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Saiba mais sobre câncer que acomete filho de Bruno Pereira

Saiba mais sobre câncer que acomete filho de Bruno Pereira

A antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos, lançou esta semana uma campanha para arrecadar recursos em prol do tratamento de Pedro, de cinco anos, filho dela com o indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. Pedro foi diagnosticado com neuroblastoma, estágio 4 e deverá ser submetido a um transplante de medula óssea. Após o transplante, necessitará do medicamento betadinutuximabe, que tem de ser importado e ainda não é oferecido pelo SUS.

A mobilização em favor da vida de Pedro revela um drama de muitas famílias, já que esse tipo de câncer é o terceiro mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis.

O aumento do volume abdominal é um dos possíveis sintomas do neuroblastoma. Por isso, segundo especialistas, o tumor pode ser descoberto a partir da queixa de uma criança com dor na barriga ou até com incômodo no tórax. É mais comum, para os pesquisadores, que o problema ocorra até os cinco anos de idade, incluindo os recém-nascidos.

Segundo a médica Arissa Ikeda, que é oncologista pediátrica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), sempre que os responsáveis pela criança identificarem sinais como a presença de massa no abdômen, devem procurar atendimento.

“Quando não há alteração do quadro, é sempre bom levar crianças para uma avaliação por profissionais de saúde para ser submetida a um exame físico e associado, quando necessário, a exames de imagem”, afirma.

A especialista explica que, além do problema ser identificado por um incômodo abdominal, pode haver também, nos casos em que há metástase, uma dor óssea. É considerado de alto risco o neuroblastoma que se manifesta em um estágio tardio da doença e está espalhado pelo corpo, podendo haver febre, palidez, emagrecimento, dor e irritabilidade.

O neurocirurgião pediátrico Márcio Marcelino, do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, acrescenta que é raro ele acontecer em idades mais velhas e que a criança pode nascer com esse tumor.

“Eu já tive casos, inclusive, em que crianças nasceram com um tumor que invadia a coluna e com sequelas neurológicas”. Ele explica que pode também se propagar para a região mais posterior do tronco da criança e aí envolver a coluna.

Cirurgia

Entre os sinais, o médico recorda a necessidade de atenção a uma perda de peso sem uma razão específica, enfraquecimento e fadiga. “Se estiver no tórax, pode causar também sintomas de compressão nessa região. Na coluna, pode comprimir nervos e a medula. Muitas vezes, pode precisar, no caso da neurocirurgia, que possamos fazer alguma intervenção. No fígado, pode causar alterações de função hepática”.

Os especialistas chamam a atenção que os primeiros sintomas podem ser leves e que podem até confundir os responsáveis pela criança. No entanto, como se trata de uma doença agressiva, a evolução é rápida, segundo o médico Márcio Marcelino. Seria improvável, por isso, que uma criança demore muito a ter necessidade de atendimento especializado desde o momento que apareçam os primeiros sintomas.

A médica Arissa Ikeda pondera que a história familiar dos pacientes representa apenas 1% a 2% dos casos da doença. “O neuroblastoma pode estar associado a algumas síndromes genéticas”, afirma.

Tratamento

Os pesquisadores explicam que o tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. “Para aqueles pacientes de baixo risco ou intermediário, basicamente são necessárias cirurgia e algumas vezes com associação de quimioterapia. Para aqueles pacientes de alto risco, para a gente garantir uma melhora, busca-se um um tratamento mais intensivo”, afirma Arissa Ikeda. Nesses casos, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor e quimioterapia e até radioterapia para evitar que o problema reapareça.

A médica chama a atenção para o fato de que o tratamento tem envolvido também a utilização de transplante de medula óssea (com células provenientes do próprio paciente). Essas indicações são oferecidas no sistema público de saúde. No entanto, há procedimentos de imunoterapia que são pagos (de alto custo, inclusive, que pode ir além de R$ 1 milhão).

“Para os pacientes que a gente considera de alto risco, na última década principalmente, existiu um grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças. Têm surgido novas opções ao tratamento convencional, que hoje em dia a gente tem como um grande aliado ao tratamento, que é a utilização dos anticorpos monoclonais”, afirma a médica do Inca. O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no tratamento contra o neuroblastoma. Os tratamentos mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.

