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Uruguai abre novas vagas de trabalho para para melhorar as condições carcerárias

Uruguai abre novas vagas de trabalho para para melhorar as condições carcerárias

18 de janeiro de 2024

O Ministério do Interior e o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) do Uruguai eabriram na terça-feira, dia 16, o módulo 1 da Unidade n.º 4, em Santiago Vázquez. As instalações, onde trabalham cerca de 100 pessoas privadas de liberdade desde janeiro passado, têm capacidade para albergar cerca de 500 pessoas. O chefe da pasta, Nicolás Martinelli, disse que procuraram oferecer condições dignas e anunciou que outros centros serão construídos.

Participaram do evento o secretário da Presidência, Rodrigo Ferrés, e a secretária adjunta Mariana Cabrera; o Ministro do Desenvolvimento Social, Martín Lema; o subsecretário e o diretor geral do Interior, Pablo Abdala e María José Oviedo; o diretor de Convivência e Segurança Cidadã, Matías Terra; o diretor do INR, Luis Mendoza, e o da Polícia Nacional, José Manuel Azambuya, entre outras autoridades.

O módulo reaberto, com 3 mil metros quadrados, é composto por cinco andares, com dois setores cada e um total de 104 celas. As obras foram executadas por uma centena de reclusos do complexo penitenciário, que participaram em tarefas de alvenaria, sanitária, electricidade, serralharia e carpintaria, sob a coordenação do Pólo Industrial Santiago Vázquez.

Martinelli afirmou que a reconstrução do espaço, abandonado desde 2014, após tumulto ocorrido no ano anterior, é um exemplo da política da atual gestão, que reforçou estratégias de prevenção e repressão e aborda as causas da criminalidade, com o objetivo para reduzir a reincidência e combater a insegurança.

O ministro destacou o trabalho das pessoas privadas de liberdade no processo de renovação, iniciado em janeiro de 2023, e disse que foi feito um trabalho para oferecer condições dignas. Da mesma forma, considerou que o presídio começa a ser um local de formação profissional e lembrou os atuais acordos com o Ministério do Desenvolvimento Social (Mides) e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop), entre outras organizações.

Além disso, destacou que está sendo construído um novo centro de detenção em Artigas, com 380 vagas, cuja inauguração está prevista para os próximos meses, e mencionou projetos em desenvolvimento, como o presídio feminino de Punta de Rieles, com 850 vagas, e outros três dispositivos no Presídio Libertad, com 460 cada.

No sistema penitenciário existem 15.429 presos, dos quais 4.893 estão alojados na Unidade nº 4, informou Mendoza, que explicou que o referido módulo servirá para melhorar gradativamente a situação em outros prédios do complexo e que cerca de 45 pessoas privadas de liberdade já residem lá como parte de um plano piloto.

O responsável do INR lembrou que na propriedade está a ser construída uma escola da Direção Geral de Ensino Técnico e Profissional (DGETP-UTU). Indicou ainda que 1.209 reclusos trabalham, 633 frequentam o ensino primário ou secundário, 246 frequentam o ensino não formal, outros 92 frequentam estudos universitários num anexo da Universidade da República e 514 praticam desporto. “Há oportunidades para reabilitar”, concluiu.

Lema, por sua vez, avaliou positivamente o início do plano Mides, de apoio aos egressos do sistema penitenciário, que abrangerá cerca de 500 e cujos resultados poderão ser mensurados nos próximos meses. A iniciativa inclui a atribuição de um técnico social de referência e a entrega de benefícios socioeconómicos, bem como a inclusão em dispositivos alimentares, soluções habitacionais, aconselhamento jurídico e educação.

