abrangendo todas as disciplinas do currículo.

Por isso, para ela, o foco deve ser no Projeto Político Pedagógico (PPP), que é um documento elaborado anualmente que reúne os objetivos, metas e diretrizes de cada escola. “É um momento no qual se faz um pacto da escola com uma educação antirracista, uma educação para as relações étnico-raciais. É de fundamental importância que esse compromisso também apareça no PPP, que é um documento que é construído pelos professores, pelas famílias, um documento da comunidade escolar”, explica.

Implementar a lei é, segundo Souza, fundamental: “É uma lei mais que importante, acho que é fundamental. Quando a gente pensa em Brasil e pensa na importância dos negros na construção desse país, pensar em uma educação que se pretende democrática e essa educação não contempla o ensino da cultura e da história dos povos que a formaram, não se pode dizer que de fato se trata de uma educação democrática. Ela nega o direito a todos os brasileiros, a todas as etnias a terem acesso a sua história”.

Cicloativistas fazem ato em SP em homenagem a artista venezuelana

Cicloativistas fazem ato em SP em homenagem a artista venezuelana

@ebc

Mais de uma centena de manifestantes, a maioria artistas e cicloativistas, fizeram na noite de hoje (12) um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) em homenagem a artista venezuelana e cicloviajante, Julieta Ines Hernandez Martinez, conhecida como palhaça Jujuba e que foi assassinada no estado do Amazonas.

Julieta, de 37 anos, estava desaparecida desde o dia 23 de dezembro do ano passado e seu corpo foi encontrado no sábado (6), no município de Presidente Figueiredo (AM). A Polícia Civil do estado indiciou Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelo assassinato da artista. Ambos responderão por ocultação de cadáver, latrocínio e estupro.

São Paulo (SP) – Ato no Masp em homenagem a Julieta Hernández e contra o feminicídio. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa manifestação é para dizer que a gente é livre e que nós queremos vivas umas às outras. Parem de nos matar. Nós temos o direito de andar como quisermos, para onde quisermos, sem sermos mortas”, disse a também cicloviajante, artista de rua, malabarista e palhaça, Kimberlin Portes.

No ato, chamado de “Bicicletada Julieta Presente”, foram cantadas músicas em homenagem a Julieta e distribuídos narizes de palhaço em referência a uma das atividades da artista circense venezuelana. Apesar da forte chuva que atingia a região da Paulista, em São Paulo, os manifestantes planejavam sair em passeata de bicicleta até a Praça da República, passando pela rua Augusta.

Julieta Hernandez, artista venezuelana morta no Amazonas. Foto: utopiamaceradaenchocolate/ Instagram

“Ela era mulher, viajante, imigrante, livre, e foi morta por ser mulher, foi morta por querer viver. Nós estamos em um dos piores países do mundo para se nascer mulher. Só no primeiro semestre do ano passado, foram registrados mais de 1 mil feminicídios, que é o último elo numa enorme cadeia de violência contra as mulheres”, destacou Maíra Machado, do grupo internacional de mulheres Pão e Rosas, acrescentando que a situação agravou-se nos últimos anos por causa de políticas defendidas pela extrema-direita contrárias aos direitos femininos.

No Brasil desde 2015, a artista integrava o grupo de cicloviajantes “Pé Vermei”, e viajava do Rio de Janeiro até a Venezuela, seu país natal, de bicicleta, quando foi morta.

“Com toda alegria e irreverência, Julieta viajava com sua arte conduzindo crianças e adultos ao mundo circense e por isso, sempre será lembrada. Inquieta em relação à desigualdade de gênero, sua busca por equidade é uma inspiração para todas nós”, disse, em nota, na última semana, a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.

Foram realizadas manifestações em outras cidades brasileiras, como Brasília, e fora do país em memória da artista.

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

@ebc

A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a liberação de recursos da pasta para prefeituras, em troca de propina.

O caso foi revelado no ano passado, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o processo disciplinar da CGU, o indiciado recebeu R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. Além da exoneração do cargo de confiança, Musse fica proibido de ser indicado, nomeado ou tomar posse em cargo efetivo ou funções de confiança no Poder Executivo federal.

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em abril de 2022, prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC.

Conforme as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no MEC e intermediavam os pleitos de prefeituras junto ao então ministro Milton Ribeiro. Ele deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que afirma dar “prioridade” ao repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC), uma autarquia vinculada ao MEC, aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”.

Nos áudios, Ribeiro enfatizava que a prioridade atendia a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, o ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

Pedro Rafael Vilela

Ataques de Israel interrompem serviços de telecomunicações em Gaza

Ataques de Israel interrompem serviços de telecomunicações em Gaza

@news-wiki

Logotipo da Paltel

12 de janeiro de 2024

A provedora de telecomunicações da Faixa de Gaza, Paltel, informou na sexta-feira que os combates no enclave causaram o corte de todos os serviços de comunicação em todo o território.

Em sua conta oficial de mídia social X, antigo Twitter, a Paltel informou na sexta-feira: “Queridos habitantes de nossa amada pátria, lamentamos anunciar a interrupção completa de todos os serviços [celular, fixo e internet] com a Faixa de Gaza, devido a contínua agressão”.