Nessas situações especiais de atendimento pediátricos, os profissionais veem que há especificidade no tratamento das crianças que passam por problemas como esse. “O profissional de saúde deve estabelecer um relacionamento próximo com a criança, já que haverá a convivência por um tempo importante”, diz a médica do Inca.

Marcio Marcelino lembra que cuidar de criança é muito diferente do que lidar com adultos. “As estruturas são mais delicadas. As crianças em si, pela sua própria inocência e pelo jeito de ser, fazem com que a gente tenha uma energia redobrada. Eu posso garantir uma coisa: eles são muito mais fortes do que muita gente grande”.

SUS

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento que a família de Pedro pretende adquirir já possui registro do órgão. O betadinutuximabe, de nome fantasia Qarziba, é indicado para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes a partir dos 12 meses, previamente tratados com quimioterapia de indução e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco, bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual.

Para que o remédio possa ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisa ser avaliado e aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O órgão é responsável pela análise da efetividade da tecnologia, comparando-a aos tratamentos já incorporados no rede pública.

“Caso a nova tecnologia demonstre superioridade em relação às já ofertadas no SUS, serão avaliados também a magnitude dos benefícios e riscos esperados, o custo de sua incorporação e os impactos orçamentário e logístico que trará ao sistema”, informou a Conitec.

Ainda de acordo com a comissão, qualquer pessoa ou instituição pode solicitar a análise para incorporação de medicamentos no elenco do SUS. Ao protocolar a proposta, o interessado deve entregar formulário específico integralmente preenchido, de acordo com o modelo disponível no endereço eletrônico da Conitec, juntamente com os documentos indicados no próprio formulário.

O prazo para análise é de 180 dias, contados a partir da data do protocolo de solicitação do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, quando as circunstâncias exigirem. Nesse período, está incluído o tempo de consulta pública e todas as etapas da análise do processo. A decisão final é publicada no Diário Oficial da União (DOU).

União cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia

União cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia

@ebc

O governo federal cedeu área na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. Serão investidos R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) informou que, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, vem trabalhando para viabilizar a construção do museu. O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União.

O terreno está localizado no setor cultural, lado norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro (foto). A destinação da área será formalizada nos próximos dias. Na sequência, o MinC e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) devem lançar concurso nacional para escolher o projeto arquitetônico do espaço. Apenas após essa etapa será possível licitar a execução da obra, com expectativa para ser iniciada em 2025.

Instituição plural

De acordo com o MinC, o museu será construído “com a união dos setores democráticos do país” e não estará ligado a um setor político. “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz a nota.

“Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou o MinC.

Na próxima segunda-feira (8), o Ibram também lançará o repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea do país.

“Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, explicou o MinC.

Operações policiais no Rio não são carro-chefe da PM, diz secretário

Operações policiais no Rio não são carro-chefe da PM, diz secretário

@ebc

As frequentes operações policiais, incluindo a ocupação da Cidade de Deus por 24 horas, entre a manhã de quarta-feira (3) e a madrugada do dia seguinte, não são o carro-chefe da Polícia Militar do Rio. A expressão foi usada pelo secretário de estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, para dizer que, embora importantes, essas ações não são a principal estratégia da corporação para enfrentar o crime organizado.

“Acho que o nosso principal carro-chefe, nossa principal linha de trabalho é de polícia ostensiva, de proximidade com a população, criando referência para a sociedade, apesar de que as operações são importantes também. Temos um histórico de narrativas e de informações do disque-denúncia que fazem com que as operações sejam importantes. Precisamos estar nas comunidades e garantir a presença do Estado, retirando barricadas, garantindo o direito de ir e vir da população e a presença do Poder Público que não é só a Polícia Militar, tem ambulância, tem Comlurb [Companhia de Limpeza Urbana], tem outros tipos de serviços que acabam avançando nas comunidades com a presença da Polícia Militar”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“Há todo um cenário nessas regiões que acaba sufocando a população e amedrontando. A gente precisa estar presente ali, fazendo o nosso trabalho. Não é a nossa principal linha de ação, mas é uma linha importante que faz todo esse conjunto de segurança pública necessária no estado”.

A ocupação da Cidade de Deus, na zona oeste, resultou na prisão de dois homens, um na Travessa do Sal, na localidade Novo Mundo, e outro na Avenida Ezequiel, as duas na comunidade, chamada popularmente de CDD. Com eles, foram encontrados dois radiotransmissores e fogos de artifício.