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Tempestades causam danos no Rio Grande do Sul; havia alertas para tempo severo, que continuam em vigor

Tempestades causam danos no Rio Grande do Sul; havia alertas para tempo severo, que continuam em vigor

@news-wiki

18 de janeiro de 2024

Os alertas emitidos por órgãos públicos e portais de meteorologia provavelmente ajudaram a salvar vidas, quando entre o início da noite de ontem e esta madrugada uma área de instabilidade seguiu de oeste para leste por sobre o Rio Grande do Sul causando danos em dezenas de cidades. “O que aconteceu entre o início da noite de ontem e a madrugada de hoje no RS é impressionante. É absolutamente incomum uma tempestade varrer área que vai de Santa Maria a Gramado, incluindo a capital e região metropolitana. Os alertas salvaram vidas, não há dúvidas”, escreveu o jornalista Igor Müller em seu Twitter X.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) recebeu mais de 500 chamados e na capital, Porto Alegre, e a Defesa Civil de Porto Alegre registrou 79 ocorrências até o final desta tarde. O portal do governo gaúcho reportou no esta tarde que 39 municípios haviam sido atingidos, enquanto o G1 da Globo reporta 49. Segundo o governo, a queda de uma marquise em Cachoeirinha provocou a morte de um homem. No total 4.840 pessoas foram afetadas, havendo 12 feridos e 48 desalojados (pessoas que precisaram sair de casa, mas não precisaram de abrigos públicos). O hospital da cidade de São Vicente do Sul, na Região Central, ficou totalmente destelhado.

“Alguns municípios chegaram a registrar mais de 100 milímetros de chuva nas últimas 24 horas e rajadas de ventos de mais de 100 km/h. (…) Em Ijuí, houve registro de 101,4 milímetros de chuva em 24 horas, sendo que a média para o mês de janeiro é 172 milímetros”, reportou o governo gaúcho. As maiores rajadas de ventos foram registradas em Teutônia: 126,7 km/h, Canoas: 107 km/h, Canela: 103 km/h, Cruz Alta: 91 km/h, Porto Alegre: 89 km/h e Lagoa Vermelha: 86 km/h, e os maiores acumulados de chuva aconteceram em Entre-Ijuís: 101,8 mm, Ijuí: 101,4 mm, Itaqui: 94,6 mm e Dom Pedrito: 86,2 mm.

Mais temporais

Entre a noite e madrugada de quinta-feira novos temporais estão previstos, principalmente com chuvas volumosas na região nordeste. Segundo a meteorologista Cátia Valente da Sala de Situação, “ainda tem previsão de bastante chuva no norte do Estado (…) toda a região que compreende Porto Alegre, Região Metropolitana, Litoral Norte e partes também dos Vales ainda podem registrar chuvas intensas e ventos fortes, principalmente (…) durante a noite e na próxima madrugada”.

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SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina

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@ebc

Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Em visita ao local, o órgão teve conhecimento de que uma presa gestante deu à luz uma criança dentro do vaso sanitário.

Segundo o documento, a grávida procurou o serviço médico relatando dores abdominais e teve o diagnóstico de pedras nos rins. No dia seguinte ao diagnóstico, ela teve o filho, que bateu com a cabeça no vaso e teve que ficar internado por três meses.

A defensoria relata más condições de higiene, água inadequada para consumo, denúncias de que a alimentação é insuficiente e por vezes estragada.

Além disso, durante a visita dos defensores à penitenciária, foi verificada infestação de baratas e pernilongos. As presas também denunciaram que os itens de higiene são entregues em quantidade insuficiente ou em condições inadequadas

Para a defensora pública de São Paulo Camila Galvão Tourinho, apesar de a unidade prisional ter uma equipe de saúde, ela é inadequada. “Essa equipe não é especializada no atendimento dessas mães e dessas crianças, de modo que a maioria dos exames pré-natais é feita fora da unidade prisional, e isso implica em uma série de questões burocráticas, porque se as presas e as crianças têm que se deslocar para esse acompanhamento de saúde, há necessidade de que exista um carro disponível, agentes penitenciários para acompanhar esse transporte”. A defensora ressalta que as dificuldades geralmente fazem com que os atendimentos de saúde se atrasem ou deixem de ocorrer

“É um nível muito alto de violação. São violações gravíssimas dos direitos dessas mulheres e dessas crianças, que pela própria lei devem ser tratadas com prioridade absoluta”, aponta a defensora.