A Associated Press relata que os combates causaram a perda de serviços de comunicação pelo menos sete vezes desde o início do conflito, em 7 de outubro. A empresa é usada por residentes de Gaza e da Cisjordânia ocupada por Israel.

O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, informou na sexta-feira que cerca de 151 palestinos foram mortos e outros 248 ficaram feridos em ataques aéreos israelenses nas últimas 24 horas. Num comunicado, o ministério afirmou que pelo menos 23.708 pessoas – dois terços das quais mulheres e crianças – foram mortas desde o início do conflito.

Um jornalista da Agence France-Presse informou que ataques e bombardeios de artilharia atingiram áreas entre as cidades de Khan Younis e Rafah, no sul, que estão lotadas de pessoas que fugiram do norte.

Em Genebra, na sexta-feira, o gabinete dos Direitos Humanos da ONU, citando as vítimas calculadas pelo Ministério da Saúde de Gaza, apelou mais uma vez a um cessar-fogo imediato em Gaza, à medida que os combates se aproximam do seu 100º dia.

A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Liz Throssell, falando aos repórteres remotamente, pediu o cessar-fogo “por motivos de direitos humanos e humanitários. Um cessar-fogo para acabar com o sofrimento terrível e a perda de vidas, e para permitir a entrega rápida e eficaz de ajuda humanitária”.

Juntamente com o que ela chamou de “resposta militar massiva e destrutiva” de Israel em Gaza, Throssell também observou que grupos palestinos armados continuaram a lançar ataques de foguetes contra Israel.

Documentarista de Mianmar condenada à prisão perpétua

@news-wiki

12 de janeiro de 2024

Uma premiada jornalista e documentarista foi condenada à prisão perpétua em Mianmar na quarta-feira, de acordo com relatos da mídia. Shin Daewe foi condenada à prisão perpétua por supostamente violar a lei antiterrorismo de Mianmar, disse seu marido.

Daewe foi presa em 15 de outubro enquanto pegava um drone que ela havia encomendado online para filmar um documentário, disse seu marido, Ko Oo.

A polícia então interrogou a mulher de 50 anos por quase duas semanas antes de acusá-la e transferi-la para a prisão de Insein, em Mianmar, disse Ko.

SDaewe acabou sendo julgada por um tribunal militar. “Quando ela voltou, não tive acesso a ela. Mas ouvi dizer que ela havia machucado a cabeça”, disse Ko Oo. “Ela levou pontos na cabeça e vergões nos braços. Isso significa que ela foi espancada”.

Daewe é conhecida por sua cobertura de questões ambientais em Mianmar, bem como pelo impacto que o conflito causa aos civis do país.

Grupos de liberdade de imprensa e de defesa dos direitos humanos condenaram a detenção de Shin Daewe e apelaram à sua libertação imediata.

“Ao condenar um realizador de documentário à prisão perpétua sob o pretexto de terrorismo, a junta militar mostra a extensão da sua arbitrariedade e crueldade”, disse Cedric Alviani, diretor da Repórteres Sem Fronteiras para a Ásia-Pacífico.

Dos 180 países, a Repórteres Sem Fronteiras classifica Mianmar em 173º lugar em termos de liberdade de imprensa.

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11).

Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.

Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça

@news-wiki

Lewandowski

11 de janeiro de 2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele substituirá em fevereiro Flávio Dino, que ocupará uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É um dia muito feliz. Quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações — uma na Suprema Corte, e a outra na Justiça”, afirmou Lula ao anunciar a nomeação.

Lula também prometeu autonomia na organização do ministério. “Eu digo para pessoa: ‘Monta o seu governo. Quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou alguma indicação a fazer’”, continuou o presidente.

Lewandowski prometeu maior diversidade de gênero, com a participação de mulheres no ministério. Anteriormente, ele ocupou por 17 anos uma cadeira na Suprema Corte do país, se aposentado no ano passado próximo aos 75 anos.

Noruega aprova mineração em águas profundas

Noruega aprova mineração em águas profundas

@news-wiki

11 de janeiro de 2024

O parlamento da Noruega aprovou um projeto de lei que autoriza a mineração em alto. Os parlamentares alteraram uma lei do governo que apela a investigações ambientais mais rigorosas durante a fase de exploração mineral em alto mar com 80 votos a favor e 20 contra.

Isto faz da Noruega o primeiro país do mundo a extrair minerais de águas profundas para fins comerciais.

“Agora vamos garantir que (a mineração mineral em alto mar) possa ser feita de forma sustentável”, disse o ministro norueguês da Energia, Terje Åland, ao parlamento.

No entanto, diversos especialistas expressaram preocupação sobre o impacto negativo no ambiente, incluindo a vida marinha, além dos apelos da comunidade internacional, incluindo a União Europeia (UE), para parar a processo, informou a Reuters.

A BBC britânica também informou que a mineração de lítio, escândio e cobalto, que são usados em componentes tecnológicos, como baterias, irá acelerar.

Enquanto a votação acontecia no parlamento neste dia, os manifestantes realizaram um protesto em frente ao parlamento segurando cartazes com slogans contra a mineração em alto mar.