Além disso, a ação, que teve participação de equipes do 18º Batalhão de Polícia Militar, da área de Jacarepaguá, com o apoio do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate e do Batalhão de Ação de Cães (BAC), fez a remoção de cerca de cinco toneladas de barricadas em várias vias da comunidade. Em algumas, os policiais precisaram usar retroescavadeiras e quebrar blocos de concreto pesados para retirar as barricadas, usadas pelos criminosos para impedir a entrada das forças de segurança.

Houve ainda apreensões de veículos roubados, como um carro e três motos. Conforme a Secretaria de Polícia Militar, com o auxílio de cães farejadores, o BAC apreendeu 45 tabletes de maconha e 95 trouxinhas do mesmo entorpecente, na localidade conhecida como Caminho do Outeiro. Os casos foram registrados na 32ª DP.

“A ocupação tinha um objetivo. Tínhamos algumas informações a serem checadas, havia a questão de retirada de barricadas e a gente fez isso também. Tinha um objetivo e cumprimos. Ela se encerrou da forma que estava previamente estabelecida”, comentou o secretário.

A visão do morador da comunidade é diferente. No entendimento do ator e vice-presidente da Associação de Moradores da Cidade de Deus, Isaac Borgez, as operações policiais transformam o dia a dia da população do local. “Impacto muito ruim, as clínicas da família não abrem, o comércio fica vazio e os moradores não conseguem sair para trabalhar. Alguns perdem os seus empregos, por exemplo. E se as crianças não estivessem de férias, seria pior ainda”.

Para o mestre em antropologia, especialista em segurança pública e ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani, o impacto dessas operações na comunidade varia conforme os confrontos de traficantes ou de milicianos na chegada dos policiais, ou ao longo das ações das forças de segurança nas localidades. Segundo ele, o maior prejuízo para a população local é quando surgem os embates.

“Se não enfrentarem a polícia, não muda muita coisa na rotina da comunidade: o horário de saída para o trabalho, retorno do trabalho, porque é diminuído o risco de confrontos, consequentemente de disparos feitos e de balas perdidas. É mais um dia na vida de uma comunidade dominada por uma facção criminosa, seja ela de que natureza for, de qual segmento de crime for. O grande problema é quando há resistência por parte da criminalidade local. Aí temos os confrontos armados e o risco para a comunidade local sem dúvida”, avaliou, acrescentando que há risco também quando os agentes localizam os depósitos de armas e drogas que existem no interior das comunidades.

Legislação

Storani apontou a legislação atual de punição dos criminosos como uma das causas para a sensação de “enxugar gelo” na eficácia das operações policiais. O especialista defende um conjunto mais restritivo de leis. Segundo ele, quando ocorrem as prisões durante a ação policial, verifica-se que uma parte dos criminosos é de reincidentes que estão em progressão de regime [que permite reduzir o tempo da pena] ou já cumpriram a pena reduzida.

“Por causa de uma legislação que é extremamente benéfica ao criminoso. Não repara o mal causado por ele e cria outro mal que é dar liberdade a ele o mais rápido possível, porque cumpriu um sexto da pena, ou saiu em uma saidinha de fim de ano e não voltou, como tivemos casos neste fim de ano [no Rio de Janeiro]. O enxugar gelo é com os criminosos que não saem do crime, porque a pena aplicada não surte o efeito desejado e estimula outras pessoas a entrarem para a criminalidade, principalmente os menores que já são aliciados por eles desde cedo”, disse.

Conforme Storani a média nacional de elucidação de homicídio é de 8%, o que significa que há 92% de chance de um homicida sequer ser identificado e, além disso, quando se identifica, permanecer pouco tempo preso. “Não há sistema de segurança pública que resolva isso, então é preciso ter mudança na legislação e na norma”, afirmou, destacando ainda a necessidade de maior participação do estado em programas sociais nas comunidades.

O secretário de Polícia Militar também defendeu uma mudança na legislação para impedir a volta dos criminosos às suas áreas de atuação. “Isso precisa ser discutido, abordado e mudado. Tem a questão da reincidência criminal, dos benefícios concedidos ano a ano por conta da legislação”, exemplificou.