A defensoria enviou as denuncias à Justiça para que providências sejam tomadas.

Secretaria

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciaria disse que vai apurar as denúncias e afirma que a unidade está em reforma, inclusive a cozinha, que deve ser entregue em março. Segundo a nota, enquanto isso, as presas recebem alimentação de outras unidades.

Quanto à mulher que deu à luz no presídio, a secretaria diz que ela recebeu ajuda da equipe de saúde.

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

@ebc

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

Expansão de Refinaria Abreu e Lima ampliará em 40% produção de diesel

Expansão de Refinaria Abreu e Lima ampliará em 40% produção de diesel

@ebc

Com orçamento de US$ 17 bilhões em quatro anos, a expansão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pretende ampliar em até 40% a produção nacional de diesel, informou nesta quarta-feira (17) a Petrobras. Segundo a estatal, as obras de ampliação aumentarão em até 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.

De acordo com a Petrobras, que detalhou em entrevista coletiva no Recife a retomada dos investimentos na refinaria, as obras de refino, transporte e comercialização deverão gerar até 30 mil empregos até 2028. A expansão da refinaria está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no plano de negócios da petroleira.

Nos próximos meses, informou a Petrobras, terão início as obras de ampliação da produção das atuais instalações do Trem 1 da refinaria. Com previsão de término no primeiro trimestre de 2025, a obra pretende aumentar a carga, melhorar o escoamento de produtos leves e ampliar a capacidade de processamento do petróleo da camada pré-sal.

No segundo semestre, começarão as obras do Trem 2, que só acabarão em 2028. Com o projeto, a refinaria poderá processar 260 mil barris de petróleo adicionais por dia.

Em outra etapa da expansão, já em andamento e com previsão de conclusão ainda este ano, a refinaria ganhará a primeira unidade SNOX do refino brasileiro. Essa instalação permite transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização.

O anúncio dos investimentos ocorreu um dia antes da cerimônia de lançamento do projeto, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em operação desde 2014, a Refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca (PE), converte 70% do petróleo cru em diesel. Atualmente, o complexo processa 230 mil barris por dia.

Lava Jato

A construção da refinaria pernambucana foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. As investigações, na época, indicaram problemas como contratos superfaturados e desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com valor muito superior ao inicialmente previsto.

Durante a entrevista coletiva, o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia, disse que a Petrobras quer recontratar trabalhadores pernambucanos que participaram da construção do complexo. As obras começaram em 2005, mas foram paralisadas em 2015, após a denúncia de supostos esquemas de corrupção pela Lava Jato.

Segundo Maia, a estatal tentará contatar trabalhadores nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. “Essas pessoas já conhecem o trabalho e são extremamente qualificadas”, declarou. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que não será necessário buscar mão de obra em outros estados, como ocorreu na construção do Trem 1.

Qualificação

Com as contratações, haverá uma nova rodada de capacitação e qualificação profissional. A Petrobras lançou o Programa Autonomia e Renda, que oferecerá cursos de formação inicial continuada (FIC) e cursos técnicos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Terão prioridade grupos minorizados: mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados.

Os participantes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 660 mensais durante os cursos. Mulheres com filhos de até 11 anos terão uma bolsa maior, de R$ 858 mensais. Entre os temas abordados nos cursos, estão reforço de português e matemática para melhoria da escolaridade; conteúdo obrigatório de Segurança, Meio Ambiente Saúde (SMS) para fortalecer a segurança nas obras e operações, acompanhamento psicossocial e oferta de cursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais.

Luciany Aparecida discute identidades autorais no Trilha de Letras

Luciany Aparecida discute identidades autorais no Trilha de Letras

@ebc

Escrever sob outro nome não é uma novidade no mundo da literatura: pseudônimos, heterônimos, anônimos sempre existiram. Mas e quando a opção por uma nova identidade é estética? É sobre isso que a autora baiana Luciany Aparecida conversa com Eliana Alves Cruz na edição inédita do programa Trilha de Letras nesta quarta (17), às 22h, na TV Brasil.