Violência

Paulo Storani destacou que existe uma criminalidade muito violenta no Rio, o que se comprovou na queima de 35 ônibus e de um vagão de trem durante a reação à morte de um miliciano na zona oeste, em outubro do ano passado. “Lamentavelmente, o estado só entra com a polícia para resolver isso, Então, entendo a operação policial como estratégia de contenção da criminalidade”, observou, acrescentando que há uma semelhança entre a situação da cidade do Rio com a atuação violenta de criminosos do México. “Tem territórios que não são controlados. Para entrar, tem que entrar com um grande aparato policial”, observou.

Para o secretário, a melhor estratégia de enfrentamento ao crime organizado no estado é reforçar a integração das forças de segurança nos três níveis de governo. O coronel Luiz Henrique defendeu ainda uma aproximação com a sociedade. “A grande inovação que a gente necessita hoje é a maior integração das polícias com a sociedade, o entendimento do que está acontecendo, a mudança de legislação. Talvez seja essa a grande estratégia não só para o Rio, como para todo o Brasil”.

Segundo o coronel, o Rio de Janeiro passa por um momento muito positivo de trabalho integrado com o governo federal, que precisa ter continuidade. “Enquanto Polícia Militar, a gente não consegue construir nada sozinho, não consegue evoluir sozinho. É preciso a participação não só do governo federal, mas dos governos municipais. Com tudo isso, só quem ganha é a sociedade. Acho que a gente está em um momento de construção de apoio junto ao governo federal muito importante, que já está trazendo resultados, e tenho certeza que vai ter mais resultados ainda”, afirmou.

O uso da tecnologia com câmeras de reconhecimento facial no último réveillon de Copacabana mostrou eficiência ao identificar pessoas com pendências no cumprimento de mandados de prisão. “É um ponto importante e complemento da atividade policial. Dá mais objetividade à nossa ação. É um caminho que estamos construindo junto com o governo do estado e outros órgãos. A gente tem que avançar e acabar de implantar. Acho que a tecnologia, o monitoramento e a rapidez na informação são processos hoje que fazem parte da esfera policial e não podem ser desperdiçados”.

O coronel destacou ainda a necessidade de fortalecer os bancos de dados, que são a base de consulta na identificação de uma pessoa por reconhecimento facial. “É também preciso que os bancos de dados sejam consolidados. A gente está buscando isso, unificar o maior número de informações possíveis no banco de dados. Hoje, trabalhamos com o banco de dados do Detran, mas buscamos outras parcerias para que tudo possa ser consolidado. Por isso, a gente está tendo muito cuidado e orientando o efetivo a não divulgar nada sem a confirmação junto à delegacia da área. Problemas ocorrem e podem acontecer e a gente tem que buscar minimizar isso”, disse.

Perspectivas para 2024

A ideia agora é estender o programa de monitoramento por meio do reconhecimento facial, considerado pelo secretário como ferramenta importante no complemento da atividade policial. A melhora da sensação de segurança da população é outro ponto buscado pela PM do Rio. “Isso é uma coisa que precisamos trabalhar muito ainda na sociedade e internamente, junto aos nossos policiais militares. Acho que hoje a grande deficiência é essa área. A gente vem conseguindo mês a mês reduzir as metas de indicadores estabelecidas, mas precisamos de um trabalho a mais na questão da sensação de segurança da população. Fazer com que ela entenda a presença do policial militar, que conheça o policial da sua região para sua referência, para que possa em algum momento, caso necessário, pedir socorro”, observou.

Entre os meios de comunicação com a PM, o coronel lembrou o aplicativo 190 RJ pelo qual a população pode fazer contato mais rápido.

“Temos que mostrar a corporação à sociedade, desenvolvendo os projetos e apresentando a Polícia Militar. Isso para que possamos ganhar ,cada vez mais, a confiança da população e trabalhar a questão de sensação da segurança, o que nos afeta, nos preocupa e acaba também, de certa forma atingindo a população”.

Aeroporto de Guarulhos tem 122 afegãos à espera de acolhimento

Aeroporto de Guarulhos tem 122 afegãos à espera de acolhimento

@ebc

Cento e vinte e duas pessoas, procedentes do Afeganistão, aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, foram identificados dois casos de sarna entre os refugiados.

A administração municipal informou que faz o atendimento emergencial dos afegãos que chegam ao país com visto humanitário. “No aeroporto, a prefeitura de Guarulhos oferece aos refugiados café da manhã, almoço e jantar, além de entregar água e cobertores. As equipes do posto estão à disposição para atender quaisquer necessidades emergenciais que surjam, inclusive de saúde, com vacinas e atendimento médico”, diz o comunicado divulgado pela prefeitura.

Há ainda 207 vagas para acolhimento disponibilizadas pela prefeitura e 50 pelo governo do estado de São Paulo. No entanto, de acordo com a prefeitura, estão todas ocupadas.

O atendimento médico é oferecido pelas unidades básicas de saúde da região. Há ainda auxílio para tirar documentos, como o CPF, e cursos de português.

Fluxo de refugiados

O Aeroporto de Guarulhos vem recebendo fluxos de refugiados do Afeganistão desde 2021, quando os Estados Unidos (EUA) retiraram as tropas do país depois de 20 anos de ocupação. Na ocasião, o grupo fundamentalista Talibã assumiu novamente o poder.

O Talibã se tornou conhecido como grupo religioso fundamentalista na primeira metade da década de 1990. Foi organizado por rebeldes que haviam recebido apoio dos Estados Unidos e do Paquistão para combater a presença soviética no Afeganistão, que durou de 1979 a 1989, em meio à Guerra Fria.

A chegada ao poder foi consolidada em 1996, com a tomada da capital, Cabul.

Uma vez no controle do governo, o Talibã promoveu execuções de adversários e aplicou sua interpretação da Sharia, a lei islâmica. Um violento sistema judicial foi implantado: pessoas acusadas de adultério podiam ser condenadas à morte e suspeitos de roubo sofriam punições físicas e até mesmo mutilações. O uso de barba se tornou obrigatório para os homens, e as mulheres não poderiam ser vistas publicamente desacompanhadas dos maridos. Além disso, precisavam vestir a burca, cobrindo todo o corpo. Televisão, música e cinema foram proibidos, e as meninas não podiam frequentar a escola.

A ocupação dos Estados Unidos foi uma reação aos ataques às torres gêmeas do World Trade Center, arranha-céus situados em Nova York. Dois aviões atingiram os edifícios em 11 de setembro de 2001, levando-os ao chão e causando quase 3 mil mortes. Os EUA acusaram o Talibã de dar abrigo ao grupo terrorista Al Qaeda, que assumiu a autoria do atentado.

Em outubro de 2001, tiveram início as operações militares no Afeganistão.

Os radicais, entretanto, conseguiram retomar o controle do país em 2021, implantando novo governo fundamentalista.

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

@ebc

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

Japão atualiza número de mortos em terremoto para 94; há dezenas de desaparecidos

@news-wiki

5 de janeiro de 2024

Autoridades japonesas atualizaram hoje o número de mortos no terremoto de 7,6 que no dia do Ano Novo atingiu a província de Ishikawa para 94, informa a Kyodo News. Ainda há mais de 240 desaparecidos, reporta o Japan Today.

Mais de 5 mil especialistas em resgate trabalham nos escombros nas cidades atingidas e as autoridades estimam que o número de mortos possa aumentar consideravelmente. Cães farejadores ajudam na tentativa de encontrar sobreviventes, enquanto o tempo vai se esgotando. Fazem já 96 horas que o desastre aconteceu, sendo as 72 horas iniciais decisivas.

Ontem, segundo o Asahi Shimbu, uma mulher de cerca de 80 anos foi resgatada com vida do que restou de sua casa na cidade de Wajima, uma das mais atingidas. “Especialistas dizem que as perspectivas de sobrevivência das vítimas presas diminuem significativamente 72 horas após o desastre”, enfatiza o Asahi.

Mais de 30 mil pessoas foram evacuadas e permanecem em abrigos temporários em toda província, enquanto mais de 150 ficaram isoladas devido às estradas que se partiram ao meio, necessitando de ajuda que chega por helicóptero. Há, no entanto, a preocupação de que em alguns locais a ajuda chegue devagar demais, o que pode levar à falta de alimentos, água potável e de produtos de higiene.

No artigo Escala de Richter da Wikipédia, um terremoto de 7,6 é considerado como um “grande terremoto” com “efeitos graves em uma vasta área”.