Com obras publicadas sob nomes diferentes, a escritora lançou recentemente o primeiro romance assinado com seu próprio nome: Mata Doce. No livro, ela conta a história de mulheres em uma vila rural do interior da Bahia. Durante o bate-papo, Luciany lê um trecho do título e também comenta assuntos como criação literária, linguagem e tradição.

Escritora Luciany Aparecida no programa Trilha de Letras, da TV Brasil – TV Brasil/Divulgação

A entrevista exclusiva com a convidada desta semana realizada na BiblioMaison para a produção da emissora pública ainda fica disponível no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da TV Brasil. O conteúdo tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.

No Dando a Letra, quadro da atração que apresenta uma dica literária, a booktuber Tamy Ghannam recomenda a leitura do livro Inhamus, obra da autora cearense Kah Dantas. A narrativa acompanha uma jornalista que retorna para sua terra natal no interior e encara um passado que gostaria de esquecer.

Assinatura estética para repensar a escrita

Luciany Aparecida recorda sua relação com os textos desde as experiências na infância e destaca as descobertas com os estudos. A romancista aprendeu sobre autoras que assinavam com outros nomes. “Tive informações sobre mulheres que faziam isso como uma prática de repensar a sua escrita dentro do cenário literário”, afirma ao citar Gloria Jean Watkins, mais conhecida pelo pseudônimo bell hooks, e a perspectiva de se analisar também a estética. “Não é um heterônimo é uma assinatura estética”, define.

A entrevistada conta a origem esse movimento. “Existe uma tradição de mulheres no continente americano, principalmente, que estão envolvidas ou querendo repensar o período colonial e a herança da violência patriarcal. Elas reescrevem o nome fazendo referência à avó materna”, explica Luciany.

Durante a conversa, a convidada ressalta a origem da assinatura como Ruth Ducaso em alguns de seus livros e fala sobre a motivação para essa iniciativa. “Eu criei o nome Ruth Ducaso em referência a minha avó materna que se chama Ruth. Comecei a inventar essa assinatura com a qual escrevi textos que dialogassem com essas tragédias de um país que passou por movimentos coloniais”, recorda.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater, por meio da literatura, os temas mais atuais discutidos pela sociedade. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 22h, tem horário alternativo aos domingos, às 23h. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de quarta para quinta e de domingo para segunda, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

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Trilha de Letras – quarta, dia 17/1, às 23h, na Rádio MEC
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Trilha de Letras – domingo, dia 21/1, às 23h, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 21/1, para segunda, dia 22/1, às 4h30, na TV Brasil

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Bares e restaurantes estimam aumento de faturamento no carnaval

Bares e restaurantes estimam aumento de faturamento no carnaval

@ebc

Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o setor deverá faturar, no carnaval deste ano, até 15% mais do que no ano passado em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e no Recife.

“Estamos animados”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci. Referindo-se ao Rio de Janeiro, onde passou o réveillon, Solmucci mostrou-se impressionado com a quantidade de estrangeiros, as ruas cheias. “Aquela alegria que a gente via no Rio parece que voltou. Os restaurantes lotados, os bares. Sensação de segurança. E minha expectativa é que o carnaval vá nessa toada também.”

No entanto, as expectativas de aumento no faturamento variam em algumas capitais que têm carnaval de rua animado, como Salvador e São Paulo, que projetam aumento de até 10%. “Mesmo assim, é um excelente resultado, porque são 10% sobre o ano anterior. É um crescimento espetacular”, afirmou Solmucci. No ano passado, a venda de empreendimentos do setor aumentou 30%. Segundo a Abrasel, a alta foi obtida na comparação com o mesmo período de 2022, quando ainda havia influência da pandemia da covid-9, e muitas cidades optou por não realizar o carnaval.