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BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

@ebc

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas.

O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, ante déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em novembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.

Esferas de governo

Em novembro do ano passado, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 38,923 bilhões ante déficit de R$ 16,524 bilhões em novembro de 2022. É o pior resultado desde novembro de 2016, quando o déficit foi de R$ 39,9 bilhões.

A variação negativa é resultado do aumento maior de despesas ante a arrecadação. A receita líquida subiu 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%.

O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 39,4 bilhões em novembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que houve uma despesa de R$ 11,3 bilhões referente ao apoio financeiro da União a estados e municípios nas transferências para fundos e outras realizadas em decorrência da Lei Complementar nº 201/2023 que compensou as perdas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Segundo a lei, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. A medida compensa a perda de arrecadação com a isenção de impostos determinada em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro. Na época, a norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

“[Essas transferências] contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superavit dos governos regionais”, explicou Rocha, em entrevista coletiva virtual para apresentar os resultados.

Os governos estaduais registraram superávit no mês de novembro de 2023, de R$ 3,672 bilhões, ante déficit de R$ 2,633 bilhões em novembro de 2022. A melhora é explicada pela transferência extraordinária da União. Por outro lado, as transferências regulares diminuíram 4,5% em termos reais.

Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão em novembro de 2023. No mesmo mês de 2022, o déficit foi menor: R$ 1,077 bilhão para esses entes. Nesse caso, a redução das transferências regulares da União explica a piora.

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 1,996 bilhão em novembro de 2023, ante resultado negativo de R$ 3,710 bilhões no mesmo mês de 2022.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 343 milhões no mês de novembro, contra superávit de R$ 145 milhões no mesmo mês de 2022.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 43,617 bilhões em novembro de 2023, contra R$ 50,282 bilhões em novembro do ano anterior.

Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês de novembro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 18,3 bilhão contra ganhos R$ 7,6 bilhões em outubro de 2022.

Na comparação interanual, a queda da inflação também ajuda a reduzir os juros. Por outro lado, contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano. Em agosto do ano passado, o BC iniciou o ciclo de redução e, hoje, a Selic está em 11,75%.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – cresceu na comparação interanual. Em novembro de 2023, o déficit nominal ficou em R$ 80,887 bilhões contra o resultado negativo de R$ 70,371 bilhões em igual mês de 2022.

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 844,808 bilhões, ou 7,82% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,424 trilhões em novembro, o que corresponde a 59,5% do PIB. No mês anterior, outubro de 2023, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,2% (R$ 6,351 trilhões).

Esse aumento refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 ponto percentual), do déficit primário (alta de 0,3 ponto percentual), da valorização cambial de 2,4% no mês (aumento de 0,3 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (queda de 0,4 ponto percentual).

Em novembro do ano passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,972 trilhões ou 73,8%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,913 trilhões ou 73,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Angola: relatos de fome se sucedem e políticas do governo não têm resultados

Angola: relatos de fome se sucedem e políticas do governo não têm resultados

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5 de janeiro de 2024

Agência VOA

O drama da fome e falta de água em Angola está na origem da má nutrição que afeta milhares de pessoas, enquanto 1,58 milhão enfrentaram insegurança alimentar aguda no ano passado. Os relatos de fome se sucedem e as políticas do governo não têm resultados visíveis.

O Relatório Global sobre Crise Alimentar (GRFC) de 2023, do Programa Alimentar Mundial (PAM), diz que 258 milhões de pessoas em 58 países do mundo, incluindo Angola, sofreram com insegurança alimentar aguda no ano passado, um aumento de 25% em relação ao ano anterior. Entre as razões dessa crise destacam-se os conflitos armados, crises econômicas e condições climáticas extremas.

Angola, que aparece pela quarta vez consecutiva no grupo, segundo o documento sofre principalmente com mudanças climáticas, mas tanto ativistas sociais como vários especialistas têm alertado, nos últimos anos, para a necessidade de programas concretos.

Rafael Morais, coordenador da associação cívica SOS Habitat, que elogia determinados projetos do governo para o combate à fome, apela, no entanto, a uma maior fiscalização das autoridades na implementação dos mesmos. “Por que é que a fome continua se existem estas políticas feitas no papel?A questão que se coloca, então, é que tem que haver uma grande fiscalização para saber se o que está no papel está a ser cumprido”, afirma ele, lamentando a situação de muitas famílias.

Francisco José, pai de três filhos, diz que há mais recorre às lixeiras no Kilamba para ter o que comer. “Me sinto mal, como pai, com a fome e com a maneira que tenho que viver. Se não encontro alguma coisa para comer na lixeira, não como”, conta.

Fernando Candua, de 38 anos de idade, afirma estar sem emprego e, sem apoio do governo, e que por isto mutais vezes tem de recorrer às lixeiras em Viana. “Às vezes durante não como por uma semana se não encontro nada no lixo. Não tenho mãe e pai e nunca cheguei a pedir ajuda ao governo”, afirma, dizendo haver falta de emprego.

O pároco da Igreja Católica Pio Wakussanga, que trabalha na zona dos Gambos, na Huila, diz existirem casos extremos de fome e de falta de água. “A vulnerabilidade só diminui mas não desaparece e é necessário que se tenha um programa sério para aqueles que são realmente vulneráveis”, defende o religioso.

A Voz da América tentou o contato com o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, mas não obteve qualquer resposta.

Trump recorre à Corte Suprema para poder concorrer no Maine e Colorado

Trump recorre à Corte Suprema para poder concorrer no Maine e Colorado

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5 de janeiro de 2024

Advogados do ex-presidente Donald Trump pediram na quarta-feira à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse uma decisão que o impede de participar das eleições do Colorado com base numa disposição constitucional que proíbe aqueles que “se envolvem em insurreições” de concorrer a cargos políticos.

Quatro juízes Suprema Corte do Colorado votaram pela eliminação do nome de Trump das cédulas eleitorais, contra três, na primeira vez na história que a Seção 3 da 14ª Emenda foi usada no estado para excluir um candidato presidencial da votação. O tribunal concluiu que o papel de Trump no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos o desqualificou.

Na terça-feira a equipe jurídica de Trump já havia entrado com um recurso contra uma decisão da secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, que usou a mesma Seção 3 para declarar Trump inelegível devido ao seu papel no ataque ao Capitólio.

As decisões no Colorado e Maine agora estão suspensas até que a Suprema Corte dos Estados Unidos se manifeste sobre o assunto. A defesa do ex-presidente alega que se as decisões nos estados forem mantidas, milhões de eleitores serão impossibilidados de fazer sua escolha pelo Partido Republicano, mas analistas dizem que o maior medo dos republicados é que possa haver um efeito cascata, já que outros estados, principalmente os governados pelo Partido Democrata, poderão adotar a mesma medida e eliminar Trump do pleito.

A histórica invasão do Capitólio aconteceu em 06 de janeiro de 2021, semanas depois da eleição de 2020 nos Estados Unidos, após o que Trump alegou, sem provas, que o pleito tinha sido fraudado. Poucas horas antes do incidente, Trump falou para seus apoiadores clamando para que “marchassem até o Capitólio” para tentar impedir que o Congresso certificasse a vitória de Joe Biden.

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Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro

Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro

@ebc

A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também avançou na comparação com novembro de 2022 (1,3%). Na base de comparação anual também foi a quarta alta consecutiva. Apesar dos resultados, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta estabilidade.

“Mesmo com o saldo positivo de 0,9% acumulado nos últimos quatro meses, o setor industrial ainda encontra-se 0,9% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,6% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo.

Atividades industriais

Treze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram alta na produção em novembro, na comparação com outubro, com destaques para indústrias extrativas (3,4%) e produtos alimentícios (2,8%).

Segundo Macedo, as indústrias extrativas foram impulsionadas pela maior extração de petróleo e de minério de ferro, enquanto os principais responsáveis pelo crescimento dos alimentos foram o açúcar, derivados de soja e carnes bovinas.

Também apresentaram altas relevantes os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,6%), bebidas (2,8%), produtos de minerais não metálicos (2,3%) e metalurgia (0,8%).

Doze atividades industriais tiveram queda, entre elas produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,1%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-6,5%) e máquinas e equipamentos (-2,8%).

Entre as quatro grandes atividades econômicas da indústria, duas tiveram alta em novembro: bens de consumo semi e não duráveis (0,2%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (1,6%).

As quedas ficaram por conta dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-1,7%), e os bens de consumo duráveis (-3,3%).