Solmucci apontou duas razões para a expectativa otimista. “O setor é impactado, basicamente, por dois fatores: gente trabalhando e renda para consumo. No ano passado, tivemos quase 2 milhões de novos postos de trabalho, coisa positiva para todo mundo, e duas notícias boas que liberaram renda para consumo: a queda da inflação, especialmente inflação de alimentos, que libera muitos recursos da população, em especial da classe mais pobre; e a queda da taxa de juros. Se não fossem as caríssimas passagens aéreas, o resultado seria melhor ainda.”

Turismo

Na opinião de Solmucci, apesar de os elevados preços das passagens aéreas, o turismo não foi prejudicado porque o tráfego de ônibus melhorou. “O turismo de ônibus cresceu assustadoramente e chegou a quadruplicar em um ano. E o bacana é que a qualidade dos ônibus melhorou muito.”

Com dois filhos morando no Rio de Janeiro, o presidente da Abrasel comentou que, além da melhoria na qualidade dos equipamentos, os preços das passagens de ônibus interestaduais equivalem, em muitos casos, a um sexto do das passagens aéreas e com tempo de deslocamento muito semelhante, à exceção de trechos com distâncias grandes. “Isso tem permitido que o turismo avance, mesmo com as dificuldades da passagem aérea.”

Solmucci destacou também que foi muito importante para o setor de bares e restaurantes e de comércio e serviços não ter havido mudanças na questão do parcelamento do cartão de crédito. “O cenário é positivo”, afirmou.

O dono do bar Braseiro Labuta, localizado na capital fluminense, Lúcio Vieira, aguarda o início dos eventos carnavalescos com entusiasmo.

Vieira disse que o turismo vem funcionando muito bem, com a rede hoteleira carioca apresentando o melhor resultado dos últimos seis anos. “A expectativa é que isso se mantenha no carnaval e que o Rio de Janeiro fique ainda mais cheio e movimentado. Isso se reflete no nosso setor. Então, a sensação é de bastante otimismo.”

Comércio

O comércio lojista do município do Rio de Janeiro também espera aquecimento nas vendas, não só durante o carnaval, mas nos meses do verão, acima de 2,5% na comparação com igual período do ano passado.

De acordo com o presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), Aldo Gonçalves, tanto o verão quanto o carnaval têm significado especial para o comércio carioca. “É uma estação que coincide com a alta temporada turística, reunindo, ao mesmo tempo, férias escolares e carnaval. Um pacote perfeito dentro de uma embalagem bem tropical: o calor”.

Gonçalves destacou que essas coincidências colaboram para o crescimento das vendas, principalmente de produtos da estação, como moda praia, roupas feminina e infantil especializadas, acessórios para fantasias e souvenirs (lembranças). “Os lojistas estão animados com o grande número de visitantes na cidade e esperam uma presença ainda maior de turistas nacionais e estrangeiros para o carnaval.”

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos

@ebc

Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.

Segundo o ato cancelado, “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após sair à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

@ebc

A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões.

Os profissionais do sistema penal que fazem parte do programa passarão por capacitação tanto nas áreas administrativas e gerenciais quanto para atuar em situações de crise. Os treinamentos serão realizados na penitenciária federal em Porto Velho e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

A capacitação obedece a uma das diretrizes estabelecidas pela norma que cria a Força Penal, de ampliar a cooperação federativa em busca do fortalecimento do sistema penal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes que passarão pelo treinamento, por questões de segurança, mas informou que obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Após arrecadar alimentos, Boitatá retoma campanha para carnaval

Após arrecadar alimentos, Boitatá retoma campanha para carnaval

@ebc

A campanha de financiamento coletivo do Grupo Cultural Cordão do Boitatá para o carnaval deste ano deu uma parada visando arrecadar alimentos que serão distribuídos a uma instituição em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, para desabrigados pelas fortes chuvas que assolaram a região no último fim de semana.

“A gente conseguiu uma boa quantidade de alimentos arrecadados”, disse, nesta terça-feira (16), à Agência Brasil, o diretor musical do bloco, Kiko Horta. Agora, a campanha para o carnaval será retomada.

Horta acredita que a meta de financiamento – R$ 120 mil – será alcançada. “Acho que consegue chegar, sim. A campanha agora vai engrenar. Isso aconteceu também em outros anos. As pessoas vão tomando pé, vão compartilhando, vão ajudando”, afirmou. Na próxima segunda-feira (22), haverá o lançamento da camiseta do carnaval do Boitatá 2024.

Comemorações

Este ano, o Cordão do Boitatá comemora 28 anos de cortejo acústico pelas ruas da cidade e 18 anos do Baile Multicultural, que ocorre no domingo de carnaval, na Praça XV. Neste carnaval, ele será realizado no dia 11 de fevereiro. Este ano, a folia será nos dias 10 (sábado), 11, 12 e 13.

Já o cortejo está marcado para 4 de fevereiro, com saída às 8h da Rua da Assembleia, seguindo pela Rua da Carioca, onde haverá uma parada para homenagear Chiquinha Gonzaga e Anacleto de Medeiros, terminando na Praça Tiradentes, por volta das 12h.

Para o desfile deste carnaval, foram feitos três novos estandartes em homenagem ao ativista quilombola Nego Bispo, do Piauí; à maestrina e compositora Chiquinha Gonzaga; e ao diretor teatral José Celso Martinez Corrêa.

No dia 2 de fevereiro, o bloco vai lançar um disco de inéditas, intitulado Dos pés à cabeça. São músicas autorais de integrantes do Cordão, em parceria com Hermínio Bello de Carvalho (produtor musical), Vidal Assis (compositor e violonista), Marquinhos de Oswaldo Cruz (cantor e compositor), com Lazir Sinval (compositora do Jongo da Serrinha) e músicas inéditas de Eduardo Neves (instrumental, compositor e flautista), e de Manu da Cuíca (compositora e percussionista) e de Marina Iris (compositora).

Legado e transformação

O bloco tem como tema este ano Legado, Movimento e Transformação. “Tem a ver com a história do Cordão, com o legado que a gente recebeu do carnaval do Rio de Janeiro, do carnaval brasileiro; o legado que a gente participa, que ajuda a criar; legado que a gente deixa para a cidade, para as novas gerações”.

O Cordão do Boitatá tem novas gerações tocando na bateria e nos sopros. “Tem cerca de dez adolescentes da comunidade da Serrinha tocando com a gente. Tem pessoas que começaram a tocar com 15 anos, hoje têm 30 anos e já têm seus próprios blocos. O filho do trompetista Naílson Simões participava dos ensaios quando criança, na Rua do Mercado; hoje, é um dos trompetistas da orquestra. Isso é legado”. Naílson Simões foi quem trouxe os arranjos de frevo que o Boitatá toca.

Cordão do Boitatá levará alegria e cores às ruas do Rio. foto – Micael Hocherman/Divulgação

Dinamismo

Kiko Horta salientou, ainda, o legado que cada bloco de carnaval deixa para a cidade. “Porque a forma que a gente brinca na rua está criando uma memória da forma de brincar que vai influenciar outras gerações. A gente tem falado muito disso e, também, do movimento de transformação que o carnaval promove. Carnaval é movimento. Ele é dinâmico. Não tem um carnaval igual ao outro. E esse movimento pode gerar transformação”, disse Horta.

Ele salientou a importância de sempre se refletir sobre como os lucros gerados pela festa são revertidos para a cidade, para as comunidades e para os coletivos culturais. “Essa é uma pauta importante para o carnaval de rua. É muito dinheiro que é gerado. Mas esse dinheiro volta pouco para a cidade em forma de benefícios, de projetos culturais, educacionais, projetos de estruturação de ações em comunidades. O carnaval pode ter esse foco também”, indicou.

A organização do cortejo do Cordão do Boitatá, contando com orquestra, ala das baianas, ala dos estandartes, ala de pernas de pau e equipe de produção, reúne em torno de trezentas pessoas. De acordo com estimativa de órgãos policiais, o cortejo atrai cerca de 25 mil pessoas, enquanto no Baile Multicultural os foliões são aproximadamente 70 mil.